DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 12 de Março de 2011

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 10-03-2011
Designando com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto
43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
- período de 05-01-2011 a 05-03-2011 - DINAURA FLORA
AZEVEDO DOS SANTOS, RG 19.487.518, PEB I, SQC-II-QM,
classificada na EE “Profª Isis Castro Mello César”, para exercer
as funções acima citadas na EE “Ryoiti Yassuda”, ambas em
Pindamonhangaba, em substituição a NEILA MARIA MARTINS,
RG 5.308.840, afastada em Licença-Prêmio, fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais.
Exonerando, a partir de 01-03-2011, com fundamento no
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da L.C.180/78, FLÁVIA
REGINA DA SILVA, RG 29.450.386-9, do cargo de Professor de
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE “Prof. Rubens
Zamith”, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeado por
Decreto de 29, publicado no D.O. de 30-12-2006. Processo nº
0139/0067/2011.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
DE 11/03/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
DENISE FATIMA SILVA DE JESUS SALUM BENJAMIN , RG.
11.601.937, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno Godoy”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias
referente ao período de 06/01/2003 a 04/01/2008, Certidão nº
0012/2008 e PULP nº 0070/2008.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino,
de 11-03-2011
Declarando em virtude de Casamento, Luana Alves Medeji,
RG 33.394.079-9, PEB II, SQF-I-QM, passa a assinar: LUANA
ALVES MEDEJI DE ANDRADE.
Retificando a Portaria de Aposentadoria por Invalidez pb.
Em 02-02-2005 conforme Laudo Médico nº 0975/2004, pb D.O.
28-10-2004, em nome de NAYR MARTINS DO NASCIMENTO, RG
9.129.528, Auxiliar de Serviços, SQF-II-QSE (Estável), Faixa 1,
Nível E, da EE “Profª Célia Keiko Ikeda”, em Pindamonhangaba,
a partir de 28-10-2001, nos termos do artigo 27, I, Lei 500/74,
alt. pela LC 180/78 e artigo 40, § 1º, I, CF/88, alt. pela EC 41/03,
observando a proporcionalidade de acordo com o Parecer PA nº
206/2006. Processo nº 1885/1988.
Declarando
Nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo
Decreto nº 35.200/92 e avista do Despacho do Senhor Diretor do
Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação,
publicado em 11/03/2011, que CLARICE CASTILHO DA SILVA,
RG. 7.208.870, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa
02, Nível V, da EE “Profª Ísis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, faz jus à substituição de 01/10 já incorporado
como Vice-Diretor de Escola, publicado no DOE de 11/11/2005,
por 01/10 de Diretor de Escola a partir de 14/12/2010, na
seguinte conformidade:
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 16/06/2000
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 25/06/2001
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 25/06/2002
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 25/06/2003
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 13/07/2004
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 24/09/2005
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 07/12/2007
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 06/12/2008
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 14/12/2009
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 14/12/2010
Totalizando 10/10 a partir de 14/12/2010. A presente retifica
as apostilas publicadas nos DOE’s de 11/11/2005, 30/04/2009 e
20/05/2010.
Que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado
pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor
Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
da Educação, exarado nos processos mencionados, as interessadas abaixo indicadas fazem jus à incorporação de décimos na
seguinte conformidade:
Processo nº 0541/0067/2010
CARMEN SILVIA CANDIDO MONTEIRO, RG. 23.571.031-3,
Oficial Administrativo, SQC-III-QSE:
1/10 - Oficial Administrativo 1-A / Encarregado I 1 - 21/01/2010
Totalizando 01/10 a partir de 21/01/2010.
Processo nº 0631/1404/1996
LUCI MARA APOLINARIO DUARTE DOS SANTOS, RG.
24.687.835-6, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
1/10 - Agente de Organização Escolar 2-IV / Secretário de
Escola 3-IV - 04/12/2010
Totalizando 07/10 a partir de 04/12/2010.
Processo nº 0056/0067/2011
MARIA APARECIDA PEREIRA, RG. 9.890.124-2, PEB II,
SQC-II-QM:
1/10 - Professor Educação Básica II 1-III / Diretor de Escola
1-I - 19/05/2010
Totalizando 01/10 a partir de 19/05/2010.
Processo nº 0343/0067/2010
MARIA HELENA FERREIRA, RG. 12.418.535, PEB I, SQC-II-QM:
1/10 - Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola
1-I - 17/01/2007
Totalizando 01/10 a partir de 17/01/2007.
Processo nº 0265/1407/1998
MIRIAN DE CAMPOS CAMARGO, RG. 16.139.575, PEB I,
SQC-II-QM:
1/10 - Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola
1-I - 29/05/2009
Totalizando 04/10 a partir de 29/05/2009.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-3-2011
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, RG 12.659.546, PEB II, SQFI-QM, PULP nº 0057/0067/2011:
Certidão nº 0023/2011 - período de 01-04-2004 a 30-03-
2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
HEDILENE NOGUEIRA VIEIRA, RG 22.052.035-5, Secretário
de Escola, SQC-II-QAE, PULP nº 0140/0067/2011:
Certidão nº 0024/2011 - período de 24/02/2006 a
22/02/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
SUELY APARECIDA MACHADO, RG 12.758.794-9, Secretário
de Escola, SQC-II-QAE, PULP nº 0143/0067/2011:
Certidão nº 0025/2011 - período de 15/02/2006 a
13/02/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
Despacho do Diretor de Escola de 11/03/2011
ATO DECISÓRIO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO
O Diretor da EE “PROF. ANTONIA CARLOTA GOMES”, com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado
com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte
Ato Decisório:
- Ato Decisório nº 03/2011 - ROZELENE DA SILVA OLIVEIRA,
RG 18.415.602, PEB I - Aulas, categoria “O”, contratada nesta
unidade escolar acumula com a função de PEB I - Eventual,
categoria “I”, na EE “Prof. Demétrio Ivahy Badaró”. Acumula-
ção Legal.