Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
MARIA JOSÉ DA SILVA, RG 15.718.257-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP 061/0067/2007 e Certidão 079/2011. Período de 12/07/2006 a 10/07/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 04/08/2011
Retificando D.O. de 29/12/2010
A Portaria do Dirigente, em cumprimento ao Mandado de Segurança em nome de IRAMI BATISTA CARDOSO, RG 16.254.106, PEB I, SQF-I-QM:
Onde se lê “ ... faz jus à incorporação dos benefícios da sexta parte aos vencimentos, nos termos do art. 129 da CE/89, a partir do ajuizamento da Ação = 07/11/2008 ”;
Leia-se “ ... faz jus à incorporação dos benefícios da sexta parte aos vencimentos, nos termos do art. 129 da CE/89, a partir do ajuizamento da ação = 07/11/2008, retificando portanto a Portaria do Dirigente publicada no D.O. de 29/07/2009, que concedeu a sexta parte a partir de 16/08/2006”.
Portaria Do Diretor De Escola De 04/08/2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ARLETE APARECIDA BETINI, RG 6.124.270, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 01/10/04 a 30/09/09, Certidão 126/2009 e PULP 812/2009.
FLÁVIO FARIA DE OLIVEIRA, RG 6.112.620, PEB II, SQC-IQM, da EE Profª Iolanda Vellutini” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 13/03/05 a 11/03/10, Certidão 027/10 e PULP 140/2010.
LEILA GODOI DA SILVA, RG 7.773.873, Agente de Serviços Escolares, SQF-II-QAE, da EE “Profª Ismênia Monteiro de Oliveira” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 05/04/96 a 03/04/01, Certidão 34/10 e PULP 311/2010.
LUCIA APARECIDA DA SILVA, RG 18.852.484-8, PEB II, SQCII- QM, da EE “Dr. João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 09/06/06 a 07/06/11, Certidão 077/11 e PULP 376/2001.
LUIS GUSTAVO MARTINS DE SOUZA, RG 29.253.872-8, PEB II, SQCI-II-QM, da EE “Prof. Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 14/09/99 a06/02/00; 16/08/01 s 03/02/02; 15/04/02 a 30/06/02; 28/08/02 a 19/11/02; 06/01/03 a 30/01/03; 16/04/03 a 30/06/03; 25/08/03 a 08/02/04; 09/02/04 a 30/01/05 e 31/01/05 a 11/01/07, Certidão 163/07 e PULP 744/2007.
MARIA REGINA DA SILVA, RG 15.179.685, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes” em Pindamonhangaba,15 (quinze) referentes ao período de 21/12/94 a 12/12/99, Certidão 101/07 e PULP 432/2007.
NEIDE APARECIDA DOS SANTOS, RG 23.899.048, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 03/08/04 a 01/08/09, Certidão 021/11 e PULP 838/2000.
PATRÍCIA PEREIRA DE MORAIS, RG 24.384.123, PEB II, SQCII-QM, da EE “Dr. João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 15(quinze) dias referentes ao período de 19/12/02 a 11/12/07, Certidão 28/08 e PULP 483/2004.
TANIA PAULA BENTO RODOLFO, RG 23.899.135, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 27/10/01 a 25/10/06, Certidão 10/07 e PULP 087/2007.
Portaria do Diretor de Escola de 04/08/11
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 22/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
03 (três) dias de auxílio – doença à REVANILDO DE OLIVEIRA, RG 32.212.112-7, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. José Pinto Marcondes Pestana”, no período de 18/07/11 a 20/07/11.
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