Portaria Do Dirigente Regional De Ensino 29/06/2011
Designando com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, combinado com o Decreto 42.966 de 27/03/98, para exercer as funções de Chefe I, o docente abaixo identificado: a partir de 18/04/2011 – ROSALIA CAVALHEIRO DE OLIVEIRA, RG 13.406.189-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, Faixa 1, Nível A, EVNI, classificada e em exercício nesta Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, para exercer a função de Chefe I, SQC-I-QSE da Seção de Finanças nesta mesma DRE, ficando atribuída à interessada a partir da mesma data, a gratificação mensal Pró Labore equivalente a diferença de vencimentos entre o valor da Faixa 01-A da EVNI e a referência 002 da EV – Comissão, ambos da Tabela I, a que se refere a LC 712/93 alterada pela LC 1080/2008, de 17/12/2008, publicada no D.O. de 18/12/2008.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 29/06/2011
Declarando
Em nome de MARIA APARECIDA PENTEADO ALCKMIN MORGADO, RG: 5.590.061, PEB I, SQF-I-QM (readaptada):
- Alteração de sede de exercício a partir de 31/01/2011, em virtude de vinculação, conforme Decreto 7.510/76, da UA 41.774 – EE “Profª Alzira Franco” para a UA 41.770 – EE “Ryoiti Yassuda”, ambas em Pindamonhangaba.
Que a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
C – CONCESSÃO
ELIANA GREGÓRIO DAS CHAGAS MATIAS, RG 23.570.592-1, PEB II, SQF-I-QM:
C – 06/10/2010 – Art. 129 da CE/89 – c/c LC 444/85 e art. 33-I, § 1º e 2º da LC 836/97 – 03 qqs.
Portaria do Diretor de Escola de 29/06/2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA ANGELA GOMES GRECCO, RG 16.254.172, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr. Mário Tavares”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 19/04/2004 a 17/04/2009, Certidão 036/2009 e PULP 297/2005.
MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS, RG 15.366.089-2, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Dr. Rodrigo Romeiro” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 24/05/2004 à 22/05/2009, Certidão 038/2009 e PULP 304/1999.
NILZA BATISTA DOS SANTOS BAHIA, RG 16.581.438, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Ryoiti Yassuda” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 09/09/02 à 07/09/07, Certidão 176/2007 e PULP 950/2002.
Concedendo à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008:
- 04 (quatro) dias de auxílio-doença à ANA PAULA VERVALEM PAIVA, RG 42.703.408, PEB II, SQF-I-QM da EE “Prof. Wilson Pires César”, no período de 17/06/2011 a 20/06/2011.
De acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela LC 1054/08, a partir de 20/06/2011,180 (cento e oitenta) dias de licençagestante, a MARIA ÂNGELA FERREIRA DA SILVA SOUZA, RG MG-8.504.036, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I, classificada na EE “Prof. Wilson Pires César”, em Pindamonhangaba.
