DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 31 de março de 2011

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 30-3- 2011

Convocando, nos termos do inciso II do artigo 8º da Res SE 62/05 combinado com o inciso I do artigo 4º da Res. Conjunta SE/SELJ/SDPCD nº 1, de 23-03-2011, os professores de Educação Física regularmente inscritos, para participarem de reunião de Congresso Técnico da categoria Mirim da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo a ser realizado no dia 31/03/2011, das 9h às 16h, na EE Prof. Wilson Pires César - Rua José Maria Monteiro, 160 - Jardim Imperial.

ESCOLA PROFESSOR RG

EE Profª Yolanda Bueno de Godoy Janete da Silva Nogueira 22.797.770

EE Prof. Eurípedes Braga Valdecila Domingues de Almeida 17.005.827

EE Prof. Eurípedes Braga Adilson Rodrigues 18.593.696

EE Prof. Wilson Pires César Patrícia Alves o Vargas 26.877.478-X

EE Prof. Wilson Pires César Maria Célia Moreira 12.932.214-3

EE Prof. Wilson Pires César Maria de Lourdes Centenaro 03.652.113

EE Profª Yonne César G Oliveira Maria Antonia Bento Bahia 9.463.934

EE Dirce Aparecida P Marcondes Maria de Fátima Ribeiro 8.736.645-9

EE Dirce Aparecida P Marcondes Ney da Silva Martins 42.445.903-6

EE Monsenhor João José Azevedo Maria de Fátima Ribeiro 8.736.645-9

EE Prof. José Wadie Milad Márcia Moring de Oliveira Almeida 19.214.987-8
EE Prof. José Aylton Falcão Eliana Gregório das Chagas Matias 29.570.592-5

EE Prof. José Aylton Falcão Edson Ângelo Cardoso 20.700.103

EE Profª Dirce Leopoldina C V Boas Rita de Cássia Assunção Oliveira 13.869.125-3

EE Profª Dirce Leopoldina C V Boas Jackson Luiz Tomaz Floriano 18.849.858-1

EE Prof. Mário Bulcão Giudice Lenita Maria Tavares França 11.602.768

EE Dr. João Pedro Cardoso Fátima Cristina N L Neves 18.593.704-4

EE Dr. João Pedro Cardoso Tatiana Regiane M D M Cuba 33.044.933
EE Dr. Genésio Candido Pereira Alcinéia Aparecida Stelmasçuk 8.763.701-7

EE Prof. José Pinto M Pestana Elias Profeta Junior 25.555.860-0

EE Prof. José Pinto M Pestana João Marcelo Dias 18.044.699

EE Prof. José Pinto M Pestana Maria Christina Prolungatti Barreto 10.387.577

EE Profª Alexandrina G a Rodrigues Solange Maria Ferreira Koelher 7.800.170

EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro Vanderval da Cruz Gomes 20.264.798-5

EE Prof. João Martins de Almeida Luis Antonio da Silveira 8.408.540

EE Prof. Rubens Zamith Sônia Aparecida dos Santos 18.596.655

EE Prof. Rubens Zamith Karen Aguiar 29.999.480-6

EE Dr. Demétrio Badaró Jacqueline Nogueira 1.803.929-2

EE Dr. Demétrio Badaró Márcia Cristina R. Souza 16.253.186

EE Manuel Cabral Bernadete Martins do Amaral 9.256.599

EE Manuel Cabral Selene Maria G. dos Santos 15.366.344

EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo Jauro Pereira Gomes Ferreira 29.136.589-9

Regularizando a vida escolar de MATHEUS DE OLIVIERA INAGAKI ANAN, RG: 104.663.438-0 para fins de classificação para o 3° ano do Ensino Fundamental I, do Colégio Interativo em Pindamonhangaba/SP, em conformidade com a Deliberação 73/2008 e com fundamento nos itens 3 e 4.1 da Indicação CEE n° 08/86 anexa à Deliberação CEE n° 18/86.

 

EDUCAÇÃO I

 

DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA

Designando, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 22 DA L.C. 444 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, PARA SUBSTITUIR CARGO DE IDENTICA DENOMINACAO/DISCIPLINA OS PROFESSORES ABAIXO IDENTIFICADOS:

ERIDINILSON DA SILVA FREITAS, RG/DI=19107098/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, HISTORIA, FAIXA=1, NIVEL=I, DA EE ENNIO CHIESA-PROF., MUNICIPIO=GUARULHOS, DIR. ENS.REGIAO GUARULHOS SUL, NO PERIODO DE 08/02 A 30/12/2011, NA EE JOAO JOSE DE AZEVEDO-MONS., MUNICIPIO=PINDAMONHANGABA, DIR.ENS.REGIAO PINDAMONHANGABA, EM JORNADA BASICA DE TRABALHO DOCENTE; DURANTE O IMPEDIMENTO DE ARLETE FERNANDES CORREA, RG/DI=25195727/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, HISTORIA, DESIG.P/EXERCER FUNCAO PROF.COORDENADOR;

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 30 de Março de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 29/03/2011

Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:

período de 16/03 a 14/04/201 - ANA CLAUDIA DO PRADO LEITE, RG 23.899.030-8, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE “Mário de Assis César” para exercer as funções acima citadas na EE “Profª Isis Castro de Mello César”, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a SANDRA MARIA ZANDRANDI, RG 23.575.367-1, afastada em férias regulamentares, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 29/03/2011

Declarando em nome de LEDA COSTA, RG 15.718.243, PEB II, SQF-I-QM:

- apostilado o Título de Evolução para declarar que a interessada fica enquadrada a partir de 28/10/2009 nos termos do artigo 1º das DT’s da LC 1097/2009, na Faixa 01, Nível II.

Despacho do Diretor de Escola, de 29/03/2011

Atos Decisórios de Acumulação de Cargos/Função

Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE “PROFª ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA”

- Ato Decisório nº 03/2011 - KLEBER NEREU ALVES, RG 16.582.311, Professor de Educação Básica - SQC-II-QM, lotado na EE “Prof. Gentil de Camargo” - Diretoria de Ensino - Região de Taubaté, acumula com Professor Educação Básica II, SQC-IIQM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE “DR. GENÉSIO CANDIDO PEREIRA”

- Ato Decisório nº 016/2011 - MARCELO FIALHO SELLOS, RG 16.163.756, PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar em São Bento do Sapucaí-SP, Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba-SP, ACUMULA com o cargo de PEB 4 a na EE “Prof. Figueiredo Brandão” no município de Sapucaí Mirim-MG. Acumulação Legal.

EE “PROF. MÁRIO BULCÃO GIUDICE”

- Ato Decisório nº 002/2011 - MARIA APARECIDA DE AREDES SANTOS, RG 18.225.259, PEB II, SQC-II-QM, Efetiva na disciplina de Português, ACUMULA com o cargo de PEB II, SQCII- QM, Efetiva na disciplina de Inglês, na mesma Unidade Escolar ambas no município de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.

EE “PROFª IOLANDA VELLUTINI”

- Ato Decisório nº 003/2011 - ROSELENE CARDOSO, RG 27.457.993-5, PEB II, Efetivo, SQC-II-QM, na EE “Profª Iolanda Vellutini”, Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, acumula com Professor II, junto a Secretaria de Juventude Esporte e Lazer na Prefeitura de Pindamonhangaba. Acumulação Legal

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 26 de Março de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino
de 25/03/2011
Comunicando considerando comparecimento e efetivo
exercício pela RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados
conforme segue:
Reunião: Funcionários da Secretaria da Educação - Polo:
Vale do Paraíba e Litoral Norte
Local: Auditório da Diretoria de Ensino de Taubaté
Período: 09h as 17h
Data: 03/03/2011
Nome - RG
Inês Cristina Ventura Rosa, RG 13.718.922; Iara Cristina de
Campos Silva, RG 12.929.424; Maria das Graças Antunes Jorge,
RG 20.698.792-4; Vera Lucia Fortes da Silva, RG 11.408.556-0;
Ana Maria Lusko César, RG 18.846.587-X; Maria J Imaculada Corrêa, RG 11.319.843; Marina Rodrigues M Dantas, RG
15.718.053; Augusto Fernandes Braz Dias, RG 20.193.288-X;
Micheli Fatima G do Espírito Santo, RG 30.765.466-7; Regiane
Eurides do Prado, RG 25.714.585-0; Aparecida Brandina Baptista,
RG 10.141.652-0; Glauco Leandro de Oliveira, RG 41.255.260-7;
Luiz Claudio Garrido, RG 22.838.552; Delma Torres Reganelli, RG
5.172.968; Maria Lucia Androvics, RG 14.544.231-7; Vera dos
Santos, RG 20.784.780; Carmen Silvia Candido Monteiro, RG
23.571.031-3; Carmen Lucia dos Santos Gomes, RG 23.708.936-
1; Manoel Carlos das Dores, RG 7.874.326-6; Elisabeth Aparecida Bernardes de Faria, RG 33.451.811-8; Neusa Marques
Vasconcelos, RG 13.629.187-9; Neusa Cardoso Miranda, RG
21.544.601; Maria Donizetti Baldin Freitas, RG 10.285.076;
Leon Zephir Denis Neto, RG 10.519.621; Mônica Silva Ramalho,
RG 12.932.949; Carlos Alberto de Souza, RG 16.325.222-1;
Cristina Aparecida Lima, RG 17.148.511; Amanda Cristina
Santos Naressi, RG 30.773.955; Daniele Mara Vieira Franco, RG
47.628.551-3; Célia da Silva, RG 14.320.172-4; Maria Izabel
Cassiano, RG 10.380.308-7; Rosimeire Corniani Baptista Garcia,
RG 16.352.898-6; Lucimary Marcondes Vieira, RG 13.406.626;
Fernanda Aparecida Ferreira, RG 34.894.545-0; Mailde Maria de
J Viola, RG 16.099.226-6; Andresa Farina Doro, RG 27.557.322-9;
Maria Roseli M Machado, RG 13.650.725; Adenira Aparecida dos
Santos, RG 16.765.162; Maria Antonia Pereira, RG 10.387.656;
Naide S Guedes Tonizawa, RG 13.868.157; Lucia Aparecida de
Oliveira G Souza, RG 17.096.151; Ana Regina de Santana, RG
14.544.602; Maria Aparecida da Silva Ferreira, RG 27.962.874-2;
Fátima Monteiro, RG 14.648.998.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino
de 25/03/2011
Declarando
Em nome de MARIA DE FATIMA SPURI LIMA, RG 7.738.985-
1, PEB II, SQC-II-QM:
- apostilada a Apostila da LC 1097/2009 para declarar que a
interessada fica enquadrada a partir de 28/10/2009 nos termos
do artigo 1º das DT’s da LC 1097/2009, na Faixa 01, Nível II.
- apostilado o Título de concessão Promoção para declarar
que a interessada fica enquadrada a partir de 01/01/2010, nos
termos do artigo 2º da LC nº 1097 de 27/10/2009, regulamentada pelo Decreto nº 55.217/2009, na Faixa 02, Nível II.
Que os cargos dos interessados adiante mencionados ficam
enquadrados na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
CELIA MARIA RIBEIRO DE CASTRO, RG 17.634.177, PEB
II, SQC-II-QM:
C - 24/02/2011 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33,
I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 05 qqs.
DULCELINA ALVES DE CARVALHO, RG 20.338.259-6, Agente
de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
C - 26/01/2011 - Art. 129 da CE/89 - 05 qqs.
NILSON AMARO DE OLIVEIRA, RG 8.741.452, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE:
C - 27/01/2011 - Art. 129 da CE/89 - 05 qqs.
SANDRA REGINA HOMEM DE MELLO, RG 17.634.794,
Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
C - 08/02/2011 - Art. 129 da CE/89 - 05 qqs.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino
De 25/03/2011
Retificando D.O. 05/06/2010
A Apostila do Dirigente concedendo adicional em nome de
MARIA APARECIDA DA COSTA NODOMI, RG. 18.047.996, PEB
II, SQC-II-QM:
- Onde se lê: ... “03 qqs., vigência = 16/04/2010”;
- Leia-se: ... “03 qqs., vigência = 20/04/2010”.

Portaria do Diretor de Escola de 25/03/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
JOSE JORGE DOS SANTOS, RG 18.846.659, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado
Ribeiro”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao
período de 25/05/2001 a 23/05/2006, Certidão nº 0102/2006 e
PULP nº 0706/1996.
MARIA APARECIDA CAMPOS DA SILVA, RG 15.857.125-3,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Antonio Apparecido Falcão”,
em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente aos períodos de: 04/02/2002 a 30/12/2002; 06/01/2003 a 30/01/2003;
26/03/2003 a 08/02/2004; 18/03/2004 a 30/12/2004 e de
31/01/2005 a 09/04/2008, Certidão nº 0151/2008 e PULP nº
0510/2003.
MARIA RUTE DA SILVA, RG 2.942.666, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof. Mário Bulcão Giudice”,
em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período
de 30/06/1999 a 27/06/2004, Certidão nº 0003/2005 e PULP
nº 0041/1994.
NAIR DE FATIMA DE MENDONÇA RODRIGUES, RG
21.788.162-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE
“Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 22/03/2003
a 19/03/2008, Certidão nº 0046/2008 e PULP nº 0153/2008.
VILSON SUSSUMO OBARA, RG 33.073.971-2, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do
Jordão, 30 (trinta) dias referente ao período de 28/02/2005 a
26/02/2010, Certidão nº 0069/2010 e PULP nº 0505/2010.
LUCI MARA APOLINARIO DUARTE DOS SANTOS, RG
24.687.835-6, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da
EE “Prof. José Wadie Milad”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze)
dias referente ao período de 12/06/2001 a 11/06/2006, Certidão
nº 0129/2007 e PULP nº 0003/1998.
REGINALDA MARIA DA SILVA, RG 20.146.055, PEB II, SQCII-QM, da EE “Dr. Genésio Candido Pereira”, em São Bento do
Sapucaí, 15 (quinze) dias referente ao período de 20/03/2002 a
18/03/2007, Certidão nº 0113/2007 e PULP nº 0661/2002.
O Diretor da EE “Prof. João Martins de Almeida”, de acordo
com artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto nº 17.329/81,
expede a presente Portaria:
Concedendo
Com fundamento no § 2º do artigo 198 da Lei 10.261/68,
Resolução SENA 12/84 e LC 1054/2008, 180 (cento e oitenta)
dias de Licença-Gestante a partir de 27/02/2011, a TATIANA
SANTOS MASSAROTO, RG 32.426.017-9, PEB II, SQC-II-QM.
À vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991,
da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto nº
54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de
21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no
D.O. de 29/11/2008:
- 02 (dois) dias de auxílio-doença à ANA PAULA VERVALEM
PAIVA, RG 42.703.408, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Wilson
Pires César”, no período de 15/03/2011 a 16/03/2011.
Despacho do Diretor de Escola de 25/03/2011
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFª EUNICE BUENO ROMEIRO
Ato Decisório nº 01/2011 - ANA DE LOURDES DA SILVA
OLIVEIRA, RG 21.790.716, Professor de Educação Básica II,
Efetivo - Português, na EE Profª Eunice Bueno Romeiro acumula
com Professor de Educação Básica II, Efetivo - Inglês, na EE Profª
Eunice Bueno Romeiro. Acumulação Legal.
EE PROF JOÃO MARTINS DE ALMEIDA
Ato Decisório nº 02/2011 - VILMA APARECIDA CÉSAR
MOREIRA, RG 28.653.653-6, Professor Educação Básica II, na
disciplina de Português, Efetiva, na EE Prof. João Martins de
Almeida, acumula com Professor II - APOSENTADA, junto à
CEETEPS - ETE João Gomes de Araújo - Pindamonhangaba.
Acumulação Legal.
EE PROF. JOSÉ AYLTON FALCÃO
Ato Decisório nº 001/2011 - APARECIDA CLEUSA FERNANDES OLIVEIRA, RG 6.344.445, Professor de Educação Básica II,
SQC-II-QM, Efetivo de Ciências nesta Unidade Escolar acumula
com Professor de Educação Básica II, Efetivo de Biologia nesta
Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 002/2011 - PEDRO PIRES FILHO, RG
10.386.065, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetivo
de Matemática nesta Unidade Escolar acumula com Professor
de Educação Básica II, Efetivo de Matemática nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 003/2011 - ESMERALDA LEMES DA SILVA,
RG 13.651.270, Professor de Educação Básica II, SQF-II-QM, OFA
de Arte, nesta Unidade Escolar acumula com Professor I da Rede
Municipal de Ensino Fundamental e Infantil da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, em regime C.L.T. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 004/2011 - MARIA DAISY NÓBREGA GUIMARÃES GIOVANELLI, RG 19.912.016, Professor de Educação
Básica II, SQC-II-QM, Efetivo de História nesta Unidade Escolar
acumula com Professor I da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba,
em regime C.L.T. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 005/2011 - UBIRAJARA JACCINO JÚNIOR,
RG 25.555.351, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM,
Efetivo de Educação Física nesta Unidade Escolar acumula
com Professor de Educação Física na Secretaria da Juventude,
Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba,
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 006/2011 - ROSANA ANCHIETA CORREIA e
GOMES, RG 23.996.939, Professor de Educação Básica II, SQCII-QM, Efetivo de Geografia nesta Unidade Escolar acumula com
Professor I da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil
da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, em regime C.L.T.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 007/2011 - JOYCE GONÇALVES DE PAULA,
RG 42.911.325, Professor de Educação Básica II, SQF-II-QM, OFA
de Português nesta Unidade Escolar acumula com Professor I
da Rede Municipal de Pindamonhangaba, em regime C.L.T.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 008/2011 - ELISABETE APARECIDA MENDEZ, RG 25.016.318, Professor de Educação Básica II, SQCII-QM, Efetivo de Inglês nesta Unidade Escolar acumula com
Professor de Educação Básica II, Efetivo de Português nesta
Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EDUCAÇÃO I

Diretoria de Ensino Região Pindamonhagaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-3-2011, DE 25-3-2011
Contratando, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO
54.682 DE 13 DE AGOSTO DE 2009, PARA EXERCER a FUNCAO
DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-IOLANDA DE ALMEIDA CORNETTI, RG 29876587,
EE JOAO MARTINS ALMEIDA-PROF., F/N=01-I a PARTIR DE
04/03/2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 25 de Março de 2011

Apostila do Dirigente Regional de Ensino
de 24/03/2011
Declarando
Em virtude de Alteração de RG, CÉLIA MARIA DE CASTRO
CORREA, RG 6.989.551, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG
6.989.551-X.

Comunicado
A Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas
Pedagógicas, com base no Parágrafo Único do artº 2º da Resolu-
ção SE nº 15, de 18 de fevereiro de 2009, divulga a relação das
900 escolas que passam a contar com Salas de Leitura.
CEI - DIRETORIA DE ENSINO - ESCOLA

Pindamonhangaba - ALFREDO PUJOL DR (PINDAMONHANGABA); GENESIO CANDIDO PEREIRA DR; AFFONSO DE CARVALHO DESEMBARGADOR; ANTONIO APPARECIDO FALCAO PROF;
MANUEL CABRAL; PEDRO SILVA PROF; CELIA KEIKO IKEDA
PROFA; ESCOLASTICA ANTUNES SALGADO PROFA; WILSON
PIRES CESAR PROF

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DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 24 de março de 2011

Retificação

Na Apostila do Dirigente concedendo Adicional e a Portaria concedendo a Sexta-Parte em nome de KATIA APARECIDA ALVARES COSTA, RG 7.323.136-8, PEB II, SQC-II-QM:

Do D.O. de 5/7/2007:

Onde se lê: … “04 qqs., vigência = 10/05/2007”;

Leia-se: … “04 qqs., vigência = 04/02/2007”.

Do D.O. de 11/8/2007

Onde se lê: … “Sexta-Parte, vigência = 10/05/2007”;

Leia-se: … “Sexta-Parte, vigência = 04/02/2007”.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 23 de Março de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 22/03/2011
Designando
com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente
abaixo identificado:
período de 09/03 a 07/04/2011 - MARIA DE FÁTIMA SPURI
LIMA, RG 7.738.985, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE “Dr.
Alfredo Pujol”, em Pindamonhangaba, para exercer as funções
acima citadas na mesma unidade escolar, em substituição a
BEATRIZ MARIA SALGADO SCHMIDT ÁVILA LACERDA, RG
15.178.067-5, afastada na Direção da Escola, fazendo jus a
carga horária de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de
22/03/2011
Declarando
Que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
LILIAN MOBRIZI SILVA WERLANG, RG 24.240.539-3, PEB
II, SQC-II-QM:
C - 02/07/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33,
I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
Portaria do Diretor de Escola, de 22/03/2011
Autorizando
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68:
LINCOLN EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, RG 25.554.974,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. João Martins de Almeida”, em
Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de
11/11/2004 a 09/11/2009, Certidão nº 0138/2009 e PULP nº
0961/2009.
Concedendo
nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC
857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90
(noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao
período aquisitivo mencionado:
LUCIANA VIEIRA ARECO MARINHO, RG 25.011.227-9, PEB
II, SQC-II-QM, PULP nº 0159/0067/2011:
Certidão nº 0030/2011 - período de 13/02/2006 a
11/02/2011 - saldo: 90 (noventa) dias

Resolução SE-16, de 21-3-2011

Dispõe sobre a idade mínima para matrícula inicial
nos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA,
do ensino fundamental, mantidos pelas escolas
estaduais
O Secretário Da Educação, atendendo à liminar concedida na ação civil pública, constante do Processo 0048756-
32.2010.8.26.0053, em tramitação na 10ª Vara da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, e considerando o disposto nos
incisos I e VII do artigo 4º da Lei nº 9.394/96, bem como a prioridade para o atendimento da escolarização obrigatória, resolve:
Artigo 1º - A idade mínima para matrícula inicial nos cursos
de Educação de Jovens e Adultos – EJA, do Ensino Fundamental, mantidos pelas escolas estaduais, é de 15 (quinze) anos
completos.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Despacho do Chefe de Gabinete Substituto,
de 21-3-2011
Processo SE nº 00756/2011
Interessado: Serviço de Material
Assunto: Solicita aquisição de assinatura do Clipping do
Interior
Em face do que consta nos autos, Ratifico, com fulcro no
artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, c.c. o
artigo 26 da Lei Estadual nº 6.544/89, a dispensa de licitação,
proferida nos termos do inciso XVI do artigo 24 da Lei Federal
nº 8.666/93, por despacho do Diretor do Departamento de
Administração da Secretaria da Educação, a favor da “Imprensa
Oficial do Estado S.A - IMESP”, fls. 08, objetivando a aquisição
de assinatura do Clipping do Interior

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 22 de Março de 2011

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 21-03-2011
Retificando D.O. de 19/03/2011
Em nome de VIRGINIA DE OLIVEIRA GARCIA CAMPOS, RG
20.698.637-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE:
Onde se lê: RG 9.597.153-3... período de 24/10/2005 a
23/10/2010 - saldo: 90 (noventa) dias;
Leia-se: RG 20.698.637-3... período de 24/10/2005 a
22/10/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Diretor de Escola, de 21-03-2011
Autorizando
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68:
JANAINA APARECIDA GUERRA, RG 23.899.326, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Prof. João Martins de Almeida”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 18/07/2000
a 16/07/2005, Certidão nº 0114/2006 e PULP nº 0547/2006.
JOSE VICENTE CAETANO, RG 24.687.328, PEB I, SQC-II-QM,
da EE “Profª. Alzira Franco”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta)
dias referente ao período de 01/09/2005 a 30/08/2010, Certidão
nº 0106/2010 e PULP nº 1125/2001.
MARIA APARECIDA SANTOS SOUZA, RG 11.602.536, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Mons. João José
de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente
ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008, Certidão nº 0164/2008
e PULP nº 0379/1994.
MARIA LUCIA CORREA FONSECA, RG 13.247.480, Agente
de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Eurípedes
Braga”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao
período de 02/11/1998 a 31/10/2003, Certidão nº 0060/2005 e
PULP nº 0958/2001.
REGINA TOLEDO LEITE MARTINEZ PEREGRINO, RG
15.855.380, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”,
em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período
de 07/07/2000 a 05/07/2005, Certidão nº 0148/2007 e PULP
nº 0678/2007.
ROSARIA VICENTINA ALVES, RG 3.839.310, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Dr. Genésio Candido
Pereira”, em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referente
ao período de 09/08/1997 a 07/08/2002, Certidão nº 0014/2003
e PULP nº 0733/2000.
EDUCAÇÃO I

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-3-2011
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47/685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado VANDERLEI PEREIRA DIAS, RG.:
1.535.539 BA, função de ajudante da Prefeitura Municipal de
Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria
da EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº
564/0067/2001, e observadas as disposições da Resolução SE
nº 30 de 20.03.2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Prof. José Wadie Milad, zelará
pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria,
adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento
para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02
(dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação

DEPARTAMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 21-3-2011
Concedendo,
ao interessado a seguir relacionado, no período abaixo, nos
termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22,
publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratifica-
ção Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante
aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:


DE da Região de Pindamonhangaba: Adelmo Pereira Gomes,
RG 19.214.245; Benedito Mariano dos Santos, RG 22.797.580-
7; Clarice Castilho da Silva, RG 7.208.870; Cristina Aparecida Nogueira, RG 9.264.015; Cristina Helena Maia Dias, RG 8.976.535-7; Denise Fátima Silva de Jesus Salum Benjamin, RG
11.601.937; Eliana da Silva, RG 29.209.400-X; Eliana Filomena
da Silva Motta dos Santos, RG 14.245.743; ; Inez Palandi, RG
11.958.214; Juliana Cardoso Ferraz Yamazaki, RG 27.962.110;
Júlio Vieira Filho, RG 8.391.065; Maria Aparecida Ronconi
Salgado Ribeiro, RG 5.543.960; Maria das Graças Ferreira de
Gouveia, RG 7.422.145; Maria Helena da Silva, RG 7.835. 166-2;
Maria José da Silva, RG 15.718.257-5 Maria Mazarello Zaggo
Mello Barros, RG 16.142.851; Marileia Mendonça Moreira, RG
14.713.161; Marisa Aparecida Barbosa Pereira, RG 11.140.601-
8; Odair Aparecido dos Santos, RG 25.016.188; Roseli Aparecida
Alves Vianna, RG 12.450.072-9; Shirley Meire Rigoldi Leandro,
RG 7.547.661; Silka Aparecida Mori Pazim, RG 10.666.126;
Silmar Monteiro Pereira, RG 21.260.574; Tereza Cristina Alves
Rezende Vieira, RG 9.643.847; Valdecir Ferreira Gaspar Nelo, RG
17.313.054; Wanda Regina Luz Sanches Ferreira, RG 8.280.676

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 19 de Março de 2011

Portaria do Diretor de Escola, de 18/03/2011

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

NEY DA SILVA MARTINS, RG 42.445.903-6, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 0154/0067/2011: Certidão nº 0027/2011 - período de 13/02/2006 a 11/02/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.

JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG 9.776.337, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP nº 0932/0067/2001: Certidão nº 0029/2011 - período de 21/01/2006 a 19/01/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.

VIRGINIA DE OLIVEIRA GARCIA CAMPOS, RG 9.597.153-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP nº 0962/0067/2001: Certidão nº 0028/2011 - período de 24/10/2005 a 23/10/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 18 de Março de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 17/03/2011

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

MARCIA NOGUEIRA MATHIAS DE GODOY, RG 16.582.174, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Alzira Franco”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 23/10/2002 a 21/10/2007, Certidão nº 0187/2007 e PULP nº 0142/2003.

MARIA APARECIDA GALVÃO SALGADO, RG 9.582.763, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Mário Bulcão Giudice”, em Pindamonhangaba 30 (trinta) dias referente ao período de 05/07/2002 a 03/07/2007, Certidão nº 0034/2008 e PULP nº 0706/2002.

Designando

Com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, combinado com o Decreto nº 42.966 de 27/03/98, para exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:

- período de 10/03 a 24/03/2011 - SHIRLEY MEIRE RIGOLDI LEANDRO, RG 7.547.661-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Regina Célia Madureira S Lima”, para exercer as funções acima citadas na EE “Profª. Gabriella Monteiro de a Marcondes”, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a SILMAR MONTEIRO PEREIRA, RG 21.260.574, afastada em férias regulamentares, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais. Processo nº 0677/0067/2002.

Com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:

- período de 09/03/2011 a 07/04/2011 - DINAURA FLORA AZEVEDO DOS SANTOS, RG 19.487.518, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Isis Castro Mello César”, para exercer as funções acima citada na EE “Ryoiti Yassuda”, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a NEILA MARIA MARTINS, RG 5.308.840, afastada em férias regulamentares, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Com fundamento no artigo 28 da Lei 10.168/68 e parágrafo 1º do artigo 44 da LC 712/93, Decreto 8835/76 de 20.10.76:

- a partir de 01/03/2011 - ROSA DONIZETI DE SOUSA, RG 8.635.572, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, Faixa 1, Nível A, EVNI, classificada e em exercício nesta Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, para exercer a função de Encarregado de Setor SQC-I-QSE, do Setor de Expediente e Pessoal nesta mesma DRE, ficando atribuída à interessada a partir da mesma data, a gratificação mensal Pró Labore equivalente a diferença de vencimentos entre o valor da Faixa 01-A da EVNI e a referência-001 da EV-Comissão, ambos da tabela I, a que se refere a LC 712/93.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 17/03/2011

Declarando

Em virtude de Alteração de RG, MARIA APARECIDA GOMES VILELA DA SILVA, RG 9.121.493, PEB I, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG 9.121.493-2.

Em virtude de Alteração de RG, NEUZA MARIA DA SILVA, RG 7.761.553, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, passa a vigorar: RG 7.761.553-0.

Em virtude de Casamento, Sandra Cristina Valeria, RG 22.307.663, PEB I, SQC-II-QM, passa a assinar: SANDRA CRISTINA VALERIA CASTANHO.

Portaria do Diretor de Escola de 17/03/2011

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:

- 14 (quatorze) dias de auxílio-doença à VANDERLEIA DE SOUZA CARVALHO, RG 11.700.149, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” no período de 14/03/2011 a 27/03/2011.

Retificando D.O. 29/04/1998 na Portaria do Dirigente admitindo para ministrar aulas Eventuais, em nome de SEBASTIANA PENHA MACHADO, RG 27.648.670, PEB I, SQF-I-QM:

- Onde se lê: ... “início a partir de 19/03/1998”;

- Leia-se: ... “início a partir de 09/03/1998”.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 17 de Março de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 16/03/2011

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

CLEA MARIA GOUVEIA DE MIRANDA, RG 4.851.746-X, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 31/07/1999 a 28/07/2004, Certidão nº 0208/2006 e PULP nº 0708/1999.

Comunicado

Considerando comparecimento e efetivo exercício pela RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:

Reunião: Professores (Escola da Família, Escola de Tempo Integral e Mediadores)

Local: Faculdade Anhanguera de Pindamonhangaba

Período: 08h às 17h

Data: 10/03/2011

Nome - RG

Claudia Regina Silva Guedes, RG. 18.229.253; Julia Maria da Silva Ramos, RG 16.161.680-X; Neusa Gomes França Motta, RG 26.259.772-X; Paulina Corrêa Leite M Ribeiro, RG. 16.583.189-3; Helen Mara Brito de Oliveira Bastos, RG. 4.862.266; Elisangela Aparecida Oliveira, RG 27.962.774-9.

Reunião: Professores Ciclo I

Local: Faculdade Anhanguera de Pindamonhangaba

Período: 08h às 17h

Data: 10/03/2011

Nome - RG

Marília Ramos da Silva, RG 20.515.328; Sheyla Rúbia Aparecida Fernandes do Nascimento, RG 14.557.322-9; Maria Aparecida Mendes M Folter, RG 16.531.672-X; Maria de Fátima César de A P Salgado, RG 15.993.081-9; Claudia de Magalhães Rocha, RG 19.825.949-9; Lucia Efigênia da Silva, RG 8.448.351; Laís Helena Mendes de F. Guimarães, RG 17.096.704-9; Maria da Glória Ramalho, RG 17.852.183-8.

Reunião: Professores Ciclo II

Local: Faculdade Anhanguera de Pindamonhangaba

Período: 08h às 17h

Data: 10/03/2011

Nome - RG

Patrícia Grupi, RG 33.759.386-3; Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, RG 13.821.546-7; Andréa Paula Andrade Medeiros M Barbosa, RG 22.981.238-7; Lucilene Aparecida Gonçalves da Silva, RG 21.927.268-2; Gilberto Figueiredo, RG 16.140.688; Marcileni Aparecida Alves dos Santos, RG 18.733.836-X; Adriano Litério Cáceres, RG 30.634.168-2; Renata Maria Priante, RG 16.163.652; Edson Afonso Torres, RG 5.317.298-9; Marluce de Freitas, RG 23.570.494-5; Rafael Saraiva Fernandes, RG

30.760.578-4; Guilherme José Gonçalves, RG 18.375.646-0; Maria Lucia Oliveira, RG 15.857.502-7; Maria Aparecida Villarta, RG 12.930.550; Cristiane Regina de M Ferreira, RG 25.957.484- 3; Gilcinei Cândido, RG 32.310.478-2; Bárbara Sabrina Ferreira, RG 27.458.374-4; Cleuton Vieira Lima, RG MG13.122.296; José Donizetti Ribeiro da Silva, RG 19.213.994; Roque Alfredo de Moraes, RG 21.790.981; Ana Paula Cardoso dos Santos, RG 22.721.164-9; Rafael Ribeiro de Lima, RG 29.832.203-1; Antonio Ribas Rosa, RG 4.821.266; Thiago Adriano dos Santos, RG 44.137.480-3; Carmen A Moraes Padilha, RG 7.971.010; Ernesto Gradella Neto, RG 6.140.016; João Manoel Lourenço Pereira, RG 13.822.342-7; Edilza de Oliveira Santos, RG 12.708.380-7; Rafael da Paixão, RG M.1.774.450; Dilson Francisco Gonçalves,RG 20.204.652; Edna Maria Rodrigues da Silva, RG 14.246.974; Sonia Mara de Paula, RG 10.665.652; Walmir Gonçalves Santos, RG 21.219.164; Francisco de Souza Pereira, RG 23.139.231-X; Dagmar de Almeida Bonafé, RG 14.925.761-2; Maria Auxiliadora S Ferreira, RG 22.145.350; Luciana Ferreira Alves Marcílio, RG 23.131.379-2; Daniela Paulucci Santos de Moraes, RG 23.855.149-0; Edna Regina Santos Castro, RG 18.851.153; Hugo Leonardo Marandola, RG 8.396.553-3; Alessandra Lopes Rodrigues da Costa, RG 24.623.250-X; Célia Maria de Castro Corrêa, RG 6.989.551; Margarete da Silva Rangel, RG 13.506.841; Leila Marcia Sabara de C Souza, RG 27.849.098-0; Messias de Paula Santos, RG 4.873.533-4; Gláucia de F Rodrigues Arruda, RG 16.304.428-4; Ana Maria de Fatima Dias e Silva, RG 17.853.745; Andréa de Cássia Maria Priante Moraes, RG 16.708.570; Alessandra dos Santos Almeida, RG 20.144.544; Regina de Jesus Ramos, RG 9.129.144; Maria Cecília Andrade, RG 30.540.724-7; Renata Flávia Pereira, RG 29.104.167-X; Benedito de Almeida Barros, RG 16.499.790-8; Maria Inês Zangrandi, RG 16.141.922; Marcileni Aparecida Alves dos Santos, RG 18.733.836.

Reunião: Professores Coordenadores das Unidades Escolares

Local: Faculdade Anhanguera de Pindamonhangaba

Período: 08h às 17h

Data: 10/03/2011

Nome - RG

Solange Assunção de Castro, RG 9.582.887; Edilton Silva do Nascimento, RG 16.172.797; Neusa Maria Cassiano, RG 12.670.836-8; Vera Lucia dos Santos M Leite, RG 14.398.791-4; Talita Aparecida A Pedroso dos Santos, RG 41.497.256-9; Elaine Aparecida Pazzini dos Santos, RG 18.045.778-0; Maria José Landin de Andrade, RG 16.304.148-9; Catarina Dalva Fernandes Silva, RG 13.631.196-9; Wanderléa Peloggia Gimenez, RG 17.030.778-5; Charles Abackerli, RG 18.710.393; Carla Silva Ferreira, RG 21.639.940-3; Célia Cristina de Barros Pires Yamamoto, RG 2.288.495; Sueli da Graça Siqueira, RG 16.303.466-7; Carla Antonia Silva, RG 20.207.377; Aparecida Maria da Silva, RG 11.811.772-5; Renata Regina dos Santos, RG 28.809.395-1; Paula Maria Pinto da Silva, RG 18.830.481-2; Sandra Mara S Monteiro de Macedo, RG 13.406.123-8; Regina Lucia da F Neves, RG 24.176.704-0; Benedito de Oliveira Machado, RG 16.498.991-2; Custodio Ferreira Filho, RG 22.826.878-3; Célia Maria Espasandim Lopes, RG 6.847.971; Regina Helena Pires, RG 11.959.898; Beatriz Marcondes, RG 23.573.188-2; Nádia Maria Gobbo Castilho, RG 14.133.914-7; Meire Aparecia Gaefke, RG 18.221.736-X; Silvia Aparecida Fonseca, RG 26.876.743-9; Wertânia Alvarenga Bastos, RG 36.540.687-9; Nadia Regina Amorim dos Santos, RG 7.208.801; Tânia Paula Bento Rodolfo, RG 23.899.135-0; André Luiz Galvão César, RG 23.709.815-5.

 

EDUCAÇÃO I

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13 DE AGOSTO DE 2009, PARA EXERCER a FUNCAO DOCENTE:

-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-

-JANAYNA DA SILVA PEREIRA, RG 42300733, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I a PARTIR DE 02/03/2011

-RODRIGO DOS SANTOS, RG 28644603, EE JOSE WADIE MILAD-PROF., F/N=01-I a PARTIR DE 01/03/2011

-VIVIANE APARECIDA DA SILVA, RG 42300772, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I a PARTIR DE 02/03/2011.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 16 de Março de 2011

Portaria do Dirigente Regional de Ensino
de 15/03/2011
Comunicando
Considerando comparecimento e efetivo exercício pela
RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Reunião: Professores - Planejamento 2011
Local: Faculdade Anhanguera de Pindamonhangaba
Período: 08:30h as 14:30h
Data: 09/02/2011
Nome - RG
Maria Fátima R da Silva, RG 11.601.676; Maria Fátima
Spuri Lima, RG 7.738.985; Célia Maria de Castro Corrêa, RG
6.989.551; Denise Romão Oliveira, RG 25.554.283-5; Lucilene
Aparecida V Prado, RG 12.931.136-4; Alexandro Flausino, RG
29.529.309-3; Valéria Cristina Ávila D Leite, RG 19.488.731-5;
Luciana da Silva Koberstain, RG 22.303.751; Altemir Santos
Diniz, RG 20.697.399; Irene Midori Ikeda, RG 16.950.0251;
João Marcos L. da Cunha, RG 42.777.983-2; Maria de Fátima
Pereira Rodrigues, RG 10.386.021; Claudia Rangel Manfredini,
RG 19.211.874-2; Maria do Carmo M. Punzi, RG 13.869.838;
Rosemeire Aparecida P Derrico da Silva, RG 12.659.655-4; Roseli
Marques dos S Freire, RG 33.097.440-3; Roberto do Carmo
Rocha, RG 8.345.915; Sibely Aparecida Marton, RG 12.229.846;
Lívia de Souza Ribeiro, RG 33.138.191-6; Paulo Avelino Alves,
RG 8.448.273; Paulo Sergio Borges, RG 20.517.538; Maria de
Fátima S Medeiros, RG 12.907.981-9; Angela Auxiliadora S de
Souza, RG 12.450.710-4; Jamil Pedro F Zaiter, RG 4.1645.451;
Edson Afonso Torrez, RG 5.317.298-9; Amélia Maria Dalle D de
Paiva, RG 8.892.475; Maria Lucia Bertolino, RG 9.256.025; Maria
Antonia o Dias, RG 11.602.752-6, Malco Rodrigo de o Santos,
RG 34.502.874-0.
Reunião para o planejamento do Grêmio Estudantil nas
escolas
Local: ETEC João Gomes de Araújo
Período: 09h às 12h
Data: 24/02/2011
Nome - RG
Carlos Eduardo Reis Rezende, RG 26.783.021-X; Edinaldo
Leandro Fernandes, RG 9.086.237-5; Karina Dias Venâncio
Guimarães Nunes, RG 23.744.520-7; Lia Inês Farias Abarza,
RG 32.665.638-8; Elaine Aparecida Alvarenga, RG 17.629.340;
Tânia Paula Bento Rodolfo, RG 23.899.135-0; Maria Terezinha
de Souza Ribeiro, RG 10.215.591-4; Fábio Pereira Mendes,
RG 18.044.509; Maria Inês de Paula Villar, RG 10.214.579;
Doralice Aparecida Romão Roza Slemer, RG 8.067.515; Marcia
R de Carvalho, RG 17.627.566-6; Ana Maura Ribeiro Paes,
RG 12.932.016-X; Célia Donizete Bonafé Paes dos Santos, RG
8.725.580

Reunião para o planejamento do Grêmio Estudantil nas escolas
Local: ETEC João Gomes de Araújo
Período: 14h às 17h
Data: 24/02/2011
Nome - RG
Maria Luciene dos Santos Freire, RG M.8.095.532; Maria
Aparecida a Bissoli Barbosa, RG 12.451.685; Claudia Ribeiro
dos Santos, RG 15.159.978-6; Alessandra Mara dos Santos, RG
23.709.391-1; Elenice Auxiliadora Zillmann, RG 18.044.045-7;
Oscar Pereira de Andrade, RG 5.116.017; Maria de Fátima
Ribeiro da Silva, RG 11.601.676; Maria Rosemeire de Menezes,
RG 21.789.825-7; Suely Keiko Itami da Fonseca, RG 5.521.938;
Raquel C P Rocha Machado, RG 5.439.909; Maria Tereza S
Oliveira, RG 5.211.829; Lucia Helena Araújo R Bondioli, RG
9.867.709-3; Andréia Junqueira V de Andrade, RG 23.345.194-8;
Regina Aparecida dos Santos, RG 11.958.214-4; José Luiz de
Jesus, RG 15.458.886; Gisele de Fátima Zalder Eiras Corrêa, RG
22.306.936.2; Altair R Rodrigues Nogueira, RG 13.232.499-4;
Salete Oliveira de Azevedo Santos, RG 05.438.282-5; Selma
Oliveira C Vieira Lezzo, RG 19.485.132; Vera Lucia dos Santos
Marcondes Leite, RG 14.398.791-4.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino
de 15/03/2011
Retificando:
Em nome de LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI,
RG 8.725.568-6, PEB II, SQC-II-QM, o Título de Nomeação
em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do
Mandado de Segurança, Processo nº 445.01.2010.008561-
9/000000-000, Ordem nº 1471/2010, Poder Judiciário da 3ª Vara
da Comarca de Pindamonhangaba:
- Onde se lê: Faixa 02, Nível I, a partir de 13/02/2006;
- Leia-se: Faixa 02, Nível IV, a partir de 13/02/2006.
Em nome de LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI,
RG 8.725.568-6, PEB II, SQC-II-QM, a apostila de enquadramento da LC 1097/2009 em cumprimento à Decisão Judicial
proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo
nº 445.01.2010.008561-9/000000-000, Ordem nº 1471/2010,
Poder Judiciário da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba:
- Onde se lê: Faixa 01, Nível I, a partir de 28/10/2009;
- Leia-se: Faixa 01, Nível IV, a partir de 28/10/2009.
Tornando Sem Efeito D.O, 21/07/2009. Em nome de
ROSANGELA VAZ DA SILVA, RG 16.141.485-0, PEB II, SQF-I-QM,
tendo em vista ter sido expedido com incorreções.
Portaria do Diretor de Escola de 15/03/2011
Concedendo  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
ROSANGELA VAZ DA SILVA, RG 16.141.485-0, PEB II, SQF-IQM, PULP nº 0344/0067/2008:
Certidão nº 0026/2011 - período de 02/04/2004 a
31/03/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-3-2011
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/2001
e Indicação CEE e Indicação 15/2001, que os testes realizados
por Danyla dos Santos Bezerra, RG: 47.052.332.-3, no Serviço de
Teste GED, do Estado da Flórida, Estados Unidos, são equivalentes aos realizados no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível de
conclusão de Ensino Médio.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 15 de Março de 2011

Portaria do Diretor de Escola de 14/3/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG 9.776.337, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Dr. João Pedro Cardoso”,
em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período
de 22/01/2001 a 20/01/2006, Certidão nº 0024/2007 e PULP
nº 0932/2001.
MARGARETE MAIA SALGADO, RG 16.506.345, PEB I, SQCII-QM, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, 30 (trinta) dias
referente ao período de 09/08/2005 a 07/08/2010, Certidão nº
0101/2010 e PULP nº 1250/2000.
SEBASTIÃO DONIZETTE RIBEIRO, RG 9.643.028, PEB I, SQCII-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 30
(trinta) dias referente ao período de 13/06/1999 a 10/06/1994,
Certidão nº 0013/2005 e PULP nº 0504/1999.
Despacho do Diretor de Escola de 14/03/2011
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE “PROF. EURÍPEDES BRAGA”
Ato Decisório nº 003/2011 - LUCIMARA APARECIDA FERREIRA, RG 22.225.650, PEB II - Disciplina de Português, na
EE “Professor Eurípedes Braga”, acumula com PROFESSOR
I - Classe, junto à REMEFI PROF. MANOEL CÉSAR RIBEIRO, Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Secretaria de Educação
e Cultura. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 004/2011 - DERLI SALGADO, RG 6.073.645-
8, Professor de Educação Básica II, Disciplina de História na EE
“Professor Eurípedes Braga”, acumula com Professor de Educa-
ção Básica II, aposentada na EE “Professor Wilson Pires César”,
Secretaria de Estado da Educação, Governo do Estado de São
Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 005/2011 - ADILSON RODRIGUES, RG
18.593.696, PEB II - Disciplina de Educação Física, na EE “Professor Eurípedes Braga”, acumula com PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, junto à Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
Secretaria de Esporte e Lazer. Acumulação Legal.
EE “PROFª YOLANDA BUENO DE GODOY”
Ato Decisório nº 01/2011 - LUCIA HELENA ALVES CARLOTA,
RG 23.899.343-7, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM
da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy”, disciplina Biologia e
Ciências em Pindamonhangaba, acumula com Professor de Educação Básica II na EMEIEF Prof. Joaquim de Campos, Prefeitura
de Roseira. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 02/2011 - MARINS CASTILHO LEITE, RG
16.581.869-4, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM,
Disciplina de História, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy”,
em Pindamonhangaba, acumula com Professor III - História na
Escola Dr. Alfredo José Balbi, município de Taubaté. Acumulação
Legal.

Ato Decisório nº 03/2011 - BENICIO DE PAULA REIS, RG
42.834.031-3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM da
EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy”, disciplina de Matemática,
em Pindamonhangaba, acumula com PROFESSOR III - Matemática na EMIEF Prof. Emílio Simonetti, Prefeitura de Taubaté.
Acumulação Legal.
EE “PROF. WILSON PIRES CÉSAR”
Ato Decisório nº 002/2011 - JOÃO ROGÉRIO DOS SANTOS,
RG 23.346.339-2, PEB II, SQC-II-QM, Titular de Cargo Efetivo na
Disciplina de matemática na EE “Professor Wilson Pires César”,
ACUMULA COM PEB III junto à Prefeitura Municipal de Taubaté
na EMEF “Prof. Antonio Carlos Ribas Branco”. Acumulação
Legal.
EE “PROFª IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO”
Ato Decisório nº 03/2011 - EUNICE MARIA MOURA GOMES
CHACON - RG 4.791.480, Professora de Português na EE “Profª
Ivone Nogueira de Azevedo” acumula com Supervisora de Ensino aposentada. Acumulação Legal.
EE “PROF THEODORO CORRÊA CINTRA”
Ato Decisório nº 004/2011 - SANDRA APARECIDA VITORIANO DE CASTRO, RG 27.457.810-4, Docente Interlocutor da
Língua Brasileira de Sinais - Libras - Categoria “O” na EE “Prof.
Theodoro Corrêa Cintra” acumula com Professor de Educação
Fundamental II - Educação para Deficientes da Audio Comunicação na E.M.E.F. Irene Lopes Sodré ambas no município de
Campos do Jordão. Acumulação Legal.
EE “PROFª GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES”
Ato Decisório nº 02/2011 - RAQUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
RG nº 24.867.626-X, Cargo de Professor de Educação Básica
II - Efetivo na EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes”, acumula com Professor III na escola sede EMEFM
Prof. José Ezequiel de Souza, Prefeitura Municipal de Taubaté.
Acumulação Legal.
EE “PROFª IOLANDA VELLUTINI”
Ato Decisório nº 002/2011 - SILVANA APARECIDA DA SILVA,
RG 22.982.136-4, PEB II, EFETIVO, SQC-II-QM, na EE “Profª
Iolanda Vellutini”, Diretoria de Ensino de Pindamonhangaba,
acumula com Professor III, junto a CEMTE Madre Cecília em
Taubaté. Acumulação Legal.
EE “PROFª ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR”
Ato Decisório nº 003/2011 - ANGÉLICA CÉSAR DA ROSA
APARECIDO, RG 21.329.592/SP, PEB I, SQC-II-QM, classificada
nesta Unidade Escolar, afastada de acordo com o Convênio
firmado entre Secretaria de Estado de Educação e Secretaria
Municipal da Educação da Estância de São Bento do Sapucaí na
EMEF “Coronel Ribeiro da Luz” acumula como diretor - CLT na
EMEI “Jardim Encantado”, Prefeitura Municipal de São Bento do
Sapucaí. Acumulação Legal.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU
Portaria do Diretor de 14-3-2011
Concedendo,
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 a 24, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 958, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, a EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, a PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO a SEGUIR RELACIONADOS:
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA
LEDA COSTA, RG=15.718.243, RS=5634088, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, UA=64211-EE RUBENS ZAMITH PROF, EM PINDAMONHANGABA, a PARTIR DE 11 / 10 / 2004 (P. 00019/0067/11);

MARIA DE FATIMA SPURI LIMA, RG=7.738.985, RS=9776904, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, UA=41769-EE ALFREDO PUJOL DR, EM PINDAMONHANGABA, a PARTIR DE 26 / 03 / 2002 (P. 00102/0067/11);

COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 a 24, DA LEI COMPLEMENTAR N 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 958, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, A EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, a PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO a SEGUIR RELACIONADOS:
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA
CLEONICE DE CAMPOS SOARES, RG=10.876.918, RS=5729932, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-2, NIVEL-IV, EV-CD, UA=41706-EE THEODORO CORREA CINTRA PROF, EM CAMPOS DO JORDAO, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 26/11/2010 (P. 00448/0067/06);
EDNEA MARIA CALTABIANO SALES, RG=15.857.842, RS=5055805, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, FAIXA-2, NIVEL-V, EV-CD, UA=89542-EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR PROFA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-I, a PARTIR DE 19/11/2010 (P. 00022/0067/11);
MARILSA XAVIER BARBOSA, RG=8.865.448, RS=3206865, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-IV, EV-CD, UA=46750-EE IOLANDA VELLUTINI PROFA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 07/12/2010 (P. 00320/0067/08);
MARTINHA RODRIGUES DA SILVA, RG=7.176.305, RS=4230474, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-V, EV-CD, UA=41770-EE RYOITI YASSUDA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-I, a PARTIR DE 18/01/2011 (P. 00103/0067/11);
NILSE FARIA MOTTA TAVARES DA MATA, RG=22.590.187, RS=12481970, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-2, NIVEL-II, EV-CD, UA=41798-EE GENESIO CANDIDO PEREIRA DR, EM SAO BENTO DO SAPUCAI, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 17/02/2011 (P. 00125/0067/08);
ORNELIO DE ALMEIDA COSTA, RG=25.195.745, RS=10133082, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, FAIXA-1, NIVEL-II, EV-CD, UA=41822-EE AMALIA GARCIA RIBEIRO PATTO PROFA, EM TREMEMBE, ESTRUTURA-II, a PARTIR DE 05/09/2010 (P. 00112/0067/11);

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 12 de Março de 2011

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 10-03-2011
Designando com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto
43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
- período de 05-01-2011 a 05-03-2011 - DINAURA FLORA
AZEVEDO DOS SANTOS, RG 19.487.518, PEB I, SQC-II-QM,
classificada na EE “Profª Isis Castro Mello César”, para exercer
as funções acima citadas na EE “Ryoiti Yassuda”, ambas em
Pindamonhangaba, em substituição a NEILA MARIA MARTINS,
RG 5.308.840, afastada em Licença-Prêmio, fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais.
Exonerando, a partir de 01-03-2011, com fundamento no
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da L.C.180/78, FLÁVIA
REGINA DA SILVA, RG 29.450.386-9, do cargo de Professor de
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE “Prof. Rubens
Zamith”, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeado por
Decreto de 29, publicado no D.O. de 30-12-2006. Processo nº
0139/0067/2011.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
DE 11/03/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
DENISE FATIMA SILVA DE JESUS SALUM BENJAMIN , RG.
11.601.937, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno Godoy”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias
referente ao período de 06/01/2003 a 04/01/2008, Certidão nº
0012/2008 e PULP nº 0070/2008.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino,
de 11-03-2011
Declarando em virtude de Casamento, Luana Alves Medeji,
RG 33.394.079-9, PEB II, SQF-I-QM, passa a assinar: LUANA
ALVES MEDEJI DE ANDRADE.
Retificando a Portaria de Aposentadoria por Invalidez pb.
Em 02-02-2005 conforme Laudo Médico nº 0975/2004, pb D.O.
28-10-2004, em nome de NAYR MARTINS DO NASCIMENTO, RG
9.129.528, Auxiliar de Serviços, SQF-II-QSE (Estável), Faixa 1,
Nível E, da EE “Profª Célia Keiko Ikeda”, em Pindamonhangaba,
a partir de 28-10-2001, nos termos do artigo 27, I, Lei 500/74,
alt. pela LC 180/78 e artigo 40, § 1º, I, CF/88, alt. pela EC 41/03,
observando a proporcionalidade de acordo com o Parecer PA nº
206/2006. Processo nº 1885/1988.
Declarando
Nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo
Decreto nº 35.200/92 e avista do Despacho do Senhor Diretor do
Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação,
publicado em 11/03/2011, que CLARICE CASTILHO DA SILVA,
RG. 7.208.870, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa
02, Nível V, da EE “Profª Ísis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, faz jus à substituição de 01/10 já incorporado
como Vice-Diretor de Escola, publicado no DOE de 11/11/2005,
por 01/10 de Diretor de Escola a partir de 14/12/2010, na
seguinte conformidade:
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 16/06/2000
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 25/06/2001
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 25/06/2002
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 25/06/2003
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 13/07/2004
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 24/09/2005
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 07/12/2007
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 06/12/2008
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 14/12/2009
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 14/12/2010
Totalizando 10/10 a partir de 14/12/2010. A presente retifica
as apostilas publicadas nos DOE’s de 11/11/2005, 30/04/2009 e
20/05/2010.
Que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado
pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor
Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
da Educação, exarado nos processos mencionados, as interessadas abaixo indicadas fazem jus à incorporação de décimos na
seguinte conformidade:
Processo nº 0541/0067/2010
CARMEN SILVIA CANDIDO MONTEIRO, RG. 23.571.031-3,
Oficial Administrativo, SQC-III-QSE:
1/10 - Oficial Administrativo 1-A / Encarregado I 1 - 21/01/2010
Totalizando 01/10 a partir de 21/01/2010.
Processo nº 0631/1404/1996
LUCI MARA APOLINARIO DUARTE DOS SANTOS, RG.
24.687.835-6, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
1/10 - Agente de Organização Escolar 2-IV / Secretário de
Escola 3-IV - 04/12/2010
Totalizando 07/10 a partir de 04/12/2010.
Processo nº 0056/0067/2011
MARIA APARECIDA PEREIRA, RG. 9.890.124-2, PEB II,
SQC-II-QM:
1/10 - Professor Educação Básica II 1-III / Diretor de Escola
1-I - 19/05/2010
Totalizando 01/10 a partir de 19/05/2010.
Processo nº 0343/0067/2010
MARIA HELENA FERREIRA, RG. 12.418.535, PEB I, SQC-II-QM:
1/10 - Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola
1-I - 17/01/2007
Totalizando 01/10 a partir de 17/01/2007.
Processo nº 0265/1407/1998
MIRIAN DE CAMPOS CAMARGO, RG. 16.139.575, PEB I,
SQC-II-QM:
1/10 - Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola
1-I - 29/05/2009
Totalizando 04/10 a partir de 29/05/2009.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-3-2011
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, RG 12.659.546, PEB II, SQFI-QM, PULP nº 0057/0067/2011:
Certidão nº 0023/2011 - período de 01-04-2004 a 30-03-
2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
HEDILENE NOGUEIRA VIEIRA, RG 22.052.035-5, Secretário
de Escola, SQC-II-QAE, PULP nº 0140/0067/2011:
Certidão nº 0024/2011 - período de 24/02/2006 a
22/02/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
SUELY APARECIDA MACHADO, RG 12.758.794-9, Secretário
de Escola, SQC-II-QAE, PULP nº 0143/0067/2011:
Certidão nº 0025/2011 - período de 15/02/2006 a
13/02/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
Despacho do Diretor de Escola de 11/03/2011
ATO DECISÓRIO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO
O Diretor da EE “PROF. ANTONIA CARLOTA GOMES”, com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado
com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte
Ato Decisório:
- Ato Decisório nº 03/2011 - ROZELENE DA SILVA OLIVEIRA,
RG 18.415.602, PEB I - Aulas, categoria “O”, contratada nesta
unidade escolar acumula com a função de PEB I - Eventual,
categoria “I”, na EE “Prof. Demétrio Ivahy Badaró”. Acumula-
ção Legal.

8 de Março, Dia Internacional da Mulher

MULHER!!!

Teus braços
Fortes braços
Num longo abraço
A me envolver
Teus lábios
Doces lábios
Fonte de beijos
Muitos beijos, pra me aquecer
Quanta coisa emana de ti, doce criatura
Amor...carinho...ternura
Tudo que me liga a teu ser, mulher
Tia...mãe...avó...
Irmã...neta...filha...
Guerreira...companheira...
Tu que me namoras, me compreendes
Que me incentivas, me repreendes
E jamais me deixas só.
Tu que és dar e receber,
Que com a mesma humildade
Sabes perdoar e esquecer.
Santa ou pecadora
Ingênua ou sedutora
Não importa! Serás sempre uma rainha
Uma intercessora...uma fada madrinha...
Aquela que na minha aflição, chamo
Laura...Priscila...Mary...Maria José...
A todas, admiro e amo
Santas criaturas
Anjos de candura
Simplesmente mulher!

FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER!!!!

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 05 de Março de 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
De 004/03/2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA INES AGUIAR DE MATOS, RG. 13.406.889, Diretor
de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof. José Aylton Falcão”, em
Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de
10/02/2000 a 07/02/2005, Certidão nº 0016/2005 e PULP nº
0346/1995.
Portaria Do Diretor De Escola De 04/03/2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA DIAS, RG. 11.602.752, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Dr. Alfredo Pujol”, em Pindamonhangaba, 30
(trinta) dias referente ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008,
Certidão nº 0122/2009 e PULP nº 0358/1995.
MARIA DE FATIMA GONÇALVES, RG. 10.127.577, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof. Theodoro Correa
Cintra”, em Campos do Jordão, 30 (trinta) dias referente ao
período de 30/05/2002 a 28/05/2007, Certidão nº 0086/2007 e
PULP nº 0264/1997.
PLINIO MARCOS MAIA, RG. 22.144.933, PEB II, SQC-II-QM,
da EE “Dr. Demetrio Ivahy Badaró”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes aos períodos de: 19/05/2000
a 31/12/2000; 07/05/2001 a 11/07/2001; 20/08/2001 a
20/12/2001; 02/01/2002 a 30/01/2002; 08/03/2002 a 31/12/2002;
01/01/2003 a 31/12/2003; 01/01/2004 a 08/02/2004; 31/01/2005
a 31/12/2005 e de 01/01/2006 a 08/12/2006, Certidão nº
00178/2007 e PULP nº 0831/2007.
RITA DE CASSIA SILVA, RG. 7.328.081-1, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. João Martins de
Almeida”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao
período de 22/08/1999 a 19/08/2004, Certidão nº 0111/2004 e
PULP nº 1368/1993.
SONIA ROSA DE ARAUJO FERREIRA, RG. 14.628.945, PEB
I, SQC-II-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo”, em
Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referente ao período de
21/12/2005 a 19/12/2010, Certidão nº 0018/2011 e PULP nº
0462/2007.
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de
24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de
21/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008:
- 07 (sete) dias de auxílio-doença à VANDERLEIA DE
SOUZA CARVALHO, RG. 11.700.149, PEB II, SQF-I-QM, da EE
“Profª Yolanda Bueno de Godoy” no período de 28/02/2011 a
06/03/2011.
O Diretor da EE “Dr. Demetrio Ivahy Badaró”, com fundamento no Inciso XIX, do art. 7º, Capítulo II, § 1º do art. 10,
das DT’s, da Constituição Estadual de 05/10/1989, concede 05
(cinco) dias de Licença-Paternidade, a partir de 19/02/2011, ao
funcionário abaixo relacionado:
- WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG. 33.782.994-9, PEB
II, SQC-II-QM.

Resolução SE-13, de 3-3-2011

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou

a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, Resolve:

Artigo 1º - Ficam incluídos referenciais bibliográficos no

Anexo que integra a Resolução SE nº 70, de 26.10.2010, na

seguinte conformidade:

I – Professor PEB – I – Ensino Fundamental anos iniciais

(1º ao 5º ano)

Livros e Artigos para o Professor PEB-I:

GATTI, Bernadete Angelina (Coord.). Professores do Brasil:

impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009. Disponível em:

http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001846/184682por.pdf

GOMES, Candido Alberto. A educação em novas perspectivas

sociológicas. 4ª ed. rev. e ampl. São Paulo: EPU, 2005. (Temas

básicos de educação e ensino).

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI,

Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização.

São Paulo: Cortez, 2003.

LOPES, Alice Casimiro. Políticas de integração curricular. Rio

de Janeiro: UERJ, 2008. (Pesquisa em educação).

SARMENTO, Manuel; GOUVEIA, Maria Cristina Soares de

(Org.). Estudos da infância: educação e práticas sociais. Petrópolis:

Vozes, 2008.

SAVIANI, Dermeval. História das idéias pedagógicas no

Brasil. 3ª ed. Campinas, Autores Associados, 2010. (Memória

da educação).

SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo:

Contexto, 2003.

II – Professor PEB-II – Ensino Fundamental anos finais (6º

ao 9º ano) e Ensino Médio

Bibliografia comum a todas as áreas

Livros e Artigos comuns a todas as áreas

GATTI, Bernadete Angelina (Coord.). Professores do Brasil:

impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009. Disponível em:

http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001846/184682por.pdf

GOMES, Candido Alberto. A educação em novas perspectivas

sociológicas. 4ª ed. rev. e ampl. São Paulo: EPU, 2005. (Temas

básicos de educação e ensino).

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI,

Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização.

São Paulo: Cortez, 2003.

LOPES, Alice Casimiro. Políticas de integração curricular. Rio

de Janeiro: UERJ, 2008. (Pesquisa em educação).

SARMENTO, Manuel; GOUVEIA, Maria Cristina Soares de

(Org.). Estudos da infância: educação e práticas sociais. Petrópolis

- Vozes, 2008.

SAVIANI, Dermeval. História das idéias pedagógicas no

Brasil. 3ª ed. Campinas: Autores Associados, 2010. (Memória

da Educação)

III – Diretor de Escola

Livros e artigos para Diretor de Escola

FREITAS, Kátia Siqueira de; SOUSA, José Vieira de. Progestão:

como articular a gestão pedagógica da escola com as políticas

públicas da educação para a melhoria do desempenho escolar?

- módulo X. Brasília: CONSED, 2009. Disponível em: http://

www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/ccs/Modulo10_CE.pdf

GATTI, Bernadete Angelina (Coord.). Professores do Brasil:

impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009. Disponível em:

http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001846/184682por.pdf

GOMES, Candido Alberto. A educação em novas perspectivas

sociológicas. 4ª ed. rev. e ampl. São Paulo: EPU, 2005. (Temas

básicos de educação e ensino).

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI,

Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização.

São Paulo: Cortez, 2003.

LOPES, Alice Casimiro. Políticas de integração curricular. Rio

de Janeiro: UERJ, 2008. (Pesquisa em educação).

NEUBAUER, Rose; SILVEIRA, Ghisleine Trigo da. Gestão de

sistemas escolares: quais caminhos perseguir? In: SCHWARTZMAN,

Simon; COX, Cristián (Ed.). Políticas educacionais e coesão

social: uma agenda latino-americana. Rio de Janeiro: Elsevier;

São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2009. cap. 3.

SARMENTO, Manuel; GOUVEIA, Maria Cristina Soares de

(Org.). Estudos da infância: educação e práticas sociais. Petrópolis:

Vozes, 2008.

SAVIANI, Dermeval. História das idéias pedagógicas no

Brasil. 3ª ed. Campinas, Autores Associados, 2010. (Memória

da educação).

IV – Supervisor de Ensino

Livros e artigos para Supervisor de Ensino

GATTI, Bernadete Angelina (Coord.). Professores do Brasil:

impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.Disponível em:

http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001846/184682por.pdf

GOMES, Candido Alberto. A educação em novas perspectivas

sociológicas. 4ª ed. rev. e ampl. São Paulo: EPU, 2005. (Temas

básicos de educação e ensino).

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI,

Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização.

São Paulo: Cortez, 2003.

LOPES, Alice Casimiro. Políticas de integração curricular. Rio

de Janeiro: UERJ, 2008. (Pesquisa em educação).

SARMENTO, Manuel; GOUVEIA, Maria Cristina Soares de

(Org.). Estudos da infância: educação e práticas sociais. Petrópolis:

Vozes, 2008.

SAVIANI, Dermeval. História das idéias pedagógicas no

Brasil. 3ª ed. Campinas: Autores Associados, 2010. (Memória

da educação).

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

Altera o Anexo que integra a Resolução SE-70,

de 26-10-2010, que dispõe sobre os perfis profissionais,

competências e habilidades requeridos

dos educadores da rede pública estadual e os

referenciais bibliográficos que fundamentam os

exames, concursos e processos seletivos, e dá

providências correlatas

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 03 de Março de 2011

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino

De 02/03/2011

Retificando

Em nome de VERA AUGUSTA PEREIRA RIBEIRO, RG.

6.147.826, PEB II, SQC-II-QM:

- Onde se lê: readaptada a partir de 09/02/2011; - Leia-se:

readaptada a partir de 10/02/2011.

D.O. de 02/03/2011

Despacho Do Diretor De Escola De 02/03/2011

Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,

Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º,

do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE “DR GENÉSIO CANDIDO PEREIRA”

- Ato Decisório nº 001/2011 - MARGARIDA GUSMÃO GOMES

DE ARAÚJO, RG 5.522.327, PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade

Escolar em São Bento do Sapucaí-SP, Diretoria Regional de Ensino

de Pindamonhangaba - SP, acumula com o 2º cargo de PEB

II - Matemática, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 002/2011 - SANDRA LOPES SANTOS, RG

24.751.726-4, PEB II, SQC-II-QM, Português nesta Unidade Escolar

em São Bento do Sapucaí-SP, Diretoria Regional de Ensino de

Pindamonhangaba-SP, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-IIQM,

Inglês na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 003/2011 - ROSEMARY DA COSTA BUSTAMANTE,

RG 21.329.586-6, PEB II, SQC-II-QM, readaptada,

conforme publicação no D.O.E. de 31/07/2004

exercendo as

funções administrativas nesta Unidade Escolar em São Bento do

Sapucaí-SP, Diretoria Regional de Ensino de Pindamonhangaba-

SP, acumula com a função de professora readaptada exercendo

a função de professora na Biblioteca Pública Municipal “José

Rodrigues Pimentel”, no município de Sapucaí-Mirim. MG.

Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 006/2011 - BENEDITO DE ALMEIDA BARROS,

RG 16.499.790-8, PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar

em São Bento do Sapucai-SP, Diretoria Regional de Ensino de

Pindamonhangaba-SP, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-IIQM,

na EE Desembargador Affonso de Carvalho, na cidade de

Santo Antonio do Pinhal - SP, Diretoria Regional de Ensino de

Pindamonhangaba. Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 010/2011 - REGINA RENÓ DE FREITAS,

RG 16.163.748, PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar em

São Bento do Sapucaí-SP, Diretoria Regional de Ensino de

Pindamonhangaba-SP, acumula com o cargo de P 5A, na EE

“Professor Figueiredo Brandão”, no município de Sapucaí-

Mirim, MG. Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 012/2011 - JORGE LUIZ PEREIRA - RG

21.924.698, PEB II de Geografia - da EMEF “Benedito da Costa

Manso” em Santo Antonio do Pinhal acumula com a função

de PEB-I eventual, nesta Unidade Escolar em São Bento do

Sapucaí-SP, Diretoria Regional de Ensino de Pindamonhangaba-

SP. Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 013/2011 - MADELEINE APARECIDA DE

CARVALHO ANDRADE, RG 23.898.776-0, PEB II, SQC-II-QM,

nesta Unidade Escolar em São Bento do Sapucaí-SP, Diretoria

Regional de Ensino de Pindamonhangaba-SP, acumula com o

cargo de Professor II C na EE “Prof. Antonio Eufrásio de Toledo”,

no município de Paraisópolis-MG. Acumulação Legal.

EE “PROFª DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS”

- Ato Decisório nº 05/2011 - DANIEL CANDIDO MOREIRA,

RG 27.949.341, PEB II - Efetivo na EMEIEF Prof. Pe Geraldo de

Almeida Sampaio, na cidade de Roseira/SP, acumula função de

PEB II Ofa Categoria “F”, nas disciplinas de Física e Matemática

na EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas”, nesta cidade.

Acumulação Legal.

EE “Profª YONNE CÉSAR GUAYCURU DE OLIVEIRA”

- Ato Decisório nº 02/2011 - MARCUS VINICIUS DO PRADO

FERREIRA, RG 35.295.239-8/SP, PEB II - SQC-II-QM Efetivo de

Geografia e acumula com Professor de Informática junto a

Prefeitura Municipal de Taubaté no Departamento de Educação

e Cultura. Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 03/2011 - MUCIO RODOLFO NETO, RG

20.512.610/SP, Prof II, Celetista Concursado, junto a Prefeitura

Municipal de Taubaté na EMIEF SGTº Everton V de Castro Chagas

e acumula com PEB II- SQC-II-QM, efetivo de História nesta

Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE “PROF. WILSON PIRES CÉSAR”

- Ato Decisório nº 001/2011 - EDUARDO CASTILHO - RG

44.352.292-3/SP, PEB II - SQC-II-QM, Titular de Cargo Efetivo na

Disciplina de Geografia na EE “Professor Wilson Pires César”,

acumula com PEB III junto à Prefeitura Municipal de Taubaté na

EMEF “Prof. Walther de Oliveira”. Acumulação Legal..

EE “PROF. RUBENS ZAMITH”

- Ato Decisório nº 003/2011 - BENEDITO FLÁVIO CALTABIANO,

RG 6.364.431/SP, PEB II - APOSENTADO, acumula com PEB

II - SQC-II-QM na EE Prof. Rubens Zamith. Acumulo Legal.

EE “PROF EURÍPEDES BRAGA”

- Ato Decisório nº 001/2011 - MARIA HELENA RENÓ DA

ROCHA, RG 14.966.743, PEB I - Classe Reorganizada, na EE Professora

Eurípedes Braga, acumula com Professor I - Classe, junto

a Escola Estadual Professor Figueiredo Brandão, Sapucaí-Mirim,

Minas Gerais. Acumulação Legal.

 

Em virtude de Casamento, Adriana Cavalcante de Moraes,

RG. 23.898.508-8, PEB I, SQF-I-QM, passa a assinar: ADRIANA

CAVALCANTE DE MORAES ALMEIDA.

Processo Seletivo para o Acessa Escola

Resolução SE 12, de 1-3-2011

Dispõe sobre autorização de instalação e funcionamento de Centro de Estudo de Língua – CEL, e
dá providências correlatas
O Secretário da Educação, com fundamento no Decreto nº
27.270, de 10-8-1987, alterado pelo Decreto nº 54.758, de 10-9-
2009, e no Decreto nº 44.449, de 24-11.1999, e à vista do disposto na Resolução SE nº 81, de 4.11.2009, e da manifestação
da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, resolve:
Art. 1º - Autorizam-se a instalação e o funcionamento de
um CEL na EE Prefeito Nestor de Camargo, em Itapevi.
Art. 2º - À Diretoria de Ensino caberá, nos termos do disposto
na Resolução SE nº 81/2009, acompanhar, orientar e avaliar a organização e o funcionamento didático e técnicopedagógico do CEL.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 02 de Março de 2011

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
De 01/03/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ANTONIO REGINALDO OLIVA, RG. 8.368.214-4, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, em
Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de
03/06/2004 a 01/06/2009, Certidão nº 0034/2009 e PULP nº
0448/2009.
Designando,
Com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98,
para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente
abaixo identificado:
MARIA LUCIA BERTOLINO, RG. 9.256.025, PEB II, SQCII-QM, classificada na EE “Dr. Alfredo Pujol”, para exercer as
funções acima citadas na EE “Prof. Wilson Pires César”, ambas
em Pindamonhangaba, no período de 10/02 a 10/04/2011, em
substituição a FLÁVIA MARIA SALGADO DE MOURA REZENDE,
RG. 15.672.603-8, afastada na Direção, fazendo jus a carga
horária de 40 horas semanais.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino
De 01/03/2011
Declarando
Que VERA AUGUSTA PEREIRA RIBEIRO, RG. 6.147.826,
PEB II, SQC-II-QM, face à condição de readaptada, a partir de
09/02/2011, fica sujeita à Jornada Integral de Trabalho Docente
nos termos do item 1 do artigo 5º da Resolução SE 307/91.
Que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
MARIA CRISTINA CRUZ DOS SANTOS, RG. 3.159.886, PEB
II, SQC-II-QM:
C - 18/05/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33,
I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
Portaria Do Diretor De Escola De 01/03/2011
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo
identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado:
BENEDITO DE ALMEIDA BARROS, RG. 16.499.790, PEB II (1º
cargo), SQC-II-QM, PULP nº 0119/0067/2011:
Certidão nº 0022/2011 - período de 13/02/2006 a
11/02/2011 - saldo: 90 (noventa) dias