DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 12 DE JUNHO DE 2012

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-06-2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
Ricardo Augusto Guimarães Romeiro, RG.22.980.606-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 qq, a partir de 18-07-2010.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 11-6-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
MARIA IVANILDA FERREIRA GOUVEA, RG. 13.925.509, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes  ao período de 05/10/88 a 12/02/89; 03/04/89 a 21/12/89;  08/03/93 a 28/02/94; 14/03/94 a 06/02/95; 08/03/96 a 11/02/97 e 12/02/97 a 20/03/98, Certidão 147/2011 e PULP 791/2011.
Portaria do Diretor de Escola de 11-6-2012
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:
EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO
Ato Decisório 01/2012 – DJALMA DOS SANTOS, RG. 12.659.578-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr João Pedro Cardoso”, acumula com Professor de Educação Física, na Secretaria  da Juventude, Esporte e Lazer, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
Ato Decisório 08/2012 – JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 16.252.698-2, PEB II, Categoria O, na EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, acumula com PEF II- Efetivo na EM “Laurinda da Matta” em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-06-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:06 (seis) dias de auxílio doença à ADDAN DOS SANTOS CORREA, RG: 44.580.052, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Rubens Zamith, no período de 31-05-2012 a 05-06-2012.
02 (dois) dias de auxílio doença à FRANCISCO ASSIS GONÇALVES, RG: 9.644.399-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, no período de 29-05-2012 a 30-05-2012.02 (dois) dias de auxílio doença à FRANCISCO ASSIS GONÇALVES, RG: 9.644.399-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, no período de 31-05-2012 a 01-06-2012.
07 (sete) dias de auxílio doença à RICARDO ANTONIO DE SOUZA, RG: 42.301.045-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, no período de 29-05-2012 a 04-06-2012.