Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04-2012
Exonerando, a partir de 11-04-2012, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, SÉRGIO TUAN RENOSTO, RG.34.687.442-7, do cargo de Professor Educação Básica II (Física), classificado na EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeado por Decreto de 21, publicado no D.O. de 22-12-2007. Processo 0262/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04-2012
Declarando que EDNA MARCIA MOREIRA, RG: 20.338.440, PEB II, SQC-II-QM, face a condição de readaptada a partir de 09-03-2012, faz jus à Jornada Básica de Trabalho Docente e 40 horas à título de carga suplementar, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item 1 do artigo 5º da Resolução SE 23/2011. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04-2012
Retificando D.O.: 10-03-2012
Em nome de DENISE APARECIDA DOS SANTOS, RG: 20.436.988, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: 1º Cargo Biologia ...
Leia-se: 1º Cargo Ciências Físicas e Biológicas...
Onde se lê: 2º Cargo Ciências...
Leia-se: 2º Cargo Biologia...
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-04-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
Exonerando, a partir de 11-04-2012, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, SÉRGIO TUAN RENOSTO, RG.34.687.442-7, do cargo de Professor Educação Básica II (Física), classificado na EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeado por Decreto de 21, publicado no D.O. de 22-12-2007. Processo 0262/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04-2012
Declarando que EDNA MARCIA MOREIRA, RG: 20.338.440, PEB II, SQC-II-QM, face a condição de readaptada a partir de 09-03-2012, faz jus à Jornada Básica de Trabalho Docente e 40 horas à título de carga suplementar, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item 1 do artigo 5º da Resolução SE 23/2011. Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04-2012
Retificando D.O.: 10-03-2012
Em nome de DENISE APARECIDA DOS SANTOS, RG: 20.436.988, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: 1º Cargo Biologia ...
Leia-se: 1º Cargo Ciências Físicas e Biológicas...
Onde se lê: 2º Cargo Ciências...
Leia-se: 2º Cargo Biologia...
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-04-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
ADALBERTO ABRANTES ESTEVAM, RG. 3.517.304, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, 30 dias referentes ao período de 06/07/05 a 04/07/10, Certidão 117/2011 e PULP 463/2007.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04-2012
Retificando D.O. de 14-03-2012
Em nome de PRISCILA RIBEIRO VIANA, RG. MG11.868.352, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: “em virtude de separação consensual;
Leia-sê: “em virtude de DIVÓRCIO”.
Portaria do Diretor de Escola, de 23-04-2012
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFESSORA AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO
Ato Decisório 03/2012- MARIO APARECIDO DO AMARAL, RG. 9.614.408-3, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Amália Garcia Ribeiro Patto”, acumula com Técnico Desportivo, na Prefeitura Municipal, ambas em Tremembé. Acumulação Legal.
EE PROFESSORA DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS
Ato Decisório 03/2012 – ANA PAULA DE NANI BISSOLI CONSOLINO, RG. 24.411.272-1, PEB II – História, SQC-II-QM, na EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas”, acumula com Professor I, na Escola / Creche “Prof Jairo Monteiro, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 04/2012 – SILVIA APARECIDA MOREIRA
LIMA, RG. 23.794.817-5, PEB II – Português, SQC-II-QM, na EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Mário Tavares” ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOÃO MARTINS DE ALMEIDA
Ato Decisório 05/2012 – LINCOLN EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, RG. 25.554.974-X, PEB II, Química, SQC-II-QM, na EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, acumula com Perito Criminal 3ª classe, na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo – Superintendência de Polícia Técnica – Científica, no Instituto de Criminalística em Taubaté. Acumulação legal.
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
AMÉLIA GONÇALVES GARCIA, RG. 11.875.724-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Deputado Claro Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 07/09/02 a 05/09/07, Certidão 137/2007 e PULP 109/1998.
CELINA ROMEIRO RAMOS MELLO, RG. 6.632.472, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, 60 dias referentes ao período de 17/08/05 a 15/08/10, Certidão 113/2010 e PULP 396/2008.
DULCELINA ALVES DE CARVALHO, RG. 20.338.259, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, 45 dias referentes ao período de 26/11/02 a 24/11/07, Certidão 10/2007 e PULP 108/1999.
LINCOLN EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, RG. 25.554.974, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 11/11/04 a 09/11/09, Certidão 138/2009 e PULP 961/2009.
LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI, RG. 8.725.568-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 60 dias referentes ao período de 29/02/00 a 30/12/03 e 09/02/04 a 07/04/05, Certidão 170/2008 e PULP 192/2008.
MARIA APARECIDA DIAS, RG. 50.126.559-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes ao período de 06/10/92 a 04-10-1997, Certidão 130/1998 e PULP 774/2002.
MARIA RUTE DA SILVA, RG. 2.942.666, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EMI “Ryoiti Yassuda” em Pindamonhangaba, 45 dias referentes ao período de 05/10/88 a 03/10/93, Certidão 1112/1994 e PULP 417/1994.
NEUZA MARIA PEREIRA, RG. 12.931.078, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 10/11/03 a 07/11/08, Certidão 161/2008 e PULP 112/1999.
SANDRA CRISTINA CALDAS PUILEN, RG. 25.088.749, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 01/11/05 a 30/10/10, Certidão 098/2011 e PULP 490/2006.
SILVANA APARECIDA ROSA, RG. 10.387.525, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 01/09/05 a 30/08/10, Certidão 126/2010 e PULP 324/1999.
SUELI CONCEIÇÃO GOMES, RG. 28.760.902-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 28/02/06 a 26/02/11, Certidão 120/2011 e PULP 174/2007.
VERA LUCIA DA CRUZ SANTOS, RG. 21.582.455-6, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 dias referentes ao período de 22/06/06 a 20/06/11, Certidão 099/2011 e PULP 025/1998.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04- 2012
Retificando, em nome de ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, RG: 25.016.188-6, PEB II, SQC-II-QM: A portaria pb. a 17-04-2012, para declarar que o correto
é como segue:
Onde se lê: ... período de 01/04 a 30-04-2012, leia-se:
...período de 02/04 a 01-05-2012
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04- 2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
CASSIA MARIA LUIZ CHAVES, RG. 117.738.521-6, Agente de organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 0623/1996 e Certidão 063/2012. Período de 15-06-2006 a 13-06-2011. Saldo: 90 dias.
ELENICE AUXILIADORA ZILLMANN, RG. 18.044.045, PEB
I, SQC-II-QM, PULP 127/1997 e Certidão 064/2012. Período de
11-10-2006 a 09-10-2011. Saldo: 90 dias.
MARIA APARECIDA MOREIRA DE SOUZA LINO, RG. 18.599.031, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 121/1998 e Certidão 065/2012. Período de 05-04-2007 a 02-04- 2012. Saldo: 90 dias.
MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG. 10.214.579, PEB II, SQC-II-QM, PULP 392/2005 e Certidão 066/2012. Período de 27-04-2006 a 25-04-2011. Saldo: 90 dias.
SILMAR MONTEIRO PEREIRA, RG.021.260.574, Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP 305/2000 e Certidão 067/2012. Período de 11-11-2006 a 09-11-2011. Saldo: 90 dias.
Portaria do Diretor de Escola, de 24-04-2012 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08- 2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
5 dias de auxílio – doença à MAUREM AMANDA RIBEIRO MOREIRA, RG. 30.634.294-7, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Prof José Aylton Falcão”, no período de 17-04-2012 a 21-04-2012.
3 dias de auxílio – doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, no período de 16-04-2012 a 18-04-2012.
Retificando D.O. de 14-03-2012
Em nome de PRISCILA RIBEIRO VIANA, RG. MG11.868.352, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: “em virtude de separação consensual;
Leia-sê: “em virtude de DIVÓRCIO”.
Portaria do Diretor de Escola, de 23-04-2012
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFESSORA AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO
Ato Decisório 03/2012- MARIO APARECIDO DO AMARAL, RG. 9.614.408-3, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Amália Garcia Ribeiro Patto”, acumula com Técnico Desportivo, na Prefeitura Municipal, ambas em Tremembé. Acumulação Legal.
EE PROFESSORA DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS
Ato Decisório 03/2012 – ANA PAULA DE NANI BISSOLI CONSOLINO, RG. 24.411.272-1, PEB II – História, SQC-II-QM, na EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas”, acumula com Professor I, na Escola / Creche “Prof Jairo Monteiro, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 04/2012 – SILVIA APARECIDA MOREIRA
LIMA, RG. 23.794.817-5, PEB II – Português, SQC-II-QM, na EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Mário Tavares” ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOÃO MARTINS DE ALMEIDA
Ato Decisório 05/2012 – LINCOLN EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, RG. 25.554.974-X, PEB II, Química, SQC-II-QM, na EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, acumula com Perito Criminal 3ª classe, na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo – Superintendência de Polícia Técnica – Científica, no Instituto de Criminalística em Taubaté. Acumulação legal.
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
AMÉLIA GONÇALVES GARCIA, RG. 11.875.724-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Deputado Claro Cesar” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 07/09/02 a 05/09/07, Certidão 137/2007 e PULP 109/1998.
CELINA ROMEIRO RAMOS MELLO, RG. 6.632.472, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, 60 dias referentes ao período de 17/08/05 a 15/08/10, Certidão 113/2010 e PULP 396/2008.
DULCELINA ALVES DE CARVALHO, RG. 20.338.259, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, 45 dias referentes ao período de 26/11/02 a 24/11/07, Certidão 10/2007 e PULP 108/1999.
LINCOLN EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, RG. 25.554.974, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 11/11/04 a 09/11/09, Certidão 138/2009 e PULP 961/2009.
LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI, RG. 8.725.568-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 60 dias referentes ao período de 29/02/00 a 30/12/03 e 09/02/04 a 07/04/05, Certidão 170/2008 e PULP 192/2008.
MARIA APARECIDA DIAS, RG. 50.126.559-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes ao período de 06/10/92 a 04-10-1997, Certidão 130/1998 e PULP 774/2002.
MARIA RUTE DA SILVA, RG. 2.942.666, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EMI “Ryoiti Yassuda” em Pindamonhangaba, 45 dias referentes ao período de 05/10/88 a 03/10/93, Certidão 1112/1994 e PULP 417/1994.
NEUZA MARIA PEREIRA, RG. 12.931.078, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 10/11/03 a 07/11/08, Certidão 161/2008 e PULP 112/1999.
SANDRA CRISTINA CALDAS PUILEN, RG. 25.088.749, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 01/11/05 a 30/10/10, Certidão 098/2011 e PULP 490/2006.
SILVANA APARECIDA ROSA, RG. 10.387.525, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 01/09/05 a 30/08/10, Certidão 126/2010 e PULP 324/1999.
SUELI CONCEIÇÃO GOMES, RG. 28.760.902-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 28/02/06 a 26/02/11, Certidão 120/2011 e PULP 174/2007.
VERA LUCIA DA CRUZ SANTOS, RG. 21.582.455-6, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 dias referentes ao período de 22/06/06 a 20/06/11, Certidão 099/2011 e PULP 025/1998.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04- 2012
Retificando, em nome de ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, RG: 25.016.188-6, PEB II, SQC-II-QM: A portaria pb. a 17-04-2012, para declarar que o correto
é como segue:
Onde se lê: ... período de 01/04 a 30-04-2012, leia-se:
...período de 02/04 a 01-05-2012
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04- 2012
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
CASSIA MARIA LUIZ CHAVES, RG. 117.738.521-6, Agente de organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 0623/1996 e Certidão 063/2012. Período de 15-06-2006 a 13-06-2011. Saldo: 90 dias.
ELENICE AUXILIADORA ZILLMANN, RG. 18.044.045, PEB
I, SQC-II-QM, PULP 127/1997 e Certidão 064/2012. Período de
11-10-2006 a 09-10-2011. Saldo: 90 dias.
MARIA APARECIDA MOREIRA DE SOUZA LINO, RG. 18.599.031, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 121/1998 e Certidão 065/2012. Período de 05-04-2007 a 02-04- 2012. Saldo: 90 dias.
MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG. 10.214.579, PEB II, SQC-II-QM, PULP 392/2005 e Certidão 066/2012. Período de 27-04-2006 a 25-04-2011. Saldo: 90 dias.
SILMAR MONTEIRO PEREIRA, RG.021.260.574, Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP 305/2000 e Certidão 067/2012. Período de 11-11-2006 a 09-11-2011. Saldo: 90 dias.
Portaria do Diretor de Escola, de 24-04-2012 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08- 2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
5 dias de auxílio – doença à MAUREM AMANDA RIBEIRO MOREIRA, RG. 30.634.294-7, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Prof José Aylton Falcão”, no período de 17-04-2012 a 21-04-2012.
3 dias de auxílio – doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, no período de 16-04-2012 a 18-04-2012.
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