Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-07-2012
Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada:
VALDIRENE MARIA RIBEIRO MOURA, RG.19.616.365, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 03-04-2009.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 27-07-2012
Declarando Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 7007/2012, Processo Judicial 40514-21-2009-8-26- 0053 – 14ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por OLERIANA ANTUNES LEITE E OUTROS, para declarar que o interessado abaixo relacionado faz jus ao“ recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/ proventos integrais, salvo as de caráter eventual, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal .”MARIO DE ASSIS CÉSAR JUNIOR, RG: 3.932.560, Professor Educação Básica II (APOSENTADO), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 22-02-1996
Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 7012/2012, Processo Judicial 025232-40.2009.8.26.0053 – 7ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por ESCOLÁSTICA DE CAMARGO OLIVEIRA E OUTROS, para declarar que as interessadas abaixo relacionadas fazem jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completaram o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal.”
- DERLI SALGADO, RG: 6.073.645, Professor Educação Básica II (APOSENTADA), SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 16-05-1997
- SOLANGE CORREA, RG: 6.316.597, Professor Educação Básica II (APOSENTADA, SQC-II-QM, vigência da sexta-parte =06-05-2007
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-07-2012
Exonerando, a partir de 25-07-2012, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, MARCELO LEAL SCHMIDT, RG: 12.932.942-3, do cargo de Professor Educação Básica II (Física), classificado na EE “Dr João Pedro Cardoso”, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeado por Decreto de 07, publicado no D.O. de 08-01-2011. Processo 0464/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 27-07-2012
Retificando D.O. de 26-07-2012 Em nome de MARIA LÚCIA CORREA FONSECA, RG. 13.247.480, SQC-III-QAE: Onde se lê: “PEB I, SQC-II-QM; Leia: se:” Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE”.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 27-07-2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados: VITORIA APARECIDA CESAR DA SILVA, RG.12.684.008-8, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, SQC-III-QSE, 03 qqs, a partir de 09-08-2010.
PARECER DAS PERÍCIAS MÉDICAS PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA
LEDA SCAIRATO MOUTELLA - 11000412 PINDAMONHANGABA - 30-05-2012 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28-05-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500
LAYSE LILIAN DE JESUS MONTEIRO - 23709829 PINDAMONHANGABA - 05-06-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30-05-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
MARCIA DA CUNHA VILLELA - 15699410 PINDAMONHANGABA - 04-06-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26-05-2012 - Favorável à concessão de licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
MARIA CRISTINA CORREA R SILVA - 7837434 PINDAMONHANGABA - 15-06-2012 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 04-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
MARIA IVANILDA FERREIRA GOUVEA - 13925509 PINDAMONHANGABA - 12-06-2012 -N.DIAS: 20 A PARTIR DE 11-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
CC 25-II/26 LEI 500
SONIA APARECIDA DOS SANTOS - 18596655 PINDAMONHANGABA - 15-06-2012 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 11-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
Portaria do Coordenador, de 27-7-2012
Convocando, nos termos do parágrafo, do art° 8°, da Resolução SE 58/2011 os profissionais para ORIENTAR OS NITS SOBRE CAPACITAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS QUE ESTARÃO ENTRANDO NO PROGRAMA ACESSA ESCOLA NO INÍCIO DO 2º SEMESTRE.
Objetivos:
- ORIENTAR OS NITS SOBRE CAPACITAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS QUE ESTARÃO ENTRANDO NO PROGRAMA ACESSA ESCOLA NO INÍCIO DO 2º SEMESTRE.
Dia - Horário:
01/08/2012 - Das 08h30min às 17h30min
02/08/2012 - Das 08h30min às 17h30min
Órgãos Internos Envolvidos: DE Adamantina, DE Americana, DE Andradina, DE Apiaí, DE Araçatuba, DE Araraquara, DE Assis, DE Avaré, DE Barretos, DE Bauru, DE Birigui, DE Botucatu, DE Bragança Paulista, DE Caieiras, DE Campinas Leste, DE Campinas Oeste, DE Capivari, DE Caraguatatuba, DE Carapicuíba,
DE Catanduva, DE Centro, DE Centro Oeste, DE Centro Sul, DE Diadema, DE Fernandópolis, DE Franca, DE Guaratinguetá, DE Guarulhos Norte, DE Guarulhos Sul, DE Itapecerica da Serra, DE Itapetininga, DE Itapeva, DE Itapevi, DE Itaquaquecetuba, DE Itararé, DE Itu, DE Jaboticabal, DE Jacareí, DE Jales, DE Jaú, DE José Bonifácio, DE Jundiaí, DE Leste 1, DE Leste 2, DE Leste 3, DE Leste 4, DE Leste 5, DE Limeira, DE Lins, DE Marília, DE Maua, DE Miracatu, DE Mirante do Paranapanema, DE Mogi das Cruzes, DE Mogi Mirim, DE Norte 1, DE Norte 2, DE Ourinhos, DE Osasco, DE Ribeirão Preto, DE Registro, DE Pres. Prudente, DE Pirassununga,DE Piraju, DE Piracicaba, DE Pindamonhangaba, DE Penápolis, DE São Vicente, DE São João Boa Vista, DE São José Rio Preto, DE São José Campos, DE São Joaquim Barra, DE São Carlos, DE São Bernardo, DE Suzano, DE Sumaré, DE Sul 3, DE Sul 2, DE Sul 1, DE Sorocaba, DE Sertãozinho, DE Santos, DE Santo André, DE Santo Anastácio, DE São Roque, DE Votuporanga, DE Votorantim, DE Tupã, DE Taubaté, DE Taquaritinga, DE Taboão da Serra.
Local: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato de Souza”, na Rua João Ramalho, 1546, Perdizes – São Paulo.
Público Alvo: Diretor Técnico I do Núcleo de Informações Educacionais do Centro De Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar.
As despesas de diárias/transporte ficarão de responsabilidade da Diretoria de Ensino envolvida.
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