DER de Pindamonhangaba no DOE de 13 de Abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2013
Cessando, os efeitos da portaria que designou e atribuiu a
Gratificação de Função ao docente para o exercício de atividades
docentes, em Regime Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral:
EE MANUEL CABRAL, em Tremembé
A partir de 01-04-2013
Luis Gustavo Martins de Souza, RG 29.253.872-8, PEB II –
SQC-II-QM, classificado na EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro, em
Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2013
Designando, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 5º
do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE-DIRETOR
DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
A partir de 08-04-2013 – LUIS GUSTAVO MARTINS DE
SOUZA, RG 29.253.872-8, PEB II, SQC-II-QM, classificado na
EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, para
exercer a função acima citada na EE Monsenhor João José de
Azevedo, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de
40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2013
Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da
Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da
Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidor a seguir
identificado, a partir da data mencionada:
A partir de 02-04-2013
EE MANUEL CABRAL, em Tremembé
Arnaldo Luiz da Silva, RG 24.688.225-6, DI 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Monsenhor
João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, Diretoria de
Ensino-Região de Pindamonhangaba, fazendo jus à jornada
Básica de Trabalho Docente e 10 horas de Carga Suplementar
de Trabalho Docente.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2013
Declarando que nos termos do Artigo 133 da CE/89,
regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e a vista do Despacho
da Senhora Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de
Recursos Humanos da Secretaria da Educação, exarado no processo
mencionado, os interessados abaixo indicados fazem jus à
incorporação de décimos na seguinte conformidade:
Processo: 8424/1400/1989
BENEDITO LOBO, RG 9.047.101, PEB I, SQC-II-QM:
01/10 – PEB I- Faixa 1- Nível V/ Diretor de Escola- Faixa
1 – Nível I – 20-04-2008.
Totalizando 01/10 a partir de 20-04-2008.
Processo: 069/0067/2013
MARIA SOLENE ARANTES, RG 22.056.281-7, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE:
01/10 – Agente de Organização Escolar- Faixa 1- Nível II/
Gerente de Organização Escolar- Faixa 1 – Nível I – 11-07-2012.
Totalizando 01/10 a partir de 11-07-2012.
Processo: 1042/0067/2009
ROSA DONIZETI DE SOUSA, RG 8.635.572, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSE:
01/10 – Oficial Administrativo- Faixa 1- Nível D/ Diretor
I- Faixa 1 – Nível I – 15-12-2012.
Totalizando 01/10 a partir de 15-12-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2013
Declarando que ELIZABETH JANNUZZELLI PERRONI DE
OLIVEIRA, RG 5.635.614, PEB II, SQC-II-QM, face a condição de
readaptada a partir de 27-03-2013, faz jus à Jornada Básica de
Trabalho Docente e média de 40 horas mensais à título de carga
suplementar de Trabalho, nos termos do artigo 98 da LC 444/85
e item 1 do § 1º do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2013
Declarando em cumprimento à Decisão Judicial transitado
em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer
constante em Processo SE 2899, Processo Judicial 0023006-
62.2009.8.26.0053 8ª V.F.P, encabeçada por ARLETE APPARECIDA
GALVÃO E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo
mencionada faz jus a “ incidência dos adicionais temporais
representados pelos qüinqüênios de forma que seja calculado
sobre os integrais proventos, salvo as eventuais, nos termos do
art. 129 da CE, a partir de 05/10/89.”:
ARLETE APPARECIDA GALVÃO, RG 4.757.323, PEB I.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2013
Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 18-02-
2003 e retificada em 17-09-2003 em nome de ARLETE APPARECIDA
GALVÃO, RG 4.757.323, PEB I, SQC-II-QM, da EE DR.
Martinico Prado, em Pindamonhangaba, conforme Certidão
de Liquidação de Tempo de Serviço 180/2002 ratificada pelo
DRHU/SE, pb. no D.O. de 16-10-2002, fazendo jus aos proventos
mensais integrais, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, CF/88 alt.
p/ art. 1º, EC 20/98, em cumprimento à Decisão Judicial constante
em Processo SE 2899/2013, Processo Judicial 0023006-
62.2009.8.26.0053 8ª V.F.P, encabeçado por ARLETE APPARECIDA
GALVÃO E OUTROS, para declarar que a interessada faz
jus a ”incidência dos adicionais temporais representados pelos
quinquênios de forma que seja calculado sobre os integrais
proventos, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a
partir de 05/10/89. Processo 1375/1984
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2013
Retificando em nome de MARILDA SALETE DOS SANTOS
LIMA, RG 24.132.879-2, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE:
A apostila publicada em 18-12-2012 para declarar que o
correto é como segue:
Onde se lê: ...cessando a partir de 14-12-2012
Leia-se: ...cessando a partir de 17-12-2012

Portaria da Coordenadora de 12-4-2013
Tornando como efetivo exercício os dias em que os
funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação
Técnica Centralizada “Programa Superação Jovem “
Local: 16 de Agosto de 2012
Dias: 8h ás 17h
Horário: EFAP

DE da Região de Pindamonhangaba: Benedita Claudete
de Paula - RG 19.722.649, Daniela Marçon Guimarães - RG
– 26.835.332-3, Edinaldo Leandro Fernandes - RG 9.086.237-
5; Gabriela Cristina Monteiro de Moura - RG 33.198.672-3,
José Jair Ap. Mantoan - RG 15.569.402, Juliana Aparecida
de Freitas – RG 44.141.429-1, Kátia Olimpio P. Vieira - RG
35.425.542-3, Karla Luiz de Deus Assis - RG 291.415.178-06,
Maria de Fátima Ribas - RG 13.869.469, Pedro Luiz Marioto
Filho - RG 34.859.392-2, Rosemaria G. Bordin Peccinalti –RG
14.098.379,Sandra Regina dos Santos Silva - RG 23.201.041-9

Portarias da Coordenadora, de 12-4-2013
Tornando efetivo exercício os dias em que os funcionários
abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica
“O Currículo e os Cadernos de Filosofia: reflexões necessárias”
Local: EFAP – Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa
Souza”, Rua João Ramalho, 1546, São Paulo/SP
Dias: 26 e 27-03-2013
Horário: das 08h30 às 17h30