DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 04 DE MAIO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-05-
2012
Concedendo
Aos servidores abaixo identificados a SEXTA-PARTE dos
vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89,
combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-
2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por terem
completado 20 anos de efetivo exercício, a partir das datas
indicadas:
ROSEMEIRE DOS SANTOS MOREIRA CALDAS, RG:
18.226.753, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM,
sexta-parte, a partir de 19-01-2009.
AIRTON PALMA DE ALVARENGA, RG: 9.582.740, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de
26-11-2010.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e
Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período
aquisitivo mencionado:
JULIO VIEIRA FILHO, RG. 8.391.065, Diretor de Escola, SQCII-QM, PULP 903/2002 e Certidão 071/2012. Período de 16-03-
2007 a 13-03-2012. Saldo: 90 dias.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho
Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-
2011 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licençaprêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
AIRTON PALMA DE ALVARENGA, RG. 9.582.740, PEB II,
SQF-I-QM, PULP 203/2012, Certidão 047/2012, Período de
01-10-2005 a 29-09-2010. Saldo: 90 dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 03-05-
2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
ANGELA MARIA CLEMENTE SENE, RG: 5.501.684, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de
01-10-2011.
ROSEMEIRE DOS SANTOS MOREIRA CALDAS, RG:
18.226.753, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 04
qqs, a partir de 19-01-2009.
ELISABETE SANTOS, RG: 5.688.842, PROFESSOR EDUCA-
ÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 05 qqs, a partir de 01-04-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 03-05-
2012
Tornando sem efeito,  em nome de AIRTON PALMA DE
ALVARENGA, RG: 9.582.740, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
II, SQF-I-QM, a portaria publicada no D.O. de 13-03-2012 (mandado de segurança), e a portaria publicada no D.O. de 24-03-
2012 (licença-prêmio) tendo em vista terem sido publicadas
indevidamente..
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 03-05-
2012
Retificando,  em nome de Marcia Nogueira Mathias de
Godoy, RG. 16.582.174-7, PEB I, SQC-II-QM:
A portaria publicada a 10-02-2011, para declarar que a
interessada faz jus a carga suplementar de 10 horas semanais
a partir de 01-03-2012, tendo em vista alteração de Jornada de
Trabalho Docente.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 03-05-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO
Ato Decisório 05/2012 – MARILIA CRISTINA MORAES
SOARES SCHIMIDT, RG. 13.255.592-X, PEB II, SQC-II-QM, na EE
“Profª Escolástica Antunes Salgado”, acumula com Professor IV,
na ETE “João Gomes de Araújo” ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 20/2012- DENISE GOUVEA CARVALHO, RG.
37.158.634-7, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Dr Genésio Cândido
Pereira” em São Bento Sapucaí acumula com PEB I, na EE “João
Ribeiro da Silva ” em Gonçalves - MG. Acumulação Legal.
EE PROFESSOR JOÃO MARTINS DE ALMEIDA
Ato Decisório 03/2012 – ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA,
RG. 18.729.535, PEB II – Educação Física, SQC-II-QM, na EE
“Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, acumula com PEB II, na Secretaria de Esportes, em São Sebastião.
Acumulação legal.
Ato Decisório 04/2012- LÍLIAN REGINA MANOELINO, RG.
34.499.572-0, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Prof João Martins de
Almeida” em Pindamonhangaba, acumula com PEB II, na EMEF
“Profª Maria Aparecida Santos Ronconi” em São José dos Campos. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 03-05-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
CRISTIANE DONIZETI DE OLIVEIRA, RG. 29.293.890-1, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Profª Escolástica Antunes Salgado” em
Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 01/09/03 a
15/12/03; 22/03/04 a 30/06/04 e 13/02/06 a 19/07/10, Certidão
0137/2011 e PULP 761/2011.