DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 15 de Março de 2011

Portaria do Diretor de Escola de 14/3/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG 9.776.337, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Dr. João Pedro Cardoso”,
em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período
de 22/01/2001 a 20/01/2006, Certidão nº 0024/2007 e PULP
nº 0932/2001.
MARGARETE MAIA SALGADO, RG 16.506.345, PEB I, SQCII-QM, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, 30 (trinta) dias
referente ao período de 09/08/2005 a 07/08/2010, Certidão nº
0101/2010 e PULP nº 1250/2000.
SEBASTIÃO DONIZETTE RIBEIRO, RG 9.643.028, PEB I, SQCII-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 30
(trinta) dias referente ao período de 13/06/1999 a 10/06/1994,
Certidão nº 0013/2005 e PULP nº 0504/1999.
Despacho do Diretor de Escola de 14/03/2011
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE “PROF. EURÍPEDES BRAGA”
Ato Decisório nº 003/2011 - LUCIMARA APARECIDA FERREIRA, RG 22.225.650, PEB II - Disciplina de Português, na
EE “Professor Eurípedes Braga”, acumula com PROFESSOR
I - Classe, junto à REMEFI PROF. MANOEL CÉSAR RIBEIRO, Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Secretaria de Educação
e Cultura. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 004/2011 - DERLI SALGADO, RG 6.073.645-
8, Professor de Educação Básica II, Disciplina de História na EE
“Professor Eurípedes Braga”, acumula com Professor de Educa-
ção Básica II, aposentada na EE “Professor Wilson Pires César”,
Secretaria de Estado da Educação, Governo do Estado de São
Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 005/2011 - ADILSON RODRIGUES, RG
18.593.696, PEB II - Disciplina de Educação Física, na EE “Professor Eurípedes Braga”, acumula com PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, junto à Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
Secretaria de Esporte e Lazer. Acumulação Legal.
EE “PROFª YOLANDA BUENO DE GODOY”
Ato Decisório nº 01/2011 - LUCIA HELENA ALVES CARLOTA,
RG 23.899.343-7, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM
da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy”, disciplina Biologia e
Ciências em Pindamonhangaba, acumula com Professor de Educação Básica II na EMEIEF Prof. Joaquim de Campos, Prefeitura
de Roseira. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 02/2011 - MARINS CASTILHO LEITE, RG
16.581.869-4, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM,
Disciplina de História, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy”,
em Pindamonhangaba, acumula com Professor III - História na
Escola Dr. Alfredo José Balbi, município de Taubaté. Acumulação
Legal.

Ato Decisório nº 03/2011 - BENICIO DE PAULA REIS, RG
42.834.031-3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM da
EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy”, disciplina de Matemática,
em Pindamonhangaba, acumula com PROFESSOR III - Matemática na EMIEF Prof. Emílio Simonetti, Prefeitura de Taubaté.
Acumulação Legal.
EE “PROF. WILSON PIRES CÉSAR”
Ato Decisório nº 002/2011 - JOÃO ROGÉRIO DOS SANTOS,
RG 23.346.339-2, PEB II, SQC-II-QM, Titular de Cargo Efetivo na
Disciplina de matemática na EE “Professor Wilson Pires César”,
ACUMULA COM PEB III junto à Prefeitura Municipal de Taubaté
na EMEF “Prof. Antonio Carlos Ribas Branco”. Acumulação
Legal.
EE “PROFª IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO”
Ato Decisório nº 03/2011 - EUNICE MARIA MOURA GOMES
CHACON - RG 4.791.480, Professora de Português na EE “Profª
Ivone Nogueira de Azevedo” acumula com Supervisora de Ensino aposentada. Acumulação Legal.
EE “PROF THEODORO CORRÊA CINTRA”
Ato Decisório nº 004/2011 - SANDRA APARECIDA VITORIANO DE CASTRO, RG 27.457.810-4, Docente Interlocutor da
Língua Brasileira de Sinais - Libras - Categoria “O” na EE “Prof.
Theodoro Corrêa Cintra” acumula com Professor de Educação
Fundamental II - Educação para Deficientes da Audio Comunicação na E.M.E.F. Irene Lopes Sodré ambas no município de
Campos do Jordão. Acumulação Legal.
EE “PROFª GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES”
Ato Decisório nº 02/2011 - RAQUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
RG nº 24.867.626-X, Cargo de Professor de Educação Básica
II - Efetivo na EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes”, acumula com Professor III na escola sede EMEFM
Prof. José Ezequiel de Souza, Prefeitura Municipal de Taubaté.
Acumulação Legal.
EE “PROFª IOLANDA VELLUTINI”
Ato Decisório nº 002/2011 - SILVANA APARECIDA DA SILVA,
RG 22.982.136-4, PEB II, EFETIVO, SQC-II-QM, na EE “Profª
Iolanda Vellutini”, Diretoria de Ensino de Pindamonhangaba,
acumula com Professor III, junto a CEMTE Madre Cecília em
Taubaté. Acumulação Legal.
EE “PROFª ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR”
Ato Decisório nº 003/2011 - ANGÉLICA CÉSAR DA ROSA
APARECIDO, RG 21.329.592/SP, PEB I, SQC-II-QM, classificada
nesta Unidade Escolar, afastada de acordo com o Convênio
firmado entre Secretaria de Estado de Educação e Secretaria
Municipal da Educação da Estância de São Bento do Sapucaí na
EMEF “Coronel Ribeiro da Luz” acumula como diretor - CLT na
EMEI “Jardim Encantado”, Prefeitura Municipal de São Bento do
Sapucaí. Acumulação Legal.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU
Portaria do Diretor de 14-3-2011
Concedendo,
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 a 24, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 958, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, a EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, a PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO a SEGUIR RELACIONADOS:
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA
LEDA COSTA, RG=15.718.243, RS=5634088, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, UA=64211-EE RUBENS ZAMITH PROF, EM PINDAMONHANGABA, a PARTIR DE 11 / 10 / 2004 (P. 00019/0067/11);

MARIA DE FATIMA SPURI LIMA, RG=7.738.985, RS=9776904, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, UA=41769-EE ALFREDO PUJOL DR, EM PINDAMONHANGABA, a PARTIR DE 26 / 03 / 2002 (P. 00102/0067/11);

COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 a 24, DA LEI COMPLEMENTAR N 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 958, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, A EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, a PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO a SEGUIR RELACIONADOS:
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA
CLEONICE DE CAMPOS SOARES, RG=10.876.918, RS=5729932, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-2, NIVEL-IV, EV-CD, UA=41706-EE THEODORO CORREA CINTRA PROF, EM CAMPOS DO JORDAO, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 26/11/2010 (P. 00448/0067/06);
EDNEA MARIA CALTABIANO SALES, RG=15.857.842, RS=5055805, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, FAIXA-2, NIVEL-V, EV-CD, UA=89542-EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR PROFA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-I, a PARTIR DE 19/11/2010 (P. 00022/0067/11);
MARILSA XAVIER BARBOSA, RG=8.865.448, RS=3206865, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-IV, EV-CD, UA=46750-EE IOLANDA VELLUTINI PROFA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 07/12/2010 (P. 00320/0067/08);
MARTINHA RODRIGUES DA SILVA, RG=7.176.305, RS=4230474, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-V, EV-CD, UA=41770-EE RYOITI YASSUDA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-I, a PARTIR DE 18/01/2011 (P. 00103/0067/11);
NILSE FARIA MOTTA TAVARES DA MATA, RG=22.590.187, RS=12481970, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-2, NIVEL-II, EV-CD, UA=41798-EE GENESIO CANDIDO PEREIRA DR, EM SAO BENTO DO SAPUCAI, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 17/02/2011 (P. 00125/0067/08);
ORNELIO DE ALMEIDA COSTA, RG=25.195.745, RS=10133082, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, FAIXA-1, NIVEL-II, EV-CD, UA=41822-EE AMALIA GARCIA RIBEIRO PATTO PROFA, EM TREMEMBE, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 05/09/2010 (P. 00112/0067/11);