DER de Pindamonhangaba no DOE de 18 de maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-5-
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ANGELA MARIA DE BORGIA RODRIGUES PINTO, RG
8.892.032-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE
Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, 30 dias referentes
ao período aquisitivo de 10-05-2003 a 07-05-2008, Certidão
113/2008 e PULP 210/2000.
NEIDE CORREA DE SOUSA LIMA, RG 17.435.500, PEB I
- SQC-II-QM, da EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período aquisitivo de 26-02-
2004 a 23-02-2009, Certidão 030/2009 e PULP 0865/1994.
SILVANA MARIA DOS SANTOS CEZAR, RG 23.570.588, PEB
II - SQC-II-QM, da EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período aquisitivo de 01-04-
2005 a 30-03-2010, Certidão 142/2010 e PULP 4219/2010.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-5-
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SHIRLEY MEIRE RIGOLDI LEANDRO, RG 7.547.661-7, Diretor
de Escola, da EE Prof. Wilson Pires César, em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período aquisitivo de 04-12-1988 a 02-12-
1993, Certidão 1209/1994 e PULP 315/1994.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 17-5-
2013
Cessando, os efeitos da Portaria de 02, publicada no D.O.
de 03-04-2012, a partir de 08-05-2013, na parte que designou
MARIA CECÍLIA SOBELMAN MARCONDES, RG 16.763.699-6,
PEB I, SQC-II-QM, da EE Profª Gabriella Monteiro de Athayde
Marcondes, em Pindamonhangaba, para exercer a função de
Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico da Diretoria de
Ensino – Região Pindamonhangaba. Processo 236/0067/2012.
Designando, nos termos do artigo 5º da LC 836, de 30-12-
1997, combinado com o artigo 3º da Resolução SE-03/2013, de
18-01-2013, os interessados abaixo identificados para, a partir
da data especificada, exercerem as atribuições do Posto de Trabalho
destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR DE
APOIO A GESTÃO PEDAGÓGICA:
EE PROFª GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES
A partir de 05-05-2013 – MARIA CECÍLIA SOBELMAN
MARCONDES, RG 16.763.699-6, PEB I, SQC-II-QM, classificada
na mesma Unidade Escolar, em Pindamonhangaba, Diretoria de
Ensino – Região Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária
de 40 horas semanais.
A partir de 09-05-2013 – LÚCIA APARECIDA DA SILVA, RG
18.852.484-8, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. João
Pedro Cardoso, para exercer a função acima citada na EE Monsenhor
João José de Azevedo, ambas em Pindamonhangaba,
Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, fazendo jus a
carga horária de 40 horas semanais.
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7º do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE-DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
No período de 16-05-2013 a 14-07-2013 – CARLOS ALBERTO
MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817, PEB II-SQF-I-QM, classificado
na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, para exercer a
função acima citada na EE Profª Célia Keiko Ikeda, ambas em
Pindamonhangaba, em substituição a Maria das Graças Ferreira de Gouveia, RG 7.922.145, que se encontra afastada em Licença-
Prêmio, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 17-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
TIAGO AUGUSTO JANUÁRIO, RG 30.389.015-0, Professor
Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Pedro
Silva, a partir de 16-08-2010. Totalizando 1º Adicional por Tempo
de Serviço.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 17-5-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFª IOLANDA VELLUTINI
Ato Decisório 005/2013 – PAULA BRAGA SOBELMAN, RG
33.198.875-6, PEB II, SQC-II-QM na EE Profª Iolanda Vellutini,
em Pindamonhangaba, acumula com a função de Professor III
na EMIEF Ver. Mário Monteiro dos Santos. Prefeitura Municipal
de Taubaté. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-5-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
15 dias de auxílio doença à LEDA COSTA, RG 15.718.243,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, da EE Prof. Wilson
Pires César, no período de 15-05-2013 a 29-05-2013.