DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 28 DE ABRIL DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-04-
2012
Designando com fundamento no artigo 5°, incisos Ia IV
da Resolução SE-28, de 12-05-2012, os funcionários abaixo
relacionados como responsáveis pelo atendimento ao Convênio
de Transporte Escolar junto às Prefeituras Municipais, conforme
segue:
GESTOR: Rita de Cássia Miranda Suraty - R.G. 15.526.887 -
Assistente Administrativo
CO-GESTOR: Marilda Salete dos Santos Lima - RG.
24.132.879-2 - Diretor I - Núcleo de Compras e Serviços
Responsável pela Instrução Processual: Marilda Salete dos
Santos Lima - RG. 24.132.879-2 - Diretor I - Núcleo de Compras
e Serviços
Responsável pelo pagamento dos serviços prestados: Rosá-
lia Cavalheiro de Oliveira - RG. 13.406.189-5 - Diretor I - Núcleo
Finanças
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-04-
2012
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no artigo
10 da Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE
10/2000 e à vista do Processo 226/0067/2001, expede a presente Portaria:
Artigo 1º- Fica autorizada a mudança de endereço do Colé-
gio Siciliano, com os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Nove Anos, mantido pela empresa Regina Claudia
Teberga Piorino-ME, CNPJ/RF 09.367.151/0001-57, autorizado
por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 30-10-2001,
publicada no D.O.E. de 31-10-2001, com sede na Rua General
Júlio Salgado, 996, Bairro Santana, Pindamonhangaba, para Rua
General Júlio Salgado, 530, Bairro Tabaú, Pindamonhangaba.
Artigo 2º - A escola continuará a oferecer os cursos de
Educação Infantil e Ensino Fundamental de Nove Anos, já
autorizados.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação com efeito retroativo a 13-02-2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 27-04-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
Silmar Monteiro Pereira, RG. 21.260.574, Diretor de Escola,
SQC-II-QM, da EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
de 11/11/06 a 09/11/11, Certidão 067/2012 e PULP 305/2000.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 27-04-2012
Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2001 ao funcionário abaixo identificado 90
dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
Dalete Ferreira de Almeida Silva Martins, RG. 15.767.574,
PEB I, SQF-I-QM, PULP 0104/2012 e Certidão 016/2012. Períodos de 03-08-2005 a 31-12-2005; 17-03-2006 a 31-12-2006 e
17-05-2007 a 28-02-2011. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-4-
2012
Considerando
comparecimento e efetivo exercício pela Resolução 62/05,
dos docentes abaixo relacionados para o Programa Cultura é
Currículo, conforme segue:
DIA 17-04-2012
ANDREWS RODRIGO MALAQUIAS, RG 41.136.155-7
ANTONIO CARLOS ARAÚJO, RG 05.903.008-0
ARNALDO LUIZ DA SILVA, RG 24.688.225
CÉLIA DONIZETI BONAFÉ PAES DOS SANTOS, RG 8.725.580
CLÉLIA R. SILVA LEITE, RG 19.321.340
DENISE ALVES, RG 16.765.135,
LAÉRCIO U. A. SAMPAIO, RG 29.366.233-2
LUIS GUSTAVO MARTINS DE SOUZA, RG 29.253.872-8
NEIDE H. SALLES BAPTISTA, RG 11.874.930
PATRÍCIA RODRIGUES RAMOS, RG 24.558.619
DIA 18/04
BRUNO RICARDO CEZÁRIO, RG 41.101.305
JOAQUIM BENEDITO PEREIRA, RG 14.649.589
MARIVETE BISSOLI GALVÃO SALGADO, RG 9.889.922-3
PEDRO MARCOS DE ANDRADE JUNIOR, RG 26.756.312
THASSIA KRISTINE DA SILVA, RG 42.911.987-2
THIAGO PONTES SALLES DA COSTA, RG 43.181.658
DIA 19/04
CLAUDIA HELENA FERNANDES LOBO, RG 16.581.783
CRISTIANE CARVALHO MENDES, RG 30.753.442
DANIELLE ANTUNES THOMÉ, RG 13.406.302
GLAUCO MUASSAB, RG 23.899.346
JULIANA NOGUEIRA GASPARINI, RG 34.687.267
NILTON DE OLIVEIRA, RG 12.932.157
DIA 24/04
DELMA DE FÁTIMA RIBEIRO, RG 18.044.242
FABIANA ALMEIDA PEREIRA, RG 26.257.800
FÁTIMA BORGES FONSECA MOLLICA, RG 14.227.443
JANETE DA SILVA NOGUEIRA, RG 22.797.770
LEONARDO LOPES RODRIGUES, RG 22.101.745
LÚCIA HELENA ALVES CARLOTA, RG 23.899.343
LUCINDA RIBEIRO DO COUTO, RG 16.582.188
PATRÍCIA DE ALMEIDA IERVOLINO, RG 17.968.922
SHIRLEY VIEIRA DE CARVALHO, RG 22.189.289
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA, RG 6.376.707
DIA 25/04
ANDRÉA A. GOMES NOGUEIRA, RG 22.388.220
APARECIDA CLEUSA F. OLIVEIRA, RG 6.344.445
CECÍLIA APARECIDA DE SOUZA FELIX, RG 15.351.538
DOROTÉIA A. M. DA SILVA, RG 14.094.491
MÁRCIO JOSÉ R. DOS SANTOS, RG 15.581.431
TEREZA CRISTINA DIAS DA CUNHA, RG 87.309.835
DIA 26/04
CATARINA DE SENA PIRES CARVALHO, RG 4.866.893
CIGIANE CRISTINA RIBEIRO SANTOS, RG 25.565.097
CLAÚDIA REGINA SILVA GUEDES, RG 18.229.253
DJALMA DOS SANTOS, RG 12.659.578,
ELIANA DE CÁSSIA VIEIRA DE CARVALHO, RG 16.950.528
ELIANA GARCIA DA LUZ, RG 20.611.439-4
ELISABETE SANTOS, RG 5.688.842
ILDAMARE CAVALHEIRO, RG 13.386.558
IVANA MARIA ALVARENGA MONTEIRO, RG 12.759.377
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, RG 12.451.396
LEA NEUCY FARIA MONTEIRO CORREA, RG 20.512.126
LEONOR A. M. DE CASTRO GUERRERO, RG 15.178.160
LUCI MARA PUPPIO DE CAMPOS, RG 16.950.062
LÚCIA GORETI ALVES, RG 16.763.859
LUCILENE FRAGOSO DE MELO, RG 18.475.004
MARIA APARECIDA DE CAMPOS ANTUNES, RG 10.386.770
MARIA APARECIDA S. JESUS, RG 15.366.089-2
MARIA AUXILIADORA CAZARI CASAGRANDE, RG 6.454.430
MARIA EVANILDA LEMES PEREIRA, RG 21.643.320
MARIA JOSÉ COUTINHO DA SILVA, RG 16.254.173
MARIA JOSÉ DA SILVA, RG 20.606.804-9
MARINA DE CARVALHO RAMOS, RG 8.123.782
MARIO MACIEL ROSA, RG 27.963.086
MARLUCE DE FREITAS, RG 23.570.494-5
MARLY LÉA FERREIRA DO VALE, RG 17.530.163
MONICA DONIZETI DE FARIA, RG 19.719.410-2
NANCI DA SILVA CORREA, RG 8.391.052
NEIDE CORREA DE SOUSA LIMA, RG 17.435.500
NEUZA MARIA PEREIRA, RG 12.931.078
NILZA BATISTA DOS SANTOS BAHIA, RG 16.581.438
PATRÍCIA LEMES, RG 27.126.830
REGINA TOLEDO L. M. PEREGRINO, RG 15.855.283
ROSINA DE FÁTIMA SILVA OLIVEIRA, RG 12.684.266
SEBASTIÃO DONIZETTE RIBEIRO, RG 9.643.028
SIMONE APARECIDA MARTINS BASTOS, RG 21.260.662
VALÉRIA APARECIDA R. CESAR RIBEIRO, RG 10.386.059
DIA 27/04
ELIZABETH A. TEIXEIRA, RG 33.632.457-2
JOSIANE C. B. DA COSTA, RG 32.480.929
MARCUS VINÍCIUS VIEIRA DE SOUZA, RG 8.892.339
MARIA DE FÁTIMA ALVES, RG 21.643.324
MAURINO R. DE SOUZA, RG 15.901.190.
WANDERLEY MACHADO, RG 15.458.334-0Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 27-04-2012
Declarando:
Apostilado o Título de Evolução Funcional Via não Acadê-
mica, em nome de MARIA DO CARMO SILVA, RG: 17.853.853,
para declarar que a interessada fica enquadrada a/p das
citadas datas:
a partir de 28-10-2009, na Faixa 1, Nível II, nos termos do
art. 1º das DT’s da LC 1097/09;
a partir de 01-01-2010, na Faixa 2, Nível II, nos termos do
artigo 2º da LC 1097/09 regulamentada pelo Decreto 55.217/09
em virtude de promoção do QM;
a partir de 01-06-2011, nos termos do artigo 9º da LC 1.143
de 11-07-2011 na Faixa 3, Nível II.
Em virtude de alteração de RG, NOEMI ALEXANDRE RODRIGUES, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II – SQF-I-QM, passa a
vigorar: 19.605.657-3.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 27-04-2012
Retificando D.O. de 17-03-2012
Em nome de MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG 5.283.178,
PEB II, SQF-I-QM:
- Onde se lê ... faz jus à incorporação dos benefícios da
sexta-parte a partir da data da impetração, em cumprimento à
Decisão Judicial ...
- Leia-se ... faz jus à incorporação dos benefícios da sextaparte a partir da data da impetração, ou seja, a partir de 25-06-
2008, em cumprimento à Decisão Judicial ...
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 27-04-2012
Tornando sem efeito, em nome de DALETE FERREIRA DE
ALMEIDA SILVA MARTINS, RG. 15.767.574, PEB I, SQF-I-QM, a
apostila pb. em 15-02-2012, tendo em vista ter sido publicada
indevidamente.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Portaria do Diretor de Escola, de 27-04-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
VERA LÚCIA CASAGRANDE SILVA, RG. 6.722.971, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Prof José Wadie Milad” em Pindamonhangaba, 60 dias referentes ao período de 01/01/07 a 30/12/11,
Certidão 054/2012 e PULP 7445/2007.
SEBASTIÃO DONIZETE RIBEIRO, RG. 9.643.028, PEB I, SQCII-QM, da EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 30
dias referentes ao período de 11/06/04 a 09/06/09, Certidão
06/2009 e PULP 504/1999.
LOURIVAL FERNANDES, RG. 25.785.726, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, 30 dias referentes ao período de 28/06/05 a 26/06/10, Certidão 115/2011 e PULP 480/2005.
LUCIA GORETI ALVES, RG. 16.763.859, PEB I, SQC-II-QM, da
EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 19/06/06 a 17/06/11, Certidão 156/2011 e
PULP 1183/2001.
MARIA GENI DOS SANTOS DIAS, RG. 17.097.427, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Manuel Cabral” em Tremembé, 30 dias referentes ao período de 18/03/00 a 16/03/05,
Certidão 017/2007 e PULP 809/2000.
Portaria do Diretor de Escola, de 27-04-2012
Concedendo:
O Diretor da EE “ Profª Escolástica Antunes Salgado”Com
fundamento no inciso XIX, do art. 7º, Capítulo II, § 1º do art. 10,
das D T’ s, da Constituição Estadual de 05-10-1989, concede 5
dias de licença-paternidade, a partir de 17-04-2012, ao funcionário abaixo relacionado:
MARCUS ROBERTO RODRIGUES DA COSTA, RG. 23.445.322,
PEB I, SQF-I-QM.