Termos de Reajustes de Contratos
Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços
Contratante: Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba
Contratada:Sete Produtos de Limpeza de Itu Ltda
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar
Processo: nº 655/0067/2010 - Contrato: nº 002/2010
Valor total do contrato: (15 meses) R$ 2.249.504,03 (dois
milhões duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e quatro reais
e três centavos)
Índice de reajuste: 5,61%
Vigência do reajuste aplicado a partir de 01/01/2013.
Planilha demonstrativa dos valores para aditamento contratual
DESCRIÇÃO DO ITEM
Reajuste mensal/2013 Área m²
(1)
Valor unitário
mensal
R$ (2)
TOTAL
MENSAL
R$
1 Áreas internas: salas de aula 12.932,50 3,30 42.677,25
2 Áreas internas: sanitários e vestiários 2.792,76 3,30 9.216,11
3 Áreas internas: sala de atividades complementares
4.847,56 1,38 6.689,63
4 Áreas internas: - biblioteca e sala de leitura 1.654,40 1,39 2.299,62
5 Áreas internas: áreas de circulação 8.719,58 0,90 7.847,62
6 Áreas internas: pátios,quadra coberta e quadra 21.941,14 1,19 26.109
7 Áreas internas: administrativas 2.153,99 3,30 7.108,17
8 Áreas internas: almoxarifado, depósito e
arquivo
1.079,19 1,37 1.478,49
9 Áreas externas: pátios descobertos, quadras,
circulações e calçadas
24.149,32 0,61 14.731,08
10 Áreas externas: coleta de detritos em pátios
e áreas verdes
5,12 184,27 943,46
11 Vidros externos: Face externa sem exposição –
situação de risco - mensal
4.385,67 1,89 8.288,92
12 Vidros externos: Face externa com exposição –
situação de risco- trimestral
487,77 1,90 926,76
Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços
Contratante: Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba
Contratada: Nova Brasil Serviços Ltda-ME
Objeto: Prestação de serviços de limpeza , Asseio e Conservação
Predial
Processo: nº 332/0067/2012 - Contrato: nº 002/2012
Valor total do contrato: (15 meses) R$ 42.763,50 (quarenta
e dois mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta
centavos)
Índice de reajuste: 5,61%
Vigência do reajuste aplicado a partir de 01/01/2013.
Planilha demonstrativa dos valores para aditamento contratual
DESCRIÇÃO
DO
ITEM
Reajuste mensal/2013 Área
m² (1)
Valor unitário
mensal
R$ (2)
T O T A L
MENSAL
R$
1 Limpeza predial interna pisos frios (semanal) 480,21 2,63 1.262,95
2 Limpeza predial- espaços livres/saguão(semanal) 67,50 1,95 131,63
3 Limpeza predial- externa pisos pavimentados
adjacentes/contíguos às edificações (semanal)
955,39 1,31 1.251,56
4 Limpeza predial- pátios/áreas verdes (semanal) 316,90 0,24 76,06
5 Limpeza predial- vidros externos- (c/exposição a
situação de risco) frequência trimestral
130,00 0,99 128,70
Termo de Aditamento de Contrato
Termo de Aditamento nº 004/2013
Contrato nº 002/2010
Contratante: Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba
Contratada: SETE – Produtos de Limpeza Ltda-ME
Objeto: Prorrogação de Contrato
Vigência do Termo de Aditamento: 15 meses
Início: 08/06/2013
Valor do Aditamento: R$ 2.249.504,85 (dois milhões duzentos
e quarenta e nove mil quinhentos e quatro reais e oitenta
e cinco centavos)
Classificação dos Recursos: 1236108551900000 e
12362081551630000
Fonte de Recursos: 001002007 e 001001001
Natureza de Despesa: 33903796
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-7-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a
que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
ELIANA DA SILVA, RG. 20.512.118, Diretor de Escola, SQCII-
QM, PULP 926/1994 e Certidão 106/2013. Período de 24-04-
2008 a 22-04-2013. Saldo: 90 (noventa) dias.
PEDRO BENEDITO SALGADO DE MOURA, RG. 9.255.545,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 429/2003 e
Certidão 107/2013. Período de 03-07-2008 a 01-07-2013. Saldo:
90 (noventa) dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 3-7-2013
Declarando:
Em virtude de alteração de RG, NARA REGINA BRAGLIA
POIANO, PEB II – SQF-I-QM, passa a vigorar: 15.788.657-8.
Em virtude de alteração de RG, PEDRO IVO LUIS SALES, PEB
II, SQC-II-QM, passa a vigorar: 23.899.329-2.
Em virtude de alteração de RG, SUELI TEREZINHA DE SOUZA
ARAÚJO, PEB II, SQF-I-QM, passa a vigorar: 11.875.613-8.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 3-7-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
ALBA CLEMENTINO DA SILVA, RG. 16.763.700, PEB II,
SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Dr João PedroCardoso” em Pindamonhangaba, a fruir 15 (quinze) dias de
Licença – Prêmio da Certidão 105/2009, período de 30-10-2003
a 27-10-2008, PULP 90/1999.
LUCIA EVA DE MOURA RAMOS, RG. 14.228.205, Agente de
Organização Escolar, SQF-II-QAE, classificada e em exercício na
EE “Profª Ismênia Monteiro de Oliveira” em Pindamonhangaba,
a fruir 60 (sessenta) dias de Licença – Prêmio da Certidão
66/2013, período de 26-09-2000 a 24-09-2005, PULP 259/2013.
MARIA HELENA DE ABREU, RG. 11.455.898, PEB II, SQC-IIQM,
classificada e em exercício na EE “Prof José Pinto Marcondes
Pestana” em Pindamonhangaba, a fruir 30 (trinta) dias de
Licença – Prêmio da Certidão 116/2010, período de 16-12-2004
a 14-12-2009, PULP 165/2006.
MARIA JOSÉ COUTINHO DA SILVA, RG. 16.254.173, PEB I,
SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Profª Eloyna Salgado
Ribeiro” em Pindamonhangaba, a fruir 30 (trinta) dias de
Licença – Prêmio da Certidão 44/2009, período de 26-04-2004 a
24-04-2009, PULP 249/1999.
DIRETORIA DE ENSINO -
quinta-feira, 4 de julho de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 03 de Julho de 2013
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 2-7-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
Emilia de La Concepcion de Las Heras Bravo, RG:8.435.095-
7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE
Prof. Eurípedes Braga, a partir de 17-12-2012. Totalizando 3º
Adicional por Tempo de Serviço.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-2013
Declarando, apostilado os Títulos de Evolução Via não Acadêmica
para declarar que as interessadas abaixo citadas ficam
enquadradas a/p das citadas datas como segue:
IRENE MIDORI IKEDA, RG: 16.950.021, PEB II, SQC-II-QM:
a partir de 28-10-2009, na Faixa 1, Nível III, nos termos do
art. 1º das DT’s da LC 1097/09;
a partir de 01-01-2010, nos termos do art. 2º da LC 1.097 de
27-10-2009, regulamentada pelo
Decreto 55.217/09, na Faixa 02, Nível III;
a partir de 01-06-2011, nos termos do art. 9º da LC 1.143 de
11-07-2011, na Faixa 1, Nível III.
JACIRA APARECIDA FERREIRA, RG: 20.514.396, PEB UU,
SQF-I-QM:
a partir de 28-10-2009, na Faixa 1, Nível II, nos termos do
art. 1º das DT’s da LC 1097/09;
a partir de 01-06-2011, nos termos do art. 9º da LC 1.143 de
11-07-2011, na Faixa 1, Nível II.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-2013
Declarando, em virtude de alteração de RG, Sandra Mara
Soares Monteiro de Macedo, Professor Educação Básica II –
SQC-II-QM, passa a vigorar: 13.406.123-8.ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 2-7-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO, RG. 13.890.229,
Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, classificada e em
exercício na EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba,
a fruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio da Certidão 26/2012,
período de 25-05-1999 a 22-05-2004, PULP 116/2012.
de 2-7-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
Emilia de La Concepcion de Las Heras Bravo, RG:8.435.095-
7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE
Prof. Eurípedes Braga, a partir de 17-12-2012. Totalizando 3º
Adicional por Tempo de Serviço.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-2013
Declarando, apostilado os Títulos de Evolução Via não Acadêmica
para declarar que as interessadas abaixo citadas ficam
enquadradas a/p das citadas datas como segue:
IRENE MIDORI IKEDA, RG: 16.950.021, PEB II, SQC-II-QM:
a partir de 28-10-2009, na Faixa 1, Nível III, nos termos do
art. 1º das DT’s da LC 1097/09;
a partir de 01-01-2010, nos termos do art. 2º da LC 1.097 de
27-10-2009, regulamentada pelo
Decreto 55.217/09, na Faixa 02, Nível III;
a partir de 01-06-2011, nos termos do art. 9º da LC 1.143 de
11-07-2011, na Faixa 1, Nível III.
JACIRA APARECIDA FERREIRA, RG: 20.514.396, PEB UU,
SQF-I-QM:
a partir de 28-10-2009, na Faixa 1, Nível II, nos termos do
art. 1º das DT’s da LC 1097/09;
a partir de 01-06-2011, nos termos do art. 9º da LC 1.143 de
11-07-2011, na Faixa 1, Nível II.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2-7-2013
Declarando, em virtude de alteração de RG, Sandra Mara
Soares Monteiro de Macedo, Professor Educação Básica II –
SQC-II-QM, passa a vigorar: 13.406.123-8.ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 2-7-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO, RG. 13.890.229,
Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, classificada e em
exercício na EE “Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba,
a fruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio da Certidão 26/2012,
período de 25-05-1999 a 22-05-2004, PULP 116/2012.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 02 de Julho de 2013
Considerando comparecimento e efetivo exercício,
pela Resolução SE 22 de 18-04-2013, relacionados conforme
segue:
Reunião de Polo - Programa Escola da Família
Dia 25-06-2013 – Horário – Das 8 às 18 h
DE Caraguatatuba: Kátia Maria P. Rios – RG: 15.449.827;
Janette Mara Ferraz Procopio – RG: 54.214.939-4.Luzia Aparecida dos Santos Sodré – RG: 3.998.815.
DE Pindamonhangaba: Denise de Paiva Giudice - RG:
11.602.865-8; Rosani Nogueira – RG: 12.451.655.
DE São José dos Campos: Ana Rita Lemes Vieira Silva – RG:
15.448.458-1; Marilia Silva de Carvalho – RG: 3.820.520-8.
DE Taubaté: Maria Aparecida Santos Paixão – RG:
15.179.264-4; Marco Polo Balestrero – RG: 12.355.890-6.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-07-
2013
Considerando comparecimento e Efetivo exercício,
pela Resolução SE 22 de 18-04-2013, relacionados conforme
segue:
Dia 22-05-2013 – Horário – Das 8 às 17 h
Nome do Professor - RG
Aírton Palma de Alvarenga - 9582740
Andréia Junqueira Vieira de Andrade - 233451948
Carlos Alberto Moreira Fraga - 14227817
Cecília Aparecida de Sousa Felix - 15351538
Claudia Ribeiro dos Santos - 151599786
Daniela Marcon Guimaraes - 26835332
Eduardo Giovanni D Amato Gomes - 13962009
Elias Profeta Ribeiro Junior - 255558600
Fátima Maria Moreira Fraga - 16950479
Fernanda Cristina do Nascimento Rodrigues - 19212101
Flávia Maria Salgado de Moura Rezende - 15672603
Inez Palandi - 10219146
Isabel Cristina Pinto de Souza - 6630143
Julio Vieira Filho - 8391065
Karina Dias Venancio Guimarães Nunes - 237445207
Laura Lúcia de Oliveira Santos - 27962377-X
Lucia Aparecida da Silva - 188524848
Lucy Luciene Satim Motta - 21640053
Luís Gustavo Martins de Souza - 292538728
Margarete Bissoli Muhlbauer - 9047522
Maria Aparecida Azeredo Bissoli Barbosa - 12451685
Maria Aparecida Benedito de Oliveira Santos - 20338297
Maria Cecília Sobelman Marcondes - 16763699
Maria Celia Louzada Bahia - 8451724
Maria Christina Gomes Mathias - 16254090
Maria Cristina Corrêa Ramos da Silva - 7837434
Maria de Fátima Marotti de Oliveira - 12683864
Maria José Souza da Silva - 122290987
Maria Lúcia Bertolino - 9256025
Maria Lúcia Oliveira Di Toro - 13650752
Maria Teresa Alves de Oliveira - 5211829
Mariléia Mendonça Moreira - 14713161
Rosangela da Silva Franco - 20788899
Rosemary da Costa Bustamante - 213295866
Sandra Mara Soares Monteiro de Macedo - 134061238
Shirley Meire Rigoldi Leandro - 7547661
Silka Aparecida Mori Pazim - 10666126
Silmar Monteiro Pereira - 21260574
Silvia Helena Escossia Quintão - 187298580
Sonia Cristina Sampaio Ferraz de Souza Grilo - 19201850
Valéria Basso Pereira Sorroche - 95827183
Valeriana Maria de Fatima Irineu - 13924924
Virginia Angelica de Oliveira Vieira Gonçalves - 14728856
Wanda Regina Luz Sanches Ferreira - 8280676
Dia 24-05-2013 – Horário – Das 8 Às 17 H
Nome do Professor - Rg
Ademar Tibiriçá De Oliveira - 9463495
Adileia Aparecida Batista Monteiro - 20437407
Adriana Barra Rosa Camargo - 238993346
Ana Cláudia Rodolfo - 20606760
Antonio Henrique da Silva - 23573355
Arani Ivanowsky de Jesus Cruz - 10177259
Clara Sugahara Koide - 38273242X
Cléia Decieni Santos - 11465595
Cristina Aparecida Nogueira - 9264015
Ednea Maria Caltabiano Salles - 15857842
Elenice Auxiliadora Zillmann - 180440457
Eliana da Silva - 20512118
Gustavo Nasser Vargas de Oliveira - 19211880
Izaura Madureira Gama - 4142295
João Marcelo Dias - 18044699
José Eduardo Olímpio - 22797735X
Lea Neucy Faria Monteiro Correa - 20512126
Lucimar Bicudo Vittorazo - 159930546
Lucinda Ribeiro do Couto - 16582188
Márcia Regina Demétrio da Silva - 13869145
Margarete da Silva Rangel - 13506841
Maria Aparecida Pereira - 9890124
Maria de Fátima Oliveira - 16948738
Maria dos Anjos Moreira Oliveira - 17699578
Maria Inês Romeiro Guimarães - 7711730
Maria José Da Silva - 15718257
Maria Luciene dos Santos Freire - M8095532
Maria Luiza Querido Mazzei - 5686237
Maria Mazarello Zaggo Mello Barros - 16142851
Maria Rosemeire de Menezes - 21789825
Maria Terezinha de Souza Ribeiro - 10215591
Martim Alencar Diniz - 16891213
Neusa Maria Bertolino - 21443218
Raquel Paresque - 15672695
Renata Christina Bondioli de Souza - 42443551
Rosely da Silveira Dias - 16253105
Samira Nasser - 18229546
Sonia Maria Teixeira - 5471943
Sueli Aparecida de Souza - 22053364
Tereza Cristina Alves Rezende Vieira - 9643847
Valdecila Domingues de Almeida - 17005827
Dia 27-05-2013 – Horário – Das 8 Às 17H
Nome do Professor - Rg
Aírton Palma de Alvarenga - 9582740
Andréia Junqueira Vieira de Andrade - 233451948
Carlos Alberto Moreira Fraga - 14227817
Cecília Aparecida de Sousa Felix - 15351538
Claudia Ribeiro dos Santos - 151599786
Daniela Marcon Guimaraes - 26835332
Eduardo Giovanni D Amato Gomes - 13962009
Elias Profeta Ribeiro Junior - 255558600
Fátima Maria Moreira Fraga - 16950479
Fernanda Cristina do Nascimento Rodrigues - 19212101
Flávia Maria Salgado de Moura Rezende - 15672603
Inez Palandi - 10219146
Isabel Cristina Pinto de Souza - 6630143
Julio Vieira Filho - 8391065
Karina Dias Venancio Guimarães Nunes - 237445207
Laura Lúcia de Oliveira Santos - 27962377-X
Lucia Aparecida da Silva - 188524848
Lucy Luciene Satim Motta - 21640053
Luís Gustavo Martins de Souza - 292538728
Margarete Bissoli Muhlbauer - 9047522
Maria Aparecida Azeredo Bissoli Barbosa - 12451685
Maria Aparecida Benedito de Oliveira Santos - 20338297
Maria Cecília Sobelman Marcondes - 16763699
Maria Celia Louzada Bahia - 8451724
Maria Christina Gomes Mathias - 16254090
Maria Cristina Corrêa Ramos da Silva - 7837434
Maria de Fátima Marotti de Oliveira - 12683864
Maria José Souza da Silva - 122290987
Maria Lúcia Bertolino - 9256025
Maria Lúcia Oliveira Di Toro - 13650752
Rosangela da Silva Franco - 20788899
Rosemary da Costa Bustamante - 213295866
Sandra Mara Soares Monteiro de Macedo - 134061238
Shirley Meire Rigoldi Leandro - 7547661
Silka Aparecida Mori Pazim - 10666126Silmar Monteiro Pereira - 21260574
Silvia Helena Escossia Quintão - 187298580
Sonia Cristina Sampaio Ferraz de Souza Grilo - 19201850
Valéria Basso Pereira Sorroche - 95827183
Valeriana Maria de Fatima Irineu - 13924924
Virginia Angelica de Oliveira Vieira Gonçalves - 14728856
Wanda Regina Luz Sanches Ferreira - 8280676
Dia 27-05-2013 – Horário – Das 8 Às 13H
Nome do Professor - Rg
Maria Teresa Alves de Oliveira - 5211829
Mariléia Mendonça Moreira - 14713161
Dia 27-05-2013 – Horário – Das 13 Às 17 H
Nome do Professor - Rg
Elenice Auxiliadora Zillmann - 180440457
Dia 29-05-2013 – Horário – Das 8 Às 17 H
Nome do Professor - Rg
Ademar Tibiriçá De Oliveira - 9463495
Adileia Aparecida Batista Monteiro - 20437407
Adriana Barra Rosa Camargo - 238993346
Ana Cláudia Rodolfo - 20606760
Antonio Henrique da Silva - 23573355
Arani Ivanowsky de Jesus Cruz - 10177259
Clara Sugahara Koide - 38273242X
Cléia Decieni Santos - 11465595
Cristina Aparecida Nogueira - 9264015
Ednea Maria Caltabiano Salles - 15857842
Eliana da Silva - 20512118
Gustavo Nasser Vargas de Oliveira - 19211880
Izaura Madureira Gama - 4142295
João Marcelo Dias - 18044699
José Eduardo Olímpio - 22797735X
Lea Neucy Faria Monteiro Correa - 20512126
Lucimar Bicudo Vittorazo - 159930546
Lucinda Ribeiro do Couto - 16582188
Márcia Regina Demétrio da Silva - 13869145
Margarete da Silva Rangel - 13506841
Maria Aparecida Pereira - 9890124
Maria de Fátima Oliveira - 16948738
Maria dos Anjos Moreira Oliveira - 17699578
Maria Inês Romeiro Guimarães - 7711730
Maria José Da Silva - 15718257
Maria Luciene dos Santos Freire - M8095532
Maria Luiza Querido Mazzei - 5686237
Maria Mazarello Zaggo Mello Barros - 16142851
Maria Rosemeire de Menezes - 21789825
Maria Terezinha de Souza Ribeiro - 10215591
Martim Alencar Diniz - 16891213
Neusa Maria Bertolino - 21443218
Raquel Paresque - 15672695
Renata Christina Bondioli de Souza - 42443551
Rosely da Silveira Dias - 16253105
Samira Nasser - 18229546
Sonia Maria Teixeira - 5471943
Sueli Aparecida de Souza - 22053364
Tereza Cristina Alves Rezende Vieira - 9643847
Valdecila Domingues de Almeida - 17005827
Dia 05-06-2013 – Horário – Das 8 Às 17 H
Nome do Professor - Rg
Aírton Palma de Alvarenga - 9582740
Andréia Junqueira Vieira de Andrade - 233451948
Carlos Alberto Moreira Fraga - 14227817
Cecília Aparecida de Sousa Felix - 15351538
Claudia Ribeiro dos Santos - 151599786
Daniela Marcon Guimaraes - 26835332
Eduardo Giovanni D Amato Gomes - 13962009
Elias Profeta Ribeiro Junior - 255558600
Fátima Maria Moreira Fraga - 16950479
Fernanda Cristina do Nascimento Rodrigues - 19212101
Flávia Maria Salgado de Moura Rezende - 15672603
Inez Palandi - 10219146
Isabel Cristina Pinto de Souza - 6630143
Julio Vieira Filho - 8391065
Karina Dias Venancio Guimarães Nunes - 237445207
Laura Lúcia de Oliveira Santos - 27962377-X
Lucia Aparecida da Silva - 188524848
Lucy Luciene Satim Motta - 21640053
Luís Gustavo Martins de Souza - 292538728
Margarete Bissoli Muhlbauer - 9047522
Maria Aparecida Azeredo Bissoli Barbosa - 12451685
Maria Aparecida Benedito de Oliveira Santos - 20338297
Maria Cecília Sobelman Marcondes - 16763699
Maria Celia Louzada Bahia - 8451724
Maria Christina Gomes Mathias - 16254090
Maria Cristina Corrêa Ramos da Silva - 7837434
Maria de Fátima Marotti de Oliveira - 12683864
Maria Lúcia Bertolino - 9256025
Maria Lúcia Oliveira Di Toro - 13650752
Maria Teresa Alves de Oliveira - 5211829
Mariléia Mendonça Moreira - 14713161
Rosangela da Silva Franco - 20788899
Rosemary da Costa Bustamante - 213295866
Sandra Mara Soares Monteiro de Macedo - 134061238
Shirley Meire Rigoldi Leandro - 7547661
Silka Aparecida Mori Pazim - 10666126
Silmar Monteiro Pereira - 21260574
Silvia Helena Escossia Quintão - 187298580
Sonia Cristina Sampaio Ferraz de Souza Grilo - 19201850
Valéria Basso Pereira Sorroche - 95827183
Valeriana Maria de Fatima Irineu - 13924924
Virginia Angelica de Oliveira Vieira Gonçalves - 14728856
Wanda Regina Luz Sanches Ferreira - 8280676
Dia 07-06-2013 – Horário – Das 8 Às 17 H
Nome do Professor - Rg
Ademar Tibiriçá De Oliveira - 9463495
Adileia Aparecida Batista Monteiro - 20437407
Adriana Barra Rosa Camargo - 238993346
Ana Cláudia Rodolfo - 20606760
Antonio Henrique da Silva - 23573355
Arani Ivanowsky de Jesus Cruz - 10177259
Clara Sugahara Koide - 38273242X
Cléia Decieni Santos - 11465595
Cristina Aparecida Nogueira - 9264015
Ednea Maria Caltabiano Salles - 15857842
Elenice Auxiliadora Zillmann - 180440457
Eliana da Silva - 20512118
Gustavo Nasser Vargas de Oliveira - 19211880
Izaura Madureira Gama - 4142295
João Marcelo Dias - 18044699
José Eduardo Olímpio - 22797735X
Lea Neucy Faria Monteiro Correa - 20512126
Lucimar Bicudo Vittorazo - 159930546
Lucinda Ribeiro do Couto - 16582188
Márcia Regina Demétrio da Silva - 13869145
Margarete da Silva Rangel - 13506841
Maria Aparecida Pereira - 9890124
Maria Celia Aquino Pinto - 3100111
Maria de Fátima Oliveira - 16948738
Maria dos Anjos Moreira Oliveira - 17699578
Maria Fernanda Gomes Guerreiro Franco - 136508881
Maria Helena Ferreira - 12418535
Maria Ines Lourenço Alves Nunes - 19214676
Maria José Da Silva - 15718257
Maria Luiza Querido Mazzei - 5686237
Maria Mazarello Zaggo Mello Barros - 16142851
Maria Rosemeire de Menezes - 21789825
Maria Terezinha de Souza Ribeiro - 10215591
Martim Alencar Diniz - 16891213
Neusa Maria Bertolino - 21443218
Raquel Paresque - 15672695Renata Christina Bondioli de Souza - 42443551
Samira Nasser - 18229546
Sonia Maria Teixeira - 5471943
Sueli Aparecida de Souza - 22053364
Dia 10-06-2013 – Horário – Das 8 Às 17 H
Nome do Professor - Rg
Aírton Palma de Alvarenga - 9582740
Andréia Junqueira Vieira de Andrade - 233451948
Carlos Alberto Moreira Fraga - 14227817
Cecília Aparecida de Sousa Felix - 15351538
Claudia Ribeiro dos Santos - 151599786
Daniela Marcon Guimaraes - 26835332
Eduardo Giovanni D Amato Gomes - 13962009
Elias Profeta Ribeiro Junior - 255558600
Fátima Maria Moreira Fraga - 16950479
Fernanda Cristina do Nascimento Rodrigues - 19212101
Flávia Maria Salgado de Moura Rezende - 15672603
Inez Palandi - 10219146
Isabel Cristina Pinto de Souza - 6630143
Julio Vieira Filho - 8391065
Karina Dias Venancio Guimarães Nunes - 237445207
Laura Lúcia de Oliveira Santos - 27962377-X
Lucia Aparecida da Silva - 188524848
Lucy Luciene Satim Motta - 21640053
Luís Gustavo Martins de Souza - 292538728
Margarete Bissoli Muhlbauer - 9047522
Maria Aparecida Azeredo Bissoli Barbosa - 12451685
Maria Aparecida Benedito de Oliveira Santos - 20338297
Maria Cecília Sobelman Marcondes - 16763699
Maria Celia Louzada Bahia - 8451724
Maria Christina Gomes Mathias - 16254090
Maria Cristina Corrêa Ramos da Silva - 7837434
Maria de Fátima Marotti de Oliveira - 12683864
Maria Lúcia Bertolino - 9256025
Maria Lúcia Oliveira Di Toro - 13650752
Maria Teresa Alves de Oliveira - 5211829
Mariléia Mendonça Moreira - 14713161
Rosangela da Silva Franco - 20788899
Rosemary da Costa Bustamante - 213295866
Sandra Mara Soares Monteiro de Macedo - 134061238
Shirley Meire Rigoldi Leandro - 7547661
Silka Aparecida Mori Pazim - 10666126
Silmar Monteiro Pereira - 21260574
Silvia Helena Escossia Quintão - 187298580
Sonia Cristina Sampaio Ferraz de Souza Grilo - 19201850
Valéria Basso Pereira Sorroche - 95827183
Valeriana Maria de Fatima Irineu - 13924924
Virginia Angelica de Oliveira Vieira Gonçalves - 14728856
Wanda Regina Luz Sanches Ferreira - 8280676
Dia 12-06-2013 – Horário – Das 8 Às 17 H
Nome do Professor - Rg
Ademar Tibiriçá De Oliveira - 9463495
Adileia Aparecida Batista Monteiro - 20437407
Adriana Barra Rosa Camargo - 238993346
Ana Cláudia Rodolfo - 20606760
Antonio Henrique da Silva - 23573355
Arani Ivanowsky de Jesus Cruz - 10177259
Clara Sugahara Koide - 38273242X
Cléia Decieni Santos - 11465595
Cristina Aparecida Nogueira - 9264015
Ednea Maria Caltabiano Salles - 15857842
Elenice Auxiliadora Zillmann - 180440457
Eliana da Silva - 20512118
Gustavo Nasser Vargas de Oliveira - 19211880
Izaura Madureira Gama - 4142295
João Marcelo Dias - 18044699
José Eduardo Olímpio - 22797735X
Lea Neucy Faria Monteiro Correa - 20512126
Lucimar Bicudo Vittorazo - 159930546
Lucinda Ribeiro do Couto - 16582188
Márcia Regina Demétrio da Silva - 13869145
Margarete da Silva Rangel - 13506841
Maria Aparecida Pereira - 9890124
Maria de Fátima Oliveira - 16948738
Maria dos Anjos Moreira Oliveira - 17699578
Maria Fernanda Gomes Guerreiro Franco - 136508881
Maria Helena Ferreira - 12418535
Maria José Da Silva - 15718257
Maria Luiza Querido Mazzei - 5686237
Maria Mazarello Zaggo Mello Barros - 16142851
Maria Rosemeire de Menezes - 21789825
Maria Terezinha de Souza Ribeiro - 10215591
Martim Alencar Diniz - 16891213
Neusa Maria Bertolino - 21443218
Raquel Paresque - 15672695
Renata Christina Bondioli de Souza - 42443551
Samira Nasser - 18229546
Sonia Maria Teixeira - 5471943
Sueli Aparecida de Souza - 22053364
pela Resolução SE 22 de 18-04-2013, relacionados conforme
segue:
Reunião de Polo - Programa Escola da Família
Dia 25-06-2013 – Horário – Das 8 às 18 h
DE Caraguatatuba: Kátia Maria P. Rios – RG: 15.449.827;
Janette Mara Ferraz Procopio – RG: 54.214.939-4.Luzia Aparecida dos Santos Sodré – RG: 3.998.815.
DE Pindamonhangaba: Denise de Paiva Giudice - RG:
11.602.865-8; Rosani Nogueira – RG: 12.451.655.
DE São José dos Campos: Ana Rita Lemes Vieira Silva – RG:
15.448.458-1; Marilia Silva de Carvalho – RG: 3.820.520-8.
DE Taubaté: Maria Aparecida Santos Paixão – RG:
15.179.264-4; Marco Polo Balestrero – RG: 12.355.890-6.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-07-
2013
Considerando comparecimento e Efetivo exercício,
pela Resolução SE 22 de 18-04-2013, relacionados conforme
segue:
Dia 22-05-2013 – Horário – Das 8 às 17 h
Nome do Professor - RG
Aírton Palma de Alvarenga - 9582740
Andréia Junqueira Vieira de Andrade - 233451948
Carlos Alberto Moreira Fraga - 14227817
Cecília Aparecida de Sousa Felix - 15351538
Claudia Ribeiro dos Santos - 151599786
Daniela Marcon Guimaraes - 26835332
Eduardo Giovanni D Amato Gomes - 13962009
Elias Profeta Ribeiro Junior - 255558600
Fátima Maria Moreira Fraga - 16950479
Fernanda Cristina do Nascimento Rodrigues - 19212101
Flávia Maria Salgado de Moura Rezende - 15672603
Inez Palandi - 10219146
Isabel Cristina Pinto de Souza - 6630143
Julio Vieira Filho - 8391065
Karina Dias Venancio Guimarães Nunes - 237445207
Laura Lúcia de Oliveira Santos - 27962377-X
Lucia Aparecida da Silva - 188524848
Lucy Luciene Satim Motta - 21640053
Luís Gustavo Martins de Souza - 292538728
Margarete Bissoli Muhlbauer - 9047522
Maria Aparecida Azeredo Bissoli Barbosa - 12451685
Maria Aparecida Benedito de Oliveira Santos - 20338297
Maria Cecília Sobelman Marcondes - 16763699
Maria Celia Louzada Bahia - 8451724
Maria Christina Gomes Mathias - 16254090
Maria Cristina Corrêa Ramos da Silva - 7837434
Maria de Fátima Marotti de Oliveira - 12683864
Maria José Souza da Silva - 122290987
Maria Lúcia Bertolino - 9256025
Maria Lúcia Oliveira Di Toro - 13650752
Maria Teresa Alves de Oliveira - 5211829
Mariléia Mendonça Moreira - 14713161
Rosangela da Silva Franco - 20788899
Rosemary da Costa Bustamante - 213295866
Sandra Mara Soares Monteiro de Macedo - 134061238
Shirley Meire Rigoldi Leandro - 7547661
Silka Aparecida Mori Pazim - 10666126
Silmar Monteiro Pereira - 21260574
Silvia Helena Escossia Quintão - 187298580
Sonia Cristina Sampaio Ferraz de Souza Grilo - 19201850
Valéria Basso Pereira Sorroche - 95827183
Valeriana Maria de Fatima Irineu - 13924924
Virginia Angelica de Oliveira Vieira Gonçalves - 14728856
Wanda Regina Luz Sanches Ferreira - 8280676
Dia 24-05-2013 – Horário – Das 8 Às 17 H
Nome do Professor - Rg
Ademar Tibiriçá De Oliveira - 9463495
Adileia Aparecida Batista Monteiro - 20437407
Adriana Barra Rosa Camargo - 238993346
Ana Cláudia Rodolfo - 20606760
Antonio Henrique da Silva - 23573355
Arani Ivanowsky de Jesus Cruz - 10177259
Clara Sugahara Koide - 38273242X
Cléia Decieni Santos - 11465595
Cristina Aparecida Nogueira - 9264015
Ednea Maria Caltabiano Salles - 15857842
Elenice Auxiliadora Zillmann - 180440457
Eliana da Silva - 20512118
Gustavo Nasser Vargas de Oliveira - 19211880
Izaura Madureira Gama - 4142295
João Marcelo Dias - 18044699
José Eduardo Olímpio - 22797735X
Lea Neucy Faria Monteiro Correa - 20512126
Lucimar Bicudo Vittorazo - 159930546
Lucinda Ribeiro do Couto - 16582188
Márcia Regina Demétrio da Silva - 13869145
Margarete da Silva Rangel - 13506841
Maria Aparecida Pereira - 9890124
Maria de Fátima Oliveira - 16948738
Maria dos Anjos Moreira Oliveira - 17699578
Maria Inês Romeiro Guimarães - 7711730
Maria José Da Silva - 15718257
Maria Luciene dos Santos Freire - M8095532
Maria Luiza Querido Mazzei - 5686237
Maria Mazarello Zaggo Mello Barros - 16142851
Maria Rosemeire de Menezes - 21789825
Maria Terezinha de Souza Ribeiro - 10215591
Martim Alencar Diniz - 16891213
Neusa Maria Bertolino - 21443218
Raquel Paresque - 15672695
Renata Christina Bondioli de Souza - 42443551
Rosely da Silveira Dias - 16253105
Samira Nasser - 18229546
Sonia Maria Teixeira - 5471943
Sueli Aparecida de Souza - 22053364
Tereza Cristina Alves Rezende Vieira - 9643847
Valdecila Domingues de Almeida - 17005827
Dia 27-05-2013 – Horário – Das 8 Às 17H
Nome do Professor - Rg
Aírton Palma de Alvarenga - 9582740
Andréia Junqueira Vieira de Andrade - 233451948
Carlos Alberto Moreira Fraga - 14227817
Cecília Aparecida de Sousa Felix - 15351538
Claudia Ribeiro dos Santos - 151599786
Daniela Marcon Guimaraes - 26835332
Eduardo Giovanni D Amato Gomes - 13962009
Elias Profeta Ribeiro Junior - 255558600
Fátima Maria Moreira Fraga - 16950479
Fernanda Cristina do Nascimento Rodrigues - 19212101
Flávia Maria Salgado de Moura Rezende - 15672603
Inez Palandi - 10219146
Isabel Cristina Pinto de Souza - 6630143
Julio Vieira Filho - 8391065
Karina Dias Venancio Guimarães Nunes - 237445207
Laura Lúcia de Oliveira Santos - 27962377-X
Lucia Aparecida da Silva - 188524848
Lucy Luciene Satim Motta - 21640053
Luís Gustavo Martins de Souza - 292538728
Margarete Bissoli Muhlbauer - 9047522
Maria Aparecida Azeredo Bissoli Barbosa - 12451685
Maria Aparecida Benedito de Oliveira Santos - 20338297
Maria Cecília Sobelman Marcondes - 16763699
Maria Celia Louzada Bahia - 8451724
Maria Christina Gomes Mathias - 16254090
Maria Cristina Corrêa Ramos da Silva - 7837434
Maria de Fátima Marotti de Oliveira - 12683864
Maria José Souza da Silva - 122290987
Maria Lúcia Bertolino - 9256025
Maria Lúcia Oliveira Di Toro - 13650752
Rosangela da Silva Franco - 20788899
Rosemary da Costa Bustamante - 213295866
Sandra Mara Soares Monteiro de Macedo - 134061238
Shirley Meire Rigoldi Leandro - 7547661
Silka Aparecida Mori Pazim - 10666126Silmar Monteiro Pereira - 21260574
Silvia Helena Escossia Quintão - 187298580
Sonia Cristina Sampaio Ferraz de Souza Grilo - 19201850
Valéria Basso Pereira Sorroche - 95827183
Valeriana Maria de Fatima Irineu - 13924924
Virginia Angelica de Oliveira Vieira Gonçalves - 14728856
Wanda Regina Luz Sanches Ferreira - 8280676
Dia 27-05-2013 – Horário – Das 8 Às 13H
Nome do Professor - Rg
Maria Teresa Alves de Oliveira - 5211829
Mariléia Mendonça Moreira - 14713161
Dia 27-05-2013 – Horário – Das 13 Às 17 H
Nome do Professor - Rg
Elenice Auxiliadora Zillmann - 180440457
Dia 29-05-2013 – Horário – Das 8 Às 17 H
Nome do Professor - Rg
Ademar Tibiriçá De Oliveira - 9463495
Adileia Aparecida Batista Monteiro - 20437407
Adriana Barra Rosa Camargo - 238993346
Ana Cláudia Rodolfo - 20606760
Antonio Henrique da Silva - 23573355
Arani Ivanowsky de Jesus Cruz - 10177259
Clara Sugahara Koide - 38273242X
Cléia Decieni Santos - 11465595
Cristina Aparecida Nogueira - 9264015
Ednea Maria Caltabiano Salles - 15857842
Eliana da Silva - 20512118
Gustavo Nasser Vargas de Oliveira - 19211880
Izaura Madureira Gama - 4142295
João Marcelo Dias - 18044699
José Eduardo Olímpio - 22797735X
Lea Neucy Faria Monteiro Correa - 20512126
Lucimar Bicudo Vittorazo - 159930546
Lucinda Ribeiro do Couto - 16582188
Márcia Regina Demétrio da Silva - 13869145
Margarete da Silva Rangel - 13506841
Maria Aparecida Pereira - 9890124
Maria de Fátima Oliveira - 16948738
Maria dos Anjos Moreira Oliveira - 17699578
Maria Inês Romeiro Guimarães - 7711730
Maria José Da Silva - 15718257
Maria Luciene dos Santos Freire - M8095532
Maria Luiza Querido Mazzei - 5686237
Maria Mazarello Zaggo Mello Barros - 16142851
Maria Rosemeire de Menezes - 21789825
Maria Terezinha de Souza Ribeiro - 10215591
Martim Alencar Diniz - 16891213
Neusa Maria Bertolino - 21443218
Raquel Paresque - 15672695
Renata Christina Bondioli de Souza - 42443551
Rosely da Silveira Dias - 16253105
Samira Nasser - 18229546
Sonia Maria Teixeira - 5471943
Sueli Aparecida de Souza - 22053364
Tereza Cristina Alves Rezende Vieira - 9643847
Valdecila Domingues de Almeida - 17005827
Dia 05-06-2013 – Horário – Das 8 Às 17 H
Nome do Professor - Rg
Aírton Palma de Alvarenga - 9582740
Andréia Junqueira Vieira de Andrade - 233451948
Carlos Alberto Moreira Fraga - 14227817
Cecília Aparecida de Sousa Felix - 15351538
Claudia Ribeiro dos Santos - 151599786
Daniela Marcon Guimaraes - 26835332
Eduardo Giovanni D Amato Gomes - 13962009
Elias Profeta Ribeiro Junior - 255558600
Fátima Maria Moreira Fraga - 16950479
Fernanda Cristina do Nascimento Rodrigues - 19212101
Flávia Maria Salgado de Moura Rezende - 15672603
Inez Palandi - 10219146
Isabel Cristina Pinto de Souza - 6630143
Julio Vieira Filho - 8391065
Karina Dias Venancio Guimarães Nunes - 237445207
Laura Lúcia de Oliveira Santos - 27962377-X
Lucia Aparecida da Silva - 188524848
Lucy Luciene Satim Motta - 21640053
Luís Gustavo Martins de Souza - 292538728
Margarete Bissoli Muhlbauer - 9047522
Maria Aparecida Azeredo Bissoli Barbosa - 12451685
Maria Aparecida Benedito de Oliveira Santos - 20338297
Maria Cecília Sobelman Marcondes - 16763699
Maria Celia Louzada Bahia - 8451724
Maria Christina Gomes Mathias - 16254090
Maria Cristina Corrêa Ramos da Silva - 7837434
Maria de Fátima Marotti de Oliveira - 12683864
Maria Lúcia Bertolino - 9256025
Maria Lúcia Oliveira Di Toro - 13650752
Maria Teresa Alves de Oliveira - 5211829
Mariléia Mendonça Moreira - 14713161
Rosangela da Silva Franco - 20788899
Rosemary da Costa Bustamante - 213295866
Sandra Mara Soares Monteiro de Macedo - 134061238
Shirley Meire Rigoldi Leandro - 7547661
Silka Aparecida Mori Pazim - 10666126
Silmar Monteiro Pereira - 21260574
Silvia Helena Escossia Quintão - 187298580
Sonia Cristina Sampaio Ferraz de Souza Grilo - 19201850
Valéria Basso Pereira Sorroche - 95827183
Valeriana Maria de Fatima Irineu - 13924924
Virginia Angelica de Oliveira Vieira Gonçalves - 14728856
Wanda Regina Luz Sanches Ferreira - 8280676
Dia 07-06-2013 – Horário – Das 8 Às 17 H
Nome do Professor - Rg
Ademar Tibiriçá De Oliveira - 9463495
Adileia Aparecida Batista Monteiro - 20437407
Adriana Barra Rosa Camargo - 238993346
Ana Cláudia Rodolfo - 20606760
Antonio Henrique da Silva - 23573355
Arani Ivanowsky de Jesus Cruz - 10177259
Clara Sugahara Koide - 38273242X
Cléia Decieni Santos - 11465595
Cristina Aparecida Nogueira - 9264015
Ednea Maria Caltabiano Salles - 15857842
Elenice Auxiliadora Zillmann - 180440457
Eliana da Silva - 20512118
Gustavo Nasser Vargas de Oliveira - 19211880
Izaura Madureira Gama - 4142295
João Marcelo Dias - 18044699
José Eduardo Olímpio - 22797735X
Lea Neucy Faria Monteiro Correa - 20512126
Lucimar Bicudo Vittorazo - 159930546
Lucinda Ribeiro do Couto - 16582188
Márcia Regina Demétrio da Silva - 13869145
Margarete da Silva Rangel - 13506841
Maria Aparecida Pereira - 9890124
Maria Celia Aquino Pinto - 3100111
Maria de Fátima Oliveira - 16948738
Maria dos Anjos Moreira Oliveira - 17699578
Maria Fernanda Gomes Guerreiro Franco - 136508881
Maria Helena Ferreira - 12418535
Maria Ines Lourenço Alves Nunes - 19214676
Maria José Da Silva - 15718257
Maria Luiza Querido Mazzei - 5686237
Maria Mazarello Zaggo Mello Barros - 16142851
Maria Rosemeire de Menezes - 21789825
Maria Terezinha de Souza Ribeiro - 10215591
Martim Alencar Diniz - 16891213
Neusa Maria Bertolino - 21443218
Raquel Paresque - 15672695Renata Christina Bondioli de Souza - 42443551
Samira Nasser - 18229546
Sonia Maria Teixeira - 5471943
Sueli Aparecida de Souza - 22053364
Dia 10-06-2013 – Horário – Das 8 Às 17 H
Nome do Professor - Rg
Aírton Palma de Alvarenga - 9582740
Andréia Junqueira Vieira de Andrade - 233451948
Carlos Alberto Moreira Fraga - 14227817
Cecília Aparecida de Sousa Felix - 15351538
Claudia Ribeiro dos Santos - 151599786
Daniela Marcon Guimaraes - 26835332
Eduardo Giovanni D Amato Gomes - 13962009
Elias Profeta Ribeiro Junior - 255558600
Fátima Maria Moreira Fraga - 16950479
Fernanda Cristina do Nascimento Rodrigues - 19212101
Flávia Maria Salgado de Moura Rezende - 15672603
Inez Palandi - 10219146
Isabel Cristina Pinto de Souza - 6630143
Julio Vieira Filho - 8391065
Karina Dias Venancio Guimarães Nunes - 237445207
Laura Lúcia de Oliveira Santos - 27962377-X
Lucia Aparecida da Silva - 188524848
Lucy Luciene Satim Motta - 21640053
Luís Gustavo Martins de Souza - 292538728
Margarete Bissoli Muhlbauer - 9047522
Maria Aparecida Azeredo Bissoli Barbosa - 12451685
Maria Aparecida Benedito de Oliveira Santos - 20338297
Maria Cecília Sobelman Marcondes - 16763699
Maria Celia Louzada Bahia - 8451724
Maria Christina Gomes Mathias - 16254090
Maria Cristina Corrêa Ramos da Silva - 7837434
Maria de Fátima Marotti de Oliveira - 12683864
Maria Lúcia Bertolino - 9256025
Maria Lúcia Oliveira Di Toro - 13650752
Maria Teresa Alves de Oliveira - 5211829
Mariléia Mendonça Moreira - 14713161
Rosangela da Silva Franco - 20788899
Rosemary da Costa Bustamante - 213295866
Sandra Mara Soares Monteiro de Macedo - 134061238
Shirley Meire Rigoldi Leandro - 7547661
Silka Aparecida Mori Pazim - 10666126
Silmar Monteiro Pereira - 21260574
Silvia Helena Escossia Quintão - 187298580
Sonia Cristina Sampaio Ferraz de Souza Grilo - 19201850
Valéria Basso Pereira Sorroche - 95827183
Valeriana Maria de Fatima Irineu - 13924924
Virginia Angelica de Oliveira Vieira Gonçalves - 14728856
Wanda Regina Luz Sanches Ferreira - 8280676
Dia 12-06-2013 – Horário – Das 8 Às 17 H
Nome do Professor - Rg
Ademar Tibiriçá De Oliveira - 9463495
Adileia Aparecida Batista Monteiro - 20437407
Adriana Barra Rosa Camargo - 238993346
Ana Cláudia Rodolfo - 20606760
Antonio Henrique da Silva - 23573355
Arani Ivanowsky de Jesus Cruz - 10177259
Clara Sugahara Koide - 38273242X
Cléia Decieni Santos - 11465595
Cristina Aparecida Nogueira - 9264015
Ednea Maria Caltabiano Salles - 15857842
Elenice Auxiliadora Zillmann - 180440457
Eliana da Silva - 20512118
Gustavo Nasser Vargas de Oliveira - 19211880
Izaura Madureira Gama - 4142295
João Marcelo Dias - 18044699
José Eduardo Olímpio - 22797735X
Lea Neucy Faria Monteiro Correa - 20512126
Lucimar Bicudo Vittorazo - 159930546
Lucinda Ribeiro do Couto - 16582188
Márcia Regina Demétrio da Silva - 13869145
Margarete da Silva Rangel - 13506841
Maria Aparecida Pereira - 9890124
Maria de Fátima Oliveira - 16948738
Maria dos Anjos Moreira Oliveira - 17699578
Maria Fernanda Gomes Guerreiro Franco - 136508881
Maria Helena Ferreira - 12418535
Maria José Da Silva - 15718257
Maria Luiza Querido Mazzei - 5686237
Maria Mazarello Zaggo Mello Barros - 16142851
Maria Rosemeire de Menezes - 21789825
Maria Terezinha de Souza Ribeiro - 10215591
Martim Alencar Diniz - 16891213
Neusa Maria Bertolino - 21443218
Raquel Paresque - 15672695
Renata Christina Bondioli de Souza - 42443551
Samira Nasser - 18229546
Sonia Maria Teixeira - 5471943
Sueli Aparecida de Souza - 22053364
DER de Pindamonhangaba no DOE de 29 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 28-06-2013
Considerando
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58,
de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores
abaixo relacionados conforme segue:
Programa Cultura é Currículo:
DIA 04/06
Adriana Reolon Marques dos Santos, RG. 23.802.934
Lorna Bondioli Chagas RG 43 170 610-4
Patrícia Cristina de Souza Carvalho, RG. 24.688.189
Roberto da Silva Caixeta RG MG 14 211 573
Rosemary Pano Valise Siqueira, RG: 9.129.552-x
Vilma Alves Godoy, RG: 23.802.888-1
DIA 05/06
Elza Maria Valvano Medeiros, RG 11.601.147.-6
Milton Rogério de Souza RG 16 252 651
Rita de Cássia Assunção Oliveira RG 13 869 125-3
Rosangela Maria Machado Oliveira, RG 15.525.870-9
DIA 06/06
Alessandra Rita Campos, RG 23.139.944-3
Christian Aparecido da Silva, RG 32.420.619
Cleonice Aparecida Nunes Marques, RG 12.128.521
Eliana de Paula Batista, RG: 25.785.886
Flávia Maria S. de Moura Rezende, RG 15.672.603
Hellen Maria Migoto da S. Bueno, RG: 32.837.313
Maria Terezinha de Souza Ribeiro, RG 10.215.591
Rosangela Teixeira César, RG 14.093.645
DIA 07/06
Dayane dos Santos Barbosa, RG: 42.588.793
Ellen dos Santos Lopes Pereira RG 28 616 827-3
Lucimar Dantas da Gama Colombaretti, RG 7.959.974
Maria Adelaide Marcondes Campos RG 10 921 017
Patrícia Rodine de Andrade, RG: 50.724.329-8
Renata Flavia Pereira, RG 29.104.167
DIA 11/06
Adriana Barra Rosa Camargo, RG 23.899.334
Airton Cesar, RG 15.525.896-5
Gislene Alves, RG.22.799.070
João Carlos de Santana, RG 8.831.203
Jurema Freire, RG 8 154 915-5
Kleber Aparecido Magalhães, RG 45.036.946-8
Mara Olímpia Teixeira Ribeiro, RG 6.404.990
Marcos Rodrigo de Faria, RG. 43.697.430-7;
Margarete da Silva Rangel, RG 13.506.841
Margarete da Silva Rangel, RG 13.506.841-1
Maria Adelaide Marcondes Campos, RG 10 921 017
Maria Regina da Silva, RG 17.435.486
Priscila da Cruz Café Dias, RG 24.186.847-6
Rachel de Oliveira Pinto, RG 43.475.977-6
Rachel de Oliveira Pinto, RG 43.475.977-6
DIA 12/06
Ana Rosa Marcílio, RG. 15.672.611
Célia Regina Alves de Deus, RG 15.900.662
Danilo Garufe Gomes, RG 41.665.773
Dinamarce Martins Lara Leite, RG 16.253.225
Edir Guimarães Santos, RG 6.934.309
Eliana Alves, RG 18.039.580
Fernanda Naschio, RG. 29.889.193-1
Goretti Flores Goffi, RG. 9.047.543
Rosangela Teixeira César, RG 14.093.645
Welton Augusto, RG. 40.410.756
DIA 13/06
Claudia Regina da Silva Guedes, RG 18.229.253-8
Claudia Valéria Ávila Silva Fortes, RG 15.376.227-1
Edna Soares Ferreira, RG 6.733.230-4
Fátima Borges Fonseca Molica, RG 14.227.443
João Bosco Gomes de Araújo, RG 19.157.487
Luciana Aparecida de Souza, RG 25.555.713-9
Lucilene Fragoso de Melo, RG 18.475.004-0
Marcus Vinicius do Prado Ferreira, RG 35.295.239-8
Margarete da Silva Rangel, RG 13.506.841-1
Maria Luíza Miranda de Barros, RG 9.582.729
Mariveti Bissoli Galvão Salgado, RG 9.889.922-3
Marly Léa Ferreira do Vale, RG 17.530.163
Raquel Teixeira de Oliveira, RG 24.867.626
Raquel Teixeira de Oliveira, RG 24.867.626-X
Rosangela Teixeira César, RG 14.093.645
Terezinha Maria da Silva, RG 13.925.571
DIA 14/06
Daniela Saar e Saar, RG 23.046.903-9
Darcilei Prado dos S. Barros, RG 27.026.001-8
Loris Francinelli, RG 18.593.728-7
Regina Maria Ferreira Vieira, RG 18.044.640
Rosinete da Silva Bicudo, RG: 22.797.794.
Selma Oliveira C. V. Lezzo, RG: 19.485.132
DIA 17/06
Maria Helena Ferraz, RG 23.346.412-8
Sérgio Callipo Jr, RG 27.125.503-1
DIA 18/06
Adriana Reolon Marques dos Santos, RG. 23.802.934
Desiree Valdirene M. A. Moreira, RG 32.629.037
Felipe Callipo, RG. 27.701.764-4.
José Carlos da Silva Maia, RG 29.509.721-8
Josimary de Oliveira Pinto, RG 42.542.706
Kleber Aparecido Magalhães, RG 45.036.946-8
Patricia Cristina de Souza Carvalho, RG. 24.688.189
Patrícia de Fátima Mandu Santos, RG 22.055.978
DIA 19/06
Angela Carolina Viezi Vera, RG 20.142.349
Fátima Borges Fonseca Molica, RG 14.227.443
Gislene de Fátima Zalder Eiras Correa, RG 22.306.963-2
Rosana Mary Martins, RG 12.181.787-8
DIA 20/06
Izabel Cristina de Medeiros Dantas, RG 17.532.080-9
José Maria Vieira, RG 8.171.757
Leonardo Lopes Rodrigues, RG 22.101.745
Natalia Cavalcanti F. Pinto, RG 41.078.978
DIA 21/06
Ana de Jesus da Silva Oliveira, RG 21.790.716
Audrey Lemes, RG 33.045.125-x
Lúcia Helena Batista M Foroni, RG 8.725.568
Sidneia Ferreira Gomes, RG 23.345.206
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 28-6-2013
EE “Dr.Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba
Concedendo, com fundamento no inciso XIX, do art. 7º,
Capítulo II, § 1º do art. 10, das D T’ s, da Constituição Estadual
de 05-10-1989, 5 (cinco) dias de licença-paternidade, a partir
de 21-06-2013, ao funcionário adiante relacionado: ALTEMIR
SANTOS DINIZ, RG. 20.697.399, PEB II, SQC-II-QM.
de 28-06-2013
Considerando
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58,
de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores
abaixo relacionados conforme segue:
Programa Cultura é Currículo:
DIA 04/06
Adriana Reolon Marques dos Santos, RG. 23.802.934
Lorna Bondioli Chagas RG 43 170 610-4
Patrícia Cristina de Souza Carvalho, RG. 24.688.189
Roberto da Silva Caixeta RG MG 14 211 573
Rosemary Pano Valise Siqueira, RG: 9.129.552-x
Vilma Alves Godoy, RG: 23.802.888-1
DIA 05/06
Elza Maria Valvano Medeiros, RG 11.601.147.-6
Milton Rogério de Souza RG 16 252 651
Rita de Cássia Assunção Oliveira RG 13 869 125-3
Rosangela Maria Machado Oliveira, RG 15.525.870-9
DIA 06/06
Alessandra Rita Campos, RG 23.139.944-3
Christian Aparecido da Silva, RG 32.420.619
Cleonice Aparecida Nunes Marques, RG 12.128.521
Eliana de Paula Batista, RG: 25.785.886
Flávia Maria S. de Moura Rezende, RG 15.672.603
Hellen Maria Migoto da S. Bueno, RG: 32.837.313
Maria Terezinha de Souza Ribeiro, RG 10.215.591
Rosangela Teixeira César, RG 14.093.645
DIA 07/06
Dayane dos Santos Barbosa, RG: 42.588.793
Ellen dos Santos Lopes Pereira RG 28 616 827-3
Lucimar Dantas da Gama Colombaretti, RG 7.959.974
Maria Adelaide Marcondes Campos RG 10 921 017
Patrícia Rodine de Andrade, RG: 50.724.329-8
Renata Flavia Pereira, RG 29.104.167
DIA 11/06
Adriana Barra Rosa Camargo, RG 23.899.334
Airton Cesar, RG 15.525.896-5
Gislene Alves, RG.22.799.070
João Carlos de Santana, RG 8.831.203
Jurema Freire, RG 8 154 915-5
Kleber Aparecido Magalhães, RG 45.036.946-8
Mara Olímpia Teixeira Ribeiro, RG 6.404.990
Marcos Rodrigo de Faria, RG. 43.697.430-7;
Margarete da Silva Rangel, RG 13.506.841
Margarete da Silva Rangel, RG 13.506.841-1
Maria Adelaide Marcondes Campos, RG 10 921 017
Maria Regina da Silva, RG 17.435.486
Priscila da Cruz Café Dias, RG 24.186.847-6
Rachel de Oliveira Pinto, RG 43.475.977-6
Rachel de Oliveira Pinto, RG 43.475.977-6
DIA 12/06
Ana Rosa Marcílio, RG. 15.672.611
Célia Regina Alves de Deus, RG 15.900.662
Danilo Garufe Gomes, RG 41.665.773
Dinamarce Martins Lara Leite, RG 16.253.225
Edir Guimarães Santos, RG 6.934.309
Eliana Alves, RG 18.039.580
Fernanda Naschio, RG. 29.889.193-1
Goretti Flores Goffi, RG. 9.047.543
Rosangela Teixeira César, RG 14.093.645
Welton Augusto, RG. 40.410.756
DIA 13/06
Claudia Regina da Silva Guedes, RG 18.229.253-8
Claudia Valéria Ávila Silva Fortes, RG 15.376.227-1
Edna Soares Ferreira, RG 6.733.230-4
Fátima Borges Fonseca Molica, RG 14.227.443
João Bosco Gomes de Araújo, RG 19.157.487
Luciana Aparecida de Souza, RG 25.555.713-9
Lucilene Fragoso de Melo, RG 18.475.004-0
Marcus Vinicius do Prado Ferreira, RG 35.295.239-8
Margarete da Silva Rangel, RG 13.506.841-1
Maria Luíza Miranda de Barros, RG 9.582.729
Mariveti Bissoli Galvão Salgado, RG 9.889.922-3
Marly Léa Ferreira do Vale, RG 17.530.163
Raquel Teixeira de Oliveira, RG 24.867.626
Raquel Teixeira de Oliveira, RG 24.867.626-X
Rosangela Teixeira César, RG 14.093.645
Terezinha Maria da Silva, RG 13.925.571
DIA 14/06
Daniela Saar e Saar, RG 23.046.903-9
Darcilei Prado dos S. Barros, RG 27.026.001-8
Loris Francinelli, RG 18.593.728-7
Regina Maria Ferreira Vieira, RG 18.044.640
Rosinete da Silva Bicudo, RG: 22.797.794.
Selma Oliveira C. V. Lezzo, RG: 19.485.132
DIA 17/06
Maria Helena Ferraz, RG 23.346.412-8
Sérgio Callipo Jr, RG 27.125.503-1
DIA 18/06
Adriana Reolon Marques dos Santos, RG. 23.802.934
Desiree Valdirene M. A. Moreira, RG 32.629.037
Felipe Callipo, RG. 27.701.764-4.
José Carlos da Silva Maia, RG 29.509.721-8
Josimary de Oliveira Pinto, RG 42.542.706
Kleber Aparecido Magalhães, RG 45.036.946-8
Patricia Cristina de Souza Carvalho, RG. 24.688.189
Patrícia de Fátima Mandu Santos, RG 22.055.978
DIA 19/06
Angela Carolina Viezi Vera, RG 20.142.349
Fátima Borges Fonseca Molica, RG 14.227.443
Gislene de Fátima Zalder Eiras Correa, RG 22.306.963-2
Rosana Mary Martins, RG 12.181.787-8
DIA 20/06
Izabel Cristina de Medeiros Dantas, RG 17.532.080-9
José Maria Vieira, RG 8.171.757
Leonardo Lopes Rodrigues, RG 22.101.745
Natalia Cavalcanti F. Pinto, RG 41.078.978
DIA 21/06
Ana de Jesus da Silva Oliveira, RG 21.790.716
Audrey Lemes, RG 33.045.125-x
Lúcia Helena Batista M Foroni, RG 8.725.568
Sidneia Ferreira Gomes, RG 23.345.206
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 28-6-2013
EE “Dr.Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba
Concedendo, com fundamento no inciso XIX, do art. 7º,
Capítulo II, § 1º do art. 10, das D T’ s, da Constituição Estadual
de 05-10-1989, 5 (cinco) dias de licença-paternidade, a partir
de 21-06-2013, ao funcionário adiante relacionado: ALTEMIR
SANTOS DINIZ, RG. 20.697.399, PEB II, SQC-II-QM.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 28 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
(noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
APARECIDA CELIA PIRES DOS SANTOS, RG. 19.214.699, PEB
II, SQF-I-QM, PULP 457/2013 e Certidão 103/2013. Período de
08/05/01 a 10/07/01; 28/08/02 a 29/11/02; 06/01/03 a 30/01/03;
23/04/03 a 30/06/03; 03/10/03 a 12/12/03; 28/04/04 a 30/06/04;
11/03/05 a 12/02/06; 12/02/07 a 12/02/08 e 30/10/09 a 01-11-
2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
LUCIMARA SIMÕES DA SILVA, RG. 25.585.301-4, PEB II,
SQF-I-QM, PULP 459/2013 e Certidão 104/2013. Período de
01/11/95 a 15/12/95; 25/3/96 a 24/03/98; 19/05/99 a 30/06/99;
10/09/99 a 30/11/99; 10/05/00 a 30/06/00; 04/09/00 a 30/11/00;
02/01/01 a 02/02/01; 07/05/01 a 06/07/01; 20/08/01 a 28/02/02;
20/05/02 a 30/06/02; 09/08/02 a 09/02/03; 30/04/03 a 30/06/03;
10/09/03 a 15/12/03; 05/04/04 a 30/06/04; 02/08/04 a 27/08/04.
Saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA DE FÁTIMA SILVA, RG. 15.698.519-6, PEB I,
SQF-I-QM, PULP 458/2013 e Certidão 105/2013. Período de
12-02-2007 a 12-02-2008; 05-06-2008 a 24-06-2008; 20-08-
2008 a 26-12-2008 e 16-02-2009 a 17-09-2012. Saldo: 90
(noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino.
de 27-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a
que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
JOSEFA TEREZA BRANDINO, RG. 25.757.191, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, PULP 97/1999 e Certidão 99/2013.
Período de 13-11-2007 a 10-11-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA JOSÉ DE FATIMA FONSECA, RG. 14.228.185-2,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 1061/1999 e
Certidão 100/2013. Período de 17-06-2008 a 15-06-2013. Saldo:
90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 27-6-2013
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos do
Mandado de Segurança, Origem 400/2008, Apelação 0391133-
41.2009.8.26.0000, Juiz de Direito da 4ª Câmara de Direito
Público de São Paulo-SP, a interessada abaixa identificada jaz jus
ao gozo do benefício da Licença- Prêmio por 90 (noventa) dias
referente aos períodos de:
09/05/1992 a 13-02-1996 e 16-05-1996 a 07-08-1997,
Certidão 101/2013;
26/08/97 a 08/02/98; 25/02/98 a 06/02/00; 16/02/00 a
07/02/01 e 26/04/01 a 04/12/02, Certidão 102/2013, PULP
456/2013.
ESMERALDA LEMES DA SILVA, RG. 13.651.270, PEB II,
SQF-I-QM.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino
de 25-6-2013
Retificando, a Portaria pb. a 25-06-2013 na parte em que
concedeu Auxílio - Doença a JOSÉ ARMANDO DE PAULA, RG.
19.321.191-9, PEB II:
Onde se lê: “período de: 17-06-2013 a 21-06-2013”;
Leia-se: “período de: 10-06-2013 a 11-06-2013”.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 27-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
02 (dois) dias de auxílio – doença a JULIANA APARECIDA
OLIVEIRA DE PAULA SANTOS, RG. 41.440.107-4, PEB II, da EE
“Profª Isis Castro de Mello Cesar” em Pindamonhangaba, no
período de 17-06-2013 a 18-06-2013.
06 (seis) dias de auxílio – doença a ANTONIA SILVINO MARTINS
SILVA, RG.17.027.682-X, PEB II, da EE “Profª Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 23-06-2013 a
28-06-2013.
02 (dois) dias de auxílio – doença a ISABEL DE OLIVEIRA
NAGAHASHI, RG.22.307.648-X, PEB I, da EE “Profª Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 04-06-2013 a
05-06-2013.
04 (quatro) dias de auxílio – doença a ISABEL DE OLIVEIRA
NAGAHASHI, RG.22.307.648-X, PEB I, da EE “Profª Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 11-06-2013 a
14-06-2013.
03 (três) dias de auxílio – doença a ISABEL DE OLIVEIRA
NAGAHASHI, RG.22.307.648-X, PEB I, da EE “Profª Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 16-06-2013 a
18-06-2013.
10 (dez) dias de auxílio – doença a ISABEL DE OLIVEIRA
NAGAHASHI, RG.22.307.648-X, PEB I, da EE “Profª Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 19-06-2013 a
28-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola de 27-6-2013
Concedendo:
O Diretor da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em
Pindamonhangaba, com fundamento no inciso XIX, do art. 7º,
Capítulo II, § 1º do art. 10, das D T’ s, da Constituição Estadual
de 05-10-1989, concede 05 (cinco) dias de licença-paternidade,
a partir de 21-06-2013, ao funcionário abaixo relacionado:
ALTEMIR SANTOS DINIZ, RG. 20.697.399, PEB II, SQC-II-QM.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
(noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
APARECIDA CELIA PIRES DOS SANTOS, RG. 19.214.699, PEB
II, SQF-I-QM, PULP 457/2013 e Certidão 103/2013. Período de
08/05/01 a 10/07/01; 28/08/02 a 29/11/02; 06/01/03 a 30/01/03;
23/04/03 a 30/06/03; 03/10/03 a 12/12/03; 28/04/04 a 30/06/04;
11/03/05 a 12/02/06; 12/02/07 a 12/02/08 e 30/10/09 a 01-11-
2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
LUCIMARA SIMÕES DA SILVA, RG. 25.585.301-4, PEB II,
SQF-I-QM, PULP 459/2013 e Certidão 104/2013. Período de
01/11/95 a 15/12/95; 25/3/96 a 24/03/98; 19/05/99 a 30/06/99;
10/09/99 a 30/11/99; 10/05/00 a 30/06/00; 04/09/00 a 30/11/00;
02/01/01 a 02/02/01; 07/05/01 a 06/07/01; 20/08/01 a 28/02/02;
20/05/02 a 30/06/02; 09/08/02 a 09/02/03; 30/04/03 a 30/06/03;
10/09/03 a 15/12/03; 05/04/04 a 30/06/04; 02/08/04 a 27/08/04.
Saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA DE FÁTIMA SILVA, RG. 15.698.519-6, PEB I,
SQF-I-QM, PULP 458/2013 e Certidão 105/2013. Período de
12-02-2007 a 12-02-2008; 05-06-2008 a 24-06-2008; 20-08-
2008 a 26-12-2008 e 16-02-2009 a 17-09-2012. Saldo: 90
(noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino.
de 27-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a
que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
JOSEFA TEREZA BRANDINO, RG. 25.757.191, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, PULP 97/1999 e Certidão 99/2013.
Período de 13-11-2007 a 10-11-2012. Saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA JOSÉ DE FATIMA FONSECA, RG. 14.228.185-2,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 1061/1999 e
Certidão 100/2013. Período de 17-06-2008 a 15-06-2013. Saldo:
90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 27-6-2013
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos do
Mandado de Segurança, Origem 400/2008, Apelação 0391133-
41.2009.8.26.0000, Juiz de Direito da 4ª Câmara de Direito
Público de São Paulo-SP, a interessada abaixa identificada jaz jus
ao gozo do benefício da Licença- Prêmio por 90 (noventa) dias
referente aos períodos de:
09/05/1992 a 13-02-1996 e 16-05-1996 a 07-08-1997,
Certidão 101/2013;
26/08/97 a 08/02/98; 25/02/98 a 06/02/00; 16/02/00 a
07/02/01 e 26/04/01 a 04/12/02, Certidão 102/2013, PULP
456/2013.
ESMERALDA LEMES DA SILVA, RG. 13.651.270, PEB II,
SQF-I-QM.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino
de 25-6-2013
Retificando, a Portaria pb. a 25-06-2013 na parte em que
concedeu Auxílio - Doença a JOSÉ ARMANDO DE PAULA, RG.
19.321.191-9, PEB II:
Onde se lê: “período de: 17-06-2013 a 21-06-2013”;
Leia-se: “período de: 10-06-2013 a 11-06-2013”.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 27-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
02 (dois) dias de auxílio – doença a JULIANA APARECIDA
OLIVEIRA DE PAULA SANTOS, RG. 41.440.107-4, PEB II, da EE
“Profª Isis Castro de Mello Cesar” em Pindamonhangaba, no
período de 17-06-2013 a 18-06-2013.
06 (seis) dias de auxílio – doença a ANTONIA SILVINO MARTINS
SILVA, RG.17.027.682-X, PEB II, da EE “Profª Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 23-06-2013 a
28-06-2013.
02 (dois) dias de auxílio – doença a ISABEL DE OLIVEIRA
NAGAHASHI, RG.22.307.648-X, PEB I, da EE “Profª Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 04-06-2013 a
05-06-2013.
04 (quatro) dias de auxílio – doença a ISABEL DE OLIVEIRA
NAGAHASHI, RG.22.307.648-X, PEB I, da EE “Profª Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 11-06-2013 a
14-06-2013.
03 (três) dias de auxílio – doença a ISABEL DE OLIVEIRA
NAGAHASHI, RG.22.307.648-X, PEB I, da EE “Profª Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 16-06-2013 a
18-06-2013.
10 (dez) dias de auxílio – doença a ISABEL DE OLIVEIRA
NAGAHASHI, RG.22.307.648-X, PEB I, da EE “Profª Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 19-06-2013 a
28-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola de 27-6-2013
Concedendo:
O Diretor da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em
Pindamonhangaba, com fundamento no inciso XIX, do art. 7º,
Capítulo II, § 1º do art. 10, das D T’ s, da Constituição Estadual
de 05-10-1989, concede 05 (cinco) dias de licença-paternidade,
a partir de 21-06-2013, ao funcionário abaixo relacionado:
ALTEMIR SANTOS DINIZ, RG. 20.697.399, PEB II, SQC-II-QM.
quinta-feira, 27 de junho de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 27 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-06-2013
Convocando
nos termos da Resolução SE 61 de 6-6-2012, alterada pela
Resolução SE 104 de 28-12-2012, para a Reunião para realização
das atividades do Curso Melhor Gestão Melhor Ensino
no AVA-EFAP.
Público Alvo: Professores de Língua Portuguesa e Gestores
inscritos no curso Melhor Gestão Melhor Ensino, que vieram
no Encontro Presencial, mas NÃO realizaram as atividades no
AVA-EFAP.
Data: 28-06-2013 – horário: 8h30 ás 17h30.
Local: CEL Rodrigo Romeiro.
Convocando
nos termos da Resolução SE 61 de 6-6-2012, alterada pela
Resolução SE 104 de 28-12-2012, para a Reunião para realização
das atividades do Curso Melhor Gestão Melhor Ensino
no AVA-EFAP.
Público Alvo: Professores de Língua Portuguesa e Gestores
inscritos no curso Melhor Gestão Melhor Ensino, que vieram
no Encontro Presencial, mas NÃO realizaram as atividades no
AVA-EFAP.
Data: 28-06-2013 – horário: 8h30 ás 17h30.
Local: CEL Rodrigo Romeiro.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 26 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-06-
2013
Declarando
com fundamento na Deliberação CEE 21/2001e Indicação
CEE 15/2001, que os estudos realizados por Giulia Bertuzzi
Bufolin, RG 38.060.474-7/SP, na “Hartland High School”, em
Michigan, USA, são equivalentes aos realizados no Sistema de
Ensino Brasileiro, em nível de Conclusão de Ensino Médio.
com fundamento na Deliberação CEE 21/2001e Indicação
CEE 15/2001, que os estudos realizados por Thiago Rafael
Englert Kelm, RG 13.090.288-0/SP, no Colégio Nacional Santa
Rita, em Alto Paraná, Paraguai, são equivalentes aos realizados
no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível de Conclusão de
Ensino Médio.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Pindamonhangaba
de 25-06-2013
Homologando
Nos termos da Res. SE 102/2013 e demais legislações vigentes,
o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar EE
PROF JOÃO MARTINS DE ALMEIDA:
ENSINO FUNDAMENTAL
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 6º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série, 6ª
série B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª
série D, nº de aulas: 37.
Matemática: º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série A. 6ª série
B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª série
D, nº de aulas: 28.
História: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série B, 7ª série C, nº de
aulas: 8.
Arte: 6ª série, 6ª série B, nº de aulas: 4.
Educação Física: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série A, 8ª série
D, nº de aulas: 8.
Geografia: 6º ano A, 7ª série A, 8ª série D, nº de aulas: 4.
Inglês: 6º ano C, 8ª série D, nº de aulas: 3.
ENSINO MEDIO
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 1º D, nº de aulas: 01
Matemática: 1º A, 1º B, 1º C, 2º A, 2º D, nº de aulas: 13.
Biologia: 1º A, 1º B, 1º C, 2º B, 2º C, nº de aulas: 10.
Educação Física: 1º C, 2º A, 3º A, 3º B, nº de aulas: 08.
Inglês: 1º D, 3ºC, nº de aulas: 04.
Física: 2º A, 2º B, 3º C, nº de aulas: 06.
Sociologia: 2º B, nº de aulas: 02.
Filosofia: 2º C, 3º A, 3º B, nº de aulas: 06.
Geografia: 3º C, nº de aulas: 01.
(Republicado por ter saido com incorreções)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-06-
2013
Homologando
Nos termos da Res. SE 102/2013, Instrução conjunta CGRH/
CGEB de 21-05-2013 e demais legislações vigentes, o plano de
reposição de classes/aulas da unidade escolar EE PROF JOÃO
MARTINS DE ALMEIDA:
ENSINO FUNDAMENTAL
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
História: 6º ano C, 6º série A, 6ª série B, nº de aulas: 20.
(Republicado por ter saido com incorreções)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-06-
2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 23, de 20-04-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 29-05-2013 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Profª.
Yonne César G. de Oliveira, Pindamonhangaba pelo Sr. José
Denílson de Almeida, RG: 22.101.760-4, servente de obras no
Departamento de Serviços Municipais da Prefeitura Municipal
de Pindamonhangaba, de acordo com o inciso I do artigo 11 da
citada resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 30-04-2011, publicada em
30-04-2011.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-06-
2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 23, de 20-04-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 20-10-2010 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Prof.
Mário Bulcão Giudice, Pindamonhangaba pela Srª. Valdenice
Aparecida de Carvalho, RG: 8.976.226, Agente de Organização
Escolar, de acordo com o inciso I do artigo 11 da citada
resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 13-08-2007, publicada em
14-08-2007.Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a
que faz jus ao período aquisitivo mencionado: LILIANE DUQUE
SENE CARELLI BARRETO, RG. 16.252949, PEB II, SQC-II-QM,
PULP 631/2009 e Certidão 95/2013. Período de 18-10-2006 a
16-10-2011. Saldo: 90 (noventa) dias. MARIA APARECIDA LEITE
DA SILVA RAIMUNDO, RG. 6.398.422, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, PULP 918/1997 e Certidão 96/2012. Período
de 17-06-2008 a 15-06-2013. Saldo: 90 (noventa) dias.
PAULO ROSA DE MELLO, RG. 11.162.478, PEB II, SQC-II-QM,
PULP 56/2003 e Certidão 97/2013. Período de 20-08-2007 a
17-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias. SIMONE APARECIDA
MARTINS BASTOS, RG. 21.260.662, PEB I, SQC-II-QM, PULP
116/1998 e Certidão 98/2013. Período de 26-04-2008 a 24-04-
2013. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
DENISE FÁTIMA SILVA DE JESUS SALUM BENJAMIN, RG.
11.601.937-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada e
em exercício na EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba,
a fruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio
da Certidão 12/2008, período de 06-01-2003 a 04-01-2008,
PULP 70/2008.
Portaria do Diretor de Escola, de 25-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de
22, publicado no D.O. de 23-11-2011 que foi autorizado pelo
superior imediato o gozo de Licença-Prêmio a: MARISA HILDA
MORETTI DE CARVALHO, RG. 9.890.817-0, Agente de Organização
Escolar, SQF-II-QAE, classificada e em exercício na EE “Prof
Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, a fruir 15 (quinze)
dias de Licença – Prêmio da Certidão 26/2013, período de 13-03-
1999 a 10-03-2004, PULP 141/0067/2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-6-
2013
Retificando, a Portaria pb. a 25-06-2013 na parte em que
concedeu Auxílio - Doença a JOSÉ ARMANDO DE PAULA, RG.
19.321.191-9, PEB II:
Onde se lê: “período de: 17-06-2013 a 21-06-2013”;
Leia-se: “período de: 10-06-2013 a 11-06-2013”.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-6-2013
Tornando sem efeito, a Portaria pb. 22-06-2013, em
nome de LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS, RG 14.649.651,
PEBI, SQC-II-QM, da EE Monsenhor João José de Azevedo em
Pindamonhangaba em Pindamonhangaba, tendo em vista ter
sido publicada indevidamente.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 25-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
CELSO GOMES DE OLIVEIRA, RG. 14.094.857-0, Agente
de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada e em exercício
na EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes” em
Pindamonhangaba, a fruir 90 (noventa) dias de Licença – Prêmio
da Certidão 183/2012, período de 22-08-2007 a 19-08-2012,
PULP 915/1997.
LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS, RG. 14.649.651, PEB I,
SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Monsenhor João
José de Azevedo” em Pindamonhangaba, a fruir 15 (quinze) dias
de Licença – Prêmio da Certidão 90/2013, período de 10-06-
2008 a 08-06-2013, PULP 275/2004.
2013
Declarando
com fundamento na Deliberação CEE 21/2001e Indicação
CEE 15/2001, que os estudos realizados por Giulia Bertuzzi
Bufolin, RG 38.060.474-7/SP, na “Hartland High School”, em
Michigan, USA, são equivalentes aos realizados no Sistema de
Ensino Brasileiro, em nível de Conclusão de Ensino Médio.
com fundamento na Deliberação CEE 21/2001e Indicação
CEE 15/2001, que os estudos realizados por Thiago Rafael
Englert Kelm, RG 13.090.288-0/SP, no Colégio Nacional Santa
Rita, em Alto Paraná, Paraguai, são equivalentes aos realizados
no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível de Conclusão de
Ensino Médio.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Pindamonhangaba
de 25-06-2013
Homologando
Nos termos da Res. SE 102/2013 e demais legislações vigentes,
o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar EE
PROF JOÃO MARTINS DE ALMEIDA:
ENSINO FUNDAMENTAL
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 6º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série, 6ª
série B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª
série D, nº de aulas: 37.
Matemática: º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série A. 6ª série
B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª série
D, nº de aulas: 28.
História: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série B, 7ª série C, nº de
aulas: 8.
Arte: 6ª série, 6ª série B, nº de aulas: 4.
Educação Física: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série A, 8ª série
D, nº de aulas: 8.
Geografia: 6º ano A, 7ª série A, 8ª série D, nº de aulas: 4.
Inglês: 6º ano C, 8ª série D, nº de aulas: 3.
ENSINO MEDIO
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 1º D, nº de aulas: 01
Matemática: 1º A, 1º B, 1º C, 2º A, 2º D, nº de aulas: 13.
Biologia: 1º A, 1º B, 1º C, 2º B, 2º C, nº de aulas: 10.
Educação Física: 1º C, 2º A, 3º A, 3º B, nº de aulas: 08.
Inglês: 1º D, 3ºC, nº de aulas: 04.
Física: 2º A, 2º B, 3º C, nº de aulas: 06.
Sociologia: 2º B, nº de aulas: 02.
Filosofia: 2º C, 3º A, 3º B, nº de aulas: 06.
Geografia: 3º C, nº de aulas: 01.
(Republicado por ter saido com incorreções)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-06-
2013
Homologando
Nos termos da Res. SE 102/2013, Instrução conjunta CGRH/
CGEB de 21-05-2013 e demais legislações vigentes, o plano de
reposição de classes/aulas da unidade escolar EE PROF JOÃO
MARTINS DE ALMEIDA:
ENSINO FUNDAMENTAL
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
História: 6º ano C, 6º série A, 6ª série B, nº de aulas: 20.
(Republicado por ter saido com incorreções)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-06-
2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 23, de 20-04-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 29-05-2013 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Profª.
Yonne César G. de Oliveira, Pindamonhangaba pelo Sr. José
Denílson de Almeida, RG: 22.101.760-4, servente de obras no
Departamento de Serviços Municipais da Prefeitura Municipal
de Pindamonhangaba, de acordo com o inciso I do artigo 11 da
citada resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 30-04-2011, publicada em
30-04-2011.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-06-
2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 23, de 20-04-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 20-10-2010 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Prof.
Mário Bulcão Giudice, Pindamonhangaba pela Srª. Valdenice
Aparecida de Carvalho, RG: 8.976.226, Agente de Organização
Escolar, de acordo com o inciso I do artigo 11 da citada
resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 13-08-2007, publicada em
14-08-2007.Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a
que faz jus ao período aquisitivo mencionado: LILIANE DUQUE
SENE CARELLI BARRETO, RG. 16.252949, PEB II, SQC-II-QM,
PULP 631/2009 e Certidão 95/2013. Período de 18-10-2006 a
16-10-2011. Saldo: 90 (noventa) dias. MARIA APARECIDA LEITE
DA SILVA RAIMUNDO, RG. 6.398.422, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, PULP 918/1997 e Certidão 96/2012. Período
de 17-06-2008 a 15-06-2013. Saldo: 90 (noventa) dias.
PAULO ROSA DE MELLO, RG. 11.162.478, PEB II, SQC-II-QM,
PULP 56/2003 e Certidão 97/2013. Período de 20-08-2007 a
17-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias. SIMONE APARECIDA
MARTINS BASTOS, RG. 21.260.662, PEB I, SQC-II-QM, PULP
116/1998 e Certidão 98/2013. Período de 26-04-2008 a 24-04-
2013. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
DENISE FÁTIMA SILVA DE JESUS SALUM BENJAMIN, RG.
11.601.937-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada e
em exercício na EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba,
a fruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio
da Certidão 12/2008, período de 06-01-2003 a 04-01-2008,
PULP 70/2008.
Portaria do Diretor de Escola, de 25-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de
22, publicado no D.O. de 23-11-2011 que foi autorizado pelo
superior imediato o gozo de Licença-Prêmio a: MARISA HILDA
MORETTI DE CARVALHO, RG. 9.890.817-0, Agente de Organização
Escolar, SQF-II-QAE, classificada e em exercício na EE “Prof
Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, a fruir 15 (quinze)
dias de Licença – Prêmio da Certidão 26/2013, período de 13-03-
1999 a 10-03-2004, PULP 141/0067/2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-6-
2013
Retificando, a Portaria pb. a 25-06-2013 na parte em que
concedeu Auxílio - Doença a JOSÉ ARMANDO DE PAULA, RG.
19.321.191-9, PEB II:
Onde se lê: “período de: 17-06-2013 a 21-06-2013”;
Leia-se: “período de: 10-06-2013 a 11-06-2013”.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-6-2013
Tornando sem efeito, a Portaria pb. 22-06-2013, em
nome de LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS, RG 14.649.651,
PEBI, SQC-II-QM, da EE Monsenhor João José de Azevedo em
Pindamonhangaba em Pindamonhangaba, tendo em vista ter
sido publicada indevidamente.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 25-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
CELSO GOMES DE OLIVEIRA, RG. 14.094.857-0, Agente
de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada e em exercício
na EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes” em
Pindamonhangaba, a fruir 90 (noventa) dias de Licença – Prêmio
da Certidão 183/2012, período de 22-08-2007 a 19-08-2012,
PULP 915/1997.
LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS, RG. 14.649.651, PEB I,
SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Monsenhor João
José de Azevedo” em Pindamonhangaba, a fruir 15 (quinze) dias
de Licença – Prêmio da Certidão 90/2013, período de 10-06-
2008 a 08-06-2013, PULP 275/2004.
terça-feira, 25 de junho de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 25 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-06-2013
Homologando
Nos termos da Res. SE 102/2013 e demais legislações vigentes,
o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar:
ENSINO FUNDAMENTAL
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 6º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série, 6ª
série B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª
série D, nº de aulas: 37.
Matemática: º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série A. 6ª série
B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª série
D, nº de aulas: 28.
História: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série B, 7ª série C, nº de
aulas: 8.
Arte: 6ª série, 6ª série B, nº de aulas: 4.
Educação Física: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série A, 8ª série
D, nº de aulas: 8.
Geografia: 6º ano A, 7ª série A, 8ª série D, nº de aulas: 4.
Inglês: 6º ano C, 8ª série D, nº de aulas: 3.
ENSINO MÉDIO
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 1º D, nº de aulas: 01
Matemática: 1º A, 1º B, 1º C, 2º A, 2º D, nº de aulas: 13.
Biologia: 1º A, 1º B, 1º C, 2º B, 2º C, nº de aulas: 10.
Educação Física: 1º C, 2º A, 3º A, 3º B, nº de aulas: 08.
Inglês: 1º D, 3ºC, nº de aulas: 04.
Física: 2º A, 2º B, 3º C, nº de aulas: 06.
Sociologia: 2º B, nº de aulas: 02.
Filosofia: 2º C, 3º A, 3º B, nº de aulas: 06.
Geografia: 3º C, nº de aulas: 01.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-06-2013
Homologando
Nos termos da Res. SE 102/2013, Instrução conjunta CGRH/
CGEB de 21-05-2013 e demais legislações vigentes, o plano de
reposição de classes/aulas da unidade escolar:
ENSINO FUNDAMENTAL
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
História: 6º ano C, 6º série A, 6ª série B, nº de aulas: 20.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 24-06-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
05 (cinco) dias de auxílio – doença a MARIA DO SOCORRO
ALMEIDA SOUZA DAL BEM, RG 14.888.342-4, PEB I, da EE Profª.
Célia Keiko Ikeda em Pindamonhangaba, no período de 17-06-
2013 a 21-06-2013.
02 (dois) dias de auxílio – doença a JOSÉ ARMANDO DE
PAULA, RG 19.321.191-9, PEB II, da EE Desembargador Affonso
de Carvalho em Santo Antônio do Pinhal, no período de 17-06-
2013 a 21-06-2013.
03 (três) dias de auxílio – doença a SILVÂNIA VALIM DA
SILVA, RG 25.565.291-4, PEB II, da EE Prof. Pedro Silva em
Pindamonhangaba, no período de 17-06-2013 a 19-06-2013.
Homologando
Nos termos da Res. SE 102/2013 e demais legislações vigentes,
o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar:
ENSINO FUNDAMENTAL
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 6º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série, 6ª
série B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª
série D, nº de aulas: 37.
Matemática: º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série A. 6ª série
B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª série
D, nº de aulas: 28.
História: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série B, 7ª série C, nº de
aulas: 8.
Arte: 6ª série, 6ª série B, nº de aulas: 4.
Educação Física: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série A, 8ª série
D, nº de aulas: 8.
Geografia: 6º ano A, 7ª série A, 8ª série D, nº de aulas: 4.
Inglês: 6º ano C, 8ª série D, nº de aulas: 3.
ENSINO MÉDIO
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 1º D, nº de aulas: 01
Matemática: 1º A, 1º B, 1º C, 2º A, 2º D, nº de aulas: 13.
Biologia: 1º A, 1º B, 1º C, 2º B, 2º C, nº de aulas: 10.
Educação Física: 1º C, 2º A, 3º A, 3º B, nº de aulas: 08.
Inglês: 1º D, 3ºC, nº de aulas: 04.
Física: 2º A, 2º B, 3º C, nº de aulas: 06.
Sociologia: 2º B, nº de aulas: 02.
Filosofia: 2º C, 3º A, 3º B, nº de aulas: 06.
Geografia: 3º C, nº de aulas: 01.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-06-2013
Homologando
Nos termos da Res. SE 102/2013, Instrução conjunta CGRH/
CGEB de 21-05-2013 e demais legislações vigentes, o plano de
reposição de classes/aulas da unidade escolar:
ENSINO FUNDAMENTAL
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
História: 6º ano C, 6º série A, 6ª série B, nº de aulas: 20.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 24-06-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
05 (cinco) dias de auxílio – doença a MARIA DO SOCORRO
ALMEIDA SOUZA DAL BEM, RG 14.888.342-4, PEB I, da EE Profª.
Célia Keiko Ikeda em Pindamonhangaba, no período de 17-06-
2013 a 21-06-2013.
02 (dois) dias de auxílio – doença a JOSÉ ARMANDO DE
PAULA, RG 19.321.191-9, PEB II, da EE Desembargador Affonso
de Carvalho em Santo Antônio do Pinhal, no período de 17-06-
2013 a 21-06-2013.
03 (três) dias de auxílio – doença a SILVÂNIA VALIM DA
SILVA, RG 25.565.291-4, PEB II, da EE Prof. Pedro Silva em
Pindamonhangaba, no período de 17-06-2013 a 19-06-2013.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 22 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1.048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
(noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
BENEDITA CARLOS DE OLIVEIRA LEITE, RG 16.582.316-1,
PEB I, SQF-I-QM, PULP 37/2009 e Certidão 94/2013. Período de
20-02-2008 a 17-02-2013. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato gozo de Licença-
Prêmio a LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS, RG 14.649.651, PEB
I, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Monsenhor João
José de Azevedo em Pindamonhangaba, a fruir 15 (quinze) dias
de Licença-Prêmio da Certidão 90/2013, período de 10-06-2008
a 08-06-2013, PULP 275/2004.
Portaria do Diretor II de 21-06-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
MANOEL MIRANDA DE CARVALHO, RG 8.269.234-8, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof.
Yolanda Bueno de Godoy, a partir de 28-07-2010. Totalizando 5º
Adicional por Tempo de Serviço.
Portaria do Diretor II de 21-06-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, combinado
com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 com efeitos
pecuniários, Sexta-Parte aos funcionários abaixo relacionados:
MARIA LÚCIA PINTO DA SILVA, RG 10.219.482-8, PEB II,
SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 04-03-2013.
Apostila do Diretor II De 21-06-2013
Retificando
Em nome de MARIA LÚCIA PINTO DA SILVA, RG 10.219.482-
8, PEB II, SQF-I-QM.
D.O. de 18-09-2004
Onde se lê: 02 qqs, a partir de 06-10-2002; Leia-se: 02 qqs,
a partir de 11-09-2002.
D.O. de 04-04-2008
Onde se lê: 03 qqs, a partir de 24-02-2008; Leia-se: 03 qqs,
a partir de 03-02-2008.
D.O. de 04-04-2008
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 25-03-2013; Leia-se: 04 qqs,
a partir de 04-03-2013.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 21-06-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
03 (três) dias de auxílio – doença a PAMELA CLIVE SANTOS
MOREIRA, RG 44.688.765, PEB I, da EE Monsenhor João José
de Azevedo em Pindamonhangaba, no período de 17-06-2013
a 19-06-2013.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Convocando:
Nos termos da Resolução SE 61/12, artigo 7º, inciso I, os
Supervisores de Ensino e PCNP do Polo 7 - Programa Escola
da Família para Orientação Técnica: Festa dos 10 anos do PEF.
• Data: 25-06-2013.
• Horário: das 08h às 18h.
• Local: Rua Porto Príncipe, 100 – Vila Rubi – Diretoria de
Ensino de São José dos Campos - SP.
Os Supervisores e PCNPs terão o Efetivo Exercício publicado
de acordo com os incisos IV, do Artigo 7º da Resolução SE 61/12.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Instituindo
Com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE
66/02/08, publicada no D.O. de 03-09-2008, a seguinte Comissão
Central de Estagio Probatório da Unidade Escolar abaixo
jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba:
EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR
1º Membro: Shirley Meire Rigoldi Leandro, RG: 7.546.661.
2º Membro: Vera Lúcia dos Santos Marcondes Leite, RG:
14.398.791.
3º Membro: Adriana Barra Rosa Camargo, RG: 23.899.334.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013.
Homologando
Nos termos da Legislação vigente, o plano de reposição de
classes/aulas da unidade escolar:
ENSINO FUNDAMENTAL/MÉDIO
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 6A-1; 6B-2; 8B-4; 9B-1
Matemática: 6B-3; 7A-1; 7B-1; 8B-1; 8C-1
Ciências: 6B-2; 8A-1; 8C-1; 8D-2; 9A-2
Educação Física: 7D-1;8A-1; 8C-1; 8D-1; 9A-2
Geografia: 7B-3; 7C-4; 8C-1; 8D-2
Inglês: 6A-1; 6B-2; 6C-1; 7D-2; 8B-2
Educação Artística-7C-1; 9B-3
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1.048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
(noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
BENEDITA CARLOS DE OLIVEIRA LEITE, RG 16.582.316-1,
PEB I, SQF-I-QM, PULP 37/2009 e Certidão 94/2013. Período de
20-02-2008 a 17-02-2013. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato gozo de Licença-
Prêmio a LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS, RG 14.649.651, PEB
I, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Monsenhor João
José de Azevedo em Pindamonhangaba, a fruir 15 (quinze) dias
de Licença-Prêmio da Certidão 90/2013, período de 10-06-2008
a 08-06-2013, PULP 275/2004.
Portaria do Diretor II de 21-06-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
MANOEL MIRANDA DE CARVALHO, RG 8.269.234-8, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof.
Yolanda Bueno de Godoy, a partir de 28-07-2010. Totalizando 5º
Adicional por Tempo de Serviço.
Portaria do Diretor II de 21-06-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, combinado
com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 com efeitos
pecuniários, Sexta-Parte aos funcionários abaixo relacionados:
MARIA LÚCIA PINTO DA SILVA, RG 10.219.482-8, PEB II,
SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 04-03-2013.
Apostila do Diretor II De 21-06-2013
Retificando
Em nome de MARIA LÚCIA PINTO DA SILVA, RG 10.219.482-
8, PEB II, SQF-I-QM.
D.O. de 18-09-2004
Onde se lê: 02 qqs, a partir de 06-10-2002; Leia-se: 02 qqs,
a partir de 11-09-2002.
D.O. de 04-04-2008
Onde se lê: 03 qqs, a partir de 24-02-2008; Leia-se: 03 qqs,
a partir de 03-02-2008.
D.O. de 04-04-2008
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 25-03-2013; Leia-se: 04 qqs,
a partir de 04-03-2013.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 21-06-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
03 (três) dias de auxílio – doença a PAMELA CLIVE SANTOS
MOREIRA, RG 44.688.765, PEB I, da EE Monsenhor João José
de Azevedo em Pindamonhangaba, no período de 17-06-2013
a 19-06-2013.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Convocando:
Nos termos da Resolução SE 61/12, artigo 7º, inciso I, os
Supervisores de Ensino e PCNP do Polo 7 - Programa Escola
da Família para Orientação Técnica: Festa dos 10 anos do PEF.
• Data: 25-06-2013.
• Horário: das 08h às 18h.
• Local: Rua Porto Príncipe, 100 – Vila Rubi – Diretoria de
Ensino de São José dos Campos - SP.
Os Supervisores e PCNPs terão o Efetivo Exercício publicado
de acordo com os incisos IV, do Artigo 7º da Resolução SE 61/12.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Instituindo
Com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE
66/02/08, publicada no D.O. de 03-09-2008, a seguinte Comissão
Central de Estagio Probatório da Unidade Escolar abaixo
jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba:
EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR
1º Membro: Shirley Meire Rigoldi Leandro, RG: 7.546.661.
2º Membro: Vera Lúcia dos Santos Marcondes Leite, RG:
14.398.791.
3º Membro: Adriana Barra Rosa Camargo, RG: 23.899.334.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013.
Homologando
Nos termos da Legislação vigente, o plano de reposição de
classes/aulas da unidade escolar:
ENSINO FUNDAMENTAL/MÉDIO
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 6A-1; 6B-2; 8B-4; 9B-1
Matemática: 6B-3; 7A-1; 7B-1; 8B-1; 8C-1
Ciências: 6B-2; 8A-1; 8C-1; 8D-2; 9A-2
Educação Física: 7D-1;8A-1; 8C-1; 8D-1; 9A-2
Geografia: 7B-3; 7C-4; 8C-1; 8D-2
Inglês: 6A-1; 6B-2; 6C-1; 7D-2; 8B-2
Educação Artística-7C-1; 9B-3
sexta-feira, 21 de junho de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 21 Junho de 2013
Portaria do Diretor de Escola, de 20-06-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
03 (três) dias de auxílio-doença a DEBORA KELLY SANTOS,
RG 53.086.813-1, Agente de Organização Escolar, da EE Dr
Mário Tavares em Pindamonhangaba, no período de 12-06-2013
a 14-06-2013.
14 (catorze) dias de auxílio – doença a SILVÂNIA VALIM
DA SILVA, RG 25.565.291-4, PEB II, da EE Prof. Pedro Silva em
Pindamonhangaba, no período de 03-06-2013 a 16-06-2013.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor, de 20-06-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
Complementar 10.261/68, com nova redação dada pela LC
1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato gozo de
Licença-Prêmio a PATRICIA MONTEIRO PEREIRA CARVALHO,
RG 25.554.452-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício
na EE Dr João Pedro Cardoso em Pindamonhangaba, a fruir 15
(quinze) dias de Licença-Prêmio da Certidão 150/2012, período
de 09-02-2007 a 07-02-2012, PULP 706/2007.
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
03 (três) dias de auxílio-doença a DEBORA KELLY SANTOS,
RG 53.086.813-1, Agente de Organização Escolar, da EE Dr
Mário Tavares em Pindamonhangaba, no período de 12-06-2013
a 14-06-2013.
14 (catorze) dias de auxílio – doença a SILVÂNIA VALIM
DA SILVA, RG 25.565.291-4, PEB II, da EE Prof. Pedro Silva em
Pindamonhangaba, no período de 03-06-2013 a 16-06-2013.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor, de 20-06-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
Complementar 10.261/68, com nova redação dada pela LC
1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato gozo de
Licença-Prêmio a PATRICIA MONTEIRO PEREIRA CARVALHO,
RG 25.554.452-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício
na EE Dr João Pedro Cardoso em Pindamonhangaba, a fruir 15
(quinze) dias de Licença-Prêmio da Certidão 150/2012, período
de 09-02-2007 a 07-02-2012, PULP 706/2007.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 20 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-6-
2013
Considerando, nos termos do inciso I do artigo 4º da Res.
Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-03-2013, o efetivo
exercício dos professores de Educação Física regularmente inscritos
que participaram da FASE INTER DE Etapa I da Categoria
Mirim dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo no período
de 28/05/13 a 06/06/13:
Célia Maria Ribeiro de Castro 17.634.177-8 28/05, 05 e 06-06-2013.
Eliana Gregório das C. Matias 23.570.552-5 28-05-2013
Edson Ângelo de Cardoso 20.700.103 28-05-2013
Silvana Helena da Silva Martins 24.240.388 05-06-2013
Fátima Cristina Nunes L. Neves 18.593.704 28-05-2013
Djalma dos Santos 12.659.578-1 28-05-2013
Maria Antonia Bento Bahia 9.463.934-6 05-06-2013
Jauro Pereira Gomes Ferreira 29.136.589-9 08/05 e 05-06-2013
Maria Christina P. Barreto 10.387.577 06-06-2013
Vanderval da Cruz Gomes 20.264.768-5 06-06-2013
Luiz Gustavo F. Consolino 41.078.996-3 28-05-2013
Bernadete Martins do Amaral 9.256.599 28-05-2013
Aparecida R. de C. Timm 25.553.982-4 28/05 e 05-06-2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-6-
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
MARIA APARECIDA PEREIRA, RG 9.890.124, PEB II, SQC-IIQM,
PULP 451/2002 e Certidão 93/2013. Período de 16-06-2008
a 14-06-2013. Saldo: 90 dias.
2013
Considerando, nos termos do inciso I do artigo 4º da Res.
Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-03-2013, o efetivo
exercício dos professores de Educação Física regularmente inscritos
que participaram da FASE INTER DE Etapa I da Categoria
Mirim dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo no período
de 28/05/13 a 06/06/13:
Célia Maria Ribeiro de Castro 17.634.177-8 28/05, 05 e 06-06-2013.
Eliana Gregório das C. Matias 23.570.552-5 28-05-2013
Edson Ângelo de Cardoso 20.700.103 28-05-2013
Silvana Helena da Silva Martins 24.240.388 05-06-2013
Fátima Cristina Nunes L. Neves 18.593.704 28-05-2013
Djalma dos Santos 12.659.578-1 28-05-2013
Maria Antonia Bento Bahia 9.463.934-6 05-06-2013
Jauro Pereira Gomes Ferreira 29.136.589-9 08/05 e 05-06-2013
Maria Christina P. Barreto 10.387.577 06-06-2013
Vanderval da Cruz Gomes 20.264.768-5 06-06-2013
Luiz Gustavo F. Consolino 41.078.996-3 28-05-2013
Bernadete Martins do Amaral 9.256.599 28-05-2013
Aparecida R. de C. Timm 25.553.982-4 28/05 e 05-06-2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-6-
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
MARIA APARECIDA PEREIRA, RG 9.890.124, PEB II, SQC-IIQM,
PULP 451/2002 e Certidão 93/2013. Período de 16-06-2008
a 14-06-2013. Saldo: 90 dias.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 19 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-6-2013
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
A partir de 13-05-2013 – ANA MAURA RIBEIRO PAES, RG
12.932.016-X, PEB II-SQC-II-QM, classificada na EE Monsenhor
João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, para exercer a
função acima citada na EE Manuel Cabral, em Tremembé, fazendo
jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 18-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 18.598.895,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Theodoro Correa Cintra, a partir de 05-09-2012. Totalizando 4º
Adicional por Tempo de Serviço.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 18-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Sexta-Parte
aos funcionários abaixo relacionados:
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 18.598.895,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Theodoro Correa Cintra, a partir de 05-09-2012.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-6-2013
Retificando
A Portaria pb. a 18-06-2013 na parte em que concedeu
Licença - Prêmio a JANICE MONTEIRO FINOTI, RG 10.380.254,
PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: “período de: 05-10-2005 a 30-10-2010, JANICE
MONTEIRO FONOTI”;
Leia-se: “período de: 05-10-2005 a 03-10-2010, JANICE
MONTEIRO FINOTI”.
A Portaria pb. a 01-05-2013 na parte em que concedeu
Licença Paternidade a JOSÉ GABRIEL CUNHA DOS SANTOS, RG
32.264.910-9, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: “EE “Profª Isis Castro de Mello César”;
Leia-se: “EE Vila Albertina”.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-6-2013
Tornando sem efeito a VACÂNCIA, em nome de PATRICIA
LEMES, RG 27.126.830-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes
Braga”, em Pindamonhangaba, tendo em vista ter sido
publicada indevidamente.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 18-6-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 09/2013 – MARIA APARECIDA DA COSTA
NODOMI, RG 18.047.996-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof
Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Supervisor de Ensino
Básico, na Secretaria Municipal de Educação, ambas em Campos
do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 18-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
15 dias de auxílio – doença a CLAUDIA CRISTINA CORREA
MANOEL, RG 27.025.139-X, Agente de Organização Escolar, da
EE “Profª Isis Castro de Mello César” em Pindamonhangaba, no
período de 04-06-2013 a 18-06-2013.
de 18-6-2013
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
A partir de 13-05-2013 – ANA MAURA RIBEIRO PAES, RG
12.932.016-X, PEB II-SQC-II-QM, classificada na EE Monsenhor
João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, para exercer a
função acima citada na EE Manuel Cabral, em Tremembé, fazendo
jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 18-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 18.598.895,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Theodoro Correa Cintra, a partir de 05-09-2012. Totalizando 4º
Adicional por Tempo de Serviço.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 18-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Sexta-Parte
aos funcionários abaixo relacionados:
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 18.598.895,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Theodoro Correa Cintra, a partir de 05-09-2012.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-6-2013
Retificando
A Portaria pb. a 18-06-2013 na parte em que concedeu
Licença - Prêmio a JANICE MONTEIRO FINOTI, RG 10.380.254,
PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: “período de: 05-10-2005 a 30-10-2010, JANICE
MONTEIRO FONOTI”;
Leia-se: “período de: 05-10-2005 a 03-10-2010, JANICE
MONTEIRO FINOTI”.
A Portaria pb. a 01-05-2013 na parte em que concedeu
Licença Paternidade a JOSÉ GABRIEL CUNHA DOS SANTOS, RG
32.264.910-9, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: “EE “Profª Isis Castro de Mello César”;
Leia-se: “EE Vila Albertina”.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-6-2013
Tornando sem efeito a VACÂNCIA, em nome de PATRICIA
LEMES, RG 27.126.830-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes
Braga”, em Pindamonhangaba, tendo em vista ter sido
publicada indevidamente.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 18-6-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 09/2013 – MARIA APARECIDA DA COSTA
NODOMI, RG 18.047.996-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof
Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Supervisor de Ensino
Básico, na Secretaria Municipal de Educação, ambas em Campos
do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 18-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
15 dias de auxílio – doença a CLAUDIA CRISTINA CORREA
MANOEL, RG 27.025.139-X, Agente de Organização Escolar, da
EE “Profª Isis Castro de Mello César” em Pindamonhangaba, no
período de 04-06-2013 a 18-06-2013.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 18 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Cessando
A partir de 15-06-2013, os efeitos da portaria publicada
no D.O. de 05-07-2008, na parte em que designou MARIA DAS
GRAÇAS FERREIRA DE GOUVÊA, RG 7.922.145, PEB II, SQC-IIQM,
para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Profª
Célia Keiko Ikeda, em Pindamonhangaba.
A partir de 15-06-2013, os efeitos da portaria publicada
no D.O. de 18-05-2013, na parte em que designou CARLOS
ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817, PEB II, SQF-I-QM,
para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Profª Célia
Keiko Ikeda, em Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Cessando, a partir de 13-06-2013, os efeitos da portaria
publicada no D.O. de 16-03-2003, na parte que designou MARILA
PUPPIO MUASSAB, RG 4.229.156, PEB I, SQC-II-QM, para
integrar a Assistência Administrativa da Diretoria de Ensino de
Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos
do Mandado de Segurança, Ordem 1634/2011, Processo
445.01.2011.009350-7/000000-000, Juiz de Direito da 2ª Vara
Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada
abaixa identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio
por 90 dias referente ao período de:
05/10/2005 a 30-10-2010, Certidão 92/2013 e PULP
440/0067/2013.
JANICE MONTEIRO FONOTI, RG 10.380.254-X, PEB II,
SQF-I-QM.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
A partir de 17-06-2013 - CARLOS ALBERTO MOREIRA
FRAGA, RG 14.227.817, PEB II-SQF-I-QM, classificado na EE
Profª Ivone Nogueira de Azevedo, para exercer a função acima
citada na EE Profª Célia Keiko Ikeda, ambas em Pindamonhangaba,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Designando, nos termos do § 1º do artigo 3º, da Lei
Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, o servidor abaixo identificado para, a partir
da data especificada, atuar em Sala/Ambiente de Leitura, em
Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral:
A partir de 01-06-2013
EE VILA ALBERTINA, em Campos do Jordão
MARIA DE FATIMA DUARTE COSTA SANTAROSA, RG
6.490.666-8, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM,
classificada na EE Profª Dorti Zambello Calil, em Nova Odessa,
Diretoria de Ensino-Região de Americana, fazendo jus à carga
horária de 40 horas semanais de trabalho.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Exonerando, a partir de 07-06-2013, a pedido, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, DÉBORA
CRISTINA NUNES DA SILVA, RG 49.167.960-9, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE “Prof Wilson Pires
César”, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por
Decreto de 08, publicado no D.O. de 09-11-2011.
Processo 437/0067/2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Declarando vago a partir de 27-05-2013 um cargo de PEB
II, na EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, da
Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba, em virtude de
falecimento de PATRICIA LEMES, RG 27.126.830-X.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
A Portaria de Aposentadoria pb. em 01/04/98 e retificada
em 24-04-2002, em nome de YEDA DA SILVA CAMPOS DELÁCIO,
RG 5.258.452, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Dr.
Mário Tavares, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos
mensais integrais, nos termos do art. 126, inciso II, alínea “b”
da CE/89, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço
07/98, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de
25/03/98, em cumprimento à Decisão Judicial constante em Processo
SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-88.2010.8.26.0053
3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA CAMPOS E OUTROS,
para declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da sextaparte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/
proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129
da CE, a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.
Processo 1696/1979
A Portaria de Aposentadoria pb. em 23/03/95 e retificada
em 08/08/95, em nome de DENISE FONSECA CONSOLINO, RG
4.773.665, PROFESSOR I, SQC-II-QM, Ref.-Grau 68-E, da EE
PG Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, nos termos do
art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 400/94, ratificada pelo DRHU/
SE conforme publicação no D.O. de 28/07/94, em cumprimento à
Decisão Judicial constante em Processo SE 4392/2013, Processo
Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA
DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que
compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.
Processo 3398/1982
A Portaria de Aposentadoria pb. em 09-08-2008 e retificada
em 04-11-2008, em nome de LYRIS MARIA FROZINO COUTINHO,
RG 4.869.358, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Profª
Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, nos termos do art.
6º, I, II, III, IV, da Ec 41/03 alt. Pela EC 47/05 c/c § 5º, art. 40, da
CF/ 88 c/c LC 269/81 e art. 132 da CE/89, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 068/08, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 04/06/08, em cumprimento à
Decisão Judicial constante em Processo SE 4392/2013, Processo
Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA
DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que
compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.
Processo 1251/1986
A Portaria de Aposentadoria pb. em 31-01-2008, em nome
de LUCIA DE FÁTIMA ANDREOLI, RG 10.876.860, PEB I, SQF-IQM
(ESTÁVEL), Faixa 1, Nível III, da EE Profª Antonia Carlota, em
Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais integrais,
nos termos do art. 27, III, L 500/74 alt. Pela LC 180/78 e at. 6º, I,
II, III, IV, da EC 41/03 alt. Pela Ec 47/05 c/c § 5º, art. 40 da CF/88,
conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 442/07,
ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 05-12-
2007, em cumprimento à Decisão Judicial constante em Processo
SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª
V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para
declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da sexta-parte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.
Processo 1696/87
A Portaria de Aposentadoria pb. em 27-03-2007 e retificada
em 21-08-2007, em nome de JORGE PINTO DE SOUZA, RG
6.841.442, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, da EE Dr. Mário
Tavares, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais
integrais, nos termos do art.6º, I, II, III, IV, da EC 41/03alt.
Pela EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 c/c LC 269/81 e art.
132 da CE/89, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de
Serviço 006/07, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação
no D.O. de 07-03-2007, em cumprimento à Decisão Judicial
constante em Processo SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-
88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA
CAMPOS E OUTROS, para declarar que o interessado faz jus ao
“Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos
do art. 129 da CE, a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.
Processo 6613/1989
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:
EE PROFESSORA DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS
Ato Decisório 05/2013 – ANA FLÁVIA CLIVE DOS SANTOS
MOREIRA, RG 29.293.763-5, PEB II, Categoria “O”, na EE “Profª
Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas” em Pindamonhangaba,
acumula com Professor I, na ETE “Dr Geraldo José Rodrigues
Alckmin” em Taubaté. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
3 dias de auxílio – doença a SILVIA MARA GONZAGA, RG
16.254.070-X, PEB II, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba,
no período de 05-06-2013 a 07-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013
EE PROFESSOR WILSON PIRES CÉSAR
Concedendo 180 dias de Licença Adoção, a partir de
05-06-2013, nos termos dos Artigos 1º (alterado pela LC
1054/2008) e 4º da LC 367/84, e Instrução UCRH 3, de 01, publicada
no D.O. de 02-11-2004, a ROSA MARIA DA SILVA PINTO, RG
19.829.165, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE.
2013
Cessando
A partir de 15-06-2013, os efeitos da portaria publicada
no D.O. de 05-07-2008, na parte em que designou MARIA DAS
GRAÇAS FERREIRA DE GOUVÊA, RG 7.922.145, PEB II, SQC-IIQM,
para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Profª
Célia Keiko Ikeda, em Pindamonhangaba.
A partir de 15-06-2013, os efeitos da portaria publicada
no D.O. de 18-05-2013, na parte em que designou CARLOS
ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817, PEB II, SQF-I-QM,
para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Profª Célia
Keiko Ikeda, em Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Cessando, a partir de 13-06-2013, os efeitos da portaria
publicada no D.O. de 16-03-2003, na parte que designou MARILA
PUPPIO MUASSAB, RG 4.229.156, PEB I, SQC-II-QM, para
integrar a Assistência Administrativa da Diretoria de Ensino de
Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos
do Mandado de Segurança, Ordem 1634/2011, Processo
445.01.2011.009350-7/000000-000, Juiz de Direito da 2ª Vara
Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada
abaixa identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio
por 90 dias referente ao período de:
05/10/2005 a 30-10-2010, Certidão 92/2013 e PULP
440/0067/2013.
JANICE MONTEIRO FONOTI, RG 10.380.254-X, PEB II,
SQF-I-QM.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
A partir de 17-06-2013 - CARLOS ALBERTO MOREIRA
FRAGA, RG 14.227.817, PEB II-SQF-I-QM, classificado na EE
Profª Ivone Nogueira de Azevedo, para exercer a função acima
citada na EE Profª Célia Keiko Ikeda, ambas em Pindamonhangaba,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Designando, nos termos do § 1º do artigo 3º, da Lei
Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, o servidor abaixo identificado para, a partir
da data especificada, atuar em Sala/Ambiente de Leitura, em
Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral:
A partir de 01-06-2013
EE VILA ALBERTINA, em Campos do Jordão
MARIA DE FATIMA DUARTE COSTA SANTAROSA, RG
6.490.666-8, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM,
classificada na EE Profª Dorti Zambello Calil, em Nova Odessa,
Diretoria de Ensino-Região de Americana, fazendo jus à carga
horária de 40 horas semanais de trabalho.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Exonerando, a partir de 07-06-2013, a pedido, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, DÉBORA
CRISTINA NUNES DA SILVA, RG 49.167.960-9, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE “Prof Wilson Pires
César”, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por
Decreto de 08, publicado no D.O. de 09-11-2011.
Processo 437/0067/2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Declarando vago a partir de 27-05-2013 um cargo de PEB
II, na EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, da
Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba, em virtude de
falecimento de PATRICIA LEMES, RG 27.126.830-X.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
A Portaria de Aposentadoria pb. em 01/04/98 e retificada
em 24-04-2002, em nome de YEDA DA SILVA CAMPOS DELÁCIO,
RG 5.258.452, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Dr.
Mário Tavares, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos
mensais integrais, nos termos do art. 126, inciso II, alínea “b”
da CE/89, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço
07/98, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de
25/03/98, em cumprimento à Decisão Judicial constante em Processo
SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-88.2010.8.26.0053
3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA CAMPOS E OUTROS,
para declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da sextaparte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/
proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129
da CE, a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.
Processo 1696/1979
A Portaria de Aposentadoria pb. em 23/03/95 e retificada
em 08/08/95, em nome de DENISE FONSECA CONSOLINO, RG
4.773.665, PROFESSOR I, SQC-II-QM, Ref.-Grau 68-E, da EE
PG Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, nos termos do
art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 400/94, ratificada pelo DRHU/
SE conforme publicação no D.O. de 28/07/94, em cumprimento à
Decisão Judicial constante em Processo SE 4392/2013, Processo
Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA
DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que
compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.
Processo 3398/1982
A Portaria de Aposentadoria pb. em 09-08-2008 e retificada
em 04-11-2008, em nome de LYRIS MARIA FROZINO COUTINHO,
RG 4.869.358, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Profª
Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, nos termos do art.
6º, I, II, III, IV, da Ec 41/03 alt. Pela EC 47/05 c/c § 5º, art. 40, da
CF/ 88 c/c LC 269/81 e art. 132 da CE/89, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 068/08, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 04/06/08, em cumprimento à
Decisão Judicial constante em Processo SE 4392/2013, Processo
Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA
DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que
compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.
Processo 1251/1986
A Portaria de Aposentadoria pb. em 31-01-2008, em nome
de LUCIA DE FÁTIMA ANDREOLI, RG 10.876.860, PEB I, SQF-IQM
(ESTÁVEL), Faixa 1, Nível III, da EE Profª Antonia Carlota, em
Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais integrais,
nos termos do art. 27, III, L 500/74 alt. Pela LC 180/78 e at. 6º, I,
II, III, IV, da EC 41/03 alt. Pela Ec 47/05 c/c § 5º, art. 40 da CF/88,
conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 442/07,
ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 05-12-
2007, em cumprimento à Decisão Judicial constante em Processo
SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª
V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para
declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da sexta-parte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.
Processo 1696/87
A Portaria de Aposentadoria pb. em 27-03-2007 e retificada
em 21-08-2007, em nome de JORGE PINTO DE SOUZA, RG
6.841.442, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, da EE Dr. Mário
Tavares, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais
integrais, nos termos do art.6º, I, II, III, IV, da EC 41/03alt.
Pela EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 c/c LC 269/81 e art.
132 da CE/89, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de
Serviço 006/07, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação
no D.O. de 07-03-2007, em cumprimento à Decisão Judicial
constante em Processo SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-
88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA
CAMPOS E OUTROS, para declarar que o interessado faz jus ao
“Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos
do art. 129 da CE, a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.
Processo 6613/1989
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:
EE PROFESSORA DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS
Ato Decisório 05/2013 – ANA FLÁVIA CLIVE DOS SANTOS
MOREIRA, RG 29.293.763-5, PEB II, Categoria “O”, na EE “Profª
Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas” em Pindamonhangaba,
acumula com Professor I, na ETE “Dr Geraldo José Rodrigues
Alckmin” em Taubaté. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
3 dias de auxílio – doença a SILVIA MARA GONZAGA, RG
16.254.070-X, PEB II, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba,
no período de 05-06-2013 a 07-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013
EE PROFESSOR WILSON PIRES CÉSAR
Concedendo 180 dias de Licença Adoção, a partir de
05-06-2013, nos termos dos Artigos 1º (alterado pela LC
1054/2008) e 4º da LC 367/84, e Instrução UCRH 3, de 01, publicada
no D.O. de 02-11-2004, a ROSA MARIA DA SILVA PINTO, RG
19.829.165, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE.
segunda-feira, 17 de junho de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 15 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS CESAR, RG 14.649.651,
PEB I, SQC-II-QM, PULP 275/2004 e Certidão 90/2013. Período
de 10-06-2008 a 08-06-2013. Saldo: 90 dias.
MARIA ESTELA MACHADO, RG 9.890.069, PEB II, SQC-IIQM,
PULP 106/2007 e Certidão 91/2013. Período de 02-09-2006
a 31-08-2011. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
DIVA RODRIGUES GARCIA, RG 17.097.192-2, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSE, classificada e em exercício na Diretoria
de Ensino – Região Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença
– Prêmio da Certidão 32/2011, período de 15-03-2006 a 13-03-
2011, PULP 182/2001.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-6-2013
Declarando, que em virtude de DIVÓRCIO, Silvia de Almeida
Costa Macedo, RG 21.739.513-2, PEB II, SQC-II-QM, passa a
assinar: SILVIA DE ALMEIDA COSTA.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-6-2013
Declarando, que em virtude de DIVÓRCIO, Silvia de Almeida
Costa Macedo, RG 21.739.513-2, PEB II, SQC-II-QM, passa a
assinar: SILVIA DE ALMEIDA COSTA.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 14-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
4 dias de auxílio – doença a MICHELI FERNANDA CRUZ
GREGÓRIO, RG 42.911.386-9, PEB II, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 04-06-2013 a
07-06-2013.
5 dias de auxílio – doença a PAMELA CLIVE SANTOS
MOREIRA, RG 44.688.765, PEB I, da EE “Monsenhor João José
de Azevedo” em Pindamonhangaba, no período de 10-06-2013
a 14-06-2013.
1 dia de auxílio – doença a VERÔNICA TEREZINHA ANTONEL
DA SILVA, RG 34.585.032-4, PEB II, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 23-05-2013 a
23-05-2013.
2 dias de auxílio – doença a VERÔNICA TEREZINHA ANTONEL
DA SILVA, RG 34.585.032-4, PEB II, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 24-05-2013 a
25-05-2013.
15 dias de auxílio – doença a WILLIAN FRANCISCO RODRIGUES,
RG 41.236.563, PEB II, da EE “Prof Wilson Pires César”
em Pindamonhangaba, no período de 10-06-2013 a 24-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
JULIANA CARDOSO FERRAZ YAMAZAKI, RG 27.962.110-3,
PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Yonne César Guaycuru
de Oliveira” em Pindamonhangaba e em exercício na EE
“Comendador Teixeira Pombo” em Tremembé, a fruir 15 dias de
Licença – Prêmio da Certidão 125/2012, período de 21-06-2007
a 18-06-2012, PULP 506/2012.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS CESAR, RG 14.649.651,
PEB I, SQC-II-QM, PULP 275/2004 e Certidão 90/2013. Período
de 10-06-2008 a 08-06-2013. Saldo: 90 dias.
MARIA ESTELA MACHADO, RG 9.890.069, PEB II, SQC-IIQM,
PULP 106/2007 e Certidão 91/2013. Período de 02-09-2006
a 31-08-2011. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
DIVA RODRIGUES GARCIA, RG 17.097.192-2, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSE, classificada e em exercício na Diretoria
de Ensino – Região Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença
– Prêmio da Certidão 32/2011, período de 15-03-2006 a 13-03-
2011, PULP 182/2001.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-6-2013
Declarando, que em virtude de DIVÓRCIO, Silvia de Almeida
Costa Macedo, RG 21.739.513-2, PEB II, SQC-II-QM, passa a
assinar: SILVIA DE ALMEIDA COSTA.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-6-2013
Declarando, que em virtude de DIVÓRCIO, Silvia de Almeida
Costa Macedo, RG 21.739.513-2, PEB II, SQC-II-QM, passa a
assinar: SILVIA DE ALMEIDA COSTA.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 14-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
4 dias de auxílio – doença a MICHELI FERNANDA CRUZ
GREGÓRIO, RG 42.911.386-9, PEB II, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 04-06-2013 a
07-06-2013.
5 dias de auxílio – doença a PAMELA CLIVE SANTOS
MOREIRA, RG 44.688.765, PEB I, da EE “Monsenhor João José
de Azevedo” em Pindamonhangaba, no período de 10-06-2013
a 14-06-2013.
1 dia de auxílio – doença a VERÔNICA TEREZINHA ANTONEL
DA SILVA, RG 34.585.032-4, PEB II, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 23-05-2013 a
23-05-2013.
2 dias de auxílio – doença a VERÔNICA TEREZINHA ANTONEL
DA SILVA, RG 34.585.032-4, PEB II, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 24-05-2013 a
25-05-2013.
15 dias de auxílio – doença a WILLIAN FRANCISCO RODRIGUES,
RG 41.236.563, PEB II, da EE “Prof Wilson Pires César”
em Pindamonhangaba, no período de 10-06-2013 a 24-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
JULIANA CARDOSO FERRAZ YAMAZAKI, RG 27.962.110-3,
PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Yonne César Guaycuru
de Oliveira” em Pindamonhangaba e em exercício na EE
“Comendador Teixeira Pombo” em Tremembé, a fruir 15 dias de
Licença – Prêmio da Certidão 125/2012, período de 21-06-2007
a 18-06-2012, PULP 506/2012.
sexta-feira, 14 de junho de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 14 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-6-2013
Homologando, nos termos da legislação vigente, o plano
de reposição de classes/aulas da Unidade Escolar:
EE "Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes”
Ensino Fundamental e Ensino Médio
Disciplinas - Classe - Nº de aulas
Lingua Portuguesa: 6º A-1; 6ª A-3; 6ª B-1; 7ª A-3; 8ª A-2; 8ª
B-2; 1º EM-2.
Inglês: 6ª A-3; 1º EM-2.
História: 7ª A-8.
Geografia: 6ª A-2; 7ª A-2; 1º EM-4.
Sociologia: 1º EM-2.
Filosofia: 1º EM-2.
Matemática: 6ª A-2; 8ª B-1.
Química: 1º EM-4.
Ciências: 6º A-4; 6ª A-4; 6ª B-2; 7ª A-4; 8ª A-3; 8ª B-3.
Biologia: 1º EM-2.
Educação Física: 6ª A-4; 6ª B-2; 8ª B-4; 1º EM-2.
Arte: 6º A-2; 6ª A-3; 6ª B-3; 7ª A-4; 8ª A-3; 8ª B-3; 1º EM-4.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-6-
2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
nº 47.685, de 28-2-2003 e Resolução SE 23, de 20-4-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 11-6-2013 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Ryoiti
Yassuda, Pindamonhangaba por Antonio Reginaldo Oliva, RG:
8.368.214-4, PEB II, SQC-II-QM, de acordo com o inciso I do
artigo 11 da citada resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 25-9-2012, publicada em
27-9-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-6-2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
nº 47.685, de 28-2-2003, e Resolução SE 23, de 20-4-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 13/06/2013 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Deputado
Claro César, Distrito de Moreira César, Pindamonhangaba por
Antonio Rezende Nunes, RG: 50.158.445-6, funcionário da
Prefeitura Municipal, de acordo com o inciso I do artigo 11 da
citada resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 7-6-2011, publicada em
8-6-2011.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-6-2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
nº 47.685, de 28-2-2003 e Resolução SE 23, de 20-4-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 7-6-2013 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Profª. Célia
Keiko Ikeda, Pindamonhangaba por Patrícia Aparecida da Silva,
RG: 28.306.614-3, funcionária da Prefeitura Municipal, de acordo
com o inciso III do artigo 11 da citada resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 4-6-2012, publicada em
5-6-2012.de 13-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:MAURA DO CARMO DE FARIA, RG 12.450.478, PEB II, SQFI-
QM, PULP 433/2013 e
Certidão 88/2013. Período de 25/08/94 a 28/02/95; 01/03/95
a 13/02/96; 29/08/96 a 04/09/96; 05/09/96 a 11/02/97; 21/05/97
a 16/07/97; 13/10/97 a 03/12/97; 19/10/98 a 23/12/98; 05/05/00
a 07/07/00; 17/08/00 a 03/10/00; 26/10/00 a 21/12/00; 02/01/01
a 02/02/01; 09/03/01 a 29/03/01; 27/04/01 a 06/07/01; 07/08/01
a 03/02/02; 28/05/02 a 09/02/03 e 26/03/03 a 24-10-2003.
Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
ALTEMIR SANTOS DINIZ, RG 20.967.399, PEB II, SQC-II-QM,
PULP 515/2003 e Certidão 80/2013. Período de 18-05-2008 a
16-05-2013. Saldo: 90 dias.
ANDRE EVELING DE MIRANDA, RG 32.089.979-2, PEB II,
SQC-II-QM, PULP 434/2013 e Certidão 81/2013. Período de
13-02-2008 a 10-02-2013. Saldo: 90 dias.
HELENA DE MACEDO, RG 14.093.634-8, Assistente de
Administração Escolar, SQC-III-QAE, PULP 505/1996 e Certidão
82/2013. Período de 24-05-2006 a 22-05-2011. Saldo: 90 dias.
MARIA JOSÉ DA SILVA CANDIDO, RG 23.570.310-2, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 595/1998 e Certidão
83/2013. Período de 28-02-2008 a 25-02-2013. Saldo: 90 dias.
MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA, RG 5.211.829-0, PEB
II, SQC-II-QM, PULP 881/2011 e Certidão 84/2013. Período de
11-04-2008 a 09-04-2013. Saldo: 90 dias.
MARINA DE CARVALHO RAMOS, RG 8.123.782-0, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 124/1998 e Certidão
85/2013. Período de 29-08-2007 a 26-08-2012. Saldo: 90 dias.
OLINDA AZEVEDO, RG 57.173.462-5, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, PULP 148/1998 e Certidão 86/2013.
Período de 29-08-2007 a 26-08-2012. Saldo: 90 dias.
VANESSA CRISTINA CARDOSO CARVALHO, RG 25.565.123-
5, PEB II, SQC-II-QM, PULP 435/2013 e Certidão 87/2013. Período
de 21-05-2004 a 27-07-2004 e 13-02-2008 a 07-12-2012.
Saldo: 90 dias.
MARCIA REGINA DEMÉTRIO DA SILVA, RG 13.869.145, PEB
II, SQC-II-QM, PULP 632/2007 e Certidão 89/2013. Período de
04-02-2007 a 02-02-2012. Saldo: 90 dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-06-2013
Retificando
A Portaria de Aposentadoria pb. em 30/07/99 e retificada
em 11-06-2013, em nome de ANGELA CRISTINA FERNANDES
DE CASTRO E SOUZA, RG 4.713.063, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1,
Nível IV, da EE Manuel Cabral, Tremembé, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 10/99, ratificada pelo DRHU/SE
pb. no D.O. de 29/05/99, nos termos do art. 40, § 1º e § 5º, III,
a, CF/88 alt. p/ art. 1º da EC 20/98,, em cumprimento a Decisão
Judicial constante em Processo SE 4233/2013 e Processo Judicial
5313-60.2012.8.26.0053 13 V.F.P, encabeçado por HELIA BERTAZONI
BERTON E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus
ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição qüinqüenal”.
A Portaria de Aposentadoria pb. em 20-03-1999, em nome
de MARIA ADELAIDE DA COSTA E SILVA, RG: 6.614.985, PEB I,
SQC-II-QM, F1/NV, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São
Bento do Sapucaí, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de
Serviço 25/98, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 29/08/98,
nos termos do art. 126, alínea “b” do inciso III, da CE/89, em
cumprimento a Decisão Judicial constante em Processo SE
4328/2013 e Processo Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª
V.F.P,, encabeçada por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar
que a interessada faz jus ao “Recálculo da sexta-parte sobre o
padrão e demais vantagens, salvo as eventuais, nos termos do
art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 1796/8
A Portaria de Aposentadoria pb. em 13-02-2008 e retificada
em 14-11-2008, em nome de MIRIAM ANTUNES OLIVEIRA DA
COSTA, RG: 7.219.788, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, da EE
Profª Ivone Nogueira de Azevedo, Pindamonhangaba, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 14/2007, ratificada
pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 19/05/07, nos termos do art. 6º,
I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela LC 47/05, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, em cumprimento a Decisão Judicial constante em
Processo SE 26449/2010 e Processo Judicial 16037-94-2010-
8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS,
para declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da Sexta-
Parte sobre o padrão e demais vantagens, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 2526/1992
A Portaria de Aposentadoria pb. em 28-08-2009, em nome
de MARINA SIMÕES DOS REIS, RG: 11.319.028, PEB I, SQC-IIQM,
Faixa 1, Nível IV, da EE Profª Isis de Castro Mello Cesar,
Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo
de Serviço 249/2009, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de
12-08-2009, nos termos do art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt.
pela LC 47/05, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, em cumprimento a
Decisão Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo
Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado
por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais
vantagens, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 0436/1987
A Portaria de Aposentadoria pb. em 30-01-1993 e retificada
em 15-04-1993, em nome de NAIR APARECIDA DE ALMEIDA
OLIVEIRA, RG: 4.751.948, PROFESSOR I, SQC-II-QM, Faixa 1,
Nível V, da EEPG Cel. Ribeiro da Luz, Pindamonhangaba, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 707/1991,
ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 05-12-1991, nos termos
do art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, em cumprimento a
Decisão Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo
Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado
por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais
vantagens, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 11790/1972
A Portaria de Aposentadoria pb. em 04-05-1995 e retificada
em 29-06-1995 e 08-08-1995, em nome de MARIA APARECIDA
REIS REZENDE, RG: 4.876.154, PROFESSOR I, SQC-II-QM, Faixa
1, Nível IV, da EEPG Amadeu Carletti Junior, Pindamonhangaba,
conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 582/94,
ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 08/10/94, nos termos do
art. 126, inciso III, ítem “b” da CE/89, em cumprimento a Decisão
Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo Judicial
16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado por ALAYDE
MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus ao
“Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais vantagens,
salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a partir de
05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data”.
Processo 1697/79
A Portaria de Aposentadoria pb. em 05-09-1996, em
nome de MARIA GEANETH DIAS FURLAN, RG: 7.219.788,
PROFESSOR I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EEPG Profª Irene
Lopes, Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de
Tempo de Serviço 22/96, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de
03/08/96, nos termos do art. 126, inciso III, ítem, “b”, da CE/89,
em cumprimento a Decisão Judicial constante em Processo SE
26449/2010 e Processo Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ªV.F.P, encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar
que a interessada faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o
padrão e demais vantagens, salvo as eventuais, nos termos do
art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 370/79
A Portaria de Aposentadoria pb. em 06-06-1996, em nome
de MARIA TEREZA AZEREDO DE SOUZA, RG: 4.910.234, PROFESSOR
I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível V, da EEPSG Dr. Genésio
Cândido Pereira, São Bento do Sapucaí, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 02/1996, ratificada pelo DRHU/
SE pb. no D.O. de 22/02/96, nos termos do art. 126, inciso III, ítem
“b” da CE/89, em cumprimento a Decisão Judicial constante em
Processo SE 26449/2010 e Processo Judicial 16037-94-2010-8-
26-0053-4ª V.F.P, encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS,
para declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da Sexta-
Parte sobre o padrão e demais vantagens, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 3932/1981
A Portaria de Aposentadoria pb. em 16-09-2009, em nome
de MAURICÉIA ALVES RODRIGUES CAMARGO, RG: 11.319.045,
PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Prof. Mário de Assis
Cesar, Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de
Tempo de Serviço 275/09, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O.
de 26-08-2009, nos termos do art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03,
alt. pela LC 47/05, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, em cumprimento
a Decisão Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo
Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado
por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais
vantagens, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 5927/1988
Retificando
D.O. de 13-06-2013, em nome de ANA CLAUDIA DO PRADO
LEITE, RG. 23.899.030-8, PEB II-SQF-I-QM:
Onde se lê: ...que se encontra em Licença Saúde
Leia-se: ...que se encontra em Licença-Prêmio.
D.O. de 13-06-2013, em nome de ANA MARIA PINHEIRO,
RG. 13.099.905, PEB II-SQC-II-QM:
Onde se lê: ...que se encontra em Licença-Prêmio
Leia-se: ...que se encontra substituindo Diretor de Escola,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Homologando, nos termos da legislação vigente, o plano
de reposição de classes/aulas da Unidade Escolar:
EE "Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes”
Ensino Fundamental e Ensino Médio
Disciplinas - Classe - Nº de aulas
Lingua Portuguesa: 6º A-1; 6ª A-3; 6ª B-1; 7ª A-3; 8ª A-2; 8ª
B-2; 1º EM-2.
Inglês: 6ª A-3; 1º EM-2.
História: 7ª A-8.
Geografia: 6ª A-2; 7ª A-2; 1º EM-4.
Sociologia: 1º EM-2.
Filosofia: 1º EM-2.
Matemática: 6ª A-2; 8ª B-1.
Química: 1º EM-4.
Ciências: 6º A-4; 6ª A-4; 6ª B-2; 7ª A-4; 8ª A-3; 8ª B-3.
Biologia: 1º EM-2.
Educação Física: 6ª A-4; 6ª B-2; 8ª B-4; 1º EM-2.
Arte: 6º A-2; 6ª A-3; 6ª B-3; 7ª A-4; 8ª A-3; 8ª B-3; 1º EM-4.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-6-
2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
nº 47.685, de 28-2-2003 e Resolução SE 23, de 20-4-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 11-6-2013 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Ryoiti
Yassuda, Pindamonhangaba por Antonio Reginaldo Oliva, RG:
8.368.214-4, PEB II, SQC-II-QM, de acordo com o inciso I do
artigo 11 da citada resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 25-9-2012, publicada em
27-9-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-6-2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
nº 47.685, de 28-2-2003, e Resolução SE 23, de 20-4-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 13/06/2013 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Deputado
Claro César, Distrito de Moreira César, Pindamonhangaba por
Antonio Rezende Nunes, RG: 50.158.445-6, funcionário da
Prefeitura Municipal, de acordo com o inciso I do artigo 11 da
citada resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 7-6-2011, publicada em
8-6-2011.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-6-2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
nº 47.685, de 28-2-2003 e Resolução SE 23, de 20-4-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 7-6-2013 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Profª. Célia
Keiko Ikeda, Pindamonhangaba por Patrícia Aparecida da Silva,
RG: 28.306.614-3, funcionária da Prefeitura Municipal, de acordo
com o inciso III do artigo 11 da citada resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 4-6-2012, publicada em
5-6-2012.de 13-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:MAURA DO CARMO DE FARIA, RG 12.450.478, PEB II, SQFI-
QM, PULP 433/2013 e
Certidão 88/2013. Período de 25/08/94 a 28/02/95; 01/03/95
a 13/02/96; 29/08/96 a 04/09/96; 05/09/96 a 11/02/97; 21/05/97
a 16/07/97; 13/10/97 a 03/12/97; 19/10/98 a 23/12/98; 05/05/00
a 07/07/00; 17/08/00 a 03/10/00; 26/10/00 a 21/12/00; 02/01/01
a 02/02/01; 09/03/01 a 29/03/01; 27/04/01 a 06/07/01; 07/08/01
a 03/02/02; 28/05/02 a 09/02/03 e 26/03/03 a 24-10-2003.
Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
ALTEMIR SANTOS DINIZ, RG 20.967.399, PEB II, SQC-II-QM,
PULP 515/2003 e Certidão 80/2013. Período de 18-05-2008 a
16-05-2013. Saldo: 90 dias.
ANDRE EVELING DE MIRANDA, RG 32.089.979-2, PEB II,
SQC-II-QM, PULP 434/2013 e Certidão 81/2013. Período de
13-02-2008 a 10-02-2013. Saldo: 90 dias.
HELENA DE MACEDO, RG 14.093.634-8, Assistente de
Administração Escolar, SQC-III-QAE, PULP 505/1996 e Certidão
82/2013. Período de 24-05-2006 a 22-05-2011. Saldo: 90 dias.
MARIA JOSÉ DA SILVA CANDIDO, RG 23.570.310-2, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 595/1998 e Certidão
83/2013. Período de 28-02-2008 a 25-02-2013. Saldo: 90 dias.
MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA, RG 5.211.829-0, PEB
II, SQC-II-QM, PULP 881/2011 e Certidão 84/2013. Período de
11-04-2008 a 09-04-2013. Saldo: 90 dias.
MARINA DE CARVALHO RAMOS, RG 8.123.782-0, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 124/1998 e Certidão
85/2013. Período de 29-08-2007 a 26-08-2012. Saldo: 90 dias.
OLINDA AZEVEDO, RG 57.173.462-5, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, PULP 148/1998 e Certidão 86/2013.
Período de 29-08-2007 a 26-08-2012. Saldo: 90 dias.
VANESSA CRISTINA CARDOSO CARVALHO, RG 25.565.123-
5, PEB II, SQC-II-QM, PULP 435/2013 e Certidão 87/2013. Período
de 21-05-2004 a 27-07-2004 e 13-02-2008 a 07-12-2012.
Saldo: 90 dias.
MARCIA REGINA DEMÉTRIO DA SILVA, RG 13.869.145, PEB
II, SQC-II-QM, PULP 632/2007 e Certidão 89/2013. Período de
04-02-2007 a 02-02-2012. Saldo: 90 dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-06-2013
Retificando
A Portaria de Aposentadoria pb. em 30/07/99 e retificada
em 11-06-2013, em nome de ANGELA CRISTINA FERNANDES
DE CASTRO E SOUZA, RG 4.713.063, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1,
Nível IV, da EE Manuel Cabral, Tremembé, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 10/99, ratificada pelo DRHU/SE
pb. no D.O. de 29/05/99, nos termos do art. 40, § 1º e § 5º, III,
a, CF/88 alt. p/ art. 1º da EC 20/98,, em cumprimento a Decisão
Judicial constante em Processo SE 4233/2013 e Processo Judicial
5313-60.2012.8.26.0053 13 V.F.P, encabeçado por HELIA BERTAZONI
BERTON E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus
ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição qüinqüenal”.
A Portaria de Aposentadoria pb. em 20-03-1999, em nome
de MARIA ADELAIDE DA COSTA E SILVA, RG: 6.614.985, PEB I,
SQC-II-QM, F1/NV, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São
Bento do Sapucaí, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de
Serviço 25/98, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 29/08/98,
nos termos do art. 126, alínea “b” do inciso III, da CE/89, em
cumprimento a Decisão Judicial constante em Processo SE
4328/2013 e Processo Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª
V.F.P,, encabeçada por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar
que a interessada faz jus ao “Recálculo da sexta-parte sobre o
padrão e demais vantagens, salvo as eventuais, nos termos do
art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 1796/8
A Portaria de Aposentadoria pb. em 13-02-2008 e retificada
em 14-11-2008, em nome de MIRIAM ANTUNES OLIVEIRA DA
COSTA, RG: 7.219.788, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, da EE
Profª Ivone Nogueira de Azevedo, Pindamonhangaba, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 14/2007, ratificada
pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 19/05/07, nos termos do art. 6º,
I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela LC 47/05, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, em cumprimento a Decisão Judicial constante em
Processo SE 26449/2010 e Processo Judicial 16037-94-2010-
8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS,
para declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da Sexta-
Parte sobre o padrão e demais vantagens, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 2526/1992
A Portaria de Aposentadoria pb. em 28-08-2009, em nome
de MARINA SIMÕES DOS REIS, RG: 11.319.028, PEB I, SQC-IIQM,
Faixa 1, Nível IV, da EE Profª Isis de Castro Mello Cesar,
Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo
de Serviço 249/2009, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de
12-08-2009, nos termos do art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt.
pela LC 47/05, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, em cumprimento a
Decisão Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo
Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado
por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais
vantagens, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 0436/1987
A Portaria de Aposentadoria pb. em 30-01-1993 e retificada
em 15-04-1993, em nome de NAIR APARECIDA DE ALMEIDA
OLIVEIRA, RG: 4.751.948, PROFESSOR I, SQC-II-QM, Faixa 1,
Nível V, da EEPG Cel. Ribeiro da Luz, Pindamonhangaba, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 707/1991,
ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 05-12-1991, nos termos
do art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, em cumprimento a
Decisão Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo
Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado
por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais
vantagens, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 11790/1972
A Portaria de Aposentadoria pb. em 04-05-1995 e retificada
em 29-06-1995 e 08-08-1995, em nome de MARIA APARECIDA
REIS REZENDE, RG: 4.876.154, PROFESSOR I, SQC-II-QM, Faixa
1, Nível IV, da EEPG Amadeu Carletti Junior, Pindamonhangaba,
conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 582/94,
ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 08/10/94, nos termos do
art. 126, inciso III, ítem “b” da CE/89, em cumprimento a Decisão
Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo Judicial
16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado por ALAYDE
MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus ao
“Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais vantagens,
salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a partir de
05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data”.
Processo 1697/79
A Portaria de Aposentadoria pb. em 05-09-1996, em
nome de MARIA GEANETH DIAS FURLAN, RG: 7.219.788,
PROFESSOR I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EEPG Profª Irene
Lopes, Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de
Tempo de Serviço 22/96, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de
03/08/96, nos termos do art. 126, inciso III, ítem, “b”, da CE/89,
em cumprimento a Decisão Judicial constante em Processo SE
26449/2010 e Processo Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ªV.F.P, encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar
que a interessada faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o
padrão e demais vantagens, salvo as eventuais, nos termos do
art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 370/79
A Portaria de Aposentadoria pb. em 06-06-1996, em nome
de MARIA TEREZA AZEREDO DE SOUZA, RG: 4.910.234, PROFESSOR
I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível V, da EEPSG Dr. Genésio
Cândido Pereira, São Bento do Sapucaí, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 02/1996, ratificada pelo DRHU/
SE pb. no D.O. de 22/02/96, nos termos do art. 126, inciso III, ítem
“b” da CE/89, em cumprimento a Decisão Judicial constante em
Processo SE 26449/2010 e Processo Judicial 16037-94-2010-8-
26-0053-4ª V.F.P, encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS,
para declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da Sexta-
Parte sobre o padrão e demais vantagens, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 3932/1981
A Portaria de Aposentadoria pb. em 16-09-2009, em nome
de MAURICÉIA ALVES RODRIGUES CAMARGO, RG: 11.319.045,
PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Prof. Mário de Assis
Cesar, Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de
Tempo de Serviço 275/09, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O.
de 26-08-2009, nos termos do art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03,
alt. pela LC 47/05, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, em cumprimento
a Decisão Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo
Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado
por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais
vantagens, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 5927/1988
Retificando
D.O. de 13-06-2013, em nome de ANA CLAUDIA DO PRADO
LEITE, RG. 23.899.030-8, PEB II-SQF-I-QM:
Onde se lê: ...que se encontra em Licença Saúde
Leia-se: ...que se encontra em Licença-Prêmio.
D.O. de 13-06-2013, em nome de ANA MARIA PINHEIRO,
RG. 13.099.905, PEB II-SQC-II-QM:
Onde se lê: ...que se encontra em Licença-Prêmio
Leia-se: ...que se encontra substituindo Diretor de Escola,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
quinta-feira, 13 de junho de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 13 de Junho de 2013
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-6-
2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
3 dias de auxílio – doença a CARLA SUELEN ALVES DE
BRITO, RG 40.470.118-8, Assistente II, da Diretoria de Ensino
- Região Pindamonhangaba, no período de 05-06-2013 a
07-06-2013.
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE- DIRETOR DE
ESCOLA, as docentes abaixo identificadas:
No período de 03-06-2013 a 02-07-2013– ANA CLAUDIA
DO PRADO LEITE, RG 23.899.030-8, PEB I-SQF-I-QM, classificada
na EE Deputado Claro César, para exercer a função acima citada
na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, ambas em
Pindamonhangaba, em substituição a Rosely da Silveira Dias –
RG 16.253.105, que se encontra em Licença Saúde, fazendo jus
a carga horária de 40 horas semanais.
No período de 03-06-2013 a 02-07-2013 – ANA MARIA
PINHEIRO, RG 13.099.905, PEB II - SQC-II-QM, classificada na
EE Profª Ana Candida B. Molina, em São José dos Campos, para
exercer a função acima citada na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró,
em Pindamonhangaba, em substituição a Silvia Helena Escóssia
Quintão, que se encontra afastada em Licença-Prêmio.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 12-6-
2013
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado
e julgado, e como determina a Obrigação de Fazer
constante em Processo SE 4392/2013 e Processo Judicial 4087-
88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA
CAMPOS E OUTROS, para declarar que os interessados abaixo
mencionados fazem jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre
todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a
partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
qüinqüenal”:
Yeda da Silva Campos Delacio RG 5.258.452
Lyris Maria Frozino Coutinho RG 4.869.358
Denise Fonseca Consolino RG 4.773.665
Jorge Pinto de Souza RG 6.841.442
Lucia de Fatima Andreoli RG 10.876.860
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado e julgado, e
como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE
4328/2013 e Processo Judicial 16037-94.2010.8.26.0053 4ª V.F.P,
encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que
as interessadas abaixo mencionadas fazem jus ao “Recálculo
da Sexta-Parte sobre o padrão e demais vantagens, salvo as
eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data”:
Nair Aparecida de a Oliveira RG 4.751.948
Maria Aparecida Reis Rezende RG 4.876.154
Maria Geaneth Dias Furlan RG 4.843.173
Maria Tereza Azeredo de Souza RG 4.910.234
Miriam Antunes Oliveira da Costa RG 7.219.788
Maria Adelaide da Costa e Silva RG 6.614.985
Mauriceia Alves Rodrigues Camargo RG 11.319.045
Marina Simões dos Reis RG 11.319.028
Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 19/04/91 e
retificada em 03/07/91 em nome de MARIA JOSÉ SANTIAGO DA
COSTA, RG 3.303.136, Professor III, Padrão 23-D, da EE PSG Dr.
Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 519/90, ratificada
pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 11/12/90, nos termos do art. 126,
inciso III, item “b” da CE/89, em cumprimento a Decisão Judicial
constante em Processo SE 3351/2013 e Processo Judicial 13799-
05.2010.8.26.0053 8ª V.F.P, encabeçado por MARILIA GALVÃO
COURBET E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus
a “ Incidência dos adicionais temporais representados pelos
qüinqüênios de forma que seja calculado sobre os integrais
proventos, excluída a Sexta-Parte e as vantagens eventuais, nos
termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89”, fazendo jus aos
proventos mensais integrais, CST (22 hs), ATS (04=20%), Sextaparte.
Processo 1676/1979
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 12-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
MARIA ALICE LOBO COSTA, RG 24.384.739-7, PEB II, SQCII-
QM, classificada e em exercício na EE “Prof Theodoro Corrêa
Cintra” em Campos do Jordão, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio
da Certidão 62/2012, período de 17-11-2005 a 15-11-2010,
PULP 243/2012.
2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
3 dias de auxílio – doença a CARLA SUELEN ALVES DE
BRITO, RG 40.470.118-8, Assistente II, da Diretoria de Ensino
- Região Pindamonhangaba, no período de 05-06-2013 a
07-06-2013.
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE- DIRETOR DE
ESCOLA, as docentes abaixo identificadas:
No período de 03-06-2013 a 02-07-2013– ANA CLAUDIA
DO PRADO LEITE, RG 23.899.030-8, PEB I-SQF-I-QM, classificada
na EE Deputado Claro César, para exercer a função acima citada
na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, ambas em
Pindamonhangaba, em substituição a Rosely da Silveira Dias –
RG 16.253.105, que se encontra em Licença Saúde, fazendo jus
a carga horária de 40 horas semanais.
No período de 03-06-2013 a 02-07-2013 – ANA MARIA
PINHEIRO, RG 13.099.905, PEB II - SQC-II-QM, classificada na
EE Profª Ana Candida B. Molina, em São José dos Campos, para
exercer a função acima citada na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró,
em Pindamonhangaba, em substituição a Silvia Helena Escóssia
Quintão, que se encontra afastada em Licença-Prêmio.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 12-6-
2013
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado
e julgado, e como determina a Obrigação de Fazer
constante em Processo SE 4392/2013 e Processo Judicial 4087-
88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA
CAMPOS E OUTROS, para declarar que os interessados abaixo
mencionados fazem jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre
todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a
partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
qüinqüenal”:
Yeda da Silva Campos Delacio RG 5.258.452
Lyris Maria Frozino Coutinho RG 4.869.358
Denise Fonseca Consolino RG 4.773.665
Jorge Pinto de Souza RG 6.841.442
Lucia de Fatima Andreoli RG 10.876.860
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado e julgado, e
como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE
4328/2013 e Processo Judicial 16037-94.2010.8.26.0053 4ª V.F.P,
encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que
as interessadas abaixo mencionadas fazem jus ao “Recálculo
da Sexta-Parte sobre o padrão e demais vantagens, salvo as
eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data”:
Nair Aparecida de a Oliveira RG 4.751.948
Maria Aparecida Reis Rezende RG 4.876.154
Maria Geaneth Dias Furlan RG 4.843.173
Maria Tereza Azeredo de Souza RG 4.910.234
Miriam Antunes Oliveira da Costa RG 7.219.788
Maria Adelaide da Costa e Silva RG 6.614.985
Mauriceia Alves Rodrigues Camargo RG 11.319.045
Marina Simões dos Reis RG 11.319.028
Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 19/04/91 e
retificada em 03/07/91 em nome de MARIA JOSÉ SANTIAGO DA
COSTA, RG 3.303.136, Professor III, Padrão 23-D, da EE PSG Dr.
Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 519/90, ratificada
pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 11/12/90, nos termos do art. 126,
inciso III, item “b” da CE/89, em cumprimento a Decisão Judicial
constante em Processo SE 3351/2013 e Processo Judicial 13799-
05.2010.8.26.0053 8ª V.F.P, encabeçado por MARILIA GALVÃO
COURBET E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus
a “ Incidência dos adicionais temporais representados pelos
qüinqüênios de forma que seja calculado sobre os integrais
proventos, excluída a Sexta-Parte e as vantagens eventuais, nos
termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89”, fazendo jus aos
proventos mensais integrais, CST (22 hs), ATS (04=20%), Sextaparte.
Processo 1676/1979
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 12-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
MARIA ALICE LOBO COSTA, RG 24.384.739-7, PEB II, SQCII-
QM, classificada e em exercício na EE “Prof Theodoro Corrêa
Cintra” em Campos do Jordão, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio
da Certidão 62/2012, período de 17-11-2005 a 15-11-2010,
PULP 243/2012.
DOE de Pindamonhangaba no DOE de 12 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 11-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
INEZ PALANDI, RG 10.219.146, Diretor de Escola, SQC-IIQM,
classificada e em exercício na EE “Deputado Claro César”
em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio da
Certidão 25/2004, período de 01-07-2004 a 29-06-2009, PULP
86/1998.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 1-6-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes ATOS DECISÓRIOS:
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 23/2013 – VANESSA DO CARMO DUMBROVSKY,
RG 25.978.372-9, PEB II, Categoria “O”, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com
PEB DIA, na EE “Antonio Eufrásio de Toledo” em Paraisópolis.
Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 19/2013 – JANAYNA DA SILVA PEREIRA,
RG 42.300.733-6, PEB II, Categoria “O”, na EE “Prof Theodoro
Corrêa Cintra”, acumula com PEB II, na em “Educador Anísio
Teixeira”, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Ato Decisório 18/2013 – MARIA ALICE LOBO COSTA, RG
24.384.739-7, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa
Cintra”, acumula com Diretor de Escola, na EM “Dr Antonio
Nicola Padula” em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Ato Decisório 16/2013 – WEBER CARLOS AZEVEDO FARIA
COSTA, RG 20.698.724-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof
Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II, na EM
“Tancredo de Almeida Neves”, ambas em Campos do Jordão.
Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
2 dias de auxílio – doença a DEISE DE PAULA MONTEIRO,
RG 13.868.652, PEB II, da EE “Prof Pedro Silva” em Pindamonhangaba,
no período de 06-06-2013 a 07-06-2013.
3 dias de auxílio – doença a PRISCILA CLAUDIA SANTOS,
RG 37.714.559-2, PEB II, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em
Pindamonhangaba, no período de 03-06-2013 a 05-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
CAIA CASUE MIRANDA DA SILVA, RG 8.019.502-7, Assistente
de Administração Escolar, SQC-III-QAE, classificada e
em exercício na EE “Prof João Martins de Almeida” em
Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio da
Certidão 109/2004, período de 18-09-1999 a 15-09-2004, PULP
489/1999.
ERIC FABIANO SARTORATO DE OLIVEIRA, RG 27.962.651-4,
PEB II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE “Deputado
Claro César” em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença
– Prêmio da Certidão 21/2009, período de 25-10-2003 a 22-10-
2008, PULP 283/2009.
de 11-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
INEZ PALANDI, RG 10.219.146, Diretor de Escola, SQC-IIQM,
classificada e em exercício na EE “Deputado Claro César”
em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio da
Certidão 25/2004, período de 01-07-2004 a 29-06-2009, PULP
86/1998.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 1-6-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes ATOS DECISÓRIOS:
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 23/2013 – VANESSA DO CARMO DUMBROVSKY,
RG 25.978.372-9, PEB II, Categoria “O”, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com
PEB DIA, na EE “Antonio Eufrásio de Toledo” em Paraisópolis.
Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 19/2013 – JANAYNA DA SILVA PEREIRA,
RG 42.300.733-6, PEB II, Categoria “O”, na EE “Prof Theodoro
Corrêa Cintra”, acumula com PEB II, na em “Educador Anísio
Teixeira”, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Ato Decisório 18/2013 – MARIA ALICE LOBO COSTA, RG
24.384.739-7, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa
Cintra”, acumula com Diretor de Escola, na EM “Dr Antonio
Nicola Padula” em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Ato Decisório 16/2013 – WEBER CARLOS AZEVEDO FARIA
COSTA, RG 20.698.724-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof
Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II, na EM
“Tancredo de Almeida Neves”, ambas em Campos do Jordão.
Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
2 dias de auxílio – doença a DEISE DE PAULA MONTEIRO,
RG 13.868.652, PEB II, da EE “Prof Pedro Silva” em Pindamonhangaba,
no período de 06-06-2013 a 07-06-2013.
3 dias de auxílio – doença a PRISCILA CLAUDIA SANTOS,
RG 37.714.559-2, PEB II, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em
Pindamonhangaba, no período de 03-06-2013 a 05-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
CAIA CASUE MIRANDA DA SILVA, RG 8.019.502-7, Assistente
de Administração Escolar, SQC-III-QAE, classificada e
em exercício na EE “Prof João Martins de Almeida” em
Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio da
Certidão 109/2004, período de 18-09-1999 a 15-09-2004, PULP
489/1999.
ERIC FABIANO SARTORATO DE OLIVEIRA, RG 27.962.651-4,
PEB II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE “Deputado
Claro César” em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença
– Prêmio da Certidão 21/2009, período de 25-10-2003 a 22-10-
2008, PULP 283/2009.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 11 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-6-
2013
Admitindo MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 5720554-
1, para a função de Professor I eventual:
na EE Dep. Claro César, no município de Pindamonhangaba,
a partir de 22-02-1984;
na EE Prof. Rubens Zamith, no município de Pindamonhangaba,
a partir de 28-02-1985; e a partir de 05-04-1986.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 10-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
EDNA SILVA, RG 4.294.880, Professor Educação Básica II,
SQC-II-QM, classificada na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy,
a partir de 05-12-2012. Totalizando 4º Adicional por Tempo de
Serviço.
FABIANA ALMEIDA PEREIRA, RG 26.257.800-1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof Pedro
Silva, a partir de 22-03-2013. Totalizando 1º Adicional por Tempo
de Serviço.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 10-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Sexta-Parte
ao funcionário abaixo relacionado:
EDNA SILVA, RG 4.294.880, Professor Educação Básica II,
SQC-II-QM, classificada na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, a
partir de 05-12-2012.Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-6-
2013
Retificando
A Portaria de Aposentadoria pb. em 03/12/96 e ret. em
17/12/96 e 25/07/03 nos termos do art. 126, inciso III, alínea
“c” da CE/89, em nome de RUDNEY ISIDORO DA COSTA, RG
4.801.890, Professor III, SQC-II-QM, Padrão 72-D, EV-QM/I, da EE
Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 033/96, ratificada
pelo CRHE/SAMSP conforme publicação no D.O. de 24/10/96,
em cumprimento a Decisão Judicial constante em Processo SE
12222/2010 e Processo Judicial 4103-42-2010-8-26-0053-13ª
V.F.P, encabeçada por ARY SURATY E OUTROS, para declarar que
o interessado abaixo mencionado faz jus ao “recálculo da sextaparte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”, fazendo jus aos proventos
mensais na proporcionalidade de 30/35 conforme a seguinte
discriminação: vencimentos, CST (23hs); 04 ATS; Sexta-Parte;
Gratificação Extra; Prêmio de valorização; Complementação do
Piso; Gratificação do Magistério e art. 133-02/10 ADE.
Processo 4486/82
A Portaria de Aposentadoria pb. em 30/07/99, em nome de
ANGELA CRISTINA DE CASTRO E SOUZA, RG 4.713.063, PEB
II, SQC-II-QM, da EE Manuel Cabral, em Tremembé, Faixa 2,
Nível IV da EV-CD, conforme Certidão de Liquidação de Tempo
de Serviço 10/99, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação
no D.O. de 29/05/99, em cumprimento a Decisão Judicial
constante em Processo SE 4233/2013 e Processo Judicial 5313-
60.2010.8.26.0053 13ª V.F.P, encabeçada por HELIA BERTAZONI
BERTON E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo
mencionado faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas
as parcelas que compõem os vencimentos integrais/proventos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”, fazendo jus aos proventos mensais na seguinte
conformidade: Salário Base; Carga Suplementar (35 hs); 04 ATS;
Sexta-Parte e Prêmio de Valorização.
Processo 639/84.
2013
Admitindo MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 5720554-
1, para a função de Professor I eventual:
na EE Dep. Claro César, no município de Pindamonhangaba,
a partir de 22-02-1984;
na EE Prof. Rubens Zamith, no município de Pindamonhangaba,
a partir de 28-02-1985; e a partir de 05-04-1986.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 10-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
EDNA SILVA, RG 4.294.880, Professor Educação Básica II,
SQC-II-QM, classificada na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy,
a partir de 05-12-2012. Totalizando 4º Adicional por Tempo de
Serviço.
FABIANA ALMEIDA PEREIRA, RG 26.257.800-1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof Pedro
Silva, a partir de 22-03-2013. Totalizando 1º Adicional por Tempo
de Serviço.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 10-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Sexta-Parte
ao funcionário abaixo relacionado:
EDNA SILVA, RG 4.294.880, Professor Educação Básica II,
SQC-II-QM, classificada na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, a
partir de 05-12-2012.Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-6-
2013
Retificando
A Portaria de Aposentadoria pb. em 03/12/96 e ret. em
17/12/96 e 25/07/03 nos termos do art. 126, inciso III, alínea
“c” da CE/89, em nome de RUDNEY ISIDORO DA COSTA, RG
4.801.890, Professor III, SQC-II-QM, Padrão 72-D, EV-QM/I, da EE
Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 033/96, ratificada
pelo CRHE/SAMSP conforme publicação no D.O. de 24/10/96,
em cumprimento a Decisão Judicial constante em Processo SE
12222/2010 e Processo Judicial 4103-42-2010-8-26-0053-13ª
V.F.P, encabeçada por ARY SURATY E OUTROS, para declarar que
o interessado abaixo mencionado faz jus ao “recálculo da sextaparte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”, fazendo jus aos proventos
mensais na proporcionalidade de 30/35 conforme a seguinte
discriminação: vencimentos, CST (23hs); 04 ATS; Sexta-Parte;
Gratificação Extra; Prêmio de valorização; Complementação do
Piso; Gratificação do Magistério e art. 133-02/10 ADE.
Processo 4486/82
A Portaria de Aposentadoria pb. em 30/07/99, em nome de
ANGELA CRISTINA DE CASTRO E SOUZA, RG 4.713.063, PEB
II, SQC-II-QM, da EE Manuel Cabral, em Tremembé, Faixa 2,
Nível IV da EV-CD, conforme Certidão de Liquidação de Tempo
de Serviço 10/99, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação
no D.O. de 29/05/99, em cumprimento a Decisão Judicial
constante em Processo SE 4233/2013 e Processo Judicial 5313-
60.2010.8.26.0053 13ª V.F.P, encabeçada por HELIA BERTAZONI
BERTON E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo
mencionado faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas
as parcelas que compõem os vencimentos integrais/proventos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”, fazendo jus aos proventos mensais na seguinte
conformidade: Salário Base; Carga Suplementar (35 hs); 04 ATS;
Sexta-Parte e Prêmio de Valorização.
Processo 639/84.
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