Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 04-08-2011
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na
Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00,
Lei Federal 11.274/06 e à vista do Processo 0569/0067/2008,
expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da Escola Centro
de Educação e Cultura São José - ME, CNPJ 07.029.270/0001-74,
sito à Rua Brigadeiro Jordão, 257, Vila Abernéssia, Campos do
Jordão - SP e revogado o Regimento Escolar anterior.
Art. 2º - A Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba,
responsável pela Supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao início do ano letivo de 2011.
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento,
o Plano de Gestão para o quadriênio 2011/2014 da
Escola Centro de Educação e Cultura São José, Educação Infantil
e Fundamental, mantido pela empresa Centro de Educação e
Cultura São José – ME, CNPJ: 07.029.270/0001-74.Apostila Do Dirigente Regional De Ensino
De 11/08/2011
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o artigo 129 da CE/89, a servidora abaixo identificada:
GIULIANA GIOVANELLI GONÇALVES SAN MARTIN, RG
24.994.328, PEB II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de 27/03/2011.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino
De 11/08/2011
Retificando D.O. de 05/08/2011
Em nome de NEIDE APARECIDA DOS SANTOS, RG
23.899.048
Onde se lê: Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE;
Leia-se: Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE.
Portaria Do Diretor De Escola De 11/08/2011
Autorizando gozo de Licença Prêmio nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:
EDSON RICARDO FLORENTINO, RG 23.740.127-7, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Prof. José Pinto Marcondes Pestana” em
Pindamonhangaba- 15 (quinze) dias referentes ao período de
02/10/05 à 30/09/10, Certidão 114/10 e PULP 164/06.
SYLVIA HELENA DE CAMPOS FAVORIN, RG 23.708.969-5,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo
Rodrigues” em Pindamonhangaba – 15 (quinze) dias referentes
aos períodos de 11/08/92 à 25/10/92; 04/09/00 à 30/11/00;
02/01/01 à 02/02/01; 07/05/01 à 12/07/01; 16/08/01 à 20/12/01;
02/01/02 à 30/01/02; 06/01/03 à 30/01/03 e 04/04/03 à
13/01/07, Certidão 137/08 e PULP 579/08.
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