DER de Pindamonhangaba no DOE de 03 de Maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
WANDA REGINA LUZ SANCHES FERREIRA, RG 8.280.676-7,
Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP 509/2003, Certidão 67/2013.
Período de 26-04-2008 a 24-04-2013. Saldo: 90 dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
ELIANA DA SILVA, RG 20.512.118, DIRETOR DE ESCOLA,
SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 14-01-2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 02-05-
2013
Declarando que PEDRO GERALDO PEREIRA FILHO, RG
8.211.549-7, PEB II, SQF-I-QM, em face da condição de readaptado
a partir de 19-04-2013, faz jus à carga horária mensal de
200 (duzentas) horas, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e
item 1 do § 1º do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2013
Retificando o D.O. de 17-05-1991
Em nome de ELIANA DA SILVA, RG 20.512.118, DIRETOR DE
ESCOLA, SQC-II-QM.
Onde se lê: Dispensada, a partir de 14-02-1991.
Leia-se: Dispensada, a partir de 15-03-1991.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2013
Retificando D.O. de 29-07-2010
A Portaria do Dirigente, em cumprimento ao Mandado
de Segurança, Processo 445.01.2009.012349-0/000000-000,
Ordem 2072/2009, em nome de JOAQUIM BENEDITO PEREIRA,
RG 14.649.589, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê “ ... faz jus à incorporação dos benefícios da
sexta-parte aos vencimentos, nos termos do art. 129 da CE/89 a
partir de 09-07-2008 ”;
Leia-se “ ... em virtude de Apelação da Fazenda do Estado
de São Paulo, faz jus ao pagamento da SEXTA-PARTE a partir
do ajuizamento do mandado de segurança, ou seja, a partir de
24-11-2009 – Processo 0012349-49.2009.8.26.0445”
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 2-5-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
CAMILA ESTEVES GOMES, RG 27.960.930-9, PEB II, SQC-IIQM,
da EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba, 15 dias
referentes ao período de 01-09-1999 a 30-11-1999 e 31-01-
2005 a 30-10-2009, Certidão 55/2010 e PULP 475/2010.
LUCIA APARECIDA DA SILVA, RG 18.852.484-8, PEB II, SQCII-
QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 09-06-2006 a 07-06-2011,
Certidão 77/2011 e PULP 376/2001.
MARIA APARECIDA BUENO, RG 15.901.362, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof Wilson Pires César” em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 17-07-1999
a 14-07-2004, Certidão 103/2004 e PULP 309/1999.
PATRÍCIA MONTEIRO PEREIRA CARVALHO, RG 25.554.452-
2, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba,
30 dias referentes ao período de 09-02-2007 a
07-02-2012, Certidão 150/2012 e PULP 706/2007.