Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-04-2012
Admitindo para a função de Professor III eventual, HELENA MARIANO ESTEVES, RG: 6.060.913-8/SSP/SP:
na EE DR. RODRIGO ROMEIRO, a partir de 18-02-1992;
na EE PROFA ALZIRA FRANCO, a partir de 18-03-1994.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-4- 2012
Concedendo:
nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23/11/2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
CRISTINA HARUMI KATAYAMA, RG. 22.056.159-X, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, PULP nº 272/2012 e Certidão nº 068/2012, Período de 10/04/2002 à 08/04/2007. Saldo: 90 (noventa) dias;
DELMA DE FÁTIMA RIBEIRO, RG. 18.044.242-9, PEB II, SQFI-QM, PULP nº 273/2012 E Certidão nº 069/2012, Período de 27/08/2001 à 25/08/2006. Saldo: 90 (noventa) dias.
MARCUS ROBERTO RODRIGUES DA COSTA, RG. 23.445.322- 9, PEB II, SQF-I-QM, PULP nº270/2012 e Certidão nº 070/2012, Período de 01/11/2006 à 30/10/2011. Saldo: 90 (noventa) dias; nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
SALETE OLIVEIRA DE AZEVEDO SANTOS, RG. 5.438.282-5, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 271/2012 e Certidão nº 071/2012, Período de 22/02/2007 à 20/02/2012. Saldo: 90 noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-04- 2012
Declarando Excedentes, junto à EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, a partir de 23-01-2012, nos termos da Resolução SE 32, de 26-05-2011, os funcionários abaixo citados:
Agente de Organização Escolar:
ADRIANA APARECIDA MACHADO REIS CRUZ, RG 12.451.694, ANA EMILIA DE OLIVEIRA, RG 15.671.445, ELISETE SILVA DE SOUZA, RG 16.948.678, MARIA DAS DORES PINTO, RG 14.649.584, MARIA ROSELI MENDONCA MACHADO, RG 13.650.725, MARLENE CAMARGO GESUALDI, RG 10.196.442, SILVIA FLORIANO, RG 22.797.459; Secretário de Escola: CARLOS EDUARDO HAGUENAUER, RG 1.833.438.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04- 2012
Designando,
Com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98 e § 1º do Artigo 15 da Resolução SE 32, de 26-05-2011, para exercer a função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA – ESCOLA DA FAMÍLIA, a partir de 20-04-2012 a docente abaixo identificada:
SONIA LUZIA DE OLIVEIRA – RG. 17.853.757-3, PEB I – SQFI- QM, classificada na EE Prof. Rogério Lacaz, em Guaratinguetá, D.E Região Guaratinguetá, para exercer a função acima citada na EE Profª Eunice Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Com fundamento nos artigos 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, a docente abaixo identificada:
A partir de 10-04-2012 – MIRIAN DE CAMPOS CAMARGO – RG. 16.139.575, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Deputado Claro Cesar, para exercer a função acima citada na EE Profª Isis Castro de Mello Cesar, ambas em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-04- 2012
Dispensando da função de Professor II, HELENA MARIANO ESTEVES, RG: 6.060.913-8/SSP/SP: na EE PROF. MÁRIO BULCÃO GIUDICE, a partir de 15-07- 1991. (Publicado para acerto de vida funcional)
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-04- 2012
Declarando que, em virtude de casamento, Rosemeire dos Santos Moreira, RG. 18.226.753. PEB II, SQF-I-QM, passa a assinar: ROSEMEIRE DOS SANTOS MOREIRA CALDAS.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-04- 2012
Retificando D.O. de 19-04-2012
Em nome de CLAUDIO FERREIRA DA COSTA, RG. 35.229.901-0, PEB II – SQC-II-QM:
Onde se lê: ...publicado no D.O. de 05-04-2012
Leia-se:...publicado no D.O. de 01-04-2012
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 25-04-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
Maria Milene Baptista, RG. 15.178137, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 30/06/04 a 28/06/09, Certidão 061/2012 e PULP 240/2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 25-04-2012
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFESSOR JOSÉ AYLTON FALCÃO
Ato Decisório 08/2012- TEREZA CRISTINA DIAS DA CUNHA, RG. 87.309.835-3, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, acumula com Professor - Matemática, na EMEF “Profª Emilia de Moura Marcondes” em Tremembé. Acumulação Legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 25-04-2012 Concedendo, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea
“f”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela LC 1054/08, a partir de 08-04-2012, 180 dias de licençagestante, a Fabiana Rosa Carvalho Bento, RG. 24.240.217-3, PEB II - SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I, classificada na EE “Profª Escolástica Antunes Salgado”, em Pindamonhangaba.
Portaria do Diretor de Escola, de 25-04-2012
EE PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
Designando, a partir de 16-04-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador
Silvia Helena Cabral Ambrósio, RG 12.931.140, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
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