Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Pág. 46, 3ªe 4ª Coluna
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-09-2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
LUIZ ANTONIO MACHADO, RG. 8.123.890, PEB II, SQC-IIQM, PULP 167/2008 e Certidão 146/2012. Período de 17-02-2007 a 15-02-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19-09-2012
Concedendo, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: MONICA REGINA DOBLER, RG.17.855.753-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 03 qqs, a partir de 25-06-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19-09-2012
Declarando, em virtude de alteração de RG, MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQF-II-QAE, passa a vigorar: 13.890.229-X.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 19-09-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: JACQUELINE NOGUEIRA, RG. 18.039.298, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 27/03/90 a 18/07/90; 04/10/90 a 21/12/90; 16/01/93 a 28/02/94; 01/03/94 a 08/02/98 e 16/09/98 a 12/12/98, Certidão 161/2007 e PULP 708/2007. MARIA ROSA DE SOUZA ALMEIDA, RG. 11.875.966, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28-02-2006 a 26-02-2011, Certidão 152/2011 e PULP 738/2007. MIRIAM DE BRITO, RG. 16.287.974, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 25-06-2004 a 23-06-2009, Certidão 02/2011 e PULP 805/2008. MOACIR VIEIRA BAHIA, RG. 12.930.182-6, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/96 a 11/02/97 e 09/04/02 a 25/05/06, Certidão 61/2007 e PULP 283/2007. ROSANE AZEVEDO DE SOUZA, RG. 18.041.411-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Isis Castro de Mello César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 24/10/06 a 11/02/07 e 05/03/07 a 12/11/01, Certidão 157/2011
e PULP 552/2007.
Portaria do Diretor de Escola, de 19-09-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios: EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA Ato Decisório 26/2012 – WILLIAN FRANCISCO RODRIGUES, RG. 41.236.563-77, PEB II, Categoria “O”, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II, na EMEF “Irene Lopes Sodré” ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 4, 3ª Coluna
Decretos de 19-9-2012
Nomeando:
Nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, e arts. 4º, 7º e 11 da LC 1080-2008, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercerem, em caráter de estágio probatório e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, do Quadro da Secretaria da Educação, na Ref. 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Tabela III, a que se referem a LC 1080-2008 e a LC 1.158-2011, ficando classificados nas unidades a seguir especificadas: Oficial Administrativo - SQC-III-QSE - Ref. 1 - Grau A - EV-NI OFICIAL ADMINISTRATIVO
-DIR.ENSINO-REG.PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da EXONERAÇÃO de MARGARETE FATIMA GALVAO DE MENESES, R.G Nº: 7196225 publicada em 10/05/2012; ELISANDRA CORREA(43)-RG 47151918-2/SP
-DIR.ENSINO-REG.PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da EXONERAÇÃO de MAX GEISSEL FERREIRA ROMANI, R.G Nº: 14253188 publicada em 10/05/2012; EVANDRO LUIS NUNES DA CONCEICAO(23)-RG 414298792/SP
Diário Oficial Poder Executivo -Seção II, Pág. 13, 3ª e 4ª Coluna
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS
MARCIA APARECIDA D GUIMARAES - 16141456 PINDAMONHANGABA - 03-09-2012 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 22-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
LUIZETE APARECIDA SANTOS CESAR - 14649651 PINDAMONHANGABA - 31-08-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 22-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
CC 25-II/26 LEI 500
MANOEL MIRANDA DE CARVALHO - 8269234 PINDAMONHANGABA - 31-08-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 21-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
CC 25-II/26 LEI 500
MANOEL MIRANDA DE CARVALHO - 8269234 PINDAMONHANGABA - 31-08-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 16-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500
Diário Oficial Poder Executivo -Seção II, Pág. 15, 1ª e 4ª Coluna
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS
MARIA LOURDES S R OLIVEIRA - 8976481 PINDAMONHANGABA - 28-08-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 20-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
MIRIAN CRISTINA SILVA BARBOSA - 24688209 PINDAMONHANGABA - 05-09-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 29-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
MONICA REGINA DOBLER - 17855753 PINDAMONHANGABA - 31-08-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
Diário Oficial Executivo-Seção II, Pág. 18- 1ª,2ª e 4ª Coluna
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS
SIMONE MARTINS - 21321033 PINDAMONHANGABA - 03-09-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 27-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500
TERESA CRISTINA DIAS DA CUNHA - 87309835 PINDAMONHANGABA - 10-09-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
VIVIANE AUCO - 27666852 PINDAMONHANGABA - 05-09-2012 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 30-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500
Diário Oficial Poder Executivo-Seção II, Página 8 - 4ª Coluna
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS
AMANDA LUZIA CASTILHO DA SILVA - 27076651 PINDAMONHANGABA - 03-09-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500
AMANDA LUZIA CASTILHO DA SILVA - 27076651 PINDAMONHANGABA - 03-09-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 06-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500
Diário Oficial Executivo-Seção II, Pág. 11 -3ª e 4ª Coluna
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS
ELOISA HELENA O FERREIRA - 15992847 PINDAMONHANGABA - 28-08-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 20-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500
FABIANA BRAGA DE SOUZA - 5283217 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 17-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
Diário Oficial Executivo-Seção II, Pág. 12 -2ª e 3ª Coluna
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS
GLADYS MARIA DE PAIVA REGO - 23346486 PINDAMONHANGABA - 05-09-2012 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 28-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
IRENE MIDORI IKEDA - 16950021 PINDAMONHANGABA - 31-08-2012 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 14-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
Diário Oficial Poder Executivo-Seção II, Pág. 9 - 3ª Coluna
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS
APARECIDA A P NOGUEIRA - 4968996 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 20-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500
Diário Oficial Poder Executivo-Seção II, Pág. 10 - 3ª Coluna
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS
DEBORA CONSTANCA TURIBIO - 23899040 PINDAMONHANGABA - 03-09-2012 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 27-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Página 48, 2ª Coluna
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-09-2012
Designando com fundamento no artigo 5º, da Resolução SE-28, de 12-05-2012, os funcionários abaixo relacionados como responsáveis pelo atendimento ao Convênio de Transporte Escolar junto às Prefeituras Municipais, conforme segue:
GESTOR: Rita de Cássia Miranda Suraty – R.G.: 15.526.887- Assistente Administrativo
CO-GESTOR: Marcia Nogueira Mathias Godoy – R.G.: 16.582.174-7 – Assistente Administrativo
RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO PROCESSUAL: Sonia Maria de Faria Garufe - RG 11.600.287-6 - Diretor I – Núcleo de Compras e Serviços
RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS: Rosália Cavalheiro de Oliveira-R.G.: 13.406.189-5 – Diretor I – Núcleo de Finanças.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Página 50, 3ª Coluna
Portaria Cgeb, 19-9-2012
CAPACITAÇÃO 716/2012
Convocando os profissionais abaixo relacionados para Implementação Curricular em Matemática: EMAI - Projeto Educação Matemática nos Anos Iniciais nos Polos, nos termos do inciso I, do artigo 7º, da resolução SE 61/2012.Público Alvo: Todos os PCNPs dos Anos Iniciais acompanhados por um Supervisor responsável pelas ações dos Anos iniciais e um PCNP de Matemática do Ensino Fundamental na DE.
Polo de Formação Bauru
Lins, Piraju, Bauru, Jau, Botucatu, Marília e Avaré.
Local: Diretoria de Ensino de Bauru
Polo de Formação: Jacareí
Jacareí, Caraguatatuba, São Jose dos Campos, Guaratinguetá, Pindamonhangaba e Taubaté.
Local: Diretoria de Ensino Jacareí
Dia: 28-09-2012 - Horário: das 8h às 17h
Programa: 808
Ação: 5148 (Ensino Fundamental)
Diária/Transporte – a cargo das Diretorias de Ensino
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