Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18-9-2012
Declarando, que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 9228/2012, Processo Judicial 000488-73.2010.8.26.0053 - 5ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por DELBA MIRANDA DE SOUSA E OUTROS, para declarar que as interessadas abaixo relacionadas fazem jus ao “ recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal.”
IVETE ROSA MARTINHO, RG: 3.183.550, Professor Educação Básica II (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 09-04-1987;
LAIDE DE CARVALHO E CARVALHO, RG: 5.561.655, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 07-05-1996;
MARIA APPARECIDA DOS SANTOS, RG: 4.748.197, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 19-12-1988;
MARIA CELIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 5.062.250, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 01-11-1989;
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, RG: 5.665.385, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 24-03-1993
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18-9-2012
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE- DIRETOR DE ESCOLA, os docentes abaixo identificados: No período de 10-09-2012 a 09-10-2012 - MARTIM ALENCAR DINIZ, RG. 16.891.213, PEB II-SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Antonio da Cruz Payão, em Guaratinguetá, Diretoria de Ensino - Região Guaratinguetá, para exercer a função acima cita na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba, em substituição a MARIA APARECIDA BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS - RG. 20.338.297-3, que se encontra afastada substituindo cargo de Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
No período de 11-09-2012 a 10-10-2012 - ROSANA ANCHIETA CORREA E GOMES - RG. 23.996.939, PEB II - SQCII-QM, classificada na EE Prof. José Aylton Falcão, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na mesma Unidade Escolar, em substituição a ELIANA DO CARMO DE BARROS GALDINO, RG. 16.763.551, que se encontra afastada na direção da Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 18-9-2012
Concedendo, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: MARIO MACIEL ROSA, RG.27.963.086-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 25-02-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 17-9-2012
Tornando sem efeito, o D.O. 15-9-2012 em nome de FRANCELINA LINO HOROVISTIZ, RG: 3.578.541-X, PEB I, SQC-IIQM, tendo em vista já ter sido publicada em 24-08-2012.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 18-09-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
- 03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG:33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina G. A. Rodrigues, no período de 12-09-2012 a 14-09-2012.
- 15 (quinze) dias de auxílio doença à DINEIA CARDOSO SERINA, RG:37.859.793-0, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Antonia Carlota Gomes, no período de 17-09-2012 a 01-10-2012.
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS
MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES - 14246687 PINDAMONHANGABA - 07-08-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Pág. 12, 1ª Col.
MARIA HELENA MURIANO TORRES - 5691470 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 20-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Pág. 56, 3ª Col.
COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Portaria da Coordenadora, de 18-9-2012
Tornando Como Efetivo Exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica “I Seminário de Gestão escolar” Local: Hotel Fazenda Vale do Sol – Serra Negra - SP. Dias: 09 e 10-08-2012 Horário: 08h30 às 17h30 DE da Região de Pindamonhangaba: Adelaide Mª Gomes Coelho Godoy – RG 16.140.393-1, Adelmo Pereira Gomes – RG 19.214.245, Júlio Vieira Filho – RG 8.391.065, Roseli Aparecida Alves U. – RG 12.450.072-9
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Pág. 39, 4ª Col.
Portaria Cgeb, de 18-9-2012
CAPACITAÇÃO 707/2012
Convocando os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica do Programa “CONNECTING CLASSROOMS”, nos termos do inciso I do artigo 7º, da Resolução SE 61/2012.
Público Alvo: PCNP de Língua Estrangeira Moderna.
Diretorias de Ensino:
DE Adamantina; DE Americana; DE Andradina; DE Apiaí; DE Araraquara; DE Araçatuba; DE Assis; DE Avaré; DE Barretos; DE Bauru; DE Birigui; DE Botucatu; DE Bragança Paulista; DE Caieiras; DE Campinas Leste; DE Campinas Oeste; DE Capivari; DE Caraguatatuba; DE Carapicuíba; DE Catanduva; DE Centro Oeste; DE Centro Sul; DE Centro; DE Diadema; DE Fernandópolis; DE Franca; DE Guaratinguetá; DE Guarulhos Norte; DE Guarulhos Sul; DE Itapecerica da Serra; DE Itapetininga; DE Itapeva; DE Itapevi; DE Itaquaquecetuba; DE Itararé; DE Itu; DE Jaboticabal; DE Jacareí; DE Jales; DE Jaú; DE José Bonifácio; DE Jundiaí; DE Leste 1; DE Leste 2; DE Leste 3; DE Leste 4; DE Leste 5; DE Limeira; DE Lins; DE Marília; DE Mauá; DE Miracatu; DE Mirante do Paranapanema; DE Mogi Mirim; DE Mogi das Cruzes; DE Norte 1; DE Norte 2; DE Osasco; DE Ourinhos; DE Penápolis;DE Pindamonhangaba; DE Piracicaba; DE Piraju; DE Pirassununga; DE Presidente Prudente; DE Registro; DE Ribeirão Preto; DE Santo Anastácio; DE Santo André; DE Santos; DE Sertãozinho; DE Sorocaba; DE Sul 1; DE Sul 2; DE Sul 3; DE Sumaré; DE Suzano; DE São Bernardo do Campo; DE São Carlos; DE São Joaquim da Barra; DE São José do Rio Preto; DE São José dos Campos; DE São João da Boa Vista; DE São Roque; DE São Vicente; DE Taboão da Serra; DE Taquaritinga; DE Taubaté; DE Tupã; DE Votorantim; DE Votuporanga
Dia: 28-09-2012 – Horário das 8h30 às 17h30
Local: EFAP- Escola de Formação de Professores “Paulo
Renato Costa Souza” Rua João Ramalho, 1546- Perdizes – São Paulo/SP.
Programa: 808
Ação: 5148 – (Ensino Fundamental) e 5149 (Ensino Médio)
Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino.
Retificação do D.O. de 31-8-2012
CAPACITAÇÃO 638/2012
Na Portaria CGEB, de 30-8-2012, convocando para a Orientação Técnica “Encontro Regional nos pólos para a seleção dos trabalhos da área de Linguagens”, nos termos do inciso I, do artigo 7º, da Resolução SE - 61/2012. Onde se lê: Local: EE Wilson Pires ,Rua José Maria Monteiro, 160 Jardim Imperial – Pindamonhangaba/SP,Leia-se:,Local: EE Profa. Alzira Franco,Rua Condessa de Vimieiro - 122. Bairro Alto do Cardoso - Pindamonhangaba/SP
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Pág. 146, 3ª Col.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços de 18-09-2012
Homologando
O procedimento licitatório, relativo à contratação de empresa para execução de Reforma de Prédio Escolar na EE MNS João Jose de Azevedo - Pindamonhangaba-SP, e adjudico o objeto do certame à empresa Construtora Talidan Ltda., classificada com o menor preço no Convite nº 69/01478/12/03, pelo valor de R$ 57.407,37 (cinquenta e sete mil quatrocentos e sete reais e trinta e sete centavos), que representa um desconto de 3,08% (três vírgula zero oito por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
