DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 27 DE SETEMBRO DE 2012

Diário Oficial  Executivo - Seção II, Página 48, 1ª e 2ª Coluna  Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-09-2012 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: JOÃO MANOEL LOURENÇO PEREIRA, RG 13.822.342, PEB II, SQC-II-QM, PULP 263/2005 e Certidão 148/2012. Período de 05-02-2005 a 03-02-2010. Saldo: 90 dias.  NILZA BATISTA DOS SANTOS BAHIA, RG 16.581.438-X, PEB I, SQC-II-QM, PULP 950/2002 e Certidão 149/2012. Período de 08-09-2007 a 05-09-2012. Saldo: 90 dias. PATRÍCIA MONTEIRO PEREIRA CARVALHO, RG 25.554.452-2, PEB II, SQC-II-QM, PULP 706/2007 e Certidão 150/2012. Período de 09-02-2007 a 07-02-2012. Saldo: 90 dias. Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 26-09-2012 Declarando que os funcionários abaixo relacionados se encontravam na condição de excedentes, junto a UA 41.777 – EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, a partir de 23-01-2012, deixando esta mesma condição a partir de 01-02-2012, nos termos da Resolução SE 32/2011: Agente de Serviços Escolares: MARIA RUTE DA SILVA RG 2.942.666 DAMARIS CUNDARI MELLO RG 9.487.523-4 Designando: O servidor abaixo mencionado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “pro labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011: A partir de 25-09-2012 – SILVIA FLORIANO, RG 22.797.459-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, designada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 26-09-2012 Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: DENISE CARLOS, RG 21.937.504-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 03 qqs, a partir de 18-11-2010. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 26-09-2012 Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: BENEDITO FLAVIO CALTABIANO, RG 6.364.431, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 18-06-1999 a 15-06-2004, Certidão 113/2005 e PULP 795/2005.CÉLIA APARECIDA SANTOS, RG 8.333.573, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 11-06-2001 a 09-06-2006, Certidão 053/2007 e PULP 356/1998.ELIANA GARCIA DA LUZ, RG 20.611.439-4, PEB I, SQC-IIQM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 04-09-2005 a 02-09-2010, Certidão 100/2010 e PULP 483/2002.MARIA DULCINÉIA CANDINHO, RG 18.142.414, PEB II, SQCII-QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 24-08-2007 a21/08/2012, Certidão 138/2012 e PULP 531/2012.SONIA CESAR DE ARAÚJO, RG 12.931.178 Assistente de Administração Escola, SQC-III-QAE, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 15 diasreferentes ao período de 13-05-2000 a 11-05-2005, Certidão 025/2007 e PULP 033/1999.VIRGINIA DE OLIVEIRA GARCIA CAMPOS, RG 20.698.637-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 25-10-2000 a 23-10-2005, Certidão 073/2007 e PULP 962/2001. Diário Oficial  Executivo - Seção I, Página 16,  2ª e 3ª Coluna  Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-09-2012 Tornando pública, à vista do artigo 21 da Resolução SE -89/11 c/c § 1º do Artigo 3º da Resolução SE-23, de 23/02/12 a inclusão na Classificação Geral dos Docentes publicada no D.O. de 29-08-2012, dos candidatos à contratação, conforme segue: CAMPO DE ATUAÇÃO: AULAS – ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO HABILITAÇÃO – LICENCIATURA PLENA NOME  RG  PONTOS Aparecida das Graças Silva Guidace 10.219.064-1 37,016 Vanessa Rodrigues Machado de Queiroz 27.961.033-6  8,813 Andreza Ferreira dos Santos 43.316.093-7  2,973 Eleni Jesus Silva Oliveira 23.209.447-0  2,653 Rosana Dias Nunes 21.925.685  0,217 Claucione Fernandes da Silva Farias 29.217.117  0,000 Vanessa Cristina Corneti de Lima 25.196.229-5  0,000 Elaine Carise Penques da Costa 26.144.582-0  0,000 Simone Campos Fortunato 18.847.960-0  0,000 Carolina Prado Pupio Freire dos Santos 30.379.093-3  0,000 Demétrio da Mota Lima 15.705.640-5  0,000 Ana Paula dos Santos Cardoso 30.474.722-1  0,000 Tania Mara Machado Gasparini 33.780.721-8  0,000 Leonardo Vicente Costa 41.079.514-8  0,000 Rosangela Monteiro  9.582.911  0,000 Silvia Helena de Souza Silva 12.932.986-1  0,000 José Luis da Silva  4.607.120  0,000 Tanner Oliveira Izidio 054.797-343.  0,000 Cristina da Silva Lima Machado 29.252.733-0  0,000 Danielle Gomes de Souza 12.299.149-0  0,000 Daniela de Castilho Louzada  27.962.341-0  0,000 Sonia Maria de Oliveira Rosa 29.293.851-2  0,000 Fernando Patricio 45.079.767-3  0,000 Luís Eduardo Ambrósio 35.210.047-3  0,000 Marcelino Reis da Silva 43.475.752-4  0,000 Franciane Aparecida Pereira 45.464.667-7  0,000 Amanda Pinto Matias 41.890.186-7  0,000 Tabada Fernandes Marcondes César 43.475.580-1  0,000 Valéria Guedes Cipoli 43.906.525-2  0,000 Denise Eloisa Pereira da Silva 41.078.803-X  0,000 Douglas de Almeida Cipriano 41.071.460-4  0,000 Paula Barreto da Costa 35.473.886-0  0,000 Thamyres Cristine Bejani 41.083.033  0,000 Barbara Meklin da Silva Vieira 45.998.903-0  0,000 Sérgio Gama Salum 47.402.680-2  0,000 QUALIFICAÇÃO – ALUNO – ÚLTIMO ANO - LICENCIATURA NOME  RG  PONTOS Gorethi Aparecida Cardoso da Luz 29.313.691-9  0,000 Kássia Finéias Oliveira de Sousa Gomes 2007010200531  0,000 QUALIFICAÇÃO –BACHARELADO – TECNOLOGIA – NIVEL SUPERIOR NOME  RG  PONTOS Joyce Bustamante Teixeira Shiraishi 43.568.460-7 0,000 Maria de Lourdes Rocha Dantas  7.731.819-5 0,000 Regina Fatima Mota dos Santos  9.644.595-6 0,000 Pedro Sousa Silva de Paula Ribeiro 36.355.301-0 0,000 Rafael Rennó dos Santos 43.135.506-X 0,000 QUALIFICAÇÃO – ALUNO – BACHARELADO E TECNOLOGIA NOME  RG  PONTOS Luiz Fernando Rodrigues 46.240.863-2 0,000 QUALIFICAÇÃO - ALUNO 50% – CURSO SUPERIOR NOME  RG  PONTOS Enéias Machado de Lima 29.456.327-1 0,000 Aparecido de Oliveira 13.407.294-7 0,000 Eni Pires Barbosa de Oliveira 26.533.136-5 0,000 Maria Nazaré de Oliveira 17.627.317-7 0,000 Jonathan Barros de Almeida 43.475.719-6 0,000 Diego Graciano da Silva 42.776.765-9 0,000 Gabriela Ribeiro Tomaz 47.118.238-2 0,000 Sabrina Domiciano Ferreira 48.654.821-1 0,000 QUALIFICAÇÃO - ALUNO DE QUALQUER SEMESTRE – CURSO SUPERIOR NOME  RG  PONTOS Fabiana Fernandes Lima 35.298.813-7 0,000 Lucimara dos Santos 24.688.139-2 0,000 Jorge Erik Ribeiro 43.068.817-9 0,000 Guilherme Romão dos Santos 43.225.072-4 0,000 Alessandro Roberti Moreira 40.412.229-2 0,000 Carla Murilo Monteiro 47.115.916-5 0,000 Jair Gabriel Pontes Machado 47.414-835-X 0,000 João Pedro Soares Schmidt 45.105.807-0 0,000 Ana Paula Monteiro da Silva 48.791.345-0 0,000 Maicon Douglas César 54.397.098-X 0,000 Maria Anita Silva Parente Carvalho 49.764.170-7 0,000 Natália Karoline de Oliveira Toledo 44.241.826-7 0,000 Vitória Krebs Gambi 40.656.049-3 0,000 QUALIFICAÇÃO – CLASSE – EDUCAÇÃO ESPECIAL NOME  RG  PONTOS Vanessa Cristina Corneti de Lima 25.196.229-5  0,000 Rosana Dias Nunes 21.925.685  0,000 QUALIFICAÇÃO – CLASSE - NOME  RG  PONTOS Rosana Dias Nunes 21.925.685  0,217 Claucione Fernandes da Silva Farias 29.217.117  0,000 Vanessa Cristina Corneti de Lima 25.196.229-5  0,000 Cristina da Silva Lima Machado 29.252.733-0  0,000 Danielle Gomes de Souza 12.299.149-0  0,000 Sonia Maria de Oliveira Rosa 29.293.851-2  0,000 Franciane Aparecida Pereira 45.464.667-7  0,000 Barbara Meklin da Silva Vieira 45.998.903-0  0,000 Susi Cáiromi da Silva 22.261.864-7  0,000 Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-09-2012 O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria: Artigo 1º-Fica autorizado ANTONIO REGINALDO OLIVA, RG 8.368.214-4, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Ryoiti Yassuda, em continuidade, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 333/0067/2009, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003. Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino. Artigo 3º-O Diretor da EE Ryoiti Yassuda, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação. Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 2 anos. Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24-05-2011.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 26 DE SETEMBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 50, 3ª Coluna

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 25-9-2012 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008: 03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes A. Rodrigues, no período de 20-09-2012 a 22-09-2012.

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 3, 4ª Coluna

Despachos do Chefe de Gabinete, de 18-09-2012

À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptação dos Servidores abaixo relacionados, considerando o Parecer Médico Pericial.

Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - Tempo

6350/2011 - CAAS 697/2000 - TALITA MOREIRA DE OLIVEIRA - 12929864 - 867500 - AUXILIAR SERV. GERAIS - SECRETARIA DA EDUCACAO - PINDAMONHANGABA - 2 anos

580/2012 - CAAS 1233/2000 - ROSEMIRE DOS SANTOS - 9121497 - 808427 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PINDAMONHANGABA - 2 anos

Diário Oficial  Executivo - Seção I, Página 44, 3ª e 4ª Coluna 
Portaria do Coordenador, de 25-9-2012

Convocando  os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica “Projeto Escola de Tempo Integral (ETI)”, nos termos do inciso I, do artigo 7º, da Resolução SE - 61/2012.

Público Alvo: 1 (um) Supervisor de Ensino

Diretorias de Ensino:

Adamantina; Americana; Andradina; Apiaí; Araraquara; Araçatuba; Assis; Avaré; Barretos; Bauru; Birigui; Botucatu; Bragança Paulista; Caieiras; Campinas Leste; Campinas Oeste; Capivari; Caraguatatuba; Carapicuíba; Catanduva; Centro Oeste; Centro Sul; Centro; Diadema; Fernandópolis; Franca; Guaratinguetá; Guarulhos Norte; Guarulhos Sul; Itapecerica da Serra; Itapetininga; Itapeva; Itapevi; Itaquaquecetuba; Itararé; Itu; Jaboticabal; Jacareí; Jales; Jaú; José Bonifácio; Jundiaí; Leste 1; Leste 2; Leste 3; Leste 4; Leste 5; Limeira; Lins; Marília; Mauá; Miracatu; Mirante do Paranapanema; Mogi Mirim; Mogi das Cruzes; Norte 1; Norte 2; Osasco; Ourinhos; Penápolis; Pindamonhangaba; Piracicaba; Piraju; Pirassununga; Presidente Prudente; Registro; Ribeirão Preto; Santo Anastácio; Santo André; Santos; Sertãozinho; Sorocaba; Sul 1; Sul 2; Sul 3; Sumaré; Suzano; São Bernardo do Campo; São Carlos; São Joaquim da Barra; São José do Rio Preto; São José dos Campos; São João da Boa Vista; São Roque; São Vicente; Taboão da Serra; Taquaritinga; Taubaté; Tupã; Votorantim; Votuporanga.

Dia: 02/10/2012 - Horário: das 8h às 14h

Local: Auditório Arouche

Largo do Arouche, 302 – 16º andar – Centro - São Paulo/SP

Programa: 808

Ação: 5148 (Ensino Fundamental) e 5149 (Ensino Médio)

Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino

(Capacitação nº 741-2012).

Portaria do Coordenador, de 25-9-2012

Convocando os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica “Prêmio Gestão Escolar 2012 – Devolutiva às escolas”, nos termos do inciso I, do artigo 7º, da Resolução SE – 61/2012.

Público Alvo: Supervisores de Ensino responsáveis pelo Prêmio Gestão Escolar 2012 nas Diretorias abaixo identificadas:

Diretoria de Ensino

Adamantina; Assis; Pindamonhangaba; Piraju; Pirassununga; Presidente Prudente; Registro; Ribeirão Preto; Santo Anastácio; Santos; São Carlos; São João Da Boa Vista; São Joaquim da Barra; São José Do Rio Preto; São José Dos Campos; São Vicente; Sertãozinho; Sorocaba;Taquaritinga; Tupã; Votorantim; Votuporanga

Dia 04/10/2012 - Horário: das 8h30 às 17h30

Local: EFAP - Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores “Paulo Renato Costa Souza”Rua João Ramalho, 1.546 – Perdizes – São Paulo/SP

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 25 DE SETEMBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 43 e 44, 4ª e 1ª colunas
Portaria do Coordenador, de 24-09-2012 

Concedendo nos termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:

Diretor de Escola

3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA

Município: PINDAMONHANGABA

EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES

No período de 6-8-2012 a 20-8-2012, CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14227817/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE ANTONIO APPARECIDO FALCAO - PROF

Município: PINDAMONHANGABA

EE ALFREDO PUJOL - DR.

No período de 17-8-2012 a 31-8-2012, MARIA DE FATIMA SPURI LIMA, RG 7738985/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE RUBENS ZAMITH - PROF.

No período de 11-1-2011 a 25-1-2011, MARIA FERNANDA GOMES GUERREIRO FRANCO, RG 13650888/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE CLARO CESAR - DEPUTADO

No período de 3-5-2010 a 17-5-2010, MARIA HELENA FERREIRA, RG 12418535/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE JOAO MARTINS DE ALMEIDA - PROF.

No período de 1-4-2011 a 20-4-2011, MARIA INES ROMEIRO GUIMARAES, RG 7711730/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES - PROFA.

No período de 20-8-2012 a 3-9-2012, ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG 16253105/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE GABRIELA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES - PROFA.

No período de 3-9-2012 a 17-9-2012, ROSINA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA, RG 12684266/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE JOAO PEDRO CARDOSO - DR.

No período de 1-8-2012 a 30-8-2012, SAMIRA NASSER, RG 18229546/1;

Município: STO ANTONIO PINHAL

EE AFFONSO DE CARVALHO - DESEMBARGADOR

No período de 2-4-2012 a 30-4-2012, VERA LUCIA MACHADO DE SOUZA, RG 12932981/1;

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 37, 2ª e 3ª Coluna

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-09-2012

Designando, o servidor abaixo mencionado para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011: - A partir de 10-09-2012 – MIRIAM INÁCIO DA SILVA, RG: 41.992.594-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Antonia Carlota Gomes, em Pindamonhangaba, designada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 24-09-2012

Autorizando, O gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: DANIEL DE CARVALHO COSTA, RG. 29.293.772-6, PEB II – 1º cargo, SQC-II-QM, da EE “Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 13-02-2006 a 11-02-2011, Certidão 92/2011 e PULP 578/2011. JOSÉ MARIA VIEIRA, RG. 8.171.757, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referentes ao período de 01-01-2005 a 30-12-2009, Certidão 087/2010 e PULP 572/2010. NEUSA MARIA BERTOLINO, RG. 21.443.218-X, PEB II, SQCII- QM, da EE “Profª Escolástica Antunes Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 23-09-2003 a 20-09-2008, Certidão 112/2011 e PULP 492/2008.

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 41, 3ª Coluna

Portaria do Coordenador, de 24-09-2012
Concedendo, Nos termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:

Diretor de Escola

3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA

Município: PINDAMONHANGABA

EE WILSON PIRES CESAR - PROF.

No período de 9-11-2009 a 8-12-2009, FLAVIA MARIA SALGADO DE MOURA REZENDE, RG 15672603/1;

Portaria do Coordenador, de 24-09-2012
Concedendo a partir das datas abaixo, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:
Supervisor de Ensino
5,00 (cinco inteiros)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
A partir de 27-8-2012, JOSE ANTONIO MEDINA MARQUES, RG 16763643/1;

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 4, 4ª coluna

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

ANA LUIZA GARUFFE - 14228317 PINDAMONHANGABA - 03-09-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 22 DE SETEMBRO DE 2012

Diário Oficial Executivo - Seção II, Página 45, 2ª/3ª/4ª Coluna

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-09-2012

Autorizando,  o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: WANDA REGINA LUZ SANCHES FERREIRA, RG. 8.280.676-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28-04-2003 a 25-04-2008, Certidão 108/2008 e PULP 509/2003.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 21-09-2012

Concedendo,  ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89: JARDELINA DE ABREU BARBOSA MORAES, RG. 14.398.705-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 26-07-2012.

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 21-09-2012

Retificando:

A Portaria de Aposentadoria pb. em 24-03-1993 e retificada em 22-07-1993, em nome de MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 5.062.250, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 60/93, ratificada pelo DRHU/SE, pb. D.O. 06-02-1993, nos termos do art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, em cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE 9228/2012 e Processo Judicial 000488-73.2010.8.26.0053 – 5ª V.F.P, encabeçado por DELBA MIRANDA E SOUSA E OUTRAS, para declarar que a interessada faz jus ao recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeita a prescrição qüinqüenal, fazendo jus aos proventos mensais integrais: Salário Base; CST (13 hs), ATS (05=25%); Sexta-Parte. Processo 7942/1978.

A Portaria de Aposentadoria pb. em 02-10-2001, em nome de LAIDE DE CARVALHO E CARVALHO, RG: 5.561.655, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 91/2001, ratificada pelo DRHU/SE, pb. no D.O. 27-06-2001, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, § 5º, CF/88 alt. pelo art. 1º, EC 20/98, em cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE 9228/2012 e Processo Judicial 000488-73.2010.8.26.0053 – 5ª V.F.P, encabeçado por DELBA MIRANDA E SOUSA E OUTRAS, para declarar que a interessada faz jus ao recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeita a prescrição qüinqüenal, fazendo jus aos proventos mensais integrais: Salário Base; CST (26 hs); ATS (05=25%); Sexta-Parte; Prêmio de Valorização e Gratificação Geral. Processo 5736/1983.

A Portaria de Aposentadoria pb. em 21-03-1990, em nome de IVETTE ROSA MARTINHO, RG: 3.183.550, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível III, da EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, conforme certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 079/87, ratificada pelo DRHU/SE, pb. no D.O. de 06-02-1988, nos termos do art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao cargo de Assistente de Diretor de Escola, nos termos do art. 25 da citada constituição, em cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE 9228/2012 e Processo Judicial 000488-73.2010.8.26.0053 – 5ª V.F.P, encabeçado por DELBA MIRANDA E SOUSA E OUTRAS, para declarar que a interessada faz jus ao recálculo da sextaparte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeita a prescrição qüinqüenal, fazendo jus aos proventos integrais: Salário Base; ATS (05=25%); Sexta-Parte. Processo 962/69.

A Portaria de Aposentadoria pb. em 30/04/98 e retificada em 22/05/98, em MARIA DE FATIMA DA SILVA, RG: 5.665.385, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE dr. Rodrigo Romeiro, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo 33/97, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. 12/02/98,em cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE 9228/2012 e Processo Judicial 000488-73.2010.8.26.0053 – 5ª V.F.P, encabeçado por DELBA MIRANDA E SOUSA E OUTRAS, para declarar que a interessada faz jus ao recálculo da sextaparte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeita a prescrição qüinqüenal, fazendo jus aos proventos mensais integrais: Salário Base; CST (17 hs),; ATS (05=25%); Sexta-Parte; Prêmio de Valorização e Vantagem Pessoal. Processo 5901/84.

A Portaria de Aposentadoria pb. em 16/03/90 e retificada em 22/06/90 e 29/06/91, em nome de MARIA APPARECIDA DOS SANTOS, RG: 4.748.197, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível V, da EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba, nos termos do art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, em cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE 9228/2012 e Processo Judicial 000488-73.2010.8.26.0053 – 5ª V.F.P, encabeçado por DELBA MIRANDA E SOUSA E OUTRAS, para declarar que a interessada faz jus ao recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeita a prescrição qüinqüenal, fazendo jus aos proventos mensais integrais: Salário Base; CST (29 hs); ATS (05=25%); sexta-parte; Art. 133 CE/89 1/10 de Diretor de Escola. Processo 2574/1982.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 21-09-2012
Concedendo:
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: VERA HELENA DO NASCIMENTO GALDINO, RG.15.179.715, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 02-08-2007. JARDELINA DE ABREU BARBOSA MORAES, RG.14.398.705-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 26-07-2012.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO PINDAMONHANGABA
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21-09-2012
à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
- 05 (cinco) dias de auxílio doença à ALESSANDRA RITA CAMPOS, RG:23.139.944-3, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof José Wadie Milad, no período de 17-09-2012 a 21-09-2012.


ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 21-09-2012 Concedendo,  à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008: - 05 (cinco) dias de auxílio doença à ALESSANDRA RITA CAMPOS, RG:23.139.944-3, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof José Wadie Milad, no período de 17-09-2012 a 21-09-2012.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇA MÉDICA

Diário Oficial Executivo - Seção II, Página 7, 1ª Coluna


ELIZABETH J P OLIVEIRA - 5635614 PINDAMONHANGABA - 05-09-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 30-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EF

Diário Oficial Executivo - Seção II, Página 9, 4ª Coluna 


THIAGO PONTES SALLES DA COSTA - 43181658 PINDAMONHANGABA - 13-09-2012 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 30-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Diário Oficial Executivo - Seção II, Página 52, 2ª Coluna 

DE da Região de Pindamonhangaba: Arlete Fernandes Corrêa – RG 25.195.727-5, Renato Guaycurú Mendonça – RG 9.253.511.

Diário Oficial Executivo - Seção II, Página 25, 2ª Coluna 

COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CAPACITAÇÃO 725/2012
Portaria CGEB, de 21-9-2012
Convocando
os profissionais abaixo relacionados para a Orientação
Técnica “Devolutiva dos resultados da Avaliação de Língua
Portuguesa, aplicada às Escolas de Ensino Médio Integral”, nos
termos do inciso I artigo 7º, da Resolução SE 61/2012.
Público Alvo: Professores de Língua Portuguesa, PCA de Linguagens, PCG, PCNP e Supervisor de Ensino que acompanham o
Programa Ensino Médio Integral (2012) na Diretoria de Ensino.
Diretorias de Ensino/ Nome da escola
Araraquara- EEMI Jardim Imperial
Caieiras – EEMI Tenente. Joaquim Marques da Silva Sobrinho
Caieiras – EEMI Walter Ribas de Andrade
Centro Oeste – EEMI Alexandre Von Humboldt
Centro Oeste – EEMI Antonio Alves Cruz
Itapevi – EEMI Prefeito Nestor de Camargo
Jundiaí – EEMI Conde de Parnaíba
Jundiaí – EEMI Prof. Antonio Dutra
Dia: 23-10-2012 - Horário: das 8h30 às 17h
Local: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
Praça da República, 53 - Salão Nobre sala 203 - 2º andar –
Centro – São Paulo/SP
Diretorias de Ensino/ Nome da escola
Pindamonhangaba – EEMI Vila Albertina
Pindamonhangaba- EEMI Ryoiti Yassuda
Santo André – EEMI Jardim Riviera
São José do Rio Preto – EEMI Profa. Amira Homsci Chalella
São José do Rio Preto – EEMI Jamil Khauan
São Vicente – EEMI Reverendo Augusto Paes de Ávila
Sumaré – EEMI Jardim Amanda
Capivari – EEMI Jardim Colonial
Dia: 24-10-2012 - Horário: das 8h30 às 17h
Local: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
Praça da República, 53 - Salão Nobre sala 203 - 2º andar
– São Paulo/SP
Programa: 808
Ação: 5149 (Ensino Médio)
Diária/transporte: responsabilidade das Diretorias de Ensino

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 21 DE SETEMBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 37, 4ª Coluna

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 20-9-2012

Concedendo, os termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:ELIANA DA SILVA, RG. 20.512.118, Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP 926/1994 e Certidão 147/2012. Período de 26-04-2003 a 23-04-2008. Saldo: 90 (noventa) dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-09-2012

Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89: PEDRO PIRES FILHO, RG.10.386.065-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 22-07-2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 20-09-2012

Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: PEDRO PIRES FILHO, RG.10.386.065-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 22-07-2012.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 20-09-2012

Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: Simone Aparecida Martins Bastos, RG 21.260.662, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro César” em Pindamonhangaba, 60 dias referentes ao período de 28-04-2003 a 25-04-

2008, Certidão 100/2008 e PULP 116/1998.

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 7, 2ª Coluna

Parecer final sobre pedido de licença médica

MARIA APARECIDA JOANA FERREIRA - 7800182 PINDAMONHANGABA - 05-09-2012 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 29-08-2012 - Favorável à concessão da licença  pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Página 94, 2ª Coluna 
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Convocação
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino da Região de Pindamonhangaba, comunica aos candidatos inscritos e classificados nos termos da Resolução SE 88/2011, que haverá sessão de atribuição de 01 (uma) vaga para Supervisor de Ensino por tempo determinado, até 03-03-2013, no dia 26-09-2012 às 9:30h na Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba situada na Rua Soldado Roberto Marcondes, 324, Jardim Rosely, Pindamonhangaba/SP. Obs.: Os inscritos deverão apresentar no ato da atribuição, termo de anuência expedido pelo superior imediato, com data atualizada e abrangendo o período da designação, nos termos do § 3º do Artigo 3º da Resolução SE 88/2011.

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Página 37, 3ª Coluna 

CAPACITAÇÃO 724/2012
Portaria CGEB, de 20-9-2012
Convocando os profissionais abaixo relacionados para a “Orientação Técnica – Devolutiva dos resultados da Avaliação de Matemática aplicada às Escolas de Ensino Médio Integral”, nos termos do inciso I, artigo 7º, da Resolução SE 61/2012. Público Alvo: Professores de Matemática, PCA (Ciências da Natureza), PCG, PCNP e Supervisor de Ensino que acompanha o Programa Ensino Médio Integral (2012) na Diretoria de Ensino.
Diretorias de Ensino/ Nome da escola
Araraquara- EEMI Jardim Imperial
Caieiras – EEMI Tenente. Joaquim Marques da Silva Sobrinho
Caieiras – EEMI Walter Ribas de Andrade
Capivari – EEMI Jardim Colonial
Centro Oeste – EEMI Alexandre Von Humboldt
Centro Oeste – EEMI Antonio Alves Cruz
Itapevi – EEMI Prefeito Nestor de Camargo
Jundiaí – EEMI Conde de Parnaíba
Jundiaí – EEMI Prof. Antonio Dutra
Pindamonhangaba – EEMI Vila Albertina
Pindamonhangaba- EEMI Ryoiti Yassuda
Santo André – EEMI Jardim Riviera
São José do Rio Preto – EEMI Profa. Amira Homsci Chalella
São José do Rio Preto – EEMI Jamil Khauan
São Vicente – EEMI Reverendo Augusto Paes de Ávila
Sumaré – EEMI Jardim Amanda
Dia: 09-10-2012 - Horário: das 8h30 às 17h
Local: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
Praça da República, 53 - Salão Nobre sala 203 - 2º andar –
centro- São Paulo/SP
Programa: 808
Ação: 5149 (Ensino Médio)
Diária/transporte: responsabilidade das Diretorias de Ensino
Retificação do D.O. de 20-09-2012
Na Portaria do Coordenador
ONDE SE LÊ: Portaria do Coordenador, de 12-09-2012,
LEIA-SE: Portaria do Coordenador, de 17-09-2012.

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Página 36, 1ª Coluna 

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-09-2012
Convocando, nos termos do Decreto 6.425, de 4-04-2008; os diretores, secretários de escola e/ou agentes de organização escola, responsáveis pelo Censo Escolar 2012, das Unidades Escolares abaixo relacionadas para participarem da Orientação Técnica de Conferência e Correção do Sistema Educacenso 2012 a ser realizada no dia 21 de setembro conforme cronograma divulgado para as Unidades Escolares:
EE Dr. Genésio Cândido Pereira
EE Desemb. Affonso de Carvalho

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-09-2012
Convocando, nos termos do Decreto 6.425, de 4-04-2008; os diretores, secretários de escola e/ou agentes de organização escola, responsáveis pelo Censo Escolar 2012, das Unidades Escolares abaixo relacionadas para participarem da Orientação Técnica de Conferência e Correção do Sistema Educacenso 2012 a ser realizada nos dias 25 e 26 de setembro conforme cronograma divulgado para as Unidades Escolares:
EE Profª Amalia Garcia R. Patto
EE Manuel Cabral
EE Comendador Teixeira Pombo

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 20 DE SETEMBRO DE 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Pág. 46, 3ªe 4ª Coluna

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-09-2012

Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

LUIZ ANTONIO MACHADO, RG. 8.123.890, PEB II, SQC-IIQM, PULP 167/2008 e Certidão 146/2012. Período de 17-02-2007 a 15-02-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19-09-2012

Concedendo,  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: MONICA REGINA DOBLER, RG.17.855.753-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 03 qqs, a partir de 25-06-2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19-09-2012

Declarando,  em virtude de alteração de RG, MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQF-II-QAE, passa a vigorar: 13.890.229-X.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 19-09-2012

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: JACQUELINE NOGUEIRA, RG. 18.039.298, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 27/03/90 a 18/07/90; 04/10/90 a 21/12/90; 16/01/93 a 28/02/94; 01/03/94 a 08/02/98 e 16/09/98 a 12/12/98, Certidão 161/2007 e PULP 708/2007. MARIA ROSA DE SOUZA ALMEIDA, RG. 11.875.966, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28-02-2006 a 26-02-2011, Certidão 152/2011 e PULP 738/2007. MIRIAM DE BRITO, RG. 16.287.974, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 25-06-2004 a 23-06-2009, Certidão 02/2011 e PULP 805/2008. MOACIR VIEIRA BAHIA, RG. 12.930.182-6, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 01/04/96 a 11/02/97 e 09/04/02 a 25/05/06, Certidão 61/2007 e PULP 283/2007. ROSANE AZEVEDO DE SOUZA, RG. 18.041.411-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Isis Castro de Mello César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 24/10/06 a 11/02/07 e 05/03/07 a 12/11/01, Certidão 157/2011

e PULP 552/2007.

Portaria do Diretor de Escola, de 19-09-2012

Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios: EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA Ato Decisório 26/2012 – WILLIAN FRANCISCO RODRIGUES, RG. 41.236.563-77, PEB II, Categoria “O”, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II, na EMEF “Irene Lopes Sodré” ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II, Página 4, 3ª Coluna

Decretos de 19-9-2012

Nomeando:

Nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, e arts. 4º, 7º e 11 da LC 1080-2008, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercerem, em caráter de estágio probatório e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, do Quadro da Secretaria da Educação, na Ref. 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Tabela III, a que se referem a LC 1080-2008 e a LC 1.158-2011, ficando classificados nas unidades a seguir especificadas: Oficial Administrativo - SQC-III-QSE - Ref. 1 - Grau A - EV-NI OFICIAL ADMINISTRATIVO

-DIR.ENSINO-REG.PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da EXONERAÇÃO de MARGARETE FATIMA GALVAO DE MENESES, R.G Nº: 7196225 publicada em 10/05/2012; ELISANDRA CORREA(43)-RG 47151918-2/SP

-DIR.ENSINO-REG.PINDAMONHANGABA, na vaga decorrente da EXONERAÇÃO de MAX GEISSEL FERREIRA ROMANI, R.G Nº: 14253188 publicada em 10/05/2012; EVANDRO LUIS NUNES DA CONCEICAO(23)-RG 414298792/SP

Diário Oficial Poder Executivo -Seção II, Pág. 13, 3ª e 4ª Coluna

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

MARCIA APARECIDA D GUIMARAES - 16141456 PINDAMONHANGABA - 03-09-2012 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 22-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

LUIZETE APARECIDA SANTOS CESAR - 14649651 PINDAMONHANGABA - 31-08-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 22-08-2012 - Favorável à concessão da licença  pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

CC 25-II/26 LEI 500

MANOEL MIRANDA DE CARVALHO - 8269234 PINDAMONHANGABA - 31-08-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 21-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

CC 25-II/26 LEI 500

MANOEL MIRANDA DE CARVALHO - 8269234 PINDAMONHANGABA - 31-08-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 16-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

Diário Oficial Poder Executivo -Seção II, Pág. 15, 1ª e 4ª Coluna

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

MARIA LOURDES S R OLIVEIRA - 8976481 PINDAMONHANGABA - 28-08-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 20-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

MIRIAN CRISTINA SILVA BARBOSA - 24688209 PINDAMONHANGABA - 05-09-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 29-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

MONICA REGINA DOBLER - 17855753 PINDAMONHANGABA - 31-08-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Diário Oficial  Executivo-Seção II, Pág. 18- 1ª,2ª e 4ª Coluna

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

SIMONE MARTINS - 21321033 PINDAMONHANGABA - 03-09-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 27-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

TERESA CRISTINA DIAS DA CUNHA - 87309835 PINDAMONHANGABA - 10-09-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

VIVIANE AUCO - 27666852 PINDAMONHANGABA - 05-09-2012 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 30-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

Diário Oficial Poder Executivo-Seção II, Página 8 -  4ª Coluna

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

AMANDA LUZIA CASTILHO DA SILVA - 27076651 PINDAMONHANGABA - 03-09-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

AMANDA LUZIA CASTILHO DA SILVA - 27076651 PINDAMONHANGABA - 03-09-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 06-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

Diário Oficial  Executivo-Seção II, Pág. 11 -3ª e  4ª Coluna

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

ELOISA HELENA O FERREIRA - 15992847 PINDAMONHANGABA - 28-08-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 20-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

FABIANA BRAGA DE SOUZA - 5283217 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 17-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Diário Oficial  Executivo-Seção II, Pág. 12 -2ª e  3ª Coluna

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

GLADYS MARIA DE PAIVA REGO - 23346486 PINDAMONHANGABA - 05-09-2012 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 28-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

IRENE MIDORI IKEDA - 16950021 PINDAMONHANGABA - 31-08-2012 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 14-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Diário Oficial Poder Executivo-Seção II, Pág. 9 -  3ª Coluna

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

APARECIDA A P NOGUEIRA - 4968996 PINDAMONHANGABA - 29-08-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 20-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

Diário Oficial Poder Executivo-Seção II, Pág. 10 -  3ª Coluna

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

DEBORA CONSTANCA TURIBIO - 23899040 PINDAMONHANGABA - 03-09-2012 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE 27-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Página 48, 2ª Coluna

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-09-2012

Designando com fundamento no artigo 5º, da Resolução SE-28, de 12-05-2012, os funcionários abaixo relacionados como responsáveis pelo atendimento ao Convênio de Transporte Escolar junto às Prefeituras Municipais, conforme segue:

GESTOR: Rita de Cássia Miranda Suraty – R.G.: 15.526.887- Assistente Administrativo

CO-GESTOR: Marcia Nogueira Mathias Godoy – R.G.: 16.582.174-7 – Assistente Administrativo

RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO PROCESSUAL: Sonia Maria de Faria Garufe - RG 11.600.287-6 - Diretor I – Núcleo de Compras e Serviços

RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS: Rosália Cavalheiro de Oliveira-R.G.: 13.406.189-5 – Diretor I – Núcleo de Finanças.

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, Página 50, 3ª Coluna

Portaria Cgeb, 19-9-2012

CAPACITAÇÃO 716/2012

Convocando os profissionais abaixo relacionados para Implementação Curricular em Matemática: EMAI - Projeto Educação Matemática nos Anos Iniciais nos Polos, nos termos do inciso I, do artigo 7º, da resolução SE 61/2012.Público Alvo: Todos os PCNPs dos Anos Iniciais acompanhados por um Supervisor responsável pelas ações dos Anos iniciais e um PCNP de Matemática do Ensino Fundamental na DE.

Polo de Formação Bauru

Lins, Piraju, Bauru, Jau, Botucatu, Marília e Avaré.

Local: Diretoria de Ensino de Bauru

Polo de Formação: Jacareí

Jacareí, Caraguatatuba, São Jose dos Campos, Guaratinguetá, Pindamonhangaba e Taubaté.

Local: Diretoria de Ensino Jacareí

Dia: 28-09-2012 - Horário: das 8h às 17h

Programa: 808

Ação: 5148 (Ensino Fundamental)

Diária/Transporte – a cargo das Diretorias de Ensino