Concedendo:Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: ALEXANDRO FLAUSINO, RG. 29.529.309, PEB II, SQC-II-QM,PULP 411/2012; Certidão 0112/2012, Período de 21/09/99 a 30/11/99; 03/01/00 a 02/02/00; a10/05/00 a 07/02/01; 07/05/01 a 12/07/01; 16/08/01 a 20/12/01; 02/01/02 a 30/01/02; 24/04/02 a 30/06/02; 17/09/02 a 18/12/02; 06/01/03 a 30/01/03 e 28/02/03 a 02/01/06. Saldo: 90)noventa) dias.Certidão 0113/2012, Período de 19-12-2006 a 17-12-2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: MÁRIO MACIEL ROSA, RG. 27.963.086, PEB II, SQF-I-QM, PULP 414/2012 e Certidão 0114/2012, Período de 23-02-2007 a 21-02-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 05-07-2012
Declarando, em virtude de alteração de RG, CLAUDETE CASARI GUERREIRO GONÇALVES, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-I-QM, passa a vigorar: 19.488.706-6.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIOPortaria do Diretor de Escola, de 05-07-2012
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFESSORA GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES
Ato Decisório 04/2012 – CLEMENTINA BATISTA, RG.7.245.124, PEB II, Eventual, na EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes”, acumula com PEB II - Aposentado, na EE“Monsenhor João José de Azevedo”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 5-7-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
DULCINÉIA DE ALMEIDA ROMÃO DA COSTA PEDROSO, RG. 20.049.979, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 04/09/00 a 30/11/00; 21/08/01 a 20/12/01; 02/01/02 a 30/01/02; 05/02/02 a 09/02/03 e 13/02/08 a 12/06/2011,
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Concedendo AOS SERVIDORES ADIANTE RELACIONADOS, UM quinquênio DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO, a QUE SE REFERE O ARTIGO 129 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SAO PAULO DE 05/10/89, NA SEGUINTE CONFORMIDADE:
DIR. ENS. REG. PINDAMONHANGABA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
LAURA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS RG=00027962377QUINQ=2 SUBQ=SQCII VIG=06/05/2012
MARGARETE BISSOLI MUHLBAUER RG=00009047522 QUINQ=5 SUBQ=SQCII VIG=12/05/2012Certidão nº 140/2011 e PULP nº 771/2011.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-07-2012
ACERTO DE VIDA FUNCIONAL
Cessando: A partir de 04/07/12 os efeitos da Portaria de 14, publicada em 15/10/05, que designou DIANA DI FRANCO CUNHA, 10.921.176-5, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. José Wadie Milad, Pindamonhangaba, para a partir de 11/10/05 exercer a função de Vice-Diretor de Escola na EE Prof.ª Malvina Leite e Silva, Caçapava
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
CONTRATANDO, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682 de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual:
-DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA
57314 - EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA PROFESSOR - 69/20204/2012,-JOSE CARLOS DE SOUZA, RG 21642619, F1/NI, no período de 11-06-2012 até 31-12-2013.
41822 - EE AMALIA GARCIA RIBEIRO PATTO PROFESSORA - 70/20204/2012,-SARA MARINHO SANTOS DA SILVA, RG 42614636, F1/NI, no período de 15-05-2012 até 31-12-2013.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Concedendo AOS SERVIDORES ADIANTE RELACIONADOS, UM quinquênio DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO, a QUE SE REFERE O ARTIGO 129 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SAO PAULO DE 05/10/89, NA SEGUINTE CONFORMIDADE:
DIR. ENS. REG. PINDAMONHANGABA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
LAURA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS RG=00027962377QUINQ=2 SUBQ=SQCII VIG=06/05/2012
MARGARETE BISSOLI MUHLBAUER RG=00009047522 QUINQ=5 SUBQ=SQCII VIG=12/05/2012Certidão nº 140/2011 e PULP nº 771/2011.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-07-2012
ACERTO DE VIDA FUNCIONAL
Cessando: A partir de 04/07/12 os efeitos da Portaria de 14, publicada em 15/10/05, que designou DIANA DI FRANCO CUNHA, 10.921.176-5, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. José Wadie Milad, Pindamonhangaba, para a partir de 11/10/05 exercer a função de Vice-Diretor de Escola na EE Prof.ª Malvina Leite e Silva, Caçapava
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
CONTRATANDO, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682 de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual:
-DIRETORIA DE ENSINO PINDAMONHANGABA
57314 - EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA PROFESSOR - 69/20204/2012,-JOSE CARLOS DE SOUZA, RG 21642619, F1/NI, no período de 11-06-2012 até 31-12-2013.
41822 - EE AMALIA GARCIA RIBEIRO PATTO PROFESSORA - 70/20204/2012,-SARA MARINHO SANTOS DA SILVA, RG 42614636, F1/NI, no período de 15-05-2012 até 31-12-2013.
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