quarta-feira, 19 de setembro de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 19 DE SETEMBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Pág. 50, 2ª e 3ª Col.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18-9-2012

Declarando, que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 9228/2012, Processo Judicial 000488-73.2010.8.26.0053 - 5ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por DELBA MIRANDA DE SOUSA E OUTROS, para declarar que as interessadas abaixo relacionadas fazem jus ao “ recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, 
respeitada a prescrição quinquenal.”
IVETE ROSA MARTINHO, RG: 3.183.550, Professor Educação Básica II (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 09-04-1987;
LAIDE DE CARVALHO E CARVALHO, RG: 5.561.655, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 07-05-1996;
MARIA APPARECIDA DOS SANTOS, RG: 4.748.197, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 19-12-1988;
MARIA CELIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 5.062.250, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 01-11-1989;
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, RG: 5.665.385, Professor Educação Básica I (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 24-03-1993

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18-9-2012
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE- DIRETOR DE ESCOLA, os docentes abaixo identificados: No período de 10-09-2012 a 09-10-2012 - MARTIM ALENCAR DINIZ, RG. 16.891.213, PEB II-SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Antonio da Cruz Payão, em Guaratinguetá, Diretoria de Ensino - Região Guaratinguetá, para exercer a função acima cita na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba, em substituição a MARIA APARECIDA BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS - RG. 20.338.297-3, que se encontra afastada substituindo cargo de Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
No período de 11-09-2012 a 10-10-2012 - ROSANA ANCHIETA CORREA E GOMES - RG. 23.996.939, PEB II - SQCII-QM, classificada na EE Prof. José Aylton Falcão, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na mesma Unidade Escolar, em substituição a ELIANA DO CARMO DE BARROS GALDINO, RG. 16.763.551, que se encontra afastada na direção da Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 18-9-2012
Concedendo, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: MARIO MACIEL ROSA, RG.27.963.086-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 25-02-2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 17-9-2012
Tornando sem efeito,  o D.O. 15-9-2012 em nome de FRANCELINA LINO HOROVISTIZ, RG: 3.578.541-X, PEB I, SQC-IIQM, tendo em vista já ter sido publicada em 24-08-2012.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 18-09-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
- 03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG:33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina G. A. Rodrigues, no período de 12-09-2012 a 14-09-2012.
- 15 (quinze) dias de auxílio doença à DINEIA CARDOSO SERINA, RG:37.859.793-0, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Antonia Carlota Gomes, no período de 17-09-2012 a 01-10-2012.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Pág. 11,  3ª Col. 
MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES - 14246687 PINDAMONHANGABA - 07-08-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Pág. 12,  1ª Col. 
MARIA HELENA MURIANO TORRES - 5691470 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 20-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP


Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Pág. 56,  3ª Col. 
COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Portaria da Coordenadora, de 18-9-2012
Tornando Como Efetivo Exercício  os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica “I Seminário de Gestão escolar” Local: Hotel Fazenda Vale do Sol – Serra Negra - SP. Dias: 09 e 10-08-2012 Horário: 08h30 às 17h30 DE da Região de Pindamonhangaba: Adelaide Mª Gomes Coelho Godoy – RG 16.140.393-1, Adelmo Pereira Gomes – RG 19.214.245, Júlio Vieira Filho – RG 8.391.065, Roseli Aparecida Alves U. – RG 12.450.072-9


Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Pág. 39,  4ª Col. 
Portaria Cgeb, de 18-9-2012
CAPACITAÇÃO 707/2012
Convocando os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica do Programa “CONNECTING CLASSROOMS”, nos termos do inciso I do artigo 7º, da Resolução SE 61/2012.
Público Alvo: PCNP de Língua Estrangeira Moderna.
Diretorias de Ensino:
DE Adamantina; DE Americana; DE Andradina; DE Apiaí; DE Araraquara; DE Araçatuba; DE Assis; DE Avaré; DE Barretos; DE Bauru; DE Birigui; DE Botucatu; DE Bragança Paulista; DE Caieiras; DE Campinas Leste; DE Campinas Oeste; DE Capivari; DE Caraguatatuba; DE Carapicuíba; DE Catanduva; DE Centro Oeste; DE Centro Sul; DE Centro; DE Diadema; DE Fernandópolis; DE Franca; DE Guaratinguetá; DE Guarulhos Norte; DE Guarulhos Sul; DE Itapecerica da Serra; DE Itapetininga; DE Itapeva; DE Itapevi; DE Itaquaquecetuba; DE Itararé; DE Itu; DE Jaboticabal; DE Jacareí; DE Jales; DE Jaú; DE José Bonifácio; DE Jundiaí; DE Leste 1; DE Leste 2; DE Leste 3; DE Leste 4; DE Leste 5; DE Limeira; DE Lins; DE Marília; DE Mauá; DE Miracatu; DE Mirante do Paranapanema; DE Mogi Mirim; DE Mogi das Cruzes; DE Norte 1; DE Norte 2; DE Osasco; DE Ourinhos; DE Penápolis;DE Pindamonhangaba; DE Piracicaba; DE Piraju; DE Pirassununga; DE Presidente Prudente; DE Registro; DE Ribeirão Preto; DE Santo Anastácio; DE Santo André; DE Santos; DE Sertãozinho; DE Sorocaba; DE Sul 1; DE Sul 2; DE Sul 3; DE Sumaré; DE Suzano; DE São Bernardo do Campo; DE São Carlos; DE São Joaquim da Barra; DE São José do Rio Preto; DE São José dos Campos; DE São João da Boa Vista; DE São Roque; DE São Vicente; DE Taboão da Serra; DE Taquaritinga; DE Taubaté; DE Tupã; DE Votorantim; DE Votuporanga
Dia: 28-09-2012 – Horário das 8h30 às 17h30
Local: EFAP- Escola de Formação de Professores “Paulo
Renato Costa Souza” Rua João Ramalho, 1546- Perdizes – São Paulo/SP.
Programa: 808
Ação: 5148 – (Ensino Fundamental) e 5149 (Ensino Médio)
Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino.

Retificação do D.O. de 31-8-2012
CAPACITAÇÃO 638/2012
Na Portaria CGEB, de 30-8-2012, convocando para a Orientação Técnica “Encontro Regional nos pólos para a seleção dos trabalhos da área de Linguagens”, nos termos do inciso I, do artigo 7º, da Resolução SE - 61/2012. Onde se lê: Local: EE Wilson Pires ,Rua José Maria Monteiro, 160 Jardim Imperial – Pindamonhangaba/SP,Leia-se:,Local: EE Profa. Alzira Franco,Rua Condessa de Vimieiro - 122. Bairro Alto do Cardoso - Pindamonhangaba/SP

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Pág. 146,  3ª Col.

Despacho do Diretor de Obras e Serviços de 18-09-2012
Homologando
O procedimento licitatório, relativo à contratação de empresa para execução de Reforma de Prédio Escolar na EE MNS João Jose de Azevedo - Pindamonhangaba-SP, e adjudico o objeto do certame à empresa Construtora Talidan Ltda., classificada com o menor preço no Convite nº 69/01478/12/03, pelo valor de R$ 57.407,37 (cinquenta e sete mil quatrocentos e sete reais e trinta e sete centavos), que representa um desconto de 3,08% (três vírgula zero oito por cento) sobre o valor estimado pela FDE.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 18 DE SETEMBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II-Pág/ 38-3ªe 4ª Coluna
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2012
Concedendo
Ao servidor abaixo identificado a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada: MARIA HELENA MOREIRA DA COSTA, RG 5.796.511-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, sexta-parte, a partir de 03-01-2010.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2012
Concedendo,Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: SONIA CÉSAR DE ARAÚJO, RG. 12.931.178-9, Assistente de Administração Escolar, SQC-III-QAE, PULP 33/1999 e Certidão 145/2012. Período de 12-05-2005 a 10-05-2010. Saldo: 90 (noventa) dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2012
Declarando,
Em virtude de Sentença Proferida nos autos do Mandado de Segurança, Ordem 1383/2010, Processo 445.01.2010.008067-2 /000000-000, Juiz de Direito da 3ª Vara Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio por 90 (noventa) dias referente ao período de: - 29-09-2002 a 27-09-2007, Certidão 144/2012 e PULP 
545/0067/2012. MARIA DE LOURDES DE JESUS FERREIRA, RG 10.922.983, PEB I, SQF-I-QM.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2012
Designando
Com fundamento no parágrafo 2º do artigo 5º do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA – ESCOLA DA FAMÍLIA, a docente abaixo identificada: No período de 10-09-2012 a 09-10-2012 - SUELI APARECIDA DE SOUZA, RG 22.053.364-7, PEB-II-SQF-I-QM, classificada na EE Profª Escolástica Antunes Salgado, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na mesma Unidade Escolar, em substituição a Profª Margarete Bissoli Muhlbauer, RG. 9.047.522, que se encontra em férias, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2012
Designando
O servidor abaixo mencionado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011: - A partir de 10-09-2012 – REGIS DA SILVA TOBIAS, RG: 46.977.947-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Profª Eunice Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2012
Concedendo
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: CAROLINA APARECIDA MOSSOLIN MOREIRA, RG 27.220.200-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 18-11-2011.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 17-09-2012
Autorizando,  o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: IZABEL CRISTINA MANCINI DE ARAÚJO, RG. 12.487.282-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Wilson Pires César”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/05/01 a 12/07/01; 16/08/01 a 16/12/01; 02/01/02 as 30/01/02; 18/04/02 a 30/06/02; 22/08/02 a 29/11/02; 06/01/03 a 30/01/03; 10/04/03 a 30/06/03; 01/09/03 a 15/12/03; 29/03/04 a 30/06/04; 02/09/04 a 15/12/04 e 14/02/05 a 01/12/07, Certidão 10/2010 e PULP  62/2010. JOSEFA TEREZA BRANDINO, RG. 25.757.191, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Deputado Claro César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 2/08/2002 a 26-08-2007, Certidão 125/2008 e PULP 97/1999. JOSÉ LUIZ DE JESUS, RG. 15.458.886, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro César” em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referentes ao período de 07-08-2006 a 05-08-2011, Certidão 100/2011 e PULP 536/2007. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA RODRIGUES, RG. 10.57.564, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Manuel Cabral” em Tremembé, 30 (trinta) dias referentes ao período de 31-08-2002 a 29-08-2007, Certidão 115/2010 e PULP 396/1999.ONICÉLIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, RG. 14.409.039, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Antonia Carlota Gomes” em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referentes ao período de 
28-09-2001 a 26-09-2006, Certidão 129/2011 e PULP 311/1999. PATRÍCIA MONTEIRO, RG. 25.554.452-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 11-02-1998 a 09-02-2003, Certidão 156/2007 e PULP 706/2007.SUZI JANE RODRIGUES ESTEVAM, RG. 17.096.815-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 20-09-2006 a 18-09-2011, Certidão 136/2011 e PULP 763/2011.VALDIR DE OLIVEIRA, RG. 21.260.614, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Mário Bulcão Giudice” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 16-01-2003 a 14-01-2008, Certidão 47/2009 e PULP 101/1999.VERA LÚCIA DA CRUZ SANTOS, RG. 21.582.455-6, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 22-06-2006 a 20-06-2011, Certidão 99/2011 e PULP 25/1998.

Portaria do Diretor de Escola, de 17-09-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFESSORA AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO
Ato Decisório 05/2012 – AIDÊ MARIA FIGUEIRA, RG. 16.949.543-7, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Amália Garcia Ribeiro Patto” em Tremembé, acumula com Professor II, na EMEF “Prof Luiz Leite” em São José dos Campos. Acumulação legal
EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO
Ato Decisório 02/2012 – CLAUDETE DE OLIVEIRA KENVYN, RG. 25.554.271-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr João Pedro Cardoso”, acumula com Professor Assistente I – CLT, na FATEC – Centro de Paula Souza, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.

EE PROFESSOR RUBENS ZAMITH
Ato decisório 06/2012 – BRUNA CECÍLIA ROSA FERREIRA, RG. 42.703.486-3, PEB II, Categoria “O”, na EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, acumula com PEB II – CLT, na EMEF “Profª Amália Garcia Ribeiro Patto” em Tremembé. Acumulação legal.
EE PROFESSORA YONNE CÉSAR GUAYCURU DE OLIVEIRA
Ato Decisório 05/2012 – JESSICA ARANTES BORGES, RG. 29.136.603-X, PEB I – Eventual, na EE “Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, acumula com PEB II, na EMEF “Profª Alcina Soares Novaes” em Guaratinguetá. Acumulação legal.

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II-Pág/ 04 - 3ª Coluna
PARECER FINAL SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS
ALESSANDRA CUNDARI DA ROCHA - 26195465-9 PINDAMONHANGABA - 07-08-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I-Pág/ 21 - 2ª Coluna 

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2012
Cessando
com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30, de 20-03-2003, a partir de 10-09-2012, em caráter excepcional a autorização de ocupação em continuidade das dependências da zeladoria da EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, pelo Sr. Bigvai Martins Vieira, RG: 16.765.123, por ter
adquirido casa própria. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 06-06-2012, publicada em 07-06-2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2012
Convocando, nos termos do Decreto 6.425, de 4 de abril de 2008; os diretores, secretários de escola e/ou agentes de organização escolar, responsáveis pelo Censo Escolar 2012, das Unidades Escolares abaixo relacionadas para participarem da Orientação Técnica de Conferência e Correção do Sistema Educacenso 2012 a ser realizada nos dias 18 e 19 de setembro conforme cronograma divulgado para as Unidades Escolares: EE Theodoro Corrêa Cintra Centro de Referência EE Vila Albertina

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I-Pág/ 72-1ª e 2ª Coluna 
ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES DO EST. DE SÃO PAULO PAULO RENATO COSTA SOUZA
Comunicado
ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO “PAULO RENATO COSTA SOUZA”
3ª ETAPA DO CONCURSO DE PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA O II ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA
Inclua-se na publicação do D.O. de 12-09-2012, seção I, pag. 107, a numeração dos endereços dos locais do II ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA, conforme descrição abaixo.
        
             AMBIENTE            LOCALIZAÇÃO                         ENDEREÇO COMPLETO