DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 12 DE MAIO DE 2012

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 11-05-
2012
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003,
expede as presentes Portarias:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. Antonio Djalma dos Reis, RG.
11.602.826-9, Servidor Público Municipal de Pindamonhangaba,
a ocupar em continuidade as dependências da zeladoria da
EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, conforme Termo de
Autorização de Uso que integra o Processo 0582/0067/2002, e
observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da
zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02
(dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. Francisco de Paula Rezende
Filho, RG. 6.106.532-8, Funcionário Público Municipal de Pindamonhangaba, exercendo a função de chefe da Guarda Municipal, a ocupar em continuidade as dependências da zeladoria da
EE Prof. Wilson Pires César, conforme Termo de Autorização de
Uso que integra o Processo 0582/0067/2002, e observadas as
disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Prof. Wilson Pires César, zelará
pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria,
adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento
para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02
(dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 11-5-
2012
Admitindo:
para a função de Professor III, VALÉRIA LAKY REDONDO, Rg:
4.455.344-4-SSP/SP:
na EE. Prof. Mário Bulcão Giudice, a partir de 08/10/1975.
na EE. Dr. Alfredo Pujol, a partir de 28/09/1989.
na EE. Profª. Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira, a partir de
04/03/1992.
(Publicado para acerto de vida funcional)
para a função de Professor I Eventual, MARIA LUCIA DA
SILVA SANTOS, Rg: 9.047.451-SSP/SP:
na EE ENGENHEIRO FRANCISCO BICUDO LESSA, a partir
de 16/03/1984; a partir de 25/02/1985 e a partir de 28/02/1986.
(Publicado para acerto de vida funcional).
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-5-
2012
Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, aos funcioná-
rios abaixo identificados 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a
que faz jus aos períodos aquisitivos mencionados:
- ROSA MARIA DE CAMARGO, RG. 11.162.245-1, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº 1179/2000 e Certidão
nº 074/2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
NEIDE HELENA SALLES BAPTISTA, RG. 11.874.930, PEB II,
SQF-I-QM, PULP nº 305/2012 ;
Certidão nº 075/2012, Período de 22/09/1995 à 08/02/1998
e 05/03/1998 à 13/10/2000;
Saldo: 90 (noventa) dias.
Certidão nº 076/2012, Período de 14/10/2000 à 12/10/2005;
Saldo: 90 (noventa) dias.
Certidão nº 077/2012, Período de 10/10/2006 à 08/10/2011.
Saldo: 90 (noventa) dias.Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 11-5-
2012
Dispensando, da função de Professor III, VALÉRIA LAKY
REDONDO, Rg: 4.455.344-4-SSP/SP:
na EE Prof. Mário Bulcão Giudice, a partir de 18-10-1975;
na EE Dr. Alfredo Pujol, a partir de 15-10-1988 e a partir
de 13-11-1989.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 11-5-
2012
Concedendo, um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
MARIA CRISTINA PEDRA MENDONÇA, RG. 14648927-5,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 03 qqs, a partir
de 06-04-2010.
MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG.10.214.579, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 05-09-
2011.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portaria do Diretor de Escola de 11-5-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SILVANA MARTINS, RG. 12.181.827, PEB II, SQC-II-QM, da
EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba, 15 dias
referentes ao período de 15-10-1998 a 13-10-2003, Certidão
039/2004 e PULP 0221/2004.
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos
209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC 1048/2008, de
acordo com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.
PEDRO ANTONIO DE MOURA, RG. 18.592.338, PEB II,
SQF-I-QM, classificado na EE Dr. Gabriel Ribeiro dos Santos, DE
Região Caraguatatuba, com Sede Exercício na EE Profª Gabriella
Monteiro de Atayde Marcondes, em Pindamonhangaba, 30 dias
referentes ao período de 21-08-1999 a 18-08-2004, Certidão
002/2008 e PULP 021/2008.