DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-2012
Admitindo para a função de Professor III, ANTONIO RIBEIRO
GUIMARÃES, RG. 5.258.532-SSP/SP:
na EE Dr. Morato de Oliveira, a partir de 06-10-1981. (Publicado
para acerto de vida funcional).
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-2012
Considerando, Comparecimento e Efetivo Exercício,
pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de
12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Orientação Técnica Educacenso 2012:
DIA 04-09-2012
Samira Nasser, RG 18.229.546-1
Gilma Sala Moreira, RG 13.634.801
Adelmo Pereira Gomes, RG 19.214.245-8
Inês Barbosa de Almeida Assmar, RG 15.993.040-6
Rosina de Fátima Silva Oliveira, RG 12.684.266
Maria Célia de Aquino Pinto, RG 3.100.111-7
Marcia Maria Dias Prado, RG 17.313.065-3
Lucy Luciene Satim Motta, RG 21.640.053
Maria da Penha Ferreira de Castilho, RG 13.890.229
Beatriz Maria S. Schmidt A. Lacerda, RG 15.178.067
Samyra Faria Fontes, RG 46.363.112-2
Maria Mazarello Zaggo M. Barros, RG 16.142.851
Joselene Ferreira Campos, RG 41.079.366-8
Marcia Regina Demetrio da Silva, RG 13.869.145-9
Luci Mara Apolinário, RG 24.687.835-9
Maria Aparecida de Lima, RG 16.582.108-5
Shirley Meire Rigoldi Leandro, RG 7.547.661
Vera Sônia Berthoud dos Santos, RG 16.949.360
Valdecir Ferreira Gaspar Nelo, RG 17.313.054
Elisete Silva de Souza, RG 16.948.678
Tereza Cristina Alves Rezende Vieira, RG 9.643.847
Marcelo de Lima Cesar, RG 25.974.510
Luciana C. Souza da Silva, RG 27.961.614-4
Stella Maria Cardoso da Silva, RG 40.456.189-5
Maria de Fátima de Oliveira, RG 16.948.738
Eliane de Almeida Pereira, RG 16.252.583-7
Airton Palma de Alvarenga, RG 9.582.740
Nicholas Alexandre Marcelino Mourão, RG 45.739.462-6
Eliana do Carmo de Barros Galdino, RG 16.763.551
Maria Inês Romeiro Guimarães, RG 7.711.730
Sandra Regina Homem de Mello, RG 17.634.794
DIA 05-09-2012
Lucia Aparecida de Oliveira Gonçalves Souza, RG
17.096.151-5
Maria das Graças Ferreira de Gouvea, RG 7.922.145
Angelita Aparecida Soares Emboava, RG 41.096.358-6
Maria Lúcia Bertolino, RG 9.256.025
Fátima Maria Moreira Fraga, RG 16.950.479-7
Valdecila Domingues de Almeida, RG 17.005.827
Silvana Aparecida Laranjeira, RG 16.139.586
Maria José da Silva, RG 15.718.257-5
Simone Silva Fernandes Marcelino, RG 25.554.260
Maria Aparecida Benedito de Oliveira Santos, RG 20.338.297
Isabel Aparecida da Silva Vicente, RG 29.876.507-X
Eliana da Silva, RG 20.512.118
Sônia Cesar de Araujo, RG 12.931.178-9
Rosely da Silveira Dias, RG 16.253.105
Sônia Maria Teixeira, RG 05.471.943
Gislene Mara da Silva Santos, RG 25.166.359-0
Maria Natalina Rezende Chagas, RG 16.581.824
Maria Cristina Correa Ramos, RG 7.837.434
Efigênia Leme da Silva Marcondes, RG 5.826.166
Jouseline Carvalho Santos, RG 33.045.223-X
DIA 18-09-2012
Ariete Biagioni Januzzi da Silva, RG 9.034.566
Silvia Maria Degli Esposti, RG 20.701.326
DIA 20-09-2012
Benedito Mariano dos Santos, RG 22.797.580-7
Guilherme de Castilho, RG 27.962.096-2
Odair Ap. dos Santos, RG 25.016.188-6
Karina Dias Guimarães Nunes, RG 28.744.520-7
Lidiane Rodrigues Oliveira, RG 40.989.393-6
Débora de Cássia Lopes, RG MG.15.754.978
DIA 24-09-2012
Tânia Paula B. Rodolfo, RG 23.899.135-0
Paulo Cesar da Silva, RG 18.229.613
DIA 26-09-2012
Regina Ceres Ribeiro de Souza Silva, RG 11.601.658
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-
2012
Declarando
Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em
julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante
em Processo SE 11980/2012, Processo Judicial 133598-
47.2007.8.26.0053 – 6ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação
encabeçada por ANGELA MARIA FERRES SCOMPARIN BENETI
E OUTROS, a interessada abaixo relacionada faz jus à “concessão
da vantagem da sexta-parte dos vencimentos/proventos,
na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos
de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o
recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, excluídas
as parcelas recebidas de forma ocasional, observando-se a
prescrição quinquenal.”
NEUZA CINACHI EMIDIO, RG 5.114.916, Professor Educação
Básica I (aposentada), SQF-I-QM, vigência da sexta-parte =
17-08-2006
Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em
julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante
em Processo SE 11.982/2012, Processo Judicial 120706-
72.2008.8.26.0053 – 3ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação
encabeçada por TIYOKO TANAKA E OUTROS, a interessada
abaixo relacionada faz jus ao “ recálculo da sexta-parte de
seus vencimentos, de forma a incidir sobre os vencimentos
padrões, salvo as de caráter eventual, nos termos do art. 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
observada a prescrição quinquenal”.
MARIA ALICE S. MARCONDES, RG 4.803.381, Professor
Educação Básica II (aposentada), SQC-II-QM, vigência da sextaparte
= 28-04-1991.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-
2012
Designando com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto
43.409/98, para exercer a função de vice diretor de escola, a
docente abaixo identificada:
No período de 05-11-2012 a 04-12-2012 – ANA CLAUDIA
DO PRADO LEITE, RG. 23.899.030-8, PEB I-SQF-I-QM, classificada
na EE Deputado Claro César, para exercer a função acima
citada na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues,
ambas em Pindamonhangaba, em substituição a Rosely da Silveira
Dias – RG. 16.253.105, que se encontra em Licença Saúde,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-
2012
Homologando nos termos da Res. SE – 102/03, o plano de
reposição de classes/aulas), da unidade escolar:
CEL Dr. Rodrigo Romeiro
EE EURÍPEDES BRAGA
DISCIPLINA – CLASSE – Nº DE AULAS
Língua Espanhola: Turma 1 = 02; Turma 2 = 02; Turma 3 =
02; Turma 4 = 02; Turma 5 = 02
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-
2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
SONIA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 18.596.655-X, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 qq, a partir de 04-12-
2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-
2012
Tornando sem Efeito o Ato Decisório 021/2012, em
nome de MONICA APARECIDA M. MANFREDINI DE PAULA, RG.
17.855.490-X, PEB I, SQF-I-QM, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró”,
em Pindamonhangaba, tendo em vista ter sido publicado
indevidamente.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 07-11-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
02 (dois) dias de auxílio doença a ALMERINDA PINHEIRO
FARONI GUIMARAES, RG: 29.251.248-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA I, SQF-I-QM, da EE Prof. José Aylton Falcao, no
período de 16-10-2012 a 17-10-2012
02 (dois) dias de auxílio doença a RAFAEL DE LIMA
PIORINO, RG: 46.959.999-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
I, SQF-I-QM, da EE Prof. Mario Bulcão Giudice, no período de
31-10-2012 a 01-11-2012.