Resolução SE 50 - Diário Oficial de 04 de agosto de 2011

Estabelece o cronograma da implantação gradativa de que trata o artigo 3º das Disposições Transitórias do Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria da Educação

O Secretário da Educação, com fundamento no disposto no § 1º do artigo 3º das Disposições Transitórias, do Decreto nº 57.141, de 18.7.2011, e à vista do que lhe representou a Chefia de Gabinete,

Resolve:

Artigo 1º - o Cronograma Geral da Implantação Gradativa do novo modelo organizacional da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo fica estabelecido conforme Anexo que integra esta resolução.

Parágrafo único - Os dirigentes dos órgãos centrais e regionais da Pasta deverão dar ampla divulgação do cronograma referido no caput, para conhecimento de todos os profissionais da educação.

Artigo 2º - a execução de cada etapa/fase da implantação será objeto de resolução específica.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo:

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AÇÃO DATA - ATÉ A. IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES FORNECEDORAS DE RECURSOS, DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

ETAPA 1 – Designação do responsável pelas unidades abaixo identificadas (1 a 7); Instalação e início da operação no novo modelo das unidades identificadas nos itens 6 e 7. 19/8/2011

1 COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

2 COORDENADORIA DE ORÇAMENTO e FINANÇAS

3 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA e SERVIÇOS ESCOLARES

4 ESCOLA DE FORMACÃO e APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES – PAULO RENATO COSTA SOUZA

5 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

6 GRUPO DE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

7 ASSESSORIA TÉCNICA e DE PLANEJAMENTO

ETAPA 2 – Designação dos responsáveis pelas unidades abaixo identificadas (8 a 13); Instalação e início da operação no novo modelo das unidades abaixo identificadas (8 a 13). 10/11/2011

8 DEPARTAMENTOS, CENTROS e NÚCLEOS DAS COORDENADORIAS DA ETAPA 1

9 DEPARTAMENTOS, CENTROS e NÚCLEOS DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

10 CENTROS e NÚCLEOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

11 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO e IMPRENSA

12 ASSESSORIA DE RELACÕES INSTITUCIONAIS

13 CENTRO DE CERIMONIAL e EVENTOS

B. IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE RECURSOS EDUCACIONAIS e ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

Designação dos responsáveis pelas unidades abaixo identificadas (14 a 19); Instalação e início da operação no novo modelo das unidades abaixo identificadas (14 a 19). 20/12/2011

14 COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA e SEUS DEPARTAMENTOS, CENTROS e NÚCLEOS

15 COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO EDUCACIONAL e SEUS DEPARTAMENTOS, CENTROS e NÚCLEOS

16 UNIDADE DE ATENDIMENTO AOS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO

17 GESTIC

18 OUVIDORIA

19 COMISSÃO DE ÉTICA

C. IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DA ESTRUTURA DAS 91 DIRETORIAS DE ENSINO Designação dos responsáveis pelas unidades abaixo identificadas (20 a 24); Instalação e início da operação no novo modelo das unidades abaixo identificadas (20 a 24). 28/12/2011

20 CENTRO DE INFORMACÕES EDUCACIONAIS e GESTÃO DA REDE ESCOLAR e SEUS NÚCLEOS

21 CENTRO DE RECURSOS HUMANOS e SEUS NÚCLEOS

22 CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS e INFRAESTRUTURA e SEUS NÚCLEOS

23 NÚCLEO PEDAGÓGICO

24 NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO