DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 29/11/2011

Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

MARIA HELENA DA SILVA – RG 7.835.166-2, DIRETOR DE ESCOLA – SQC – II – QM, da EE DR. GENESIO CANDIDO PEREIRA, em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes ao período de 12/11/1996 a 10/11/2001, Certidão 076/2002 e PULP 0971/0067/2002.

MARIA CÉLIA DE AQUINO PINTO – RG 3.100.111-7, DIRETOR DE ESCOLA – SQC – II – QM, da EE PROF. MARIO BULCÃO GIUDICE, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 16/05/2005 a 14/05/2010, Certidão 110/2010 e PULP 016/1400/1980.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino, De 29/11/2011

Concedendo Um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/SP, aos servidores abaixo identificados:

ANA CLARA GUIMARÃES SANTOS GORGES, RG 17.435.556, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 05 qqs, a partir de 06/07/2011.

ANNUNZIATINA MARIA DOLORES DI TORO LOYOLA, RG 9.643.149-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 05 qqs, a partir de 17/07/2011.

MARIA LETÍCIA CIORCIARI ZAMITH, RG 7.880.172, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 04 qqs, a partir de 17/11/2011.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino, De 29/11/2011

Retificando D.O. de 29/11/2011 A Portaria do Dirigente (Decisão Judicial) em nome de SHIRLEY

ALVES BRAGA AWATA, RG 14.966.246, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM:

Onde se lê ... “ IRLEY ALVES BRAGA AWATA” Leia-se ... “ SHIRLEY ALVES BRAGA AWATA”

Portaria Do Diretor De Escola De 29/11/2011

Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

ROSARIA VICENTINA ALVES – RG 3.839.310, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, da EE “DR. GENESIO CANDIDO PEREIRA” em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes ao período de 08/08/2002 a 06/08/2007, Certidão 067/2010 e PULP 0733/0067/2000.

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA – RG 5.321.955, PEB – II – SQF – II – QM, DA EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 14/09/1996 a 12/09/2001, Certidão 086/2008 e PULP

0383/0067/2008.

SOLANGE MARIA DA ROSA – RG 27.432.494-5, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC – III – QAE, da EE DR. GENESIO CANDIDO PEREIRA, em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias

referentes ao período de 18/09/1999 a 15/09/2044, Certidão 0150/2007 e PULP 0555/0067/1999.

NEIDE APARECIDA DOS SANTOS – RG 23.899.048, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC – III – QAE, da EE PROFª ELOYNA SALGADO RIBEIRO, em Pindamonhangaba, 15 dias (quinze) dias referentes ao período de 03/08/2004 a 01/08/2009, Certidão 021/2011 e PULP 0838/0067/2000.

Despacho Do Coordenador, de 29/11/2011

Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/ Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:

Origem - Processo - Interessado

Região de Pindamonhangaba - 1771/2000 Maria do Carmo Garcia Silva (apos.esp.)

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28/11/2011

Concedendo, Sexta-Parte, a que se refere o artigo 129 da CE/SP, ao servidor abaixo identificado:

ROSA DONIZETI DE SOUSA, RG 8.635.572, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-II-QSE, sexta-parte, a partir de 21/10/2011.

Declarando, em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Ofício nº 1621/2011,

Apelação/Reexame Necessário nº 0009309-59.2009.8.26.0445, Número de Origem: 1576/2009, 445.01.2009.009309-7, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a interessada abaixo citada faz jus ao benefício da sexta-parte, a partir da impetração, incidindo sobre os vencimentos integrais, com exclusão , todavia, das verbas eventuais, devendo as parcelas anteriores ao ajuizamento da ação ser objeto de ação própria.

- IRLEY ALVES BRAGA AWATA, RG 14.966.246, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, vigência da sexta-parte = 09/11/2006.

Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, a docente abaixo identificada: período de 23/11/2011 a 22/12/2011 – ANA CLÁUDIA DO PRADO LEITE, RG: 23.899.030-8, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Mário de Assis César, para exercer a função acima citada na EE Profª Isis Castro de Mello César, ambas em Pindamonhangaba,em substituição a SANDRA MARIA ZANGRANDI, RG: 23.575.367, afastada em licença-prêmio, fazendo jus a arga horária de 40 horas semanais. Prorrogando, por 30 dias, o prazo para posse nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261/68, em nome dos interessados abaixo mencionados:

GABRIELA DE ARAÚJO MONTEIRO, RG: 41.071.844-0, nomeada para exercer em Jornada Completa de Trabalho e em caráter de Estágio Probatório o cargo de Agente de Organização Escolar na EE Prof. Dr. Demétrio Yvahy Badaró, em, conforme Decreto de 08, publicado no DOE de 09/11/2011.

ANDRÉ ALVES DOS SANTOS, RG: 46.894.288-9, nomeado para exercer em Jornada Completa de Trabalho e em caráter de Estágio Probatório o cargo de Agente de Organização Escolar na EE Prof. Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, conforme Decreto de 08, publicado no DOE de 09/11/2011.

RAFAEL MOREIRA DA SILVA, RG: 33.389.925-8, nomeado para exercer em Jornada Completa de Trabalho e em caráter de Estágio Probatório o cargo de Agente de Organização Escolar na EE Prof. Pedro Silva, em Pindamonhangaba, conforme Decreto de 08, publicado no DOE de 09/11/2011.

PÂMELA DIAS NORONHA RODRIGUES, RG: 47.166.110- 7, nomeada para exercer em Jornada Completa de Trabalho e em caráter de Estágio Probatório o cargo de Agente de Organização Escolar na EE Profª Isis Castro de Mello César, em Pindamonhangaba, conforme Decreto de 08, publicado no DOE

de 09/11/2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28/11/2011 Concedendo

Um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/SP, aos servidores abaixo identificados:

LUCIA HELENA ALVES CARLOTA, RG 23.899.343-7, PROFESSOR

EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 12/12/2009.

ROSA DONIZETI DE SOUSA, RG 8.635.572, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-II-QSE, 04 qqs, a partir de 21/10/2011.

Declarando que ALZIRA JUSTINIANA TAVARES DA SILVA, RG: 12.928.462-2, PEB II, SQC-II-QM (2º cargo), face a condição de readaptada a partir de 21/11/2011, faz jus à Jornada Inicial de Trabalho Docente e média de 25 horas a título de carga suplementar, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e ítem 1 do § 1º do artº 5º da Resolução S.E. 23/2011.

Portaria do Diretor de Escola, de 28/11/2011 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213,

de 24/07/91, inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008:

10 (dez) dias de auxílio – doença à VANDERLÉIA DE SOUZA CARVALHO, RG: 11.700.149-5, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, em Pindamonhangaba, no período de 23/11/2011 a 02/12/2011.

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23/11/2011

Cessando, a partir de 10/11/2011 os efeitos da Portaria de 16/08, publicada em 17/08/2011, na parte em que designou MÔNICA SILVA RAMALHO, RG 12.932.949-6, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificada na EE. “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, para exercer em Jornada Completa de

Trabalho as funções de Gerente de Organização Escolar, na mesma Unidade Escolar.

Concedendo, a Sexta-Parte, a que se refere o artigo 129 da CE/SP, ao servidor abaixo identificado:

BEATRIZ APARECIDA DA SILVA ALVES, RG.23.047.146-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, sexta-parte, a partir de 19/10/2011.

Tornando efetivo exercício, o dia em que os docentes abaixo relacionados compareceram a Orientação Técnica citada, nos termos da Resolução 62/2005: Orientação Técnica de Geografia- SARESP 2011

Data: 27/10/2011 - Período 08h30min às 14h30min Local: Universidade Anhanguera de Pindamonhangaba

Adilson José Cunha - 5.516.814

Ângela Auxiliadora S. De Souza - 12.450.710-4

Ângela Maria Pimenta - 10.876.245.2

Danielle Sartori Jabur - 5.508.615-0

Denise Aurea V. P. Canêdo - 08.596.330-4

Edson Afonso Torres - 5.317.298-9

Eduardo Castilho - 44.352.292-3

Eunice S. P. De Souza - 17.529-757

Felipe de Paula B. Cesar - 41.078.936-7

Giovanni R. Macedo - 34.949.255-4

Ivone Madureira A. - 7.525.712

Jamil Pedro Farah Zaiter - 4.165.451

João Carlos de Santana - 8.831.203-3

Laércio Uchoa A. Sampaio - 29.366.233-2

Leo C. da Silva Galvão - 5.399.679

Maria Regina da Silva - 17.435.486

Neide Helena Salles Baptista - 11.874.930-4

Paulo Rogério Pombo da Silva - 22.145.237-0

Odete Ap. Pinto Fukumitsu - 16.163.608-1

Vilson Sussumo Obara - 33.073.971-2

Willzrlenn Willcleds Lopes - 13.385.388

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23/11/2011

Concedendo, um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/SP, ao servidor abaixo identificado:

BEATRIZ APARECIDA DA SILVA ALVES, RG23.047.146-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, 4 qqs, a partir de 19/10/2011.

PLÍNIO MARCOS MAIA, RG 22.144.933, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir de 28/06/2011.

 Portaria do Diretor de Escola, de 23/11/2011

Autorizando, o gozo imediato de Licença- Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

MARIA MADALENA ANASTÁCIO, RG 15.766.643, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE “MANUEL CABRAL”, em Tremembé, 15 (quinze) dias referente ao período

de 20/08/2002 a 18/08/2007, Certidão nº 097/2009 e PULP nº 1039/2000.

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 22-11-2011
Designando:
com fundamento da Deliberação CEE 01/99, alterada pela
Deliberação CEE 10/00 e Indicação CEE 08/00, os Supervisores
de Ensino: ADELAIDE MARIA GOMES C. GODOY, RG 16.140.393-
1, MARIA DE FÁTIMA RIBAS, RG 13.869.469 e MARIA CECÍLIA
G. PUPPIO JACOB, RG 15.526.147-2, para sob a presidência
da primeira, comporem comissão que procedera à análise da
documentação de solicitação de autorização de funcionamento
de cursos novos no Colégio Técnico da Faculdade de Pindamonhangaba, sito à Rodovia Presidente Dutra Km 99- Bairro Pinhão
do Una, Pindamonhangaba –SP.
com fundamento da Deliberação CEE 01/99, alterada pela
Deliberação CEE 10/00 e Indicação CEE 08/00, os Supervisores
de Ensino: ADELAIDE MARIA GOMES C. GODOY, RG 16.140.393-
1, MARIA DE FÁTIMA RIBAS, RG 13.869.469 e MARIA CECÍLIA
G. PUPPIO JACOB, RG 15.526.147-2, para sob a presidência
da primeira, comporem comissão que procedera à análise da
documentação de autorização de funcionamento do Ensino
Fundamental II, junto ao Colégio UNIVAP -PLATANUS sito à
Avenida Dr. Januário Miraglia 3 – Vila Abernéssia – Campos
do Jordão- SP.Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 22-11-2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença- Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
CLARICE CASTILHO DA SILVA, RG 7.208.870, PEB I - SQC-IIQM, da EE “DR. JOÃO PEDRO CARDOSO”, em Pindamonhangaba, 15 dias referente ao período de 27-06-2000 a 25-06-2005,
Certidão 119/2008 e PULP 157/1999.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente
ao período aquisitivo mencionado:
SANDRA MARA SOARES MONTEIRO MACEDO, RG
13.406.123, PEB II -, SQC-II-QM:
Certidão 0146/2011, PULP 0786/0067/2011:– período de
25-10-2006 à 23-10-2011 – saldo: 90 dias.
Apostila do Diretor de Escola, de 22-11-2011
Retificando D.O. 11-11-2011
Em nome de SIRLEI APARECIDA BRAOJOS DE CARVALHO,
RG 16.539.928, PEB - I - SQC-II-QM:
Onde se lê: .. autorizando gozo de Licença Prêmio de 30 dias
Leia-se: .. autorizando gozo de Licença Prêmio de 15 dias

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 19 DE NOVEMBRO DE 2011

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino, De 18/11/2011

Tornando Efetivo Exercício nos termos do inciso I do artigo 4º da Res. Conjunta SE/SELJ/ SDPCD 1, de 23-3-2011 e da Portaria Conjunta CENP/DRHU de 30-5-2006, os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo da categoria pré-mirim.

NOME RG DIAS

Valdecila D. de Almeida 17.005.827 08, 09, 10, 11, 16 e 17/11/2011

Adilson Rodrigues 18.593.696 07/11/2011

Maria de Fátima Ribeiro 8.736.645-9 07, 09, 16 e 17/11/2011

Ney da Silva Martins 42.445.903-6 17/11/2011

Eliana Gregório das C. Matias 29.570.592-5 07, 08, 09, 10, 11, 16 e 17/11/2011

Edson Ângelo Cardoso 20.700.103 07, 08, 09, 10, 11, 16 e 17/11/2011

Fátima Cristina N. L. Neves 18.593.704-4 07, 09 e 16/11/2011

Tatiana Regiane M.D. M. Cuba 33.044.933 07 e 16/11/2011

Alcinéia Aparecida Stelmasçuk 8.763.701-7 09 e 16/11/2011

Elias Profeta Jr. 25.555.860-0 07, 09, 10, 11, 16 e 17/11/2011

Silvana Helena S. Martins 24.240.388-8 08, 09, 10, 11 e 16/11/2011

Addan dos Santos Correa 44.580.052-5 09, 16 e 17/11/2011

Vanderval da Cruz Gomes 20.264.798-5 07, 08, 09, 10, 11, 16 e 17/11/2011

Solange Maria F. Koehler 7.800.170 07, 08 e 10/11/2011

Maria Antonia Bento Bahia 9.463.934-6 07, 08, 09, 10, 11, 16 e 17/11/2011

Márcia Moring de O. Almeida 18.214.987-8 08 e 10/11/2011

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 18/11/2011

Declarando que MARIA APARECIDA OLIVETE SILVA, RG: 20.004.024, PEB II, SQF-I-QM, face a condição de readaptada a partir de 07/11/2011, faz jus à Carga Horária de Trabalho Docente de 190 horas, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item 1 do § 1º do artº 5º da Resolução S.E. 23/2011.

Portaria Do Diretor De Escola De 18/11/2011

Autorizando gozo imediato de Licença- Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

- JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, RG 12.451.396, PEB I, SQC-II-QM, da EE “RYOITI YASSUDA”, em Pindamonhangaba, - 15 (quinze) dias referente ao período de 07/11/2002 a 05/11/2007, Certidão 071/2007 e PULP 144/2003.

- LUIZ ANTONIO MACHADO, RG 8.123.890, PEB II, SQC-IIQM, da EE “PROF. JOSÉ AYLTON FALCÃO”, em Pindamonhangaba, - 30 (trinta) dias referente ao período de 18/02/2002 a 16/02/2007, Certidão 050/2008 e PULP 167/2008.

- ISABEL CRISTINA ALVES DOS SANTOS NARESSI, RG 11.454.348-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE “DR. JOÃO PEDRO CARDOSO”, em Pindamonhangaba, - 15 (quinze) dias referente ao período de 09/11/1999 a 07/02/2000,15/02/2000 a 05/04/2000,20/04/2000 a 04/02/2002,08/03/2002 a 10/02/2003,12/02/2003 a 29/12/2004,Certidão 180/2007 e PULP 830/2007.

PREMIAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO=SARESP/2011

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SE - 73, de 18-11-2011

Dispõe sobre a premiação de alunos concluintes do Ensino Médio das escolas estaduais que obtiverem os melhores resultados na prova do Saresp/2011

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e considerando:

- a importância do SARESP para a implementação de políticas públicas educacionais, relacionadas à melhoria da educação básica paulista;

- a necessidade de incentivar os alunos a participarem das provas do SARESP, dada a importância da avaliação do rendimento escolar para o aprimoramento da prática pedagógica e, por via de consequência, para a melhoria do ensino;

- o reconhecimento do êxito alcançado pelo aluno do ensino médio ao término de sua escolaridade básica, mediante a concessão de prêmio pelo mérito alcançado,

Resolve:

Artigo 1º – Fica instituído o Prêmio “Saresp 2011”, destinado aos alunos concluintes do Ensino Médio regular, com o objetivo de incentivar maior participação e envolvimento desses estudantes nas avaliações do Saresp programadas para os dias 29 e 30 de novembro de 2011.

Artigo 2º – Concorrerão à premiação, instituída pela presente resolução, os alunos concluintes do Ensino Médio, das escolas da rede pública de ensino da Secretaria de Estado da Educação, que venham a realizar, na respectiva turma/classe do período diurno (manhã/tarde) ou do noturno, todas as provas previstas para o Saresp/2011.

Artigo 3º – Serão contemplados com o Prêmio “Saresp 2011”, os alunos concluintes do Ensino Médio, dos períodos diurno e noturno de cada unidade escolar, que venham a apresentar, relativamente a todas as turmas/classes do período, os maiores valores de média aritmética, calculada entre os resultados obtidos

nas provas de Língua Portuguesa e de Matemática, desde que atinjam, no mínimo, a proficiência correspondente ao nível básico.

Parágrafo único - em caso de ocorrer empate das médias aritméticas entre alunos de um mesmo período, o desempate dar-se-á pelo melhor resultado obtido na prova de Matemática, sendo que, na persistência do empate, será realizado sorteio.

Artigo 4º – a premiação, que se processará com a entrega de até 12.000 notebooks, contemplará todas as escolas estaduais que mantêm curso de Ensino Médio, cabendo a cada uma, por período de funcionamento, a quantidade de prêmios correspondente ao número de turmas de 3ª série participantes do Saresp/2011, conforme base de dados do CIE, de 30/08/2011, utilizada como referência para sua aplicação.

§ 1º – Após a realização das provas, a plena correspondência entre o número de prêmios e o número de turmas de 3ª série por período, em cada escola, só não ocorrerá se a quantidade de alunos, no período, que tenham atendido a condição de proficiência básica, prevista no caput do artigo anterior, venha a ser inferior ao número de prêmios.

§ 2º - Ocorrendo a situação prevista no parágrafo anterior, os prêmios remanescentes poderão ser entregues a alunos de turmas do outro período, na mesma escola, observando-se os critérios estabelecidos no artigo anterior.

Artigo 5º - a divulgação da relação dos alunos premiados dar-se-á por publicação no Diário Oficial do Estado, após o início do ano letivo de 2012.

Parágrafo único - a entrega dos prêmios ocorrerá em âmbito regional, realizada em evento a ser programado e organizado pelas Diretorias de Ensino.

Artigo 6º - Contra os resultados divulgados, não caberá interposição de recursos de qualquer espécie e, em face do caráter sigiloso inerente às avaliações externas, também não caberá solicitação de vistas a provas.

Artigo 7º - para acompanhamento e monitoria das ações concernentes à realização da premiação e para tomada de decisões em casos omissos, será designada Comissão de Trabalho, constituída por representantes de órgãos centrais e regionais da Secretaria da Educação e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE/GAIRE, indicados pelo Gabinete desta Pasta.

Artigo 8º - a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, ouvida a Comissão de Trabalho, a que se refere o artigo anterior, poderá baixar orientações complementares, que se façam necessárias à implementação do processo de premiação.

Artigo 9º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 16-11-2011

Convocando: para fase final de Polo da IV jornada de Matemática. Local: Unic Santos

Av: Conselheiro Nébias, 300 – Vila Mathias Dia: 17/11/2011

Convocados para acompanharem os alunos: Rosi Nei de Mello Fernandes da Silva – PCOP cilco I RG:

17.856.373-0

Magali Augusta de Sene Cypriano – PCOP de Matemática RG: 23.898.508-8

Valéria Aparecida R.C. Araujo – P.E.B. I RG: 10.386.059 nos  termos do inciso II do artigo 8º da Res. SE 62/05 combinado com o inciso I do artigo 4º da Res. Conjunta SE/SELJ/SDPCD nº 1, de 23-3-2011 e da Portaria Conjunta CENP/DRHU de 30-5- 2006, os professores regularmente inscritos, para participarem de Orientação Técnica de Educação Física e Congresso Técnico da categoria juvenil da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo a ser realizada no dia 21/11/2011, das 09h às 17h, na EE Profª Alzira Franco – Rua Condessa de Vimieiro, 122 – Bairro Alto do Cardoso.

Addan dos Santos Correa - RG 44.580.052-5 - EE Prof. José Pinto M. Pestana

Alcinéia Aparecida Stelmasçuk - RG 8.763.701-7 - EE Dr. Genésio Cândido Pereira

Aramis Roberto Fernandes Monteiro - RG 43.651.774 - EE Prof. José Wadie Milad

Bernadete Martins do Amaral - RG 9.256.599 - EE Manuel Cabral

Edson Ângelo Cardoso - RG 20.700.103 - EE Prof. José Aylton Falcão

Eliana Gregório das Chagas Matias - RG 29.570.592-5 - EE Prof. José Aylton Falcão

Elias Profeta Jr. - RG – 25.555.860-0 - EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana

Fátima Cristina N. L. Neves - RG 18.593.704-4 - - EE Dr. João Pedro Cardoso

Gerson Victorino de Souza - RG 10.127.704 - EE Prof. Theodoro C. Cintra

Gustavo Nasser Vargas de Oliveira - RG 19.211.880 - EE Dr. João Pedro Cardoso

Jackson Luiz Tomaz Floriano - RG 18.849.858-1 - EE Profa. Dirce Leopoldina C. V. Boas

Jauro Pereira Gomes Ferreira - RG 29.136.589-9 - EE Profa. Ivone Nogueira de Azevedo

José Pedro Nunes da Silva - RG 17.095.920 - EE Dr. Alfredo Pujol Luis Antonio da Silveira - RG 8.408.540 - EE Prof. JoãoMartins de Almeida

Márcia Cristina Rodrigues de Souza - RG 16.253.186 - EE Dr. Demétrio I. Badaró

Márcia Moring de Oliveira Almeida - RG 19.214.987-8 - EE Prof. José Wadie Milad

Maria de Fátima Ribeiro - RG 8.736.645-9 - EE Monsenhor João José de Azevedo

Mário Aparecido do Amaral - RG 9.644.408 - EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto

Nilcéia de Carvalho Gembrini - RG 2.863.856 - EE Prof. Theodoro C. Cintra

Selene Maria G. dos Santos - RG 15.366.344 - EE Manuel Cabral

Tatiana Regiane M. D. M. Cuba - RG 33.044.933 - EE Dr. João Pedro Cardoso

Vanderval da Cruz Gomes - RG 20.264.798-5 - EE Profa. Eloyna Salgado Ribeiro

Maria Christina Pereira Barreto - RG 10.387.577 - EE Prof. José Pinto M. Pestana

Silvana Helena S. Martins - RG 24.240.388-8 - EE Prof. João Martins de Almeida

Rosemeire Ap. P. Derrico da Silva - RG 12.659.655-4 - EE Dr. Alfredo Pujol

Solange Maria Ferreira Koehler - RG 7.800.170 - EE Profa. Alexandrina G. De A. Rodrigues

Maria de Lourdes Centenaro - RG 03.652.113 - EE Prof. Wilson Pires César

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 16/11/2011 nos termos do inciso I do artigo 4º da Res. Conjunta SE/SELJ/ SDPCD nº 1, de 23-3-2011 e da Portaria Conjunta CENP/DRHU de 30-5-2006, os professores regularmente inscritos, para participarem da fase Diretoria de Ensino da categoria juvenil da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo a ser realizada no período de 01/12 a 16/12/2011, conforme tabela de jogos e competições a serem divulgadas para as Unidades Escolares participantes.

Addan dos Santos Correa - RG 44.580.052-5 - EE Prof. José Pinto M. Pestana

Alcinéia Aparecida Stelmasçuk – RG 8.763.701-7 - EE Dr. Genésio Cândido Pereira

Aramis Roberto Fernandes Monteiro - RG 43.651.774 - EE Prof. José Wadie Milad

Bernadete Martins do Amaral - RG 9.256.599 - EE Manuel Cabral

Edson Ângelo Cardoso - RG 20.700.103 - EE Prof. José Aylton Falcão

Eliana Gregório das Chagas Matias - RG 29.570.592-5 - EE Prof. José Aylton Falcão

Elias Profeta Jr. - RG – 25.555.860-0 - EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana

Fátima Cristina N. L. Neves - RG 18.593.704-4 - EE Dr. João Pedro Cardoso

Gerson Victorino de Souza - RG 10.127.704 - EE Prof. Theodoro C. Cintra

Gustavo Nasser Vargas de Oliveira - RG 19.211.880 - EE Dr. João Pedro Cardoso

Jackson Luiz Tomaz Floriano - RG 18.849.858-1 - EE Profa. Dirce Leopoldina C. V. Boas

Jauro Pereira Gomes Ferreira - RG 29.136.589-9 - EE Profa. Ivone Nogueira de Azevedo

José Pedro Nunes da Silva - RG 17.095.920 - EE Dr. Alfredo Pujol

Luis Antonio da Silveira - RG 8.408.540 - EE Prof. João Martins de Almeida

Márcia Cristina Rodrigues de Souza - RG 16.253.186 - EE Dr. Demétrio I. Badaró

Márcia Moring de Oliveira Almeida - RG 19.214.987-8 - EE Prof. José Wadie Milad

Maria de Fátima Ribeiro - RG 8.736.645-9 - EE Monsenhor João José de Azevedo

Mário Aparecido do Amaral - RG 9.644.408 - EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto

Nilcéia de Carvalho Gembrini - RG 2.863.856 - EE Prof. Theodoro C. Cintra

Selene Maria G. dos Santos - RG 15.366.344 - EE Manuel Cabral

Tatiana Regiane M. D. M. Cuba - RG 33.044.933 - EE Dr. João Pedro Cardoso

Vanderval da Cruz Gomes - RG 20.264.798-5 - EE Profa. Eloyna Salgado Ribeiro

Maria Christina Pereira Barreto - RG 10.387.577 - EE Prof. José Pinto M. Pestana

Silvana Helena S. Martins - RG 24.240.388-8 - EE Prof. João Martins de Almeida

Rosemeire Ap. P. Derrico da Silva - RG 12.659.655-4 - EE Dr. Alfredo Pujol

Solange Maria Ferreira Koehler - RG 7.800.170 - EE Profa. Alexandrina G. De A. Rodrigues

Maria de Lourdes Centenaro - RG 03.652.113 - EE Prof. Wilson Pires César

COMUNICADO DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

Aos Dirigentes Regionais, Supervisores de Ensino e Diretoresde Escola

O Secretário da Educação, tendo em vista a aplicação de provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, nos dias 29 e 30.11.2011, e considerando a relevância desse sistema para a melhoria do ensino, comunica que os casos conduzidos oficialmente ao conhecimento desta Secretaria, referentes a procedimentos que maculem a lisura do processo de avaliação, poderão implicar a suspensão e/ou a anulação dos resultados, até mesmo culminando com a desclassificação de elegibilidade à bonificação por desempenho dos integrantes da equipe escolar. Neste contexto, reafirma a necessidade de rigorosa observância às disposições legais, constantes das resoluções do SARESP, e aos procedimentos definidos nos instrumentos de orientação, de aplicação e de controle, elaborados para a avaliação, de modo que situações de irregularidade não venham a ocorrer no curso do processo de avaliação. Em caso de eventuais fraudes, as denúncias e reclamações, devidamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas à Ouvidoria desta Pasta, diretamente ou por intermédio da Central  Atendimento, no endereço eletrônico infoeducação@educação. sp.gov.br, no prazo de até 5 (cinco) dias contados da data de realização da última prova. O Chefe de Gabinete da SE designará Comissão Especial para analisar as denúncias e reclamações recebidas pela Ouvidoria, propondo, conclusivamente, medidas cabíveis a cada caso. Finalizando, o Secretário conclama a todos os educadores e alunos a participar do SARESP 2011, a fim de impulsionar osdignos objetivos de melhoria do ensino no Estado de São Paulo.

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 12 DE NOVEMBRO DE 2011

DIRETORIA DE ENSINO -

REGIÃO DE PINDAMONHANGABA

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 11/11/2011 Declarando Em nome de MARIA JOSÉ DA SILVA PINTO MARTINS, RG: 23.740.093, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:

- apostilado o Título de Evolução Funcional para declarar que a interessada fica enquadrada a/p 01/06/2011, nos termos da LC 1.144/11, na Faixa 1, Nível II. Em nome de JOSÉ JORGE DOS SANTOS, RG: 18.846.659, Agente de Serviços, SQC-III-QAE:

- apostilado o Título de Evolução Funcional para declarar que a interessada fica enquadrada a/p 01/06/2011, nos termos da LC 1.144/11, na Faixa 1, Nível III. Em nome de CLAUDIONE MARIA DE SOUZA BARBOSA LOURENÇO, RG: 30.474.921, Secretário de Escola, SQC-III-QAE:

- apostilado o Título de Evolução Funcional para declarar que a interessada fica enquadrada a/p 01/06/2011, nos termos da LC 1.144/11, na Faixa 1, Nível II. Em nome de ANGELA FERNANDES, RG: 22.052.936, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:

- apostilado o Título de Evolução Funcional para declarar que a interessada fica enquadrada a/p 01/06/2011, nos termos da LC 1.144/11, na Faixa 1, Nível II. Em nome de ROBERTA SANTOS SUBTIL SILVA, RG: 25.195.626, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:

- apostilado o Título de Evolução Funcional para declarar que a interessada fica enquadrada a/p 01/06/2011, nos termos da LC 1.144/11, na Faixa 1, Nível II. Em nome de ROSA MARIA DE CAMARGO E SILVA, RG: 11.162.245, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:

- apostilado o Título de Evolução Funcional para declarar que a interessada fica enquadrada a/p 01/06/2011, nos termos da LC 1.144/11, na Faixa 1, Nível II.Em nome de OLINDA AZEVEDO, RG: 1.717.039, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:

- apostilado o Título de Evolução Funcional para declarar que a interessada fica enquadrada a/p 01/06/2011, nos termos da LC 1.144/11, na Faixa 1, Nível II. Em nome de ELISETE SILVA DE SOUZA, RG: 16.948.678, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:

- apostilado o Título de Evolução Funcional para declarar que a interessada fica enquadrada a/p 01/06/2011, nos termos da LC 1.144/11, na Faixa 1, Nível II. Em nome de SILVANA APARECIDA LARANJEIRA, RG: 16.139.586, Secretário de Escola, SQC-III-QAE:

- apostilado o Título de Evolução Funcional para declarar que a interessada fica enquadrada a/p 01/06/2011, nos termos da LC 1.144/11, na Faixa 1, Nível II. Em nome de ROSEMEIRE CARDOSO DA SILVA, RG: 14.926.886, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:

- apostilado o Título de Evolução Funcional para declarar que a interessada fica enquadrada a/p 01/06/2011, nos termos da LC 1.144/11, na Faixa 1, Nível II. Em virtude de alteração de RG, MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA, PEB II – SQC-II-QM, passa a vigorar: 5.211.829-0.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 11/11/2011

Declarando em virtude de Sentença Proferida nos autos do Mandado de Segurança, Ordem 1787/2010, Processo 445.01.2010.010312-7/000000-000, Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo indicada faz jus ao “gozo do benefício da Licença-Prêmio por 90 (noventa) dias referente ao período de 28/02/2003 a 26/02/2008, Certidão 139/2011 e PULP 768/0067/2011”: MARCIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, RG 16.253.186, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 11/11/2011

Exonerando a partir de 10/11/2011, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a pedido, MONICA SILVA RAMALHO, RG: 12.932.949-6, do cargo de Secretário de Escola, classificada na EE Prof. Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 08, publicado

no D.O. de 09/09/1994. Processo 769/0067/2011.

Portaria Do Diretor De Escola De 11/11/2011 Autorizando gozo imediato de Licença- Prêmio, nos termos

dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:- MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS, RG 15.366.089-2,

PEB I, SQC-II-QM, da EE “DR. RODRIGO ROMEIRO”, em Pindamonhangaba, - 15 (quinze) dias referente ao período de 24/05/2004 a 22/05/2009, Certidão 038/2009 e PULP 304/1999. - MARIA APARECIDA MOREIRA DE SOUZA LINO, RG 18.599.031 Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA”, em Campos do Jordão, - 15 (quinze) dias referente ao período de 06/04/2002 a 04/04/2007, Certidão 073/2007 e PULP 0359/2007.

Portaria do Diretor de Escola de 11/11/2011 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008: 3 (três) dias de auxílio-doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG 33.782.994-9, PEB - II, Categoria L, da EE “Comendador Teixeira Pombo”, no período de 07/11/2011 a 09/11/2011

DER DE PINDAMONHANGABA DOE 12/11/2011-CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS DE EXECUTIVO PÚBLICO

 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE EXECUTIVO PÚBLICO

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos das Instruções Especiais SE 01/2011, disciplinadoras do concurso em questão, observado o Decreto 55.144, de 10 de dezembro de 2009, torna pública a Classificação Final (Lista Geral e Lista Especial), em nível Regional, dos candidatos habilitados no Concurso Público para provimento de cargos de Executivo Público. Os candidatos foram classificados em nível Regional - 1ª a 75ª região - por ordem decrescente da nota final obtida, correspondente à soma da nota da prova com os pontos atribuídos

aos títulos.

Classificação Final

Lista Especial

01ª Região - Órgãos Centrais e Diretorias de Ensino

Classif. Nome Inscrição Documento Nota 1ªF Nota Tit.

Nota Final

52ª Região - Pindamonhangaba

Classif. Nome Inscrição Documento Nota 1ªF Nota Tit.

Nota Final

1 º ANA LAURA FONSECA DE ANDRADE 0211736 3 434754390 SP 75,667 75,667

2 º GIOVANA C NOGUEIRA 0208773 1 265667045 SP 73,833 1,50 75,333

3 º WELINGTON PINTO SIQUEIRA 0218372 2 282804092 SP 73,833 0,00 73,833

4 º MARCO AURELIO CANINEO DA SILVA 0223415 7182255554 SP 73,333 73,333

5 º CARLA CRISTINA MARCONDES 0211085 7 432729057 SP 73,000 0,00 73,000

6 º EURILENY DE BRITO CAVALCANTE 0201957 4 2282120 PI 72,667 72,667

7 º JOSIMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES 0211635 9 30634371X SP 70,333 70,333

8 º GLAUCIA TERESA CANINEO DA SILVA 0222426 7 265999595 SP 67,667 1,50 69,167

9 º LILIAN DA SILVA 0216205 9 422400841 SP 67,833 67,833

10 º VANESSA ELISA MARIA DOS SANTOS 0231131 3 289202504 SP 63,333 3,00 66,333

11 º VIVIANE APARECIDA LOPES MONTEIRO 0237540 0 30708887X SP 64,667 1,50 66,167

12 º ROGERIO ALVES DE CAMPOS LIMA 0211011 3 197193882 SP 64,000 2,00 66,000

13 º HELOISA HELENA DE PAULA 0239722 6 437354908 SP 65,833 65,833

14 º MARCOS JOSE BRANDAO VITOR SILVA 0200138 1 337808971 SP 64,833 64,833

15 º PAULA SIMONE MARTINS FREITAS 0201536 6 250101634 SP 64,500 0,00 64,500

16 º DANILO RIVERA 0212668 0 308972983 SP 63,333 63,333

17 º AMANDA APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO 0206324 7 439647721 SP 63,000 63,000

18 º PAULO SERGIO PEREIRA 0212517 0 12229157 SP 62,833 62,833

19 º EDUARDO CAETANO DA SILVA 0207962 3 8275547 SP 62,500 62,500

20 º RICARDO WILLIAN TEODORO 0201634 6 322120202 SP 58,000 58,000

21 º WILMAR SOBRINHO IVANOFF 0222927 7 218544947 SP 56,500 0,00 56,500

POSSE E EXERCÍCIO AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

INSTRUÇÃO CGRH nº 02 - DE 11/11/2011 Dispõe sobre a posse e o exercício para cargos efetivos do

Quadro de Apoio Escolar.

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, visando uniformizar procedimentos relativos à posse e ao exercício de candidatos nomeados para cargos efetivos do Quadro de Apoio Escolar, expede a presente instrução

I - Compete ao superior imediato dar posse e exercício ao ingressante, observando os requisitos estabelecidos no artigo 47da Lei nº 10.261/68, com alterações dadas pela Lei Complementar nº 1.123/2010.

II - a posse do ingressante deverá se verificar no prazo de 30 (trinta) dias, contados seqüencialmente da data da publicação do ato de nomeação, conforme dispõe o artigo 52 da Lei nº 10.261/68.

III - o prazo inicial para posse poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, de acordo com o disposto no § 1º do citado artigo 52, mediante requerimento prévio do nomeado, devendo a autorização ser publicada em Diário Oficial do Estado.

IV - a contagem dos 30 (trinta) dias de prorrogação será imediatamente seqüencial ao 30º dia do prazo inicial de posse, sem qualquer interrupção.

V - o prazo inicial para a posse do nomeado que, na data da publicação do ato de nomeação, encontrar-se em férias ou em licença, será contado a partir do dia imediatamente posterior ao do término do afastamento, conforme dispõe o § 2º do artigo 52 da Lei 10.261/68.

VI - a licença, a que se refere o inciso anterior, é exclusivamente a que estiver em curso, não sendo abrangidas as possíveis prorrogações, da mesma.

VII - a contagem do prazo de posse, inicial ou em prorrogação, poderá ser suspensa por período de até 120 (cento e vinte) dias, cujo cômputo se iniciará na data em que o nomeado protocolar a guia de perícia para ingresso, no órgão médico competente, e será encerrado na data da expedição do certificado de sanidade e capacidade física (laudo médico), sempre que a perícia assim o exigir, e/ou ao término do período de suspensão estipulado.

VIII - a suspensão da contagem do prazo de posse, de que trata o inciso anterior, deverá ser notificada ao superior imediato do ingressante, na unidade/órgão do ingresso, através de ofício expedido pela autoridade médica responsável pela perícia, de conformidade com o disposto no artigo 53 da Lei nº 10.261/68,

com alterações dadas pela Lei Complementar nº 1.123/2010.

IX - no ato da posse do cargo, o ingressante deverá efetuar declaração expressa, de próprio punho, informando se possui,ou não, outro cargo ou função-atividade, no âmbito do serviço público federal, estadual, municipal ou, ainda, em autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista

ou suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público, inclusive para os que apresentam a condição de aposentado.

X - para tomar posse, o nomeado deverá apresentar ao superior imediato os seguintes documentos, em vias originaise cópias:

a) cédula de identidade (RG), comprovando ser brasileiro;

b) título de eleitor e prova de que votou na última eleição ou de que pagou a respectiva multa ou, ainda, de que se justificou perante a Justiça Eleitoral;

c) comprovante de estar em dia com as obrigações militares;

d) declaração, de próprio punho, de boa conduta e de não ter sofrido penalidades, dentre as previstas nos incisos IV, V e VI do artigo 251 da Lei 10.261/68, nos últimos 5 anos, com relação à demissão, ou cassação de aposentadoria por equivalência, e nos últimos 10 anos, quando se tratar de demissão a bem do

serviço público, ou cassação de aposentadoria por equivalência;

e) comprovação por pai/mãe ou responsável por criança em idade escolar, de que a mesma está matriculada em estabelecimento de ensino;

f) certificado de Conclusão do Médio, comprovando a habilitação para a investidura no cargo, rigorosamente de acordo com o previsto na alínea “a” do inciso II, artigo 6º da Lei Complementar nº 1.144, de 11/07/2011.

g) Certificado de Sanidade e Capacidade Física (laudo médico) declarando-o apto ao exercício do cargo, expedido por unidades devidamente autorizadas, conforme artigo 7º do Decreto 29.180/88;

XI - Poderá haver posse por procuração exclusivamente nos casos de o ingressante ser funcionário público e se encontrar ausente do Estado, em missão do Governo.

XII - Cumpre ao superior imediato, sob pena de responsabilidade, verificar se todas as condições legalmente estabelecidas para a investidura em cargo foram satisfeitas, inclusive com referência a grau de parentesco, de acordo com a legislação vigente.

XIII - o termo de posse deverá ser lavrado em livro próprio, assinado pelo nomeado e pelo superior imediato, que abrirá o prontuário do ingressante, com toda a documentação pertinente.

XIV - o exercício do ingressante dar-se-á no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da posse, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, mediante requerimento do interessado e com autorização do superior imediato, a ser publicada em Diário Oficial do Estado.

XV - Somente poderá assumir o exercício por ofício o ingressante que se encontre:

a) provendo cargo em comissão, na área da Administração Estadual Centralizada, de acordo com o Despacho Normativo do Governador, de 16/03/77, ou

b) no exercício de cargo eletivo federal, estadual, municipal ou distrital, desde que o afastamento, a que se refere este inciso, comprove-se obrigatório.

XVI - o ingressante que já exerce outro cargo ou função pública, somente poderá assumir o exercício apresentando cópia do pedido de exoneração/dispensa do cargo/função precedente, a ser publicada com vigência na mesma data do exercício no novo cargo, tendo em vista que os cargos de Apoio Escolar não

passiveis da acumulação previstas no inciso XVI do artigo 37 do Constituição Federal de 1988.

XVII - o ingressante, que não tomar posse dentro dos prazos legalmente previstos, terá sua nomeação tornada sem efeito, ou será exonerado do cargo, se tomar posse, mas não assumir o exercício.

XVIII - Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação

DER DE PINDAMONHANGABA DOE DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador, de 10-11-2011 Concedendo, Com Fundamento Nos Artigos 21 a 24, da Lei Complementar N 836, de 30 de Dezembro de 1997, Alterada Pela Lei Complementar N 958, de 13 de Setembro de 2004, a Evolução Funcional, Pela Via Nao-Academica, a Partir das Datas Mencionadas,

Aos Servidores do Quadro do Magisterio a Seguir Relacionados

  Denise Aparecida dos Santos, Rg 20.436.988, Rs 5032544, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, Nivel-IIi, Ev-Cd, Ua 57313-EE Wilson Pires Cesar Prof, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 23/09/2011 (P. 00283/0067/06);

Denise Aparecida dos Santos, Rg 20.436.988, Rs 5032544, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, Nivel-IV, Ev-Cd, Ua 57313-EE Wilson Pires Cesar Prof, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 23/09/2011 (P. 00282/0067/06);

Maria Conceição de Souza, Rg 12.659.546, Rs 6770230, Professor Educação Basica II, Sqf-I-Qm, Faixa-1, Nivel-IV, Ev-Cd, Ua 61003-EE Alexandrina Gomes de Araujo RodriguesProfa, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 19/09/2011 (P. 00523/0067/08);

Regina Beatriz Aparecida de Moraes Barros, Rg 25.195.589, Rs 8021090, Professor Educação Basica II, Sqf-I-Qm, Faixa-1, Nivel-II, Ev-Cd,

Ua 56457-EE Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira Profa, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 06/10/2011(P. 00700/0067/11);

DER DE PINDAMONHANGABA DOE 10/11/2011

DIRETORIA DE ENSINO -

REGIÃO PINDAMONHANGABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-11-2011

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47/685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º- Fica autorizada SUELY VASCONCELOS PEIXOTO, RG 11.601.992, Agente de Organização Escolar, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Profª. Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 00120/1404/1996, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.

Artigo 2º- As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º- O Diretor da EE Profª. Eloyna Salgado Ribeiro Gomes, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º- A presente autorização tem validade por 02 anos.

Artigo 5º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(Republicado por ter saído com incorreções)

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino

Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Atividade de Docente Eventual: -Professor Educação Basica I

89542 - EE Isis Castro de Mello Cesar Profa - 51/20204/2011,

-Gislaine Simoes de Carvalho, Rg 42433850, F1/Ni, no Período de 11/10/2011 Até 31/12/2012.

46750 - EE Iolanda Vellutini Profa - 52/20204/2011,

-Marcelo Leal, Rg 30567600, F1/Ni, no Período de 21/10/2011 Até 31/12/2012.

21388 - EE Antonio Apparecido Falção Prof - 53/20204/2011,

-Natalia Cardoso Lourenco, Rg 48511126, F1/Ni, no Período de 29/09/2011 Até 31/12/2012.

DER DE PINDAMONHANGABA DOE 09/11/2011

DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE PINDAMONHANGABA

Portaria Do Coordenador, De 8-11-2011 Concedendo, com fundamento nos artigos 21 a 24, da lei complementar n 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela lei complementar n 958, de 13 de setembro de 2004, a evolução funcional, pela via nao-academica, a partir das datas mencionadas, aos servidores do quadro do magisterio a seguir relacionados:

MARIA ELISA MACHADO SOARES, RG 11.248.057, RS 3524656, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-IV, UA 41769-EE ALFREDO PUJOL DR, EM PINDAMONHANGABA, A PARTIR DE 24/03/2008 (P.00421/0067/07);

MARIA IVANILDA FERREIRA GOUVEA, RG 13.925.509, RS 5634076, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA- 2, NIVEL-II, UA 21389-EE JOSE AYLTON FALCAO PROF, EM PINDAMONHANGABA, A PARTIR DE 06/10/2004 (P.00575/0067/11);

RAQUEL CARVALHO PEREIRA DA ROCHA MACHADO, RG 5.439.909, RS 5171234, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-III, UA 41769-EE ALFREDO PUJOL DR, EM PINDAMONHANGABA, A PARTIR DE 10/01/2003 (P.00849/0067/08);

ROSANA MIKA INAOKA, RG 13.868.176, RS 5929702, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA- 2, NIVEL-II, UA 61003-EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES PROFA, EM PINDAMONHANGABA, A PARTIR DE 17/04/2004 (P.00734/0067/11);

NOMEAÇÃO - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - Diário Oficial de 09 de novembro de 2011

GABINETE DO SECRETARIO DA EDUCAÇÃO

Decretos de 8-11-2011

Nomeando:

nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, e arts. 6º, 7º e 11 da LC 1.144-2011, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercerem, em Jornada Completa de Trabalho e em caráter de estágio probatório, o cargo a seguir mencionado, do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, na Faixa e Nível da Escala de Vencimentos a que se refere a LC 1.144-2011, ficando classificados nas unidades abaixo relacionadas:

Agente de Organização Escolar - SQC-III - Faixa 1-Nível I-Estrutura II-EV.CAE-QAE

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO PINDAMONHANGABA

ADRIANA NAZARE DA SILVA(00073)-RG 000027961235-7/SSP-EE MARIO TAVARES DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de SANDRO APARECIDO ZACANTI-RG 000020342573, publicada em 16/03/1994;

ANDRE ALVES DE SOUZA(00103)-RG 000046894288-9/SSP-EE RUBENS ZAMITH PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ANA LUIZA PAROLIN PAVANIRG 000015987655, publicada em 12/02/2011;

CAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA(00074)-RG 000046042091-4/ SSP-EE ALFREDO PUJOL DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de LUCINETE APARECIDA NICOLAU COELHO-RG 000020342909, publicada em 10/06/2006;

CAMILA NAPIER DE OLIVEIRA SANTOS(00052)-RG 000047499005-9/SSP-EE GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de PAULETTE CHRYSTIANE DE OLIVEIRA-RG 000039265113, publicada em 08/04/2010;

CARLA SUELEN ALVES DE BRITO(00206)-RG 000040470118-8/SSPEE JOAO PEDRO CARDOSO DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de JUCILEIDE DOS REIS OLIVEIRA-RG 000020166691, publicada em 26/06/1993;

CAROLINA FLORES TEIXEIRA(00228)-RG 000041793474-9/SSP-EE IOLANDA VELLUTINI PROFAPINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ANA MARIA RODRIGUES DURAN Y PENABADRG 000005724138, publicada em 17/06/2010;

CILMARA REGINA FREITAS(00112)-RG 000027963030-X/SSPEE EUNICE BUENO ROMEIRO PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de RITA SANDRA BELI MATANO-RG 000020087293, publicada em 11/09/1999;

CLAUDIA MARTINS DE OLIVEIRA SOUZA(00056)-RG 000029456269-2/SSP-EE ISMENIA MONTEIRO DE OLIVEIRA PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de CLEONICE GOMES DA SILVA-RG 000020330717, publicada em 22/10/1996;

CONCEICAO APARECIDA PEREIRA DA SILVA(00135)-RG 000028760982-0/SSP-EE YONNE CESAR GUAYCURU DE OLIVEIRA PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de MARCEL TORRESCILHA FALCAO-RG 000044340244, publicada em 05/03/2010;

CRISTIANA FRANCISCA CLARO LEMES(00095)-RG 000025555481-3/SSP-EE EUNICE BUENO ROMEIRO PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ROSA MARIA FRIAS-RG 000020062504, publicada em 18/03/2004;

CRISTIANE ALVES MOREIRA CORTEZ (00057)-RG 000025554433-9/SSP-EE MARIO BULCAO GIUDICE PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de PRISCILA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA-RG 000047863958, publicada em 27/01/2011;

CRISTINA APARECIDA MARTILIANO DOS SANTOS(00146)-RG 000030379305-3/SSP-EE MARIO TAVARES DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente do falecimento de VITOR HUGO SABADINE IZOLDIRG 000020145641, publicada em 02/09/1999;

DANIELA RESENDE NASCIMENTO(00113)-RG 000029478389-1/ SSP-EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ROSANA TRINDADE DE OLIVEIRA-RG 000020091918, publicada em 07/12/1994;

DEBORA CONSTANCA TURIBIO(00066)-RG 000023899040-0/ SSP-EE YONNE CESAR GUAYCURU DE OLIVEIRA PROFAPINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de MARLETE BERTUCI-RG 000020340736, publicada em 09/04/1999;

DEBORA CRISTINA NUNES DA SILVA(00186)-RG 000049167960-9/SSP-EE WILSON PIRES CESAR PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de MARLENE MARIANO MACHADO-RG 000020155789, publicada em 07/10/2000;

ELIANA CRISTINA MOTA MARCELINO FERRARI(00105)-RG 000016949314-3/SSP-EE WILSON PIRES CESAR PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de MAIRA MARIA MELO DE OLIVEIRA-RG 000042019203, publicada em 20/04/2010;

ELISANGELA APARECIDA DE CARVALHO(00218)-RG 000029962265-4/SSP-EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO FERREIRA-RG 000020171317, publicada em 13/04/1993;

ELIZABETE MARTINS MOREIRA(00106)-RG 000019485141-/SSP-EE ISMENIA MONTEIRO DE OLIVEIRA PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de EDILENE DE CASSIA PEREIRA RECKIA-RG 000020078776, publicada em 23/02/2000;

ERICK RANGER DA SILVA PEREIRA(00093)- RG 000047112448-5/SSP-EE JOSE WADIE MILAD PROF PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS ROBERTO FERREIRA DA SILVEIRA-RG 000034957832, publicada em 02/10/2010;

ESTELA CORREA RAMOS DA SILVA(00142)-RG 000032839173-6/SP-EE PEDRO SILVA PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de RUBIA MILHEIRO DE SOUSA-RG 000020131822, publicada em 25/01/2006;

EVA MARIA DE OLIVEIRA(00241)-RG 000045245870-5/SSP-EE IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de RAQUEL STROH CORRER-RG 000041736219, publicada em 26/11/2010;

GABRIELA DE ARAUJO MONTEIRO(00061)-RG 000041071844-0/SSP-EE DEMETRIO IVAHY BADARO DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO MARCOS RIBEIRO-RG 000020333801, publicada em 04/06/1993;

GABRIELLE DE SOUZA ALVES DA SILVA(00267)-RG 000030379101-9/SSP-EE IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de TELMA YARA DE FARIA TEIXEIRA-RG 000020207547, publicada em 10/09/1991;

GUSTAVO LIMBA DA FONSECA(00199)-RG 000028760864-5/SSPEE DEMETRIO IVAHY BADARO DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de CIBELE MOURA SILVA-RG 000020160195, publicada em 02/04/1993;

ISABEL APARECIDA DA SILVA VICENTE(00090)-RG 000029876507-X/SSP-EE ANTONIO APPARECIDO FALCAO PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ROSANA JOSEFA ARAUJO DE ASSIS ANTUNES-RG 000020055965, publicada em 28/08/1999; ISABEL CRISTINA PAIVA DE SOUZA MOREIRA DOS SANTOS(00223)-RG 000030466589-7/SSP-EE WILSON PIRES CESAR PROF PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de DANIELA MACHADO OLIVEIRA-RG 000029355702, publicada em 25/09/2010;

JANUSA MARIA GOMES DIAS(00254)-RG 000004328830-/SSPEE DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS PROFAPINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de JANE RIBEIRO DE OLIVEIRA-RG 000020199482, publicada em 20/08/1999;

JOSE MAURICIO CARDOSO DA SILVA(00192)-RG 000040455638-3/SSP-EE EUNICE BUENO ROMEIRO PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO CARVALHO PINHEIRO-RG 000041705682, publicada em 22/01/2010;

JOSELENE FERREIRA CAMPOS(00178)-RG 000041079366-8/SSP-EE EUNICE BUENO ROMEIRO PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE APARECIDA FERREIRA GOMESRG 000020155459, publicada em 20/03/2004;

JOSIANE RODRIGUES PEREIRA RIBEIRO(00119)-RG 000045702736-8/SSP-EE MARIO DE ASSIS CESAR PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de NILTON TAVARES DO NASCIMENTO-RG 000020104234, publicada em 19/05/1995;

LEANDRO DA MOTA ALVES BARBOSA(00239)-RG 000032839027- 6/SSP-EE DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ELIS CRISTINA MONDINI-RG 000017991039, publicada em 03/10/2009;

LEONARDO NUNES MOREIRA DA SILVA(00201)-RG 000043745058-2/SSP-EE JOAO PEDRO CARDOSO DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de IRENE DE JESUS SILVA-RG 000020165842, publicada em 12/04/1994;

LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA(00273)-RG 000040989393-6/SSP-EE GENESIO CANDIDO PEREIRA DR-SAO BENTO DO SAPUCAI, na vaga decorrente da exoneração de ANDERSON DA SILVA RODRIGUES-RG 000042972175, publicada em 27/08/2009;

LIVIA FLAVIA DE OLIVEIRA ALVES(00091)-RG 000040560336-8/ SSP-EE JOAO MARTINS DE ALMEIDA PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de FRANCELI APARECIDA DE OLIVEIRA PASSOS-RG 000020057400, publicada em 14/05/1999;

LUCIANA PAIVA DE SOUZA(00134)-RG 000029571877-8/SSP-EE MARIO BULCAO GIUDICE PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO BERNARDI DE CARVALHO-RG 000020105209, publicada em 21/01/1994;

MARIA CRISTINA PEIXOTO DOS SANTOS(00260)-RG 000027962638-1/SSP-EE MARIO DE ASSIS CESAR PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ANDRESSA DIAS DE TARZO- RG 000030605070, publicada em 16/02/2011;

MARIA HELENA DA SILVA SOUZA(00238)-RG 000030708888-1/SSP-EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANE SILVA MOTA DA CRUZ-RG 000020190128, publicada em 13/03/2006;

MARIA LUCIA GOMES(00233)-RG 000027961320-9/SSP-EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de HELENA ROSA GUIMARAES-RG 000020187364, publicada em 07/03/2006; MARIA

LUCIANA APARECIDA BERTHOUD DOS SANTOS(00265)- RG 000043204411-5/SSP-EE DEMETRIO IVAHY BADARO DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de NOMARA APARECIDA RODRIGUES QUERIDO- RG 000020206979, publicada em 11/09/1996;

NAILDA APARECIDA COELHO(00108)-RG 000003739836-/SSP-EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de DENILSO ANTONIO DA SILVA-RG 000020079496, publicada em 10/06/1993;

NATALIA GALLINARI NATIVIDADE(00102)-RG 000043906471-5/SSP-EE JOSE WADIE MILAD PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ANA VALERIA DE LORENZO-RG 000020063328, publicada em 1 2 / 0 2 / 1 9 9 4 ;

PAMELA DIAS NORONHA RODRIGUES(00065)-RG 000047166110-7/SSP-EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de ROSAGELA GOMES DE SOUZA ALVES-RG 000018529052, publicada em 02/12/2010

RAFAEL MOREIRA DA SILVA(00162)-RG 000033389925-8/SSP-EE PEDRO SILVA PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de HENRIQUE GONCALVES DA SILVEIRA-RG 000037041843, publicada em 27/08/2009;

RENATA COUTINHO DA FONSECA(00084)-RG 000033780957-4/ SSP-EE JOSE AYLTON FALCAO PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de RUTE ADRIANA ORTIZ ANTONIOLLI-RG 000020348673, publicada em 09/10/1999;

RENATA KELLY DE OLIVEIRA DIAS(00175)-RG 000029456289-8/SSP-EE MANUEL CABRAL-TREMEMBE, na vaga decorrente da exoneração de SILVANA MENDES-RG 000020149635, publicada em 31/03/1993;

RITA DE CASSIA COUTINHO DA FONSECA(00117)-RG 000045376315-7/SSP-EE DEMETRIO IVAHY BADARO DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de APARECIDA NALU ALVES FERREIRA XIMENES-RG 000020101075, publicada em 27/04/2004;

RITA DE CASSIA OLIVEIRA(00143)- RG 000004693817-/SSP-EE RUBENS ZAMITH PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de SUELY SANTANA-RG 000020134460, publicada em 21/09/1999;

ROSELENE CRISTINA LEITE(00129)-RG 000043316191-7/SSP-EE IOLANDA VELLUTINI PROFAPINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de JOSE LUIZ GOMES ROMANO-RG 000015425337, publicada em 06/11/2010;

ROSILENE SALUM MIGUEL BONDIOLI(00255)-RG 000028760914-5/SSP-EE CELIA KEIKO IKEDA PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de CREUSA MARIA BARBOSA- RG 000020203136, publicada em 09/03/2006;

RUBIA HELENA DE AMORIM(00079)-RG 000025585283-6/SSP-EE ALFREDO PUJOL DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA APARECIDA DE JESUS LALLA-RG 000020347778, publicada em 08/02/1996;

SILVIA HELENA DE OLIVEIRA TORCHIO(00274)-RG 000041879130- 2/SSP-EE EUNICE BUENO ROMEIRO PROFA-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de SONIA MARCIA LEANDRO LOPES BARROS DE SOUSARG 000035064533, publicada em 15/10/2010;

SIMONE SALGADO CESAR(00222)-RG 000032629150-7/SSP-EE JOAO PEDRO CARDOSO DR-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da aposentadoria de MARINETE NASCIMENTO DE NEGREIRO-RG 000020172426, publicada em 12/01/2006;

STELLA MARIA CARDOSO DASILVA(00213)-RG 000040456189-5/SSP-EE RUBENS  ZAMITH PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de CAMILA MACHADO PIRES-RG 000046745447, publicada em 23/12/2009;

TATIANA ANGELICA DA SILVA(00118)-RG 000025555792-9/SSPEE WILSON PIRES CESAR PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de LIANA MARIA SEQUEIRA DOMINGUES-RG 000009125427, publicada em 27/01/2011;

THAIS DE MORAES SANTOS ROSA(00111)-RG 000041071601-7/SSP-EE JOSE WADIE MILAD PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de LISA CARLA DA SILVEIRA BAUMGARTNER- RG 000020085930, publicada em 12/02/2004;

TIAGO FERNANDES MARCELINO(00200)- RG 000041613900-0/SSP-EE WILSON PIRES CESAR PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da exoneração de REGINA DA SILVA SOUZA-RG 000020165018, publicada em 15/08/1996;

VERA SONIA BERTHOUD DOS SANTOS(00089)-RG 000016949360-/ SSP-EE WILSON PIRES CESAR PROF-PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente do falecimento de ALEXANDER TORCHIA-RG 000020365732, publicada em 12/07/1997;

DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-11-2011

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47/685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º- Fica autorizada SUELY VASCONCELOS PEIXOTO, RG 11.601.992, Agente de Organização Escolar, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Profª. Antonia Carlota Gomes, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 00120/1404/1996, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.

Artigo 2º- As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º- O Diretor da EE Profª. Eloyna Salgado Ribeiro Gomes, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º- A presente autorização tem validade por 02 anos.

Artigo 5º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.