DER de Pindamonhangaba no DOE de 15 de maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-5-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
MIDORI TAKHASHI, RG 15.178.922-8, PEB II, SQF-I-QM,
PULP 292/2013;
Certidão 74/2013. Período de 06-03-1999 a 03-03-2004.
Saldo: 90 dias;
Certidão 75/2013. Período de 04-03-2004 a 13-02-2005;
28-02-2005 a 30-12-2006 e 05-03-2007 a 20-05-2009. Saldo:
90 dias.
TIAGO AUGUSTO JANUÁRIO, RG 30.389.015-0, PEB I, SQF-IQM,
PULP 293/2013, Certidão 76/2013. Período de 01-09-2004 a
14-12-2004 e 06-09-2006 a 22-05-2011. Saldo: 90 dias

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 14-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
CRISTIANE DONIZETI DE OLIVEIRA, RG 29.293.890-1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª
Escolástica A. Salgado, a partir de 20-04-2010. Totalizando 1º
Adicional por Tempo de Serviço.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 14-5-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes ATOS DECISÓRIOS:
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 22/2013 – MARGARIDA GUSMÃO GOMES DE
ARAÚJO, RG. M5.522.327, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com Professor
III, na EMIEF “Prof Dr João Baptista Ortiz Monteiro” em
Taubaté. Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOSÉ AYLTON FALCÃO
Ato Decisório 01/2013 – ELISABETE APARECIDA MENDEZ,
RG 25.016.318-4, PEB II – Português, na EE “Prof José Aylton
Falcão”, acumula com PEB II – Inglês, na mesma Unidade Escolar,
em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 04/2013 – JOYCE GONÇALVES DE PAULA, RG
42.911.325-0, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Prof José Aylton Falcão”,
acumula com Professor I, na REMEFI “Vito Ardito”, ambas em
Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 03/2013 – MARIA DAISY NÓBREGA GUIMARÃES
GIOVANELLI, RG 19.912.016-X, PEB II, SQC-II-QM, na EE
“Prof José Aylton Falcão”, acumula com Professor I, na Escola /
Creche “Dr Francisco Lessa Júnior”, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
Ato Decisório 02/2013 – PEDRO PIRES FILHO, RG
10.386.065-4, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Prof José
Aylton Falcão”, acumula com PEB II – Matemática, na mesma
Unidade Escolar, em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO
Ato Decisório 07/2013 – ANNA RENATA DA SILVA MARCONDES,
RG 25.015.908-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr João
Pedro Cardoso”, acumula com Professor Assistente, na FATEC,
ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 15/2013 – VIVIANE DINÊS DE OLIVEIRA
RIBEIRO BARTHO, RG 35.015.013-8, PEB II, SQC-II-QM, na EE
“Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, acumula
com Professor II, na EMEF “Dom Pereira de Barros” em Taubaté.
Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-5-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
15 dias de auxílio – doença a FERNANDA SAURO LOPES,
RG 43.009.181-3, PEB II, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”
em Pindamonhangaba, no período de 09-05-2013 a 23-05-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-5-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-Prêmio a:
MARIA HELENA DE ABREU, RG 11.455.898, PEB II, SQCII-
QM, classificada e em exercício na EE “Prof José Pinto
Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, a fruir 30 dias de
Licença – Prêmio da Certidão 116/2010, período de 16-12-2004
a 14-12-2009, PULP 165/2006.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-5-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-Prêmio a:
MARIA HELENA DE ABREU, RG 11.455.898, PEB II, SQCIIQM,
da EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba,
a fruir 30 dias referentes ao período de 16-12-2004 a
14-12-2009, Certidão 116/2010 e PULP 165/2006. (Republicado
por ter saído com incorreções).
Portaria do Diretor de Escola, de 14-5-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-Prêmio a:
GILMA SALA MOREIRA, RG 13.634.801, Secretário de
Escola, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE “Dr
João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de
Licença – Prêmio da Certidão 104/2006, período de 09-08-2001
a 07-08-2006, PULP 524/2001.