DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 25 DE JANEIRO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 24-01-2012
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 01/99,
alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo
6820/1400/1984, que o Externato São José – Escola de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Médio, sito na Praça Barão do Rio
Branco, 59, Pindamonhangaba, mantido por Sociedade Educadora e Instrutora de Pindamonhangaba, CNPJ 45.226.263/001-
51, autorizada por Ato de criação da Escola: Aut. pela Diretoria
Geral da Instrução Pública de São Paulo em 04-07-1925, passa a
denominar-se Colégio Bom Jesus Externato – Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Médio. Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 1º
de janeiro de 2012.Portaria do Dirigente Regional, de 24-1-2012
Admitindo para a função de Professor II, eventual, PATRÍ-
CIA ALVARENGA CARVALHO, Rg: 14.093.148-X: na EE Dom
Pereira de Barros, a partir de 20-09-1984, e a partir de 25-02-
1985 (Publicado para acerto de vida funcional).
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 24-01-2012
Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcioná-
rio abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
EFIGÊNIA LEME DA SILVA MARCONDES, RG. 5.826.166-
7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP 0666/1996 e Certidão
009/2012. Período de 13-03-2005 a 11-03-2010. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 24-01-2012
Declarando  em virtude de Decisão Judicial proferida
nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Ofício 1774/2011,
Apelação / Reexame Necessário 0002252-53.2010.8.26.0445,
nº de Origem 445.01.2010.002252-1/000000-000-425/2010,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a interessada abaixo citada faz jus à incorporação dos benefícios da
sexta-parte aos vencimentos, excluindo-se da base de cálculo as
gratificações e adicionais de função, de natureza transitória, não
incorporadas, e afastando da condenação a obrigação de pagar
as parcelas vencidas antes da impetração. ZENILDA MONTEIRO
GERVASIO, RG 9.263.159-9, Professor Educação Básica II, SQF-IQM, vigência da sexta-parte = 26-09-2008
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 24-1-2012
Dispensando  da função de Professor III OFA, PATRÍCIA
ALVARENGA CARVALHO, Rg: 14.093.148-X: na EE Profª Amália
Garcia Ribeiro Patto, a partir de 08-02-1993. (Publicado para
acerto de vida funcional)
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental
e Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 24-01-2012
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFª EUNICE BUENO ROMEIROAto Decisório 001/2012- ADRIANO MARQUES FERREIRA,
RG. 41.096.371-9, PEB II – Filosofia, SQC-II-QM, junto a EE
“Profª Eunice Bueno Romeiro”, deseja acumular com PEB
II – Filosofia, SQC-II-QM, na EE “Dr Mário Tavares”, ambas em
Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROF THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 002/2012 – CHRISTIANA APARECIDA GUEDES
BRETAS GONÇALVES, RG 28.146.982-9, PEB II – Inglês, SQC-IIQM, junto a EE “Prof. Theodoro Corrêa Cintra”, deseja acumular
com PEB I – Fundamental, na EM “Teresinha Pereira da Silva
Cintra”, ambas em Campos do Jordão. Acumulação Legal.