DER de Pindamonhangaba no DOE de 17 de abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-4-2013
Cessando a partir de 08-04-2013, os efeitos da Portaria
publicada no D.O. de 19-06-2010, na parte em que designou
ANA MAURA RIBEIRO PAES, RG 12.932.016-X, PEB II, SQCII-QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-4-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcioná-
rio abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
ADILÉIA APARECIDA BATISTA MONTEIRO, RG 20.437.407,
PEB II, SQC-II-QM, PULP 479/2005, Certidão 49/2013. Período
de 29-03-2008 a 27-03-2013. Saldo: 90 dias.
ELIANA DE PAULA BATISTA, RG 25.785.886, PEB II, SQC-IIQM, PULP 354/2008, Certidão 50/2013. Período de 24-03-2008
a 22-03-2013. Saldo: 90 dias.
LUIZ CESARIO DOS SANTOS FILHO, RG 19.214.250-1,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 598/1998,
Certidão 51/2013. Período de 11-01-2008 a 08-01-2013. Saldo: 90 dias.
LUCIA LESSA IORI, RG 11.163.235, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 393/1999, Certidão 52/2013. Período de 29-01-2007 a 27-01-2012. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-4-2013
Declarando que em cumprimento à Decisão Judicial
transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer
constante em Processo SE 2904/2013, Processo Judicial 8473-
30.2011.8.26.0053– 13ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação
encabeçada por IRINEU RODRIGUES LAURINDO E OUTROS, os
abaixo relacionados fazem jus ao “recálculo da sexta-parte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos integrais,
exceto sobre as vantagens eventuais e adicionais com a mesma
base temporal, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completaram o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, observada a prescrição
quinquenal”:
IRINEU RODRIGUES LAURINDO, RG 12.931.077, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, vigência da sexta-parte =
09-10-2005;
JOSE BRAZ CAETANO, RG 17.095.692, Professor Educação
Básica I, SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 14-07-2004;
SANDRA CRISTINA VALERIA CASTANHO, RG 22.307.663,
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, vigência da sexta-parte
= 10-02-2009.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-4-2013
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7º do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE-DIRETOR DE
ESCOLA, os docentes abaixo identificados:
A partir de 10-03-2013 – ANA CLAUDIA RODOLFO, RG
20.606.760, PEB II-SQC-II-QM, classificada na EE Profª Yonne
César Guaycuru de Oliveira, para exercer a função acima citada
na EE Dr. Mário Tavares, ambas em Pindamonhangaba, fazendo
jus a carga horária de 40 horas semanais.
No período de 01-04-2013 a 30-04-2013 – MARGARETE DA
SILVA RANGEL, RG 13.506.841-1, PEB II-SQC-II-QM, classificada
na EE Yonne César Guaycuru de Oliveira, para exercer a função
acima citada, em substituição, na mesma Unidade Escolar, em
Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas
semanais.
No período de 04-02-2013 a 05-03-2013 – LUCIANA
CRISTINA SOUZA DA SILVA, RG 27.961.614-4, PEB II-SQC-II-QM,
classificada na EE Profª Escolástica Antunes Salgado, para exercer a função acima citada, em substituição, na mesma Unidade Escolar, em Pindamonhangaba, fazendo jus a 40 horas semanais.
No período de 06-03-2013 a 04-05-2013 – LUCIANA
CRISTINA SOUZA DA SILVA, RG 27.961.614-4, PEB II-SQC-II-QM,
classificada na EE Profª Escolástica Antunes Salgado, para exercer a função acima citada, em substituição, na mesma Unidade Escolar, em Pindamonhangaba, fazendo jus a 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 16-4-2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:EDSON RICARDO FLORENTINO, RG 23.740.127-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 03 qqs, a partir de
05-12-2012.
SELMA OLIVEIRA CARVALHO VIEIRA LEZZO, RG 19.485.132,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir
de 15-09-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 16-4-
2013
Declarando
Em virtude de alteração de RG, LUCIA LESSA IORI, Agente de
Serviços Escolares – SQC-III-QAE, passa a vigorar: 11.163.235-3.
Em virtude de alteração de RG, SELENE MARIA GÓES DOS
SANTOS, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: 15.366.344-3.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 16-4-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes ATOS DECISÓRIOS:
EE PROFESSORA AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO
Ato Decisório 02/2013 – ALBERTO LEITÃO, RG 4.629.162-3,
PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Amália Garcia Ribeiro Patto”,
acumula com Professor II, na EMEF “Prof Jerônymo de Souza
Filho” ambas em Tremembé. Acumulação legal.
Ato Decisório 03/2013 – ANTONIO LUIZ LOPES CARVALHO,
RG 12.658.517, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Amália Garcia
Ribeiro Patto”, acumula com Professor II, na EMEF “Profª Maria
Dulce David de Paiva”, ambas em Tremembé. Acumulação legal.
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO
Ato Decisório 10/2013 – CAROLINA DE ASSIS MELO DAIBUCHE, RG 28.147.504-0, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Desembargador
Affonso de Carvalho”, acumula com PEB II, na EM “Benedito da
Costa Manso”, ambas em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação
legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
Ato Decisório 07/2013 – MAURA PRADO VIEIRA, RG
23.898.497, PEB I, SQF-I-QM, na EE “Monsenhor João José de
Azevedo”, acumula com Professor I, na REMEFI “Prof Orlando
Pires” ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 16-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
EDIVANA APARECIDA LEMES MARQUES, RG 26.436.773-9,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, 30 dias referentes ao período de
27-07-2006 a 25-07-2011, Certidão 87/2011 e PULP 088/2000.
JOSÉ JORGE DOS SANTOS, RG 18.846.659, Agente de Servi-
ços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro”
em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 24-05-
2006 a 22-05-2011, Certidão 58/2011 e PULP 706/1996.
JOSÉ VICENTE DA SILVA, RG 12.930.266-1, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 17-09-2006 a 15-09-2011,
Certidão 109/2011 e PULP 712/1996.
MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS, RG 50.126.559-4,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes
ao período de 06-10-1992 a 04-10-1997, Certidão 130/1998 e
PULP 774/2002.
MARIA APARECIDA HONÓRIO DE AGUIAR, RG 9.463.536,
Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da Diretoria de Ensino
– Região Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de
17-11-1989 a 15-11-1994, Certidão s/nº e PULP 410/1999.
MARIA HELENA DE ABREU, RG 11.455.898, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 18-12-1999 a
15-12-2004, Certidão 31/2006 e PULP 165/2006.
MARIA LUCIA OLIVEIRA DI TORO, RG 13.650.752, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Prof Mário Bulcão Giudice” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 24-06-1999 a 21-06-2004, Certidão 89/2004 e PULP 154/2001.
SUZI JANE RODRIGUES ESTEVAM, RG 17.096.815-7, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, 45 dias referentes ao período de 20-09-2006 a
18-09-2011, Certidão 136/2011 e PULP 763/2011.
Portaria do Diretor de Escola, de 16-4-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
15 dias de auxílio – doença a MARIO AUGUSTO BERTOLINO
TAVARES, RG 35.294.903-X, Agente de Organização Escolar, da
EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, no
período de 10-04-2013 a 24-04-2013.
15 dias de auxílio – doença a SILVÂNIAVALIM DA SILVA, RG
25.565.291-4, PEB II, da EE “Prof Pedro Silva” em Pindamonhangaba, no período de 09-04-2013 a 23-04-2013.