Cessando
A partir de 31/01/2011, os efeitos da Portaria de 20 publicada no D.O. de 21/08/2008, na parte em que designou MARGARETE BISSOLI MUHLBAUER, RG 9.047.522, PEB II, SQC-II-QM, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na EE Profª Antonia Carlota Gomes, em Pindamonhangaba.
Concedendo,
a partir de 07/02/2011, nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261/68, prorrogação de prazo para posse (30 dias) a EDI WILSON TIMOTEO DA SILVA, RG. 18.631.937-X, nomeado para exercer em caráter efetivo o cargo de PEB II, SQC-II-QM, EV-CD, conforme Decreto de 07, publicado no D.O. de 08/01/2011.
Declarando
Que os cargos das interessadas adiante mencionadas ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
JOSEANE MARIA PEREIRA RIBEIRO, RG. 16.163.744, PEB II, SQC-II-QM:
C - 10/08/2010 - Art. 129 da CE/89 - Sexta-Parte.
SANDRA APARECIDA DA SILVA, RG. 12.932.038, PEB II, SQC-II-QM:
C - 06/09/2010 - Art. 129 da CE/89 - Sexta-Parte.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 03/02/2011
Retificando
As Apostilas do Dirigente concedendo adicionais em nome de MARIA DE FATIMA RIBEIRO, RG. 8.736.645, PEB II, SQF-I-QM:
D.O. 06/03/2003:
Onde se lê: “04 qqs., vigência = 25/12/2002”;
Leia-se: “04 qqs., vigência = 29/01/2003”.
D.O. 04/09/2008:
Onde se lê: “05 qqs., vigência = 11/01/2008”;
Leia-se: “05 qqs., vigência = 05/02/2008”.
A Portaria do Dirigente publicada em 08/07/2010 concedendo a Sexta-Parte, em Cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo nº 445.01.2003.004221-1/000000-000, Ordem nº 897/2003, em nome de MARIA DE FATIMA RIBEIRO, RG. 8.736.645, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: “vigência = 25/12/2002”;
Leia-se: “vigência = 29/01/2003”.
Portaria Do Diretor De Escola De 03/02/2011
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
ROSANI NOGUEIRA, RG. 12.451.655-5, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0083/0067/2006. Certidão nº 0015/2011 - período de 17/05/2005 a 15/05/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Concedendo Aos Servidores Adiante Relacionados, Com Fundamento no Art.129, da Constituição do Est. de São Paulo, de 05/10/89, a Sexta-Parte Dos Vencimentos Integrais, por Contarem Vinte Anos de Efetivo Exercicio, na Seguinte Conformidade:
Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Professor Educação Basica II
Mirian Aparecida G Coutinho Rg 00008579194 Subq Sqcii Vig 17/12/2010
Portaria do Diretor da Divisão de Administração
Concedendo Aos Servidores Adiante Relacionados, Um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, A Que Se Refere o Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo De 05/10/89, na Seguinte Conformidade:
Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Agente de Servicos Escolares
Elisabete Diniz Alves Pereira Rg 00024174041 Quinq 3 Subq Sqciii Vig 21/12/2010
Professor Educação Basica I
Marli Moreira Vieira de Souza Rg 00005796600 Quinq 5 Subq Sqcii Vig 20/12/2010
Professor Educação Basica II
Ana Lucia de Oliveira Rg 00011163392 Quinq 3 Subq Sqfi Vig 05/12/2010
Doralice Aparecida R R Slemer Rg 00008067515 Quinq 4 Subq Sqfi Vig 30/12/2010
Mirian Aparecida G Coutinho Rg 00008579194 Quinq 4 Subq Sqcii Vig 17/12/2010
Osvaldo Macedo Negrao Rg 00019211460 Quinq 3 Subq Sqfi Vig 06/12/2010
Suelene Regina Donola Mendonca Rg 00011161566 Quinq 5 Subq Sqcii Vig 14/12/2010
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