Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-4-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
EULÁLIA SEVERIANO HONÓRIO, RG 15.526.601-9, Agente
de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 231/2013, Certidão
53/2013. Período de 14-12-2007 a 11-12-2012. Saldo: 90 dias.
WALTER CAMPOS ROCHA, RG 11.319.064, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, PULP 232/2013, Certidão 54/2013.
Período de 22-02-2008 a 19-02-2013. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-4-2013
Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE
dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129
da CE/89:
FATIMA CRISTINA NUNES LOURENÇO NEVES, RG
18.593.704-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,
sexta-parte, a partir de 08-02-2012.
MARIA EDNA BORGES ANTUNES, RG 19.912.345, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, sexta-parte, a partir
de 18-03-2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-4-2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
FATIMA CRISTINA NUNES LOURENÇO NEVES, RG
18.593.704-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,
04 qqs, a partir de 08-02-2012.
MARIA EDNA BORGES ANTUNES, RG 19.912.345, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, 04 qqs, a partir de
18-03-2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-4-2013
Declarando, em virtude de alteração de RG, VALDENICE
APARECIDA DE CARVALHO, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
– SQF-II-QAE, passa a vigorar: 8.976.226-5.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-4-2013
Tornando sem efeito a Portaria do Dirigente publicada em
08-03-2013 (Obrigação de Fazer, Proc. SE 22/2013 e Proc. Judicial
5629-44-2010-8-26-0053 – 2ª VFP – encabeçante = Porcia
Jambeiro Gomes da Rocha e Outros) em nome de MARIA JOSÉ
APARECIDA SALGADO DE QUEIROZ, visto que igual providência
já tinha sido tomada em Proc. Judicial 872/1995 – 10ª Vara, Ação
encabeçada por Therezinha Jardim Galvão e Outros, apostila
publicada em 10-10-1998.
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