DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 30 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-06-2012
Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a
que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
LAURA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 27.962.377-X, PEB
II, SQC-II-QM, PULP 403/2012 e Certidão 108/2012, Período de
05-05-2007 a 02-05-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-06-2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
MARCUS ROBERTO RODRIGUES DA COSTA, RG.23.445.322-
9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 01 qq, a partir
de 31-08-2011.
SIMONE APARECIDA DA SILVA, RG: 32.264.541-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir de
07-02-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 29-06-2012
Declarando:
Apostilado o Título de Evolução Funcional Via não Acadêmica em nome de LANA ROSA GUIMARÃES DE MELLO FURUKAWA, RG: 16.133.133-6, PEB II, 1º CARGO, para declarar que a
interessada fica enquadrada a partir das citadas datas:
- a partir de 28-10-2009, na Faixa 1, NIII, nos termos do art.
1º das DT’s da LC 1097/09;
- a partir de 01-06-2011, nos termos do artigo 9º da LC
1.143 de 11-07-2011 na Faixa 1, Nível III.
Apostilado o Título de Evolução Funcional Via não Acadêmica em nome de LANA ROSA GUIMARÃES DE MELLO FURUKAWA, RG: 16.133.133-6, PEB II, 2º CARGO, para declarar que a
interessada fica enquadrada a partir das citadas datas:
- a partir de 28-10-2009, na Faixa 1, NII, nos termos do art.
1º das DT’s da LC 1097/09;
- a partir de 01-06-2011, nos termos do artigo 9º da LC
1.143 de 11-07-2011 na Faixa 1, Nível II.
Em virtude de alteração de RG, AMELIA MARIA DALLE DIAS
DE PAIVA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM,
passa a vigorar: 8.892.475-0.
Retificação do D.O. de 02-12-2008
Em nome de SIMONE APARECIDA DA SILVA, RG: 32.264.541-
4, PEB II, SQC-II-QM. Onde se lê: 01 qq, a partir de 01-03-2007.
Leia-se: 01 qq, a partir de 03-01-2007.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 29-06-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA RUTE DA SILVA, RG. 2.942.666, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, da EMI “Ryoiti Yassuda” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 30/09/99 a
27/06/04, Certidão 003/2005 e PULP 417/1994.
Portaria do Diretor de Escola, de 29-06-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
02 (dois) dias de auxílio doença à RICARDO ANTONIO DE
SOUZA, RG: 42.301.045-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Theodoro Correa Cintra, no período de 26-06-2012 a 27-06-2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 29 DE JUNHO DE 2012

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 28-06-
2012
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003,
expede as presentes Portarias:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. MARCO ANTONIO CORREA
IGNÁCIO, RG 23.899.097-7, servidor público municipal, Pindamonhangaba, a ocupar em continuidade as dependências da
zeladoria da EE Profª. Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em
Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que
integra o Processo 256/0067/2000, e observadas as disposições
da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Dirce Leopoldina Cintra
Villas Boas, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de
encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 1º-Fica autorizada a Srª. TEREZINHA COELHO VILELA,
RG 12.450.072, Agente de Organização Escolar, a ocupar as
dependências da zeladoria da EE Manuel Cabral, em Tremembé,
jurisdicionada à Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 400/0067/2012, e observadas as disposições da Resolução
SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Manuel Cabral, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando
as medidas necessárias no caso de encaminhamento para
desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 
de 28-06-2012
Admitindo,  para a função de Professor II EVENTUAL,
SOLANGE ALMEIDA DE GUANIERI, Rg: 11.161.736-1/SSP/SP:
na EE SANT’ANA DO PARAÍBA, a partir de 17-06-1985.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 28-06-2012
Declarando que, em virtude de alteração de RG:
ANTONIO APARECIDO MIRANDA, PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II – SQC-II-QM, passa a vigorar: 8.354.490-2.
MARIA APARECIDA DEGLI ESPOSTI, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, passa a vigorar: 11.694.671-4.
SILVIA MARIA DEGLI ESPOSTI, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR – SQC-III-QAE, passa a vigorar: 20.701.326-3.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 28 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-6-2012

Concedendo: ao servidor abaixo identificado a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89: APARECIDA SIDNEIA SILVA LEITE, RG. 17.435.485, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 05-04-2012.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: CLAUDETE VICENTINA PEREIRA MOREIRA, RG. 15.718.714, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, PULP 316/2012; Certidão 101/2012, Período de 26-06-1996 a 24-06-2001;Saldo: 90 (noventa) dias.Certidão 102/2012, Período de 25-06-2001 a 23-06-2006;Saldo: 90 (noventa) dias. KAREN REGINA DE AGUIAR, RG. 29.999.480, PEB I, SQFIQM, PULP 398/2012 e Certidão 104/2012, Período de 16-04-2004 a 13-02-2005 e 10-02-2007 a 10-04-2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: CLEONICE DE CAMPOS SOARES, RG. 10.876.918, PEB II, SQC-II-QM, PULP 823/2006 e Certidão 103/2012, Período de 13-06-2007 a 10-06-2012. Saldo: 90 (noventa) dias. MARCIA APARECIDA FERRARI SALGADO DE BARROS, RG. 16.524.014, PEB II, SQC-II-QM, PULP 399/2012 e Certidão 105/2012, Período de 04-10-2006 a 02-10-2011. Saldo: 90 (noventa) dias. ROBERTA SANTOS SUBTIL SILVA, RG. 25.195.626-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 905/2001 e Certidão 106/2012, Período de 12-06-2006 a 10-06-2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-6-2012
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos do Mandado de Segurança, Ordem 1127/11, Processo 445.01.2011.006536-9 /000000-000, Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio por 90 (noventa) dias referente aos períodos de:- 19-08-2003 a 12-02-2008 e 03-04-2008 a 05-10-2008, Certidão 107/2012; MARIA APARECIDA VENÂNCIO TEIXEIRA, RG. 24.686.279-8, PEB II, SQF-I-QM, PULP 397/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 27-6-2012
Concedendo, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado: ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, RG.43.135.719, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 12-05-2011.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 27-6-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/7/91, da LC 1093 de 16-7-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-8-2009 publicado no D.O. de 14-8-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008: 03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes A. Rodrigues, no período de 20-06-2012 a 22-06-2012.
Portaria do Diretor de Escola de 27-6-2012
EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR
Designando: a partir de 27-06-2012, à vista da competência conferida pelo Inciso IV do artigo 5º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, alterada pela resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador MARLUCE DE FREITAS, RG 23.570.494-5, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, jornada inicial, classificada na EE Prof. Mário Bulcão Giudice Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária suplementar de 16 horas semanais, declarando não haver candidato classificado na unidade escolar.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 27 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-06-2012
Concedendo,  nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
JULIANI ANDREIA GARCIA CALTABIANO SILVA, RG.
23.900.581-8, PEB II, SQC-II-QM, PULP 1186/2001 e Certidão
100/2012, Período de 24-04-2006 a 22-04-2011. Saldo: 90
(noventa) dias.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 26 DE JUNHO DE 2012

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-06-2012
Concedendo:
Ao servidor abaixo identificado a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com
efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado
20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada:
DORALICE APARECIDA ROMÃO ROZA SLEMER,
RG.8.067.515, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM,
sexta-parte, a partir de 30-12-2010;
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao
período aquisitivo mencionado:
CÉLIA MARIA RIBEIRO DE CASTRO, RG. 17.634.177, PEB II,
SQC-II-QM, PULP 1168/2003 e Certidão 094/2012, Período de
01-01-2007 a 30-12-2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA JOSÉ DA SILVA, RG. 20.606.804, PEB I, SQC-II-QM,
PULP 209/2007 e Certidão 095/2012, Período de 13-12-2006 a
11-12-2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
VERA SONIA BERTHOUD DOS SANTOS, RG. 16.949.360-X,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 395/2012
- Período: 26-03-1994 a 24-03-1999, Certidão 096/2012,
Saldo: 90 (noventa) dias;
- Período: 12-11-1999 a 09-11-2004, Certidão 097/2012,
Saldo: 90 (noventa) dias;
- Período: 10-11-2004 a 08-11-2009, Certidão 098/2012,
Saldo: 90 (noventa) dias.
WASHINGTON LUIS MEDEIROS, RG. 20.204.649, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 657/1997 e Certidão
099/2012, Período de 10-06-2007 a 07-06-2012. Saldo: 90
(noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-06-2012
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto
43.409/98 e § 1º do Artigo 15 da Resolução SE 32, de 26-05-
2011, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA –
ESCOLA DA FAMÍLIA, a partir de 15-06-2012 a docente abaixo
identificada:
INÁCIA MARIA DUQUE DE ALMEIDA FERRAZ, RG:
19.912.549, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Pedro Mascarenhas, em São José dos Campos, para exercer a função acima
citada na EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 25-06-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SONIA CESAR DE ARAÚJO, RG. 12.931.178, Assistente de
Administração Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr Demétrio Ivahy
Badaró” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes
ao período de 13/05/00 a 11/05/05, Certidão 025/2007 e PULP
033/1999.
MARIA DAS GRAÇAS NUNES DA SILVA, RG. 17.626.855,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr Mário
Tavares” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes
ao período de 20/06/00 a 18/06/05, Certidão 077/2005 e PULP
448/2005.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 23 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-06-
2012
Cessando,  a partir de 15-06-2012, os efeitos da portaria
publicada no D.O. de 05-04-2012, na parte em que designou nos
termos do artigo 22, § 2º da LC 444/85, INÁCIA MARIA DUQUE
DE ALMEIDA FERRAZ, RG: 19.912.549, PEB II, SQC-II-QM, na EE
Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-06-
2012
Concedendo aos servidores abaixo identificados a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129
da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de
23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da
data indicada:
SOLANGE DA SILVA SIMÕES MARCONDES, RG.15.857.306,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a
partir de 01-02-2009.
MARIA MILENE BAPTISTA, RG.15.178.137, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de
05-10-2009.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2012
Considerando
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58,
de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Dia: 15-06-2012 Período- 08h30 às 12h30
Local: Faculdade Anhanguera
Adelmo Pereira Gomes, 19.214.245-8; Airton Palma de Alvarenga, 9.582.740;  Antonio Reginaldo Oliva, 8.368.214-4; Ariete
Biagioni Januzzi Silva, 9.034.566; Benedito Mariano dos Santos,
22.797.580-7; Carla Suelen Alves de Brito, 40.470.118-8;  Carlos
Eduardo Haguenauer, 1.833.438-3; Carmen Lucia dos Santos
Gomes, 23.703.436-1;  Claudione Maria de Sousa Barbosa
Lourenço, 30.474.921-7; Dirceu Vicente, 10.214.794; Diva Rodrigues Garcia, 17.097.192-2; Efigênia Leme da Silva Marcondes,
5.826.166-7; Elenice Auxiliadora Zillmann, 18.044.045-7; Eliana
Cristina Mota Marcelino Ferrari, 16.949.314; Eliana da Silva,
20.512.118; Eliana Filomena da S. Mota dos Santos, 14.245.743;
Eliane de Almeida Pereira, 16.252.583-7; Eliete Maria P. Mendes
de Barros, 15.992.815;  Elisete Silva de Souza, 16.948.678-3;
Fabíola Guaituli, 29.294.078-6; Fátima Maria Moreira Fraga,
16.950.479-7; Gheysa de Lima Felix, 42.906.490-1; Gilma Sala
Moreira,13.634.801; Guilherme de Castilho, 27.962.096-2; Hedilene Nogueira Vieira, 22.052.035-5; Inês de Almeida Barbosa
Assmar, 15.993.040; Inez Palandi, 10.219.146; Isabel Cristina
Pinto de Souza, 6.630.143; Izaura Madureira Gama, 4.14.295;
Juliana Cardoso Ferraz Yamazaki, 27.962.110-3; Julio Vieira
Filho, 8.391.065-7; Junior Luiz Pereira, 48.320.440-7; Karina
Helen dos Santos, 30.820.229-6; Lilian Rodrigues Armando
Medeiros, 20.788.858-9;  Luci Mara Apolinário, 24.687.835-
6; Luciana C. Souza da Silva, 27.961.614-4; Lucy Luciene
Satim Motta, 21.640.053; Marcela Aparecida Pombo N e Silva,
33.907.478-4; Márcia Maria Dias Prado, 17.313.065-3; Márcia
Regina Demétrio da Silva, 13.869.145-9; Maria Aparecida
Benedito de Oliveira Santos, 20.338.297; Maria Célia de Aquino Pinto, 3.100.111-7; Maria das Graças Ferreira de Gouvêa,
7.922.145;  Maria de Fátima Spuri Lima, 7.738.985; Maria
Elisa Lemes Pereira Gomes, 18.845.761-6; Maria Inês Aguiar de
Matos, 13.406.889; Maria José Souza da Silva, 12.229.098-7;
Maria Lucia Bertolino, 9.256.025; Maria Luiza Troni de Lima,
9.542.978-5; Maria Mazarello Zaggo Mello Barros, 16.142.851-
4; Maria Natalina Rezende Chagas, 16.581.824; Maria Solene
Arantes, 22.056.281-7; Marta de PaulaBatista Cesar, 9582776;
Martim Alencar Diniz, 16.891.213; Miriam de Brito, 16.287.979;
Mirian de Campos Camargo, 16.139.575; Naide Correa de
Araujo Silva, 37.675.293-2; Naide Santos Guedes Tomizawa, 13.868.157; Nicholas A. M. Mourão; 45.739.462-6; Odair
Aparecido dos Santos, 5.016.188-6; Pâmela Barssoti Dias dos
Santos, 48.663.587-9;  Patrícia Mariko Watanabe, 29.509.400-X;
Paula Alexandra J. Rodrigues, 32.264.863; Paulo César da Silva,
18.229.613; Regina Ceres Ribeiro de Souza Silva, 11.601.658;
Ricardo de Andrade Monteiro, 18.733.075-X;  Rita de Cássia
de Barros Trannin, 19.487.504-0; Rosa Elisabete Zanetti de
Morais, 6.594.515;  Rosa Maria de Camargo, 11.162.245-1;
Roseli Aparecida Alves Vianna, 12.450.072-9; Samyra Faria
Fontes, 46.363.112-2; Shirley Meire R. Leandro, 7.547.661; Silka
Aparecida Mori Pazim, 10.666.126; Silmar Monteiro Pereira,
21.260.574; Silvana Aparecida Laranjeira, 16.139.586;  Silvia
Helena de Oliveira Torchio, 41.879.130-2; Silvia Maria Degli
Esposti, 20.701.326; Sônia Maria Teixeira, 5.471.943; Sônia
Regina Teixeira de Abreu Ramos, 13.869.827-2; Stella Maria
Cardoso da Silva, 40.456.189-5;  Tânia Paula Bento Rodolfo,
23.899.135-0; Tereza Cristina Alves Rezende Vieira, 9.643.847;
Valdecila Domingues de Almeida, 17.005.827; Valdecir Ferreira
Gaspar Nelo, 17.313.054; Wanda Regina Luz Sanches Ferreira,
8.280.676-7; Yara Cristina Carvalho Pires, 21.925.821-1;
Dia: 15-06-2012 Período- 13h30 às 17h30
Local: Faculdade Anhanguera
Angelita Aparecida Soares Emboava, 41.096.358-6; Antonio
Reginaldo Oliva, 8.368.214-4; Benedito Mariano dos Santos,
22.797.580-7; Carla Suelen Alves de Brito, 40.470.118-8;  Carlos
Eduardo Haguenauer, 1.833.438-3; Carmen Lucia dos Santos
Gomes, 23.703.436-1;  Cláudia Martins de O. Souza, 29.456.269-
2; Claudione Maria de Sousa Barbosa Lourenço, 30.474.921-7;
Débora Cristina Nunes da Silva, 49.167.960-9; Delba Aparecida
Moreira, 7.599.974; Dirceu Vicente, 10.214.794; Dircinéia Aparecida Bento, 16.739.891-1; Diva Rodrigues Garcia, 17.097.192-2; Efigênia Leme da Silva Marcondes, 5.826.166-7; Eliana Cristina 
Mota Marcelino Ferrari, 16.949.314; Eliane de Almeida Pereira,
16.252.583-7; Eliete Maria P. Mendes de Barros, 15.992.815;
Elisete Silva de Souza, 16.948.678-3; Estela Correa Ramos da
Silva, 32.839.173-6; Fabíola Guaituli, 29.294.078-6; Fátima Lúcia
Pereira de Melo Lopes, 8.415.596-4; Gabriela de Araújo Monteiro, 41.071.844-0; Gheysa de Lima Felix, 42.906.490-1; Gilma Sala Moreira,13.634.801; Guilherme de Castilho, 27.962.096-2; 
Hedilene Nogueira Vieira, 22.052.035-5;  Inês de Almeida
Barbosa Assmar, 15.993.040; Isabel Aparecida da Silva Vicente, 29.876.507-X; Jacqueline Vieira Bustamante, 25.555.196-4; Joselene Ferreira Campos, 41.079.366-8; Joyceli Felix da Silva, 
44.864.995-0;  Junior Luiz Pereira, 48.320.440-7; Karina Helen
dos Santos, 30.820.229-6; Karina Lemes da Silva, 16.252.583-7;
Lilian Rodrigues Armando Medeiros, 20.788.858-9; Lívia F O
Alves, 40.560.336-8; Luci Mara Apolinário, 24.687.835-6; Luciana C. Souza da Silva, 27.961.614-4;  Luciana Souza, 26.781.282-
6; Marcela Aparecida Pombo N e Silva, 33.907.478-4; Marcelo de
Lima César, 25.974.510-8; Márcia Maria Dias Prado, 17.313.065-
3; Maria Aparecida de Lima, 16.582.108-5; Maria Clélia Cortez,
5.939.624-6; Maria Elisa Lemes Pereira Gomes, 18.845.761-6;
Maria Luiza Troni de Lima, 9.542.978-5; Maria Madalena da
Mota, 14.093.577; Maria Natalina Rezende Chagas, 16.581.824;
Maria Solene Arantes, 22.056.281-7; Marta de PaulaBatista
Cesar, 9582776; Miriam de Brito, 16.287.979; Miriam Inácio da
Silva, 41.992.594-6; Mirian de Campos Camargo, 16.139.575;
Naide Correa de Araujo Silva, 37.675.293-2; Naide Santos Guedes Tomizawa, 13.868.157; Nicholas A. M. Mourão; 45.739.462-6; Olinda Azevedo, 1.717.039; Pâmela Barssoti Dias dos Santo48.663.587-9; Pâmela Dias N Rodrigues, 47.166.110-7; Patrícia 
Mariko Watanabe, 29.509.400-X; Paula Alexandra J. Rodrigues,
32.264.863; Paulo César da Silva, 18.229.613; Pedro Benedito
S. Moura, 9.255.545; Regina Ceres Ribeiro de Souza Silva,
11.601.658; Renata Coutinho da Fonseca, 33.780.957-4; Rosa
Elisabete Zanetti de Morais, 6.594.515; Ricardo de Andrade
Monteiro, 18.733.075-X; Rosa Maria de Camargo, 11.162.245-1;
Roseli Aparecida Alves Vianna, 12.450.072-9; Samyra Faria Fontes, 46.363.112-2;  Silvana Aparecida Laranjeira, 16.139.586; Silvia Helena de Oliveira Torchio, 41.879.130-2; Silvia Maria Degli
Esposti, 20.701.326; Sônia Regina Teixeira de Abreu Ramos,
13.869.827-2; Stella Maria Cardoso da Silva, 40.456.189-5; Yara
Cristina Carvalho Pires, 21.925.821-1;
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 22-06-2012 Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor 
abaixo identificado:
JAURO PEREIRA GOMES FERREIRA, RG.29.136.589-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 23-02-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 22-06-2012
Declarando,  em virtude de alteração de RG, Regina De
Jesus Ramos, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, passa
a vigorar: 9.129.144-6.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 22 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2012
Concedendo ao servidor abaixo identificado a sexta-parte
dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89:
ALTEMIR SANTOS DINIZ, RG. 20.697.399, Professor Educa-
ção Básica II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 26-05-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
ALTEMIR SANTOS DINIZ, RG. 20.697.399, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 26-05-2012.
LENITA MARIA  TAVARES FRANÇA, RG. 11.602.768, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 05 qqs, a partir de
19-05-2012.
MARIA ADELAIDE MARCONDES CAMPOS, RG. 10.921.017,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 05 qqs, a partir
de 04-05-2012.
MARIA DO CARMO MESQUITA PUNZI, RG. 13.869.838,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir
de 13-05-2012.
VALDECILA DOMINGUES DE ALMEIDA, RG. 17.005.827,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir
de 22-05-2012.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 21-06-2012
Concedendo:
à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da
LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de
13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado
no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
02 (dois) dias de auxílio doença à NAIANA MARA DE
FREITAS BARBOSA, RG: 39.662.490-X, PEB II, SQF-I-QM, da
EE Dr. Genésio Cândido Pereira, no período de 14-06-2012 a
15-06-2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 21 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-06-
2012
Considerando Comparecimento e Efetivo Exercício,
pela Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de
12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Encontro com o Secretário de Estado da Educação
Local: Rua Ferraz de Vasconcellos, 400- Itaquaquecetuba/SP
Dia: 18-06-2012- Período: 08h às 13h
Ana Maura Ribeiro Paes,12.932.016; Adenira Aparecida
Siqueira Santos, 16.765.162; Ailton José Agostini, 21.904.584-7;
Anderson Luís Faustino Giordani, 30.474.876-6; André Luís Galvão César, 23.709.815-5; Angelita Aparecida Soares Emboava,
41.096.358-6; Aparecida Nilcea Camargo, 14.094.694; Ariete
Biagione Januzzi da Silva, 9.034.566; Benedita Lúcia da Silva,
11.319.541; Benedito de Almeida Barros, 16.499.790-8; Benedito Mariano dos Santos, 22.797.580-7; Camila Esteves Gomes,
27.960.930; Carlos Eduardo Haguenauer, 1.833.438-3; Célia
Donizeti Bonafé Paes dos Santos, 8.725.580; Célia Mendonça
Gastaldo, 8.387.870; Claudia Regina Silva Guedes, 18.229.253;
Cristiane Regina M. Ferreira, 25.957.484; Denise de Paiva
Giudice, 11.602.865-8; Edleuza de Lima Cerqueira, 22.306.823;
Edson Afonso Torres, 5.317.298-9; Eduardo Galvão Ribeiro César,
12.228.656; Efigênia Leme Silva Marcondes, 5.826.166; Elaine
Cristina de Jesus Santos, 28.111.884-X; Eliana Filomena da
Silva M. Santos, 14.245.743-7; Fabíola Guaituli, 29.294.078-6;
Filomena Regina Davi Silva, 9.463.846-9; Giovanni Raimundo
de Macedo, 34.949.255-4; Guilherme de Castilho, 27.962.096-
2; Hedilene Nogueira Vieira, 22.052.035-5; Helder Clementino
Lima Silva, 18.225.301-0; Inez Palandi, 10.219.146; João Manuel
Lourenço Pereira, 13.882.342; João Marcelo, 18.044.699; Junior
Luiz Pereira, 48.320440-7; Lia Inês Farias Abarza, 32.665.638-8;
Margarete da Silva Rangel, 13.506.841; Maria Antônia Pereira,
10.387.656; Maria Cecília Sobelman Marcondes, 16.763.699;
Maria das graças Ferreira de Gouvêa, 7.922.145; Maria de
Fátima Oliveira, 16.948.738; Maria de Fátima Spuri Lima,
7.738.985; Maria de Lourdes Centenaro, 3652103; Maria Estela
Machado, 9.890.069; Maria Fernanda Guerreiro, 13.850.888;
Maria José Souza da Silva, 12.229.098; Maria Lúcia Bertolino, 9.256.025; Maria Mazzarello Zaggo Mello, 16.142.851;
Maria Regina da Silva, 17.435.486; Maria Rita Souza Contreras Pereira, 15.132.862; Maria Roseli Mendonça Machado,
13.650.725; Mariléia Mendonça Moreira, 14.713.161-1; Marluce de Freitas, 23.570.494-5; Marta de Paula Batista César,
9.582.776; Martim Alencar Diniz, 16.891.213; Maurino Ribeiro
de Souza, 15.901.190; Míriam de Brito, 16.287.974; Myriam
Ester Salum Giunta, 17.627.950; Naide dos Santos Guedes Tomizawa, 13.868.157; Nélis Antonia de Sousa Cervelin, 8.511.778;
Odair Aparecido dos Santos, 25.016.188-6; Patrícia França dos
Santos, 25.555.300-6; Paulo Rosa de Mello, 11.162.478; Roseli
Aparecida Alves Vianna, 14.450.072-9; Samyra Faria Fontes,
46.363.112-2; Sandra Cristina Valéria Castanho, 22.307.663-6;
Sandra Mara S. Monteiro de Macedo, 13.406.123-8; Shirley
Meire Rigoldi Leandro, 7.547.661-19; Silvana Aparecida Laranjeira, 16.139.586-7; Sílvia Maria Degli Espoti, 20.701.326;
Sônia Maria Teixeira, 5.471.943; Tânia Paula Bento Rodolfo,
23.899.135-0; Thiago Adriano dos Santos, 44.137.480-3; Valdecila Domingues de Almeida, 17.005.827; Vera Lúcia Santos Marcondes Leite, 14.398.791-4; Welington Pinto Siqueira,
28.280.409-2.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 20 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 19-06-2012
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008:
MARIA INES AGUIAR DE MATOS, RG. 13.406.889, Diretor de
Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 08/02/05 a
06/02/10, Certidão 037/2010 e PULP 346/1995.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 19-06-2012
Concedendo,
Ao servidor abaixo identificado a sexta-parte dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado
com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos
pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos
de efetivo exercício, a partir da data indicada:
ELIANA ALVES, RG.18.039.580, PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 09-03-2008.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei
857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao
período aquisitivo mencionado:
ADEMAR TIBIRIÇA DE OLIVEIRA, RG. 9.463.495-6, PEB II,
SQC-II-QM, PULP 212/2001 e Certidão 092/2012, Período de
07-06-2007 a 04-06-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
SÔNIA REGINA TEIXEIRA DE ABREU RAMOS, RG.
13.869.827-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,
PULP 661/1997 Certidão 093/2012, Período de 16-05-2007 a
13-05-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 19-06-2012
Declarando,  em virtude de Sentença Proferida nos
autos do Mandado de Segurança, Ordem 211/11, Processo
445.01.2011.001277-5 /000000-000, Juiz de Direito da 2ª Vara
Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada
abaixo identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prê-
mio por 90 (noventa) dias referente aos períodos de:
13/08/99 a 06/02/00; 15/03/00 a 07/02/01 e 09/03/01 a
15/10/04, Certidão 089/2012;
27/11/2004 a 25-11-2009, Certidão 090/2012.
ALICE MITIE KAMIGUCHI SUGAHARA, RG. 9.463.569, PEB
II, SQF-I-QM, PULP 373/0067/2012.Em virtude de Sentença Proferida nos autos do Mandado 
de Segurança, Ordem 211/11, Processo 445.01.2011.009348-5
/000000-000, Juiz de Direito da 3ª Vara Judicial da Comarca de
Pindamonhangaba-SP, o interessado abaixo identificado jaz jus
ao gozo do benefício da Licença- Prêmio por 90 (noventa) dias
referente ao período de:
22/12/2005 a 20-12-2012, Certidão 091/2012.
JOÃO CARLOS DE SANTANA, PEB II, SQF-I-QM, PULP
374/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 19-06-2012
Declarando  que, em virtude de Adoção, Isabel Cristina
Candido, RG 22.891.475-9, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, passa a assinar: Isabel Cristina José.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 19-06-2012
Retificando D.O. de 04-12-2009
Em nome de ELIANA ALVES, RG: 18.039.580, PEB II – SQF-I-QM.
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 02-10-2009; Leia-se: 04 qqs,
a partir de 09-03-2008.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 19-06-2012
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC.
1048/2008:
LETICIA MARA DE AZEVEDO PEREIRA PRADO, RG.
7.257.438, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Isis Castro de Mello
César” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes
ao período de 07/06/03 a 04/06/08, Certidão 120/2008 e PULP
4958/2004.
MARIA APARECIDA DE AREDES SANTOS, RG. 18.225.259-1,
PEB II – Português, SQC-II-QM, da EE “Prof Mário Bulcão Giudice” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 26/06/03 a 23/06/08, Certidão 111/2008 e PULP 147/2001.
REGINA CÉLIA DA SILVA DIONÍSIO, RG. 20.437.613, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Manuel Cabral” em
Tremembé, 15 (quinze) dias referentes ao período de 23/11/05 a
21/11/10, Certidão 005/2011 e PULP 1051/2000.
SANAE IWATA GARCIA, RG. 10.922.095, PEB II, SQF-I-QM,
da EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí,
15 (quinze) dias referentes ao período de 17/11/99 a 14/11/04,
Certidão 108/2010 e PULP 647/2010.

RESOLUÇÃO SE-69 DE 19 DE JUNHO DE 2012

Altera dispositivo da Resolução SE nº 81, de 4 de novembro de 2009, que dispõe sobre a organização

e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs, e dá providências correlatasO Secretário da Educação resolve:
Artigo 1º - Fica acrescentado o § 4º ao artigo 23 da Resolução SE nº 81, de 4.11.2009, com a seguinte redação:
“§ 4º – O Professor Coordenador, designado e em exercício no Centro de Estudos de Línguas - CEL, fará jus ao pagamento da Gratificação de Função, instituída pela Lei Complementar nº 1.018, de 15.10.2007.” (NR)
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 19 DE JUNHO DE 2012

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 18-06-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado 
no D.O. de 29-11-2008:
03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes A. Rodrigues, no período de 13-06-2012 a 15-06-2012.
02 (dois) dias de auxílio doença à MARIA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA, RG: 30.567.894-2, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof José Pinto Marcondes Pestana, no período de 12-06-2012 a 13-06-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-06-2012
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
A partir de 01-06-2012 – ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, RG: 25.016.188-6, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, para exercer a função acima citada na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CONTRATANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13-08-2009, PARA EXERCER A FUNCAO DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-
-PAMELA FERNANDA DA SILVA GABRIEL, RG 47864617, EE DIRCE AP.PEREIRA MARCONDES, F/N=01-I A PARTIR DE 29-05-2012
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-NELSON DUTRA JUNIOR, RG 23452139, EE CLARO CESAR-DEPUTADO, F/N=01-I A PARTIR DE 01-06-2012
-VILMA MARIA DOS SANTOS, RG 18040675, EE CLARO CESAR-DEPUTADO, F/N=01-I A PARTIR DE 30-05-2012
-WALTER ARRUDA REIS, RG 9624611, EE PEDRO SILVA-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE 23-05-2012

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 15 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-06 - 2.012 

Autorizando, o gozo Imediato de LICENÇA-Prêmio, nos termos dos ARTIGOS 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado Pela LC. 1048/2008: 

ELIZABETH RODRIGUES CURSINO, RG 12.929.775, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 04/10/93 a 02/10/98, Certidão 033/2004 PULP e 1474/1993. 

MARIA ELISA LEMES PEREIRA GOMES, RG 18.845.761-6, PEB II, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 04/03/00 a 02/03/05, Certidão 027/2005 PULP e 504/1996. 

MARIA GIOVANA DO AMARAL, RG 5.796.564-X, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE "Prof ª Iolanda Vellutini" em Pindamonhangaba, 15 dias Referentes ao Período de 05/09/02 a 03/09/07, Certidão 040/2008 PULP e 840/1994 

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-06 - 2012 

Cessando, a Partir de 2012/01/06 , OS efeitos da portaria Publicada no DO de 28-02-2012, em que designou VERA LÚCIA MACHADO DE SOUZA, RG 12.932.981, PEB I, SQC-II-QM, par exercer uma funcao de Vice-Diretor de Escola , NA EE Desembargador Affonso de Carvalho, EM Santo Antonio do Pinhal. 

Portaria do Diretor de Escola, de 14-06-2012 

Concedendo, à vista do § 3 º do ARTIGO 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 De 16-07-2009 regulamentada Pelo Decreto 54.682 De 13-08-2009 Publicado no DO de 14-08 - 2009, Combinado com o Comunicado Conjunto UCRH / CAF - 1 

de 21-11-2008, Publicado no DO de 22-11 -2008 e republicado no DO de 29-11-2008: 2 Dias de Auxílio Doença à Walmor Vanoni DE LIMA SILVA, RG 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof ª Alexandrina Rodrigues Gomes A., no Período de 2012/11/06 a 2012/12/06. 2 Dias de Auxílio Doença à KLEBER APARECIDO MAGALHÃES, RG 45.036.946-8, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof ª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes, no Período de31-05-2012 2012/01/06. 3 Dias de Auxílio Doença à KLEBER APARECIDO MAGALHÃES, RG 45.036.946-8, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof ª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes, no Período de 2012/04/06 a 2012/06/06. 

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14-06 - 2012 

Retificando o DO de 13-06-2012, in Nome de MARIA APARECIDA CAMPOS DA SILVA, RG 15,857. 125-3, PEB II, SQC-II-QM: 

Onde si le: Certidão 151/2008 PULP e 510/2003; Leia-se: "15 dias referentes ao Período de 04/02/02 a 30/12/02; 06/01/03 a 30/01/03; 26/03/03 08/02/04 a; 18/03/04 31/12/04 e 31/01/05 a 04/04/08, Certidão 151 / 2008 e PULP 510/2003 ". 

ESCOLAS Estaduais de Ensino FUNDAMENTAL E MÉDIO 

Portaria do do Diretor de Escola, de 14-06-2012 

Autorizando, o gozo Imediato de LICENÇA-Prêmio, nos termos dos ARTIGOS 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado Pela LC. 1048/2008: 

BERNADETE MARTINS, RG 9.256.599, PEB II, SQC-II-QM, da EE "Manuel Cabral" em Tremembé, 15 Dias Referentes AO 

Período de 14/06/03 a 11/06/08, Certidão 085 / 2012 e PULP 1116/2001. 

FLÁVIA MIRANDA VARGAS CAMPOS, RG 24.867.836, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE "Manuel Cabral" em Tremembé, 60 dias referentes ao período de 29/12/05 a 27/12/10, Certidão 087/2012 PULP e 248/2006.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA Município: PINDAMONHANGABA

EE JOAO PEDRO CARDOSO - DR.

A partir de 22-3-2012, ELIANA FILOMENA DA SILVA MOTTA DOS SANTOS, 14245743/1; Município: PINDAMONHANGABA

EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES

A partir de 24-2-2012, MARIA LUCIA BERTOLINO, 9256025/1;

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 14-6-2012

Expedindo, de acordo com o Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95, com fundamento no artigo 21 da Resolução SE 89, de 29/12/2011, na Resolução SE 23, de 23/02/2012, no §1º do artigo 4º da Portaria CGRH 2, de 30/01/2012, a presente Portaria para inclusão dos CADASTRADOS EMERGENCIAIS desta Diretoria, entre os publicados no D.O.E. de 28/04/2012, na classificação dos docentes por campo de atuação, faixa de situação funcional e habilitação/qualificação docente aos efetivos, ocupantes de função-atividade e dos candidatos à admissão, conforme segue:

CAMPO DE ATUAÇÃO: AULAS – ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO

I – HABILITAÇÃO – LICENCIATURA PLENA

CLASSIF. RG NOME PONTOS

23A 16.495.227-5 Evani Sillos Silva 0,000

30A 30.241.868 Fabiana Carolina Da Silva Rodrigues Barbosa 0,000

43A 18.593.476-6 Fernanda Machado César Bertini 0,000

52A 30.805.226-2 Shirley Agnes Teixeira 0,000

54A 29.787.057-9 Michelle Cristina Ribeiro 0,000

56A 45.330.999-9 Flávia Da Silva Rodriguês 0,000

58B 43.024.721-7 Rodrigo Barreiro De Jesus 0,000

63A 23.139.954 Marília Paula De Abreu 0,000

66A 39.853.165-1 Ivo Alberto Dobrowolski Júnior 0,000

86A 25.585.283-6 Rubia Helena De Amorim 0,000

106A 43.745.181 Michelli Tamires Nakamura 0,000

109A 45.783.327-0 Thamires Felix Bertini 0,000

116A 47.856.812-5 Hélio Lopes Salgado 0,000

IV – QUALIFICAÇÃO –BACHARELADO – TECNOLOGIA – NIVEL SUPERIOR

CLASSIF RG NOME PONTOS

12A 43.475.826-7 Francine Fernandes Carvalho 0,000

22A 29.252.586-2 José Luiz dos Santos Messias 0,000

VIII - QUALIFICAÇÃO - ALUNO DE QUALQUER SEMESTRE - CURSO NIVEL SUPERIOR

CLASSIF RG NOME PONTOS

01A’ 16.764.524 José Carlos Ribeiro 0,000

01B’ 16.941.181-3 Ivani Aparecida Stanchi Zerbine 0,000

08A 33.905.412-8 Carlos Alberto dos Santos 0,000

04A 41.793.786-6 Kátia Ferreira de Matos 0,000

11A 46.021.877-3 Tiago Augusto Libanoro de Oliveira 0,000

17A 53.726.831-5 Luiz Felipe Nascimento de Andrade 0,000

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –Região de Pindamonhangaba, de acordo com o Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica instituído o Comitê Regional do Prêmio de Gestão Escolar 2012 com a seguinte composição: Gicele de 

Paiva Giudice, RG 11.602.820-8, Dirigente Regional de Ensino – Presidente; Oriovaldo Rodrigues, RG 17.701.058 , Supervisor de Ensino; Maria de Fátima Ribas , RG 213.869.469, Supervisor de Ensino; Valdecir Ferreira Gaspar Neto, RG 17.313.054, Diretor de Escola Representante da UDEMO; Fátima Maria Moreira Fraga, RG 16.950.479-7 – Diretor de Escola Representante da UDEMO ;Márcia Fernandes Lima Silva, RG 23.445.426,- Diretora Pedagógica, Representante da Secretaria de Educação do Município de Pindamonhangaba; Alfredo Pires Neto, RG 20.141.993, Representante da Universidade Anhanguera – UNIDERP; Ivancy Moreira Miguel RG 15.159.750, Representante da Faculdade de Pindamonhangaba – FAPI

Artigo 2º - O Comitê Regional do Prêmio de Gestão Escolar – 2012 analisará os dossiês protocolados na D.E pelas escolas 

e elegerá um como representante regional de acordo com o regulamento do concurso.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 14 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-06-2012
Retificando o D.O. de 06 /06/2012
Onde se lê: Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. MARCOS
ALMEIDA DE PAULA, RG 43.104.852-6, função de ajudante da
Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, ....
Leia-se: Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. MARCOS ALMEIDA
DE PAULA, RG 43.104.852-6, Técnico Administrativo junto ao
Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, ETE
João Gomes de Araújo....

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 13-6-2012
Declarando que, em virtude de alteração de RG, MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQF-I-QM, passa a vigorar: 12.930.071-8.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 13-6-2012 Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,  de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:05 (cinco) dias de auxílio doença à SILVANIA VALIM DA SILVA, RG: 25.565.291-4, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, no período de 31-05-2012 a 04-06-2012.
Portaria do Diretor de Escola de 13-6-2012
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: EE PROFESSOR RUBENS ZAMITH
Ato Decisório 05/2012 – JOSÉ SÉRGIO ALMEIDA DE SOUZA, RG. 29.274.997-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Rubens Zamith”, acumula com Professor I, na ETEC “João Gomes de Araújo”  ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 13 DE JUNHO DE 2012

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portarias dos Diretores de Escolas, de 12-6-2012
Autorizando:
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
DULCELINA ALVES CARVALHO, RG. 20.338.259, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 27/11/97 a 25/11/02, Certidão nº 071/2004 e PULP nº 108/1999.
LAÍS HELENA MENDES DE FREITAS GUIMARÃES, RG. 17.096.704, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Iolanda Vellutini” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 07/06/05 a 05/06/10, Certidão nº 060/2010 e PULP nº 1339/1993.
MARIA ALICE LOBO COSTA, RG. 24.384.739-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referentes ao período de 17/11/05 a 15/11/10, Certidão nº 062/2012 e PULP nº 243/2012.
MARIA ANTONIA PEREIRA DOS REIS DE PAULA, RG. 14.649.959, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 03/11/02 a 31/10/07, Certidão nº 012/2008 e PULP nº 142/1998.
MARIA APARECIDA CAMPOS DA SILVA, RG. 15.857.125-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba, Certidão nº 151/2008 e PULP nº 510/2003.

MARIA DE FÁTIMA PUPIO NEVES, RG. 16.948.701, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Célia Keiko Ikeda” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 30/06/05 a 28/06/10, Certidão nº 088/2010 e PULP nº 512/2007.
TALITA MOREIRA DE OLIVEIRA, RG. 12.929.864, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III-QAE, da EE “Profª Ivone Nogueira de Azevedo” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 19/08/06 a 17/08/11, Certidão nº 060/2012 e PULP nº 233/2012;
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23/11/2011:
VALDENICE APARECIDA DE CARVALHO, RG. 8.976.226, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 28/02/96 a 25/02/01, Certidão nº 018/2012 e PULP nº 112/2012;
nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
BERNADETE MARTINS, RG. 9.256.599, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 1116/2001 e Certidão nº 085/2012, Período de 14/06/2003 a 11/06/2008. Saldo: 90 (noventa) dias.
CLAUDIONE MARIA DE SOUSA BARBOSA LOURENÇO, RG. 30.474.921-7, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, PULP nº 361/2012 e Certidão nº 086/2012, Período de 30/05/2007 a 27/05/2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
FLÁVIA MIRANDA VARGAS CAMPOS, RG. 24.867.836, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP Nº 248/2006 e Certidão nº 087/2012, Período de 29/12/2005 a 27/12/2010. Saldo: 90 (noventa) dias.
MARILÉIA MENDONÇA MOREIRA, RG. 14.713.161, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 338/2002, Certidão nº 088/2012, Período de 06/04/2007 a 03/04/2012. Saldo: 90 (noventa) dias

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 12 DE JUNHO DE 2012

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-06-2012
Concedendo  um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
Ricardo Augusto Guimarães Romeiro, RG.22.980.606-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 qq, a partir de 18-07-2010.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 11-6-2012
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
MARIA IVANILDA FERREIRA GOUVEA, RG. 13.925.509, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes  ao período de 05/10/88 a 12/02/89; 03/04/89 a 21/12/89;  08/03/93 a 28/02/94; 14/03/94 a 06/02/95; 08/03/96 a 11/02/97 e 12/02/97 a 20/03/98, Certidão 147/2011 e PULP 791/2011.
Portaria do Diretor de Escola de 11-6-2012
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:
EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO
Ato Decisório 01/2012 – DJALMA DOS SANTOS, RG. 12.659.578-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr João Pedro Cardoso”, acumula com Professor de Educação Física, na Secretaria  da Juventude, Esporte e Lazer, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
Ato Decisório 08/2012 – JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 16.252.698-2, PEB II, Categoria O, na EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, acumula com PEF II- Efetivo na EM “Laurinda da Matta” em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-06-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:06 (seis) dias de auxílio doença à ADDAN DOS SANTOS CORREA, RG: 44.580.052, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Rubens Zamith, no período de 31-05-2012 a 05-06-2012.
02 (dois) dias de auxílio doença à FRANCISCO ASSIS GONÇALVES, RG: 9.644.399-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, no período de 29-05-2012 a 30-05-2012.02 (dois) dias de auxílio doença à FRANCISCO ASSIS GONÇALVES, RG: 9.644.399-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, no período de 31-05-2012 a 01-06-2012.
07 (sete) dias de auxílio doença à RICARDO ANTONIO DE SOUZA, RG: 42.301.045-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, no período de 29-05-2012 a 04-06-2012.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 07 DE JUNHO DE 2012

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 06-06-2012
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizada a Srª. Angela Maria dos Santos,  RG 20.701.350, Agente de Organização Escolar, a ocupar em  continuidade as dependências da zeladoria da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 0219/0067/2004, e
observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizada a Srª. Margarida da Silva Honorato, RG 7.995.936, Telefonista na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar em continuidade as dependências da zeladoria do Centro de Estudos de Línguas - CEL, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 0790/1404/1996, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor do Centro de Estudos de Línguas - CEL, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. BIGVAI MARTINS VIEIRA,
RG 16.765.123, Agente de Serviços Escolares, a ocupar em continuidade as dependências da zeladoria do EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 0945/0067/2000, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor do EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-06-2012
Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da
data indicada:
NARA REGINA BRAGLIA POIANO, RG 15.788.657, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 01-04-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-06-2012
Concedendo um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG 10.214.579, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 05-09-2011.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 06-06-2012
Retificando o D.O.:
De 05-01-2007
Em nome de MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG 10.214.579, PEB II – SQC-II-QM.
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 29-11-2006.
Leia-se: 04 qqs, a partir de 06-09-2006.
De 16-01-2007
Em nome de MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG 10.214.579, PEB II – SQC-II-QM.
Onde se lê: sexta-parte, a partir de 29-11-2006.
Leia-se: sexta-parte, a partir de 06-09-2006.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-06-2012
Tornando sem efeito o D.O. de 06-06-2012, em nome de MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG 10.214.579, PEB II – SQCII-QM. Apostila concedendo 05 qqs, a partir de 05-09-2011 e
Apostila Retificando 04 qqs, a partir de 06-09-2006, tendo em vista terem sido publicadas indevidamente

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 06 DE JUNHO DE 2012

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 27-09-
2010
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. ODAIR ALENCAR BALBINO,
RG. 6.002.741, auxiliar de almoxarife na Subprefeitura do Distrito de Moreira César, Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba,
conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo
00106/1404/1996, e observadas as disposições da Resolução SE
30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Dr. Alfredo Pujol, zelará pelo
cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. MARCOS ALMEIDA DE
PAULA, RG. 43.104.852-6, função de ajudante da Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da
zeladoria da EE Profª. Yolanda Bueno de Godoy, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra
o Processo 1809/0067/2000, e observadas as disposições da
Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Yolanda Bueno de Godoy,
zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2012
Concedendo  ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais , a que se refere o artigo 129
da CE/89:
ERNANDA MENEZES BARBOSA, RG. 12.928.916, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de
23/03/2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 05-06-2012
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE
ESCOLA, a docente abaixo identificada:
A partir de 01-06-2012-KARINA DIAS VENANCIO GUIMARÃES NUNES-RG 23.744.520-7, PEB II, SQC-II-QM, classificada
na EE Prof. Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão,
para exercer a função acima citada na EE Dr. Genesio Candido
Pereira, em São Bento do Sapucaí, fazendo jus a carga horária
de 40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2012
Exonerando, a partir de 30/05/2012, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, RICARDO
AUGUSTO GUIMARÃES ROMEIRO, RG: 22.980.606, do cargo
de Professor Educação Básica II (Matemática), classificado na
EE Prof Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, para o qual foi
nomeado por Decreto de 30, publicado no DOE de 31/12/2008.
Processo nº 0349/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2012
Concedendo um qüinqüênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
PATRÍCIA DE ALMEIDA IERVOLINO, RG.17.968.922, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de
07/12/2011.
MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG.10.214.579, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de
05/09/2011.
Retificação do D.O. de 16-1-2007
Em nome de MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG: 10.214.579,
PEB II – SQC-II-QM.
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 29/11/2006.
Leia-se: 04 qqs, a partir de 06/09/2006.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2012
Tornando sem efeito, no D.O. de 12/05/2012, em nome de
MARIA INÊS DE PAULA VILAR, RG10.214.579,PEB II, SQC-II-QM,
tendo em vista ter sido publicado indevidamente.ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 05-06-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
EDILAINE ONDEI, RG. 22.307.661, PEB II, SQF-I-QM, da EE
“Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze)
dias referentes ao período de 29/10/99 a 26/10/04, Certidão
123/2007 e PULP 518/2007.
Portaria do Diretor de Escola, de 05-06-2012
EE DR. GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Cessando, a partir de 01//06/2012, com fundamento no
Inciso I do Artigo 8º da Resolução SE – 88, de 19-12-2007, os
efeitos da Portaria de 05-03-2009, publicada em 06-03-2009,
na parte em que designou para exercer a função de Professor
Coordenador o docente abaixo identificado:
Karina Dias Venâncio Guimarães Nunes, RG: 23.744.520-7,
DI 1, PEB II- SQC-II-QM.

DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 05 DE JUNHO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-06-2012
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47/685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003,  expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado o Sr. João Batista dos Santos, RG.:  16.763.742, funcionário da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Prof.  José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, conforme Termo de  Autorização de Uso que integra o Processo 564/0067/2001, e
observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria  estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente  assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo  Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Prof. José Wadie Milad, zelará  pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria,  adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento  para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02  (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua  publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003,  expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizada a Srª. Patrícia Aparecida da  Silva, RG. 28.306.614-3, funcionária da Prefeitura Municipal de  Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da  EE Profª. Célia Keiko Ikeda, conforme Termo de Autorização de  Uso que integra o Processo 0653/1404/1997, e observadas as  disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria  estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente  assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo  Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Célia Keiko Ikeda, zelará  pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria,  adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento  para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02  (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua  publicação.


Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-06-2012
Cessando, a partir de 21-05-2012, os efeitos da Portaria  publicada no D.O. de 24-03-2012, na parte em que designou  ROSANA MIKA INAOKA, RG 13.868.176, para exercer a função  de Atividades Docentes na EMI VILA ALBERTINA, em Campos  do Jordão.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,  de 04-06-2012
Designando, Com fundamento no Inciso III do Artigo 64 da L.C. 444/85 e  no § 2º do Artigo 3º da L.C. 1164/2012, combinados com o § 3º  do Artigo 5º da Resolução SE 12/2012, para o exercício de Atividades Docentes na EMI Vila Albertina, em Campos do Jordão, o  servidor abaixo identificado:
A partir de 21-05-2012- EDUARDO BUENO DE OLIVEIRA  ANGELO, RG 55.022.199-2, PEB II, SQC-II-QM, na EMI Vila  Albertina, em Campos do Jordão, fazendo jus a carga horária  de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,  de 04-06-2012
Concedendo um qüinqüênio de Adicional por Tempo de  Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor  abaixo identificado:
LUCILENE DOS SANTOS, RG 33.013.131-X, PROFESSOR  EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 25-12-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,  de 04-06-2012
Retificando o D.O. de 01-06-2012, em nome de Ana Betsabe Onate Vargas, RG 38.725.569-2, Agente de Organização  Escolar, SQC-III-QAE: a portaria publicada a 01-06-2012, para  declarar que o correto é como segue:
Onde se lê: EE Profª Escolástica Antunes Salgado
Leia-se: Prof. Antonio Apparecido Falcão