Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 11-5-2011
Comunicando
Considerando comparecimento e efetivo exercício pela
RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Reunião: Encontro de Formação do Programa “ Ler e Escrever”
Local: EE “Dr. Rodrigo Romeiro”
Período: 08h00 as 17h
Data: 29/04/2011
Nome – RG
Martim Alencar Diniz, RG 16.891.213; Luis Gustavo Martins
de Souza, RG 29.253.872-8; Maria Rita Souza Contreras Pereira,
RG 15.132.862; Clara Sugahara Koide, RG 38.273.242-X; Maria
Terezinha de Souza Ribeiro, RG 10.215.591-4; Paulo Rosa de
Mello, RG 11.162.478; Ester de Mello Miranda, RG 11.694.747;
Léa Neucy Faria M. Corrêa, RG 20.512.126; Raquel Carvalho
P. R. Machado, RG 5.439.909; Rosi Nei de Mello F. Silva, RG
17.856.373-0; Maria Angela de Oliveira, Rg. 15.198.081.
Convocando,
nos termos do inciso I do artigo 4º da Res.Conjunta SE/SELJ/
SDPCD nº 1, de 23-03-2011 e da Portaria Conjunta CENP/DRHU
de 30-5-2006, os professores de Educação Física regularmente
inscritos para participarem das fases Diretoria de Ensino e Inter-
DE da categoria Mirim da Olimpíada Escolar do Estado de São
Paulo a serem realizadas de 11/05/11 a 25/07/11 conforme tabelas
de jogos e competições a serem divulgadas para as Unidades
Escolares participantes.
NOME RG ESCOLA
Janete da Silva Nogueira 22.797.770 EE Profª Yolanda Bueno de Godoy
Valdecila D. de Almeida 17.005.827 EE Prof. Eurípedes Braga
Adilson Rodrigues 17.005.827 EE Prof. Eurípedes Braga
Patrícia Alves O. Vargas 26.877.478-X EE Prof. Wilson Pires César
Maria Célia Moreira 12.932.214-3 EE Prof. Wilson Pires César
Maria de Lourdes Centenaro 03.652.113 EE Prof. Wilson Pires César
Maria Antonia Bento Bahia 9.463.934 EE Profa. Yonne C. G. de Oliveira
Maria de Fátima Ribeiro 8.736.645-9 EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes
Ney da Silva Martins 42.445.903-6 EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes
Maria de Fátima Ribeiro 8.736.645-9 EE Monsenhor João José de Azevedo
Márcia M. de Oliveira Almeida 19.214.987-8 EE Prof. José Wadie Milad
Eliana Gregório das C. Matias 29.570.592-5 EE Prof. José Aylton Falcão
Edson Ângelo Cardoso 20.700.103 EE Prof. José Aylton Falcão
Rita de Cássia A. Oliveira 13.869.125 EE Profa. Dirce Leopoldina C. V. Boas
Jackson Luiz Tomaz Floriano 18.849.858-1 EE Profa. Dirce Leopoldina C. V. Boas
Lenita Maria Tavares França 11.602.768 EE Prof. Mário Bulcão Giudice
Fátima Cristina N. L. Neves 18.593.704-4 EE Dr. João Pedro Cardoso
Tatiana Regiane M. D. M. Cuba 3 3.044.933 EE Dr. João Pedro Cardoso
Alcinéia Aparecida Stelmasçuk 8.763.701-7 EE Dr. Genésio Cândido Pereira
Elias Profeta Jr. 25.555.860-0 EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana
João Marcelo Dias 18.044.699 EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana
Maria Christina P. Barreto 10.387.577 EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana
Solange Maria F. Koehler 7.800.170 EE Profa. Alexandrina G. A. Rodrigues
Vanderval da Cruz Gomes 20.264.798-5 EE Profa. Eloyna Salgado Ribeiro
Luis Antonio da Silveira 8.408.540 EE Prof. João Martins de Almeida
Sônia Aparecida dos Santos 18.596.655 EE Prof. Rubens Zamith
Karen Aguiar 29.999.480-6 EE Prof. Rubens Zamith
Bernadete Martins do Amaral 9.256.599 EE Manuel Cabral
Selene Maria G. dos Santos 15.366.344 EE Manuel Cabral
Jauro Pereira Gomes Ferreira 29.136.589-9 EE Profa. Ivone Nogueira de Azevedo
Declarando Vago, a partir de 25/04/2011, um cargo de PEB
I na EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé, da D.E.
Região Pindamonhangaba , em virtude do falecimento de SÔNIA
APARECIDA LEITE ALCÂNTARA, RG: 12.658.790-5.
Declarandoque o cargo da interessada adiante mencionado
fica enquadrado na seguinte conformidade:
C-Concessão
REGINALDA MARIA DA SILVA, RG. 20.146.055-1, PEB IISQC-
II-QM:
C-19/01/2011- Art. 129 da CE/89- Sexta-Parte
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 11-5-2011
Declarando que o cargo da interessada adiante mencionado
fica enquadrado na seguinte conformidade:
C-Concessão
ALEXANDRE EUZÉBIO TORRES, RG 28.683.685-3, PEB II,
SQC-II-QM:
C-09/12/2009- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, § 1º
e 2º da LC 836/97- 01 qq.
REGINALDA MARIA DA SILVA, RG 20.146.055-1, PEB IISQC-
II-QM:
C-19/01/2011- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, § 1º
e 2º da LC 836/97- 04 qqs.
BENEDITO DE ALMEIDA BARROS, RG 16.499.790-8, PEB
II-SQC-II-QM:
C-14/02/2011- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, § 1º
e 2º da LC 836/97- 01 qq.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-5-2011
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA LÚCIA PINTO DA SILVA, RG: 10.219.482, PEB II, SQFI-
QM, da EE Prof. Wilson Pires César, em Pindamonhangaba, 15
(quinze) dias referente ao período de 11/12/2003 a 08/12/2008,
Certidão nº 128/2009 e PULP nº 832/2009.
MARGARETE MAIA SALGADO, RG: 16.506.345, PEB I, SQCII-
QM, da EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé, 30
(trinta) dias referente ao período de 09/08/2005 a 07/08/2010,
Certidão nº 101/2010 e PULP nº 1250/2000.
quinta-feira, 12 de maio de 2011
quarta-feira, 11 de maio de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 11 de Maio de 2011
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 10-05-2011
Declarando: Que o cargo da interessada adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C-Concessão
ANA LUIZA GARUFFE, RG 14.228.317, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM:
C- 28-01-2011- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, §
1º e 2º da LC 836/97- 05 qqs.
SUSAN MORGANE CHAGAS DE ANDRADE, RG 27.126.679-
X, PEB II, SQC-II-QM:
C-23-06-2010- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, §
1º e 2º da LC 836/97- 02 qqs.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 10-05-2011
Retificando:
Em nome de ANA LUIZA GARUFFE, RG 14.228.317, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM:
A Apostila do Dirigente que concedeu o 3º ATS, publicada
em 05-10-2000:
Onde se lê: ...vigência 3º qq em 31-07-2000
Leia-se: ... vigência 3º qq em 09-08-2000.
A Apostila do Dirigente que concedeu o 4º ATS e a Portaria do Dirigente que concedeu a Sexta parte, publicadas em
06-12-2005:
Onde se lê: ...vigência 4º qq e Sexta Parte em 19-10-2005
Leia-se: ... vigência 4º qq e Sexta Parte em 24-10-2005
Comunicado
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE “PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA”
Ato Decisório 009/2011 – SANDRA APARECIDA VITORIANO
DE CASTRO, RG 27.457.810-4, docente interlocutor da Língua
Brasileira de Sinais - Libras _ Categoria “O”, na EE “PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA”, acumula com Professor de Educação
Fundamental II - Educação para deficientes da Áudio Comunicação na EMEF “Irene Lopes Sodré”, ambas no município de
Campos do Jordão. Acumulação Legal.
EE “PROFª. ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO”
Ato Decisório 007/2011 – FABIANA ROSA CARVALHO
BENTO – RG 24.240.317-3, PEB- II – SQC-II-QM, na EE “PROFª
ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO”, acumula com Professor - I
- efetivo na REMEFI ABDIAS JÚNIOR SANTIAGO e SILVA junto a
Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 10-5-2011
Designando, com fundamento da Deliberação CEE 01/99,
alterada pela Deliberação CEE 10/00 e Indicação CEE 08/00, os
Supervisores de Ensino: Denise de Paiva Giudice, RG: 11.602.865
e Nélis Antonia de Sousa Cervelin, RG: 8.511.778, para sob a
presidência do primeiro, comporem comissão que procederá
à análise do documento anexo Plano de Gestão Quadriênio
2011/2014, do Colégio Construtor, sito na Rua Dr. Campos Salles,
752 – Centro, Pindamonhangaba / SP.
de 10-05-2011
Declarando: Que o cargo da interessada adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C-Concessão
ANA LUIZA GARUFFE, RG 14.228.317, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM:
C- 28-01-2011- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, §
1º e 2º da LC 836/97- 05 qqs.
SUSAN MORGANE CHAGAS DE ANDRADE, RG 27.126.679-
X, PEB II, SQC-II-QM:
C-23-06-2010- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, §
1º e 2º da LC 836/97- 02 qqs.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 10-05-2011
Retificando:
Em nome de ANA LUIZA GARUFFE, RG 14.228.317, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM:
A Apostila do Dirigente que concedeu o 3º ATS, publicada
em 05-10-2000:
Onde se lê: ...vigência 3º qq em 31-07-2000
Leia-se: ... vigência 3º qq em 09-08-2000.
A Apostila do Dirigente que concedeu o 4º ATS e a Portaria do Dirigente que concedeu a Sexta parte, publicadas em
06-12-2005:
Onde se lê: ...vigência 4º qq e Sexta Parte em 19-10-2005
Leia-se: ... vigência 4º qq e Sexta Parte em 24-10-2005
Comunicado
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE “PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA”
Ato Decisório 009/2011 – SANDRA APARECIDA VITORIANO
DE CASTRO, RG 27.457.810-4, docente interlocutor da Língua
Brasileira de Sinais - Libras _ Categoria “O”, na EE “PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA”, acumula com Professor de Educação
Fundamental II - Educação para deficientes da Áudio Comunicação na EMEF “Irene Lopes Sodré”, ambas no município de
Campos do Jordão. Acumulação Legal.
EE “PROFª. ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO”
Ato Decisório 007/2011 – FABIANA ROSA CARVALHO
BENTO – RG 24.240.317-3, PEB- II – SQC-II-QM, na EE “PROFª
ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO”, acumula com Professor - I
- efetivo na REMEFI ABDIAS JÚNIOR SANTIAGO e SILVA junto a
Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 10-5-2011
Designando, com fundamento da Deliberação CEE 01/99,
alterada pela Deliberação CEE 10/00 e Indicação CEE 08/00, os
Supervisores de Ensino: Denise de Paiva Giudice, RG: 11.602.865
e Nélis Antonia de Sousa Cervelin, RG: 8.511.778, para sob a
presidência do primeiro, comporem comissão que procederá
à análise do documento anexo Plano de Gestão Quadriênio
2011/2014, do Colégio Construtor, sito na Rua Dr. Campos Salles,
752 – Centro, Pindamonhangaba / SP.
terça-feira, 10 de maio de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 10 de Maio de 2011
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 09-05-2011
Designando,
com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente
abaixo identificado:
período de 03-05-2011 a 01-06-2011 – APARECIDA YARA
PEREIRA CESAR DE SOUZA, RG 4.803.383, PEB – II, SQC-II-QM,
classificada na EE Profª. Isis Castro de Mello César, para exercer
a função acima citada na EE Profª. “Eloyna Salgado Ribeiro”, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a ISABEL
CRISTINA PINTO DE SOUZA, RG 6.630.143, que se encontra
substituindo Direção de Escola, fazendo jus a carga horária de
40 horas semanais.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino,
de 09-05-2011
Tornando Sem Efeito:
A Apostila do Dirigente publicada em 05-05-2011, concedendo adicional (1º qq, a partir de 14-02-2011), em nome de
SUELY APARECIDA MACHADO, RG 12.758794-9, SECRETÁRIO
DE ESCOLA, SQC-II-QAE, tendo em vista ter sido publicada
indevidamente.
A Apostila do Dirigente publicada em 06-05-2011, concedendo adicional (4º qq, a partir de 08-03-2011), em nome de
MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO, RG 13.890.229,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-I-QAE, tendo em
vista ter sido publicada indevidamente.
Portaria do Diretor de Escola, de 09-05-2011
Concedendo, à vista do artigo 198 da Lei 10.261/68, com
redação dada pela LC 1054 de 07-07-2008 e artigo 72 da Lei
8213/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11-
2008, republicado no D.O. de 29-11-2008,180 (cento e oitenta
dias) de Salário Maternidade a partir de 25-04-2011 à VANDERLEIA DE SOUZA CARVALHO, RG 11.700.149, PEB II, SQF-I-QM, da
EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, em Pindamonhangaba.
Retificando D.O.:
De 19-04-2011
Em nome de VANDERLEIA DE SOUZA CARVALHO, RG
11.700.149, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: ...período de 13 a 26-04-2011
Leia-se: ...período de 13 a 24-04-2011
De 04-05-2011
Em nome de GISELE DE FÁTIMA ZALDER EIRAS CORREA, RG
22.306.963-2, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: ...RG 23.306.963
a partir de 19/04/201...
Leia-se: ...RG 22.306.963-2
a partir de 19-04-2011...
Tornando Sem Efeito:
Em nome de GISELE DE FÁTIMA ZALDER EIRAS CORREA, RG
22.306.963-2, PEB II, SQC-II-QM:
a portaria publicada a 05-05-2011, concedendo Licença
Gestante, tendo em vista providência correta ter sido publicada
no D.O. de 04-05-2011.
EDUCAÇÃO I
Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 09-05-2011
Dispensando, a Pedido dos Interessados, com Fundamento
no Item 1, do Paragrafo Primeiro e do Inciso I, do Artigo 59, da
L.C.180/78 e Inciso I, do Artigo 35 da Lei 500/74, os Servidores
Abaixo Relacionados, Nas Datas Que Seguem: -Professor Educação
Basica II -Juliana Miranda Monteclaro Cesar, RG 33137648, EE Celia
Keiko Ikeda-Profa, Publ 24-03-2007, Port 81/2007, Vig 02-05-2011
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682
de 13-08-2009, para Exercer a Função Docente: -Professor
Educação Basica II -Cristiane Cristina Olimpio, RG 41082839,
EE Wilson Pires Cesar-Prof, F/N=01-I a Partir de 20-04-2011
-Nayla Daiana da Silva Justino, RG 44821835, EE Eunice Bueno
Romeiro-Profa, F/N=01-I a Partir de 27-04-2011
Extinguindo, a Pedido dos Interessados, com Fundamento
no Inciso I do Artigo 8 da Lei Complementar 1093/2009, o
Contrato por Tempo Determinado Celebrado com os Servidores a Seguir: -Professor Educação Basica II -Fabiana dos Santos Modesto, RG 40480951, F/N=01-I, EE Pedro Silva-Prof,
Ctd.44/2010, Pub 15-04-2010, Vig 26-04-2011
de 09-05-2011
Designando,
com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente
abaixo identificado:
período de 03-05-2011 a 01-06-2011 – APARECIDA YARA
PEREIRA CESAR DE SOUZA, RG 4.803.383, PEB – II, SQC-II-QM,
classificada na EE Profª. Isis Castro de Mello César, para exercer
a função acima citada na EE Profª. “Eloyna Salgado Ribeiro”, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a ISABEL
CRISTINA PINTO DE SOUZA, RG 6.630.143, que se encontra
substituindo Direção de Escola, fazendo jus a carga horária de
40 horas semanais.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino,
de 09-05-2011
Tornando Sem Efeito:
A Apostila do Dirigente publicada em 05-05-2011, concedendo adicional (1º qq, a partir de 14-02-2011), em nome de
SUELY APARECIDA MACHADO, RG 12.758794-9, SECRETÁRIO
DE ESCOLA, SQC-II-QAE, tendo em vista ter sido publicada
indevidamente.
A Apostila do Dirigente publicada em 06-05-2011, concedendo adicional (4º qq, a partir de 08-03-2011), em nome de
MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO, RG 13.890.229,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-I-QAE, tendo em
vista ter sido publicada indevidamente.
Portaria do Diretor de Escola, de 09-05-2011
Concedendo, à vista do artigo 198 da Lei 10.261/68, com
redação dada pela LC 1054 de 07-07-2008 e artigo 72 da Lei
8213/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11-
2008, republicado no D.O. de 29-11-2008,180 (cento e oitenta
dias) de Salário Maternidade a partir de 25-04-2011 à VANDERLEIA DE SOUZA CARVALHO, RG 11.700.149, PEB II, SQF-I-QM, da
EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, em Pindamonhangaba.
Retificando D.O.:
De 19-04-2011
Em nome de VANDERLEIA DE SOUZA CARVALHO, RG
11.700.149, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: ...período de 13 a 26-04-2011
Leia-se: ...período de 13 a 24-04-2011
De 04-05-2011
Em nome de GISELE DE FÁTIMA ZALDER EIRAS CORREA, RG
22.306.963-2, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: ...RG 23.306.963
a partir de 19/04/201...
Leia-se: ...RG 22.306.963-2
a partir de 19-04-2011...
Tornando Sem Efeito:
Em nome de GISELE DE FÁTIMA ZALDER EIRAS CORREA, RG
22.306.963-2, PEB II, SQC-II-QM:
a portaria publicada a 05-05-2011, concedendo Licença
Gestante, tendo em vista providência correta ter sido publicada
no D.O. de 04-05-2011.
EDUCAÇÃO I
Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 09-05-2011
Dispensando, a Pedido dos Interessados, com Fundamento
no Item 1, do Paragrafo Primeiro e do Inciso I, do Artigo 59, da
L.C.180/78 e Inciso I, do Artigo 35 da Lei 500/74, os Servidores
Abaixo Relacionados, Nas Datas Que Seguem: -Professor Educação
Basica II -Juliana Miranda Monteclaro Cesar, RG 33137648, EE Celia
Keiko Ikeda-Profa, Publ 24-03-2007, Port 81/2007, Vig 02-05-2011
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682
de 13-08-2009, para Exercer a Função Docente: -Professor
Educação Basica II -Cristiane Cristina Olimpio, RG 41082839,
EE Wilson Pires Cesar-Prof, F/N=01-I a Partir de 20-04-2011
-Nayla Daiana da Silva Justino, RG 44821835, EE Eunice Bueno
Romeiro-Profa, F/N=01-I a Partir de 27-04-2011
Extinguindo, a Pedido dos Interessados, com Fundamento
no Inciso I do Artigo 8 da Lei Complementar 1093/2009, o
Contrato por Tempo Determinado Celebrado com os Servidores a Seguir: -Professor Educação Basica II -Fabiana dos Santos Modesto, RG 40480951, F/N=01-I, EE Pedro Silva-Prof,
Ctd.44/2010, Pub 15-04-2010, Vig 26-04-2011
domingo, 8 de maio de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 07 de Maio de 2011
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2011
Designando,
com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente
abaixo identificado:
período de 09/05/2011 a 23/06/2011 – BENEDITO MAURO
ROSA VIEIRA, RG 12.229.658, PEB – II, SQF-I-QM, classificado
na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí,
para exercer a função acima citada na mesma unidade escolar,
em substituição a HEDA LUCIA COSTA FERRAZ LEITE, RG:
13.925.713, que se encontra substituindo Direção de Escola,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2011
Declarando em virtude de alteração de RG, MIDORI
TAKAHASHI, PEB II – SQF-I-QM, passa a vigorar: 15.178.922-8.
Portaria do Diretor de Escola de 6-5-2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, RG 10.127.577, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “ Prof. Theodoro Corrêa
Cintra”, em Campos do Jordão, 30 (trinta) dias referente ao
período de 30/05/2002 a 28/05/2007, Certidão nº 086/2007 e
PULP nº 264/1997.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2011
Concedendo, nos termos dos Artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68, LC 1015/07 e da nova redação da LC 1048/08, aos
funcionários das respectivas Unidades Escolares, abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao
período aquisitivo mencionado:
EE SUD MENNUCCI
ANGELO MANOEL COBRA, RG 17.668.142, DIRETOR DE
ESCOLA, PULP Nº 1069/0068/2007, Certidão, 071/2011 – período de 02/05/2006 a 30/04/2011.
EE ADEMAR VIEIRA PISCO
CELIA MARIA CAMILLI, RG 23.539.878-0, PEB-II- SQC-IQM, PULP nº954/0044/2006, Certidão, 073/2011 – período de
31/12/2005 a 29/12/2010.
EE MIRANDOLINA DE ALMEIDA CANTO
SANDRA MARA PANSIERA BRANDINI SANCHES, RG
6.307.923, PEB –II- SQC-II-QM, PULP nº 264/0068/2006, Certidão 072/2011 – período de 31/12/2005 a 29/12/2010.
Portarias dos Diretores de Escola, de 6-5-2011
EE PROFª MARIA DE LOURDES SILVEIRA COSENTINO
Autorizando fruição de licença-prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela
LC 857/99, a:
ROZELI BENEDITA DA CRUZ LUIZ, RG 15.435.187, PEB-II,
SQC-II-QM-SE, 30 dias referente ao período de 13/09/2002 À
11/09/2007 – Certidão nº 0155/2008 – Pulp nº 0623/0068/2008.
GILSON ROCHA, RG 16450337, PEB-II, SQC-II-QM-SE, 30
dias referente ao período de 16/06/2000 À 14/06/2005 – Certidão nº 0148/2005 PULP nº 410/0068/2005.
EE DR. JOÃO SAMPAIO
Nos termos do Parágrafo Único do artigo 59 da Lei
10.261/68 autorizo a prorrogação de exercício por 30 dias a
Profª Maria Paula Gastaldon Velloso, RG 22.959.132-2 a partir
de 09/05/2011, nos termos do § 1o, do artigo 60 da Lei 10.
261/68, nomeação no D.O. de 08/01/2011 no cargo de Professor
de Educação Básica II.
Designando,
com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente
abaixo identificado:
período de 09/05/2011 a 23/06/2011 – BENEDITO MAURO
ROSA VIEIRA, RG 12.229.658, PEB – II, SQF-I-QM, classificado
na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí,
para exercer a função acima citada na mesma unidade escolar,
em substituição a HEDA LUCIA COSTA FERRAZ LEITE, RG:
13.925.713, que se encontra substituindo Direção de Escola,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2011
Declarando em virtude de alteração de RG, MIDORI
TAKAHASHI, PEB II – SQF-I-QM, passa a vigorar: 15.178.922-8.
Portaria do Diretor de Escola de 6-5-2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, RG 10.127.577, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “ Prof. Theodoro Corrêa
Cintra”, em Campos do Jordão, 30 (trinta) dias referente ao
período de 30/05/2002 a 28/05/2007, Certidão nº 086/2007 e
PULP nº 264/1997.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2011
Concedendo, nos termos dos Artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68, LC 1015/07 e da nova redação da LC 1048/08, aos
funcionários das respectivas Unidades Escolares, abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao
período aquisitivo mencionado:
EE SUD MENNUCCI
ANGELO MANOEL COBRA, RG 17.668.142, DIRETOR DE
ESCOLA, PULP Nº 1069/0068/2007, Certidão, 071/2011 – período de 02/05/2006 a 30/04/2011.
EE ADEMAR VIEIRA PISCO
CELIA MARIA CAMILLI, RG 23.539.878-0, PEB-II- SQC-IQM, PULP nº954/0044/2006, Certidão, 073/2011 – período de
31/12/2005 a 29/12/2010.
EE MIRANDOLINA DE ALMEIDA CANTO
SANDRA MARA PANSIERA BRANDINI SANCHES, RG
6.307.923, PEB –II- SQC-II-QM, PULP nº 264/0068/2006, Certidão 072/2011 – período de 31/12/2005 a 29/12/2010.
Portarias dos Diretores de Escola, de 6-5-2011
EE PROFª MARIA DE LOURDES SILVEIRA COSENTINO
Autorizando fruição de licença-prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela
LC 857/99, a:
ROZELI BENEDITA DA CRUZ LUIZ, RG 15.435.187, PEB-II,
SQC-II-QM-SE, 30 dias referente ao período de 13/09/2002 À
11/09/2007 – Certidão nº 0155/2008 – Pulp nº 0623/0068/2008.
GILSON ROCHA, RG 16450337, PEB-II, SQC-II-QM-SE, 30
dias referente ao período de 16/06/2000 À 14/06/2005 – Certidão nº 0148/2005 PULP nº 410/0068/2005.
EE DR. JOÃO SAMPAIO
Nos termos do Parágrafo Único do artigo 59 da Lei
10.261/68 autorizo a prorrogação de exercício por 30 dias a
Profª Maria Paula Gastaldon Velloso, RG 22.959.132-2 a partir
de 09/05/2011, nos termos do § 1o, do artigo 60 da Lei 10.
261/68, nomeação no D.O. de 08/01/2011 no cargo de Professor
de Educação Básica II.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 06 de Maio de 2011
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-5-2011
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00, na Indicação CEE 08/2000, alterada pela Indicação 64/07, Deliberação CEE nº 79/2008, e à vista dos processos nº 0298/0067/2003 e nº 736/0067/2006, expede a presente portaria para retificação das portarias de autorização dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, emitidas antes e depois de 12/12/2008 para atualização do sistema Sistec/MEC.
Artigo 1º - Fica homologada, a adequação da nomenclatura e respectivas Cargas Horárias dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da escola abaixo relacionada: Centro Educacional Futura, localizado na Rua Dr Gustavo de Godoy, nº 210, Centro, Pindamonhangaba- SP, mantido por VT- Soluções Ltda-ME, CNPJ 11.413.410/0001-80, com os cursos: Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Segurança do Trabalho – Carga Horária - 1200 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28/07/2003, publicada em 29/07/2003, página 19. Eixo Tecnológico : Gestão e Negócios Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Logística – Carga Horária – 850 horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31/01/2006, publicada em 12/04/2006, página 19. Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Administração – Carga Horária – 850 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28/07/2003 publicada em 29/07/2003, página 19 Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Informática – Carga Horária – 1000 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16/12/2004, publicada em página 16/12/2004, página 18. Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Massoterapia – Carga Horária – 1200 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16/12/2004, publicada em 16/12/2004, página 18. Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Guia de Turismo – Carga Horária – 800 Horas.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16/12/2004, publicada em 16/12/2004, página 18.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 05/05/2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C – CONCESSÃO
JOÃO BOSCO GOMES DE ARAUJO, RG 19.157.487, PEB II, SQC-II-QM
C- 12/01/2011- Artº 129 da CE/89-Sexta-Parte
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05/05/2011
Exonerando
A partir de 26/04/2011, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, VANDERLÉIA APARECIDA PAULO BARBOZA, RG: 16.833.607, do cargo de Professor Educação Básica II (Português), classificada na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, para o qual foi nomeada por Decreto de 29, publicado no D.O. de 30/12/1999. Processo nº 285/0067/2011.
A partir de 29/04/2011, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, JOSÉ MAURO SILVA DE SOUZA, RG: 29.136.746 - X, do cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, classificado na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeado por Decreto de 28, publicado no D.O. de 29/12/2009. Processo nº 287/0067/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 05/05/2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C – CONCESSÃO
MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO, RG 13.890.229, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-I-QAE
C – 08/03/2011 - Artº 129 da CE/89- 04 qqs
NAIDE DOS SANTOS GUEDES TOMIZAWA, RG 13.868.157-0, SECRETÁRIO DE ESCOLA, SQC-II-QAE:
C – 06/02/2011 - Artº 129 da CE/89- 01 qq.
JOÃO BOSCO GOMES DE ARAUJO, RG 19.157.487, PEB II, SQC-II-QM
C- 12/01/2011- Artº 129 da CE/89-c/c LC 444/85 e art 26-C da LC 645/89- 04 qqs
Retificações
Do D.O. de 04/03/2006
Em nome de JOÃO BOSCO GOMES DE ARAUJO, RG. 19.157.487, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: ...03 qq., vigência 13/01/2006;
Leia-se: ...03 qq., vigência 14/12/2005.
Do D.O. de 4-12-2010
A Apostila do Dirigente concedendo Adicional por Tempo e Serviço, em nome de ANA EFIGENIA PRADO REZENDE, RG .686.307, SQC-II-QM:
- Onde se lê ... “ quinq 3, vig 15/10/2010 ”
- Leia-se ... “ quinq 3, vig 13/07/2010 ”
Apostila do Dirigente Regional de Ensino d 05/05/2011
Tornando Sem Efeito:
A Apostila do Dirigente publicada em 04/05/2011, concedendo dicional (4º qq, a partir de 12/01/2011), e a Portaria do irigente publicada em 04/05/2011, (concedendo sexta-parte,a partir de 12/01/2011) em nome de JOÃO BOSCO GOMES DEARAUJO, RG 19.157.487, PEB II, SQC-II-QM, tendo em vista tersido publicada com incorreções.
Em nome de ANA EFIGENIA PRADO REZENDE, RG5.686.307, PEB II, SQC-II-QM:
- a apostila do Dirigente concedendo adicional por tempo deserviço (3º ATS, a/p de 13/07/2010), publicada em 05/05/2011,tendo em vista que a concessão da referida vantagem foi feitaindevidamente.
Portaria do Diretor de Escola de 05/05/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nostermos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS REIS OLIVEIRA, RG8.976.481, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) diasreferente ao período de 15/06/2001 a 13/06/2006, Certidão nº112/2006 e PULP nº 118/1998.
ARLETE APARECIDA BETINI, RG 6.124.270, PEB II, SQC-IIQM,da EE “ Monsenhor João José de Azevedo”, em Pindamonhangaba,15 (quinze) dias referente ao período de 01/10/2004a 29/09/2009, Certidão nº 126/2009 e PULP nº 812/2009.
SARA MARIM ACIEN RUIZ, RG 12.583.985, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof. Theodoro Corrêa Cintra”, em Campos doJordão, 30 (trinta) dias referente ao período de 26/06/2005 a24/06/2010, Certidão nº 71/2010 e PULP nº 1335/2000.
VERA LÚCIA MOREIRA CUBA, RG 17.313.140, Agente deServiços Escolares, SCQ-III-QAE, da EE “ Ryoiti Yassuda”, emPindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de18/09/1999 a 15/09/2004, Certidão nº 106/2004 e PULP nº558/1999.
Portaria do Diretor de Escola, de 05/05/2011
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Leinº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixoidentificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jusreferente ao período aquisitivo mencionado:
ANDRÉIA JUNQUEIRA VIEIRA DE ANDRADE, RG 23.345.194-8, PEB II, SQF-I-QM, PULP nº 944/0067/2010:Certidão nº 049/2011 – período de 07/11/2005 a 05/11/2010– saldo: 90 (noventa) dias.
EDUCAÇÃO I
-Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-5-2011
Contratando, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO54.682 DE 13 DE AGOSTO DE 2009, PARA EXERCER A FUNCAO DOCENTE
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-CAMILA FERNANDA NEVES PLACIDO, RG 28035192,EE JOSE AYLTON FALCAO-PROF., F/N=01-I A PARTIR DE28/04/2011
-GRAZIELLA MARIA SILVA SALGADO GONCALVES, RG27962492,
EE WILSON PIRES CESAR-PROF., F/N=01-I A PARTIR DE19/04/2011
-IZABEL CRISTINA DA ROSA SANTOS, RG 26783103,EE GENESIO CANDIDO PEREIRA-DR., F/N=01-I A PARTIRDE 27/04/2011
quinta-feira, 5 de maio de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 05 de Maio de 2011
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 4-5-2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade: -
C – CONCESSÃO
MYRIAM ESTER SALUM GIUNTA, RG 17.627.950-7, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE:
C-11/02/2009- Artº 129 da CE/89- Sexta-Parte
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto
43.409/98, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
período de 11/04/2011 a 10/05/2011 – MARIA LUCIA
BERTOLINO, RG 9.256.025, PEB – II, SQC-II-QM, classificado
na EE “Dr. Alfredo Pujol”, em Pindamonhangaba, para exercer
as funções acima citada na EE. Prof. Wilson Pires César”, em
substituição a Prof. Flávia Maria Salgado de Moura Rezende,
RG 15.672.603, que se encontra em Licença-Saúde por 30 dias,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Exonerando a partir de 29/04/2011, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, JOSÉ BRÁULIO
BRITO RIBEIRO, RG; 12.526.835-X, do cargo de Agente de
Organização Escolar, SQC-II-QAE, classificado na EE Profª Regina
Célia Madureira, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeado por Decreto de 25, publicado no D.O. de 26/05/2009.
Processo nº 281/0067/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino
de 04-5-2011
Declarando que os cargos dos interessados adiante mencionados ficam enquadrados na seguinte conformidade: -
C – CONCESSÃO
MARIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA– RG. 10.657.295-7,
PEB II, SQC-II-QM:
C – 10/08/2010 - Artº 129 da CE/89 –LC 444/85 e art. 33, I,
§ 1º e 2º da LC 836/97- 03 qqs
SUELI CONCEIÇÃO GOMES, RG. 28.760.902, PEB II, SQC-II-QM:
C – 28/11/2009 - Artº 129 da CE/89 –LC 444/85 e art. 33, I,
§ 1º e 2º da LC 836/97- 02 qqs
SUELY APARECIDA MACHADO, RG 12.758.794-9, SECRETÁ-
RIO DE ESCOLA, SQC-II-QAE
C – 14/02/2011 - Artº 129 da CE/89- 01 qq.
MYRIAM ESTER SALUM GIUNTA, RG. 17.627.950-7, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE
C-11/02/2009- Artº 129 da CE/89- 04 qqs
ANA EFIGÊNIA PRADO REZENDE, RG: 5.686.307, PEB II,
SQC-II-QM:
C- 13/07/2010 - Artº 129 da CE/89 –LC 444/85 e art. 33, I, §
1º e 2º da LC 836/97 – 03 qqs
Em virtude de alteração de RG, EDNA APARECIDA SEBASTIANA, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: 19.211.517-0.
Em virtude de alteração de RG, REGINA TOLEDO LEITE
MARTINEZ PEREGRINO, PEB I, SQC-II-QM, passa a vigorar:
15.855.283-0.
Retificações
Do D.O. de 5-7-2011
As apostilas do Dirigente Regional de Ensino concedendo
Adicional por Tempo de Serviço em nome de ANA EFIGÊNIA
PRADO REZENDE, RG: 5.686.307, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: 01 qq – vigência: 06/04/2011
Leia-se: 01 qq – vigência: 16/09/2000
Do D.O. de 5-10-2005
Onde se lê: 02 qqs – vigência: 05/10/2005
Leia-se: 02 qqs – vigência: 03/10/2005
Portaria do Diretor de Escola, de 4-5-2011
Concedendo:
à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991,
da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto nº
54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado
no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008:
07 (sete) dias de auxílio – doença à PAULA VELOSO GARCIA, RG 43.476.086-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Dr. João Pedro
Cardoso”, no período de 01/05/2011 a 07/05/2011.
de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto
nº 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68,
Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela LC 1054/08,
a partir de 19/04/201, 180 dias de licença-gestante, a GISELE
DE FÁTIMA ZALDER EIRAS CORREA, RG: 23.306.963, PEB II -
SQC-II-QM, Faixa 2, Nível II, classificada na EE “Prof. José Pinto
Marcondes Pestana”, em Pindamonhangaba
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade: -
C – CONCESSÃO
MYRIAM ESTER SALUM GIUNTA, RG 17.627.950-7, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE:
C-11/02/2009- Artº 129 da CE/89- Sexta-Parte
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto
43.409/98, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
período de 11/04/2011 a 10/05/2011 – MARIA LUCIA
BERTOLINO, RG 9.256.025, PEB – II, SQC-II-QM, classificado
na EE “Dr. Alfredo Pujol”, em Pindamonhangaba, para exercer
as funções acima citada na EE. Prof. Wilson Pires César”, em
substituição a Prof. Flávia Maria Salgado de Moura Rezende,
RG 15.672.603, que se encontra em Licença-Saúde por 30 dias,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Exonerando a partir de 29/04/2011, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, JOSÉ BRÁULIO
BRITO RIBEIRO, RG; 12.526.835-X, do cargo de Agente de
Organização Escolar, SQC-II-QAE, classificado na EE Profª Regina
Célia Madureira, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeado por Decreto de 25, publicado no D.O. de 26/05/2009.
Processo nº 281/0067/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino
de 04-5-2011
Declarando que os cargos dos interessados adiante mencionados ficam enquadrados na seguinte conformidade: -
C – CONCESSÃO
MARIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA– RG. 10.657.295-7,
PEB II, SQC-II-QM:
C – 10/08/2010 - Artº 129 da CE/89 –LC 444/85 e art. 33, I,
§ 1º e 2º da LC 836/97- 03 qqs
SUELI CONCEIÇÃO GOMES, RG. 28.760.902, PEB II, SQC-II-QM:
C – 28/11/2009 - Artº 129 da CE/89 –LC 444/85 e art. 33, I,
§ 1º e 2º da LC 836/97- 02 qqs
SUELY APARECIDA MACHADO, RG 12.758.794-9, SECRETÁ-
RIO DE ESCOLA, SQC-II-QAE
C – 14/02/2011 - Artº 129 da CE/89- 01 qq.
MYRIAM ESTER SALUM GIUNTA, RG. 17.627.950-7, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE
C-11/02/2009- Artº 129 da CE/89- 04 qqs
ANA EFIGÊNIA PRADO REZENDE, RG: 5.686.307, PEB II,
SQC-II-QM:
C- 13/07/2010 - Artº 129 da CE/89 –LC 444/85 e art. 33, I, §
1º e 2º da LC 836/97 – 03 qqs
Em virtude de alteração de RG, EDNA APARECIDA SEBASTIANA, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: 19.211.517-0.
Em virtude de alteração de RG, REGINA TOLEDO LEITE
MARTINEZ PEREGRINO, PEB I, SQC-II-QM, passa a vigorar:
15.855.283-0.
Retificações
Do D.O. de 5-7-2011
As apostilas do Dirigente Regional de Ensino concedendo
Adicional por Tempo de Serviço em nome de ANA EFIGÊNIA
PRADO REZENDE, RG: 5.686.307, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: 01 qq – vigência: 06/04/2011
Leia-se: 01 qq – vigência: 16/09/2000
Do D.O. de 5-10-2005
Onde se lê: 02 qqs – vigência: 05/10/2005
Leia-se: 02 qqs – vigência: 03/10/2005
Portaria do Diretor de Escola, de 4-5-2011
Concedendo:
à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991,
da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto nº
54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado
no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008:
07 (sete) dias de auxílio – doença à PAULA VELOSO GARCIA, RG 43.476.086-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Dr. João Pedro
Cardoso”, no período de 01/05/2011 a 07/05/2011.
de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto
nº 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68,
Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela LC 1054/08,
a partir de 19/04/201, 180 dias de licença-gestante, a GISELE
DE FÁTIMA ZALDER EIRAS CORREA, RG: 23.306.963, PEB II -
SQC-II-QM, Faixa 2, Nível II, classificada na EE “Prof. José Pinto
Marcondes Pestana”, em Pindamonhangaba
quarta-feira, 4 de maio de 2011
DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 04 de Maio de 2011
Portaria do Diretor de Escola, de 03/05/2011
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº
10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
ALEXANDRE EUZEBIO TORRES, RG 28.863.685-3, PEB II,
SQC-II-QM, PULP nº 0273/0067/2011:
Certidão nº 0048/2011 - período de 13/02/2006 a
11/02/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
de 03/05/2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C – CONCESSÃO
JOÃO BOSCO GOMES DE ARAUJO– RG 19.157.487-9, PEB
II, SQC-II-QM:
C –12/01/2011 - Artº 129 da CE/89 – Sexta-Parte
Apostila do Dirigente Regional de Ensino
de 03/05/2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C – CONCESSÃO
JOÃO BOSCO GOMES DE ARAUJO– RG 19.157.487-9, PEB
II, SQC-II-QM:
C –12/01/2011 - Artº 129 da CE/89 –LC 444/85 e art. 33, I,
§ 1º e 2º da LC 836/97- 04 qqs
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino
de 03/05/2011
Retificando em nome de CLÁUDIA REGINA SILVA GUEDES,
RG 18.229.253-8, PEB II, SQC-II-QM:
D.O. de 03/05/2011
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, onde se lê: “4º
qq, vigência 25/03/2011”, Leia-se: “4º qq, vigência 10/11/2009”
D.O. de 03/05/2011
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, onde se lê:
“Sexta-Parte, vigência 25/03/2011”, leia-se: “Sexta-Parte, vigência 10/11/2009”
Despacho Do Diretor De Escola, de 3-5-2011
O Diretor da EE “Prof. Theodoro Corrêa Cintra”, com base
no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com
o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato
Decisório:
- Ato Decisório nº 009/2011 - UBIRACY COSTA PEREIRA,
RG 26.257.635-1, PEB - II - OFA na Categoria “O” na disciplina
de Biologia na EE “Prof. Theodoro Corrêa Cintra”, em Campos
do Jordão, acumula com PEF II na disciplina de Ciências na EM
“Dr. Tancredo de Almeida Neves e EM “Profª. Lucilla Florence
Cerquera”, ambas no município de Campos do Jordão. Acumulação Legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 03/05/2011
Concedendo, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea
“f”, do Decreto nº 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da
Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela
LC 1054/08, a partir de 19/04/201, 180 dias de licença-gestante,
a GISELE DE FÁTIMA ZALDER EIRAS CORREA, Rg. 23.306.963,
PEB II - SQC-II-QM, Faixa 2, Nível II, classificada na EE “Prof. José
Pinto Marcondes Pestana”, em Pindamonhangaba.
Portaria do Diretor de Escola, de 03/05/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
AMELIA GONÇALVES GARCIA, RG 11.875.274, Agente
de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Deputado Claro
César”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao
período de 07/09/2002 a 05/09/2007, Certidão nº 0137/2007 e
PULP nº 0109/1998.
MARIA APARECIDA DIAS, RG 50.126.554-9, Agente de
Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Dr. Genésio Candido
Pereira”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao
período de 05/10/1997 a 03/10/2002, Certidão nº 0204/2003 e
PULP nº 0774/2002.
EE. PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
Cessando, a partir de 19/04/2011 com fundamento no
Inciso III, alínea “b” do artigo 8º da Resolução SE-88, de
19/12/2007, os efeitos da Portaria de 25/03/2008 publicada em
26/03/2008, na parte em que designou para exercer as funções
de Professor Coordenador
GISELE DE FATIMA ZALDER EIRAS CORREA, RG22.306.963-
2, PEB-II- DI 1-SQC-II-QM.
EE. PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
DEsignando a vista da competência conferida pelo inciso
IV do artigo 5º da Resolução SE-88, de 19/12/2007 e com
fundamento no artigo 5º da LC nº836 de 30/12/1997, para o
Posto de Trabalho de Professor Coordenador, o docente JOÃO
MARCELO DIAS, RG18.044.699, DI 1, Professor Educação Básica
II, SQF-I-QM, classificado na mesma unidade escolar, a partir de
27/04/2011, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 3-5-2011
Tornando Sem Efeito as Portarias do Dirigente Regional de
Ensino de 28/04/2011, publicada no D.O. de 29/04/2001
Autorizando Vanderlei Pereira Dias,RG: 1.535.539 BA a ocupar as Dependências da zeladoria da EE Prof° José Wadie Milad.
Designando os Supervisores de Ensino Jurema Silvia de
Souza Alves, RG: 20.512.140,Maria Cecília G.Puppio Jacob, RG:
15.516.147-2 e Ana Regina Martins, RG: 11.162.405-8, comporem Comissão que procederá análise da documentação......Por
terem sido publicadas com incorreções.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº
10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
ALEXANDRE EUZEBIO TORRES, RG 28.863.685-3, PEB II,
SQC-II-QM, PULP nº 0273/0067/2011:
Certidão nº 0048/2011 - período de 13/02/2006 a
11/02/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
de 03/05/2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C – CONCESSÃO
JOÃO BOSCO GOMES DE ARAUJO– RG 19.157.487-9, PEB
II, SQC-II-QM:
C –12/01/2011 - Artº 129 da CE/89 – Sexta-Parte
Apostila do Dirigente Regional de Ensino
de 03/05/2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C – CONCESSÃO
JOÃO BOSCO GOMES DE ARAUJO– RG 19.157.487-9, PEB
II, SQC-II-QM:
C –12/01/2011 - Artº 129 da CE/89 –LC 444/85 e art. 33, I,
§ 1º e 2º da LC 836/97- 04 qqs
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino
de 03/05/2011
Retificando em nome de CLÁUDIA REGINA SILVA GUEDES,
RG 18.229.253-8, PEB II, SQC-II-QM:
D.O. de 03/05/2011
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, onde se lê: “4º
qq, vigência 25/03/2011”, Leia-se: “4º qq, vigência 10/11/2009”
D.O. de 03/05/2011
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, onde se lê:
“Sexta-Parte, vigência 25/03/2011”, leia-se: “Sexta-Parte, vigência 10/11/2009”
Despacho Do Diretor De Escola, de 3-5-2011
O Diretor da EE “Prof. Theodoro Corrêa Cintra”, com base
no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com
o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato
Decisório:
- Ato Decisório nº 009/2011 - UBIRACY COSTA PEREIRA,
RG 26.257.635-1, PEB - II - OFA na Categoria “O” na disciplina
de Biologia na EE “Prof. Theodoro Corrêa Cintra”, em Campos
do Jordão, acumula com PEF II na disciplina de Ciências na EM
“Dr. Tancredo de Almeida Neves e EM “Profª. Lucilla Florence
Cerquera”, ambas no município de Campos do Jordão. Acumulação Legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 03/05/2011
Concedendo, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea
“f”, do Decreto nº 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da
Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela
LC 1054/08, a partir de 19/04/201, 180 dias de licença-gestante,
a GISELE DE FÁTIMA ZALDER EIRAS CORREA, Rg. 23.306.963,
PEB II - SQC-II-QM, Faixa 2, Nível II, classificada na EE “Prof. José
Pinto Marcondes Pestana”, em Pindamonhangaba.
Portaria do Diretor de Escola, de 03/05/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
AMELIA GONÇALVES GARCIA, RG 11.875.274, Agente
de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Deputado Claro
César”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao
período de 07/09/2002 a 05/09/2007, Certidão nº 0137/2007 e
PULP nº 0109/1998.
MARIA APARECIDA DIAS, RG 50.126.554-9, Agente de
Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Dr. Genésio Candido
Pereira”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao
período de 05/10/1997 a 03/10/2002, Certidão nº 0204/2003 e
PULP nº 0774/2002.
EE. PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
Cessando, a partir de 19/04/2011 com fundamento no
Inciso III, alínea “b” do artigo 8º da Resolução SE-88, de
19/12/2007, os efeitos da Portaria de 25/03/2008 publicada em
26/03/2008, na parte em que designou para exercer as funções
de Professor Coordenador
GISELE DE FATIMA ZALDER EIRAS CORREA, RG22.306.963-
2, PEB-II- DI 1-SQC-II-QM.
EE. PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
DEsignando a vista da competência conferida pelo inciso
IV do artigo 5º da Resolução SE-88, de 19/12/2007 e com
fundamento no artigo 5º da LC nº836 de 30/12/1997, para o
Posto de Trabalho de Professor Coordenador, o docente JOÃO
MARCELO DIAS, RG18.044.699, DI 1, Professor Educação Básica
II, SQF-I-QM, classificado na mesma unidade escolar, a partir de
27/04/2011, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 3-5-2011
Tornando Sem Efeito as Portarias do Dirigente Regional de
Ensino de 28/04/2011, publicada no D.O. de 29/04/2001
Autorizando Vanderlei Pereira Dias,RG: 1.535.539 BA a ocupar as Dependências da zeladoria da EE Prof° José Wadie Milad.
Designando os Supervisores de Ensino Jurema Silvia de
Souza Alves, RG: 20.512.140,Maria Cecília G.Puppio Jacob, RG:
15.516.147-2 e Ana Regina Martins, RG: 11.162.405-8, comporem Comissão que procederá análise da documentação......Por
terem sido publicadas com incorreções.
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