DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 19 DE JULHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-07-2012
Concedendo:Aos servidores abaixo identificados a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89: 
MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, RG.7.256.360-6, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, sexta-parte, a partir de 20-10-2011.
ROSANA APARECIDA CINACHI BICUDO GUILHERME, RG.14.228.117, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 27-10-2010.
Ao servidor abaixo identificado a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada:MARIA ZINAILDES FERREIRA, RG.16.139.905, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 07-07-2010.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: DORALICE APARECIDA ROMÃO ROZA SLEMER, RG. 8.067.515, PEB II, SQF-I-QM, PULP 449/2012: Certidão 117/2012, Período de 26-08-1999 a 23-08-2004. Saldo: 90 (noventa) dias;Certidão 118/2012, Período de 24-08-2004 a 22-08-2009. Saldo: 90 (noventa) dias.
ELIANA APARECIDA DE MELO NASCIMENTO, RG. 13.066.441-1, PEB II, SQF-I-QM, PULP 450/2012, Certidão 119/2012, Período de 27-10-2006 a 25-10-2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA LETICIA CIORCIARI ZAMITH, RG. 7.880.172, PEB II, SQF-I-QM, PULP 452/2012, Certidão 120/2012, Período de 15-02-2005 a 13-02-2010. Saldo: 90 (noventa) dias.Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
MARIA ELIANA DOS SANTOS SILVA, RG. 23.570.399, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 358/2007, Certidão 121/2012, Período de 19-04-2007 a 16-04-2012. Saldo: 90 
(noventa) dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 18-07-2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados:
MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, RG.7.256.360-6, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, 04 qqs, a partir de 20-10-2011.
MARIA LUIZA TRONI DE LIMA, RG.9.542.978-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, 05 qqs, a partir de 15-07-2012.
REGIS MANCILHA PINTO, RG.19.214.815-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 03 qqs, a partir de 27-03-2010.
ROSANA APARECIDA CINACHI BICUDO GUILHERME, RG.14.228.117, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 27-10-2010.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 18-07-2012
Retificando D.O. de 30-03-2012
A Portaria do Dirigente referente à concessão da sexta-parte, nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, em nome de REGINA CÉLIA DE MELO BORGES, RG: 16.763.652-2, PEB II, SQF-I-QM: Onde se lê: “concedendo ao servidor a sexta-parte dos vencimentos integrais, com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011...”; Leia-se: “concedendo ao servidor o pagamento da sextaparte de seus vencimentos, a partir do ajuizamento da ação, ou seja, a partir de 23-09-2011, acrescido de atualização monetária e juros da mora, Ação do MANDADO DE SEGURANÇA, Proc. 445.01.2011.009349-8/000000-000, Ordem 1586/2011”.D.O. de 06-12-2006
Em nome de MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, RG.7.256.360-6, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE. Onde se lê: 03 qqs, a partir de 23-10-2006; Leia-se: 03 qqs, a partir de 16-10-2006.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 18-07-2012
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFESSOR PEDRO SILVA
Ato Decisório 02/2012 – RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 20.437.015-2, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Pedro Silva” em Pindamonhangaba, acumula com PEB IV - CLT, na ETE“Dr Geraldo José Rodrigues Alckmin”, em Taubaté. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 18-07-2012
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
AMÉLIA MARIA DALLE DIAS DE PAIVA, RG. 8.892.475, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 19-09-2004 17-09-2009, Certidão 084/2010 e PULP 1120/2001.
CLÉLIA REGINA DA SILVA LEITE, RG. 19.321.340-0, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 30-10-2001 a 28-10-2006, Certidão 158/2006 e PULP 1050/2006.
MARIA AUXILIADORA CZARI CASAGRANDE, RG. 6.454.430-8, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 14-02-2006 a 12-02-2011, Certidão 017/2011 e PULP 182/2006.
MARIA IVANILDA FERREIRA GOUVEA, RG. 13.925.509, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referentes ao período de 05/10/88 a 12/02/89; 03/04/89 a 21/12/89; 08/03/93 a 28/02/94; 14/03/94 a 06/02/95; 08/03/96 a 11/02/97 e 12/02/97 a 30/03/98, Certidão 147/2011 e PULP 791/2011.
NEIDE HELENA SALLES BAPTISTA, RG. 11.874.930-4, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referentes ao período de 22/09/95 a 08/02/98; 05/03/98 a 13/10/00, Certidão 075/2012 e PULP 305/2012.
VERA LÚCIA CASAGRANDE SILVA, RG. 6.722.971-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof José Wadie Milad” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 01-01-2007 a 31-12-2011, Certidão 054/2012 e PULP 7445/2007.