CONVITE

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 29 DE SETEMBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 46, 1ª Coluna Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-09-2012 Admitindo APARECIDA RODRIGUES RODOLFO, Rg: 11.162.431-9-SSP/SP: para a função de Professor I Eventual,:na EE Prof. Eurípedes Braga, a partir de 03-05-1988. na EE Profª. Alexandrina G. A. Rodrigues, a partir de 15-02-1989. na EE Ryoiti Yassuda, a partir de 22-02-1990 na EE Profª. Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira, a partir de 14-02-1991.na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, a partir de 28-05-1993. para a função de Professor I: na EE Profª. Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira, a partir de 04-04-1990. na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, a partir de 18-02-1992. para a função de Estagiário: na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, a partir de 28-05-1991.(Publicado para acerto de vida funcional). Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-09-2012 Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: JÚLIO VIEIRA FILHO, RG. 8.391.065, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 17-03-2002 a 15-03-2007, Certidão 97/2007 e PULP 903/2002. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-09-2012 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, RG. 7.256.360, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 694/2002 e Certidão 151/2012. Período de 14-07-2007 a 11-07-2012. Saldo: 90 (noventa) dias. NEUSA MARIA PAVANETTI LISBOA, RG. 8.169.811, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 152/1998 e Certidão 152/2012. Período de 22-08-2007 a 19-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-09-2012 Dispensando,  APARECIDA RODRIGUES RODOLFO, Rg: 11.162.431-9-SSP/SP: da função de Professor II, na EE Prof. Vicente Punzi, a partir de 12-02-1990. da função de Professor I, na EE Profª. Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira, a partir de 14-02-1991. (Publicado para acerto de vida funcional). Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28-09-2012 Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: MARIA NOEMIA FERREIRA PRADO, RG 6.616.463, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de 04-09-2009. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28-09-2012 Retificando  D.O. de 01-09-2012, em nome de SILVIA MARIA RENNÓ DIAS, RG.14.966.693-7, PEB II-SQC-II-QM: Onde se lê: No período de 15-08-2012 a 14-09-2012.....Leia-se: No período de 15-08-2012 a 13-09-2012. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO PINDAMONHANGABA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 28-09-2012 Autorizando: gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: HEMILTON ROBSON SILVA, RG. 14.812.271, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Deputado Claro César” em Pindamonhangaba, 30  (trinta) dias referentes ao período de 28-04-2003 a 25-04-2008,  Certidão 03/2010 e PULP 1182/2000.NEUSA MARIA PAVANETTI LISBOA, RG. 8.169.811, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Profª Ismênia Monteiro de Oliveira” em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referentes ao período de 23-08-2002 a 21-08-2007, Certidão 74/2008 e PULP 152/1998. REGINA RENÓ DE FREITAS, RG. 16.163.748, PEB II, SQCII-QM, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes ao período de 01-10-2006 a 29-09-2011, Certidão 119/2011 e PULP 724/2006.gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 VALDENICE APARECIDA DE CARVALHO, RG. 8.976.226, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28-02-1996 a 25-02-2001, Certidão 18/2012 e PULP 112/2012. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 59, 2ª Coluna Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-09-2012 Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682 de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual: -DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA 64210 - EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES - 82/20204/2012,-KATIA CRISTINA DE ALMEIDA E ALMEIDA, RG 25585278,F1/NI, no período de 24-08-2012 até 31-12-2013. 64210 - EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES - 83/20204/2012,-MARIA APARECIDA DE CARVALHO DA CONCEICAO, RG 27961684,F1/NI, no período de 27-08-2012 até 31-12-2013. 41706 - EE THEODORO CORREA CINTRA PROFESSOR - 84/20204/2012, -VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, RG 28454175,F1/NI, no período de 20-09-2012 até 31-12-2013. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 7, 4ª Coluna DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS EUNICE SANTOS PAIVA DE SOUZA - 17529757 PINDAMONHANGABA - 14-09-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 12-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP COM REASSUNCÃO AO TÉRMINO. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 8, 1ª Coluna JOSE BRAZ CAETANO - 17095692 PINDAMONHANGABA - 07-08-2012 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 01-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 52, 1ª e 2ª Coluna Portaria da Coordenadora, de 28-9-2012 Tornando Como Efetivo Exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica “Prêmio Gestão Escolar 2012”. Local: CAPE – Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado Rua Pensilvânia, 115 – Brooklin – São Paulo/ SP Dia: 12-06-2012 – Horário: das 8h às 17h DE da Região de Pindamonhangaba: Adelaide Maria Gomes Coelho Godoy – RG 16.140.393-1. Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 30, 1ª  Coluna Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-09-2012 Homologando, nos termos da Legislação vigente, o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar: EE PROF. EURÍPEDES BRAGA Disciplinas- Classe- Nº de aulas Matemática: 6ª C-1; 6ª D-2; 7ª A-2; 7ª B-2; 7ª C-2; 8ª D-2; História:5ª B-2; 7ª C-03; Ciências: 5ª C-4; 6ª A-2; 8ª C-2; 8ª D-1; Educação Física: 8ª C-2; Atletismo Mirim masculino-02; Futsal mirim feminino- 02; Futsal mirim masculino- 01; Geografia: 7ª C- 02; 8ª C-2; Inglês: 7ª A-2; 7ª B-1; 8ª B-2.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 49, 3ª e 4ª Coluna, e Página 51, 1ª Coluna. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-09-2012 Cessando  a partir de 25-09-2012, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 24-03-2012, na parte em que designou MIRIAM DE BRITO, RG. 16.287.974, PEB II, SQC–II–QM, para exercer a função de Diretor de Escola, na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-09-2012 Concedendo ao servidor abaixo identificado a sexta-parte dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89: SONIA CESAR DE ARAUJO, RG.12.931.178-9, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, SQC-III-QSE, sexta-parte, a partir de 06-09-2012. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-09-2012 Considerando comparecimento e efetivo Exercício,pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue: Programa Cultura é Currículo: DIA 04-09-2012 Filomena Regina David Silva, RG 9.463.846-9; Judite Maria Ribeiro Daudte, RG 6.828.747-1; Reni de Oliveira Miranda, RG 22.511.285; Tiago Bueno dos Santos, RG 47.120.852-8; DIA 05-09-2012 Alzira Justiniana Tavares da Silva, RG 12.928.462-2; Antonio Luiz Lopes Carvalho, RG 12.658.517; DIA 06-09-2012 Luciana Aparecida de Souza, RG 25.555.713;Nilcéa Rodrigues de Almeida, RG 20.700.398; DIA 11-09-2012 Adriana Barra Rosa Camargo, RG 23.899.334; Ângela Carolina V. Vera, RG 20.142.349; Denise Áurea Vivas Pedroso Canedo, RG 8.596.330; Fátima Borges Fonseca Mollica, RG 14.227.443; Ivana Maria Alvarenga Monteiro, RG 12.759.377; Luciana Aparecida O. de Paula Santos, RG 29.998.868; Mônica Aparecida Jacob Fernandes, RG 19.214.666; Patrícia Monteiro Pereira de Carvalho, RG 25.554.452; DIA 12-09-2012 Alesxander Pereira da Silva Fortes, RG 29.591.733-7; José Eduardo Monteiro Manfredini Junior, RG 27.568.734; Lana Rosa Gusmão Mello Furukaua, RG 16.133.133-6; Liliane Duqe Sene Careli Barreto, RG 16.252.949; Lioiti Hirakawa, RG 6.311.335-1; Robson Aparecido Souza, RG 25.093.388-3; DIA 13-09-2012 Caroline de Melo Bertani, RG 32.871.832; Emerson Vizzotto de Barros, RG 7.581.339; Eunice Santos Paiva de Souza, RG 17.529.757; Giovanna Savoia Zoffoli Brufatto, RG 7.645.881; João Antonio Faria Marques, RG 24.561.820; Márcia Cristina Pádua de Araujo, RG 27.961.652; Micheli Fernanda Cruz Gregório, RG 42.911.386-9;Rejana Cristina Ribeiro, RG 34.404.673-4; DIA 14-09-2012 Alessandra Rita Campos, RG 23.139.944-3; Angela Carolina V. Vera, RG 20.142.349; Fátima Cristina N. L. Neves, RG 18.593.704; Maria Helena Renó da Rocha, RG 14.966.743; Maria Lúcia Aparecida Rosa Camargo, RG 18.049.157; Maria Regina da Silva, 17.435.486; DIA 18-09-2012 Christiane Ribeiro Palazzi, RG 24.687.635-9; Elisabete A. Mendez, RG 25.016.318; Emerson Vizzotto de Barros, RG 7.581.339; Goretti Flores Goffi dos Santos, RG 9.047.543; João Carlos de Santana, RG 8.831.203-3; Lúcia Helena Alves Carlota, RG 23.899.343-7; Manoel Carlos Marques de Oliveira, RG 26.194.855-6; Márcia Cristina Pádua de Araujo, RG 27.961.652; Roberto Garcia, RG 9.919.822; Rosangela Teixeira César, RG 14.093.645; Serede Matias, RG 27.750.897; Terezinha Maria da Silva, RG 13.925.571; DIA 19-09-2012 Fernanda Victor Ferreira do Amaral Gurgel, RG. 33.504.608-3; Josiane C. B. da Costa, RG 32.480.929-3; Luciano Frederico Oliveira, RG 42.614.313-9; Maria Conceição de Souza, RG. 12.659.546–X; Maurino Ribeiro de Souza, RG 15.901.190-5; DIA 20-09-2012 Ana de Lourdes da Silva Oliveira, RG 21.790.716-7; Angélica Aparecida Guimarães, RG 34.584.278-9; Antonio Carlos de Araujo, RG 5.903.008; Cristiana Francisca Claro Lemes, RG 25.555.481-3; Edna Aparecida Sebastiana, RG 19.211.517-0; Felipe Carlota Pires, RG 41.078.755-3; Kátia Olimpio Pinto Vieira, RG 35.425.542-3; Maurino Ribeiro de Souza, RG 15.901.190-5; Plínio Marcos Maia, RG 22.144.933; DIA 21-09-2012 Denise de Paula Santos, RG 24.239.347-0; Ernesto Castilho de Campos, RG 15.901.994-1; João Carlos de Santana, RG 8.831.203-3; João Rogério dos Santos, RG 23.346.339-2; Maria de Fátima Migoto Bueno, RG 10.657.796-7; Maria dos Anjos Moreira Oliveira, RG 17.699.578-X; Vanderlei Belarmino Pereira, RG 14.790.154-6. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-09-2012 Retificando Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que cessou designação dos interessados abaixo identificados para exercer as funções docentes, onde se lê EMI  Ryoiti Yassuda, leia-se: EE Ryoiti Yassuda. ALFREDO PIRES NETO, RG: 20.141.993-2, PEB II, SQC-II-QM; DANIELA SAAR E SAAR, RG. 23.046.913-9, PEB - II - SQC - II – QM. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que cessou designação da interessada abaixo identificada para exercer as funções docentes, onde se lê EMI  Vila Albertina, leia-se: EE Vila Albertina.SANDRA REGINA DA CRUZ RUSSO MOYSES, RG. 17.856.260-9, PEB II – SQC-II-QM. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que designou VALDECIR FERREIRA GASPAR NELO, RG. 17.313.054, Diretor de Escola, SQC- II – QM, para exercer as funções de Diretor de Escola, onde se lê EMI Ryoiti Yassuda, leia-se: EE Ryoiti Yassuda. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que designou BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, RG: 22.797.580-7, PEB II - SQC - II – QM, para exercer as funções de Diretor de Escola, onde se lê EMI Vila Albertina, leia-se: EE Vila Albertina. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que designou DINAURA FLORA AZEVEDO DOS SANTOS, RG. 19.487.518-0, PEB II - SQC - II – QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-diretor de Escola, onde se lê EMI Ryoiti Yassuda, leia-se: EE Ryoiti Yassuda. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que designou NARA REGINA BRAGLIA POIANO, RG. 15.788.657, PEB II - SQF - I - QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-diretor de Escola, onde se lê EMI Vila Albertina, leia-se: EE Vila Albertina. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que designou os interessados abaixo identificados para exercer as funções docentes, onde se lê EMI Ryoiti Yassuda, leia-se: EE Ryoiti Yassuda ELIANA TAVARES MOTTA PIRES, RG. 10.387.198-6, PEB- II - SQC - II – QM; ROSANA MARY MARTINS, RG. 12.181.787-8, PEB II - SQC - II – QM (DI 1); JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, RG.14.166.855, PEB II - SQC - II – QM; HELDER CLEMENTINO LIMA SILVA, RG. 18.225.301-6, PEB II - SQC - II – QM; WANDERLÉIA APARECIDA BISSOLI CONSOLINO, RG. 18.229.281-2, PEB II - SQC - II – QM; GISELE DE FÁTIMA ZALDER EIRAS CORREA, RG. 22.306.963-2, PEB - II - SQC - II – QM; EDSON RICARDO FLORENTINO, RG.23.740.127-7, PEB II - SQC - II – QM; FELIPE DE PAULA BATISTA CÉSAR, RG. 41.078.936-7, PEB II - SQC - II – QM; ALFREDO PIRES NETO, RG. 20.141.993-2, PEB II - SQC - II – QM; DANIELA SAAR E SAAR, RG. 23.046.913-9, PEB II - SQC - II – QM. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que designou os interessados abaixo identificados para exercer as funções docentes, onde se lê EMI Vila Albertina, leia-se: EE Vila Albertina. SÉRGIO ROBERTO DA MOTTA, RG. 6.719.575-1, PEB II - SQC - II – QM; SANDRA REGINA DA CRUZ RUSSO MOYSÉS, RG. 17.856.260-9, PEB II - SQC- II – QM; ROSANA MIKA INAOKA, RG. 13.868.176, PEB II - SQC - II – QM; MANON ROSA FERNANDES E SILVA, RG. 9.431.591-7, PEB - II - SQC - II – QM; JULIO CESAR DA SILVA, RG. 28.146.663-4, PEB II - SQC - II – QM; MARCELA MARTINS DE FREITAS, RG. 30.815.938-X, PEB II - SQC - II – QM. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que designou os interessados abaixo identificados para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador, onde se lê EMI Ryoiti Yassuda, leia-se: EE Ryoiti Yassuda. PAULO ROSA DE MELLO, RG.11.162.478-2, PEB II - SQC - II – QM; ALFREDO PIRES NETO, RG. 20.141.993-2, PEB - II - SQC - II – QM; DANIELA SAAR E SAAR, RG. 23.046.913-9, PEB - II - SQC - II – QM; ROGÉRIO SILVÉRIO, RG. 23.345.151, PEB II - SQF-I-QM. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24-03-2012, que designou os interessados abaixo identificados para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador, onde se lê EMI Vila Albertina, leia-se: EE Vila Albertina. MARIA BERNADETE PADOVESI, RG. 6.919.419-1, PEB II - SQF - I – QM; SANDRA REGINA DA CRUZ RUSSO MOYSES, RG. 17.856.260-9, PEB II – SQC-II-QM; GABRIELLE GUAZZELI GAMBA, RG. 29.322.923-5, PEB II – SQF-I-QM; ALEXANDRA APARECIDA ROSSI DE OLIVEIRA, RG. 17.626.892, PEB II – SQF- I- QM. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 05-06-2012, que cessou designação da interessada abaixo identificada para exercer as funções docentes, onde se lê EMI Vila Albertina, leia-se: EE Vila Albertina. ROSANA MIKA INAOKA, RG:13.868.176, PEB II – SQC-IIQM. Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 05-06-2012, que designou EDUARDO BUENO DE OLIVEIRA ANGELO, RG: 55.022.199-2, PEB II, SQC-II-QM, para exercer as funções docentes, onde se lê EMI Vila Albertina, leia-se: EE Vila Albertina. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 27-09-2012 Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados: CIGIANE CRISTINA RIBEIRO, RG. 25.565.097-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 21-07-2012. SONIA CESAR DE ARAUJO, RG.12.931.178-9, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, SQC-III-QSE, 04 qqs, a partir de 06-09-2012. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 27-09-2012 Retificando  Portaria de Aposentadoria por Invalidez pb. em 28-06-2006 e retificada em 24-05-2007, em nome de NEIDE PEIXOTO, RG: 16.253.314, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 01, Nível II, da EE Deputado Claro Cesar, em Pindamonhangaba, conforme Laudo Médico 561/2006, nos termos do art. 27, I, Lei 500/74 alt. p/ LC 180/78 e art. 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pelas EC 41/03 e EC 47/05, em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA Processo 625.01.2010.022536-3/000000-000, Ordem 2231/10, Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté, para declarar que a interessada faz jus a incorporação referente à Gratificação por Trabalho Educacional (GTE) instituída pela LC 874/2000, e a Gratificação Geral (GG), criada pela LC 901/2001, nas mesmas condições em que recebem os atuais servidores na ativa, bem como ao pagamento das diferenças vencidas, respeitadas a prescrição quinquenal. Processo 0292/2003. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 27-09-2012 Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: CLARISMINA BELMIRA RAMOS FERRAZ, RG. 9.468.489-3, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 04-12-2005 a 02-12-2010, Certidão 09/2005 e PULP 64/2001. MARIA LUCIA PINTO DA SILVA, RG. 10.219.482, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 11-12-2003 a 08-12-2008, Certidão 128/2009 e PULP 832/2009. SYLVIA HELENA DE CAMPOS FAVORIN, RG. 23.708.969-5, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 11/08/92 a 25/10/92; 04/09/00 a 30/11/00; 02/01/01 a 02/02/01; 07/05/01 a 12/07/01; 16/08/01 a 20/12/01; 02/01/02 a 30/01/02; 06/01/03 a 30/01/03 e 04/04/03 a 13/01/07, Certidão 137/2008 e PULP 579/2008. Portaria do Diretor de Escola, de 27-09-2012 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008: - 03 (três) dias de auxílio doença à CHRISTIANE RIBEIRO PALAZZI, RG: 24.687.635-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, no período de 19-09-2012 a 21-09-2012. Portaria do Diretor de Escola, de 27-09-2012 O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE PROFESSOR JOSÉ AYLTON FALCÃO Ato Decisório 126/2012 – MADALENA CALTABIANO SALUM BENJAMIN, RG. 9.713.130, PEB II, Categoria “O”, na EE “Prof José Aylton Falcão”, acumula com PEB II - Aposentado, na mesma Unidade Escolar em Pindamonhangaba. Acumulação legal. Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 7, 2ª e 4ª Coluna PARECER FINAL SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS CELSO RODOLPHO CANEDO - 7822298 PINDAMONHANGABA - 14-09-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 12-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CHARIS ANGELICA S NASCIMENTO - 37046750 PINDAMONHANGABA - 10-09-2012 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 03-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 DANIELA COSTA CHAGAS P SANTOS - 25531998 PINDAMONHANGABA - 17-09-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 8, 1ª 3ª e 4ª Coluna EDNA SILVA - 429488PINDAMONHANGABA - 11-09-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 04-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP ELISABETE ARAUJO P RIBEIRO - 25565230 PINDAMONHANGABA - 14-09-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 11-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP FABIANA ALMEIDA PEREIRA - 26257800 PINDAMONHANGABA - 10-09-2012 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 03-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 12, 1ª,2ª, e 3ª Col. MARILENE FATIMA BISSOLI VEIGA - 10214711 PINDAMONHANGABA - 07-08-2012 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 02-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP MARLI FLORENTINO VITORINO - 16950456 PINDAMONHANGABA - 12-09-2012 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 MARIA ISABEL BENNATON BARROS - 14093666 PINDAMONHANGABA - 12-09-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 11-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 5, 1ª Coluna MARIA EMILIA TEIXEIRA G DE ARAUJO - 10387649 PINDAMONHANGABA - 05-09-2012 - N.DIAS: 0 A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada, em razão da preservação da capacidade laborativa do servidor, constatada em perícia Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 9, 3ª e 4ª Coluna IZABEL CRISTINA MANCINI ARAUJO - 12487282 PINDAMONHANGABA - 10-09-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 03-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP JANETE DA SILVA NOGUEIRA - 22797770 PINDAMONHANGABA - 11-09-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 04-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 14, 2ª e 4ª Coluna SANDRA REGINA DOS SANTOS SILVA - 23201041 PINDAMONHANGABA - 10-09-2012 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 09-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 SUELI PEREIRA PALMA - 15441968 PINDAMONHANGABA - 12-09-2012 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 11, 1ª Coluna MARCIA MORING OLIVEIRA ALMEIDA - 19214987 PINDAMONHANGABA - 10-09-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 03-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 13, 1ª e 3ª Coluna PATRICIA LEMES - 27126830 PINDAMONHANGABA - 10-09-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02-09-2012 - Favorável à concessão da licença  pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP PAULO EDUARDO ALVES DE MELLO - 29136590 PINDAMONHANGABA - 12-09-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 03-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP RITA CASSIA SANTOS M TEIXEIRA - 20516668 PINDAMONHANGABA - 10-09-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 06-09-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 15, 1ª e 2ª Coluna THIAGO ADRIANO DOS SANTOS - 44137480 PINDAMONHANGABA - 14-09-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10-09-2012 - Favorável à concessão de licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP