Portaria do Dirigente Regional de 10-9-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: MARIA INÊS AGUIAR DE MATOS, RG. 13.406.889, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 12-02-1990 a 10-02-1995, Certidão 027/1995 e PULP 346/1995.
Portaria do Dirigente Regional de 10-9-2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: DORACI APARECIDA DA SILVA VALVANO, RG. 22.225.314-9, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 484/2010 e Certidão 140/2012. Período de 11-08-2007 a 08-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.LUIZ ROBERTO DA SILVA, RG. 20.652.989-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 130/1998 e Certidão 141/2012. Período de 22-08-2007 a 19-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10-9-2012
Considerando, comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue: Programa Cultura é Currículo:
DIA 14/08
Ângela Carolina V. Vera, RG.20.142.349;Cláudia Regina S. Guedes, RG.18.229.253;Elza Maria Valvano Medeiros, RG 11.601.147-6;Maria Antonia Bahia, RG 9.463.934-6;Nair Maria Nogueira Pinati, RG 18.225.501;Vilma Aparecida de Almeida, RG 6.376.707;
DIA 16/08
Márcia Ronconi de Carvalho, RG 17.627.566-6;Maria Aparecida Campos da Silva, RG.15.857.125;Maurino R. de Souza, RG.15.901.190-5;Nailda Aparecida Coelho, RG MG 3.739.836;
DIA 23/08
Arnaldo Luiz da Silva, RG 24.688.225;Vicentina Consolação de Jesus, RG 30.236.308-7;
DIA 24/08
José Eduardo Monteiro Manfredini Junior, RG 27.568.734;Maria Amália Vargas, RG 10.380.997;Teresa Marli Seabra, RG 9.889.846;
DIA 28/08
Ana Claudia Rodolfo, RG 20.606.760;Fernanda Cristina do N. Rodrigues, RG 19.212.101-7;José Carlos da Silva Maia, R.G: 29.509.721-8;Jose Maria Vieira, RG 8.171.757;Priscila de Castro Correa, RG 29.529.076-6;
DIA 30/08
Adilson Rodrigues, RG 18.593.696;Adriana Cavalcante de Moraes Almeida, RG 23.898.508;Adriana Cristina Lima da Silva, RG. 23.370.619;Adriana Menezes Lourenço, RG. 23.573.684;Alba Valéria de Oliveira, RG. 16.763.700;Ana Claudia do Prado Leite, RG 23.899.030;Aria Aparecida de Oliveira, RG 12.931.049;Cigiane Cristina Ribeiro Santos, RG 25.565.097;Djalma dos Santos, RG. 12.659.578;Ednea Maria Caltabiano Sales, RG 15.857.842-9;Eliana Garcia da Luz, RG. 20.611.439-4;Ildamare Cavalheiro, RG. 13.386.558;Ivanilda Lemes Pereira, RG 21.643.320;José Aparecido dos Santos, RG 12.451.396;José Vicente Caetano, RG. 24.687.328;Juliana Aparecida Oliveira de Paula Santos, RG. 41.440.107-1,Kleber Aparecido Magalhães, RG 45.036.946-8;Lenira Fortunato da Silva, RG 41.417.593;Lucilene Fragoso de Melo, RG 18.475.004-0;Lucimar Bento, RG 27.126.695;Maria Aparecida de Oliveira Rocha, RG 15.597.910;Maria Auxiliadora Cazari Casagrande, RG 6.454.430-8;Maria Helena Ferraz, RG 23.346.412;Maria José Coutinho da Silva, RG 16.254.173-9;Nanci da Silva Correa, RG. 8.391.052;Neide Corrêa de Sousa Lima, RG: 17.435.500;Neuza Maria Pereira, RG 12.931.078;Nilza Batista dos Santos Bahia, RG 16.581.438;Patrícia Rodrigues Ramos, RG: 24.558.619;Regina Toledo L. M. Peregrino, RG. 15.855.283;Rosina de Fátima Silva Oliveira, RG 12.684.266;Simone Aparecida Martins Bastos, RG 21.260.662;Valéria Aparecida Ribeiro Cesar Araújo, RG 10.386.059-9;Vicentina Consolação de Jesus, RG 30.236.308-7;(Republicado por ter sido publicada com incorreções)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10-09-2012
Designando, o servidor abaixo mencionado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011:A partir de 05-09-2012 – NAIDE DOS SANTOS GUEDES TOMIZAWA, RG: 13.868.157-0, Secretário de Escola, SQC-IIIQAE, classificada na EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, designada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 10-9-2012
Declarando, em virtude de alteração de RG, JUDITE MARIA RIBEIRO DAUDTE, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-IQM, passa a vigorar: 6.828.747-1.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 10-9-2012
Concedendo, Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados:
CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA DA PALMA RODRIGUES, RG.16.140.948-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de 24-10-2011.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 10-09-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:CÉLIA DONIZETE BONAFÉ PAES DOS SANTOS, RG. 8.725.580, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 22-09-2000 a 20-02-2005, Certidão 017/2006 e PULP 132/2006.ELISABETH SIVIERO FAVALLI, RG. 5.709.152-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes ao período de 22-08-2007 a 19-08-2012, Certidão 132/2012 e PULP 758/2000.ODETE APARECIDA PINTO FUKUMITSU, RG. 16.163.608-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 13-02-2006 a 11-02-2011, Certidão 128/2012 e PULP 513/2012.ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG. 16.253.105, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28-03-1996 a 26-03-2001, Certidão 015/2007 e PULP 120/2007.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 10-9-2012
Designando com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 88/11, NEUZA LIZZI FERREIRA MONTEIRO, RG 13.550.684-0, PEBII- SQC-II-QM, da EE Padre Anchieta, para a partir de 3/9/12, substituir Diretor de Escola, na mesma unidade escolar, durante o impedimento de Tereza Cristina Alves Rezende Vieira, RG 9.643.847, por encontrar-se afastada junto à DE de Pindamonhangaba. (Proc 644/12).
Portaria da Coordenadora, de 10-9-2012
Tornando Como Efetivo Exercício; Os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à “Orientação Técnica – Diretores dos Núcleos Pedagógicos”.Local: CAPE – Rua Pensilvânia 115 – Brooklin – São Paulo/ SP Dias 05 e 06-06-2012 – Horário: das 8h às 17h
DE da Região de Pindamonhangaba: Regina Célia Berolino Muniz – RG 16.763.536
Portaria da Coordenadora, de 10-9-2012
Tornando Como Efetivo Exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica “Vida escolar e Matricula” Local: Hotel Fazenda Vale do Sol – Serra Negra – SP Horário: 8h30 às 17h30 Dias: 21, 22 e 23-08-2012
DE da Região de Pindamonhangaba: Adenira Ap. Siqueira Santos – RG 16.765.162, Aparecida Nilcéa Camargo – RG 14.094.694, Lauro Vicente de Azevedo Junior – RG 12.228.843,
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS
JOSE BRAZ CAETANO - 17095692 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 13-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA:
TOMADA DE PREÇOS
A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta licitação para execução de Construção de Cobertura de Quadra (Mini) em Estrutura Mista:
TOMADA DE PREÇOS Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO
- ÁREA (se houver) - PATRIMONIO LÍQUIDO MÍNIMO P/PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 69/01798/12/02 - EE Profa Alexandrina Gomes de Araujo Rodrigues - Rua Pedro Angelo Foroni, 21 - Cep: 12424-290 - Socorro – Pindamonhangaba/SP - 150 - R$ 26.811,00 - R$ 2.681,00 - 11:00 - 27/09/2012.
As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE na Supervisão de Licitações, na Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br.Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 11/09/2012, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante
pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais).Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima.Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação.Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE.
As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital.
JOSÉ BERNARDO ORTIZ
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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