DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 24 de Maio de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-5-2011

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano de Gestão para o quadriênio 2011/2014 do Colégio Construtor, mantido pela empresa individual Sandra Pacini Medeiros, CNPJ: 09.403.142/0001-74.

 

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-2011

Declarando que a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:

C - CONCESSÃO

DORALICE APARECIDA ROMÃO ROZA SLEMER, RG 8.067.515, PEB II, SQF-I-QM:

C- 30/12/2010 - Art. 129 da CE/89 - LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.

Portaria do Diretor de Escola, de 23-5-2011

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

SUELI PEREIRA PALMA, RG 15.441.968-0, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 0183/0067/2006: Certidão nº 0053/2011 - período de 21/11/2005 a 19/11/2010 - saldo: 90 (noventa) dias

 

EDUCAÇÃO I

 

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Dispensando, a PEDIDO DOS INTERESSADOS, COM FUNDAMENTO NO ITEM 1, DO PARAGRAFO PRIMEIRO e DO INCISO I, DO ARTIGO 59, DA L.C.180/78 e INCISO I, DO ARTIGO 35  DA LEI 500/74, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS DATAS QUE SEGUEM:

-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-

-JOSE CARLOS DE SOUZA,RG 21331600, EE JOAO MARTINS ALMEIDA-PROF.,PUBL 02/03/2007,PORT 39/2007,VIG 16/05/2011

Contratando, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13 DE AGOSTO DE 2009, PARA EXERCER a FUNCAO  DOCENTE:

-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-

-JOSE ADRIANO LEODORO,RG 40978884, EE PROF.DEMETRIO IVAHY BADARO,F/N=01-I a PARTIR DE 11/05/2011

Resolução Conjunta SGP/SEE - 1 - Diário Oficial de 21 de maio de 2011

Homologa o processo CDRE-003/2010 de certificação ocupacional para o cargo de Dirigente Regional de Ensino

Os Secretários de Gestão Pública e da Educação, considerando o Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008, que institui o processo de certificação ocupacional no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado;

considerando a Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008, que expediu normas complementares à implementação da  certificação ocupacional;

considerando o Capítulo VIII – DA VALIDADE DO CERTIFICADO, das Instruções Especiais do Edital de Abertura das Inscrições nº 01/2010, referente ao Processo de Certificação para Dirigente Regional de Ensino, CDRE-003/2010,

Resolvem:

Artigo 1º - Homologar o processo CDRE-003/2010, de certificação ocupacional para Dirigente Regional de Ensino, objeto dos autos do Processo SPDOC-102.407/2010, conforme Edital de Abertura das Inscrições nº 001/2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 20.11.2010, p. 64-65.

Artigo 2º - Fixar, de conformidade com o Capítulo VIII – DA VALIDADE DO CERTIFICADO, das Instruções Especiais do Edital  de Abertura das Inscrições nº 01/2010, o prazo de validade do certificado referente a este processo em 3 (três) anos, contado o prazo a partir da publicação desta resolução.

Artigo 3º - Ficam os candidatos certificados integrados ao Banco de Certificação, sendo a obtenção do certificado exigência para provimento do cargo de Dirigente Regional de Ensino, sem prejuízo dos demais requisitos previstos em lei.

Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 21 de Maio de 2011

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU

Despacho do Diretor, de 20-5-2011

Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:

Origem - Processo - Interessado

CEI

Região de Pindamonhangaba - 5003/1989 Rita Aurea Evangelista Cruz (apos.esp.)

 

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20/5/2011

Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do mesmoDecreto, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:

- no período de 09/05/2011 a 07/06/2011 - DINAURA FLORA AZEVEDO DOS SANTOS, RG: 19.487.518, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Isis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, em substituição a NEILA MARIA MARTINS, RG: 5.308.840, afastada em Licença Saúde, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,de 20/5/2011

Declarando, que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação,exarado no processo mencionado,a interessada abaixo indicada faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade: Processo nº 0866/0067/2006

MARIA GRACINDA ARAUJO, RG 7.599.967, PEB I, SQC-II-QM:

1/10 - Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola 1-I - 13/02/2010

Totalizando 05/10 a partir de 13/02/2010.

Retificação do D.O. 7/5/2011

Em nome de BENEDITO MAURO ROSA VIEIRA, RG: 12.229.658, PEB II, SQF-I-QM:

- Onde se lê: período de 09/05/2011 a 23/06/2011;

- Leia-se: período de 09/05/2011 a 22/06/2011.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 20 de Maio de 2011

GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Declarando Confirmados,
NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-IIQM, NAS DISCIPLINAS a SEGUIR MENCIONADAS, CONFORME o QUE DISPÕE o DECRETO Nº 52.344, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISCIPLINA o ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, OS INTERESSADOS  ABAIXO RELACIONADOS, NOMEADOS, EM CARÁTER EFETIVO,  POR DECRETO DE 21, PUBLICADO EM 22/12/2007, POR TEREM COMPLETADO SATISFATORIAMENTE o PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA

CIÊNCIAS FÍSICAS e BIOLÓGICAS

ARLETE REGINA BATISTA MONTEIRO, RG 17.096.731

MAGALI LIMA DOS SANTOS RESENDE, RG 25.437.342-2

FILOSOFIA

ADRIANO MARQUES FERREIRA, RG 41.096.371-9

DANIEL DE CARVALHO COSTA, RG 29.293.772-6

FÍSICA

ALINE TIARA MOTA, RG 36.971.242-0

CARLOS EDILSON CHIARADIA, RG 43.136.186-1

LUIZ ANTÔNIO MACHADO, RG 8.123.890

MARCIA CRISTINA PÁDUA DE ARAÚJO, RG 27.961.652-1

ROSANA MIKA INAOKA, RG 13.868.176

GEOGRAFIA

ANDRÉ EVELING DE MIRANDA, RG 32.089.979-2

BEATRIZ MICHELE MOÇO, RG 41.012.491-6

EMERSON VIZZOTTO DE BARROS, RG 7.581.339-2

GILCINEI CÂNDIDO, RG 32.310.478-2

LAERCIO UCHOA ALVES SAMPAIO, RG 29.366.233-2

PRISCILA DE CASTRO CORRÊA, RG 29.529.076-6

ROSANA ANCHIETA CORREIA e GOMES, RG 23.996.939

TARCÍSIO AUGUSTINHO OSTI, RG 7.072.315-8

INGLÊS

REGINA LUCIA BORGES BARBOSA, RG 6.905.378

MATEMÁTICA

BENÍCIO DE PAULA REIS, RG 42.834.031-3

PORTUGUÊS

ANA RITA CARDOSO DA SILVA, RG 11.563.321-2

FABIANA ALMEIDA PEREIRA, RG 26.257.800-1

ROSANE AZEVEDO DE SOUZA, RG 18.041.411

 

Concedendo,

com fundamento nos artigos 15 a 20, da Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000, a Evolução Funcional, a partir das datas mencionadas, aos servidores do Quadro de Apoio Escolar; abaixo identificados:

MARCELO DE LIMA CESAR, RG 25974510, RS 8233767, UA 46750 - EE IOLANDA VELLUTINI-PROFA., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA,  AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/ Nível: 002-IV, a partir de 19/02/2011 (P. 0216/0067/2009);

CARMEM LUCIA CAMPOS ALVES, RG 17852212, RS 8256652, UA 41783 - EE CLARO CESAR-DEPUTADO, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQCII, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-IV, a partir de 22/09/2010 (P. 0309/0067/2009);

YOLANDA CUNDARI DA ROCHA, RG 5211672, RS 2322470, UA 41782 - EE JOAO MARTINS ALMEIDA-PROF., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-IV, a partir de 01/02/2011 (P. 0113/0067/2011);

NAIDE DOS SANTOS GUEDES TOMIZAWA, RG 13868157, RS 13353615, UA 41782 - EE JOAO MARTINS ALMEIDA-PROF., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 003-II, a partir de 06/02/2011 (P. 0101/0067/2011);

HELENA DE MACEDO, RG 14093634, RS 7534851, UA 39646 - D.E.REGIAO PINDAMONHANGABA, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, ASSISTENTE ADM. ESCOLAR, SQC-III, EV-CAE, Faixa/Nível: 001-IV, a partir de 01/02/2011 (P. 0141/0067/2011);

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU

Portaria do Diretor, de 19-05-2011

Concedendo:

nos termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação,  a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, Instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Diretor de Escola

3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA

Município: PINDAMONHANGABA

EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA - PROF.

No período de 6-8-2009 a 4-9-2009, MARIA APARECIDA PEREIRA, RG 9890124/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE JOAO PEDRO CARDOSO - DR.

No período de 23-11-2009 a 7-12-2009, SAMIRA NASSER,RG 18229546/1;
Diretor de Escola

5,00 (cinco inteiros)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA

Município: PINDAMONHANGABA

EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES

No período de 14-3-2011 a 28-3-2011, CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14227817/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE MARIO BULCAO GIUDICE - PROF.

No período de 6-4-2011 a 20-4-2011, MARIA LUCIA OLIVEIRA DI TORO, RG 13650752/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE MARIO DE ASSIS CESAR - PROF.

No período de 21-3-2011 a 19-4-2011, MIRIAN DE CAMPOSCAMARGO, RG 16139575/1;

Município: PINDAMONHANGABA

EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES - PROFA.

No período de 6-4-2011 a 20-4-2011, ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG 16253105/1;

 

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA

Reificação do D.O. de 28-8-2010

Em nome de CÉLIA DONIZETI BONAFÉ PAES DOS SANTOS,RG: 8.725.580, PEB II, SQC-II-QM:

- Onde se lê: Nível II p/ Nível V a/p de 28/07/2004;

- Leia-se: Nível I p/ Nível V a/p de 28/07/2004.

 

Portaria do Diretor de Escola, de 19-5-2011

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jusreferente ao período aquisitivo mencionado:

ANA MAURA RIBEIRO PAES, RG 12.932.016, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 0097/0067/2006:

Certidão nº 0052/2011 - período de 19/05/2004 a 17/05/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.

Despacho do Diretor de Escola, de 19-5-2011

ATO DECISÓRIO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO

O Diretor da EE “PROF. MÁRIO BULCÃO GIUDICE”, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

- Ato Decisório nº 01/2011 - FÁBIO HENRIQUE BARROS, RG 26.618.756-0, PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar acumula com o cargo de Professor II na Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP - EMEIEF Júlio Fortes e EMEIF Tonico Varajão. ACUMULAÇÃO LEGAL.

 

EDUCAÇÃO I

Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-05-2011

Extinguindo, a Pedido dos Interessados, com Fundamento no Inciso I do Artigo 8 da Lei Complementar 1093/2009, o Contrato por Tempo Determinado Celebrado com os Servidores a Seguir:

-Professor Educação Basica II

-Jose Armando de Paula, RG 19321191, F/N=01-I, EE Affonso Carvalho-Desembarg, Ctd.32/2010, Pub 16-03-2010, Vig 02-05-2011 -

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 19 de Maio de 2011

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 18/05/2011

Declarando

Que os cargos das interessadas adiante mencionadas ficam enquadrados na seguinte conformidade sendo:

C-CONCESSÃO

JAQUELINE SEBE DA SILVA MOREIRA, RG 30.474.944-8, PEB-II (Português)-SQC-QM:

C- 19/04/2010- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97- 02 qqs.

SÔNIA MARIA DE FARIA GARUFFE, RG 11.600.287-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQF-II-QSE:

C- 12/04/2011- Art. 129 da CE/89- 06 qqs.

MARIA CÉLIA LOUZADA BAHIA, RG 8.451.724, PEB IISQC- II-QM:

C- 26/08/2010- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97- 05 qqs.

Portaria do Diretor de Escola, de 18-05-2011

Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

ISABEL CRISTINA PINTO DE SOUZA, RG: 6.630.143, PEB I, SQC-II-QM, da EE Prof. Eurípedes Braga, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 09/08/2003 a 06/08/2008, Certidão nº 96/2008 e PULP nº 755/92.

SIMONE SILVA FERNANDES MARCELINO, RG: 25.554.260-4, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, da EE Profª. Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 09/03/2000 a 07/03/2005, Certidão nº 30/2005 e PULP nº 949/2000.

ATO DECISÓRIO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO

O Diretor da EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 03/2011 – MARIA LUIZA MIRANDA DE BARROS, RG: 9.582.729-1, PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade  escolar acumula com a função de PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof. Wilson Pires César. ACUMULAÇÃO LEGAL.

Resolução SE-29, de 17-5-2011

Institui Comissão Especial para recebimento de
recursos de que trata o § 1º do artigo 9º da
Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011,
que estabelece normas relativas à Bonificação por
Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar
nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
O Secretário da Educação, à vista do disposto no artigo 9º
da Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011,
Resolve:
Artigo 1º - Fica instituída, no Gabinete do Secretário da
Educação, Comissão Especial para recebimento de recursos de
que trata o § 1º do artigo 9º da Resolução SE nº 20, de 30 de
março de 2011, que estabelece normas relativas à Bonificação
por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078,
de 17 de dezembro de 2008, concernentes ao exercício de 2011.
Parágrafo único – para cumprimento de sua finalidade, a
Comissão deverá observar o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo
9º da Res. SE nº 30/11.
Artigo 2º – Integram a Comissão referida no artigo anterior,
respectivamente, como titular e suplente:
I – do Gabinete do Secretário: William Massei, RG 4.134.659-
9 e Mauna Soares de Baldini Rocha, RG 43.499.406-6;
II – da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da
Grande São Paulo – COGSP: Vidette Bonazzio, RG 12.442.060-6
e Magda de Oliveira Vieira da Silva, RG 17.411.481;
III – da Coordenadoria de Ensino do Interior – CEI: Rubens
Antonio Mandetta de Souza, RG 9.545.732-X e Maria Nazareth
Cardoso Cusinato, RG 4.843.357;
IV – do Centro de Informações Educacionais – CIE: Maria
Nícia Pestana de Castro, RG 4.209.631-5 e Ione Cristina Ribeiro,
RG 14.448.055.
Artigo 3º - a presidência e a vice-presidência da Comissão,
instituída pela presente resolução, caberão, respectivamente, ao
representante do Gabinete do Secretário e à sua suplente.
Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos a 30 de março de 2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 18 de Maio de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-5-2011
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto
43.409/98, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, os docentes abaixo identificados:
período de 02/05/2011 a 31/05/2011 – CÉLIA MARIA DE
CASTRO CORRÊA, RG: 6.989.551-X, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Mário de Assis César, para exercer a função acima citada na EE Dr. Demétrio Ivahi Badaró, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a MARIA IRENE MACHADO RIBAS KANO, RG 4.507.636, afastada no cargo de Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
período de 03/05/2011 a 01/06/2011 – SUELI APARECIDA
DE SOUZA, RG: 22.053.364-7, PEB II, SQF-I-QM, classificada
na EE Prof. Rubens Zamith, para exercer a função acima citada
na EE Prof. Eurípedes Braga, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a MARILÉIA MENDONÇA MOREIRA, RG:14.713.161-3, afastada em licença-prêmio, fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-5-2011
Declarando:
Que o cargo da interessada adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C-Concessão
MARIA APARECIDA GOMES VILELA DA SILVA, RG 9.121.493-
2, PEB I-SQC-II-QM:
C- 22/02/2011- Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33, I, §
1º e 2º da LC 836/97- 05 qqs.
Em nome de LUCIENE DE JESUS OLIVEIRA , RG 23.139.755-
1, PEB I-SQF-I-QM:
Apostiladas as Portarias de Admissão nº 346/06, a partir de
24/08/06 e nº 129/07, a partir de 20/03/07, para declarar que a
interessada faz jus a 02 ATS, a partir das citadas datas, conforme
concessão do 1º ATS, a partir de 23/06/97, publicado no D.O. de
11/11/04 e do 2º ATS, concedido a partir de 16/03/06.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-5-2011
Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcioná-
rio abaixo identificado 90(noventa) dias de licença-prêmio a que
faz jus ao período aquisitivo mencionado:
LÍGIA HELENA RIBEIRO, RG 16.763.595-5, PEB I, SQC-IIQM, PULP nº 505/2002 e Certidão nº 051/2011. Período de15/05/2006 a 13/05/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-05-2011
Contratando,  Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682
de 13-08-2009, para Exercer a Função Docente: -Professor Educação Basica II -Jocemar Pinheiro da Silva, Rg 32839389, Ee Jose Pinto M.Pestana-Prof, F/N=01-I a Partir de 09-05-2011 -Ubiracy
Costa Pereira, Rg 26257635, Ee Theodoro Correa Cintra-Prof, F/N=01-I a Partir de 10-05-2011 -

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 17-5-2011
Autorizando
Processo nº 255/0067/2011 EE Dr João Pedro Cardoso, Processo nº 279/0067/2011 EE Prof Mário Bulcão Giudice, Processo nº254/0067/2011 EE Dr Alfredo Pujol, Processo nº 277/0067/2011
EE Prof José Wadie Milad, Processo nº 169/0067/2011 EE Prof José Pinto Marcondes Pestana, Processo nº 170/0067/2011 EE Deputado Claro César, Processo nº 299/0067/2011 – EE Prof José Aylton Falcão - Processo nº171/0067/2011 EE Prof João Martins de Almeida – Processo nº 278/0067/2011 – EE Prof.
Wilson Pires César - Processo nº 0172/0067/2011 EE Prof Euripedes Braga, Processo nº173/0067/2011 EE Prof Regina Célia Madureira de Souza Lima, Processo nº 216/0067/2011 EE Prof Ismênia Monteiro de Oliveira, Processo nº 174/0067/2011 EE Ryoiti Yassuda, Processo nº175/0067/2011 EE Prof Alzira Franco, Processo nº 176/0067/2011 EE Prof Yonne César Guaycurú de Oliveira, Processo nº 205/0067/2011 - EE Professora Yolanda Vellutini, Processo nº177/0067/2011 EE Dr Mário Tavares, Processo nº 178/0067/2011 EE Prof Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes Processo nº204/0067/2011 EE Monsenhor João José de Azevedo, Processo nº179/0067/2011 EE Prof Yolanda
Bueno de Godoy, Processo nº224/0067/2011 EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, Processo nº276/0067/2011 EE Prof Rubens Zamith, Processo nº180/0067/2011 EE Prof Alexandrina Gomes
de Araújo Rodrigues, Processo nº 181/0067/2011 EE Prof Antonia Carlota Gomes, Processo nº230/0067/2011 EE Prof Isis de Castro Mello César, Processo nº 182/0067/2011 – Dirce
Leopoldina Cintra Villas Boas, Processo nº183/0067/2011 EE Prof Eloyna Salgado Ribeiro, Processo nº253/0067/2011 EE Prof Escolástica Antunes Salgado,Processo nº184/0067/2011 EE
Prof Antonio Aparecido Falcão, Processo nº258/0067/2011 - EE Prof Mário de Assis César, Processo nº0202/0067/2011 EE Prof Célia Keiko Ikeda, Processo nº 298/0067/2011 EE Dr Demetrio
Ivahy Badaró,Processo nº0262/0067/2011 EE Prof Theodoro Corrêa Cintra, Processo nº 0217/0067/2011 EE Desembargador Affonso de Carvalho, Processo nº 0185/0067/2011 EE Dr Genésio Cândido Pereira, Processo nº245/0067/2011 EE Prof Amália Garcia Ribeiro Patto, Processo nº280/0067/2011 EE
Manuel Cabral, Processo nº 186/0067/2011 EE Comendador Teixeira Pombo, Processo 772/0067/2010 – EE Euripedes Braga, Processo nº 168/0067/2011 – EE Dr. Genésio Cândido Pereira,
Processo nº 201/0067/2011 – EE Profª Célia Keiko Ikeda, Processo nº 236/0067/2011 – EE Dr.Alfredo Pujol, Processo nº 257/0067/2011 – EE Profª Antonia Carlota Gomes - Interessado:
Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba. Assunto: Doação de bens – em face do que consta no processo epigrafado, com fulcro no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº
7.510/76 para uso exclusivo da respectiva Unidade Escolar e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doações dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres
cujas atas de deliberação e notas fiscais dos bens que se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente a Diretoria de Ensino-Região Pindamonhangaba autorizada a firmar os competentes Termos de Doações e adotar as providências necessárias as incorporações contábeis ao patrimônio estadual.
Designando com fundamento no artigo 5º , incisos I a IV da Resolução SE-28, de 12/05/2011, os funcionários abaixo relacionados como responsáveis pelo atendimento ao Convênio de Transporte Escolar junto às Prefeituras Municipais, conforme segue:
GESTOR: Aparecida Nilcéa Camargo – RG14.094.694 – Ass. Planejamento
CO-GESTOR: Rita de Cássia Miranda Suraty – RG15.526.887 – Ass.Téc.Administrativo
Responsável pela instrução processual: Myriam Éster Salum Giunta – RG17.627.950 –
 Chefe I – Administração
Responsável pelo pagamento dos serviços prestados: Rosália Cavalheiro de Oliveira – RG13.406.189-5 – Chefe I – Finanças