Exonerando, a partir de 31-07-2012, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, PAMELA DIAS NORONHA RODRIGUES, RG. 47.166.110-7, do cargo de Agente de Organização Escolar, classificado na EE “Profª Isis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 08, publicado no D.O. de 09-11-2011. Processo 0483/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-08-2012
Declarando, em virtude de alteração de RG, BENEDITA JOANA DA SILVA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-IIQM, passa a vigorar: 17.855.797-3.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-08-2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidorabaixo identificado: ROGERIA MARA RIBEIRO, RG.M5.386.062, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de 18-12-2011.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 06-08-2012
Autorizando: gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ADILSON JOSÉ CUNHA, RG. 5.516.814, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 07-07-2006 a 05-07-2011, Certidão 110/2011 e PULP 656/2011. CELINA ROMEIRO RAMOS MELLO. RG. 6.632.472, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 18-08-2000 a 16-08-2005, Certidão 107/2008 e PULP 396/2008. LAURA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 27.962.377-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 05-05-2007 a 02-05-2012, Certidão 108/2012 e PULP 403/2012. MARIA APARECIDA BUENO, RG. 15.901.362-8, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 18-07-1994 a 16-07-1999, Certidão 118/1999 e PULP 309/1999. gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado no D.O. de 23-11-2011: CLAUDETE VICENTINA PEREIRA MOREIRA, RG. 15.718.714-
7, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 26-06-1996 a 24-06-2001, Certidão 101/2012 e PULP 316/2012. NILCEIA MARIA DE CARVALHO, RG. 2.863.856, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 23-05-2007
a 20-05-2012, Certidão 116/2012 e PULP 424/2012.
READAPTAÇÕES MANTIDAS PELO CHEFE DE GABINETE,EM 01-08-2012
À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptação dos Servidores abaixo relacionados, considerando o Parecer Médico Pericial. Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - Tempo
6335/2011 - CAAS 833/2003 - MARIA SEBASTIANA DE MELO - 9255613 - 755475 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PINDAMONHANGABA - 2 anos
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
ADRIANA APARECIDA M R CRUZ - 12451694 PINDAMONHANGABA - 06-07-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
FABIANA BRAGA DE SOUZA - 5283217 PINDAMONHANGABA - 20-06-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-08-2012
Autorizando, com fundamento no artigo 80, inciso II, alínea "e", do Decreto 57.141, combinado com a Resolução SE 45/2012 de 18-04-2012, para uso das unidades escolares e Diretorias de Ensino abaixo indicadas, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento por doação da Fundação Ayrton Senna, ficando igualmente autorizado o Setor de Material e Patrimônio da Diretoria de Ensino Região Guaratinguetá, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à Incorporação Contábil dos bens móveis ao patrimônio das Unidades Escolares e Diretorias Regionais de Ensino estaduais.
Processo 4515/0049/2012:
Diretoria de Ensino - Região de Taubaté.
Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba
Diretoria de Ensino - Região de Jacareí.
Diretoria de Ensino - Região de São José dos Campos.
EE Comendador Oliveira Gomes - Cachoeira Paulista
EE Prof Joaquim Ferreira Pedro - Lorena
EE Regina Bartelega Cunha Mendes Junqueira Ortiz Monteiro- Lorena
EE Oswaldo Cruz - Cruzeiro
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