DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 02 de Julho de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 1-7-2011

Autorizando no Processo nº. 457/0067/2011-EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes Interessado: Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba. Assunto: Doação de bens – em face do que consta no processo epigrafado, com fulcro no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 7.510/76 para uso exclusivo da respectiva Unidade Escolar e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doações dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres cujas atas de deliberação e notas fiscais dos bens que se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente a Diretoria de Ensino-Região Pindamonhangaba autorizada a firmar os competentes Termos de Doações e adotar as providências necessárias as incorporações contábeis ao patrimônio estadual.

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. ANDRÉ LUÍS MARQUES SALGADO, RG 32.665.579-7, secretário de escola, lotado na EMEF Comendador Teixeira Pombo, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 0572/0067/1999, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30 de 20.03.2003.

Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º-O Diretor da EE Comendador Teixeira Pombo, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.

Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino  De 01/07/2011

Declarando que em virtude de divórcio, PATRÍCIA PALMA  DO PRADO, RG 12.931.560, PEB II, SQC-II-QM, passa a assinar:  PATRÍCIA PRADO PALMA.

Portaria Do Diretor De Escola De 01/07/2011

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos  dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

SUELI APARECIDA GUEDES CIPOLLI, RG 9.964.280, PEB II,  SQC-II-QM, da EE “Prof. José Wadie Milad”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 11/11/2002 a  09/11/2007, Certidão 0118/2008 e PULP 431/2003.

VALDIR BENEDITO PEREIRA, RG 15.718.524, Agente de  Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Theodoro Corrêa  Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referente ao  período de 31/05/2000 a 29/05/2005, Certidão 78/2005 e PULP  439/2005.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei  10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que  faz jus ao período aquisitivo mencionado:

LUÍS RODRIGUES, RG 9.255.671, PEB II, SQC-II-QM, PULP  829/0067/2001 e Certidão 074/2011. Período de 16/06/2006 a  14/06/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.

SUELY VASCONCELOS PEIXOTO, RG 11.601.992, Agente  de Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP 1299/0067/2001 e  Certidão 075/2011. Período de 30/06/2006 a 28/06/2011. Saldo:  90(noventa) dias.

EDUCAÇÃO I

 
Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de  13 de Agosto de 2009, para Exercer a Atividade de Docente Eventual:

-Professor Educação Basica I 

-Diretoria de Ensino Pindamonhangaba

27031 - EE Demetrio Ivahy Badaro Dr - 29/20204/2011,

-Andrea Aparecida de Souza, Rg 23898518, F1/Ni, No Período de 23/05/2011 Até 31/12/2012.

41798 - EE Genesio Candido Pereira Dr - 30/20204/2011,
-Aparecida Rosilaine dos Santos, Rg 23802692, F1/Ni, No Período de 20/06/2011 Até 31/12/2012.

21389 - EE Jose Aylton Falção Prof - 31/20204/2011,

-Daiane de Souza, Rg 45740903, F1/Ni, No Período de 27/05/2011 Até 31/12/2012.

64211 - EE Rubens Zamith Prof - 32/20204/2011,

-Giovana Aparecida Ferreira de Araujo, Rg 27648740, F1/Ni, No Período de 10/06/2011 Até 31/12/2012.

21389 - EE Jose Aylton Falção Prof - 33/20204/2011,

-Michele de Miranda, Rg 32838901, F1/Ni, No Período de 28/04/2011 Até 31/12/2012.