DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 17 DE ABRIL DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-04-
2012
Convocando, nos termos do inciso II, do artigo 8º da Resolução SE nº 58/2011, os professores abaixo relacionados para
participarem da Orientação Técnica de Robótica a ser realizada
no dia 18-04-2012, das 08h às 17h, na UNESP, em Bauru – SP.
EDSON RICARDO FLORENTINO RG: 23.740.127-7
HELDER CLEMENTINO LIMA SILVA RG: 18.225.301-6

Portaria do Diretor de Escola, de 16-04-2012
EE PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
Cessando, a partir de 05-04-2012, com fundamento no
Inciso III, alínea b do Artigo 8º da Resolução SE – 88, de 19-12-
2007, os efeitos da Portaria de 09-06-2009, publicada em
10-06-2009, na parte em que designou para exercer a função de
Professor Coordenador:
RENATA CHRISTINA BONDIOLI DE SOUZA, RG: 42.443.551,
DI 1, PEB II- SQC-II-QM.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 16/04/12
Declarando,
Em virtude de Sentença Proferida nos autos do Mandado
de Segurança, Ordem 1341/2010, Ofício 190/2012, Processo
445.01.2010.007828-1 /000000-000, Juiz de Direito da 3ª Vara
Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada
abaixo identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prê-
mio por 90 dias referente ao período de:
- 30-06-2004 a 28-06-2009 .Certidão 061/2012 e PULP
240/0067/2012.
MARIA MILENE BATISTA, RG. 15.178.137, PEB II, SQF-I-QM.
Portarias do Diretor de Escola, de 16-04-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ARANI IVANOWSKY DE JESUS CRUZ, RG. 10.177.259, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 24/06/04 a 22/06/09,
Certidão 091/2009 e PULP 219/2005.
DANIEL DE CARVALHO COSTA, RG. 29.293.772-6, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Prof Wilson Pires Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 13/02/06 a 11/02/11,
Certidão 092/2011 e PULP 578/2011.
ELYS VALÉRIA DE AZEVEDO PINTO, RG. 16.718.419, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do
Jordão, 15 dias referentes ao período de 16/04/04 a 14/04/09,
Certidão 065/2009 e PULP 1583/2000.
JOSÉ CAMILO DOS SANTOS, RG. 7.790.059, PEB II, SQCII-QM, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do
Sapucaí, 60 dias referentes ao período de 18/11/03 a 15/11/08,
Certidão 012/2009 e PULP 662/2001.
LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI, RG. 8.725.568-
6, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de
15/02/95 a 31/07/95; 03/08/95 a 30/12/98; 04/01/99 a 29/01/99
e 08/02/99 a 28/02/00, Certidão 169/2008 e PULP 192/2008.
MARIA DO CARMO GARCIA DA SILVA, RG. 8.140.210, PEB
I, SQC-II-QM, da EE “Dr Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba,
60 dias referentes ao período de 05/08/04 a 03/09/09, Certidão
110/2009 e PULP 288/2003.
MARIA HELENA MOREIRA DA COSTA, RG. 5.796.511, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Prof João Martins
de Almeida” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 01/08/96 a 30/07/01, Certidão 042/2009 e PULP 481/2009.
ROSA MARIA DA SILVA PINTO, RG. 19.829.165, Agente
de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof Wilson Pires
Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
de 28/06/03 a 25/06/08, Certidão 168/2008 e PULP 808/2008.
SANDRA REGINA HOMEM DE MELLO, RG. 17.634.794,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof João
Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes
ao período de 02/10/03 a 29/09/08, Certidão 141/2008 e PULP
1407/1993.
VALÉRIA BASSO PEREIRA SORROCHE, RG. 9.582.718, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro Cesar” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 05/10/06 a 03/10/11,
Certidão 053/2012 e PULP 222/2012.
VIRGINIA DE OLIVEIRA GARCIA CAMPOS, RG. 20.698.637-
3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “ProfGabriella Monteiro de Athayde Marcondes” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 25/10/00 a 23/10/05,
Certidão 073/2007 e PULP 962/2001.
WASHINGTON LUIS MEDEIROS, RG. 20.204.649, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof João Martins de
Almeida” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período
de 11/06/02 a 09/06/07, Certidão 096/2007 e PULP 657/1997.
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
2 dias de auxílio – doença à LUCIANO FREDERICO OLIVEIRA, RG 42.614.313-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, no período de 04-04-2012
a 05-04-2012.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16-04-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO
Ato Decisório 06/2012- BENEDITO DE ALMEIDA BARROS,
RG. 16.499.790-8, PEB II – Filosofia, SQC-II-QM, na EE “Desembargador Affonso de Carvalho”, e Santo Antonio do Pinhal,
acumula com PEB II – Filosofia, SQC-II-QM, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí. Acumulação Legal.
Ato Decisório 10/2012 – LUIZ EDUARDO BENCHIMOL, PEB
II – Geografia, SQC-II-QM, na EE “Desembargador Affonso de
Carvalho”, acumula com PEB II – geografia na EM “Prefeito
Noé Alves Ferreira”, ambas em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação legal.
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES
Ato Decisório 01/2012 – MARIA DE FÁTIMA GOULART
RODRIGUES PIN, RG. 6.334.498, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Dirce
Aparecida Pereira Marcondes”, acumula com PEB II – Estável,
SQF-I-QM – Aposentado na EE “Dr Alfredo Pujol”, ambas em
Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Ato Decisório 03/2012 – PAULO SÉRGIO BORGES, RG.
20.517.538, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Ismênia Monteiro
de Oliveira”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Alfredo
Pujol”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 13/2012 – WEBER CARLOS AZEVEDO FARIA
COSTA, RG. 20.698.724-9, PEB II – História, SQC-II-QM, na EE
“Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, acumula
com PEB II – História, na EM “Irene Lopes Sodré”, ambas em
Campos do Jordão. Acumulação legal.
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA ANTONIA PEREIRA, RG. 10.387.656, Auxiliar de
Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da Diretoria de Ensino – Região de
Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 10/12/96 a
08/12/01, Certidão 003/2008 e PULP 039/2008.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcioná-
rio abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
MARIA ALICE LOBO COSTA, RG. 24.384.739-7, PEB II, SQCII-Q, PULP 243/2012 e Certidão 062/2012. Período de 17-11-
2005 a 15-11-2010. Saldo: 90 dias.
Portaria do Diretor de Escola, de 16-04-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ARANI IVANOWSKY DE JESUS CRUZ, RG. 10.177.259, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 24/06/04 a 22/06/09,
Certidão 091/2009 e PULP 219/2005.
DANIEL DE CARVALHO COSTA, RG. 29.293.772-6, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Prof Wilson Pires Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 13/02/06 a 11/02/11,
Certidão 092/2011 e PULP 578/2011.
ELYS VALÉRIA DE AZEVEDO PINTO, RG. 16.718.419, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do
Jordão, 15 dias referentes ao período de 16/04/04 a 14/04/09,
Certidão 065/2009 e PULP 1583/2000.
JOSÉ CAMILO DOS SANTOS, RG. 7.790.059, PEB II, SQCII-QM, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do
Sapucaí, 60 dias referentes ao período de 18/11/03 a 15/11/08,
Certidão 012/2009 e PULP 662/2001.
LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI, RG. 8.725.568-
6, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de
15/02/95 a 31/07/95; 03/08/95 a 30/12/98; 04/01/99 a 29/01/99
e 08/02/99 a 28/02/00, Certidão 169/2008 e PULP 192/2008.
MARIA DO CARMO GARCIA DA SILVA, RG. 8.140.210, PEB
I, SQC-II-QM, da EE “Dr Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba,
60 dias referentes ao período de 05/08/04 a 03/09/09, Certidão
110/2009 e PULP 288/2003.
MARIA HELENA MOREIRA DA COSTA, RG. 5.796.511, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Prof João Martins
de Almeida” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 01/08/96 a 30/07/01, Certidão 042/2009 e PULP 481/2009.
ROSA MARIA DA SILVA PINTO, RG. 19.829.165, Agente
de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof Wilson Pires
Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
de 28/06/03 a 25/06/08, Certidão 168/2008 e PULP 808/2008.
SANDRA REGINA HOMEM DE MELLO, RG. 17.634.794,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof João
Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes
ao período de 02/10/03 a 29/09/08, Certidão 141/2008 e PULP
1407/1993.
VALÉRIA BASSO PEREIRA SORROCHE, RG. 9.582.718, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro Cesar” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 05/10/06 a 03/10/11,
Certidão 053/2012 e PULP 222/2012.
VIRGINIA DE OLIVEIRA GARCIA CAMPOS, RG. 20.698.637-
3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª
Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 25/10/00 a 23/10/05,
Certidão 073/2007 e PULP 962/2001.
WASHINGTON LUIS MEDEIROS, RG. 20.204.649, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof João Martins de
Almeida” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período
de 11/06/02 a 09/06/07, Certidão 096/2007 e PULP 657/1997.
Portaria do Diretor de Escola, de 16-04-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
2 dias de auxílio – doença à LUCIANO FREDERICO OLIVEIRA, RG 42.614.313-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, no período de 04-04-2012
a 05-04-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-04-
2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA ANTONIA PEREIRA, RG. 10.387.656, Auxiliar de
Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 10/12/96 a
08/12/01, Certidão 003/2008 e PULP 039/2008.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 16-04-
2012
Cessando
A partir de 10-04-2012, os efeitos da portaria publicada no
D.O. de 06-02-2009, na parte em que designou SANDRA MARIA
ZANGRANDI, RG: 23.575.367-1, PEB II, SQC-II-QM, para exercer
a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Profª Isis Castro de
Mello César, em Pindamonhangaba.
A partir de 23-03-2012, os efeitos da portaria publicada no
D.O. de 12-10-2011, na parte em que designou MARIA APARECIDA BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG.20.338.297-3, PEB
I, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola,
na EE Dr. Genésio Candido Pereira, em São Bento do Sapucaí.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-04-
2012
Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcioná-
rio abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
MARIA ALICE LOBO COSTA, RG. 24.384.739-7, PEB II, SQCII-Q, PULP 243/2012 e Certidão 062/2012. Período de 17-11-
2005 a 15-11-2010. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-04-
2012
Declarando que CLÁUDIA MARIA LEAL SCHMIDT DONOLA, RG: 8.893.855, PEB II, SQC-II-QM, face a condição de readaptada a partir de 01-03-2012, faz jus à Jornada Inicial de Trabalho
Docente de 120 horas, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e
item 1 do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-04-
2012
Designando
Com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, os docentes
abaixo identificados:
- A partir de 01-02-2012 – VIVIANE OLIVEIRA DA MOTA,
RG. 23.241.222-4, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, para exercer a
função acima citada na mesma Unidade Escolar, fazendo jus a
carga horária de 40 horas semanais.
- A partir de 23-03-2012 – MARIA APARECIDA BENEDITO
DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 20.338.297-3, PEB I, SQC-II-QM,
classificada na EE Dr. Maurício Anisse Cury, DER São José dos
Campos, para exercer a função acima citada na EE Prof. Antonio
Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais.
- No período de 02-04-2012 a 01-05-2012 – APARECIDA
YARA PEREIRA CESAR DE SOUZA, RG. 4.803.383, PEB II – SQC
– II – QM, classificada na EE Profª Isis Castro de Mello Cesar,
para exercer a função acima citada na EE Profª Eloyna Salgado
Ribeiro, ambas em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais.
- No período de 01-04-2012 a 30-04-2012 – ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, RG. 25.016.188, PEB II – SQC – II – QM,
classificado na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do
Jordão, para exercer a função acima citada na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, em substituição a VERA LÚCIA MACHADO DE SOUZA – RG. 12.932.981-2,
que se encontra afastada substituindo Diretor de Escola, fazendo
jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Diretor de Escola, de 16-04-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO
Ato Decisório 06/2012- BENEDITO DE ALMEIDA BARROS,
RG. 16.499.790-8, PEB II – Filosofia, SQC-II-QM, na EE “Desembargador Affonso de Carvalho”, e Santo Antonio do Pinhal,
acumula com PEB II – Filosofia, SQC-II-QM, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí. Acumulação Legal.
Ato Decisório 10/2012 – LUIZ EDUARDO BENCHIMOL, PEB
II – Geografia, SQC-II-QM, na EE “Desembargador Affonso de
Carvalho”, acumula com PEB II – geografia na EM “Prefeito
Noé Alves Ferreira”, ambas em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação legal.
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES
Ato Decisório 01/2012 – MARIA DE FÁTIMA GOULART
RODRIGUES PIN, RG. 6.334.498, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Dirce
Aparecida Pereira Marcondes”, acumula com PEB II – Estável,
SQF-I-QM – Aposentado na EE “Dr Alfredo Pujol”, ambas em
Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Ato Decisório 03/2012 – PAULO SÉRGIO BORGES, RG.
20.517.538, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Ismênia Monteiro
de Oliveira”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Alfredo
Pujol”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 13/2012 – WEBER CARLOS AZEVEDO FARIA
COSTA, RG. 20.698.724-9, PEB II – História, SQC-II-QM, na EE
“Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, acumula
com PEB II – História, na EM “Irene Lopes Sodré”, ambas em
Campos do Jordão. Acumulação legal.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 16-04-
2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
DENISE APARECIDA DOS SANTOS, RG.20.436.988-5, PEB
II- 1º Cargo Biologia, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 06-12-2011.
DENISE APARECIDA DOS SANTOS, RG: 20.436.988-5, PEB II
– 2º Cargo Ciências, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir de 27-11-2011.