DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 15 de setembro de 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 14/09/2011

Declarando

Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 2065/11, Processo Judicial 2114/053.04.034548- 6 – 12ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por

ROBERTO ANTONIO ZEINUM E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo citada faz jus à “ indenização correspondente aos reajustes anuais considerado o valor devido no último dia do exercício estruturado com base no INPC do IBGE até o início da execução, observada a prescrição quinquenal, considerada como base de cálculo o valor dos vencimentos (padrão e todas as verbas estáveis – gerais e incondicionais), com correção de 0,5 % ao mês a partir da criação, fixados os honorários de 10 % do valor da condenação, com efeito a contar de 05/06/99, incidente sobre o 13º salário, férias e demais vantagens.”

- DENISE CARLOS, RG 21.937.504, Professor Educaçã  Básica II, SQF-I-QM.

Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 1790/2003, Processo Judicial 647/053.03.010959- 3 – 11ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por ROSA LIA VENDRAMINI BUONO, para declarar que a interessada abaixo citada faz jus “ ao cômputo de tempo de serviço exercido de 06/05/1976 a 31/03/1988, para todos os fins de direito, bem como computar o tempo de serviço de 06/05/1976 a 31/03/1988 como tempo de efetivo exercício de magistério, e ainda computar o tempo já certificado pelo INSS de 1º/11/1982 a 31/03/1988”.

- ROSA LIA VENDRAMINI BUONO, RG 4.856.669, Professor Educação Básica I, (aposentada), SQF-I-QM

 

EDUCAÇÃO I

-Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:

-Professor Educação Basica II-

-Roseneide Casagrande Barcha Giroldo, Rg 29874818,

EE Dirce Leopoldina C.V.-Profa, F/N 01-I a Partir de 06/09/2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 14 de setembro de 2011

DEPARTAMENTO DE RECUSOS HUMANOS - DRHU

Despacho Do Diretor, De 13/09/2011

Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:

Origem - Processo - Interessado

CEI

Região de Pindamonhangaba - 642/2004 Maria Irene Pereira dos Santos (apos.normal) - 3054/1994 Lucia Helena Gonçalves Chagas Gomes (apos.prop.)

 

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 13/09/2011

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

LUZIA CATANEO CAMACHO, RG 8.426.265, PEB I, SQC-IIQM, da Diretoria de Ensino em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 20/08/02 a 18/08/07, Certidão 036/2008 e PULP 694/1994.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 13/09/2011

Cessando a partir de 01/09/2011 os efeitos da Portaria de 28, publicada em 29/12/2007, na parte em que designou a Sra. ARIETE BIAGIONI JANUZZI DA SILVA, RG 9.034.566, PEB I, SQCII- QM, classificada na EE “RYOITI YASSUDA”, para exercer em Jornada Básica de Trabalho a função de Vice-Diretor de Escola, na EE “PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA”, no município de Campos do Jordão.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 13/09/2011

Designando com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98 e parágrafo 1º do Artigo 15 da Resolução SE 32 de 26/05/2011, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA DA FAMÍLIA o docente abaixo identificado:

período: a partir de 01/09/2011 – ARIETE BIAGIONI JANUZZI DA SILVA, RG 9.034.566, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE “RYOITI YASSUDA”, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na EE “PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA”, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Portaria Do Diretor De Escola De 13/09/2011

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 alterado pela LC. 1048/2008:

CLARISMINA BELMIRA RAMOS FERRAZ, RG 9.468.489-3, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 05/12/00 a 03/12/05, Certidão 34/2006 e PULP 064/2001.

VERA LUCIA DOS SANTOS, RG 18.415.632, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Prof. João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 21/05/04 a 19/05/09, Certidão 048/2009 e PULP 0454/2002.

Portaria do Diretor de Escola de 13/09/2011

Concedendo

à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008

05 (cinco) dias de auxílio – doença à NAIANA MARA DE FREITAS BARBOSA, RG 39.662.490-1, PEB II, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira”, no período de 05/09/2011 a 09/09/2011.

de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela LC 1054/08, a partir de 22/08/2011,180 dias de licença-gestante, a KARINA HELEN DOS SANTOS, RG 30.820.229, Secretário de Escola - SQC-III- QAE, Faixa 1, Nível II, classificada na EE “Deputado Claro Cesar”, em Pindamonhangaba.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 13 de setembro de 2011

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU

Portaria DRHU De 12-9-2011

Concedendo, com fundamento nos artigos 21 a 24, da lei complementar n 836, de 30 de dezembro de 1997, alteradaVpela Lei Complementar n 958, de 13 de setembro de 2004, aVevolucao funcional, pela via nao-academica, a partir das datas mencionadas, aos servidores do quadro do magisterio a seguir relacionados:

DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA

ANA LUCIA DE BARROS PEREIRA FURQUIM, RG 10.657.850, RS 4130728, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-IV,

UA 41821-EE MANUEL CABRAL, EM TREMEMBE, A PARTIR DE 23/12/2007 (P. 02796/0012/09);

 

CONCEDENDO,

COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 A 24, DA LEI COMPLEMENTAR N 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 958, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, A EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, A PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO A SEGUIR RELACIONADOS:

DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA

ADEMAR PAES DOS SANTOS, RG 19.489.124, RS 6841168, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-IV, EV-CD, UA 41781-EE PEDRO SILVA PROF, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 15/08/2011 (P. 00289/0067/06);

ALZIRA JUSTINIANA TAVARES DA SILVA, RG 12.928.462, RS 9674550, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-II, EV-CD, UA 61003-EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES PROFA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 04/08/2011 (P. 00583/0067/11);

ELIANA TAVARES MOTTA PIRES, RG 10.387.198, RS 4240108, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-III, EV-CD, UA 41782-EE JOAO MARTINS DE ALMEIDA PROF, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 08/08/2011 (P. 00823/0067/05);

MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190, RS 5559558, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-3, NIVEL-III, EV-CD, UA 21388-EE ANTONIO APPARECIDO FALCAO PROF, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 27/07/2011 (P. 00418/0067/07);

PAULO ROSA DE MELLO, RG 11.162.478, RS 8433604, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-3, NIVEL-IV, EV-CD, UA 41778-EE JOAO JOSE DE AZEVEDO MONSENHOR, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 19/08/2011 (P. 00751/0067/06);

REGINA DE JESUS RAMOS, RG 9.129.144, RS 4587200, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-III, EV-CD, UA 46385-EE TEIXEIRA POMBO COMENDADOR, EM TREMEMBE, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 26/07/2011 (P. 00531/0067/11);

RITA DE CASSIA ASSUNCAO OLIVEIRA, RG 13.869.125, RS 5308057, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-3, NIVEL-II, EV-CD, UA 24261-EE DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS PROFA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 04/08/2011 (P. 00572/0067/11);

SONIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 18.596.655, RS 8435807, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-2, NIVEL-II, EV-CD, UA 64211-EE RUBENS ZAMITH PROF, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 14/03/2011 (P. 00533/0067/11);

SONIA MARIA TEIXEIRA, RG 5.471.943, RS 2454804, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-IV, EV-CSP, UA 89542-EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR PROFA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-I, A PARTIR DE 02/03/2011 (P. 00159/0067/07);

 

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-09-2011

Declarando, com fundamento na Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, que os estudos realizados por Lucas Vianna, RG: 45.105.973-6, na Reagan High School, em Houston, Estados Unidos, são equivalentes aos realizado  no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível de conclusão de Ensino Médio.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 12/09/2011

Designando,

com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, combinado com o Decreto nº 42.966 de 27/03/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:

período de 12/09 a 11/10/2011 – CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG: 14.245.203, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE PROFª. ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, para exercer a função acima citada na EE PROFª. EUNICE BUENO ROMEIRO , ambas em Pindamonhangaba, em substituição a DOROTI DE CASTRO SOUZA MACEDO,RG. 14.397.862, afastada em férias regulamentares, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 12/09/2011

Declarando que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, exarado nos processos mencionados, o interessado abaixo indicado faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade: Processo nº 0597/0067/201

BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, RG: 22.797.580-7, PEB II, SQC-II-QM:

1/10 – PEB II Faixa 2- Nível II / Diretor de Escola Faixa 1 - Nível I - 30/04/2011

Totalizando 03/10 a partir de 30/04/2011.

 

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 12/09/2011

Retificando

D.O. de 07/09/2011

A Portaria do Dirigente, em cumprimento à Decisão Judicial, em nome de MARIA HELENA FARAH ZAITER NEGRINI, RG 4.406.788, PEB I, SQF-I-QM:

- Onde se lê ... MARIA FARAH ZAITER, RG 4.406.788, Professor Educação Básica I;

- Leia-se ... MARIA FARAH ZAITER NEGRINI, RG 4.406.788, Professor Educação Básica I – Inativo – SQF-I-QM.

D.O. 06/07/2011

Em nome de NILCEIA SILVESTRE, RG 17.306.536-6, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE:

Onde se lê: 07/11/05 a 05/11/10, Certidão nº 133/2010 e PULP nº 339/2006

Leia-se: 26/07/06 a 24/07/11, Certidão nº 089/2011 e PULP nº 310/2002

Portaria Do Diretor De Escola De 12/09/2011

Autorizando gozo imediato de Licença- Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 alt. pela LC. 1048/2008:

CRISTIANE REGINA MOURA FERREIRA,RG25.957.484,PEB II, SQC-II-QM, da EE “Manuel Cabral” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 30/11/03 a 27/11/08, Certidão nº 011/2009 e PULP nº 866/2004.

DILCE NOGUEIRA DE AZEVEDO, RG 10.921.035, PEB I, SQCII- QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 24/03/03 a 21/03/08, Certidão nº 107/2010 e PULP nº 398/2004.

MARIA GRACINDA ARAÚJO, RG 7.599.967, PEB I, SQCII- QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de04/10/93 a 02/10/98, Certidão nº 99/1999 e PULP nº 382/1994.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 10 de setembro de 2011

Despacho Do Diretor, De 09/09/2011
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/
Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo
citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
Região de Pindamonhangaba - 5342/1974 Maria Célia de
Aquino Pinto (apos.normal) - 9221/1987 Maria Aparecida da
Silva Sales (apos.normal)

Apostila Da Dirigente Regional De Ensino,
De 09-09-2011
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
ALBERTO LEITÃO, RG 4.629.162, Professor Educação Básica
I, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de 20/09/2010.
Portaria Do Diretor De Escola De 09/09/2011
Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
do artigo 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:
MARIA APARECIDA COELHO SOUZA, RG 10.386.777, PEB
I, SQC-II-QM, da EE “Prof. Mário de Assis Cesar” em Pindamonhangaba,
30 (trinta) dias referentes ao período de 14/03/06 a
12/03/11, Certidão 102/2011 e PULP 286/1996.
EDUCAÇÃO I

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de
13 de Agosto de 2009, para Exercer a Atividade de Docente Eventual:
-Professor Educação Basica I
-Diretoria de Ensino Pindamonhangaba
27031 - EE Demetrio Ivahy Badaro Dr - 41/20204/2011,
-David Rubens de Souza, Rg Mg9250585,
F1/Ni, No Período de 02/08/2011 Até 31/12/2012.
89542 - EE Isis Castro de Mello Cesar Profa - 42/20204/2011,
-Juliana Ivanowsky Polonio, Rg 35294911,
F1/Ni, No Período de 02/08/2011 Até 31/12/2012.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 07 de setembro de 2011

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho Do Diretor, De 06/09/2011

Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:

Origem - Processo - Interessado

CEI

Região de Pindamonhangaba - 1588/2000 Maria Eloisa de Andrade Ribeiro Gonçalves (apos.normal) - 3363/1989 Antonio Carlos Nogueira (apos.normal) - 3463/1988 Cleusa Batista Borges Fabricio (apos.normal) - 204/2002 Ana Lucia de Oliveira(apos.prop.) - 4524/1989 Cleusa Eva de Moura Teodoro (apos esp.) - 6373/1992 Marcos Antonio da Silva (apos.normal) - 601/2001 Ana Efigênia Prado Rezende (apos.prop.) - 4085/1989 Dilce Nogueira de Azevedo (apos.esp.)

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 06/09/2011

Declarando

Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 2215/2011, Processo Judicial 0046565- 48.2009.8.26.0053 – 2ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por ANERINA LOURDES CABRINI ZILSE E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo citada faz jus ao “Recálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios), de forma a incidir sobre o padrão e as vantagens recebidas,incorporadas ou não, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”.

- MARIA HELENA FARAH ZAITER, RG 4.406.788, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM.

Apostila Da Dirigente Regional De Ensino, De 06-09-2011

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:

MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA, RG 11.601.676, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de 03/08/2010.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 06/09/2011

Declarando em virtude de alteração de RG 8.084.716, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, PEB - II - SQF -I- QM, passa a vigorar: 8.084.716-X

Em virtude de alteração de RG 11.560.322, MARIA DE FATIMA DA COSTA SILVA PEB - II - SQC -II- QM, passa a vigorar: 11.560.322-0.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 06/09/2011

Retificando D.O. de 06/09/2011

Em nome de BENEDITO PEIXOTO, RG: 21.217.777, PEB II, SQC-II-QM:

Onde se lê: a partir de 01/06/2011, nos termos do art. 9º da LC 1.143/2011, na Faixa 1, Nível IV.

Leia-se: a partir de 01/06/2011, nos termos do art. 9º da LC 1.143/2011, na Faixa 3, Nível IV.

Em nome de MARINA HISA MATSUMOTO, RG: 28.185.257, PEB II, SQC-II-QM:

Onde se lê: a partir de 01/06/2011, nos termos do art. 9º da LC 1.143/2011, na Faixa 1, Nível IV.

Leia-se: a partir de 01/06/2011, nos termos do art. 9º da LC 1.143/2011, na Faixa 3, Nível IV.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 06 de setembro de 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 05/09/2011

Designando,

com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, combinado com o Decreto 42.966 de 27/03/98, para exercer as funções de VICE- DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:

período de 01/09 a 30/09/2011 – LILIAN ARAUJO LIBERATO DOMINGUES DA SILVA, RG 18.186.882-9, PEB - II, SQC-II-QM, classificada na EE PROF. REGINA POMPÉIA PINTO, em CACHOEIRA PAULISTA Diretoria de Ensino de Guaratinguetá para exercer as funções acima citada na EE DR. GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA, em São Bento do Sapucaí, em substituição a HEDA LUCIA COSTA FERRAZ LEITE, afastada na Direção, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 05/09/2011

Declarando

Em nome de BENEDITO PEIXOTO, RG 21.217.777, PEB II, SQC-II-QM:

-apostilado o Título de Evolução Funcional via acadêmica para declarar que o interessado fica enquadrado a partir das citadas datas:

-a partir de 28/10/2009, na Faixa 1, nível IV, nos termos do art. 1º das DT’s da LC. 1097/09.

-a partir de 01/01/2010, na Faixa 2, nível IV, nos termos do art. 2º da LC 1097/09.

-a partir de 01/06/2011, nos termos do art. 9º da LC 1143/2011, na Faixa 1, nível IV.

Em nome de MARINA HISA MATSUMOTO, RG 28.185.257, PEB II, SQC-II-QM:

-apostilado o Título de Evolução Funcional via acadêmica para declarar que o interessado fica enquadrado a partir das citadas datas:

-a partir de 28/10/2009, na Faixa 1, nível IV, nos termos do art. 1º das DT’s da LC. 1097/09.

-a partir de 01/01/2010, na Faixa 2, nível IV, nos termos do art. 2º da LC 1097/09.

-a partir de 01/06/2011, nos termos do art. 9º da LC 1143/2011, na Faixa 1, nível IV.

Que a interessada abaixo relacionada, fica enquadrada a partir de 01/06/2011, nos termos do artigo 1º, D.T. da LC 1144, de 11/07/2011, conforme segue:

SILVANA APARECIDA LARANJEIRA, RG: 16.139.586, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, Faixa 3, Nível II.

Que em virtude de casamento, Elizabete Aparecida dos Santos, RG 21.788.832, PEB I, SQF-I-QM, passa a assinar: ELIZABETE APARECIDA DOS SANTOS ANDRADE.

Portaria Do Diretor De Escola De 05/09/2011

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:

ALFREDO BORGES NETO, RG 353.415, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 26/05/04 a 24/05/09, Certidão 073/2009 e PULP 1485/2000.

DANIEL DE CARVALHO COSTA, RG 29.293.772, PEB II, SQCII- QM, da EE “Dr. João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba- 30(trinta) dias referentes ao período de 13/02/06 a 11/02/11, Certidão 092/2011 e PULP 578/2011.

JOSÉ VICENTE DA SILVA, RG 12.930.266-1, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Dr. João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 18/09/01 a 16/09/06, Certidão 152/2007 e PULP 712/1996.

MARIA CECÍLIA DA COSTA CAPUCHO, RG 14.409.465-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr. Genésio Candido Pereira, 15 (quinze) dias referentes ao período de 26/05/01 a 24/05/06, Certidão 069/2006 e PULP 268/1997.

NILCEIA SILVESTRE, RG17.306.536-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba – 30 (trinta) dias referentes ao período de 07/11/05 à 05/11/10, Certidão 0133/2010 e PULP 339/2006.

Portaria Do Diretor De Escola De 05/09/2011

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

ALBERTO LEITÃO, RG 4.629.162, PEB II, SQC-II-QM, PULP 600/2011 e Certidão 0103/2011. Período de 13/02/2006 a 11/02/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 03 de setembro de 2011

GABINETE DO SECRETÁRIO

Concedendo,

com fundamento nos artigos 15 a 20, da Lei Complementar 888, de 28 de dezembro de 2000, a Evolução Funcional, a partir das datas mencionadas, aos servidores do Quadro de Apoio Escolar abaixo identificados:

SILVANA APARECIDA LARANJEIRA, RG 16139586, RS 13359356, UA 24261 - EE DIRCE LEOPOLDINA C.V.- PROFA, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 003-II, a partir de 21/02/2011 (P. 0473/0067/2011);

JOSE JORGE DOS SANTOS, RG 18846659, RS 7611249, UA 88486 - EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO-PROF, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III, EV-CAE, Faixa/Nível: 001-IV, a partir de 01/02/2011 (P. 0252/0067/2011);

ANGELA FERNANDES, RG 22052936, RS 5776612, UA 41795 - EE AFFONSO CARVALHO-DESEMBARG, em SANTO ANTONIO DO PINHAL, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQCII, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-III, a partir de 22/06/2009 (P. 0418/0067/2011);

MARIA JOSE DA SILVA PINTO MARTINS, RG 23740093, RS 8255982, UA 41780 - EE MARIO TAVARES-DR., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-III, a partir de 23/09/2005 (P. 0429/0067/2011)

ROBERTA SANTOS SUBTIL SILVA, RG 25195626, RS 8582830, UA 41780 - EE MARIO TAVARES-DR., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002- III, a partir de 01/02/2011 (P. 0477/0067/2011);

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU

Despacho Do Diretor, De 02/09/2011

Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:

Origem - Processo - Interessado

CEI

Região de Pindamonhangaba - 4733/1989 Heda Lúcia Costa Ferraz Leite (apos.esp.

 

Decisão Judicial

Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo constantes dos Processos Únicos de Contagem de Tempo de Serviço e devolvendo à origem para as providências cabíveis:

Região de Pindamonhangaba - 443/1996 Rosa Lia Vendramini Buono Aposentadoria Especial, em cumprimento às determinações contidas nos autos do Mandado de Segurança/Liminar Proc.SE 1790/2003 e Proc. Judicial 647/053.03.010959-3 – 11ª Vara da Fazenda Pública.

 

Apostila Da Dirigente Regional De Ensino, De 02-09-2011

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:

PEDRO MARCOS DE ANDRADE JUNIOR, RG 26.756.312-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 03 qqs, a partir de 06/01/2011.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 02/09/2011

Declarando

Em virtude de alteração de RG 21.739.513, SILVIA DE ALMEIDA COSTA MACEDO, PEB - II - SQC -II- QM, passa a vigorar: 21.739.513-2.

Em virtude de alteração de RG 13.925.713, HEDA LUCIA COSTA FERRAZ LEITE, PEB - II - SQC -II- QM, passa a vigorar: 13.925.713-5.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 02/09/2011

Retificando D.O. de 06/12/2007

Em nome de SIMONE SILVA FERNANDES MARCELINO, RG 25.554.260-4, SECRETÁRIO DE ESCOLA, SQC-II-QM:

Onde se lê: 03 qqs, vigência 03/10/2007;

Leia-se: 03 qqs, vigência 11/09/2007.

D.O. de 02/09/2011

Em nome de SUELY APARECIDA MACHADO, RG 12.758.794- 9, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,

Onde se lê: ... SUELI APARECIDA MACHADO

Leia-se: ... SUELY APARECIDA MACHADO

Portaria Do Diretor De Escola De 02/09/2011

O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE PROFª. IOLANDA VELLUTINI

Ato Decisório 004/2011 – CLEIA DECIENI SANTOS, RG 11.465.595, PEB-I- Categoria F, SQF-I-QM, de classe, com horas de permanência na EE RYOITI YASSUDA”, acumula com PEB - I - Eventual de aulas Categoria V, na EE “PROFª. IOLANDA VELLUTINI ambas em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.

Apostila do Diretor de Escola de 02/09/2011

Tornando Sem Efeito

Em nome de VIRGINIA DE OLIVEIRA GARCIA CAMPOS, RG 20.698.637-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE:

- a Portaria pb. a 02/09/2011, concedendo Certidão de Licença-Prêmio 101/2011, tendo em vista ter sido publicada no D.O. de 19/03/2011 e retificada no D.O. de 22/03/2011.

EDUCAÇÃO I

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Concedendo Aos Servidores Adiante Relacionados, com Fundamento no Art.129, da Constituição do Est.De São Paulo, de 05/10/89, a Sexta-Parte dos Vencimentos Integrais, por Contarem Vinte Anos de Efetivo Exercicio, na Seguinte Conformidade:

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Auxiliar Serv.Gerais

Neusa Maria de Oliveira Xavier Rg 00019487488 Subq Sqc Vig 03/07/2011

Agente de Organização Escolar

Maria Madalena da Mota Rg 00014093577 Subq Sqcii Vig 04/07/2011

Professor Educação Basica I

Jussara Bueno Tavares Rg 00016949362 Subq Sqcii Vig 13/07/2011

 

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino

Concedendo Aos Servidores Adiante Relacionados, Um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Servico, a Que Se Refere o Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89, na Seguinte Conformidade:

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba

Auxiliar Serv.Gerais

Neusa Maria de Oliveira Xavier Rg 00019487488 Quinq 4 Subq Sqc Vig 03/07/2011

Agente de Organização Escolar

Maria Madalena da Mota Rg 00014093577 Quinq 4 Subq Sqcii Vig 04/07/2011

Professor Educação Basica I

Adriana Cristina Lima da Silva Rg 00023570619 Quinq 2 Subq Sqfi Vig 26/07/2011

Jussara Bueno Tavares Rg 00016949362 Quinq 4 Subq Sqcii Vig 13/07/2011

Lucia Goreti Alves Rg 00016763859 Quinq 5 Subq Sqcii Vig 27/07/2011

Professor Educação Basica Ii

Aparecida Antonia V Simoes Rg 00015857867 Quinq 3 Subq Sqfi Vig 06/07/2011

Iara Aparecida Cesar Almeida Rg 00023899267 Quinq 3 Subq Sqcii Vig 02/07/2011

Maria Cristina B S Goncalves Rg 00016894616 Quinq 4 Subq Sqfi Vig 28/07/2011

Maria Helena de Abreu Rg 00011455898 Quinq 6 Subq Sqcii Vig 15/07/2011

Regina Lucia Borges Barbosa Rg 00006905378 Quinq 3 Subq Sqcii Vig 31/07/2011

Regina Reno de Freitas Rg 00016163748 Quinq 5 Subq Sqcii Vig 23/07/2011

Renata Christina B Souza Rg 00042443551 Quinq 1 Subq Sqcii Vig 24/07/2011

Rosani Nogueira Rg 00012451655 Quinq 3 Subq Sqcii Vig 30/07/2011

Rute Lidiani Pires Rg 00021928994 Quinq 2 Subq Sqcii Vig 24/07/2011

Sonia Maria Paula G Martinelli Rg 00003838628 Quinq 5 Subq Sqcii Vig 25/07/2011

Walkiria de Fatima Quirino Rg 00026781163 Quinq 3 Subq Sqcii Vig 11/07/2011

Wilson Benedito da Costa Rg 00016163681 Quinq 1 Subq Sqfi Vig 11/07/2011