DER de Pindamonhangaba de 17 de maio de 2013

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 16-5-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório 015/2013 – MAGALI LIMA DOS SANTOS
REZENDE, RG 25.437.342-2, PEB II, SQC-II-QM na EE Dr.
Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, acumula com
a função de Professor I junto a REMEFI Profª Maria Aparecida
Arantes Vasques, Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
Ato Decisório 016/2013 – SIRLEY THOMPSON, RG 308.971,
PEB II, SQC-II-QM na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba,
afastada pelo convênio de municipalização
junto a EMEF Profª Maria Dulce David de Paiva no município de
Tremembé, acumula com aposentada na função de PEB II na EE
Manuel Cabral. Acumulação legal.
EE PROFª YONNE CÉSAR GUAYCURU DE OLIVEIRA
Ato Decisório 006/2013 – MARCUS VINICIUS DO PRADO
FERREIRA, RG 35.295.239-8, PEB II, SQC-II-QM na EE Profª
Yonne César Guaycuru de Oliveira, em Pindamonhangaba,
acumula com a função de Professor III junto a EMEF Prof.
Antonio Carlos Ribas Branco, Prefeitura Municipal de Taubaté.
Acumulação legal.
EE PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
Ato Decisório 002/2013 – ANA DE LOURDES DA SILVA
OLIVEIRA, RG 21.790.716-7, PEB II, SQC-II-QM na EE Prof. José
Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba, acumula com
PEB II junto a EE Profª Eunice Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 16-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
HELENA DE MACEDO, RG 14.093.634-8, Assistente de
Administração Escolar, SQC-III-QAE, da EE Dr. João Pedro
Cardoso, em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período
de 25-05-2001 a 23-05-2006, Certidão 146/2007 e PULP
0505/1996.
MARIA INÊS ROMEIRO GUIMARÃES, RG 7.711.730-X, PEB
I - SQC-II-QM, da EE Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes,
em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de
29-03-2003 a 26-03-2008, Certidão 87/2009 e PULP 0579/1995.
ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG 16.253.105, PEB II - SQC-IIQM,
da EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, em
Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 19-06-2003
a 16-06-2008, Certidão 153/2011 e PULP 120/2007.
Portaria do Diretor de Escola, de 16-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado
pela LC 1048/2008, de acordo com o Despacho Normativo do
Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.
ANA CLAUDIA DO PRADO LEITE, RG 23.899.030, PEB II,
SQF-I-QM, classificada na EE Deputado Claro César, em Pindamonhangaba,
30 dias referentes aos períodos aquisitivos de:
09-12-1995 a 13-02-1996; 21-08-1996 a 08-02-1998; 17-02-
1998 a 07-02-1999; 08-02-1999 a 06-02-2000; 29-02-2000 a
31-07-2000; 09-08-2000 a 23-12-2000; 01-03-2001 a 26-09-
2001, Certidão 039/2012 e PULP 165/2012.
MARIA ROSELI MENDONÇA MACHADO, RG 13.650.725,
Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, classificada na EE Dr.
João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes
ao período aquisitivo de 25-03-2005 a 23-03-2010, Certidão
034/2012 e PULP 160/2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 16-5-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo

Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
5 dias de auxílio doença à DEISE DE PAULA MONTEIRO, RG
13.868.652-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, da
EE Prof. Pedro Silva, no período de 13-05-2013 a 17-05-2013.