DER de Pindamonhangaba no DOE de 07 de Maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2013
Considerando comparecimento e efetivo exercício, pela
Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de
12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Dias: 03-05-2013 Período- 08h às 17h
Local: Diretoria de Ensino- Região São José dos Campos
DE Caraguatatuba: Janette Mara F. Procopio, RG 54.214.939-
4; Kátia Maria Pinto Rios, RG 15.449.827.
DE Guaratinguetá: Luzia Aparecida dos Santos Sodré, RG
3.998.815-6; Carlos César Murad, RG 15.855.282.
DE Jacareí: Roselena Ferraz Barbosa, RG 15.874.187-0;
Marcio Donizete Bonetti, RG 24.917.612-9.
DE Pindamonhangaba: Denise de Paiva Giudice, RG
11.602.865-8; Rosani Nogueira, RG 12.451.655.
DE Taubaté: Maria Aparecida Santos Paixão, RG 15.179.264-
1; Marco Polo Balestrero, RG 12.355.890-6.
DE São José dos Campos: Marilia Silva de Carvalho, RG
3.820.520-8; Ana Rita Lemes Vieira Silva, RG 15.448.458-1.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
ROSINÉIA APARECIDA DE CAMPOS, RG 15.458.857,
Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, PULP 5546/2006 e Certidão
68/2013. Período de 08-07-2006 a 27-01-2008 e 10-03-2008 a
17-08-2011. Saldo: 90 dias.
RUTE LIDIANE PIRES, RG 21.928.994, PEB II, SQC-II-QM,
PULP 276/2013, Certidão 69/2013. Período de 03-05-2007 a
30-04-2012. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2013
Declarando excedentes a partir de 02-05-2013, os funcionários
abaixo relacionados junto à EE Prof. Eurípedes Braga,
em Pindamonhangaba, nos termos do Decreto 52.630/2008,
Resoluções SE 27/2008 e 32/2011:
Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE:
SILVANIA BIANCA DE CAMPOS RG 22.797.423-2
Agente de Organização Escolar - SQF-II-QAE:
MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO RG 13.890.229-
X
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2013
Exonerando a partir de 31-01-2013, a pedido, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, SHEILA
AMORIM COSTA, RG 33.297.775-4, PEB II – Português, SQC-IIQM,
classificada na EE “Prof Pedro Silva”, em Pindamonhangaba,
para o qual foi nomeada por Decreto de 04, publicado no
D.O. de 05-01-2012.
Processo 275/0067/2013.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 6-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
IVONE BERNARDES DE SOUZA, RG 19.389.989-9, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Genésio
Candido Pereira, a partir de 27-12-2012. Totalizando 2º Adicional
por Tempo de Serviço.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2013
Declarando em virtude de alteração de RG, DIVINA ROSA
ORIVAL, PEB II – SQF-I-QM, passa a vigorar: 23.046.947-4.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2013
Declarando,
Que em virtude de CASAMENTO, Carolina Aparecida Mossolim
Moreira, RG 27.220.200-9, PEB II, SQF-I-QM, passa a assinar:
CAROLINA APARECIDA MOSSOLIM MOREIRA SCHMITH.
Que em virtude de CASAMENTO, Divina Rosa Orival, RG
23.046.947-4, PEB II, SQF-I-QM, passa a assinar: DIVINA ROSA
ORIVAL BARBOSA.
Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 6-5-2013
Declarando
Apostilado o Título de Nomeação em nome de ROSANA
DAMIANI, RG 17.820.740-8, PEB II, SQC-II-QM, para declarar
que a interessada faz jus a 03 qqs, a partir de 01-02-2013,
conforme concessão do 3º qq, a partir de 29-07-2009, publicado
no D.O. de 26-11-2011.
Apostilado o Título de Nomeação em nome de MILENA
RIBEIRO DA SILVA, RG 29.367.167-9, PEB II, SQC-II-QM, para declarar que a interessada faz jus a 01 qq, a partir de 01-02-
2013, conforme concessão do 1º qq, a partir de 21-10-2010,
publicado no D.O. de 14-09-2011.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-
2013
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado
em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer
constante em Processo SE 3291/2013 e Processo Judicial 38620-
10.2009.8.26.0053 12ª V.F.P, encabeçada por JOSÉ THOMÉ
JUNIOR E OUTROS, para declarar que as interessadas abaixo
mencionadas fazem jus a “recálculo da sexta-parte, incluindo as
vantagens incorporadas (Gratificação Geral e Gratificação por
Atividade de Magistério – GAM), nos termos do art. 129 da CE,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, observada a prescrição
quinquenal ”:
SILVIA MARIA PEREIRA ZAN, RG 4.847.638, Diretor de
Escola, SQC-II-QM;
MICHIKO SATO HIGUCHI, RG 3.612.371, PEB II, SQC-II-QM.
Retificando:
A Portaria de Aposentadoria pb. em 04-07-1996, em nome
de MICHIKO SATO HIGUCHI, RG 3.612.371, Professor III (Ciências
Físicas e Biológicas), SQC-II-QM, Padrão 73-E, da EE PSG Prof.
Mario Bulcão Giudice”, nos termos do art. 126, inciso III, item
“b” da CE/89, fazendo jus aos proventos mensais integrais nos
termos da LC 645/89, acrescidos das vantagens pecuniárias que
lhe foram concedidas com base nos artigos 72 e 75 da LC 444/85
e LC 645/89 (17hs), art. 129 da CE/89 (05ATS e Sexta-Parte), LC
788/94 (Gratificação Extra), LC 799/95 (Complementação do
Piso) e LC 809/96 (Prêmio de Valorização), conforme Certidão
de Liquidação de Tempo de Serviço 15/96, ratificada pelo DRHU/
SE, pb. no D.O. de 25/05/96, em cumprimento à Decisão Judicial
proferida nos autos da Ação Judicial constante em Processo SE
3291/2013 e Processo Judicial 38620-10.2009.8.26.0053 12ª
V.F.P, encabeçada por JOSÉ THOMÉ JUNIOR E OUTROS, para
declarar que as interessadas abaixo mencionadas fazem jus a
“recálculo da sexta-parte, incluindo as vantagens incorporadas
(Gratificação Geral e Gratificação por Atividade de Magistério –
GAM), nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, observada a prescrição quinquenal ”:
Processo 3427/81
A Portaria de Aposentadoria pb. em 19-08-1993 e republicada
em 04-12-1993, em nome de SÍLVIA MARIA PEREIRA ZAN,
RG 4.847.638, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, Padrão 76-E,
da EE PG Prof. João Martins de Almeida, nos termos do art. 126,
item “b”, fazendo jus à incorporação de 5/10 da diferença entre
o Padrão de seu cargo e o de Supervisor de Ensino, nos termos
do art.133, ambos da CE/89, fazendo jus aos proventos mensais
integrais nos termos do art. 645/89, acrescido das demais vantagens
pecuniárias: ATS (05=25%), sexta-parte, conforme Certidão
de Liquidação de Tempo de Serviço 417/92, ratificada pelo DRHU/
SE, pb. no D.O. de 01/08/92, em cumprimento à Decisão Judicial
proferida nos autos da Ação Judicial constante em Processo SE
3291/2013 e Processo Judicial 38620-10.2009.8.26.0053 12ª
V.F.P, encabeçada por JOSÉ THOMÉ JUNIOR E OUTROS, para
declarar que as interessadas abaixo mencionadas fazem jus a
“recálculo da sexta-parte, incluindo as vantagens incorporadas
(Gratificação Geral e Gratificação por Atividade de Magistério –
GAM), nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, observada a prescrição quinquenal ”:
Processo 6408/74
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 6-5-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:
EE DOUTOR DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório 13/2013 – ANGELA MAZAIA SIQUEIRA BARBOSA,
RG 13.066.229-X, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Demétrio
Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, acumula com Professor
I, na EM “Amadeu Carletti Junior” em Campos do Jordão.
Acumulação legal.
Ato Decisório 14/2013 – MÁRCIA HELENA DAIBUCHE, RG
15.229.304, PEB I, SQC-II-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró”
em Pindamonhangaba, acumula com Professor I na EM “Dr
Domingos Jaguaribe” em Campos do Jordão. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO
Ato Decisório 10/2013 – MARPILIA CRISTINA SOARES
SCHMIDT, RG 13.255.592, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª
Escolástica Antunes Salgado”, acumula com Professor IV, na
ETE “João Gomes de Araújo”, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE PROFESSORA EUNICE BUENO ROMEIRO
Ato Decisório 05/2013 – WLADMIR ROBERTO GARCIA DE
PAULA SANTOS, RG 16.892.217-4, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Profª
Eunice Bueno Romeiro” em Pindamonhangaba, acumula com
PEB II, na EMEIEF “Prof Ernesto Marcondes Rangel” em Roseira.
Acumulação legal.
EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO
Ato Decisório 05/2013 – DJALMA DOS SANTOS, RG
12.659.578-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr João Pedro Cardoso”,
acumula com Professor de Educação Física / Técnico de
Atletismo, na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, ambas
em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOSÉ WADIE MILAD
Ato Decisório 11/2013 – FLEURY ANTONIO MODESTO DA
ROSA, RG 33.101.788-X, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof José
Wadie Milad” em Pindamonhangaba, acumula com Professor
Coordenador Pedagógico, na EM “Prefeito Noé Alves ferreira”
em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação legal.
Ato Decisório 10/2013 – ZILMA RAMOS FERRAZ, RG
16.949.995, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof José Wadie Milad”,
acumula com PEB I, na REMEFI “Prof Félix Adib Miguel”, ambas
em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR
Ato Decisório 09/2013 – ANA CLAUDIA DE AMORIM
CAMARGO GALHARDO, RG 28.975.353-3, PEB II, SQC-II-QM,
na EE “Profª Isis Castro de Mello César” em Pindamonhangaba,
acumula com PEB II, na EE “Prof José Pereira Éboli” em Guaratinguetá.
Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 17/2013 – DANYELE NASCIEMENTO PEREIRA
DE SOUZA, RG 32.811.038-3, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Prof Theodoro
Corrêa Cintra”, acumula com Professor II, na EM “Irene
Lopes Sodré”, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 6-5-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
4 dias de auxílio – doença a JOSÉ ARMANDO DE PAULA,
RG 19.321.191-9, PEB II, da EE “Desembargador Affonso de
Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, no período de 16-04-
2013 a 19-04-2013.
6 dias de auxílio – doença a VICENTINA CONSOLAÇÃO DE
JESUS, RG 30.236.308-7, PEB II, da EE “Comendador Teixeira
Pombo” em Tremembé, no período de 25-04-2013 a 30-04-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 6-5-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a: LUIS CARLOS CAMPIOTTI, RG 9.885.187, PEB II, SQC-II-QM,
classificado e em exercício na EE “Dr Genésio Cândido Pereira”
em São Bento do Sapucaí, a fruir 45 dias de Licença – Prêmio
da Certidão 117/2012, período de 03-10-2003 a 30-09-2008,
PULP 3561/2003.
VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO CESAR ARAÚJO, RG
10.386.059-9, PEB I, SQC-II-QM, classificada e em exercício na
EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, a fruir
15 dias de Licença – Prêmio da Certidão 126/2010, período de
16-10-2005 a 14-10-2010, PULP 501/1998.