DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 30 de setembro de 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 29/09/2011

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

MARIA HELENA DA SILVA, RG 7.835.166-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Dr. Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 01/11/01 a 09/11/06, Certidão 053/2008 e PULP 971/2002.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino, De 29-09-2011

Concedendo Sexta-Parte, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:

LUIS CARLOS RODOLFO, RG 15.178.066-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 18/02/2011.

Portaria Do Diretor De Escola De 29/09/2011

Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

CARMEM LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, RG 25.016.537, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Dr. Mário Tavares” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 08/06/00 a 06/06/05, Certidão 049/2007 e PULP 452/2002.

DILCE NOGEUIRA DE AZEVEDO, RG 10.921.035, PEB I, SQCII- QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 24/03/03 a 21/03/08, Certidão 107/2010 e PULP 398/2004.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, RG 9.776.337, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr. João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 21/01/06 a 19/01/11, Certidão 029/2011 e PULP 932/2001.

KÁTIA APARECIDA ALVARES COSTA, RG 7.323.136, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 13/02/89 a 11/02/94, Certidão 095/2001 e PULP 1218/2001.

LUIZ ANTONIO MACHADO, RG 8.123.890, PEB II, SQC-IIQM, da EE Prof. José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 45 (quarenta e cinco) dias referentes ao período de 21/02/92 a 18/02/97, Certidão 048/2008 e PULP 167/2008.

MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS, RG 15.366.089-2, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Dr. Rodrigo Romeiro” em Pindamonhangaba, 45 (quarenta e cinco) dias referentes ao período de 24/05/04 a 22/05/09, Certidão 038/2009 e PULP 304/1999.

MARIA DO CARMO GARCIA SILVA, RG 8.140.210, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Dr. Rodrigo Romeiro” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/08/94 a 06/08/99, Certidão 030/2003 e PULP 288/2003.

MARIA INÊS LOURENÇO ALVES NUNES, RG 19.214.676-2, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Dr. Rodrigo Romeiro” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 05/10/88 a 03/10/93, Certidão n; º 026/1997 e PULP 042/1997.

ROSANGELA VAZ DA SILVA, RG 16.141.485-2, PEB II, SQFI- QM, da EE “Profª Isis Castro de Mello Cesar” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/04/93 a 28/02/94; 29/08/94 a 06/02/95; 07/02/95 a 08/02/98; 14/08/98 a 03/04/99, Certidão 080/2008 e PULP 344/2008.

Portaria do Diretor de Escola de 29/09/2011

Concedendo,

à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1, de 22/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:

03(três) dias de auxílio – doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, Categoria “L” da EE “Comendador Teixeira Pombo”, no período de 19/09/2011 a 21/09/2011.

03(três) dias de auxílio – doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, Categoria “L” da EE “Comendador Teixeira Pombo”, no período de 26/09/2011 a 28/09/2011.

à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008:

15(quinze) dias de auxílio – doença à LUCIANO FREDERICO OLIVEIRA, RG 42.614.313-9, PEB II, Categoria “O”, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, no período de 26/09/2011 a 10/10/2011.

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

MARIA APARECIDA DE FÁTIMA DA SILVA, RG 10.215.546-X, PEB II, SQC-II-QM, PULP 674/0067/2011 e Certidão 113/2011. Período de 27/08/2006 a 25/08/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 29/07/2011

Considerando o comparecimento e efetivo exercício pela Resolução 62/05, dos docentes abaixo relacionados para o Programa Cultura é Currículo, conforme segue:

DIA: 14/09/2011 – EE JOÃO MARTINS DE ALMEIDA - ROSA MARIA RAMALHO, RG 19.488.732, CLOVIS SAN MARTIN LEITE DE ABREU, RG 6.113.430, SILVANA MARY VIEIRA BAMBERG, RG 15.372.742,

DIA 27/09/2011 – EE MONSENHOR JOÃO JOSE DE AZEVEDO - LEONOR APARECIDA MIRANDA CASTRO GUERRERO RG 15.178.160, NEIDE CORREA DE SOUSA LIMA, RG 17.435.500, NEUZA MARIA PEREIRA, RG 12.931.078, LUIZETE APARECIDA SANTOS CESAR, RG 14.649.651,

DIA- 27/09/2011 – EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES – LIRIAN CRISTINA DA S. P. DOS SANTOS, RG 25.852.433, ANGELICA APARECIDA GUIMARÃES, RG 34.584.278, MARIA LUCINÉIA ISIDORO, RG 19.722.571, IVONE MADUREIRA ANTUNES, RG 7.525.712, LUCI DE BARROS TRANNIN, RG 15.178.055,

DIA 29/09/2011- EE EURIPEDES BRAGA- MARIA CRISTINA GONÇALVES, RG 24.686.279, APARECIDA SIDNEIA DA SILVA LEITE, RG 17.435.485, LUCIMAR BENTO, RG 27.126.695, DANIELA SAAR E SAAR, RG 23.046.9136, LUCIMARA APARECIDA FERREIRA, RG 22.225.650, LAERCIO UCHOUA ALVES SAMPAIO, RG 29.366.233,

DIA 20/09/2011 – SEBASTIÃO DONIZETE RIBEIRO, RG 9.643.028, MARIA APARECIDA GOMES VILELA DA SILVA, RG 9.121.493, MARIA HELENA RENÓ DA ROCHA, RG 14.966.743, JULIANA PEREIRA DA SILVA, RG 25.564.961,

DIA 01/09/2011- EE MARIO BULCAO GIUDICE- SILVANA MARTINS, RG 12.181.827, NEUCY MARCONDES MOREIRA CORREA, RG 16.254.034, DANIELLE SARTORI JABUR, RG 5.508.615, SILVANA APARECIDA MARTON, RG 12.229.846, CLAUDIA HELENA FERNANDES LOBO, RG 16.581.783, MARIA APARECIDA DE AREDES SANTOS, RG 18.225.259, DIA 06/09/2011 – E E JOSE PINTO MARCONDES PESTANA- MARIA HELENA DE ABREU, RG 11.455.898, ELISA RESENDE LEITE DE ABREU, RG 25.554.139, DULCINEIA DE ALMEIDA ROMÃO DA COSTA PEDROSO, RG 20.049.979, BRUNO MONTEIRO DIAS ALVES, RG 41.440.242, ELIANA DE PAULA, RG 25.785.886, ROSINETE DA SILVA BICUDO CUBA, RG 22.797.794,

DIA 13/09/2011- EE JOSE AYLTON FALCÃO, SEREDE MATIAS, RG 27.750.897, ELISABETE APARECIDA MENDES, RG 25.016.318, ANDRÉA APARECIDA GOMES, RG 22.383.220, VANESSA DE SOUZA SERVILHA, RG 32.836.984, GORETTI FLORES GOFFI, RG 9.047.543, ROSANA APARECIDA CINACHI BICUDO, RG 4.228.117,

DIA 15/09/2011- E E WILSON PIRES CESAR - ANA LUIZA GARUFFE, RG 14.228.317,RENATA FLÁVIA FERREIRA, RG 29.104.167, CLÁUDIA REGINA SILVA GUEDES, RG 18.229.253, DENISE APARECIDA DOS SANTOS, RG 20.436.988, DIA 16/09/2011, ANA PAULA VERVALEM PAIVA, RG 42.703.408-5, JOÃO CARLOS DE SANTANA, RG 8.831.203,

DIA 22/09/2011- E E REGINA CELIA MADUREIRA, JOSE BRAZ CAETANO, RG 17.095.692, MONICA APARECIDA MONTEIRO MANFREDINI, RG 17.855.490-X, CATARINA DE SENA PIRES CARVALHO, RG 4.866.893, ELIANA GARCIA DA LUZ, RG 20.611.439-4, LUCIA GORETI ALVES, RG 16.763.859, DALETE FERREIRA ALMEIDA SILVA MARTINS, RG 15.767.574,

DIA 20/09/2011, E E ISMENIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, MARIA VALQUIRIA DA SILVA FREITAS, RG 23.045.318-8, NAIR MARIA NOGUEIRA PINATI, RG 18.225.501-3, MARIA AMÁLIA VARGAS, RG 10.380.997-1, KLEBER NEREU ALVES, RG 16.582.311-2, CIGIANE CRISTINA RIBEIRO, RG 25.565.097-8, ELIZETE C. F. NAKAMURA, RG 25.016.463,

DIA 21/09/2011- E E IOLANDA VELLUTINI, MEIRELUCE MONTEIRO DE CAMPOS BITTENCOURT RG 20.512.147-0, MARIA CÉLIA MOREIRA, RG 12.932.214-3, DANIELA SAAR E SAAR, RG 23.046.913-9, MARILSA XAVIER BARBOSA, RG 8.865.448,

DIA 22/09/2011- E E MARIO TAVARES, MARIA ANGELA GOMES GRECCO, RG 16.254.172, MARCIA APARECIDA BRANDAO, RG 15.373.176, LENI DA COSTA SILVA, RG 15.900.143, LUCIANA ZACCARO DE OLIVEIRA, RG 27.619.838, ELISETE CARDOSO FERRAZ NAKAMURA, RG 25.016.463, APARECIDA DOS SANTOS ROSA, RG 10.658.167,

DIA 27/09/2011- E E GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES, MONICA APARECIDA JACOB FERNANDES, RG 19.214.666, REGINA MARIA FERREIRA VIEIRA, RG 18.044.640, VALERIA MARIA DE ALMEIDA MEYSTRE, RG 9.129.795, GENAIDA DE JESUS VALERIA, RG 23.806.876, DIA 29/09/2011, MARLY LEA FERREIRA DO VALE, RG 17.530.163, IVANA MARIA ALVARENGA MONTEIRO, RG 12.759.377,

DIA 23/09/2011- E E DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES, NADIA REGINA SURATY RAMOS, RKG 11.454.852, RAQUEL PARESQUE, RG 15.672.695, FELIPE DE PAULA BATISTA CESAR, RG 41.078.936-7, JOÃO ANTONIO FARIA MARQUES, RG 24.561.820-1,

DIA 21/09/2011- E E RUBENS ZAMITH, MARIA ESTELA MACHADO, RG 9.890.069, VANESSA CRISTINA CARDOSO CARVALHO, RG 25.565.123,

DIA 22/09/2011, DENISE DE PAULA SANTOS, RG 29.999.480-6, LAÍS CORREA RAMOS DA SILVA, RG 25.554.291,

DIA 23/09/2011, ANDRÉA TOMAZ FLORIANO, RG 18.849.857, RITA DE CÁSSIA VILELA HUMMEL, RG 16.623.645,

DIA 13/09/2011- E E ANTONIA CARLOTA GOMES, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 12.931.049, SIRLEI APARECIDA BRAOJOS DE CARVALHO, RG 16.539.928, MARIA MAGALI BERTHOUD DE JESUS, RG 16.581.439,

DIA 28/09/2011- E E DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS, LUCELIA MAGALHÃES EUGÊNIO, RG 16. 581.820, RITA DE CÁSSIA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, RG 13.869.125, RITA DE CÁSSIA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, RG 13.869.125, CÉLIA REGINA ROSSI FERREIRA, RG 17.626.893-5, CÉLIA REGINA ROSSI FERREIRA, RG 17.626.893-5, MILTON ROGÉRIO DE SOUZA, RG 16. 252.651,

DIA 15/09/2011- E E ELOYNA SALGADO RIBEIRO, MARIA JOSE COUTINHO DA SILVA, RG 16.254.173, LUCILENE FRAGOSO DE MELO, RG 18.475.004-0, MARIVETE BISSOLI GALVÃO SALGADO, RG 9.889.922, ANTONIA MARIA DOS SANTOS SALES, RG 19.214.288, VALEIRA APARECIDA RIBEIRO CESAR DE ARAUJO, RG 10.386.059-9, EDNEA MARIA CALBATIBANO SALES, RG 15.857.842, MARCIA RONCONI DE CARVALHO, RG 17.627.566-6, LEO CLAMUZZI DA SILVA GALVÃO, RG 5.399.679,

DIA 29/09/2011- EE ESCOLASTICA ANTUNES SALGADO, CAROLINA APARECIDA MOSSOLIM MOREIRA, RG 27.220.200-9, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, RG 15.597.910-3, BRUNO RICARDO CEZARINO, RG 41.101.305-1, MARIA LUCIVANIA DA SILVA, RG 23.144.379, NEUSA MARIA BERTOLINO, RG 21.443.218, NATALIA CRISTINA OLIMPIO, RG 41.082.966,

DIA 30/09/2011 E E ANTONIO APPARECIDO FALCAO, MARIA DE FATIMA MAROTTI OLIVEIRA, RG 12.683.864, WANDERLEI MACHADO, RG 15.458.334, JUNIA POLLYANNA SCHNEIDER RIBEIRO, RG 32.934.967, MOACIR VIEIRA BAHIA, RG 12.930.182, MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190, JOSIANE CRISTINA B. COSTA, RG 32.480.929-3,

DIA 15/09/2011- EE CELIA KEIKO IKEDA, MARIA ROSA DE SOUZA ALMEIDA, RG 11.875.966-8, DARCILEI PRADO DOS SANTOS BARROS, RG 27.026.001-2,

DIA 16/09/2011, LIA INES FARIAS ABARZA, RG 32.665.638-8, DARCILEI PRADO DOS SANTOS BARROS, RG 27.026.001-2, LUCINDA RIBEIRO DO COUTO, RG 16.582.188, ELIANA DE CASSIA VIEIRA DE CARVALHO SALGADO, RG 16.950.525,

DIA 08/09/2011 -E E GENESIO CANDIDO PEREIRA, MIRIAN DE BRITO, RG 16.287.974,  JULIO CESAR DA SILVA, RG 28.146.663-4, JOSEANE MARIA PEREIRA RIBEIRO, RG 16.163.744-9, MARIA REGINA RENO DA ROCHA, RG 16.899.261, JOSE CAMILO DOS SANTOS, RG 7.790.059, ALCINEIA APARECIDA STELMASÇULK, RG 8.763.701- 7, MARCELO FIALHO SELLOS, RG 16.163.756, VANESSSA DO CARMO DUMBROVSKY, RG 25.978.372-9, MARIA LUIZA DIAS PEREIRA, RG 16.163.752, SHIRLEY ALVES BRAGA AWATA, RG 14.966.246-4, REGINALDA MARIA DA SILVA, RG 20.146.055, IVONE BERNARDES DE SOUZA, RG 19.389.989-9, DANIELE DIAS CORREARD, RG 41.078.677-9, SILVIA MARIA RENNO DIAS, RG 14.966.693-7,

DIA 14/09/2011 – EE RYOITI YASSUDA, CELIA REGINA FERNANDES COUTO, RG 5.292.324,

DIA 21/09/2011, ILDAMARE CAVALHEIRO, RG 13.396.558,

DIA 28/09/2011, DJALMA DOS SANTOS, RG 12.659.578-1.

Resoluçaõ SE 64 - Diário Oficial de 30 de setembro de 2011

Dispõe sobre delegação de competências na área de administração de pessoal

O Secretário da Educação, com fundamento no disposto no inciso XXVII, do artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlatas, bem como no § 2º, do artigo 3º, das disposições transitórias, do Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011, que reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas,

Resolve:

Artigo 1º - Ficam delegadas, ao Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, as competências anteriormente delegadas ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos, desta Secretaria.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto 57.379 - Diário Oficial de 30 de setembro de 2011

Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008, que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria  da Educação, define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária de docentes

 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de imprimir melhor adequação aos critérios que regulamentam as substituições dos integrantes do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, durante os impedimentos legais e temporários,

Decreta:

Artigo 1º - O artigo 7º do Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 7º - A substituição durante o impedimento legal e temporário de outro titular de cargo do Quadro do Magistério, bem como o exercício das atribuições de cargo vago, de que trata o artigo 22 da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, dar-se-á mediante designação, atendendo-se às condições estabelecidas neste decreto e nas demais normas regulamentares, ficando impedido de participar da atribuição de vagas o servidor que:

I - houver sofrido penalidade, por qualquer tipo de ilícito, nos últimos 5 (cinco) anos;

II - houver, nos últimos 3 (três) anos, desistido de designação anterior ou tido a designação cessada a critério da administração;

III - apresentar, no ano precedente ao da atribuição de vaga, mais de 12 (doze) faltas de qualquer natureza.

§ 1º - No caso de substituições de docentes, o período de afastamento correspondente deverá ser igual ou superior a 200 (duzentos) dias e a carga horária do servidor substituído, igual ou superior à que houver sido atribuída ao servidor substituto em sua unidade de origem.

§ 2º - Nas classes de Suporte Pedagógico, de Supervisor de Ensino e de Diretor de Escola, o período mínimo para as designações deverá ser igual a 90 (noventa) dias.”. (NR)

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 29 de setembro de 2011

GERALDO ALCKMIN

Herman Jacobus Cornelis Voorwald - Secretário da Educação

Sidney Estanislau Beraldo Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 29 de setembro de 2011.

PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - Diário Oficial 30 de setembro de 2011

PORTARIA DO COORDENADOR, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, PROMOVENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2 DA LEI COMPLEMENTAR N 1.097, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 55.217, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, DA FAIXA 1 PARA FAIXA 2, OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO ABAIXO IDENTIFICADOS, A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 2011:

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA

ADALBERTO ABRANTES ESTEVAM RG:3.517.304 DI:1 DIRETOR DE ESCOLA

ADEMAR PAES DOS SANTOS RG:19.489.124 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ADEMAR TIBIRICA DE OLIVEIRA RG:9.463.495 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ADILSON CARLOS ANEAS GOMES RG:29.016.005 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ADRIANA CAVALCANTE DE MORAES ALMEIDA RG:23.898.508 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I

ADRIANA CRISTINA LIMA DA SILVA RG:23.570.619 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I

ADRIANA REGINA MARTINS RG:23.046.726 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

AIRTON PALMA DE ALVARENGA RG:9.582.740 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ALTEMIR SANTOS DINIZ RG:20.697.399 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

AMANCIO FERREIRA FILHO RG:7.670.213 DI:2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

AMELIA HIROMI ENARI MARAZIA RG:25.554.888 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ANA CLAUDIA RODOLFO RG:20.606.760 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ANA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA RG:21.790.716 DI:2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ANA LUIZA ALVES DOS SANTOS RG:27.076.553 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ANA PAULA DE NANI BISSOLI CONSOLINO RG:24.411.272 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ANA PAULA GOMES RG:11.601.959 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ANA RITA CARDOSO DA SILVA RG:11.563.321 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ANDREIA CRISTINA RIBEIRO RG:27.218.996 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ANDREIA JUNQUEIRA VIEIRA DE ANDRADE RG:23.345.194 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ANISIO ROGERIO BATISTA RG:M6.473.904 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO RG:5.903.008 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ANTONIO JOSE BARBOSA RG:11.602.858 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ANTONIO LUIZ LOPES CARVALHO RG:12.658.517 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

APARECIDA CLEUSA FERNANDES OLIVEIRA RG:6.344.445 DI:2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

APARECIDA CLEUSA FERNANDES OLIVEIRA RG:6.344.445 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ARLETE REGINA BATISTA MONTEIRO RG:17.096.731 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ARNALDO LUIZ DA SILVA RG:24.688.225 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

BENEDITA JOANA DA SILVA RG:17.855.797 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

BENEDITO MARIANO DOS SANTOS RG:22.797.580 DI:2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

CARLOS BARBOSA DE AGUIAR RG:16.899.417 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

CARLOS HENRIQUE DO AMARAL RG:17.313.179 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

CARLOS ROBERTO DA SILVA RG:14.245.203 DI:2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

CECILIA APARECIDA DE SOUZA FELIX RG:15.351.538 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

CELIA MENDONCA GASTALDO RG:8.387.870 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

CELINA ROMEIRO RAMOS MELLO RG:6.632.472 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

CELSO RODOLPHO CANEDO RG:7.822.298 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

CHRISTIANE BOCCIA PIERONI RG:12.739.427 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

CLELIA REGINA DA SILVA LEITE RG:19.321.340 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

CRISTIANE DONIZETI DE OLIVEIRA RG:29.293.890 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

CRISTINA APARECIDA NOGUEIRA RG:9.264.015 DI:1 DIRETOR DE ESCOLA

DALETE FERREIRA ALMEIDA SILVA MARTINS RG:15.767.574 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I

DANIEL DE CARVALHO COSTA RG:29.293.772 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

DANIELA SILVA DA COSTA ROSA RG:27.386.977 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

DENISE AUREA VIVAS PEDROSO CANEDO RG:8.596.330 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

DINAMARCE MARTINS LARA LEITE RG:16.253.225 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

DJALMA DOS SANTOS RG:12.659.578 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

EDSON RICARDO FLORENTINO RG:23.740.127 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ELAINE ALVES CARDOSO RG:16.764.812 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ELIANA DO CARMO DE BARROS GALDINO RG:16.763.551 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ELIANA FILOMENA DA SILVA MOTTA DOS SANTOS RG:14.245.743 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ELIANA TAVARES MOTTA PIRES RG:10.387.198 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ELIETE RODOLFO CABRAL RG:24.147.675 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ELZA MARIA VALVANO MEDEIROS RG:11.601.147 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

EMILIA DE LA CONCEPCION DE LAS HERAS BRAVO RG:8.435.095 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ERIC FABIANO SARTORATO DE OLIVEIRA RG:27.962.651 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

EWELIN APARECIDA LOUBET MARQUES DA SILVA RG:33.780.650 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

FABRIZIO ALVES VENANCIO RG:17.060.033 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

FATIMA CRISTINA ALVES BERALDO COSTA RG:8.666.194 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

FLAVIO FARIA DE OLIVEIRA RG:6.112.620 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

GERSON VICTORINO DE SOUZA RG:10.127.704 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS RG:29.876.524 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

GLAUCO MUASSAB RG:23.899.346 DI:2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

GLAUCO MUASSAB RG:23.899.346 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

HEDA LUCIA COSTA FERRAZ LEITE RG:13.925.713 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

HEMILTON ROBSON SILVA RG:14.812.271 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

IARA APARECIDA CESAR DE ALMEIDA RG:23.899.267 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ILDAMARE CAVALHEIRO RG:13.386.558 DI:2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

INEZ PALANDI RG:10.219.146 DI:1 DIRETOR DE ESCOLA

IONE MOREIRA DE ALBUQUERQUE RG:6.136.048 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO RG:18.598.895 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

IVONE MADUREIRA ANTUNES RG:7.525.712 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

JANETE DA SILVA NOGUEIRA RG:22.797.770 DI:2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

JAQUELINE SEBE DA SILVA MOREIRA RG:30.474.944 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

JOAQUIM BENEDITO PEREIRA RG:14.649.589 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

JOMAR LEITE DA SILVA RG:7.356.381 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

JOSE ANTENOR TAVARES FRANCA RG:6.923.475 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

JOSE APARECIDO DOS SANTOS RG:12.451.396 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I

JOSE BRAZ CAETANO RG:17.095.692 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I

JOSE CAMILO DOS SANTOS RG:7.790.059 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
JOSE HELIO DE MORAIS RG:18.049.085 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

JOSE RENATO VINCI RG:9.643.887 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

JOSIANE CRISTINA BITTENCOURT DA COSTA RG:32.480.929 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

JULIO CESAR DA SILVA RG:28.146.663 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

JULIO VIEIRA FILHO RG:8.391.065 DI:1 DIRETOR DE ESCOLA

JUNIA POLLYANNA SCHNEIDER RIBEIRO RG:32.934.967 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

KARINA DIAS VENANCIO GUIMARAES NUNES RG:23.744.520 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

KELLEN BRIET ALVES DE OLIVEIRA RG:29.252.627 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

LAIS HELENA MENDES DE FREITAS GUIMARAES RG:17.096.704 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I

LAYSE LILIAN DE JESUS MONTEIRO RG:23.709.829 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

LEANDRO ZYMBERKNOPF RG:22.089.212 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

LENITA MARIA TAVARES FRANCA RG:11.602.768 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

LUCIA HELENA ARAUJO RIBEIRO BONDIOLI RG:9.867.709 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

LUCIA MARLENE DIAS PAES DOS SANTOS RG:26.618.012 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

LUCIANA CRISTINA SOUZA DA SILVA RG:27.961.614 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

LUCIANA DA SILVA KOBERSTAIN RG:22.303.751 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

LUCIANA VIEIRA ARECO MARINHO RG:25.011.227 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

LUIS CARLOS RODOLFO RG:15.178.066 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

LUIS GUSTAVO MARTINS DE SOUZA RG:29.253.872 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MADELEINE APARECIDA DE CARVALHO ANDRADE RG:23.898.776 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MAGALI AUGUSTA DE SENE CYPRIANO RG:16.950.036 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MAGDA ELIZA DE OLIVEIRA PIL DOS SANTOS RG:21.443.603 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARCIA APARECIDA FERRARI SALGADO DE BARROS RG:16.254.014 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARCIA DE RESENDE BORGES SILVA RG:23.709.378 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARCIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS RG:16.581.431 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARCOS ANTONIO DA SILVA RG:5.283.178 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARIA APARECIDA DA COSTA NODOMI RG:18.047.996 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RG:12.931.049 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I

MARIA APARECIDA PEREIRA RG:9.890.124 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARIA CONCEICAO DE SOUSA RG:12.930.071 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I

MARIA CRISTINA CRUZ DOS SANTOS RG:3.159.886 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARIA CRISTINA PEDRA MENDONCA RG:14.648.927 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARIA DA GLORIA RAMALHO RG:17.852.183 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE GOUVEA RG:7.922.145 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARIA DO CARMO BARROS RG:11.454.051 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARIA DULCINEIA CANDINHO RG:18.042.414 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARIA EUGENIA VILELA DE SOUSA VALENTIM RG:15.458.946 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARIA GIOVANA DO AMARAL RG:5.796.564 DI:1 DIRETOR DE ESCOLA

MARIA HELENA DE ABREU RG:11.455.898 DI:2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARIA HELENA RENO DA ROCHA RG:14.966.743 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I

MARIA IRENE MACHADO RIBAS KANO RG:4.507.636 DI:2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARIA IVONETE FERREIRA PIMENTA RG:13.925.715 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARIA JOSE DA SILVA RG:15.718.257 DI:2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARIA LUCIA APARECIDA ROSA CAMARGO RG:18.049.157 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARIA LUCIA BERTOLINO RG:9.256.025 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARIA LUCIA PINTO DA SILVA RG:10.219.482 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARIA NAOMI MIZUKOSHI RG:19.214.255 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARIA RENATA DE OLIVEIRA SANTOS RG:23.901.056 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARIANGEL DE FARIA VIEIRA RG:12.877.972 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARILENE GONCALVES MACEDO RG:10.386.233 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARILSA XAVIER BARBOSA RG:8.865.448 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARINILZA DE MORAIS NALDI RG:6.398.394 DI:2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MARISA APARECIDA BARBOSA PEREIRA RG:11.140.601 DI:1 DIRETOR DE ESCOLA

MARLI MOREIRA VIEIRA DE SOUZA RG:5.796.600 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I

MARLY LEA FERREIRA DO VALE RG:17.530.163 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MIRIAN DE CAMPOS CAMARGO RG:16.139.575 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I

MOACIR VIEIRA BAHIA RG:12.930.182 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MONICA APARECIDA TRINDADE RIBEIRO RG:23.573.575 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

MONICA REGINA DOBLER RG:17.855.753 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

NALE CRISTINA MIRANDA OLIVEIRA RG:16.581.941 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

NARA REGINA BRAGLIA POIANO RG:15.788.657 DI:2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

NEY DA SILVA MARTINS RG:42.445.903 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

NILCEIA DE ALMEIDA ALVES BATISTA PEREIRA RG:21.109.101 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

NILZA BATISTA DOS SANTOS BAHIA RG:16.581.438 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I

NUCI PEREIRA DA SILVA ALMEIDA RG:13.248.877 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ODACIR REIS RG:15.229.200 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ODAIR APARECIDO DOS SANTOS RG:25.016.188 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ODETE APARECIDA PINTO FUKUMITSU RG:16.163.608 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

OSVALDO MACEDO NEGRAO RG:19.211.460 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

PATRICIA MARIA LEONARDO PEREIRA COBRA RG:8.827.169 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

PAULA CAROLINA LEITE E SILVA RG:41.614.161 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

PAULO SERGIO DE PAULA RIBEIRO RG:11.835.482 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

PLAUTO LAGES VESARO RG:26.146.086 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

REGINA APARECIDA DOS SANTOS RG:11.958.214 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

REGINA CELIA OLIVEIRA CHAGAS VALVANO RG:12.930.580 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

REGINA DE JESUS RAMOS RG:9.129.144 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

REGINA MARIA FERREIRA VIEIRA RG:18.044.640 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I

RODRIGO RUYBAL ALVES RG:41.957.862 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ROSANA APARECIDA CINACHI BICUDO GUILHERME RG:14.228.117 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ROSELIA APARECIDA SIQUEIRA E SANTOS RG:17.815.598 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

ROSEMIRE DOS SANTOS RG:9.121.497 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

RUBEM MARCELO DE PAULA RG:15.459.876 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

SANAE IWATA RG:10.922.095 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

SANDRA CRISTINA CALDAS PUILEN RG:25.088.749 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

SANDRA LOPES SANTOS RG:24.751.726 DI:2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

SANDRA LOPES SANTOS RG:24.751.726 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

SANDRA REGINA DA CRUZ RUSSO MOYSES RG:17.856.260 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

SANDRA REGINA DOS SANTOS SILVA RG:23.201.041 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

SEBASTIAO DONIZETTE RIBEIRO RG:9.643.028 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I

SELMA OLIVEIRA CARVALHO VIEIRA LEZZO RG:19.485.132 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

SILVANA MARIA DOS SANTOS CEZAR RG:23.570.588 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

SIMONE APARECIDA DA SILVA RG:32.264.541 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

SOLANGE DA SILVA SIMOES MARCONDES RG:15.857.306 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

SOLANGE MARIA FERREIRA KOEHLER RG:7.800.170 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

SOLANGE MORALLES DE ABREU RG:9.663.952 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I

SONIA CRISTINA SAMPAIO FERRAZ DE SOUZA GRILO RG:19.201.850 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

SONIA MARIA VITTORAZO RG:14.094.523 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

SUELI APARECIDA GUEDES CIPOLLI RG:9.964.280 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

SUELI PEREIRA PALMA RG:15.441.968 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

SUSELLE LOPES ENARI RG:22.799.851 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

SYLVIA HELENA DE CAMPOS FAVORIN RG:23.708.969 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

TATIANA SANTOS MASSAROTO RG:32.426.017 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

VALERIA APARECIDA DE CARVALHO SANTOS RG:17.612.087 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

VANIA BOTANI GONCALVES RG:8.190.700 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

VERA LUCIA DOS SANTOS RG:18.415.632 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

VERA LUCIA GUEDES RG:10.665.145 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

VERA LUCIA LEITE LOURENCO RIBEIRO GARCIA RG:13.718.988 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

VIRGINIA ANGELICA DE OLIVEIRA VIEIRA GONCALVES RG:14.728.856 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

WANDA REGINA LUZ SANCHES FERREIRA RG:8.280.676 DI:1 DIRETOR DE ESCOLA

WANDERLEY BARBOSA RG:5.169.406 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

WLADMIR ROBERTO GARCIA DE PAULA SANTOS RG:16.892.217 DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 29 de setembro de 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 28/09/2011

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

ODAIR DOS SANTOS, RG 18.845.071, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Dr. João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 15(quinze) dias referentes ao período de 01/09/03 a 29/08/08, Certidão 134/2009 e PULP 956/2009.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 28/09/2011

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1, de 22/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:

02(dois) dias de auxílio – doença à CARLA SUELEN ALVES DE BRITO, RG 40.470.118-8, Assistente II, SQC-I-QSE, da “Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba”, em Pindamonhangaba no período de 20/09/2011 a 21/09/2011.

Apostila Da Dirigente Regional De Ensino, De 28-09-2011

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:

FERNANDA SAURO LOPES, RG 43.009.181-3, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 29/08/2010.

 

Portaria Do Diretor De Escola De 28/09/2011

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

ANTONIO CARLOS DE CAMPOS, RG 11.140.082, PEB II, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof. João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 29/08/02 a 27/08/07, Certidão 070/2008 e PULP 147/1998.

MARÍLIA CRISTINA MORAIS SOARES SCHIMIDT, RG 13.255.592, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Escolástica Antunes Salgado” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 28/07/04 a 26/07/09, Certidão 095/2010 e PULP 356/2010.

Portaria Do Diretor De Escola De 28/09/2011

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

ADILSON JOSÉ CUNHA, RG 5.516.814, PEB II, SQC-IIQM, 2º Cargo, PULP 656/2011 e Certidão 110/2011. Período de 07/07/2006 a 05/07/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.

DENISE ALVES, RG 17.765.135, PEB II, SQC-II-QM, PULP 1318/2001 E Certidão 111/2011. Período de 16/09/2006 a 14/09/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.

NEUSA MARIA BERTOLINO, RG 21.443.218, PEB II, SQC-IIQM, PULP 492/2008 e Certidão 112/2011. Período de 23/09/2003

a 20/09/2008. Saldo: 90 (noventa) dias.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 28 de setembro de 2011

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino
De 27/09/2011
Retificando D.O. de 27/09/2011
A Portaria e as apostilas do Dirigente em nome de VERA
LUCIA EIKO SUKINO HIRATUCA, RG 7.911.691, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê ... VERA LUCIA EIKO SUMIKO HIRATUCA;
Leia-se ... VERA LUCIA EIKO SUKINO HIRATUCA.
Portaria Do Diretor De Escola De 27/09/2011
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES
Ato Decisório 03/2011 – ANA PAULA PEREIRA, RG:
26.439.147-0, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de Geografia, junto
a EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba,
acumula com PEB II – SQC-II-QM, disciplina de História na EE
Manuel Cabral, em Tremembé. Acumulação Legal.
EE PROFª ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR
Ato Decisório 05/2011 – MARIA DE LOURDES LIVRAMENTO
MELO, RG: 9.582.757-2, PEB II, SQC-II-QM, aposentada, acumula
com PEB II – Eventual de aulas – Categoria V, na EE Profª Isis
Castro de Mello César, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
Portaria Do Diretor De Escola De 27/09/2011
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES
Ato Decisório 03/2011 – ANA PAULA PEREIRA, RG:
26.439.147-0, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de Geografia, junto
a EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba,
acumula com PEB II – SQC-II-QM, disciplina de História na EE
Manuel Cabral, em Tremembé. Acumulação Legal.
EE PROFª ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR
Ato Decisório 05/2011 – MARIA DE LOURDES LIVRAMENTO
MELO, RG: 9.582.757-2, PEB II, SQC-II-QM, aposentada, acumula
com PEB II – Eventual de aulas – Categoria V, na EE Profª Isis
Castro de Mello César, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 27 de setembro de 2011

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, 26-9-2011
Homologando:
Conforme o Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto
39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Lei
Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, na Indicação CEE
13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino
responsável pelo estabelecimento, o Plano de Gestão para o
quadriênio 2011/2014 do Colégio Magistra.
(Republicado por ter saído com incorreções)
TURMA I - INTRODUÇÃO a LIBRAS
Nos termos da Resolução SE 62/2005, o curso: “Introdu-
ção à Libras” – Professores PEB I ,II, PCPs, PCOPs, Diretores
e Supervisores – Turma I”, autorizado pela Portaria CENP
de 16.05/2011, D.O. 17/05/2011, realizado no período de
25/05/2011 a 14/09/2011 com 40 horas em Pindamonhangaba/DE Região Pindamonhangaba e retificado o período para
25/05/2011 a 31/08/2011 conforme D.O. de 23/09/2011.
TURMA II - INTRODUÇÃO a LIBRAS
Homologando, nos termos da Resolução SE 62/2005, o
curso: “Introdução à Libras” – Professores PEB I , II, PCPs, PCOPs,
Diretores e Supervisores – Turma II”, autorizado pela Portaria
CENP de 16.05/2011, D.O. 17/05/2011, realizado no período
de 28/05/2011 a 24/09/2011 com 40 horas em Pindamonhangaba/DE Região Pindamonhangaba e retificado o período para
28/05/2011 a 17/09/2011 conforme D.O. de 23/09/2011.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
De 26/09/2011
Declarando em virtude de Decisão Judicial proferida nos
autos do mandado de segurança, Ofício nº 602/2011, Processo
nº 445.01.2011.005545-4/000000-000, Ordem nº 974/2011, 3ª
Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba, a interessada
abaixo citada faz jus ao cômputo do tempo de serviço prestado
à Prefeitura Municipal de São Paulo entre o período de 1979 a
1983, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 76 da
Lei 10.261/68, alterado pelas Leis Complementares 318/83 e
437/85, para incorporar inclusive os benefícios da SEXTA-PARTE
aos vencimentos, a partir da data em que completou 20 anos de
labor, nos termos do artigo 129 da CE/89:
VERA LUCIA EIKO SUMIKO HIRATUCA, RG 7.911.691,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Artigo 129 da CE/89, a
partir de 12/09/2011
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino
De 26/09/2011
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados:
VERA LUCIA EIKO SUMIKO HIRATUCA, RG 7.911.691, PEB II,
SQF-I-QM, 04 qqs, a partir de 12/09/2011.
RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 20.437.015-2,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir
de 01/02/2010.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino
De 26/09/2011
Retificando
Em nome de VERA LUCIA EIKO SUMIKO HIRATUCA, RG
7.911.691, PEB II, SQF-I-QM:
D.O. de 25/05/2006:
Onde se lê ... 01 qq a partir de 20/09/1993, leia-se 01 qq a
partir de 21/08/1993;
Onde se lê ... 02 qqs a partir de 13/07/2002, leia-se 02 qqs
a partir de 14/06/2002.
D.O. de 06/09/2007:
Onde se lê ... 03 qqs a partir de 22/07/2007, leia-se 03 qqs
a partir de 23/06/2007
EDUCAÇÃO I

Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682
de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Basica I-
-Isaias de Oliveira Serafim, Rg 18009365,
EE Dirce Ap.Pereira Marcondes, F/N 01-Iv a Partir de
30/08/2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 24 de setembro de 2011

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU 

Despacho Do Diretor, De 22/09/2011

Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:

Origem - Processo - Interessado

CEI

Região de Pindamonhangaba - 1222/2001 Inezita Pereira (apos.esp.)

Despacho Do Diretor, De 23/09/2011

Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:

Origem - Processo - Interessado

CI

Região de Pindamonhangaba - 1096/1993 Rosa Donizeti de Sousa (apos.normal) - 5724/1983 Benedito Lobo (apos.normal) - 1354/2001 Marina Nunes de Siqueira Gayean (apos.normal)

 

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino, de 23-9-2011

Homologando com base no Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano de Gestão do Colégio Magistra.

 

Portaria Do Diretor De Escola, De 23-09-2011

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

APARECIDA SIDNEIA DA SILVA LEITE, RG 17.435.485, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 20/05/03 a 17/05/08, Certidão 117/2009 e PULP 678/2003.

MARIA CLÉLIA CORTEZ, RG 6.539.624-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 20/08/92 a 18/08/97, Certidão 037/98 e PULP 126/1998.

Portaria Do Diretor De Escola, De 23-09-2011

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1, de 22/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008:

03(três) dias de auxílio – doença à CYNTHIA ESPER CORREA CINTRA, RG 16.718.254, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Theodoro Corrêa Cintra”, no período de 19/09/11 a 21/09/11.

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

DOROTEIA APARECIDA MARCELINO DA SILVA, RG14.094.491, PEB II, SQC-II-QM, PULP 652/2011 e Certidão 107/2011. Período de 14/11/2005 a 12/11/2010. Saldo: 90 (noventa) dias.

JOSÉ VICENTE DA SILVA, RG 12.930.266-1, PEB II, SQCII- QM, PULP 712/1996 e Certidão 109/2011. Período de 17/09/2006 a 15/09/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.

SILVIA ROSANA DE CAMARGO CARVALHO, RG 20.225.061, PEB II, SQC-II-QM, PULP 651/2011 e Certidão 108/2011. Período de 12/09/2006 a 10/09/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.

EDUCAÇÃO I 

 

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino

Retificando, com Fundamento no Artigo 7º da Lei Complementar 1093/2009, Alterado Pelo Artigo 1º da Lei Complementar 1132/2011, a Vigência do Período do Contrato por Tempo Determinado para Ministração Eventual de Aulas

-Professor Educação Basica I - Faixa 1 Nivel I

-Diretoria de Ensino Pindamonhangaba

-C.T.D. 1/20204/2011, Publicado em 05/03/2011

-Adriano Silva Pinheiro, Rg 47283624, EE Pedro Silva Prof, U.A.: 41781 Vigência do Período Contratual de 16/02/2011 Até 31/12/2011 para 16/02/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 2/20204/2011, Publicado em 05/03/2011

-Ana Paula de Lima, Rg 43316004, EE Pedro Silva Prof, U.A.: 41781 Vigência do Período Contratual de 18/02/2011 Até 31/12/2011 para 18/02/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 4/20204/2011, Publicado em 02/04/2011

-Andrelina Mendonca Galhardo, Rg 33781463, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 14/02/2011 Até 16/12/2011 para 14/02/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 5/20204/2011, Publicado em 02/04/2011

-Camila Bortholace Mina Rodrigues, Rg 41793750, EE Demetrio Ivahy Badaro Dr, U.A.: 27031 Vigência do Período Contratual de 02/03/2011 Até 12/12/2011 para 02/03/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 19/20204/2011, Publicado em 12/05/2011

-Camila Lucia Borges Lima, Rg 47136802, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 04/03/2011 Até 16/12/2011 para 04/03/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 13/20204/2011, Publicado em 30/04/2011

-Carliene Patricia da Silva, Rg 45724467, EE Mario Tavares Dr, U.A.: 41780 Vigência do Período Contratual de 01/04/2011 Até 31/12/2011 para 01/04/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 20/20204/2011, Publicado em 12/05/2011

-Carlos Roberto de Sousa Santos, Rg 44688735, EE Joao Pedro Cardoso Dr, U.A.: 41777 Vigência do Período Contratual de 11/04/2011 Até 18/12/2011 para 11/04/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 12/20204/2011, Publicado em 12/04/2011

-Crstiane Cristina Olimpio, Rg 41082839, EE Escolastica Antunes Salgado Profa, U.A.: 88488 Vigência do Período Contratual de 01/04/2011 Até 16/12/2011 para 01/04/2011 Até 31/12/2012

-C.T.D. 6/20204/2011, Publicado em 02/04/2011

-Elaine Ribeiro, Rg 29874984, EE Euripedes Braga Prof, U.A.: 41773 Vigência do Período Contratual de 02/03/2011 Até 16/12/2011 para 02/03/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 14/20204/2011, Publicado em 30/04/2011

-Fernanda Junqueira Nogueira, Rg 19721981, EE Demetrio Ivahy Badaro Dr, U.A.: 27031 Vigência do Período Contratual de 24/03/2011 Até 16/12/2011 para 24/03/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 15/20204/2011, Publicado em 30/04/2011

-Flavia Matos Melo, Rg 26533090, EE Demetrio Ivahy Badaro Dr, U.A.: 27031 Vigência do Período Contratual de 24/03/2011 Até 16/12/2011 para 24/03/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 16/20204/2011, Publicado em 30/04/2011

-Giselle Inãoka de Castro, Rg 25555194, EE Affonso de Carvalho Desembargador, U.A.: 41795 Vigência do Período Contratual de 10/03/2011 Até 16/12/2011 para 10/03/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 3/20204/2011, Publicado em 12/03/2011

-Jessica Cibele dos Santos, Rg 32425832, EE Claro Cesar Deputado, U.A.: 41783 Vigência do Período Contratual de 24/02/2011 Até 16/12/2011 para 24/02/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 21/20204/2011, Publicado em 12/05/2011

-Marcia Cristina da Silva, Rg 23807056, EE Theodoro Correa Cintra Prof, U.A.: 41706 Vigência do Período Contratual de 18/04/2011 Até 16/12/2011 para 18/04/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 7/20204/2011, Publicado em 02/04/2011

-Marcia Helena Alves, Rg 27961041, EE Demetrio Ivahy Badaro Dr, U.A.: 27031 Vigência do Período Contratual de 17/03/2011 Até 16/12/2011 para 17/03/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 11/20204/2011, Publicado em 09/04/2011

-Maria Brazilina da Silva Santos, Rg 22799080, EE Isis Castro de Mello Cesar Profa, U.A.: 8954 Vigência do Período Contratual de 24/03/2011 Até 16/12/2011 para 24/03/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 22/20204/2011, Publicado em 12/05/2011

-Maria Luciana Siqueira Paulo, Rg 27963075, EE Jose Pinto Marcondes Pestana Prof, U.A.: 57314 Vigência do Período Contratual de 20/04/2011 Até 16/12/2011 para 20/04/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 17/20204/2011, Publicado em 30/04/2011

-Nilzaine Saldanha Soares, Rg 11469160, EE Demetrio Ivahy Badaro Dr, U.A.: 27031 Vigência do Período Contratual de 17/03/2011 Até 16/12/2011 para 17/03/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 8/20204/2011, Publicado em 02/04/2011

-Paulo Vinicius Bento Rodolfo, Rg 43009500, EE Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira Profa, U.A.: 56457 Vigência do Período Contratual de 10/03/2011 Até 16/12/2011 para 10/03/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 9/20204/2011, Publicado em 02/04/2011

-Rafael Lamil de Oliveira, Rg 35080937, EE Celia Keiko Ikeda Profa, U.A.: 81121 Vigência do Período Contratual de 22/03/2011 Até 16/12/2011 para 22/03/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 18/20204/2011, Publicado em 30/04/2011

-Rafaela Martins do Amaral, Rg 44933991, EE Amalia Garcia Ribeiro Patto Profa, U.A.: 41822 Vigência do Período Contratual de 28/02/2011 Até 16/12/2011 para 28/02/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 23/20204/2011, Publicado em 12/05/2011

-Raquel Carolina da Silva Eufrozino, Rg 42300739, EE Theodoro Correa Cintra Prof, U.A.: 41706 Vigência do Período Contratual de 05/04/2011 Até 16/12/2011 para 05/04/2011 Até 31/12/2012.

-C.T.D. 10/20204/2011, Publicado em 02/04/2011

-Windson Ribeiro da Cunha, Rg 32425877, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 14/02/2011 Até 16/12/2011 para 14/02/2011 Até 31/12/2012.

 

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:

-Professor Educação Basica I-

-Luana Carvalho, Rg Mg14164608, EE Ryoiti Yassuda, F/N 01-Iv a Partir de 05/09/2011

-Reinalda Ribeiro, Rg 29447304, EE Ryoiti Yassuda, F/N 01-I a Partir de 05/09/2011

Gabinete do Secretário da Educação - Comunicado - Diário Oficial de 24 de setembro de 2011

Aos Coordenadores e Dirigentes dos órgãos centrais da Secretaria de Estado da Educação

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, à vista do que lhe representaram os dirigentes regionais e supervisores de ensino, por ocasião de encontros do Secretário com esses profissionais da educação, comunica às autoridades em epígrafe que as minutas de resolução SE, formuladas pelos assessores dos dirigentes dos órgãos da estrutura básica da Pasta, devem ser encaminhadas para apreciação do Grupo de Legislação Educacional, de que tratam os artigos 7º e 35 do Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011, antes de serem submetidas à aprovação do Secretário para posterior publicação.

Procura-se com essa medida racionalizar o processo de formulação, aprovação e publicação de atos normativos da Secretaria, evitando-se o quanto possível sua retificação ou alteração.

Os textos minutados, devidamente discutidos na origem, devem ser encaminhados por meio eletrônico, com antecedência de dois dias úteis, pelo menos, ao Grupo de Legislação mencionado.

CONCURSO PÚBLICO - OFICIAL ADMINISTRATIVO - Diário Oficial de 24 de setembro de 2011

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, nos termos das Instruções Especiais SE 02 / 2011, publicadas no DOE de 31/05/2011 disciplinadoras do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, torna público o resultado da prova em nível regional, realizada no dia 21/08/2011 e CONVOCA os candidatos APROVADOS, para apresentação dos Documentos para Avaliação de Títulos, no período e nos postos adiante indicados.

Para maiores esclarecimentos, baixa as seguintes instruções:

1. A prova foi avaliada nos termos do Capítulo VIII das Instruções Especiais SE 2;

1.1 considera-se aprovado no concurso, o candidato que obteve nota da prova objetiva (NP) igual ou superior a 40 (quarenta) pontos.
2. Na Relação dos candidatos aprovados e não aprovados consta a nota do candidato na prova, por Região/Diretoria de Ensino;

3. Os candidatos aprovados e portadores de títulos, nos termos do Capítulo IX das Instruções Especiais SE 02/2011, poderão comparecer à Diretoria de Ensino de opção, pessoalmente ou representados por procurador, nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro de 2011 das 9 às 12 e das 13 às 17 horas, para apresentação dos referidos títulos:

- Diploma de Nível Universitário, comprovado por meio da apresentação de xerocópia do Diploma ou xerocópia do Certificado e do Histórico Escolar expedidos por Instituição de Educação Superior, devidamente registrado.

- Tempo de serviço na área administrativa, voltado para atividades relacionadas no Capítulo IV das referidas Instruções Especiais.

4. Após o período determinado para a apresentação dos Documentos para Avaliação de Títulos, não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos.

5. O candidato poderá, se for o caso, interpor recurso do resultado da prova, nos dias 26 a 27/09/2011, no endereço da Fundação VUNESP: WWW.vunesp.com.br .

6. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberá recursos adicionais.

I - RELAÇÃO DOS POSTOS DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (Região / Diretoria de Ensino de opção do candidato)

Região 54.ª

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE PINDAMONHANGABA

Rua Soldado Roberto Marcondes, 324

12410-660- Jd. Rosely - Pindamonhangaba - SP

II - RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

REGIÃO

Diretoria de Ensino

Nome - N.º Inscrição - RG - Nota Prova Objetiva

54ª Região

D.E. PINDAMONHANGABA

Nome Inscrição Documento Nota Obj.

ABILIO LEITE RODOLFO 01.423339 416139760SP 54,000

ALLINE GABRIELA DE OLIVEIRA GONCALVES SOUZA 01.000349 302361613SP 45,000

AMANDA DANIELLE MOTTA E SANTOS 01.102478 434759569SP 44,000

ANA MARIA PEREIRA DE CARVALHO 01.555502 163745705SP 42,000

ANA ROSA ROMAO FLORES 01.448005 435684000SP 46,000

ANDRE LUIS BISPO DOS SANTOS 01.000950 206602674RJ 44,000

ANDREIA CRISTINA FERNANDES 01.619977 441791232SP 40,000

BRUNA DE GODOY ALVES DE OLIVEIRA 01.541455 490806417SP 42,000

BRUNO DE CALASANS BERNARDES SILVA 01.391062 439064259SP 44,000

CAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA 01.550012 460420914SP 42,000

CAMILA DE MORAIS COSTA 01.198661 44619055XSP 47,000

CANDIDA TEREZA LIMA SALES 01.220110 481803221SP 40,000

CELIA REGINA DA COSTA 01.047850 180403187SP 44,000

CELSO EDUARDO MANOEL RIBEIRO 01.514920 461732294SP 42,000

CLAUDIA MARTINS DE OLIVEIRA 01.416553 294562692SP 42,000

CRISTIANE SANTOS 01.137190 551524509SP 40,000

CRISTINA APARECIDA MARTILIANO DOS SANTOS 01.296728 303793053SP 47,000

EDNA MARTINS DA SILVA 01.385232 45653202XSP 41,000

ELIANA CRISTINA MOTA MARCELINO FERRARI 01.453890 169493143SP 45,000

ELISANGELA APARECIDA DE CARVALHO 01.229141 299622654SP 51,000

EVANDRO LUIS NUNES DA CONCEICAO 01.174835 414298792SP 43,000

FRANCISCA GERLANIA DE FREITAS 01.419153 2181960RN 41,000

GIOVANA APARECIDA FERREIRA DE ARAUJO 01.493698 276487400SP 42,000

ISABEL MARIA AUN DE BARROS LIMA ROCHA 01.603167 217293646SP 43,000

JANAINA APARECIDA SANCHES RAMOS DE CAMARGO 01.042025 322649857SP 40,000

JORGE RENATO DA SILVA 01.573772 175095747SP 42,000

JULIANA GUIMARAES LOURENCO 01.361589 410830902SP 40,000

KATIA DE OLIVEIRA FELIX DA SILVA 01.445006 437423505SP 40,000

LANUCE DIAS SANTOS 01.621483 972053387BA 41,000

LIGIA GALVAO PIMENTA 01.529587 414296400SP 41,000

LIZEANI KOCH DE ALMEIDA 01.325663 487509705SP 41,000

MARAISA CRISTIANE DA SILVA 01.439073 404272009SP 40,000

MARILDA SALETE DOS SANTOS LIMA 01.418165 241328792SP 41,000

MARY ABREU DE ALMEIDA 01.253549 825025398RJ 40,000

MAYARA DOS SANTOS CONCEICAO 01.499866 487259154SP 41,000

MURILO BARACHO FILHO 01.192574 48447862XSP 45,000

MYRELA CAROLINE DE BARROS SILVA 01.402730 462007042SP 42,000

NARJARA FERRAZ CRUZ 01.048902 35092482XSP 49,000

PAMELA BARSSOTI DIAS DOS SANTOS 01.051270 486635879SP 49,000

PAULA DIAS LIMA 01.375660 487978201SP 43,000

RENATA COUTINHO DA FONSECA 01.188429 337809574SP 51,000

RITA DE CASSIA COUTINHO DA FONSECA 01.188143 453763157SP 42,000

ROSEANE DE LIMA SANTOS 01.470566 473969865SP 42,000

SILMAR DE ALMEIDA PACCA 01.319850 43009145SP 41,000

SILVANA APARECIDA MONTEIRO 01.163221 238990540SP 46,000

THEREZINHA EDILENE SALGADO DOS SANTOS 01.624911 16581855SP 44,000

VANESSA HIROMI OLIVEIRA SANTOS TAKAHASHI 01.575180 452734344SP 52,000

VIVIANE INOCENCIO DOS SANTOS 01.620479 462343601SP 41,000

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 23 de setembro de 2011

GABINETE DO SECRETÁRIO
Concedendo,

com fundamento nos artigos 15 a 20, da Lei Complementar 888, de 28 de dezembro de 2000, a Evolução Funcional, a partir das datas mencionadas, aos servidores do Quadro de Apoio Escolar abaixo identificados

OLINDA AZEVEDO, RG 1717039, RS 8385993, UA 64210 - EE DIRCE AP.PEREIRA MARCONDES, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-IV, a partir de 23/09/2010 (P. 0405/0067/2009);

ELISETE SILVA DE SOUZA, RG 16948678, RS 7601918, UA 41770 - EE RYOITI YASSUDA, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-IV, a partir de 16/02/2011 (P. 0704/0067/2008);

 

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 22-9-2011

Designando, de acordo com o Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, designa os Supervisores de Ensino: Oriovaldo Rodrigues, RG 18.045.693-3 e João Carlos Rodrigues Horta, RG 18.226.916 para sob a presidência do primeiro comporem a comissão que procederá análise do Plano de Gestão, do Colégio Magistra, para o quadriênio (2011-2014).

Homologando, nos termos da Resolução SE 62/2005, o curso: ”Formação em Didática da Matemática: Ensino Fundamental – Ciclo I – Módulo II”, autorizado pela Portaria CENP de 30/05/2011, D.O. de 31/05/2011, realizado no período de 08/06/2011 a 31/08/2011 com 30 horas em Pindamonhangaba/DE Região Pindamonhangaba.

Regularizando a vida escolar de Eleutério Fernandes Barboza, 17.699.706-SP, referente aos estudos do Ciclo I do Ensino Fundamental, na EE Prof . Mário de Assis César na cidade de Pindamonhangaba – SP, a conclusão integral do Ensino Fundamental deu-se no 2º semestre do ano de 2008 na EE Prof. Mario de Assis César, com fundamento nos itens 4.1 e 4.2 da indicação CEE nº 08/86, anexada à Deliberação CEE nº 08/86.

 

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 22/09/2011

Homologando nos termos da legislação vigente, o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar abaixo relacionada conforme segue:

“EE DEPUTADO CLARO CÉSAR”

DISCIPLINAS - CLASSE - DE AULAS:

ENSINO FUNDAMENTAL

EDUCAÇÃO FÍSICA – 5ª A – 05; 5ª B – 04; 5ª C – 06; 5ª D – 06; 7ª – 06; 8ª A – 06; 8ª B – 04; 8ª C – 04

ENSINO MÉDIO

EDUCAÇÃO FÍSICA – 1º A – 04; 1º B – 05; 1º C – 05; 1º D – 06; 2º A- 05; 2º B – 04; 3º A – 05; 3º B - 06

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 22/09/2011

Exonerando a partir de 13/09/2011, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, LÍVIA DE SOUZA RIBEIRO, RG: 33.138.191-6, do cargo de Professor Educação Básica II (Física), classificada na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 21, publicado no D.O. de 22/12/2007. Processo 649/0067/2011.

Portaria Da Dirigente Regional De Ensino, De 22-09-2011

Concedendo Sexta-parte, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:

LUCY LUCIENE SATIM MOTTA, RG 21.640.053-3, Diretor de Escola, SQC-II-QM, sexta-parte a partir de 13/08/2011.

ANGELA MARIA DE BÓRGIA RODRIGUES PINTO, RG 8892032-X, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, sextaparte a partir de 03/08/2011.

GISLENE MARA DA SILVA SANTOS, RG 25.166.359-0, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, sexta parte a partir de 16/08/2011.

Apostila Da Dirigente Regional De Ensino, De 22-09-2011

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:

LUCY LUCIENE SATIM MOTTA, RG 21.640.053-3, Diretor de Escola, SQC-II-QM, 04 qqs. a partir de 13/08/2011.

ANGELA MARIA DE BÓRGIA RODRIGUES PINTO, RG 8892032-X, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, 04 qqs. a partir de 03/08/2011.

GISLENE MARA DA SILVA SANTOS, RG 25.166.359-0, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, 04 qqs. a partir de 16/08/2011.

ORNÉLIO DE ALMEIDA COSTA, RG 25.195.745-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 09/08/2009.

CRISTIANE REGINA DE MOURA FERREIRA, RG 25.957.484- 3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 03 qqs. A partir de 18/08/2011.

Portaria Do Diretor De Escola De 22/09/2011

O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE “PROF. MÁRIO DE ASSIS CESAR”

Ato Decisório 001/2011 – MARIA DE FÁTIMA SILVA, RG 15.698.519-6, PEB-I- aulas Categoria F, nesta Unidade Escolar, pretende acumular com Professor - I - na REMEFI “Dr. Francisco de Assis César”, da Secretaria de Educação e Cultura de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.

Portaria Do Diretor De Escola De 22/09/2011

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

CECILIA APARECIDA DE SOUZA FELIX, RG 15.351.538, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 15/05/04 a 13/05/09, Certidão 119/2009 e PULP 1875/2000.

JOSE LUIS CAMARGO FREIRE, RG 14.558.353, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 30/10/04 a 28/10/09, Certidão 137/2009 e PULP 964/2009.

Portaria Do Diretor De Escola De 22/09/2011

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

MARIA IVONETE FERREIRA PIMENTA, RG 13.925.715, PEB II, SQC-II-QM, PULP 340/2006 e Certidão 106/2011. Período de 11/09/2006 a 09/09/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.

 

EDUCAÇÃO I

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino

Retificando, com Fundamento no Artigo 7º da Lei Complementar 1093/2009, Alterado Pelo Artigo 1º da Lei Complementar 1132/2011, a Vigência do Período do Contrato por Tempo Determinado para Ministração Eventual de Aulas

-Professor Educação Basica I - Faixa 1 Nivel I

-Diretoria de Ensino Pindamonhangaba

-C.T.D. 6/20204/2010, Publicado em 29/05/2010

-Adriana de Oliveira Alves Correa, Rg 46197042, EE Wilson Pires Cesar Prof, U.A.: 57313 Vigência do Período Contratual de 26/04/2010 Até 22/12/2010 para 26/04/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 9/20204/2010, Publicado em 10/06/2010

-Ana Cristina dos Santos Maia, Rg 30634449, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 15/04/2010 Até 23/12/2010 para 15/04/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 5/20204/2010, Publicado em 13/05/2010

-Ana Paula Penina Teixeira, Rg 43009288, EE Joao Pedro Cardoso Dr, U.A.: 41777 Vigência do Período Contratual de 16/04/2010 Até 23/12/2010 para 16/04/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 13/20204/2010, Publicado em 02/07/2010

-Andresa Erika Simoes Feliciano Mafa, Rg 28281371, EE Genesio Candido Pereira Dr, U.A.: 41798 Vigência do Período Contratual de 01/06/2010 Até 21/12/2010 para 01/06/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 17/20204/2010, Publicado em 13/08/2010

-Angela Aparecida Linhares, Rg 20204050, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 09/08/2010 Até 31/12/2010 para 09/08/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 7/20204/2010, Publicado em 29/05/2010

-Aparecida dos Anjos Lobo Brito de Paiva, Rg 16763971, EE Amalia Garcia Ribeiro Patto Profa, U.A.: 41822 Vigência do Período Contratual de 31/03/2010 Até 23/12/2010 para 31/03/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 19/20204/2010, Publicado em 31/08/2010

-Cinthya Azeredo Silva, Rg 41440569, EE Claro Cesar Deputado, U.A.: 41783 Vigência do Período Contratual de 06/08/2010 Até 22/12/2010 para 06/08/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 10/20204/2010, Publicado em 10/06/2010

-Edna Cuba, Rg 24384539, EE Wilson Pires Cesar Prof, U.A.: 57313 Vigência do Período Contratual de 06/05/2010 Até 22/12/2010 para 06/05/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 20/20204/2010, Publicado em 31/08/2010

-Francisco Assis Goncalves, Rg 9644399, EE Genesio Candido Pereira Dr, U.A.: 41798 Vigência do Período Contratual de 04/08/2010 Até 23/12/2010 para 04/08/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 14/20204/2010, Publicado em 02/07/2010

-Grazieli Alessandra de Matos, Rg 33783190, EE Theodoro Correa Cintra Prof, U.A.: 41706 Vigência do Período Contratual de 21/05/2010 Até 22/12/2010 para 21/05/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 15/20204/2010, Publicado em 02/07/2010

-Grezielem Aline de Souza, Rg 44499768, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 19/04/2010 Até 31/12/2010 para 19/04/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 2/20204/2010, Publicado em 31/03/2010

-Janayna da Silva Pereira, Rg 42300733, EE Theodoro Correa Cintra Prof, U.A.: 41706 Vigência do Período Contratual de 18/03/2010 Até 23/12/2010 para 18/03/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 21/20204/2010, Publicado em 31/08/2010

-Jose Rodnei dos Santos, Rg 43135733, EE Genesio Candido Pereira Dr, U.A.: 41798 Vigência do Período Contratual de 03/08/2010 Até 23/12/2010 para 03/08/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 18/20204/2010, Publicado em 13/08/2010

-Patricia Nobrega Veloso, Rg 24384486, EE Claro Cesar Deputado, U.A.: 41783 Vigência do Período Contratual de 06/08/2010 Até 22/12/2010 para 06/08/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 16/20204/2010, Publicado em 10/08/2010

-Rafael de Lima Ferraz, Rg 41082835, EE Jose Wadie Milad Prof, U.A.: 73453 Vigência do Período Contratual de 18/06/2010 Até 22/12/2010 para 18/06/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 25/20204/2010, Publicado em 09/09/2010

-Solange Cristina do Couto, Rg 10657888, EE Joao Pedro Cardoso Dr, U.A.: 41777 Vigência do Período Contratual de 11/08/2010 Até 23/12/2010 para 11/08/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 22/20204/2010, Publicado em 31/08/2010

-Suzilene Ribeiro, Rg 22055998, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 19/06/2010 Até 31/12/2010 para 19/06/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 26/20204/2010, Publicado em 01/10/2010

-Tania Ribeiro Bondioli, Rg 42443403, EE Jose Pinto Marcondes Pestana Prof, U.A.: 57314Vigência do Período Contratual de 17/08/2010 Até 22/12/2010 para 17/08/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 23/20204/2010, Publicado em 31/08/2010

-Thiago de Souza Ribeiro, Rg 33138190, EE Jose Aylton Falção Prof, U.A.: 21389 Vigência do Período Contratual de 11/08/2010 Até 31/12/2010 para 11/08/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 24/20204/2010, Publicado em 31/08/2010

-Tiago Benedito dos Santos, Rg 40412135, EE Affonso de Carvalho Desembargador, U.A.: 41795 Vigência do Período Contratual de 07/05/2010 Até 22/12/2010 para 07/05/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 3/20204/2010, Publicado em 31/03/2010

-Viviane Aparecida da Silva, Rg 42300772, EE Theodoro Correa Cintra Prof, U.A.: 41706 Vigência do Período Contratual de 18/03/2010 Até 23/12/2010 para 18/03/2010 Até 31/12/2011.

-C.T.D. 27/20204/2010, Publicado em 01/10/2010

-Zuleika Aparecida Fernandes, Rg 45847231, EE Affonso de Carvalho Desembargador, U.A.: 41795 Vigência do Período Contratual de 01/07/2010 Até 22/12/2010 para 01/07/2010 Até 31/12/2011.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 22 de setembro de 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 21/09/2011

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 alt. LC 1048/2008:

CHRISTINA COELHO FERNANDES DE OLIVEIRA, RG: 9.129.570, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da D. E. Região Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referente ao período de 07/11/2005 a 05/11/2010, Certidão 08/2011, PULP 703/95

CLARICE CASTILHO DA SILVA, RG: 7.208.870, PEB I, SQC-IIQM, da EE Profª Isis Castro de Mello César, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 27/06/2000 a 25/06/2005, Certidão 119/08, PULP 157/99.

Portaria Do Diretor De Escola De 21/09/2011

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 alt. LC 1048/2008:

CAMILA ESTEVES GOMES, RG: 27.960.930-9, PEB II, SQC-IIQM, da EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 01/09/99 a 30/11/99 e de 31/01/05 a 30/10/09, Certidão 055/10, PULP 475/10.

MARIA EUGÊNIA VILELA DE SOUSA VALENTIN, RG: 15.458.946, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 05/10/88 a 03/02/93 e de 29/08/94 a 27/04/95, Certidão 040/09, PULP 475/09.

MARIA CHRISTINA PROLUNGATTI BARRETO, RG: 10.387.577, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, 30 (trinta) dias referente ao período de 21/03/06 a 19/03/11, Certidão 40/2011, PULP 226/11.

GISELE DE FÁTIMA ZALDER EIRAS CORREA, RG: 22.306.963-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, 45 (quarenta e cinco) dias referente ao período de 10/04/02 a 08/04/07, Certidão 157/2007, PULP 312/06.

MARIA ANGELA GOMES GRECCO, RG: 16.254.172, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 19/04/04 a 17/04/09, Certidão 36/09, PULP 297/05.

MÁRCIA DE RESENDE BORGES DA SILVA, RG: 23.709.378-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 01/06/06 a 30/05/11, Certidão 71/11, PULP 438/11.

JOÃO LUIZ DE ARRUDA MOREIRA, RG: 16.455.871-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, 30 (trinta) dias referente ao período de 31/01/05 a 29/01/10, Certidão 56/10, PULP 476/10.

 

EDUCAÇÃO I

-Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:

-Professor Educação Basica I-

-Joyce Ayres de Moura Souza, Rg 40456173, EE Dirce Leopoldina C.V.-Profa, F/N 01-I a Partir de 30/08/2011

Portaria DRHU 58 - Diário Oficial de 22 de setembro de 2011

Acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Portaria DRHU nº 55, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas e a Prova de Avaliação para o ano letivo de 2012.

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da necessidade de fixar datas e prazos para os procedimentos relativos às inscrições de docentes e candidatos a contratação no processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2012, expede a presente Portaria.

Art. 1º - Fica acrescentado o parágrafo único ao artigo 7º da Portaria DRHU nº 55, de 15/08/2011, na seguinte conformidade:

“Art. 7º - .......................

Parágrafo único – Os procedimentos relativos às inscrições de docentes e candidatos, de que tratam os artigos 3º e 4º desta Portaria, observarão o seguinte cronograma:

1 – até as 22 horas do dia 23/09/2011, digitação no sistema JATC, pela Diretoria de Ensino, das inscrições de candidatos, que foram efetuadas no período de 16/08 a 09/09/2011;

2 – até as 18 horas do dia 25/09/2011, disponibilidade da opção para acertos, relacionados a dados pessoais, funcionais ou de pontuação, nas inscrições de docentes e ou candidatos;

3 – até as 18 horas do dia 30/09/2011, confirmação das inscrições de docentes e candidatos, no site:http://www.educação.sp.gov.br/.”

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 21 de setembro de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 20/9/2011

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE 30, de 20.03.2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica cessada, a partir de 17/09/2011, a autorização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Dr. Mário Tavares, pelo Sr. Jorge Lemes Rocha, RG: 24.577.740-3 – servente de obras da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, por motivos pessoais.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 16.08.2010, publicada em 17.08.2010.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 20 de setembro de 2011

EDUCAÇÃO I

Grade de Substituição - Biênio 2010/2012

Relação dos Cargos e Funções de Direção, Chefia e Encarregatura, Organizada de Acordo com o Artigo 80 da Rgs., Combinado com o Artigo 80 da L.C. 180/78, com a Indicação Devidamente Aprovada de Seus Substitutos:

De Ordem - Unidade Administrativa Cargo/Função-Atividade - Nome do Titular do Cargo/Função-Atividade - Faixa - Escala de Vencimentos - Tabela - Quadros -Substitutos - Nome - Cargo/ Função-Atividade - Faixa Escala de Vencimentos -Tabela/Quadro - Fundamento Legal de Organização do Cargo Ou da Criação do Cargo Ou Função:

 

Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba

EE Antonia Carlota Gomes - Profa.

Decreto 26662, de 26/01/1987

1 - Diretoria - Diretor de Escola

Fatima Maria Moreira Fraga, Rg 000016950479, Diretor de Escola, Sqc-II -Qm, Ev 16, T I, F/N 1-IV1º - Andrea Aparecida Gomes Nogueira, Rg 000022383220, Professor Educação Basica II, Sqc-II -Qm, Ev 21, T II, F/N 03-III

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 17 de setembro de 2011

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 16-09-2011

A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 1/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00, Indicações CEE 08/00 e 108/2011, Deliberação CEE 105/2011, Comunicado CEI/COGSP de 08-06-2011 e à vista do Processo 194/0067/2001, expede a presente Portaria:

Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Curso de Especialização Profissional de Nível Técnico em Enfermagem, em Neonatologia de Risco, para Técnicos de Enferrmagem - Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com carga Horária de 360 horas, junto ao Tpinda Cursos Técnicos e Ensino Médio - EPP, sito à Rua Dr. Fontes Júnior, 403, em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, mantido por TPinda Cursos Técnicos e Ensino Médio Ltda, CNPJ 04369243/0001-52, autorizado por Portaria do Dirigente Regional de 3-4-2001, publicada no D.O. De 4-4-2001.

Art. 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados sua Proposta Pedagógica, Regimento e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às Normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Art. 3º - A Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Declarando:

com fundamento na Deliberação CEE 21/2001 e Indicaçã CEE 15/2001, que os estudos realizados por Luisa Basso Pereira Sorroche, RG 44.378.797-9 na Waitsburg High School em Waitsburg Estado de Washington, Estado Unidos, são equivalentes aos realizados no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível de  Conclusão do Ensino Médio.

com fundamento na Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, que os estudos realizados por, Thiago Salles Baptista, RG 45.106.361-2, na Spencer High School, em Spencer, Estado de Iowa, Estados Unidos, são equivalentes aos realizados no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível de Conclusão do Ensino Médio.

 

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 16/09/2011

Considerando comparecimento e efetivo exercíciopela Resolução 62/2005, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:

REUNIÃO PÓLO 07 – SUPERVISORES DE ENSINO E PROFESSOR

COORDENADOR OFICINA PEDAGÓGICA

Local: EE DR. ALFREDO PUJOL

Dia: 13/09/2011

Horário: 9 horas

AILTON JOSÉ AGOSTINI, RG21904584-7, SUPERVISOR DE ENSINO;

ROSANI NOGUEIRA, RG 12451655, PROFESSOR COORDENADOR OFICINA PEDAGÓGICA – PROGRAMA DA ESCOLADA FAMILIA

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 16/09/2011

Designando, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, combinado com o Decreto 42.966 de 27/03/98,para exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:

período de 12/09 a 11/10/2011 – MIRIAN DE CAMPOS CAMARGO, RG 16.139.575, PEB - I - SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Mário de Assis Cesar, para exercer a função acima citada na EE Profª. Isis Castro de Mello Cesar, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a SONIA MARIA TEIXEIRA, RG 5.471.943,afastada em férias regulamentares, fazendo jus a carga horáriade 40 horas semanais.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 16/09/2011

Retificando

A Portaria de aposentadoria publicada em 02/02/2006 nos termos do Art.40,§1º, III, a, da CF/88 alterado pelas EC’s 20/98 e 41/03, c/c artigo 27, III, Lei 500/74 alterado para LC.180/78 e artigo 201,§9º da CF/88 e LC.269/81, MARIA HELENA FARAH ZAITER NEGRINI, RG4.406.788, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, Faixa 1 Nível III, da EE Prof. Eurípedes Braga, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 395/2005, ratificada pelo DHRU/SE pb.em 19/11/2005 e que em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo SE 2215/2011 e Processo Judicial 0046565-48.2009.8.26.0053 – 2ª V.F.P., encabeçado por ANERINA LOURDES CABRINI ZILSE E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo faz jus ao Recálculo dos adicionais por tempo de serviço(qüinqüênios), de forma a incidir sobre o padrão e as vantagens recebidas, incorporadas ou não, salvo as eventuais, nos termos do art.129 da CE/89, observada a prescrição qüinqüenal, fazendo jus aos proventos mensais integrais na seguinte conformidade: Carga Horária(151h); ATS(04); Prêmio de Valorização, Gratificação Geral e Recálculo dos Adicionais por Tempo de Serviço(Ação Judicial). PUCT 132/1999

A Portaria de aposentadoria publicada em 24/03/2005 nos termos do Art.27, III, L500/74 alt.p/LC.180/78 e art.40,§1º, III, b, CF/88 alt.p/EC.20/98 e EC.41/03 c/c LC.269/81 e art.132 da CE/89, ROSA LIA VENDRAMINI BUONO, RG4.856.669, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, Faixa 1 Nível III, da EE Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 115/05, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação do DOE de 02/03/2005, em cumprimento à Decisão Judicial, constante no processo SE 1790/2003 e Processo Judicial 647/053.03.010959-3 – 11ª V.F.P., encabeçado por ROSA LINA VENDRAMINI BUONO, para declarar que a interessada faz jus ao cômputo de tempo de serviço exercido no período de 06/05/1976 a 31/03/1988, para todos os fins de direito, bem como computar o termo de serviço de 06/05/1976 a 31/03/1988 como tempo de efetivo exercício de magistério, e ainda computar o tempo já certificado pelo INSS de 1º/11/1982 a 31/03/1988, sendo assim o fundamento legal desta aposentadoria passa a ser Art.27, III, L.500/74 alt.p/ LC.180/78 e art.6º, I, II, III, IV, da EC.41/03, alt.pela EC.47/05 c/c§5º, art.40, da CF/88 c/c art.201,§9º, da CF/88 e LC.269/81, fazendo jus aos proventes mensais integrais na seguinte conformidade: Carga Horária(147h); ATS(03); Prêmio de Valorização e Gratificação Geral.Processo 443/1996.