Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-08-2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: ELIAS PROFETA RIBEIRO JUNIOR, RG. 25.555.860, PEB II, SQF-I-QM, PULP 524/2012, Certidão 129/2012, Período de 21-06-2002 a 11-02-2006 e 06-03-2006 a 11-07-2007. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 28-08-2012
Designando, com fundamento no artº 22 da LC 444/85 e Resolução SE 88/2011: A partir de 27-08-2012 - JOSÉ ANTONIO MEDINA MARQUES, RG: 16.763.643-1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Cesídio Ambrogi, em Taubaté, D. E. Região Taubaté para em Jornada Completa de Trabalho exercer a função de Supervisor de Ensino nesta Diretoria de Ensino, em substituição a Gicele de Paiva Giudice, RG: 11.602.820-8, em virtude de se encontrar afastada na função de Dirigente Regional de Ensino. A partir de 27-08-2012 – TEREZA CRISTINA ALVES REZENDE VIEIRA, RG: 9.643.847-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Padre Anchieta, São Paulo, D. E. Região Centro para em Jornada Completa de Trabalho exercer a função de Diretor de Escola na EE Profª Iolanda Vellutini, em Pindamonhangaba, em virtude de cargo vago, decorrente da aposentadoria de Maria Giovana do Amaral, RG: 5.796.564.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28-08-2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: GUSTAVO NASSER VARGAS DE OLIVEIRA, RG.19.211.880-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de 22-06-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28-08-2012
Retificando D.O. de 15-02-2008 Em nome de BENEDITO LOBO, RG. 9.047.101-5, PEB I, SQC-II-QM: Onde se lê: “Portaria de 25/03, publicada em 26-03-2004; Leia - sê: “Portaria de 25/05, publicada em 26-05-2004”.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 28-08-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DOUTOR MÁRIO TAVARES
Ato Decisório 03/2012 – NÁDIA BARRA ROSA DE CAMARGO, RG. 15.672.680-4, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Mário Tavares”, em Pindamonhangaba, acumula com Professor II- CLT, na EMEF “Prof Comendador Teixeira Pombo”, em Tremembé. Acumulação legal.
Ato Decisório 05/2012 – PATRICIA DE ALMEIDA IERVOLINO, RG. 17.968.922, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Mário Tavares”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr João Pedroso Cardoso”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 04/2012 – ROSENEY APARECIDA LOURENÇO,
RG. 19.485.075, PEB I, SQC-II-QM, na EE “Dr Mário Tavares”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na mesma unidade escolar, em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 02/2012 – SANDRA CRISTINA CALDAS PUILEN, RG. 25.088.749, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba, acumula com Professor II – CLT na EMEF “Profª Maria Amélia do Patrocínio” em Tremembé. Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 21/2012 – ODETE APARECIDA PINTO FUKUMITSU, RG. 16.163.608-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II na EMEF “Dr Tancredo de Almeida Neves” ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Ato Decisório 22/2012 – REGINALDO DOS SANTOS, RG. 19.503.948-8, PEB II, Contrato, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II na EMEF “Educador Anísio Teixeira” ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-08-2012
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: CECÍLIA APARECIDA DE SOUZA FÉLIX, RG. 15.351.538, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 15-05-2004 a 13-05-2009, Certidão 119/2009 e PULP 1875/2000. FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, RG. 19.212.101, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof ª Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 31-03-2005 a 29-03-2010, Certidão 065/2010 e PULP 261/2005. JOÃO CARLOS DE SANTANA, RG. 8.831.203-3, PEB II, SQFI-QM, da EE “Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 22-12-2005 a 20-12-2010, Certidão 091/2012 e PULP 374/2012. VERA LÚCIA EIKO SUNIKO HIRATUCA, RG. 7.911.691, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 11-09-2003 a 08-09-2008, Certidão 025/2010 e PULP 143/2010.
Portaria do Coordenador, de 28-08-2012
Concedendo
A partir das datas abaixo, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:
Diretor de Escola
5,00 (cinco inteiros)
Município: PINDAMONHANGABA
EE ALFREDO PUJOL - DR. A partir de 22-3-2012, BEATRIZ MARIA SALGADO SCHMIDT
AVILA LACERDA, 15178067/1;
Município: S BENTO SAPUCAI
EE GENESIO CANDIDO PEREIRA - DR. A partir de 16-2-2012, ELIANA DA SILVA, 20512118/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE WILSON PIRES CESAR - PROF.A partir de 19-10-2011, SHIRLEY MEIRE RIGOLDI LEANDRO, 7547661/1;
Nos termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:
Diretor de Escola
3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA
EE WILSON PIRES CESAR - PROF.No período de 27-5-2009 a 10-6-2009, FLAVIA MARIA SALGADO DE MOURA REZENDE, RG 15672603/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE CLARO CESAR - DEPUTADO No período de 21-8-2009 a 4-9-2009, MARIA HELENA FERREIRA, RG 12418535/1;
Nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:
Diretor de Escola
5,00 (cinco inteiros)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES No período de 2-5-2012 a 16-5-2012, CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14227817/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE YONNE CESAR GUAYCURU DE OLIVEIRA - PROFA.No período de 15-6-2012 a 29-6-2012, ELENICE AUXILIADORA ZILLMANN, RG 18044045/1;
Município: CAMPOS JORDAO
EE THEODORO CORREA CINTRA - PROF. No período de 2-4-2012 a 30-4-2012, GERSON VICTORINO DE SOUZA, RG 10127704/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE JOSE WADIE MILAD - PROF. No período de 14-5-2012 a 12-7-2012, MARCIA REGINA DEMETRIO DA SILVA, RG 13869145/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE RUBENS ZAMITH - PROF.
No período de 22-11-2010 a 6-12-2010, MARIA FERNANDA GOMES GUERREIRO FRANCO, RG 13650888/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE JOAO MARTINS DE ALMEIDA - PROF.
No período de 9-9-2010 a 23-9-2010, MARIA INES ROMEIRO GUIMARAES, RG 7711730/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE EURIPEDES BRAGA - PROF.No período de 21-5-2012 a 4-6-2012, MARILEIA MENDONCA MOREIRA, RG 14713161/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO - PROFA. No período de 4-6-2012 a 3-7-2012, MARTIM ALENCAR DINIZ, RG 16891213/1;
Município: STO ANTONIO PINHAL
EE AFFONSO DE CARVALHO - DESEMBARGADOR No período de 1-6-2012 a 14-8-2012, ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, RG 25016188/1;
Município: STO ANTONIO PINHAL
EE AFFONSO DE CARVALHO - DESEMBARGADOR No período de 1-2-2012 a 31-3-2012, VERA LUCIA MACHADO DE SOUZA, RG 12932981/1;
CESSANDO,
Os efeitos da Resolução SE, da parte em que concedeu a Gratificação de Representação:
A partir de: 2-8-2012
Resolução SE de 30-11-2012, publicada em 01-12-2009, NOME: TEREZA CRISTINA ALVES REZENDE VIEIRA, RG: 9643847, DI: 1, Diretor de Escola, da EE IOLANDA VELLUTINI - PROFA, em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007); A partir de: 26-7-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-8-2012
Tornando público, à vista do artigo 21 da Resolução SE -89/11 c/c § 1º do Artigo 3º da Resolução SE-23, de 23/02/12, a inclusão na Classificação Geral dos Docentes publicada no DOE de 03 de julho de 2012, dos candidatos à contratação, conforme segue:
CAMPO DE ATUAÇÃO: AULAS – ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO
HABILITAÇÃO – LICENCIATURA PLENA
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