Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 04-05-2012
Cessando
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30, de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo1º - Fica cessada, a partir de 30-04-2012, a autorização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Profª. Antonia Carlota Gomes, pela Srª. Deise Patrícia de Moraes, RG: 20.763.427-0, função de ajudante da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, por motivos pessoais.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 24-09-2010, publicada em 28-09-2010.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-05-2012
Concedendo,
ao servidor abaixo identificado a sexta-parte dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada:
LUCIANE LEMES DA SILVA SANTOS, RG.21.331.054-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 10-10-2007.
de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela LC 1054/08 partir de 30-04-2012, 180 dias de licença-gestante, a NÉLIF APARECIDA GONÇALVES LEAL, RG. 22.307.042-7, PEB II, SQC-IIQM, Faixa 3, Nível III, classificada na Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba.
nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
MARIZA NANCI DE PAIVA ALVES – RG. 8.211.553, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III-SE, PULP 260/1997 e Certidão 72/2012. Período de 11-04-2007 a 08-04-2012. Saldo: 90 dias.
BEATRIZ APARECIDA DA SILVA ALVES – RG. 23.047.146, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 0341/2006 e Certidão 073/2012. Período de 06-04-2004 a 04-04-2009. Saldo: 90 dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 04-05- 2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados:
ELIZABETE RIBEIRO ISIDORO, RG.30.786.927-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 08-09-2010.
BRUNA DIAS LIMA, RG.40.989.360-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 27-11-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 04-05- 2012
Declarando,
Em virtude de alteração de RG, FATIMA MONTEIRO, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS – SQF-II-QSE, passa a vigorar: 14.648.998-6.
Em virtude de alteração de RG, MARIA CECILIA SOBELMAN MARCONDES, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQC-II-QM, passa a vigorar: 16.763.699-6.
Que em virtude de DIVÓRCIO, NILCÉIA MARIA DE CARVALHO GEMBRINI, RG. 2.863.856, PEB II, SQF-I-QM, passa a assinar: NILCÉIA MARIA DE CARVALHO.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 04-05- 2012
Retificando
Em nome de LUCIANE LEMES DA SILVA SANTOS, RG.21.331.054-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM
D.O. de 05-09-2006.
Onde se lê: 03 qqs, vigência de 14-07-2006; Leia-se: 03 qqs,
vigência de 13-08-2002.
D.O. de 06-10-2011.
Onde se lê: 04 qqs, vigência de 12-08-2011; Leia-se: 04 qqs,
vigência de 10-10-2007.