quinta-feira, 12 de maio de 2011

Aumento Salarial

Alckmin anuncia Política Salarial para a Educação de 2011 a 2014
Aumento para profissionais ativos e aposentados da rede
começa em julho deste ano com índices de 13,8% em média e acumulará
em 2014 ganhos de 42,2%. Governador anunciou também a criação de
10 mil cargos de agentes de organização escolar
O governador Geraldo Alckmin anunciou, nesta quarta-feira, uma das iniciativas mais importantes dos últimos anos para a valorização profissional do magistério paulista: a proposta de política salarial para a educação. O aumento para 374 mil profissionais ativos e aposentados da rede começa em julho desse ano com índices de 13,8% em média sobre o salário-base e acumulará em 2014 ganhos de 42,2%. Além disto, no mesmo projeto de lei, enviado à Assembléia Legislativa, serão criados 10 mil cargos para a área de organização escolar.
“Estamos fazendo o primeiro movimento de valorização e qualidade da escola pública do Estado de São Paulo. Começamos pelo professor. Mantemos o bônus por desempenho e a valorização pelo mérito”, afirma o governador Alckmin.
O objetivo principal do Governo, com essa decisão, é assegurar condições não só para a permanência em salas de aula dos profissionais da rede estadual, mas também para tornar o Magistério uma carreira capaz de atrair os jovens que tenham vocação para o ensino. Em outras palavras, é preciso garantir para os jovens de hoje e para os das futuras gerações que valerá a pena seguir a carreira de professor no Estado de São Paulo.
“Com esta iniciativa, o governador Geraldo Alckmin proporcionará à rede estadual de ensino melhores condições para combater um dos maiores obstáculos para a melhoria do aprendizado dos alunos, que é a rotatividade dos professores”, destacou o secretário de Educação, Herman Voorwald.
A Política Salarial anunciada hoje pelo governador será submetida à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo por meio de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre alterações de vencimentos dos profissionais da rede estadual de ensino. Elaborado pelas equipes técnicas das secretarias de Estado da Educação e da Gestão Pública, a proposta a ser enviada ao Legislativo prevê aumentos anuais sucessivos dos salários-base até 2014, beneficiando profissionais ativos e aposentados com acúmulos de 42,2% no período.
Além do Governador e de outras autoridades, estiveram também presentes ao evento os titulares das pastas responsáveis pela elaboração da proposta, os secretários Herman Voorwald, da Educação, Julio Semeghini, da Gestão Pública, e Sidney Beraldo, secretário-chefe da Casa Civil.
Aumentos anuais
O Projeto de Lei Complementar prevê, para o Professor de Educação Básica (PEB) em início de carreira, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, aumento de 13,8% a partir de 1º de julho, elevando seu salário-base de R$ 1.665,05 para R$ 1.894,12. Para julho de 2012, o aumento previsto é de 10,2%, elevando o total de vencimentos para R$ 2.088,27.
Para exatamente um ano depois, a previsão é de 6% de acréscimo, com aumento da remuneração para R$ 2.213,56. Finalmente, com o índice de 7% proposto para julho de 2014, esse total mensal deverá chegar a R$ 2.368,51 Desse modo, haverá um aumento acumulado de 42,2% em quatro anos.
Política Salarial para a Educação Professor de Educação Básic
(Jornada de 40 horas semanais)
 
Salário-base (R$) *
Aumento
atual
1.665,05
julho/2011
1.894,12
13,8%
julho/2012
2.088,27
10,2%
julho/2013
2.213,56
6,0%
julho/2014
2.368,51
7,0%
 
 
42,2% (acumulado)
*Não inclui adicionais (vale também para aposentados).
Para o Quadro de Apoio Escolar (QAE), os percentuais serão 21,30% (2011), 5% (2012), 6% (2013) e 7% (2014).
Os percentuais acima mencionados se aplicam também aos profissionais aposentados e incluem a incorporação de duas gratificações, a Gratificação Geral (GG) e a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM).
Os recursos necessários para a Política Salarial da rede estadual de ensino proposta no Projeto de Lei Complementar já estão contemplados no Orçamento do Estado para a Educação de 2011 e serão inseridos no Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, que já está em elaboração, com base nos limites e nas finalidades estabelecidas pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado de São Paulo. Mas essa Políti ca Salarial não teria sido possível neste ano sem os esforços desenvolvidos em gestões anteriores, como os investimentos em programas educacionais e os avanços na racionalização de despesas de custeio.
Novos postos de trabalho
Além da campanha salarial, o governador Alckmin anunciou a criação de 10 mil cargos de agente de organização escolar. A criação dessa função será encaminhada à Alesp no mesmo projeto de lei que regulamenta o aumento salarial.
A meta do governador com a criação dos novos cargos é liberar os diretores para as questões pedagógicas. Serão criadas 5.260 novas funções de gerente escolar (um para cada escola do Estado). Assim que o projeto for aprovado na Assembléia Legislativa, será aberto concurso público. 

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 12 de Maio de 2011

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 11-5-2011
Comunicando
Considerando comparecimento e efetivo exercício pela
RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Reunião: Encontro de Formação do Programa “ Ler e Escrever”
Local: EE “Dr. Rodrigo Romeiro”
Período: 08h00 as 17h
Data: 29/04/2011
Nome – RG
Martim Alencar Diniz, RG 16.891.213; Luis Gustavo Martins
de Souza, RG 29.253.872-8; Maria Rita Souza Contreras Pereira,
RG 15.132.862; Clara Sugahara Koide, RG 38.273.242-X; Maria
Terezinha de Souza Ribeiro, RG 10.215.591-4; Paulo Rosa de
Mello, RG 11.162.478; Ester de Mello Miranda, RG 11.694.747;
Léa Neucy Faria M. Corrêa, RG 20.512.126; Raquel Carvalho
P. R. Machado, RG 5.439.909; Rosi Nei de Mello F. Silva, RG
17.856.373-0; Maria Angela de Oliveira, Rg. 15.198.081.
Convocando,
nos termos do inciso I do artigo 4º da Res.Conjunta SE/SELJ/
SDPCD nº 1, de 23-03-2011 e da Portaria Conjunta CENP/DRHU
de 30-5-2006, os professores de Educação Física regularmente
inscritos para participarem das fases Diretoria de Ensino e Inter-
DE da categoria Mirim da Olimpíada Escolar do Estado de São
Paulo a serem realizadas de 11/05/11 a 25/07/11 conforme tabelas
de jogos e competições a serem divulgadas para as Unidades
Escolares participantes.
NOME RG ESCOLA
Janete da Silva Nogueira 22.797.770 EE Profª Yolanda Bueno de Godoy
Valdecila D. de Almeida 17.005.827 EE Prof. Eurípedes Braga
Adilson Rodrigues 17.005.827 EE Prof. Eurípedes Braga
Patrícia Alves O. Vargas 26.877.478-X EE Prof. Wilson Pires César
Maria Célia Moreira 12.932.214-3 EE Prof. Wilson Pires César
Maria de Lourdes Centenaro 03.652.113 EE Prof. Wilson Pires César
Maria Antonia Bento Bahia 9.463.934 EE Profa. Yonne C. G. de Oliveira
Maria de Fátima Ribeiro 8.736.645-9 EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes
Ney da Silva Martins 42.445.903-6 EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes
Maria de Fátima Ribeiro 8.736.645-9 EE Monsenhor João José de Azevedo
Márcia M. de Oliveira Almeida 19.214.987-8 EE Prof. José Wadie Milad
Eliana Gregório das C. Matias 29.570.592-5 EE Prof. José Aylton Falcão
Edson Ângelo Cardoso 20.700.103 EE Prof. José Aylton Falcão
Rita de Cássia A. Oliveira 13.869.125 EE Profa. Dirce Leopoldina C. V. Boas
Jackson Luiz Tomaz Floriano 18.849.858-1 EE Profa. Dirce Leopoldina C. V. Boas
Lenita Maria Tavares França 11.602.768 EE Prof. Mário Bulcão Giudice
Fátima Cristina N. L. Neves 18.593.704-4 EE Dr. João Pedro Cardoso
Tatiana Regiane M. D. M. Cuba 3 3.044.933 EE Dr. João Pedro Cardoso
Alcinéia Aparecida Stelmasçuk 8.763.701-7 EE Dr. Genésio Cândido Pereira
Elias Profeta Jr. 25.555.860-0 EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana
João Marcelo Dias 18.044.699 EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana
Maria Christina P. Barreto 10.387.577 EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana
Solange Maria F. Koehler 7.800.170 EE Profa. Alexandrina G. A. Rodrigues
Vanderval da Cruz Gomes 20.264.798-5 EE Profa. Eloyna Salgado Ribeiro
Luis Antonio da Silveira 8.408.540 EE Prof. João Martins de Almeida
Sônia Aparecida dos Santos 18.596.655 EE Prof. Rubens Zamith
Karen Aguiar 29.999.480-6 EE Prof. Rubens Zamith
Bernadete Martins do Amaral 9.256.599 EE Manuel Cabral
Selene Maria G. dos Santos 15.366.344 EE Manuel Cabral
Jauro Pereira Gomes Ferreira 29.136.589-9 EE Profa. Ivone Nogueira de Azevedo
Declarando Vago, a partir de 25/04/2011, um cargo de PEB
I na EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé, da D.E.
Região Pindamonhangaba , em virtude do falecimento de SÔNIA
APARECIDA LEITE ALCÂNTARA, RG: 12.658.790-5.
Declarandoque o cargo da interessada adiante mencionado
fica enquadrado na seguinte conformidade:
C-Concessão
REGINALDA MARIA DA SILVA, RG. 20.146.055-1, PEB IISQC-
II-QM:
C-19/01/2011- Art. 129 da CE/89- Sexta-Parte
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 11-5-2011
Declarando que o cargo da interessada adiante mencionado
fica enquadrado na seguinte conformidade:
C-Concessão
ALEXANDRE EUZÉBIO TORRES, RG 28.683.685-3, PEB II,
SQC-II-QM:
C-09/12/2009- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, § 1º
e 2º da LC 836/97- 01 qq.
REGINALDA MARIA DA SILVA, RG 20.146.055-1, PEB IISQC-
II-QM:
C-19/01/2011- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, § 1º
e 2º da LC 836/97- 04 qqs.
BENEDITO DE ALMEIDA BARROS, RG 16.499.790-8, PEB
II-SQC-II-QM:
C-14/02/2011- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, § 1º
e 2º da LC 836/97- 01 qq.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-5-2011
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA LÚCIA PINTO DA SILVA, RG: 10.219.482, PEB II, SQFI-
QM, da EE Prof. Wilson Pires César, em Pindamonhangaba, 15
(quinze) dias referente ao período de 11/12/2003 a 08/12/2008,
Certidão nº 128/2009 e PULP nº 832/2009.
MARGARETE MAIA SALGADO, RG: 16.506.345, PEB I, SQCII-
QM, da EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé, 30
(trinta) dias referente ao período de 09/08/2005 a 07/08/2010,
Certidão nº 101/2010 e PULP nº 1250/2000.