quinta-feira, 25 de abril de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 25 de Abril de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-4-
2013
Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE
dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129
da CE/89:
AMAURI DE JESUS MORAES, RG 17.628.260-9, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de
16-11-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-4-
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
FÁTIMA CRISTINA NUNES LOURENÇO NEVES, RG
18.593.704-4, PEB II, SQC-II-QM, PULP 251/2013, Certidão
58/2013. Período de 18-03-2008 a 16-03-2013. Saldo: 90 dias.
HELENA NUNES BATISTA DOS SANTOS, RG 25.565.292-6,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 249/2013,
Certidão 59/2013. Período de 13-08-2007 a 10-08-2012. Saldo:
90 dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04-
2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
AMAURI DE JESUS MORAES, RG 17.628.260-9, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 16-11-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-4-2013
Declarando que LUIZ ANTONIO MONTECLARO CÉSAR DE
MEDEIROS, RG 3.977.961, PEB II, SQC-II-QM, face à condição de
readaptado a partir de 27-03-2013, faz jus à Jornada Inicial de
Trabalho Docente, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item
1 do § 1º do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04-2013
Retificando D.O. de 08-01-2008
Em nome de AMAURI DE JESUS MORAES, RG 17.628.260-9,
PEB II, SQC-II-QM.
Onde se lê: 03 qqs, a partir de 21-11-2007; Leia-se: 03 qqs,
a partir de 22-09-2007.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 24-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE GOUVÊA, RG 7.922.145,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Iolanda Vellutini” em Pindamonhangaba,
60 dias referentes ao período de 11-05-2004 a
09-05-2009, Certidão 28/2009 e PULP 401/2004.
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