DER de Pindamonhangaba no DOE de 10 de Maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-5-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
LUCI HELENA DE SALES, RG 23.709.538-5, Agente de Organização
Escolar, SQF-II-QAE, PULP 279/2013, Certidão 73/2013.
Período de 20-04-1996a 18-04-2001. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-5-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
EDSON AFONSO TORRES, RG 5.317.298-9, PEB II, SQC-IIQM,
PULP 283/2013 e Certidão 72/2013. Período de 31-01-2005
a 29-01-2010. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-5-2013
Declarando que em cumprimento à Decisão Judicial
transitada em julgado, e como determinou a Obrigação de
Fazer constante em Processo SE 1289/2000, Processo Judicial
1003/053.00.016343-3, 10ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação
encabeçada por ROSEMEIRE GOES CAVALCANTE PAGLIUSO E
OUTROS, para declarar que a interessada abaixo citada faz jus à
90 dias de licença-prêmio:
CARMEN LÚCIA DOS SANTOS GOMES, RG 23.708.936-1,
Oficial Administrativo, SQF-II-QSE:
Certidão 71/2013, PULP 335/2007. Período: 18-04-2008 a
16-04-2013.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-5-2013
Exonerando, a partir de 07-05-2013, a pedido, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, NÁDIA
PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 43.315.883-9, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE “Prof Pedro
Silva”, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por
Decreto de 23, publicado no D.O. de 24-01-2013.
Processo 284/0067/2013.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 9-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
ROBERTO GARCIA, RG 9.919.822, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Yolanda Bueno
de Godoy, a partir de 18-09-2012. Totalizando 4º Adicional por
Tempo de Serviço.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 9-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Sexta-Parte
ao funcionário abaixo relacionado:
ROBERTO GARCIA, RG 9.919.822, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Yolanda Bueno de
Godoy, a partir de 18-09-2012.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 9-5-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado no D.O. de 23-11-2011 que foi autorizado pelo superior
imediato o gozo de Licença-Prêmio a:
RITA DE CASSIA DOS SANTOS MARCELINO TEIXEIRA, RG
20.516.668, PEB II, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE
“Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, a fruir 30
dias de Licença – Prêmio da Certidão 39/2013, período de 20-03-
1992 a 18-03-1997, PULP 180/2013.