Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-12-2011
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 10/00, Deliberação CEE 73/2008 e Indicação CEE 73/2008, e a vista do protocolado de 07-12-2011, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica Aprovado o Novo Regimento Escolar do Colégio Pitágoras, localizado à Avenida Dr. Januário Miraglia, 2328, bairro Jaguaribe, CEP: 12.460-000, Campos do Jordão, São Paulo, autorizado a funcionar por autorização de instalação e funcionamento de cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, publicada no D.O. De 01-02-2000.
Artigo 2º - Fica revogado o Regimento Escolar do Colégio Pitágoras, aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino – Diretoria de Ensino da Região de Pindamonhangaba, publicada em D.O. De 22-05-2007, pág. 21.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino de Pindamonhangaba, responsável pela supervisão da Escola, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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