DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 30 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-08-2012

Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: 

APARECIDA CLEUSA FERNANDES OLIVEIRA, RG. 6.344.445, PEB II – Biologia, 2º Cargo, SQC-II-QM, PULP 210/2007e Certidão 130/2012. Período de 01-06-2007 a 29-05-2012. Saldo: 90 (noventa) dias. 

DAMARIS CUNDARI DE MELLO, RG. 19.487.523, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 108/1998 e Certidão 131/2008. Período de 13-06-2007 a 10-06-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

ELISABETH SIVIERO FAVALLI, RG. 5.709.152-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 758/2000 e Certidão 132/2012. Período de 22-08-2007 a 19-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

ROSÁRIA VICENTINA ALVES, RG. 3.839.310, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 733/2000 e Certidão 133/2012. Período de 07-08-2007 a 04-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 29-08-2012

O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: 

EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA

Ato Decisório 23/2012 – CYNTHIA ESPER CORREA CINTRA, RG. 16.718.254, PEB II, Eventual, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II na EMEF “Dr Tancredo de Almeida Neves” ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 29-08-2012

O Diretor de Escola, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f” do Decreto 17.329/81 expede a presente portaria:Concedendo, à vista do artigo 198 da Lei 10.261, de 28-10-1968, com redação dada pela LC 1054 de 07-07-2008 e artigo 72 da Lei 8213/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11-2008, republicado no D.O. de 29-11-2008, 120 (cento e vinte) dias de salário-maternidade a partir de 20-08-2012 à ELAINE RIBEIRO PIMENTA GOULART, RG. 41.028.303-4, PEB II, Categoria “O”, da EE “ Dr Genésio Cândido Pereira”, em São Bento do Sapucaí.

Resoluções, de 29-8-2012

Concedendo,com fundamento nos artigos 19 e 20, da Lei Complementar 836, de 27-12-1997, a Evolução Funcional, pela via acadêmica, a partir das datas mencionadas, aos seguintes servidores do Quadro do Magistério:

CRISTIANE CARVALHO MENDES, RG 30.753.442, RS 12061979, UA 41781 - EE Prof. Pedro Silva, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EV CD, faixa 2, nível IV, Estrutura II, a partir de 1-2-2012, Mestrado (P. 259/0067/2012);

CRISTIANE CARVALHO MENDES, RG 30.753.442, RS 12061979, UA 41781 - EE Prof. Pedro Silva, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EV CD, faixa 2, nível IV, Estrutura II, a partir de 1-2-2012, Mestrado (P. 260/0067/2012);

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-08-2012

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º-Fica autorizada LUCILENE DOS SANTOS, RG 33.013.131-X, PEB II, lotada na EE Profª. Antonia Carlota Gomes, Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Profª. Antonia Carlota Gomes, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 0473/0067/2000, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.

Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Antonia Carlota Gomes, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 2 anos.

Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-08-2012

Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/2001e Indicação CEE 15/2001, que os estudos realizados por GABRIEL ANEAS ARES COSTA, RG 43.580.373-6/SP, no Vincent Massey Collegiate, em Winnipeg, Manitoba, Canadá, são equivalentes aos realizados no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível

de Conclusão de Ensino Médio. Que o Projeto Alfabetização Matemática foi aprovado pela EFAP, em 02-08-2012.

Portarias do Coordenador, de 28-8-2012

Convocando,  nos termos do parágrafo, do art° 8°, da Resolução SE 58/2011 os profissionais para REUNIÃO PARA ALINHAMENTO OPERACIONAL NITs E CIMA/DETEC.

I – Objetivos:

- Ação da CIMA para apresentação da estrutura do Departamento de Tecnologia de Sistemas e Inclusão Digital e alinhamento operacional entre os Diretores Técnicos I dos Núcleos de Informações Educacionais e Tecnologia das Diretorias de Ensino.

II – Dia - Horário:

10/09/2012 - Das 09h00min às 17h00min

11/09/2012 - Das 09h00min às 17h00min

Órgãos Internos Envolvidos: DE Adamantina, DE Americana, DE Andradina, DE Apiaí, DE Araçatuba, DE Araraquara, DE Assis, DE Avaré, DE Barretos, DE Bauru, DE Birigui, DE Botucatu, DE Bragança Paulista, DE Caieiras, DE Campinas Leste, DE Campinas Oeste, DE Capivari, DE Caraguatatuba, DE Carapicuíba, DE Catanduva, DE Centro, DE Centro Oeste, DE Centro Sul, DE Diadema, DE Fernandópolis, DE Franca, DE Guaratinguetá, DE Guarulhos Norte, DE Guarulhos Sul, DE Itapecerica da Serra, DE Itapetininga, DE Itapeva, DE Itapevi, DE Itaquaquecetuba, DE Itararé, DE Itu, DE Jaboticabal, DE Jacareí, DE Jales, DE Jaú, DE José Bonifácio, DE Jundiaí, DE Leste 1, DE Leste 2, DE Leste 3, DE Leste 4, DE Leste 5, DE Limeira, DE Lins, DE Marília, DE Mauá, DE Miracatu, DE Mirante do Paranapanema, DE Mogi das Cruzes, DE Mogi Mirim, DE Norte 1, DE Norte 2, DE Ourinhos, DE Osasco, DE Ribeirão Preto, DE Registro, DE Pres. Prudente, DE Pirassununga, DE Piraju, DE Piracicaba, DE Pindamonhangaba, DE Penápolis, DE São Vicente, DE São João Boa Vista, DE São José Rio Preto, DE São José Campos, DE São Joaquim Barra, DE São Carlos, DE São Bernardo, DE Suzano, DE Sumaré, DE Sul 3, DE Sul 2, DE Sul 1, DE Sorocaba, DE Sertãozinho, DE Santos, DE Santo André, DE Santo Anastácio, DE São Roque, DE Votuporanga, DE Votorantim, DE Tupã, DE Taubaté, DE Taquaritinga, DE Taboão da Serra.

Local: Auditório Arouche - Largo do Arouche, 302, 16º andar – São Paulo..

III – Público Alvo: Diretor Técnico I do Núcleo de Informações Educacionais de cada Diretoria Regional de Ensino.

IV – As despesas de diárias/transporte ficarão de responsabilidade da Diretoria de Ensino envolvida

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

REGINA BEATRIZ A M BARROS - 25195589 PINDAMONHANGABA - 10-08-2012 - N.DIAS: 7

A PARTIR DE 08-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

LUIZ FERNANDO CAMPOS - 7139986 PINDAMONHANGABA - 13-08-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

LUCIMAR DANTAS G COLOMBARETTI - 7939974 PINDAMONHANGABA - 10-08-2012 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 06-08-2012 - Favorável à concessão da licença  pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

PATRICIA HELENA CORNETTI LIMA - 25196228 PINDAMONHANGABA - 10-08-0201 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 20-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

MIRIAN CRISTINA SILVA BARBOSA - 24688209PINDAMONHANGABA - 10-08-2012 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 06-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

MARIA JOSE DE FATIMA FONSECA - 14228185 PINDAMONHANGABA - 10-08-2012 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 10-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

MARIA ENIDES ALVES DA SILVA - 8826836 PINDAMONHANGABA - 13-08-2012 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 09-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

KATIA MARIA RIBEIRO - 23570532 PINDAMONHANGABA - 10-08-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP EM CASO DE NOVA LICENÇA, a PERÍCIA DEVERÁ SER REALIZADA NO D.P.M.E. COM GUIA EXPEDIDA PELA AUTORIDADE COMPETENTE

ZENILDA MONTEIRO GERVASIO - 9263159 PINDAMONHANGABA - 10-08-2012 - N.DIAS: 10

A PARTIR DE 10-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

VANDERLEIA DE SOUZA CARVALHO - 11700149 PINDAMONHANGABA - 10-08-2012 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 06-08-2012 - Favorável à concessão de licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP

TEREZINHA MARIA DA SILVA - 13925571 PINDAMONHANGABA - 13-08-2012 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 07-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 29 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-08-2012

Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: ELIAS PROFETA RIBEIRO JUNIOR, RG. 25.555.860, PEB II, SQF-I-QM, PULP 524/2012, Certidão 129/2012, Período de 21-06-2002 a 11-02-2006 e 06-03-2006 a 11-07-2007. Saldo: 90 (noventa) dias.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 28-08-2012

Designando, com fundamento no artº 22 da LC 444/85 e Resolução SE 88/2011: A partir de 27-08-2012 - JOSÉ ANTONIO MEDINA MARQUES, RG: 16.763.643-1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Cesídio Ambrogi, em Taubaté, D. E. Região Taubaté para em Jornada Completa de Trabalho exercer a função de Supervisor de Ensino nesta Diretoria de Ensino, em substituição a Gicele de Paiva Giudice, RG: 11.602.820-8, em virtude de se encontrar afastada na função de Dirigente Regional de Ensino. A partir de 27-08-2012 – TEREZA CRISTINA ALVES REZENDE VIEIRA, RG: 9.643.847-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Padre Anchieta, São Paulo, D. E. Região Centro para em Jornada Completa de Trabalho exercer a função de Diretor de Escola na EE Profª Iolanda Vellutini, em Pindamonhangaba, em virtude de cargo vago, decorrente da aposentadoria de Maria Giovana do Amaral, RG: 5.796.564.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28-08-2012

Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: GUSTAVO NASSER VARGAS DE OLIVEIRA, RG.19.211.880-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 02 qqs, a partir de 22-06-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28-08-2012

Retificando D.O. de 15-02-2008 Em nome de BENEDITO LOBO, RG. 9.047.101-5, PEB I, SQC-II-QM: Onde se lê: “Portaria de 25/03, publicada em 26-03-2004; Leia - sê: “Portaria de 25/05, publicada em 26-05-2004”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 28-08-2012

Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios: 

EE DOUTOR MÁRIO TAVARES 

Ato Decisório 03/2012 – NÁDIA BARRA ROSA DE CAMARGO, RG. 15.672.680-4, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Mário Tavares”, em Pindamonhangaba, acumula com Professor II- CLT, na EMEF “Prof Comendador Teixeira Pombo”, em Tremembé. Acumulação legal. 

Ato Decisório 05/2012 – PATRICIA DE ALMEIDA IERVOLINO, RG. 17.968.922, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Mário Tavares”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr João Pedroso Cardoso”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal. 

Ato Decisório 04/2012 – ROSENEY APARECIDA LOURENÇO, 

RG. 19.485.075, PEB I, SQC-II-QM, na EE “Dr Mário Tavares”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na mesma unidade escolar, em Pindamonhangaba. Acumulação legal.

Ato Decisório 02/2012 – SANDRA CRISTINA CALDAS PUILEN, RG. 25.088.749, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba, acumula com Professor II – CLT na EMEF “Profª Maria Amélia do Patrocínio” em Tremembé. Acumulação legal.

EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA

Ato Decisório 21/2012 – ODETE APARECIDA PINTO FUKUMITSU, RG. 16.163.608-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II na EMEF “Dr Tancredo de Almeida Neves” ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.

Ato Decisório 22/2012 – REGINALDO DOS SANTOS, RG. 19.503.948-8, PEB II, Contrato, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II na EMEF “Educador Anísio Teixeira” ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 28-08-2012

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: CECÍLIA APARECIDA DE SOUZA FÉLIX, RG. 15.351.538, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 15-05-2004 a 13-05-2009, Certidão 119/2009 e PULP 1875/2000. FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, RG. 19.212.101, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof ª Yonne César Guaycuru de Oliveira” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 31-03-2005 a 29-03-2010, Certidão 065/2010 e PULP 261/2005. JOÃO CARLOS DE SANTANA, RG. 8.831.203-3, PEB II, SQFI-QM, da EE “Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 22-12-2005 a 20-12-2010, Certidão 091/2012 e PULP 374/2012. VERA LÚCIA EIKO SUNIKO HIRATUCA, RG. 7.911.691, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 11-09-2003 a 08-09-2008, Certidão 025/2010 e PULP 143/2010.

Portaria do Coordenador, de 28-08-2012
Concedendo
A partir das datas abaixo, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:
Diretor de Escola
5,00 (cinco inteiros)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA
EE ALFREDO PUJOL - DR. A partir de 22-3-2012, BEATRIZ MARIA SALGADO SCHMIDT
AVILA LACERDA, 15178067/1;
Município: S BENTO SAPUCAI
EE GENESIO CANDIDO PEREIRA - DR. A partir de 16-2-2012, ELIANA DA SILVA, 20512118/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE WILSON PIRES CESAR - PROF.A partir de 19-10-2011, SHIRLEY MEIRE RIGOLDI LEANDRO, 7547661/1;

Nos termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:
Diretor de Escola
3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA
EE WILSON PIRES CESAR - PROF.No período de 27-5-2009 a 10-6-2009, FLAVIA MARIA SALGADO DE MOURA REZENDE, RG 15672603/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE CLARO CESAR - DEPUTADO No período de 21-8-2009 a 4-9-2009, MARIA HELENA FERREIRA, RG 12418535/1;

Nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:
Diretor de Escola
5,00 (cinco inteiros)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES No período de 2-5-2012 a 16-5-2012, CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14227817/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE YONNE CESAR GUAYCURU DE OLIVEIRA - PROFA.No período de 15-6-2012 a 29-6-2012, ELENICE AUXILIADORA ZILLMANN, RG 18044045/1;
Município: CAMPOS JORDAO
EE THEODORO CORREA CINTRA - PROF. No período de 2-4-2012 a 30-4-2012, GERSON VICTORINO DE SOUZA, RG 10127704/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE JOSE WADIE MILAD - PROF. No período de 14-5-2012 a 12-7-2012, MARCIA REGINA DEMETRIO DA SILVA, RG 13869145/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE RUBENS ZAMITH - PROF.
No período de 22-11-2010 a 6-12-2010, MARIA FERNANDA GOMES GUERREIRO FRANCO, RG 13650888/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE JOAO MARTINS DE ALMEIDA - PROF.
No período de 9-9-2010 a 23-9-2010, MARIA INES ROMEIRO GUIMARAES, RG 7711730/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE EURIPEDES BRAGA - PROF.No período de 21-5-2012 a 4-6-2012, MARILEIA MENDONCA MOREIRA, RG 14713161/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO - PROFA. No período de 4-6-2012 a 3-7-2012, MARTIM ALENCAR DINIZ, RG 16891213/1;
Município: STO ANTONIO PINHAL
EE AFFONSO DE CARVALHO - DESEMBARGADOR No período de 1-6-2012 a 14-8-2012, ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, RG 25016188/1;
Município: STO ANTONIO PINHAL
EE AFFONSO DE CARVALHO - DESEMBARGADOR No período de 1-2-2012 a 31-3-2012, VERA LUCIA MACHADO DE SOUZA, RG 12932981/1;

CESSANDO,

Os efeitos da Resolução SE, da parte em que concedeu a Gratificação de Representação: 

A partir de: 2-8-2012

Resolução SE de 30-11-2012, publicada em 01-12-2009, NOME: TEREZA CRISTINA ALVES REZENDE VIEIRA, RG: 9643847, DI: 1, Diretor de Escola, da EE IOLANDA VELLUTINI - PROFA, em  PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007); A partir de: 26-7-2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-8-2012

Tornando público,  à vista do artigo 21 da Resolução SE -89/11 c/c § 1º do Artigo 3º da Resolução SE-23, de 23/02/12, a inclusão na Classificação Geral dos Docentes publicada no DOE de 03 de julho de 2012, dos candidatos à contratação, conforme segue:

CAMPO DE ATUAÇÃO: AULAS – ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO

HABILITAÇÃO – LICENCIATURA PLENA

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 28 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-8-2012

Concedendo, aos servidores abaixo identificados a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada: ADILSON CARLOS ANEAS GOMES, RG.29.016.005-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 03-07-2012. ELIANA APARECIDA DE MELO NASCIMENTO, RG.13.066.441, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 11-03-2008.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 27-8-2012

Concedendo,  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: ADILSON CARLOS ANEAS GOMES, RG.29.016.005-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 04 qqs, a partir de 03-07-2012.

Despachos do Chefe de Gabinete, de 22-08-2012

De acordo com o laudo médico expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 de 7 de julho de 1972, foram readaptados os Servidores abaixo relacionados: Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - Tempo

6001/2011 - CAAS 2661/2011 - LUCIMARA FREITAS - 23899191 - 1144842 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PINDAMONHANGABA - 2 anos

READAPTAÇÕES MANTIDAS PELO CHEFE DE GABINETE, EM 22-08-2012

À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptação dos Servidores abaixo relacionados, considerando o Parecer Médico Pericial. Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - Tempo

2721/2012 - CAAS 235/2008 - MAURA DO CARMO DE FARIA - 12450478 - 1163209 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PINDAMONHANGABA - 2 anos

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 25 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-08-2012

Autorizando,  gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: JÚLIO VIEIRA FILHO, RG. 8.391.065, Diretor de Escola, SQCII-QM, da EE “Prof . João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 17-03-2002 a 15-03-2007, Certidão 097/2007 e PULP 903/2002.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-08-2012

Declarando  em virtude de alteração de RG, MARIA IVONETE FERREIRA PIMENTA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, passa a vigorar: 13.925.715-9.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 24-08-2012 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008: 10 (dez) dias de auxílio doença à PRISCILA VALIN DA SILVA, RG:30.466.685-3, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Demetrio Ivahy Badaró, no período de 21-08-2012 a 30-08-2012. 15 (quinze) dias de auxílio doença à SILVANIA VALIM DA SILVA, RG:25.565.291-4, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, no período de 20-08-2012 a 03-09-2012.02 (dois) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina G. A. Rodrigues, no período de 22-08-2012 a 23-08-2012.

Portaria da Coordenadora, de 24-8-2012 
Tornando Efetivo Exercício o dia em que os supervisores e professores compareceram a Orientação Técnica: “Comunicação Alternativa”, das Diretorias relacionadas:
Dia: 21-08-2012 Horário: 8h às 17h Local: CAPE – Centro de Apoio Pedagógico Especializado Rua Pensilvânia, 115 - Brooklin São Paulo/SP.

PINDAMONHANGABA - CELIA MENDONÇA CASTALDO – RG: 8.387.870-1

Portaria da Coordenadora, de 24-8-2012
Tornando como efetivo exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica Centralizada “II Simpósio Nacional de Educação em Astronomia”. Dias: 24, 25, 26 e 27-07-2012 - Horário: das 9h às 18h Local: Instituto de Física da USP Rua do Matão, Travessa R, 187 – Cidade Universitária – São Paulo/ SP.

DE da Região de Pindamonhangaba: Eduardo Galvão Ribeiro César – RG 12.228.656

Portaria da Coordenadora, de 24-8-2012
Tornando Como Efetivo Exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica Centralizada “Prêmio Gestão Escolar 2012’’Local: EFAP – Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores “Paulo Renato Costa Souza”.Rua João Ramalho, 1546 – Perdizes – São Paulo/ SP Dia 04-06-2012 – Horário: das 8h30 às 17h30.
DE da Região de Pindamonhangaba: Adelaide Maria Gomes Coelho Godoy – RG 16.140.393-1

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

DANIELA SILVA DA COSTA ROSA - 27386977 PINDAMONHANGABA - 03-08-2012 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 01-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

CELIA ALVES D DE OLIVEIRA - 7966706 PINDAMONHANGABA - 31-07-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 30-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

LEDA SOARES PEREIRA A VIEIRA - 20477080 PINDAMONHANGABA - 03-08-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 30-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

JACIRA APARECIDA FERREIRA - 20514396 PINDAMONHANGABA - 03-08-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 EM CASO DE NOVA LICENÇA, a PERÍCIA DEVERÁ SER REALIZADA NO D.P.M.E. COM GUIA EXPEDIDA PELA AUTORIDADE COMPETENTE.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 24 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-8-2012

Considerando comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:

Local: Centro de Estudos e Línguas - Dr. Rodrigo Romeiro

Dias: 20,21 e 22-08-2012- Período- 08h às 17h:

Antonio Reginaldo Oliva, 8.368.214-4; Gheysa de Lima Felix, 42.906.490-1; Gilma Sala Moreira,13.634.801;  Guilherme de Castilho, 27.962.096-2;  Hedilene Nogueira Vieira, 22.052.035-5;  Luciana Prado Pupio Magalhães, 30.379.094-5; Marnuzia Alonso dos Santos Damasceno, 23.573.902-9; Marta de Paula Batista Cesar, 9582776; Miriam Inácio da Silva, 41.992.594-6; Mirian de Campos Camargo, 16.139.575; Patrícia Mariko Watanabe, 29.509.400-X; Paulo César da Silva, 18.229.613; Rosa Donizeti de Sousa, 8.635.572;  Silvana Aparecida Laranjeira, 16.139.586; Simone Silva Fernandes Marcelino, 25.554.260-4; Tadeu Donizeti Jacintho, 22.053.189-4;

Dias: 20,21/08/2012- Período- 08h às 17h

Régis da Silva Tobias, 46.977.947-0; Stella Maria C. da Silva, 40.456.189-5.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-08-2012

Concedendo,  Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: EWELIN APARECIDA LOUBET MARQUES DA SILVA, RG.33.780.650-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-IIQM, 01 qq, a partir de 11-02-2009.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-08-2012

Retificando,  a Portaria de Aposentadoria pb. em 26-05-2004 e retificada em 21-05-2009, em nome de FRANCELINA LINO HOROVISTIZ, RG: 3.578.541-X, PEB I, Faixa 1, Nível V, da EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. 28-04-2004, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço, fazendo jus aos proventos mensais integrais, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, CF/88 alt. p/ art. 1º, EC 20/98 c/c LC 269/81 e art. 132 da CE/89 art. 3º da EC 41/03. Onde se lê: 

Salário Base, (04) ATS, Sexta-Parte... Leia-se: Salário Base, Carga Suplementar (28 hs), (04) ATS, Sexta-Parte...

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-08-2012

EE PROF. ANTONIO APPARECIDO FALCÃO

Designando,  a partir de 21-08-2012, conforme inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador, ANDRÉ LUIS GALVÃO CESAR AMARAL, RG.23709815-5 DI 1, Professor e Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Dr Alfredo Pujol, Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, em Jornada Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus a carga suplementar de 16 horas semanais, declarando não haver candidato na Unidade Escolar.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE  LICENÇAS MÉDICAS

MIRYAM DA SILVEIRA MARTINS - 5170784 PINDAMONHANGABA - 03-08-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02-08-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

GISLENE QUEIROZ GOMES - 25554698 PINDAMONHANGABA - 31-07-2012 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 30-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP  EM CASO DE NOVA LICENÇA, a PERÍCIA DEVERÁ SER REALIZADA NO D.P.M.E. COM GUIA EXPEDIDA PELA AUTORIDADE COMPETENTE.

HELENICE REZENDE MACEDO - 17627777 PINDAMONHANGABA - 31-07-2012 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 30-07-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 EM CASO DE NOVA LICENÇA, a PERÍCIA DEVERÁ SER REALIZADA NO D.P.M

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

Despachos dos Diretores

De 22-8-2012

O Diretor da Escola Técnica Estadual João Gomes de Araújo, EXPEDE, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicada a 29-7-97, combinada com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato:

Ato Decisório 10/2012 - Dílson Francisco Gonçalves, RG 20.204.652, PEB-II-OFA, da EE Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas Pindamonhangaba, da Secretaria de Estado da Educação e Professor I nesta unidade de ensino considera a acumulação legal.Ato Decisório 11/2012 - Thais Rezende Suraty, RG 32.035.568-63, Nutricionista na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, e Professor I nesta unidade de ensino considera a acumulação legal.

Ato Decisório 12/2012 - Mariana Gardin Alves, RG 43.516.945-2, Professora da Universidade Dr.Alfredo José Balbi - Taubaté, e Professor I nesta unidade de ensino considera a acumulação legal.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS

-O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos das Instruções Especiais SE 02/2011, disciplinadoras do concurso OFICIAL ADMINISTRATIVO, CONVOCA os candidatos habilitados e classificados no concurso em epígrafe, para a Sessão de Escolha de Vaga, a ser realizada no dia 30/08/2012 – às 9h00, em locais adiante mencionados e baixa as seguintes instruções:

I.-INSTRUÇÕES GERAIS

1.-A chamada para escolha de vagas obedecerá, rigorosamente, a ordem de Classificação Final, Lista Geral, em nível de Regional, publicada no DOE de 18/11/2011.

2.-O candidato convocado deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIDADE - RG e do CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF ou se fazer representar por procurador, legalmente constituído, portanto xerocópia dos documentos mencionados.

3.-Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato ou seu procurador, não será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da vaga escolhida, sob qualquer pretexto.

4.-O candidato que escolher vaga da Secretaria da Educação deverá fornecer, obrigatoriamente, e-mail pessoal a ser utilizado para recebimento de informações.

5.-Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao candidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia, hora e local determinados.

6.-O candidato que não atender à convocação para escolha de vaga ou dela desistir, terá esgotado seus direitos no concurso, observando-se o item 7, capítulo XIV das Instruções Especiais SE 2/2011.

7.-O candidato que escolheu vaga na Secretaria da Educação, após nomeação, deverá dirigir-se à Coordenadoria / Diretoria de Ensino para informações pertinentes à Perícia Médica.

8.-Antes do início dos trabalhos, a equipe responsável fornecerá os esclarecimentos necessários para o decorrer da sessão de escolha.

9.-Os candidatos aprovados e classificados em suas respectivas regiões convocados para escolha de vagas, poderão optar por vaga existente em outra secretaria estadual.

10.-O candidato que anuir à vaga oferecida terá seus direitos exauridos no concurso, sendo-lhe garantido o provimento no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, no órgão de escolha.

11.-O candidato que não anuir à vaga oferecida por outras Secretarias, não terá seus direitos exauridos no concurso, permanecendo na lista da Classificação Final da Secretaria da Educação, exceto quando houver vaga na Secretaria da Educação e o candidato por ela não se interessar, terá exauridos seus direitos no concurso.

12.-Prevendo-se o não comparecimento/desistência de candidatos, a Secretaria da Educação, convoca para sessão de escolha nº maior de candidatos do que vagas existentes.

13.-Nos termos do Capítulo XIV do item 7, das Instruções Especiais SE 2/11, a critério da Administração, após a manifestação de todos os candidatos aprovados haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao candidato aprovados / classificados que não compareceu à sessão de escolha de vaga e, também,aquele que tendo escolhido vaga, não tomou posse do cargo, conforme previsão contida no artigo 18, § 2º do Decreto nº 21.872, de 06/01/1984

54ª Região - PINDAMONHANGABA

Cargos Disponíveis: 02

1. LOCAL: EE Prof. Wilson Pires César

ENDEREÇO: Rua José Maria Monteiro, 160 - Jardim Imperial - Pindamonhangaba - SP

2. QUADRO DE CHAMADA

(Dia - horário - lista - nº de candidatos convocados)

30/08/2012 – 9h - Lista Geral - nº 21 ao 30

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 22 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-08-2012

Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: ODETE APARECIDA PINTO FUKUMITSU, RG. 16.163.608-1, PEB II, SQC-II-QM, PULP 513/2012 e Certidão 128/2012. Período de 13-02-2006 a 11-02-2011. Saldo: 90 (noventa) dias.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 21-08-2012

Declarando que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, exarado no processo mencionado, a interessada abaixo indicada faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade: Processo 0376/1404/1994 GICELE DE PAIVA GIUDICE, RG. 11.602.820-8, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM: 2/10 – Supervisor de Ensino - Faixa 1- Nível IV / Dirigente Regional de Ensino - Faixa 1 - Nível I - 01-03-2012. Totalizando 08/10 a partir de 01-03-2012.

Portaria do Coordenador, de 21-8-2012

Considerando Autorizado

Com fundamento nos artigos 68 e 69 da Lei 10.261/68, regulamentados pelo Decreto 52.322, de 18-11-1969, o afastamento do interessado abaixo, no período de 23 a 26-11-2011, quando, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, participou do I Encontro de Estudantes de Pós-Graduação em Geografia da UFF, realizado na Universidade Federal Fluminense – UFF, no Instituto de Geociências, Campus Praia Vermelha, na cidade de Niterói, Rio de Janeiro:
GIOVANNI RAIMUNDO DE MACEDO, RG 34.949.255-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM (Geografia), da EE Prof. Jose Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba (P. 787/0067/2011);

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS MÉDICAS

LUCIANA DA SILVA KOBERSTAIN - 22303751 PINDAMONHANGABA - 18-07-2012 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

FATIMA MONTEIRO - 14648998 PINDAMONHANGABA - 04-07-2012 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28-06-2012 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 21-08-2012

Regularizando, a vida escolar do aluno ELIAS APARECIDO DA SILVA, RG 47.441.989-7, referente a conclusão do Ensino Médio, no ano de 2008, na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, Pindamonhangaba/SP, com fundamento nos itens 3.1 e 4.3 da Indicação CEE 08/86, anexa à Deliberação CEE 18/86. a vida escolar do aluno BRUNO LOPES DA SILVA, RG 46.217.462-1, referente a conclusão do Ensino Médio, no ano de 2007, na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, Pindamonhangaba/SP, com fundamento nos itens 3.1 e 4.3 da Indicação CEE 08/86, anexa à Deliberação CEE 18/86.

Convocação

O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SE 88/2011, convoca os inscritos e classificados para sessão de atribuição a ser realizada como segue: Data: 27/08/2012 Horário: 09 horas Local: Rua Soldado Roberto Marcondes, 324, Jardim Rosely. Serão atribuídos:

01 cargo vago de Diretor de Escola na EE. Profª Iolanda Vellutini, no município de Pindamonhangaba;

01 cargo de Supervisor de Ensino, em substituição, por tempo indeterminado, na Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 21 DE AGOSTO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-08-2012

Considerando,nos termos do inciso I do artigo 4º, da Res. Conjunta SE/SELJ/SDPCD 1, de 23-03-2011 e da Portaria Conjunta CENP/ DRHU de 30-5-2006, como efetivo exercício nos dias 22, 23 e 24-03-2012 em que os professores abaixo relacionados participaram Fase SUB-REGIONAL da categoria mirim pela Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo.

NOME                                                               RG                                           DIA

Adilson Rodrigues                                      18.593.696                                  22-05-2012

Bernadete Martins do Amaral                       9.256.599                                  22-05-2012

Eliana Gregório das Chagas Matias             23.570.592-5                              22-05-2012

Fatima Cristina Nunes Lourenço Neves      18.593.704-4                       22 e 24-05-2012

Jauro Pereira Gomes Ferreira                     29.136589-9                                22-05-2012

Lenita Maria Tavares França                        1.602.768                                  24-05-2012

Maria Christina Prolungatti Barreto             10.387.577                                  23-05-2012

Rita de Cássia A. Oliveira                           13.869.125-3                              24-05-2012

Vanderval da Cruz Gomes                          20.264.768-5                      23 e 24-05-2012

Nos termos do inciso I do artigo 4º, da Res. Conjunta SE/SELJ/SDPCD 1, de 23-03-2011 e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30-5-2006, como efetivo exercício no dia 27-03-2012 em que os professores abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica do Congresso Técnico da categoria mirim pela Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo.

Addan dos Santos Correa – RG 44.580.052-5

Adilson Rodrigues – RG 18.593.696

Bernadete Martins do Amaral – RG 9.256.599

Edson Ângelo Cardoso RG 20.700.103

Eliana Gregório das Chagas Matias – RG 23.570.592-5

Eliana Ribeiro – RG 17.611.059-8

Fatima Cristina Nunes Lourenço Neves – 18.593.704-4

Janete da Silva Nogueira – RG 22.797.770-1

Jauro Pereira Gomes Ferreira – RG 29.136589-9

Lenita Maria Tavares França – RG 11.602.768

Luis Antonio Silveira – RG 8.408.540-X

Márcia Moring de O. Almeida – RG 19.214.987-8

Maria Antonia Bento Bahia – RG 9.463.934-6

Maria Christina Prolungatti Barreto – RG 10.387.577

Rita de Cássia A. Oliveira – RG 13.869.125-3

Rodrigo Ruybal Alves – RG 41.957.862-6

Selene Maria Góes dos Santos – RG 15.366.344

Silvana Helena da S. Martins – RG 24.240.388-8

Sueli Aparecida de Paulo Garcia – RG 23.898.543-X

Tânia Ribeiro Bondioli – RG 42.443.403-9

Vanderval da Cruz Gomes – RG 20.264.768-5

Nos termos do inciso I do artigo 4º, da Res. Conjunta SE/SELJ/SDPCD 1, de 23-03-2011 e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30-5-2006, como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo da Fase Diretoria de Ensino.

NOME                                                   RG                                                      DIAS

Addan dos Santos Corrêa                44.580.052-5         16, 17,18, 19, 20, 23/04 e 08, 09 e 10-05-2012.

Djalma dos Santos                           12.659.578                                       18 e 24-04-2012.

Edson Ângelo Cardoso                   20.700.103           16,17,18,19,20, 23, 24/04 e07,08,09,10/05/2012.

Eliana Gregório das C. Matias         23.570.592-5      16,17,18,19,20, 23, 24/04 e 07,08,09,10/05/2012.

Evaldo Machado                            18.726.234-2                                         18-04-2012.

Fátima C. M. Lourenço Neves       18.593.704-4                                    19/04 e 09-05-2012

Janete da Silva Nogueira                 22.797.770-1                                       16 e 18-04-2012

Jauro P. Gomes Ferreira                 29.136.589-9                                16, 18/04 e 10-05-2012

Lenita Maria Tavares França           11.602.768                17, 18, 19, 24/04 e 07, 08, 09 e 10-05-2012.

Luis Antonio Silveira                         8.408.540                                        16 e 18-04-2012

Márcia Moring O. Almeida             19.214.987-8                           18, 19, 23, 24/04 e 08 e 09-05-2012.

Maria Antonia Bento Bahia               9.463.934-6      16,17,18,19,20,23,24/04 e 07,08,09 e 10-05-2012.

Maria Christina Pereira Barreto       10.387.577                                              20-04-2012.

Rita de Cássia A. Oliveira               13.869.125-3       16,17,18,19,20, 23, 24/04 e 07,08,09,10/05/2012.

Rodrigo Ruybal Alves                     41.957.862-6                                    16, 20 e 24-04-2012

Silvana Helena S. Martins               24.240.388-8                       16, 17, 23, 24/04 e 07, 08-05-2012.

Sueli Aparecida de Paula Garcia     23.898.543-X                    19, 23, 24/04 e 07, 08, 09 e 10-05-2012.

Tânia Ribeiro Bondioli                    42.443.403-9                         16,17, 24/04 e 07, 08-05-2012

Vanderval da Cruz Gomes             20.264.798-8         16,17,18,19, 20,23, 24/04 e 07,08,09,10/05/2012.

Nos termos do inciso I do artigo 4º, da Res. Conjunta SE/SELJ/SDPCD 1, de 23-03-2011 e da Portaria Conjunta CENP/DRHU de 30-5-2006, como efetivo exercício nos dias 18, 21 e 25-06-2012 em que os professores abaixo relacionados participaram Fase REGIONAL da categoria mirim pela Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo.

NOME                                                  RG                                                        DIA

Adilson Rodrigues                          18.593.696                                              25-06-2012

Bernadete Martins do Amaral           9.256.599                                              25-06-2012

Eliana Gregório das Chagas Matias 23.570.592-5                                          25-06-2012

Fatima Cristina N. L. Neves           18.593.704-4                                        18 e 25-06-2012

Jauro Pereira Gomes Ferreira         29.136589-9                                            25-06-2012

Lenita Maria Tavares França          1.602.768                                                18-06-2012

Rita de Cássia A. Oliveira              13.869.125-3                                           18-06-2012

Selene Maria Góes dos Santos      15.366.344                                              18 e 25-06-2012

Vanderval da Cruz Gomes             20.264.768-5                                           18 e 21-06-2012

Com fundamento na alínea “e”, do inciso VI, do artº 3º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD 1 de 23-3-2011, com a redação dada pela Resolução Conjunta SE/SELJ; SEDPcD 3 de 21-7-2011, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da fase Final Estadual da categoria Mirim da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo, realizada em Itapeva – S.P.

NOME                                                RG                                                             DIA

Bernadete Martins do Amaral          9.256.599                                           07, 08, 09 e 10/08/12.

Pamela Cassia Alessandra Silva     41.429.951-6                                            02, 06, 09/08/12.

Vanderval da Cruz Gomes             20.264.798                            02, 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 10/08/12.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 20-08-2012

Autorizando,gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: JANAINA APARECIDA GUERRA, RG. 23.899.326, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 16-09-2005 a 14-09-2010, Certidão 119/2010 e PULP 547/2006. JOSÉ LUIZ DA SILVA, RG. 16.254.080, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 08/08/023 a 29/11/02. 06/01/03 a 30/01/03; 10/02/03 a 08/02/04 e 29/07/04 a 11/03/08, Certidão 126/2011 e PULP 735/2011. MARIA REGINA DA SILVA, RG. 15.179.685, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 20-12-1999 a 17-12-2004, Certidão 102/2007 e PULP 432/2007. SOLANGE MORALLES DE ABREU SOUZA, RG. 9.663.952-0, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 45 (quarenta e cinco) dias referentes ao período de 03-12-2000 a 01-12-2005, Certidão 051/2009 e PULP 255/2005. WASHINGTON LUIS MEDEIROS, RG. 20.204.649. Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 10-06-2007 a 07-06-2012, Certidão 099/2012 e PULP 657/1997.

Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011: CRISTINA HARUMI KATAYAMA MOREIRA, RG. 22.056.159-X, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em santo Antonio do Pinhal, 15 (quinze) dias referentes ao período de 10-04-2002 a 08-04-2007, Certidão 068/2012 e PULP 272/2012. MARIA LETICIA CIORCIARI ZAMITH, RG. 7.880.172-2, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 15-02-2005 a 13-02-2010, Certidão 120/2012 e PULP 452/2012.