domingo, 2 de setembro de 2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 01 DE SETEMBRO DE 2012


Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-8-2012
Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:MARIA DE FÁTIMA PEREIRA RODRIGUES, RG. 10.386.021, PEB II, SQC-II-QM, PULP 601/2003 e Certidão 135/2012. Período de 12-08-2007 a 09-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-8-2012
Considerando Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Local: Centro de Estudo de Línguas Dr. Rodrigo Romeiro
Dias: 27,28,29/08/2012 Período- 08h às 17h
Cláudia Martins de Oliveira Souza, 29.456.269-2
Claudione Maria de Sousa Barbosa Lourenço, 30.474.921-7;
Dircinéia Aparecida Bento, 16.739.891-1;
Eliane de Almeida Pereira, 16.252.583-7;
Inês de Almeida Barbosa Assmar, 15.993.040;
Joffre Alves Furquim Jr, 7.176.175-5;
Jouseline Carvalho Santos de Andrade, 33.045.223-X
Karina Helen dos Santos, 30.820.229-6;
Luci Mara Apolinário, 24.687.835-6;
Lúcia Ap o Gonçalves Souza, 17096151-5;
Márcia Maria Dias Prado, 17.313.065-3;
Maria Natalina Rezende Chagas, 16.581.824;
Nicholas A. M. Mourão; 45.739.462-6;
Paula Alexandra J. Rodrigues, 32.264.863;
Regina Ceres Ribeiro de Souza Silva, 11.601.658;
Rosa Maria de Camargo, 11.162.245-1;
Sônia Regina Teixeira de Abreu Ramos, 13.869.827-2
Terezinha Madalena Peloggia, 9.463.829.
Yara Cristina Carvalho Pires, 21.925.821-1;
Dias: 27-08-2012-Período-08h às 12h; 28,29/08/2012-Período- 08h às 17h
Lívia Flávia o Alves, 40.560.336-8;

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-8-2012
Declarando Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 7474/2012, Processo Judicial 0135249-80.2008.26.0053 - 2ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por CECILIO RODRIGUES FERREIRA E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo relacionada faz jus à “ concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos/proventos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre o salário padrão mais as vantagens adicionais efetivamente recebidas, excluídas as de caráter eventual.”- ROSELENE DE PAULA, RG: 10.922.121, Auxiliar de Serviços Gerais (APOSENTADA), Estável, SQF-II-QSE, vigência da sextaparte = 19-02-2000 Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 8965/2012, Processo Judicial 609781-57.2008-8.26.053 - 4ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por ELZA SANTOS DE CASTRO E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo relacionada faz jus à “ concessão da vantagem da sexta-parte sobre os vencimentos/proventos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal.”- MARIA RABELO DE LIMA SANTOS, RG: 10.928.557, Agente de Organização Escolar (APOSENTADA), SQF-II-QAE, vigência da sexta-parte = 26-04-2008

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-8-2012
Designando Os servidores abaixo mencionados para exercerem a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011:- A partir de 27-08-2012 – GUILHERME DE CASTILHO, RG: 27.962.096-2, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.- A partir de 28-08-2012 – ISABEL CRISTINA JOSÉ, RG: 22.891.475-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, designada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, ambas em Pindamonhangaba.- A partir de 27-08-2012 – HEDILENE NOGUEIRA VIEIRA, RG: 22.052.035-5, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
A partir de 27-08-2012 – SIMONE SILVA FERNANDES MARCELINO, RG: 25.554.260-4, Secretário de Escola, SQCIII-QAE, classificado na EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
A partir de 27-08-2012 – LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES SOUZA, RG: 17.096.151-5, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
A partir de 27-08-2012 – MARTA DE PAULA BATISTA CÉSAR, RG: 9.582.776, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
A partir de 27-08-2012 – JOFRE ALVES FURQUIM JUNIOR, RG: 7.176.175-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
A partir de 27-08-2012 – REGINA CERES RIBEIRO DE SOUZA SILVA, RG: 11.601.658, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Manuel Cabral, em Tremembé, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
A partir de 27-08-2012 – LUCIANA PRADO PUPIO MAGALHÃES, RG: 30.379.094, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
A partir de 27-08-2012 – MARIA NATALINA REZENDE CHAGAS, RG: 16.581.824, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, classificado na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
A partir de 27-08-2012 – DIRCINÉIA APARECIDA BENTO, RG: 16.139.891, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
A partir de 27-08-2012 – LUCI MARA APOLINÁRIO, RG: 24.687.835-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
A partir de 27-08-2012 – MARCELA APARECIDA POMBO NÓBREGA E SILVA, RG: 33.907.478-4, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
A partir de 27-08-2012 – GHEYSA DE LIMA FELIX, RG: 42.906.490-1, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Pedro Silva, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
A partir de 27-08-2012 – YARA CRISTINA CARVALHO PIRES, RG: 21.925.821-1, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Eurípedes Braga, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
A partir de 27-08-2012 – SILVANA APARECIDA LARANJEIRA, RG: 16.139.586, Secretário de Escola, SQC-III-QAE,classificado na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
A partir de 27-08-2012 – PAULA ALEXANDRA DE JESUS RODRIGUES, RG: 32.264.863-4, Secretário de Escola, SQC-IIIQAE, classificado na EE Prof. Wilson Pires César, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
A partir de 27-08-2012 – CLAUDIONE MARIA DE SOUSA BARBOSA LOURENÇO, RG: 30.474.921-7, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Profª Yonne Cesar Guaycuru 
de Oliveira, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
- A partir de 27-08-2012 – ELIANE DE ALMEIDA PEREIRA, RG: 16.252.583-7, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
A partir de 27-08-2012 – MÁRCIA MARIA DIAS PRADO, RG: 17.313.065, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Mário Bulcão Giúdice, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
- A partir de 27-08-2012 – GILMA SALA MOREIRA, RG: 13.634.801, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
- A partir de 27-08-2012 – KARINA HELEN DOS SANTOS, RG: 30.820.229, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Deputado Claro César, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
A partir de 27-08-2012 – NICHOLAS ALEXANDRE MARCELINO MOURÃO, RG: 45.739.462-6, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. José Aylton Falcão, em Pindamonhangaba, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
- A partir de 27-08-2012 – SILVIA MARIA DEGLI ESPOSTI, RG: 20.701.326-3, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
A partir de 27-08-2012 – TADEU DONIZETI JACINTHO, RG: 22.053.189-4, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, designado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.
Designando
Com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, a docente abaixo identificada:
No período de 15-08-2012 a 14-09-2012 - SILVIA MARIA RENNÓ DIAS, RG. 14.966.693-7, PEB II–SQC–II– QM, classificada na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, para exercer a função acima citada na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, em substituição ao Odair Aparecido dos Santos – RG. 25.016.188, que se encontra em Férias, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 31-8-2012
Declarando Em virtude de alteração de RG, ZILDA APARECIDA MORETTI PEREIRA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO – SQC-III-QAE, passa a vigorar: 14.228.237-6. Em virtude de alteração de RG, HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQF-I-QM, passa a 
vigorar: 13.406.820-8

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 31-8-2012 
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO
Ato Decisório 10/2012 – ZULEIKA APARECIDA FERNANDES, RG. 45.847.231, PEB II, Contrato, na EE “Desembargador Affonso de Carvalho”, acumula com PEB II – CLT, na EM “Benedito da Costa Manso” ambas em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 31-8-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008: - 03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG:33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina G. A. Rodrigues, no período de 29-08-2012 a 31-08-2012.


READAPTAÇÕES MANTIDAS PELO CHEFE DE GABINETE, EM 29-08-2012

À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptação dos Servidores abaixo relacionados, considerando o Parecer Médico Pericial. Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - Tempo

6817/2011 - CAAS 350/2003 - MARIA ISABEL BENNATON BARROS - 14093666 - 683287 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PINDAMONHANGABA - 2 anos

Candidato à certificação: Veja a relação de escolas que realizarão o Exame Supletivo

Avaliação terá duração de 2h30 e acontecerá no dia 21 de outubro



Os candidatos à certificação dos Ensinos Fundamental e Médio já podem conferir a relação de escolas que realizarão o Exame Supletivo. A prova acontece dia 21 de outubro, domingo, a partir das 8h. A certificação escolar é destinada a jovens e adultos que estão fora da escola ou da idade regular de ensino.
-EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO SANTO ANTÔNIO DO PINHAL PINDAMONHANGABA
-EE DOUTOR ALFREDO PUJOL PINDAMONHANGABA PINDAMONHANGABA
-EE DOUTOR GENÉSIO CANDIDO PEREIRA SÃO BENTO DO SAPUCAÍ PINDAMONHANGABA
-EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO PINDAMONHANGABA PINDAMONHANGABA
-EE MANUEL CABRAL TREMEMBÉ PINDAMONHANGABA
-EE PROFESSOR THEODORO CORREA CINTRA CAMPOS DO JORDÃO PINDAMONHANGABA
-EE RYOITI YASSUDA PINDAMONHANGABA PINDAMONHANGABA

-EE DOUTOR ABRAHAO JACOB LAFER SANTO ANTONIO DO PINHAL PINDAMONHANGABA
-EE DOUTOR REYNALDO KUNTZ BUSCH PINDAMONHANGABA PINDAMONHANGABA
-EE MARTIM AFONSO SÃO BENTO DO SAPUCAÍ PINDAMONHANGABA
-EE PROF.ª ZULMIRA DE ALMEIDA LAMBERT PINDAMONHANGABA PINDAMONHANGABA
-EE MARIA FALCONI DE FELICIO TREMEMBÉ PINDAMONHANGABA
-EE WINSTON CHURCHILL CAMPOS DO JORDAO PINDAMONHANGABA
-EE ANTONIO PADILHA PINDAMONHANGABA PINDAMONHANGABA

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